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Justiça confirma “xeque-mate” na chapa do PL de Goiana por fraude de gênero

Por André Luis

Tribunal rejeita recursos e mantém cassação total; investigação revelou postagens falsas no Facebook para forjar campanha

A novela jurídica que envolvia a chapa proporcional do Partido Liberal (PL) no município de Goiana chegou ao fim. O Pleno do TRE-PE, por unanimidade, rejeitou os últimos recursos (embargos de declaração) dos candidatos e manteve a decisão que reconhece a fraude à cota de gênero nas Eleições de 2024. O resultado é devastador para a legenda: todos os votos foram anulados e os diplomas dos eleitos, cassados.

O caso, registrado no Recurso Eleitoral nº 0600498-52.2024.6.17.0025, foi marcado por contornos cinematográficos. Para tentar provar que a “candidata fictícia” havia realmente feito campanha, foram apresentadas postagens de redes sociais. No entanto, a perícia e a investigação revelaram uma fraude processual: as publicações no Facebook foram criadas com datas retroativas para simular uma atividade política que nunca existiu.

A decisão do tribunal, fundamentada na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixa claro que a fraude contamina toda a chapa. Confira os principais pontos da condenação:

Anulação Total: O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PL foi revogado, o que anula os votos de todos os candidatos do partido em Goiana.

Cassação de Mandatos: Vereadores eleitos e suplentes perdem seus diplomas e mandatos imediatamente, independentemente de terem participado ou não da fraude.

Ficha Limpa: A candidata reconhecida como fictícia e o presidente municipal do partido foram declarados inelegíveis por oito anos.

Multa: O dirigente partidário ainda foi multado por litigância de má-fé, devido à tentativa de enganar a Justiça com provas digitais forjadas.

O relator do processo destacou que houve, inclusive, a confissão da candidata fictícia. O tribunal reforçou que a cota de gênero (mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo) não é apenas uma formalidade burocrática, mas uma norma de ação afirmativa que não tolera simulações.

A decisão serve de alerta para as próximas eleições: o uso de “laranjas” e a fabricação de provas digitais estão sob a mira de tecnologias de perícia cada vez mais avançadas do Judiciário Eleitoral. Com a anulação dos votos do PL, a Justiça Eleitoral deverá realizar um novo cálculo do quociente eleitoral em Goiana para definir quem assumirá as cadeiras vagas na Câmara Municipal.

Outras Notícias

Revelado nome de terceiro foragido no caso Airton Freire

A Polícia Civil realizou coletiva sobre a investigação que culminou na prisão preventiva do padre Airton Freire e na ordem para mais dois foragidos. A coletiva foi conduzida por Mauro Cabral, subchefe da Polícia Civil,  delegada Morgana Alves, Fabiana Leandro, Diretora do Departamento da Mulher, e Andreza Gregório,  Titular da Delegacia de Afogados da Ingazeira e titular […]

A Polícia Civil realizou coletiva sobre a investigação que culminou na prisão preventiva do padre Airton Freire e na ordem para mais dois foragidos.

A coletiva foi conduzida por Mauro Cabral, subchefe da Polícia Civil,  delegada Morgana Alves, Fabiana Leandro, Diretora do Departamento da Mulher, e Andreza Gregório,  Titular da Delegacia de Afogados da Ingazeira e titular da Força Tarefa.

De mais importante,  a informação de dois inquéritos,  com três em andamento a serem concluídos. Muitos detalhes não foram divulgados dado o segredo de justiça e a possibilidade de atrapalhar as outras investigações em curso.

Um terceiro nome de foragido com mandado de prisão preventiva foi informado.  Além de Jailson Rodrigues da Silva, o motorista de Padre Airton, Landelino Rodrigues da Costa Filho também  é procurado.  Ele filmava e gravava missas e eventos da Fundação Terra e do Padre Airton.

Uma quarta pessoa foi indiciada por falso testemunho, mas não teve o nome revelado por não ter mandado de prisão contra ele.

A investigação avançou sobre pessoas ligadas à Fundação Terra e seu braço,  a Instituição dos Servos de Deus.

Afogados: PT municipal se solidariza com família de Ramirinho

Nota O PT de Afogados da Ingazeira, através do seu Diretório Municipal, vem solidarizar-se com amigos e familiares pela morte de Ramiro Simões, o Ramirinho, ocorrida no última dia 31/12/2019. Neste momento é importante resgatar a pessoa solidária e fiel que sempre foi e demonstrou isso quando esteve candidato na condição de vice-prefeito na chapa […]

Nota

O PT de Afogados da Ingazeira, através do seu Diretório Municipal, vem solidarizar-se com amigos e familiares pela morte de Ramiro Simões, o Ramirinho, ocorrida no última dia 31/12/2019.

Neste momento é importante resgatar a pessoa solidária e fiel que sempre foi e demonstrou isso quando esteve candidato na condição de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores no último pleito municipal.

Neste momento de dor prestamos nossas condolências a Antoniêta Guimarães e família enlutada.

Afogados da Ingazeira, 01 de janeiro de 2020.

Mônica Souto
Presidenta do Diretório Municipal do
Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira-PE

Morre a mãe de Renan e Renildo Calheiros

  A matriarca da família Calheiros, dona Ivanilda Calheiros, faleceu, na madrugada de hoje. Dona Ivanilda já vinha apresentando problemas de saúde. Ela deixa seis filhos. O horário do sepultamento ainda não foi informado, segundo o Blog do Magno. Ela é mãe do senador Renan Calheiros (MDB), do deputado federal pernambucano Renildo Calheiros (PCdoB), do […]

 

A matriarca da família Calheiros, dona Ivanilda Calheiros, faleceu, na madrugada de hoje. Dona Ivanilda já vinha apresentando problemas de saúde. Ela deixa seis filhos. O horário do sepultamento ainda não foi informado, segundo o Blog do Magno.

Ela é mãe do senador Renan Calheiros (MDB), do deputado federal pernambucano Renildo Calheiros (PCdoB), do deputado estadual alagoano Olavo Calheiros (MDB) e avó do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

“Ainda difícil de entender os planos de Deus, mas sempre confiando que o melhor sempre será feito. E assim foi, ela nos deixou, aqui a saudade dilacera, o coração dói muito, mas sempre acreditando nos planos do nosso eterno Pai. Mãe, que a Senhora descanse em Paz! Que o seu reencontro com o Major Olavo seja lindo e como a Senhora tanto esperou. Te amo para sempre (sic)”, postou a filha Rachel Calheiros, nas redes sociais.

Ingazeira abre inscrições para o programa Juventude Empreendedora

O Governo Municipal de Ingazeira em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social da Criança e Juventude de Pernambuco abre nesta quarta-feira (19), inscrições para o programa Juventude Empreendedora, que ofertará um curso de Empreendedorismo para jovens de 17 a 29 anos que queiram abrir seu primeiro negócio. O curso, exclusivamente online, acontecerá do […]

O Governo Municipal de Ingazeira em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social da Criança e Juventude de Pernambuco abre nesta quarta-feira (19), inscrições para o programa Juventude Empreendedora, que ofertará um curso de Empreendedorismo para jovens de 17 a 29 anos que queiram abrir seu primeiro negócio.

O curso, exclusivamente online, acontecerá do dia 24 a 28 de maio, das 19 às 22h, e terá certificado de conclusão ao final das aulas. As inscrições podem ser feitas no site: juventudeempreendedora.com .

O curso abordará as temáticas de: finanças, comunicação e gestão de pessoas. Para mais informações procurar a Secretaria de Assistência Social, na rua do comércio, SN, em frente aos correios.

Festa de grupo político do prefeito repercute em Sanharó

Por Paulinho Muniz/Blog O Abelhudo Mesmo antes de fazer a sua convenção, os partidários do atual prefeito, Heraldo Almeida (PSB), foram previamente convocados para um evento no Sítio Barriguda, no último domingo (6). Primeiro se reuniram festivamente na Praça da Vaca e depois saíram em carreata, desfilando pelas principais ruas da cidade, para, em seguida, […]

Por Paulinho Muniz/Blog O Abelhudo

Mesmo antes de fazer a sua convenção, os partidários do atual prefeito, Heraldo Almeida (PSB), foram previamente convocados para um evento no Sítio Barriguda, no último domingo (6).

Primeiro se reuniram festivamente na Praça da Vaca e depois saíram em carreata, desfilando pelas principais ruas da cidade, para, em seguida, tomarem o rumo da concentração final na comunidade Barriguda.

Não fossem as circunstâncias do momento que a cidade, o estado, a nação e o mundo atravessam, poderia ter sido algo normal, mesmo em pré-campanha eleitoral, quando os candidatos, oficialmente, não foram ainda escolhidos. Muitos tomaram conhecimento do resultado por fotos, áudios e vídeos.

Estiveram presentes, os pré-candidatos a prefeito e vereadores. No calor da festa, fartamente, regada a bebida alcoólica e churrasco como tira-gosto, eis que surgem duas guarnições da PMPE. A partir daí o que se sabe foi uma série de desentendimentos, desde bate-boca ao uso, a meu ver exagerado, de armas e tiros de balas de borracha, para o ar de revólver, e o de spray de pimenta.

Até onde vai a responsabilidade dos organizadores do evento? Quem cometeu excessos? Os políticos que patrocinaram e promoveram o evento ou os policiais?

Esse pode ser o primeiro de uma sequência de fatos desagradáveis ou pode ser, também, o motivo exato para que a Justiça Eleitoral adote medidas para corrigir o que estaria em desacordo com às normas legais. E o Ministério Público também deve se pronunciar.

A identificação dos responsáveis evita a famigerada caça-às-bruxas. Enfim o desejo de uma campanha limpa, transparente é o prenúncio de um resultado claro e insofismável, objetivo maior de todos os entes envolvidos na eleição.