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Justiça confirma “xeque-mate” na chapa do PL de Goiana por fraude de gênero

Por André Luis

Tribunal rejeita recursos e mantém cassação total; investigação revelou postagens falsas no Facebook para forjar campanha

A novela jurídica que envolvia a chapa proporcional do Partido Liberal (PL) no município de Goiana chegou ao fim. O Pleno do TRE-PE, por unanimidade, rejeitou os últimos recursos (embargos de declaração) dos candidatos e manteve a decisão que reconhece a fraude à cota de gênero nas Eleições de 2024. O resultado é devastador para a legenda: todos os votos foram anulados e os diplomas dos eleitos, cassados.

O caso, registrado no Recurso Eleitoral nº 0600498-52.2024.6.17.0025, foi marcado por contornos cinematográficos. Para tentar provar que a “candidata fictícia” havia realmente feito campanha, foram apresentadas postagens de redes sociais. No entanto, a perícia e a investigação revelaram uma fraude processual: as publicações no Facebook foram criadas com datas retroativas para simular uma atividade política que nunca existiu.

A decisão do tribunal, fundamentada na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixa claro que a fraude contamina toda a chapa. Confira os principais pontos da condenação:

Anulação Total: O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PL foi revogado, o que anula os votos de todos os candidatos do partido em Goiana.

Cassação de Mandatos: Vereadores eleitos e suplentes perdem seus diplomas e mandatos imediatamente, independentemente de terem participado ou não da fraude.

Ficha Limpa: A candidata reconhecida como fictícia e o presidente municipal do partido foram declarados inelegíveis por oito anos.

Multa: O dirigente partidário ainda foi multado por litigância de má-fé, devido à tentativa de enganar a Justiça com provas digitais forjadas.

O relator do processo destacou que houve, inclusive, a confissão da candidata fictícia. O tribunal reforçou que a cota de gênero (mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo) não é apenas uma formalidade burocrática, mas uma norma de ação afirmativa que não tolera simulações.

A decisão serve de alerta para as próximas eleições: o uso de “laranjas” e a fabricação de provas digitais estão sob a mira de tecnologias de perícia cada vez mais avançadas do Judiciário Eleitoral. Com a anulação dos votos do PL, a Justiça Eleitoral deverá realizar um novo cálculo do quociente eleitoral em Goiana para definir quem assumirá as cadeiras vagas na Câmara Municipal.

Outras Notícias

Iguaracy comemora liderança no ranking de vacinação da X Geres

A cidade de Iguaracy, de acordo com levantamento realizado no Localiza SUS do Ministério da Saúde, situa-se como a primeira mais bem colocada entre os municípios que compõem a X Geres em termos de vacinação contra a Covid-19. Os números mostram 11.846 doses aplicadas das 11.962 que o município já recebeu do Ministério da Saúde, […]

A cidade de Iguaracy, de acordo com levantamento realizado no Localiza SUS do Ministério da Saúde, situa-se como a primeira mais bem colocada entre os municípios que compõem a X Geres em termos de vacinação contra a Covid-19.

Os números mostram 11.846 doses aplicadas das 11.962 que o município já recebeu do Ministério da Saúde, equivalendo portanto, a 99% da cobertura vacinal.

A Secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, enfatizou os resultados. “O percentual de vacinação da Covid-19 em nosso município é, primeiramente, fruto de muita dedicação e responsabilidade de toda uma equipe, assim como o zelo com a população pelo prefeito Zeinha Torres, que está sempre preocupado em vacinar os Iguaracienses imediatamente com a chegada de novos lotes da vacina”.

“A pandemia ainda não acabou. É importante continuar os cuidados, usando a máscara de proteção e seguir os demais protocolos. Minha sensação é de dever cumprido, mas ainda temos muito mais pela frente e pela saúde do nosso povo”, disse a secretária.

Em relação à faixa etária de vacinação em Iguaracy, recentemente o município iniciou a vacinação dos usuários com 17 anos ou mais e de adolescentes a partir de 12 anos que possuem comorbidades ou deficiência permanente com a apresentação do laudo médico.

PIX do leilão da Compesa: veja quanto cada município irá receber dos R$ 4,25 bilhões

Do Blog Ponto de Vista O leilão da concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa, realizado hoje na B3, em São Paulo, garantiu um repasse bilionário para municípios pernambucanos e para o Governo do Estado. Ao todo, foram arrecadados R$ 4,251 bilhões em outorga, dinheiro que não surge do nada: ele será pago […]

Do Blog Ponto de Vista

O leilão da concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa, realizado hoje na B3, em São Paulo, garantiu um repasse bilionário para municípios pernambucanos e para o Governo do Estado. Ao todo, foram arrecadados R$ 4,251 bilhões em outorga, dinheiro que não surge do nada: ele será pago a partir dos lucros da empresa vencedora, obtidos com a cobrança da tarifa de água e esgoto dos consumidores ao longo do contrato.

A concessão foi dividida em dois blocos regionais, e o critério adotado foi o da maior outorga, modelo que prioriza a arrecadação imediata para o poder público.

Quanto cada bloco arrecadou

Bloco 1 – Sertão: R$ 720 milhões

Bloco 2 – RMR e Pajeú: R$ 3,531 bilhões

60% será pago logo no início do contrato

Pelas regras do edital, 60% do valor total da outorga será pago na assinatura do contrato, prevista para o começo do próximo ano. Esse adiantamento garante um reforço imediato de caixa para governos, mas antecipa receitas que, na prática, serão bancadas pelo usuário do sistema, por meio das tarifas ao longo dos anos.

Como o dinheiro será dividido

A divisão da outorga foi aprovada pelos municípios, mas favorece o uso do recurso como instrumento fiscal, e não como investimento direto no saneamento.

Outorga mínima: 40% para os municípios; 60% para o Governo do Estado

Ágio da outorga: 25% para os municípios; 25% para o Governo do Estado; 50% para a Compesa, como antecipação de indenizações contratuais

Prefeituras podem gastar livremente — até com shows e pessoal

Um dos pontos mais sensíveis do modelo é que a parcela destinada aos municípios não tem vinculação obrigatória.

Isso significa que as prefeituras não precisam investir o dinheiro em saneamento e podem usar os recursos para: shows e eventos festivos; contratação de pessoal; custeio da máquina pública; pagamento de dívidas ou despesas correntes.

Na prática, o dinheiro arrecadado com a tarifa de água pode acabar financiando gastos sem relação direta com a melhoria do serviço.

Estado vai usar parte do dinheiro para pagar dívidas da Compesa

Do montante que ficará com o Governo de Pernambuco, uma parte será usada para quitar dívidas da Compesa, o que reduz ainda mais a parcela potencialmente destinada a investimentos no sistema de água e esgoto.

Tarifa teve desconto limitado para maximizar arrecadação

O governo estadual optou por um modelo que limitou o desconto tarifário a no máximo 5%, garantindo que o foco do leilão fosse a maior arrecadação possível de outorga, e não uma redução mais significativa na conta de água para a população.

Conta fecha para o governo, não necessariamente para o usuário

Embora o leilão represente um alívio fiscal imediato para estados e municípios, especialistas apontam que outorgas elevadas tendem a ser compensadas ao longo do contrato pela tarifa, o que coloca sobre o consumidor o custo final da operação.

Com R$ 4,25 bilhões arrecadados hoje na B3, o leilão da Compesa se consolida como um grande negócio para os cofres públicos — mas levanta questionamentos sobre quem, de fato, paga essa conta. 

Veja aqui a lista de quanto cada município de Pernambuco irá receber.

Lula sanciona lei que permite uso de multas de trânsito para custear CNH de pessoas de baixa renda

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.153, que autoriza a aplicação de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio da habilitação de condutores de baixa renda. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União. A legislação estabelece que as receitas provenientes das […]

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.153, que autoriza a aplicação de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio da habilitação de condutores de baixa renda. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.

A legislação estabelece que as receitas provenientes das multas podem ser utilizadas em áreas como sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização, policiamento, renovação da frota circulante, educação no trânsito e, agora, também no processo de formação e concessão de habilitação para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A medida prevê o pagamento de taxas e demais despesas relacionadas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Segundo o autor do projeto, deputado José Guimarães (PT-CE), o alto custo para tirar a carteira de motorista é um dos fatores que limita o acesso a oportunidades de trabalho, como nas áreas de entregas e transporte de passageiros.

Além do novo destino para os recursos de multas, a lei também traz alterações nas regras para a transferência de propriedade de veículos. O contrato de compra e venda poderá ser feito por meio digital, desde que contenha assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas, conforme estabelecido pela Lei nº 14.063 e pelas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A vistoria veicular também poderá ocorrer em formato eletrônico, seguindo critérios definidos pelos departamentos de trânsito estaduais e do Distrito Federal.

O contrato eletrônico devidamente assinado e formalizado junto ao órgão de trânsito da União terá validade em todo o território nacional e deverá ser reconhecido por todos os Detrans do país.

Afogados perde o gente boa Dimas do Bar

Morreu na noite de ontem Dimas Rodrigues Marques, o Dimas do Bar. Ele faleceu no Hospital Barão de Lucena, na capital pernambucana. Ele tinha 68 anos e morreu de hemorragia interna. A informação foi confirmada por uma de suas filhas.  O corpo chegou do Recife essa manhã. O sepultamento ocorrerá no Cemitério São Judas Tadeu, […]

Morreu na noite de ontem Dimas Rodrigues Marques, o Dimas do Bar. Ele faleceu no Hospital Barão de Lucena, na capital pernambucana.

Ele tinha 68 anos e morreu de hemorragia interna. A informação foi confirmada por uma de suas filhas.  O corpo chegou do Recife essa manhã. O sepultamento ocorrerá no Cemitério São Judas Tadeu, às 17 horas. O  velório ocorre na rua Pedro Pires, número 153.

Dimas atuou no ramo por mais de três décadas e meia e era muito querido em Afogados.  Sua despedida do ramo mereceu uma nota do blog em julho de 2017, há exatos cinco anos:

Um dos pontos de encontro mais antigos da cidade de Afogados da Ingazeira, o Bar de Dimas, fechou suas portas oficialmente neste domingo. Dimas tem 63 anos de idade e nada menos que 37 anos dedicados à atividade. “Passei seis anos no exército e então quando fui licenciado comecei na São Sebastião e parei aqui. Faria tudo de novo”, diz o sertanejo nascido em Pelo Sinal, Solidão.

Com a atividade, Dimas conseguiu ajudar às três filhas na formação universitária na renomada UFPE. . Uma física, outra química industrial e uma terceira enfermeira Ana Nery, “Foi o orgulho que tive na vida, formar minhas filhas”. Perdeu a esposa, Dona Elza Queiroz há pouco tempo. “Vivi trinta e seis anos com minha esposa, até que Deus chamou”. No meio do caminho, nem um AVC, que limitou o movimento de um dos braços, o fez desistir de viver e lutar. Ainda tinha metas a alcançar, se realizando pela prole.

Sobre as lições, duas: “Coisa material pra mim não vale nada.  E procurei sempre o certo, o errado fica pra lá”. Garante Dimas, vai ser normal sentir saudade do espaço, aliás, adquirido com seu esforço, prestes a ser adaptado para outra atividade, a partir da formação das filhas. Perguntado se alugaria para um outro bar, foi direto: “não se paga um aluguel num ponto desse com o movimento de bar”.

Um erro de interpretação fez algumas pessoas noticiarem a morte do dono, quando o “passamento” é de seu conhecido espaço, reflexo da crise e da forte concorrência. Dimas preferiu o descanso, não o eterno, mas de seus futuros dias de existência. “Já morri antes umas três ou quatro vezes na boca do povo. O povo gosta de matar mas estou aqui graças a Deus. Até achei bom (o boato) porque aumentou o movimento”, brinca.

A notícia fez muita gente boa procurar seu bar essa noite. Bem verdade, teve quem fosse saber do velório. Mas bares não precisam de velas, e sim de um bom brinde. Através do seu bar conseguiu manter a dignidade da família. Assim, um brinde e vinda longa ao Dimas do bar!

O que 2015 receberá de 2014 ?

Tem sido muito comum ouvir que este 2014 foi marcado por muitas perdas irreparáveis, insubstituíveis… Ariano, Eduardo, João Paraibano, Zé de Mariano, Rayane, Goulard, Wilker, Robin, dentre tantos outros nomes, deixaram a janela para 2015 mais pobre, ais cinza, mais desafiadora… Tendo como exemplo reflexão feita pouco depois daquele 13 de agosto que balançou o […]

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Tem sido muito comum ouvir que este 2014 foi marcado por muitas perdas irreparáveis, insubstituíveis…

Ariano, Eduardo, João Paraibano, Zé de Mariano, Rayane, Goulard, Wilker, Robin, dentre tantos outros nomes, deixaram a janela para 2015 mais pobre, ais cinza, mais desafiadora…

Tendo como exemplo reflexão feita pouco depois daquele 13 de agosto que balançou o país, a ideia é refletir que é destas pessoas que devemos tirar o ânimo e vontade para encarar esse 2015 que bate à nossa porta.

O que cada uma dessa pessoa deixou de mais importante em nós? A lição de amor à família, de uma vida sem preconceito ? De mais poesia e menos ódio ? De dedicação e desprendimento pelos outros ? Certamente, dentro de você, são essas lições que ficam em meio à dor da ausência. Isso vale também para o balanço das nossas perdas e desafios individuais…

Foi assim também para nós no blog. Um 2014 desafiador, com todo roteiro de um filme sobre uma estrada trilhada com muitos obstáculos. Após um trabalho primoroso na cobertura histórica de mais uma eleição, com mais um recorde de audiência do blog, um gancho médico de alguns dias nos afastou de nossas maiores paixões: a família, o sertão e o trabalho. Mas também passamos por essa.

Agora, é juntar o que é de bom que ficou, tirar as lições das perdas e desafios e construir um 2015 arretado, alto astral, um novo tempo, apesar dos perigos. Deus nos ensina que a  cada dia seu fardo, mensagem que absorvemos cada vez menos neste mundo cada vez mais louco.

Nosso agradecimento a todos os nossos colaboradores, leitores e a nosso time, com Anchieta Santos, Neyton Vinicius, André Luiz  e Bruna Verlene. A esta última, que está iniciando nova etapa e abraçando novos projetos a gratidão pelo empenho e paciência na defesa do blog.

Que venha 2015!! Feliz Ano Novo!!