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Justiça confirma “xeque-mate” na chapa do PL de Goiana por fraude de gênero

Por André Luis

Tribunal rejeita recursos e mantém cassação total; investigação revelou postagens falsas no Facebook para forjar campanha

A novela jurídica que envolvia a chapa proporcional do Partido Liberal (PL) no município de Goiana chegou ao fim. O Pleno do TRE-PE, por unanimidade, rejeitou os últimos recursos (embargos de declaração) dos candidatos e manteve a decisão que reconhece a fraude à cota de gênero nas Eleições de 2024. O resultado é devastador para a legenda: todos os votos foram anulados e os diplomas dos eleitos, cassados.

O caso, registrado no Recurso Eleitoral nº 0600498-52.2024.6.17.0025, foi marcado por contornos cinematográficos. Para tentar provar que a “candidata fictícia” havia realmente feito campanha, foram apresentadas postagens de redes sociais. No entanto, a perícia e a investigação revelaram uma fraude processual: as publicações no Facebook foram criadas com datas retroativas para simular uma atividade política que nunca existiu.

A decisão do tribunal, fundamentada na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixa claro que a fraude contamina toda a chapa. Confira os principais pontos da condenação:

Anulação Total: O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PL foi revogado, o que anula os votos de todos os candidatos do partido em Goiana.

Cassação de Mandatos: Vereadores eleitos e suplentes perdem seus diplomas e mandatos imediatamente, independentemente de terem participado ou não da fraude.

Ficha Limpa: A candidata reconhecida como fictícia e o presidente municipal do partido foram declarados inelegíveis por oito anos.

Multa: O dirigente partidário ainda foi multado por litigância de má-fé, devido à tentativa de enganar a Justiça com provas digitais forjadas.

O relator do processo destacou que houve, inclusive, a confissão da candidata fictícia. O tribunal reforçou que a cota de gênero (mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo) não é apenas uma formalidade burocrática, mas uma norma de ação afirmativa que não tolera simulações.

A decisão serve de alerta para as próximas eleições: o uso de “laranjas” e a fabricação de provas digitais estão sob a mira de tecnologias de perícia cada vez mais avançadas do Judiciário Eleitoral. Com a anulação dos votos do PL, a Justiça Eleitoral deverá realizar um novo cálculo do quociente eleitoral em Goiana para definir quem assumirá as cadeiras vagas na Câmara Municipal.

Outras Notícias

Ataque de tubarão: adolescente tem parte do braço amputada

A adolescente atacada por um tubarão nesta segunda-feira (6) teve parte do braço esquerdo amputado. De acordo com o Hospital da Restauração, a vítima passou por cirurgia e tem quadro de saúde estável, além de estar consciente e orientada, na sala de recuperação. A jovem, identificada como Kaylane Timóteo Freitas pela Polícia Militar, sofreu os […]

A adolescente atacada por um tubarão nesta segunda-feira (6) teve parte do braço esquerdo amputado. De acordo com o Hospital da Restauração, a vítima passou por cirurgia e tem quadro de saúde estável, além de estar consciente e orientada, na sala de recuperação.

A jovem, identificada como Kaylane Timóteo Freitas pela Polícia Militar, sofreu os ferimentos quando tomava banho de mar na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. 

Foi o segundo ataque em dois dias: no domingo (5), outro adolescente também foi atacado por um tubarão na mesma praia, e teve a perna amputada.

De acordo com o coordenador do Samu de Jaboatão, Marcelo Alves, a jovem também teve lesões na barriga e na perna.

O Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarão (Cemit) afirmou que o incidente desta segunda aconteceu em trecho de mar aberto, sem proteção de arrecifes. Ainda não há confirmação sobre a espécie do animal.

O caso desta segunda aconteceu nas proximidades do edifício Vila Alda, em Piedade, a cerca de 500 metros da Igrejinha, onde houve ataque do domingo (5), segundo a Polícia Militar.

A praia de Piedade é uma área restrita para banho desde 2021, pela frequência de ataques do tipo. Este é o terceiro ataque no litoral de Pernambuco desde 20 de fevereiro, quando um surfista foi mordido na praia Del Chifre, em Olinda. As informações são do g1.

Assume prefeito interino de Belo Jardim

Tomou posse nesta segunda-feira (23) o prefeito interino de Belo Jardim, Gilvandro Estrela. A solenidade aconteceu esta manhã no Fórum do município. Ele assume as funções devido à cassação do ex-prefeito da cidade, João Mendonça, que foi afastado do cargo por improbidade administrativa e o município passará por novas eleições. Por enquanto a prefeitura ficará […]

Gilvandro Estrela, quando se despediu da Câmara

Tomou posse nesta segunda-feira (23) o prefeito interino de Belo Jardim, Gilvandro Estrela. A solenidade aconteceu esta manhã no Fórum do município.

Ele assume as funções devido à cassação do ex-prefeito da cidade, João Mendonça, que foi afastado do cargo por improbidade administrativa e o município passará por novas eleições.

Por enquanto a prefeitura ficará sob o comando do advogado e presidente da Câmara, que assume interinamente a Prefeitura.

O TRE ainda não marcou a eleição suplementar na cidade, que deve ser realizada em julho. Gilvandro era oposição a João Mendonça e é aliado do ministro da Educação, Mendonça Filho.

Com a queda de João, que estava indo para o quarto mandato à frente da prefeitura de Belo Jardim, o nome de Helio dos Terrenos, que disputou a eleição passada deve ser fortalecido para uma nova disputa. João Mendonça ainda não anunciou quem vai colocar na disputa da nova eleição.

Polícia prende assaltante acusado de roubar carga de carne em Sertânia

Por Juliana Lima A Polícia Civil de Pernambuco deu cumprimento nesta sexta-feira (28) ao Mandado de Prisão e Recaptura em desfavor de um homem, de 29 anos, conhecido assaltante de cargas da região de Garanhuns. A prisão foi ação conjunta realizada por policiais civis do NI Sertão, da 19ª Delegacia Seccional de Arcoverde, comandada pelo delegado […]

Por Juliana Lima

A Polícia Civil de Pernambuco deu cumprimento nesta sexta-feira (28) ao Mandado de Prisão e Recaptura em desfavor de um homem, de 29 anos, conhecido assaltante de cargas da região de Garanhuns.

A prisão foi ação conjunta realizada por policiais civis do NI Sertão, da 19ª Delegacia Seccional de Arcoverde, comandada pelo delegado Germano Ademir, e por policiais militares do 4° BPM de Petrolândia.

Ele é investigado pela prática de crime de roubo de carga de carne bovina avaliada em R$ 350.000,00 ocorrido no município de Sertânia no dia 29 de agosto de 2021, delito este que ensejou o início da investigação que resultou na Operação Transbordo.

O alvo também estava foragido do Sistema de Justiça Criminal, onde cumpria pena por crime patrimonial praticado na região de Garanhuns.

Para auxílio no cumprimento do Mandado, foi utilizado um drone, tendo em vista que o investigado havia conseguido escapar de três investidas policiais recentemente, sendo uma no último mês de setembro em Garanhuns, outra no mês de outubro em Maceió e a terceira no mês de Janeiro deste ano também em Maceió.

Nesta ocasião, o investigado também tentou empreender fuga, conforme imagens captadas pelo drone, porém sem êxito. Ele foi encaminhado ao Presídio de Arcoverde (PABA), onde aguarda realização de audiência de custódia.

Dom Limacêdo discute questões sociais com magistrados

Do Blog Alyson Nascimento O bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio da Silva, cumpriu agenda no Fórum de Afogados da Ingazeira, onde se reuniu com os juízes doutores Max Galdino, Rafael Brandão e Viviane Salviano. Durante o encontro, foram discutidos temas institucionais e questões relacionadas à realidade social, fortalecendo o diálogo entre a Igreja e o […]

Do Blog Alyson Nascimento

O bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio da Silva, cumpriu agenda no Fórum de Afogados da Ingazeira, onde se reuniu com os juízes doutores Max Galdino, Rafael Brandão e Viviane Salviano.

Durante o encontro, foram discutidos temas institucionais e questões relacionadas à realidade social, fortalecendo o diálogo entre a Igreja e o Poder Judiciário.

Em entrevista à Rádio Pajeú, Dom Limacêdo avaliou a visita como um momento importante para estreitar laços e reforçar a presença da Igreja também nesses espaços.

“Cada entidade tem a sua função, mas todos nós nos complementamos. Precisamos uns dos outros para contribuir com a humanidade e exercer o nosso papel. Esse contato me possibilitou conversar com eles sobre algumas questões, entre elas a realidade das cadeias”, destacou o bispo.

Economia brasileira cresceu 0,1% em 2014, diz IBGE

A economia brasileira cresceu 0,1% em 2014, segundo informou nesta sexta-feira (27) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes (em reais), a soma das riquezas produzidas no ano passado chegou a R$ 5,52 trilhões, e o PIB per capita (por pessoa) caiu a R$ 27.229. Esse é o pior resultado desde […]

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A economia brasileira cresceu 0,1% em 2014, segundo informou nesta sexta-feira (27) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes (em reais), a soma das riquezas produzidas no ano passado chegou a R$ 5,52 trilhões, e o PIB per capita (por pessoa) caiu a R$ 27.229.

Esse é o pior resultado desde 2009, ano da crise internacional, quando a economia recuou 0,2%. Em 2013, de acordo com dados revisados, a economia havia crescido 2,7%.

Os números apresentados pelo IBGE já foram calculados com base na nova metodologia, que incluiu dados que não existiam e mudou a classificação de alguns itens.

“O que contribuiu para o crescimento foram os serviços e, negativamente, foi a indústria”, afirmou Rebeca de La Rocque Palais, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.

A previsão mais recente do Banco Central era que o PIB tivesse recuado 0,1%, próxima à do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), chamado de “prévia do PIB”, que estimava uma contração de 0,15% no ano passado. Já a expectativa dos analistas do mercado financeiro era positiva, porque indicava uma alta de 0,15%, segundo o boletim Focus, do Banco Central.

Em relação ao terceiro trimestre de 2014, o PIB de outubro a dezembro avançou 0,3%. O resultado foi puxado pela agropecuária, que cresceu 1,8%, e pelo setor de serviços, que teve expansão de 0,3%. Por outro lado, a indústria mostrou leve queda de 0,1%.

Frente ao 4º trimestre do ano anterior, o PIB mostrou retração de 0,2%, de acordo com o IBGE.