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Justiça confirma “xeque-mate” na chapa do PL de Goiana por fraude de gênero

Por André Luis

Tribunal rejeita recursos e mantém cassação total; investigação revelou postagens falsas no Facebook para forjar campanha

A novela jurídica que envolvia a chapa proporcional do Partido Liberal (PL) no município de Goiana chegou ao fim. O Pleno do TRE-PE, por unanimidade, rejeitou os últimos recursos (embargos de declaração) dos candidatos e manteve a decisão que reconhece a fraude à cota de gênero nas Eleições de 2024. O resultado é devastador para a legenda: todos os votos foram anulados e os diplomas dos eleitos, cassados.

O caso, registrado no Recurso Eleitoral nº 0600498-52.2024.6.17.0025, foi marcado por contornos cinematográficos. Para tentar provar que a “candidata fictícia” havia realmente feito campanha, foram apresentadas postagens de redes sociais. No entanto, a perícia e a investigação revelaram uma fraude processual: as publicações no Facebook foram criadas com datas retroativas para simular uma atividade política que nunca existiu.

A decisão do tribunal, fundamentada na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixa claro que a fraude contamina toda a chapa. Confira os principais pontos da condenação:

Anulação Total: O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PL foi revogado, o que anula os votos de todos os candidatos do partido em Goiana.

Cassação de Mandatos: Vereadores eleitos e suplentes perdem seus diplomas e mandatos imediatamente, independentemente de terem participado ou não da fraude.

Ficha Limpa: A candidata reconhecida como fictícia e o presidente municipal do partido foram declarados inelegíveis por oito anos.

Multa: O dirigente partidário ainda foi multado por litigância de má-fé, devido à tentativa de enganar a Justiça com provas digitais forjadas.

O relator do processo destacou que houve, inclusive, a confissão da candidata fictícia. O tribunal reforçou que a cota de gênero (mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo) não é apenas uma formalidade burocrática, mas uma norma de ação afirmativa que não tolera simulações.

A decisão serve de alerta para as próximas eleições: o uso de “laranjas” e a fabricação de provas digitais estão sob a mira de tecnologias de perícia cada vez mais avançadas do Judiciário Eleitoral. Com a anulação dos votos do PL, a Justiça Eleitoral deverá realizar um novo cálculo do quociente eleitoral em Goiana para definir quem assumirá as cadeiras vagas na Câmara Municipal.

Outras Notícias

Mais de 21 mil candidatos fazem prova do Vestibular do IFPE

Um total 21.797 candidatos de todo o Pernambuco realizou neste domingo (15) a prova do Vestibular 2020.1 do pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). A disputa é por 4.715 vagas em 61 cursos, distribuídos em técnicos, superiores e de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). O índice de abstenção foi de 16,84%, que representa 4.414 candidatos. […]

Um total 21.797 candidatos de todo o Pernambuco realizou neste domingo (15) a prova do Vestibular 2020.1 do pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

A disputa é por 4.715 vagas em 61 cursos, distribuídos em técnicos, superiores e de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). O índice de abstenção foi de 16,84%, que representa 4.414 candidatos. Já o tema da redação para os que concorrem aos cursos superiores foi “A liberdade de expressão na internet: possibilidades e limites”.

As provas começaram a ser aplicadas às 9h nos municípios que sediam os 16 campi do Instituto. Pela primeira vez, o exame também foi realizado em comunidades indígenas e quilombolas. O vestibular ocorreu na comunidade do povo Tuxá, em Inajá, em três escolas do povo Xukuru, em Pesqueira, e em Bom Conselho, atendendo a comunidade remanescente de vários quilombos. “É uma forma de inclusão, de fortalecer o acesso ao IFPE e de aproximação aos povos do campo”, explica Thamiris Queiroz, presidente da Comissão do Vestibular (CVEST).

O gabarito das provas será divulgado a partir das 16h deste domingo (15) no site cvest.ifpe.edu.br. Quem discordar do resultado poderá interpor recurso somente nesta segunda (16). Os resultados das análises dos recursos serão divulgados junto com o gabarito definitivo, no dia 20, a partir das 17h. A divulgação do listão dos aprovados está prevista para o dia 9 de janeiro de 2020.

CONCORRÊNCIA – O curso superior mais concorrido foi o de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (manhã) do Campus Recife, com 18,35 candidatos por vaga. Em seguida, estão Design Gráfico (manhã) do Campus Recife com 14,42 e Engenharia Civil (noite) do Campus Afogados da Ingazeira com 13,05.

Na modalidade Integrado ao Ensino Médio o curso mais procurado foi o Técnico em Segurança do Trabalho (manhã) do Campus Recife, que registrou 33,65 candidatos por vaga. Na sequência, estão os cursos Química (manhã) com 32,65 e Edificações (manhã) com 25,30, também ofertados no Campus Recife.

Já na modalidade Subsequente, que exige o Ensino Médio completo, o curso de maior concorrência foi Técnico em Enfermagem (tarde) do Campus Belo Jardim com 11,57 candidatos por vaga. A segunda posição ficou com o Técnico em Eletrotécnica (noite), do Campus Recife, registrando uma concorrência de 10,45 por vaga. O terceiro mais concorrido foi Mecânica (noite) também do Campus Recife, com um total de 9,18 candidatos disputando uma vaga.

CDL e Sindicom reagem a fechamento do comércio em Serra. “É violento e injusto”

Representantes de CDL e Sindicom, Maurício Melo e Chico Mourato se disseram pegos de surpresa com a decisão do Estado de restringir serviços não essenciais no fim de semana no Pajeú. Foi ao programa Revista da Cultura, na Cultura FM. “A gente vê que mais uma vez não vai resolver nada. Outros decretos não resolveram. […]

Representantes de CDL e Sindicom, Maurício Melo e Chico Mourato se disseram pegos de surpresa com a decisão do Estado de restringir serviços não essenciais no fim de semana no Pajeú.

Foi ao programa Revista da Cultura, na Cultura FM.

“A gente vê que mais uma vez não vai resolver nada. Outros decretos não resolveram. O comércio de Serra Talhada não pode ser penalizado. Vemos uma loja pequena de roupas, sem aglomeração, fechada, outra maior, sem aglomeração, aberta”, disse Maurício.

Chico Mourato lembrou as vendas do dia do namorados. “E hoje vemos os segmentos fechados. Era uma espera muito grande para o setor de presentes, roupas, bijouteria”.

Segundo ele, o comércio fechou várias vezes e isso não resolveu. Enquanto isso, a segunda é dia de denúncias de muitas aglomerações, sem solução prática. Chico deu o dado de que com cerca de 9 mil funcionários e colaboradores, hoje são menos de 20 afastadas, nenhuma em estado grave. “É violento e injusto”, disse Melo.

Eles defendem que devem ser identificados os reais focos da pandemia. Chico ainda relatou que os números, com  16 pacientes serra-talhadenses internados, sendo 11 na UTI, prova que a pressão por leitos não vêm da Capital do Xaxado.

Contorno Viário de Sertânia chega a 85% de obras concluídas

Governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta, o andamento da intervenção, que vai garantir mais segurança e mobilidade à população da região  Além de participar da cerimônia de abertura das comportas do reservatório de Campos – que integra o projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco – ao lado do presidente da República, Michel […]

Governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta, o andamento da intervenção, que vai garantir mais segurança e mobilidade à população da região 

Além de participar da cerimônia de abertura das comportas do reservatório de Campos – que integra o projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco – ao lado do presidente da República, Michel Temer, o governador Paulo Câmara aproveitou a ida ao Sertão, nesta sexta-feira (10.03), para fazer vistoria às obras do Contorno Viário de Sertânia. A intervenção está muito próxima de ser finalizada, apresentando 85% de execução.

O Contorno é uma reivindicação antiga da população da região, que deseja que o tráfego de veículos pesados não passe por dentro da cidade. Para atender essa demanda, o governador Paulo Câmara autorizou o início do trabalho em junho de 2015. Ele tem uma extensão de 7,5 quilômetros e representa um investimento de R$ 16,5 milhões do Estado, por meio do Fundo Rodoviário de Pernambuco (Furpe).

“Nossa expectativa é de que possamos concluir essa obra fundamental para a região ainda neste semestre. O Contorno vai aumentar a segurança das pessoas e permitir que os veículos de carga tenham mais agilidade no deslocamento em para o Pajeú e também para a Paraíba, o que dinamiza a economia da região”, disse o governador Paulo Câmara.

Realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a nova via evitará que dois mil caminhões circulem mensalmente pelo centro urbano de Sertânia. Ao todo, serão beneficiados diretamente mais de 35 mil pessoas. A obra, que segue em ritmo acelerado, tem conclusão prevista para o próximo mês de maio.

“A população vai ganhar mais fluidez e segurança no trânsito, a partir da conclusão desse importante equipamento. A obra evitará, também, os transtornos causados pelo tráfego pesado de caminhões no Centro da cidade, principalmente em dias de feira, e vai oferecer, com certeza, mais conforto e segurança aos usuários, além de impulsionar o desenvolvimento local”, afirmou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Para o prefeito Ângelo Ferreira, a nova infraestrutura também será um importante impulsor da economia local, com a atração de novos polos comerciais para a região. “Esse é um sonho antigo, não só do povo de Sertânia, mas de toda essa região do Moxotó. Essa via vai possibilitar que novos empreendimentos comerciais queiram se instalar na região do contorno, gerando mais emprego e renda para a população. Eu conheço várias cidades que tiveram um impulso no desenvolvimento a partir de vias como essa, e aqui não vai ser diferente”, registrou.

Também acompanharam o governador os deputados Kaio Maniçoba (federal), Gonzaga Patriota (federal) e Eduíno Brito (estadual), o secretário Ennio Benning (Imprensa), além do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Faculdade Vale do Pajeú felicita OAB por Subseccional em São José do Egito

A Faculdade Vale do Pajeú agradeceu ao Presidente da OAB Pernambuco pelo convite da solenidade de inauguração da 26ª seccional da OAB Pernambuco, a OAB São José do Egito. “É com grande satisfação que acolhemos esta seccional pela grandeza de entender que interiorizar a OAB da Capital ao Sertão não só dignifica a advocacia pernambucana […]

A Faculdade Vale do Pajeú agradeceu ao Presidente da OAB Pernambuco pelo convite da solenidade de inauguração da 26ª seccional da OAB Pernambuco, a OAB São José do Egito.

“É com grande satisfação que acolhemos esta seccional pela grandeza de entender que interiorizar a OAB da Capital ao Sertão não só dignifica a advocacia pernambucana como também fortalece a democracia do nosso Estado e do nosso País”, diz em nota.

“Partilhamos da certeza de que esta seccional em São José do Egito além de ser um ganho para os advogados da região, também é de grande importância para a sociedade egipciense, que pode alcançar suas demandas através desta seccional”.

E segue: “a Faculdade Vale do Pajeú – FVP, representada por seu Diretor, o Sr. Cleonildo Lopes da Silva, reconhece imensamente o trabalho do senhor presidente Fernando Ribeiro em conjunto com toda a OAB Pernambuco que vem trabalhando incansavelmente para que os direitos dos advogados sejam respeitados e valorizados, bem como o cumprimento em sua totalidade dos mesmos, incidirá em uma advocacia fortalecida, atingindo assim a plenitude da democracia”.

“Por fim, manifestamos a nossa gratidão pelo convite e reiteramos os votos de sucesso à 26ª seccional da OAB Pernambuco, a OAB São José do Egito”, conclui.

Brejinho: Prefeitura antecipa pagamento dos servidores municipais 

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), anunciou por meio de suas redes sociais uma iniciativa que promete trazer benefícios tanto para os servidores municipais quanto para o comércio local. A antecipação do pagamento dos salários, tradicionalmente realizado no dia 30 de cada mês, ocorreu nesta sexta-feira (19). Segundo o prefeito, a medida visa não […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), anunciou por meio de suas redes sociais uma iniciativa que promete trazer benefícios tanto para os servidores municipais quanto para o comércio local. A antecipação do pagamento dos salários, tradicionalmente realizado no dia 30 de cada mês, ocorreu nesta sexta-feira (19).

Segundo o prefeito, a medida visa não apenas atender às necessidades dos servidores de forma mais imediata, mas também impulsionar a economia local, especialmente durante a celebração da Festa de Janeiro, um evento significativo para a comunidade brejinhense.

Em sua postagem, o prefeito expressou entusiasmo com a notícia positiva: “Olha que notícia ótima, antecipamos o pagamento dos servidores, que geralmente ocorre no dia 30 de cada mês, para o dia 19 de janeiro. Essa antecipação visa não apenas beneficiar os servidores, mas também aquecer o comércio local, proporcionando a todos a oportunidade de contribuir para o sucesso da Festa de Janeiro.”

Ao disponibilizar recursos mais cedo, a gestão municipal busca criar um impacto positivo na economia da cidade, incentivando o consumo local e gerando um ambiente propício para o sucesso da Festa de Janeiro. 

A antecipação do pagamento dos salários não só proporciona alívio financeiro aos servidores, mas também representa uma estratégia eficaz para estimular a circulação de recursos no comércio local. 

A expectativa é de que a antecipação dos salários tenha impactos positivos não apenas nos bolsos dos servidores, mas também nas atividades comerciais, contribuindo para fortalecer a economia local e tornar a Festa de Janeiro ainda mais vibrante e participativa para todos os habitantes de Brejinho.