Uma fonte tabirense em contato agora há pouco com o Blog do Finfa, afirmou que o Presidente da Câmara, vereador Valdemir Filho e a ex-vice prefeita Genedy Brito, não aceitaram a vice na chapa de Flávio Marques.

A decisão foi tomada após uma reunião.

Segundo a fonte, os dois marcaram uma reunião com o ex-vereador Sebastião Ribeiro, para alinhar com a prefeita Nicinha Melo a vice para o atual presidente do legislativo municipal.

Resumindo, está nas mãos da prefeita fechar a chapa com Valdemir Filho na vice. Resta saber como fica o ex-presidente da Câmara, Djalma das Almofadas, que também pleitea a vice.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, as contas do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, referentes ao exercício do ano fiscal 2022.

As contas de 2021 também já haviam sido aprovadas recentemente, segundo nota.

A gestão comemorou o fato de que os números apontam recordes de investimentos do município nas áreas de educação e de saúde. Foram investidos 28,85% do total dos recursos arrecadados pelo município na área de educação, percentual acima do exigido pela constituição. Foi a maior média histórica de destinação à educação dos últimos 10 anos.

Em saúde, foram investidos 18,28% da arrecadação, também acima da exigência constitucional, sendo o maior valor destinado à saúde em toda a série histórica apresentada pelo relatório de auditoria, com mais de R$ 13 milhões e 200 mil.

“Fico muito feliz em poder coordenar os maiores investimentos em saúde e educação da história recente de Afogados da Ingazeira, levando obras e serviços que tem melhorado a vida da nossa população,” afirmou o prefeito.

Ele destacou obras e serviços importantes como o Centro de Telemedicina, a Escola Ana Melo e a implantação da unidade básica do bairro Planalto, para ficar em alguns exemplos.

“A aprovação mostra que temos uma gestão transparente, zelosa com o recurso público, e que, acima de tudo, tem entregado ações e obras importantes. Quero aproveitar para convidar a todos para a inauguração, no próximo dia cinco de julho, da ponte Antônio Mariano de Brito, que vai ligar os bairros São Cristóvão e São Francisco, dando uma nova dinâmica ao desenvolvimento daquela parte da cidade,” finalizou Sandrinho.

Na noite da última quinta-feira (20), a Associação Comercial e Industrial de Garanhuns (Acig) foi palco de um evento para falar sobre o cenário político do município.

Com a presença acalorada de diversos militantes, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Garanhuns pelo PSDB, Izaías Régis, e o presidente do partido em Pernambuco, Fred Loyo, falaram das as ações e entregas que tem sido feitas pelo Governo de Pernambuco em todas as regiões do estado, e dos desafios da eleição que se aproxima.

Izaías aproveitou para destacar a sua relação de longa data com a cidade, e a motivação para entrar na disputa pelo Executivo Municipal pela terceira vez.

“O povo me conhece e sabe que sou apaixonado por Garanhuns. Fui prefeito por oito anos como pude, com pouco recurso consegui fazer muito pela nossa cidade. Agora estou novamente pré-candidato para fazer mais por essa cidade que eu amo”, declarou.

Já Fred Loyo fez questão de relembrar a importância do PSDB para os avanços na sociedade brasileira e dos importantes programas sociais já colocados em prática pela governadora Raquel Lyra. O presidente estadual disse estar muito satisfeito com o grande público presente no evento.

“Estou muito feliz e honrado em estar em um evento como esse. O dia de hoje me faz relembrar de 2022, quando a governadora Raquel Lyra participou de uma carreata durante a campanha em Garanhuns e foi muito bem recebida pela população. Não tenho dúvidas que nas eleições desse ano o sentimento será o mesmo. Não tenham dúvidas de que Izaías terá total apoio do nosso partido e da governadora”, pontuou.

Também estiveram presentes os vereadores de oposição à atual gestão, Bruno da Luz e Fany Bernal, os presidentes do PSD e PSDB e MDB municipal, Tony Neto, Rayssa Godoy e Audálio Filho, respectivamente, o pré-candidato a vice-prefeito, Dr. Ulisses Pereira, e o ex-vice-prefeito Haroldo Vicente.

Acompanhou a comitiva do PSDB o pré-candidato a prefeito em Palmeirina, Josemir Barreto.

Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu mais um passo importante no combate aos crimes cibernéticos ao ratificar a proposição de uma política estadual específica para enfrentar esses delitos. 

Cometidos através da internet e tecnologias similares, esses crimes não só comprometem a segurança de sistemas informatizados, como também geram prejuízos financeiros, danos morais, e ameaçam a privacidade, honra e dignidade das vítimas.

Na última terça-feira (18), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe já havia aprovado a criação da Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos. O Projeto de Lei nº 1844/2024, de autoria do deputado Edson Vieira (União), foi endossado nos termos de um Substitutivo do colegiado de Justiça. 

A principal finalidade da proposta é conscientizar a população sobre os riscos e vulnerabilidades digitais, além de promover práticas seguras de navegação online por meio de campanhas educativas.

A política delineada pelo PL 1844/2024 não se limita à conscientização. Ela também prevê uma integração robusta entre os poderes públicos estaduais, as forças de segurança e as organizações civis para a implementação eficaz das medidas propostas. Entre os princípios que norteiam essa nova norma estão a promoção do uso ético e responsável da tecnologia, a proteção da privacidade e da integridade dos dados pessoais, e uma atenção especial aos grupos sociais mais vulneráveis aos crimes cibernéticos, como os idosos.

A aprovação do projeto de Edson Vieira representa um avanço significativo na luta contra as fraudes virtuais e os delitos cibernéticos, alinhando Pernambuco com as melhores práticas de segurança digital. Ao instituir uma política abrangente e inclusiva, o estado busca não só minimizar os danos causados por esses crimes, mas também educar e proteger seus cidadãos em um ambiente digital cada vez mais complexo e perigoso.

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Ordinária Nº 2061/2024, que busca criar a Semana Estadual dos Rios de Pernambuco no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado. O período escolhido coincide com o Dia Mundial dos Rios, comemorado no último domingo de setembro.

“O nosso objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger e conservar nossos recursos hídricos. Mais de 35 rios atravessam o estado de Pernambuco, e infelizmente, muitos estão poluídos. A criação da Semana Estadual dos Rios busca promover ações educativas e de sensibilização para a preservação das nossas águas”, destacou Patriota.

A Semana Estadual dos Rios de Pernambuco será marcada por seminários, palestras, campanhas educativas e outras atividades destinadas à proteção das águas subterrâneas, lençóis freáticos, nascentes, açudes, lagos, lagoas, córregos, riachos e rios do estado.

“Esta iniciativa reforça nosso compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade. Proteger nossos rios é essencial para garantir a disponibilidade de água de qualidade para as futuras gerações”, concluiu o deputado.

Nesta quinta-feira (20), o deputado estadual e representante de Sertânia na ALEPE, Diogo Moraes visitou o local que será instalado o campus da Universidade Federal de Pernambuco, no município.

A visita técnica ao terreno foi realizada na companhia do prefeito, Ângelo Ferreira e do reitor da UFPE, Alfredo Gomes.

Inicialmente a UFPE de Sertânia ofertará seis cursos de nível superior, para isso, a comitiva participou de reunião na Câmara de Vereadores do município para realizar uma escuta popular no sentido de aferir quais cursos terão prioridade de oferta no novo campus.

“A educação consegue mudar a vida das pessoas. Hoje é um dia histórico para ficar na memória e no coração do povo de Sertânia. Da prefeitura não faltou esforço e a gente também sabe da generosidade do presidente Lula para o sertão nordestino. Tivemos um momento muito importante para explanar nossas intenções e nossas vontades em relação a quais cursos queremos ofertar nessa nova universidade do sertão”, disse Diogo, na Tribuna da Casa de Leis sertaniense.

O campus de Sertânia vai receber um investimento de R$ 60 milhões do Governo Federal, através do empenho do presidente Lula e terá capacidade de atender até 2.800 alunos, sendo destaque em toda região do Sertão do Moxotó.

O Deputado Estadual Fabrizio Ferraz, fez um apelo à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, para a inclusão do município de Flores no Programa Morar Bem Pernambuco.

O programa visa proporcionar subsídios de até R$ 20 mil para serem usados como entrada na compra do primeiro imóvel, uma iniciativa essencial para muitas famílias que sonham com a casa própria.

A proposta destaca a importância de atender às necessidades habitacionais de Flores, um município que enfrenta um alto índice de famílias de baixa renda e carência de acesso à moradia digna.

Segundo o Deputado Ferraz, a inclusão no programa é crucial para melhorar a qualidade de vida dessas famílias e reduzir o déficit habitacional na região.

Além de oferecer subsídios, o Programa Morar Bem Pernambuco também inclui uma avaliação técnica e financeira dos empreendimentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, garantindo segurança jurídica e financeira para os compradores e para o Estado. Esta medida não só ajuda a assegurar a confiabilidade dos investimentos, mas também promove o desenvolvimento socioeconômico da região.

Nesta sexta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Ingazeira realizará uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário da cidade. A cerimônia está marcada para às 9h e acontecerá na sede da Câmara, localizada na Rua Albino Feitosa, S/N, no centro de Ingazeira.

Entre os homenageados estão figuras ilustres como o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres Martins. O título também será concedido ao Padre Luiz Marques Ferreira (Padre Luizinho), ao médico Dr. João Véras Patriota, ao deputado estadual Diogo Moraes e, in memoriam, ao ex-governador Eduardo Henrique Accioly Campos. Em nome do ex-governador, o filho e deputado federal Pedro Campos receberá a honraria.

A entrega do Título de Cidadão Honorário é um reconhecimento da Câmara de Vereadores de Ingazeira às contribuições significativas dessas personalidades para a cidade e o estado de Pernambuco. A cerimônia promete ser um momento de celebração e agradecimento pelo impacto positivo que cada um dos homenageados teve na comunidade.

Governadora também estará com Gilson Bento em Brejinho 

Exclusivo

Uma fonte do blog ligada ao Palácio acaba de confirmar a vinda da governadora Raquel Lyra a Afogados para ato de apoio a Danilo Simões.

Ela participa dia 28 à noite do lançamento da pré-candidatura de Danilo Simões à prefeitura.

No mesmo dia, a governadora deverá estar em Brejinho,  com o prefeito Gilson Bento.

A vinda de Raquel a Afogados marca a chamada estadualização da campanha.  Danilo terá o apoio da governadora.  Sandrinho Palmeira, pré-candidato à reeleição,  terá apoio do prefeito do Recife,  João Campos, potencial candidato ao Palácio em 2026.

Encontro será realizado no Ceará, na noite desta quinta-feira (20)

Do Blog da Folha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convocou os governadores nordestinos para uma reunião, nesta quinta-feira (20), a portas fechadas na sede do governo cearense.

O gestor está em Fortaleza, no Ceará, cumprindo agendas administrativas e aproveitou a ocasião para convocar os gestores da Região em que mais possui apoio popular.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) cancelou a participação em agenda administrativa, na tarde desta quinta-feira (20), em Araripina, no Sertão de Pernambuco, para atender ao chamado do chefe de Estado. A vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) vai representá-la no compromisso.

Com dificuldades na articulação com o Congresso, o chefe do Executivo deverá pedir apoio aos gestores estaduais com as suas bancadas na Câmara Federal e Senado.

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (20), o administrador Paulo Nery como novo titular da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. Com 35 anos de experiência na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery será empossado no cargo na próxima semana.

“Confiamos no empenho de Paulo Nery, que chega para agregar ainda mais ao time do Governo do Estado. Tenho certeza que sua experiência irá contribuir para potencializar o turismo, uma área tão relevante e fundamental para a geração de empregos”, afirmou Raquel Lyra.

“Meu sentimento é de gratidão à governadora Raquel Lyra pela confiança que depositou em mim. Vejo a sua dedicação e seu trabalho sério, com ética e transparência. Por isso, estou muito motivado para contribuir com o potencial da indústria do turismo no estado de Pernambuco”, comentou Paulo Nery.

Nos 35 anos de experiência que possui na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery já esteve à frente da superintendência regional Nordeste do banco entre os anos de 2017 e 2020, e já passou pelo cargo de superintendente nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Formado em Administração pela Faculdade Integrada do Recife (FIR), ele possui MBA em Finanças Corporativas (2004), também pela FIR, e especialização em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público (2023), pela UniBF.

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura (PSB), disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que está próxima a escolha do nome do seu grupo para a disputa de outubro.

Adelmo afirmou que,  passados os festejos juninos do município,  deve anunciar o nome até 5 de julho.

Adelmo admitiu que a Secretária de Saúde,  Aline Karina,  e seu vice-prefeito,  Chico de Laura,  são os nomes que tem despontado, mas afirmou que há outros quadros.  “O que garanto é que na hora que eu anunciar vou dizer o nome e o porquê dele”, disse.

Adelmo voltou a dizer que a princípio,  a oposição não deve ter união entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira,  mas que seu grupo estará preparado para enfrentá-los unidos ou não.

Adelmo voltou a defender seu ciclo administrativo e disse que o trabalho realizado é fruto de equilíbrio financeiro e austeridade fiscal para garantir investimentos.  “Toda decisão passa por mim, para controle dos gastos”.

Disse que seu sucessor receberá uma gestão equilibrada,  com a frota em bom estado e recursos para investir.  “Muito diferente de como eu peguei o município lá atrás”.

Sobre as atrações e custos do São Pedro, disse que,  mesmo com a divulgação dos valores,  ninguém questionou os gastos. Também que o evento não irá atrapalhar o equilíbrio econômico do município.

Adelmo participou do Debate sobre “os segredos das gestões”, que ainda teve o professor Adelmo Santos e o Diretor do Instituto Múltipla,  Ronald Falabella.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) rechaçou o adjetivo de “traidora” usado por adversários para classificá-la na política.

Revidou dizendo ter conseguido montar um palanque amplo para a reeleição porque “todos cansaram de ser traídos pelo outro grupo” (o do ex-prefeito e hoje deputado Luciano Duque). “Ninguém mais confiava nesse outro grupo, ninguém aguentava mais ser traído por esse outro grupo”, argumentou em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Márcia Conrado aglutinou adversários. Estão ao seu lado o presidente Lula, o PSB do prefeito João Campos, a governadora Raquel Lyra, a ex-deputada federal Marília Arraes, o presidente do Avante, Sebastião Oliveira. “Um dos maiores desafios da política é a capacidade de unir”, reconhece.

Segundo a primeira prefeita do município, a grande diferença entre os grupos é que “o outro tem um projeto pessoal e o nosso, um projeto de desenvolvimento, para discutir e trabalhar por Serra Talhada”, conforme reprodução da jornalista Betânia Santana,  na Coluna Folha Política. 

O deputado Luciano Duque disse que a prefeita sabe a transformação garantida por ele na vida dela e da família. Afirmou que “o tempo é o senhor da sabedoria” e sentenciou não julgar ninguém. “Deixo para o povo”, completou.

Sobre as críticas de Marcelo Gouveia, afirmou: ““Eu acho que comparar qualquer que seja a pessoa ao diabo, eu acho que não é isso que a gente quer no nosso palanque, eu acho que não é isso que o povo quer escutar, né? Então, e quem é esse diabo? É Sebastião, é Raquel, é Marília, é Lula, quem é? Segundo, já tiveram unidos quando essas pessoas tinham interesses próprios nessas outras pessoas que subiram no meu palanque. Então, agora, porque cansaram de ser traídos, cansaram de ser usados, são diabos? Então, eu não vou fazer uma política dessa forma.”

 

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Programa foi lançado nesta quinta-feira pela governadora Raquel Lyra e o presidente do DNDES, Aloizio Mercadante

O Programa Sertão Vivo foi lançado em Pernambuco nesta quinta-feira (20) pela governadora Raquel Lyra e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A iniciativa vai beneficiar 75 mil famílias de pequenos agricultores (cerca de 300 mil pessoas) que vivem em 55 municípios do Estado com o investimento de R$ 299,1 milhões. 

No Sertão do Pajeú três municípios serão atendidos com recursos do Sertão Vivo. Calumbi terá em média 600 famílias atendidas; Flores, 800 famílias e Ingazeira, 600 famílias.

O projeto é executado pelo governo federal, por meio do BNDES, em parceria com Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas (ONU), e vai destinar R$ 1,8 bilhão a todos os nove estados do Nordeste.

“Hoje celebramos o investimento de quase trezentos milhões para cuidar das famílias que vivem no semiárido nordestino. Com esse movimento iremos incentivar a agroecologia, preservando nossos biomas e garantindo o acesso à água. Estamos iniciando esse programa junto ao BNDES e ao FIDA e, com isso, nós vamos garantir uma mudança de padrão na vida de quem faz agricultura familiar em Pernambuco. Essas famílias que produzem mesmo diante da escassez de água e que, agora, terão acesso à renda, incentivos e tecnologias para ampliar sua produção”, destacou Raquel Lyra.

Dos quase R$ 300 milhões que serão destinados aos agricultores de Pernambuco, R$ 47,1 milhões são provenientes do FIDA (recursos doados) e o restante, R$ 252 milhões, virá de um financiamento firmado pelo Governo do Estado com o banco público. Ou seja, os homens e mulheres do campo não precisarão pagar nada pelo apoio. O BNDES já autorizou a operação de crédito e a minuta da lei autorizativa que contempla a operação foi enviada à Assembleia Legislativa (Alepe) em 17 de junho de 2024.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o Sertão Vivo representa a oportunidade de enfrentar as mudanças climáticas. “Conviver com a escassez hídrica, com a seca, nos inspira a olhar para o semiárido como um grande laboratório para entender como lidar com os extremos climáticos. Precisamos impedir a desertificação, recuperar a mata originária, a caatinga. Então esse é um programa que oferece um conjunto de políticas públicas articuladas para aumentar a renda e ofertar tecnologia para aprendermos a lidar com a crise climática e favorecer o Nordeste”, explicou.

A expectativa do Sertão Vivo é alcançar 75 mil famílias que moram em 55 municípios com maior incidência de pobreza rural, vulnerabilidade climática e exposição histórica à seca, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas. 

Nestas localidades estão previstas ações como quintais produtivos, cisterna de produção, sistema de reuso de águas, roçados, além de práticas de gestão hídrica eficiente e sistemas agroflorestais com espécies nativas da caatinga adaptadas ao semiárido.

“Agradeço o empenho do BNDES e ao estado de Pernambuco, que articulou, através da liderança da governadora Raquel Lyra, o projeto que foi contemplado pelo Sertão Vivo. Nosso objetivo é gerar oportunidades e maior capacidade para todos os agricultores atendidos. Mais de 80% das comunidades quilombolas estão presentes no semiárido, então essa é uma ação voltada, sobretudo, às comunidades tradicionais”, afirmou o coordenador do FIDA no Brasil, Hardi Vieira.

Em Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA) será responsável por executar o projeto, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). “O maior volume desse orçamento, mais de 50%, será destinado ao acesso de água para a produção, porque os nossos agricultores sabem muito bem a dificuldade que enfrentam no campo para ter água de qualidade. Então serão feitas cisternas, barragens subterrâneas para que consigam armazenar água no momento de maior dificuldade de acesso a esse bem tão precioso”, detalhou a presidente do IPA, Ellen Viégas.

Presente no evento, o senador Fernando Dueire, destacou a parceria entre os governos estadual e federal. “Essa é uma ação importante para o nosso semiárido, que enfrenta tantas dificuldades. Parabenizo a governadora Raquel Lyra por ter articulado esta iniciativa junto ao governo federal, que está atento para atender às populações mais carentes”, disse. Por sua vez, o deputado estadual João Paulo apontou que o Sertão Vivo irá transformar a vida no campo.

“Esse programa vai resgatar a importância do semiárido, que se não for olhado, irá atingir as famílias mais pobres do nosso país. Então, o Sertão Vivo vem para transformar a vida das pessoas que mais precisam com ações concretas”, pontuou.

Participaram da cerimônia os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade, e Fernando de Noronha), Keynes Bonatti (em exercício de Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Juliana Gouveia (interina da Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Hercílio Mamede (Casa Militar). Também estiveram presentes a diretora de crédito digital para micro, pequena e média empresa do BNDES, Maria Fernanda Coelho; a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello; o superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Paulo Nery; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Fausto Pontual; o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Hugo Luiz de Queiroz; o superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Henrique Dantas; e o vice-presidente regional da CICRED, Romeu Krause.

O Deputado Estadual José Patriota (PSB) está na capital pernambucana onde se prepara para nova etapa do tratamento de um câncer neuroendócrino diagnosticado em 2018.

Patriota está acompanhado pela equipe médica que trata da doença e segue em um hotel da capital pernambucana.

Há alguns dias, o parlamentar de 63 anos já havia informado que passaria por nova etapa da luta contra a doença. Seu quadro é estável e Patriota acompanha todas as etapas do tratamento.

A informação foi confirmada pelo prefeito Sandrinho Palmeira, que tem estado ao lado do parlamentar e que é tido como seu padrinho político.

Os primeiros sinais da pré campanha de Miguel Duque indicam que vai ser muito interessante acompanhar o debate eleitoral em Serra Talhada.

Ontem, o jovem nome do Podemos mostrou desenvoltura em uma live com a pré-candidata a vereadora e influencer Cinthia Adriely. Escondido dentre os anônimos que acompanhavam a conversa, observei o diálogo de cerca de 50 minutos.

Deu com clareza o mote que deve explorar, de que na sua visão Serra deve retomar o rumo do desenvolvimento e do crescimento acima da média na região,  voltando a citar o legado do pai, Luciano Duque.

Sou crítico do modelo político que busca manter ou renovar quadros pelo fator genético,  pelo DNA. Mas pareço ter o discurso e utopia vencidos pela história. Dos Arraes aos Oliveira, dos Lyra aos Duque, etecétera,  parece impossível fugir dessa cultura de que só se é bom, ungido e apoiado a partir do sobrenome.

Mas, dito isso, Miguel tem como argumentos o legado do pai, o discurso do novo e se comunica bem. Quem sabe,  tem eleição em Serra Talhada…

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

Na 18ª sessão ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, realizada sob a presidência de Júnior de Diógenes, diversas pautas foram discutidas e aprovadas. A sessão, iniciada com a votação da ata da 17ª sessão, foi especialmente marcante por homenagear Ana Luiza, filha do presidente da Casa, que recentemente conquistou uma vaga na faculdade de Medicina. Em reconhecimento ao seu esforço e dedicação, a vereadora Antônia Batista expediu uma moção de aplausos.

Após a aprovação da ata, foram apresentados dois ofícios importantes: o ofício nº 01670.000.133/2024-0001 do Ministério Público e o ofício nº 162 da Polícia Militar de Pernambuco, que introduziu o novo Tenente Coronel do 23º Batalhão, Fabrício Araújo Viana. Este último ofício também buscava fortalecer os laços de amizade entre a Polícia Militar e o município de Itapetim.

Seguindo a sessão, as indicações dos vereadores foram apresentadas e discutidas. O presidente Júnior de Diógenes destacou a indicação nº 112/2024, que propõe que 30% do valor das licitações para compra de carne seja destinado à carne de caprinos e ovinos, e que 50% das licitações para compra de leite seja destinado ao leite de cabra. Esta iniciativa visa fomentar a economia local e incentivar a produção regional.

A vereadora Jordânia Gracielle apresentou duas indicações: a nº 113/2024, que solicita a implantação de uma sala de pilates no centro de fisioterapia do município, e a nº 114/2024, que pede a construção de uma casa para idosos. Ambas as propostas foram recebidas com entusiasmo, evidenciando a preocupação com a saúde e o bem-estar da população.

Os vereadores José Romão e Edilene Lopes também apresentaram suas indicações. A vereadora Edilene, com a indicação nº 115/2024, solicitou a arborização de canteiros no distrito de São Vicente, enquanto o vereador Romão, através da indicação nº 116/2024, ressaltou a necessidade de construção de um pontilhão na Rua Antônio Felix para carros de pequeno porte.

A sessão foi também uma oportunidade para reconhecer publicamente os esforços e realizações de cidadãos locais. A vereadora Antônia Batista homenageou Ana Luisa Ferreira da Silva, futura estudante de Medicina na UNIFIP. O vereador Júnior Moreira também reverenciou Flávio José Marques com uma moção de aplausos.

Em um momento de solidariedade e respeito, a vereadora Edilene Lopes apresentou uma moção de homenagem póstuma para Marcos Siqueira, confortando as famílias enlutadas e prestando tributo à sua memória.

Prefeita pretendia contratar Agentes Comunitários de Saúde temporariamente

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu nesta quarta-feira (19) uma decisão que suspende o processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quinta-feira (20), resulta de uma Medida Cautelar solicitada pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE) do Tribunal, sob o número do processo 24100708-2.

O relator do processo, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, destacou várias irregularidades no edital nº 05/2024, datado de 15 de maio de 2024, que visava a contratação temporária dos ACS. Entre as principais questões levantadas estão: forma de convocação dos candidatos insuficiente; quantitativo da reserva de vagas para candidatos portadores de deficiências em desacordo com o ordenamento jurídico; prazo exíguo para interposição de recurso; imprecisões no texto do edital; ausência de especificação do prazo de duração dos contratos.

A prefeita Rosângela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba), justificou a necessidade do processo seletivo, alegando a urgência no suprimento temporário de ACS devido à impossibilidade de realizar um concurso público a tempo. A prefeitura argumentou que o remapeamento das Unidades de Saúde do Município, realizado através de um processo licitatório em 2023, revelou áreas sem cobertura de ACS, justificando assim a contratação temporária.

O TCE-PE, no entanto, concluiu que a justificativa da prefeitura não atende aos requisitos legais para contratações temporárias. De acordo com o artigo 16 da Lei nº 11.350/2006, a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde é vedada, exceto em situações de surtos epidêmicos, o que não se aplica ao caso de Floresta.

Com base nisso, a decisão determinou: suspensão imediata do processo seletivo regido pelo Edital nº 05/2024; e realização de concurso público para a admissão dos Agentes Comunitários de Saúde.

A decisão considerou a falta de necessidade temporária e emergencial das contratações, a natureza permanente das atividades dos ACS, e a importância de seguir os princípios da administração pública e a legislação vigente. A medida cautelar visa assegurar a transparência e a igualdade no acesso aos cargos públicos.

Com a suspensão do processo seletivo simplificado, a Prefeitura Municipal de Floresta deverá agora organizar um concurso público para a contratação dos ACS, conforme as determinações legais (o que não será possível devido a vedação da legislação eleitoral). A decisão do TCE-PE reforça a necessidade de cumprimento rigoroso das normas de contratação pública, garantindo que todos os processos sejam conduzidos com lisura e respeito aos princípios constitucionais.

A medida cautelar segue em vigor até que o TCE-PE emita uma deliberação final sobre o caso, mantendo a fiscalização rigorosa sobre os procedimentos adotados pela prefeitura.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou nesta quarta-feira, 19 de junho, a instalação de uma nova indústria de alimentos no município.

A fábrica de macarrão Massas Luiza será estabelecida no distrito industrial local e promete criar mais de 100 empregos nos próximos meses.

Durante a reunião de assinatura da concessão da área para a instalação da nova indústria, a prefeita Márcia Conrado enfatizou a importância desse investimento para a economia local.

“Serra Talhada segue no caminho do desenvolvimento graças à nossa gente. Estamos felizes em receber esse novo empreendimento que não só trará mais empregos, mas também solidificará nossa posição como um polo industrial em Pernambuco e no Brasil”, destacou a prefeita.

Com apenas duas fábricas semelhantes no estado, localizadas em Caruaru e Recife, a chegada da Massas Luiza marca um ponto de inflexão na diversificação econômica da região. Além da indústria de alimentos, a cidade também espera a instalação de uma fábrica de pré-moldados pela KM Engenharia, aumentando ainda mais o dinamismo industrial local.

“Este investimento é um reflexo do trabalho contínuo para atrair novos negócios e desenvolver a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento de Serra Talhada. Acreditamos, sonhamos, mas acima de tudo, realizamos. Esse novo empreendimento é mais um passo em nosso compromisso com a transparência e o desenvolvimento da nossa terra, cuidando das nossas pessoas”, concluiu Márcia Conrado.

Na última segunda-feira (17), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão ordinária onde diversas pautas importantes foram discutidas e votadas. O Grande Expediente foi marcado por aprovações de projetos de lei e requerimentos, além de moções de aplauso a membros da comunidade.

A sessão começou com a segunda votação da Emenda Aditiva nº 01/2024, proposta pelo Vereador Joel Gomes Pessôa. A emenda visa acrescentar o Art. 12, inciso XIX, e o Art. XX à Lei Orgânica Municipal (LOM) de Tuparetama. Essa adição à constituição do município é um passo significativo para a atualização e melhoria da governança local.

Outro destaque da sessão foi a discussão e votação do Projeto de Lei n° 006/2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Tuparetama. Este projeto visa estruturar e fomentar as atividades culturais no município, proporcionando mais suporte e recursos para artistas e iniciativas culturais locais.

Os vereadores também debateram o Projeto de Lei n° 04/2024, proposto pelos Vereadores Maria Luciana e Sebastião Sales, que trata da capacitação em primeiros socorros para professores da rede municipal de ensino. A iniciativa busca garantir que os educadores estejam preparados para lidar com emergências de saúde, aumentando a segurança nas escolas.

O Requerimento N° 07/2024, de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Sales, foi aprovado. O pedido solicita ao Chefe do Poder Executivo, Sávio Torres, a instalação de iluminação pública no trecho entre o Bairro Bom Jesus e a cidade, passando pelo estádio Lucena Chalega e terminando no estádio Josias Pessoa. A proposta visa melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores dessa área.

A sessão também foi marcada pela aprovação de várias moções de aplauso, reconhecendo contribuições importantes de membros da comunidade. A Vereadora Vanda Lucia Cavalcanti Silvestre solicitou e obteve aprovação para uma moção de aplauso ao casal Vinícius Batalha dos Santos e Maria José de Souza Barbosa dos Santos. Além disso, o Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes propôs moções de aplauso ao jovem José Alves Galvão Filho e ao jovem Mauro Bernardo Neto, ambas aprovadas pelo plenário.

O pré-candidato a prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti,  do Podemos, recebeu em sua casa a governadora Raquel Lyra,  do PSDB.

Zeca esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, de outros aliados da Câmara e correligionarios, como o casal Rodrigo e Cybele Roa.

se reuniu com a governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (16) para discutir pautas importantes para o município.

O encontro também contou com a presença do ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, que segundo pesquisa recente lidera as intenções de voto para 2024. Siqueirinha que também aparece na pesquisa tem 7% de intenções.

Além de Siqueirinha e Zeca, o encontro teve ainda as presenças do deputado estadual Gustavo Gouveia e do presidente do Podemos de Pernambuco, Marcelo Gouveia, futuro presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

“Alegria de receber em Arcoverde, na noite desta quarta-feira, a governadora Raquel Lyra, nossa amiga e amiga de nossa cidade. Vamos juntos com Raquel. O Tempo Bom Vai Voltar!” – disse em sua rede social.

Zeca lidera as intenções de voto em Arcoverde de acordo com as últimas pesquisas.  Sua principal opositora,  a ex-prefeita Madalena Britto,  é aliada do prefeito de Recife,  João Campos,  do PSB.

Nesta quarta-feira (19), Marquinhos Melo, pré-candidato a vice-prefeito de Iguaracy na chapa governista liderada por Dr. Pedro Alves, utilizou suas redes sociais para anunciar a conquista de um novo apoio para a pré-campanha.

Em sua publicação, Marquinhos relatou a visita que fez ao lado do pré-candidato a vereador Carlinhos de Trindade (MDB) ao empresário Juliano de Genilsson. Ele expressou entusiasmo com a adesão de Juliano ao grupo político liderado pelo prefeito Zeinha Torres e Dr. Pedro Alves.

“Ficamos felizes com a chegada do amigo Juliano ao time liderado pelo prefeito Zeinha Torres e Dr. Pedro Alves. Seguimos motivados e todos alinhados para que Iguaracy siga no caminho do desenvolvimento. Vamos juntos”, declarou Marquinhos.

Com a presença da Secretária Executiva de Assistência Social de Pernambuco Marília Leite, São José do Egito comemorou a entrega de quase 130 mil refeições em menos de 6 meses, em 2024, pela Cozinha Comunitária, para famílias carentes.

O evento também contou com a presença do prefeito Evandro Valadares, do vice Eclériston Ramos, da secretária de assistência social de São José do Egito Isabelle Valadares, do prefeito de Brejinho Gilson Bento e de sua esposa Emília Carmem, que também é secretária de assistência social.

Secretários municipais, vereadores, servidores e os beneficiários da Cozinha e Padaria Comunitária também estiveram presentes.

Até meados de 2023, a Prefeitura mantinha integralmente a Cozinha Comunitária, como o serviço virou referência e São José do Egito era uma das poucas cidades que tinha o programa ativo, o Governo do Estado também começou a ajudar na manutenção e ampliação do serviço, inclusive incentivando a abertura de novas cozinhas em outros municípios.

Na solenidade dessa terça (18), Isabelle Valadares confirmou que São José do Egito já assinou um termo de parceria com o Governo do Estado, e em breve voltará a ter o Programa Leite de Pernambuco.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) trouxe uma notícia aguardada pela população de Serra Talhada. Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (19), Duque informou que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se comprometeu a iniciar as operações de uma nova estação de tratamento de água no início do próximo ano.

A nova estação de tratamento promete fornecer 200 litros de água por segundo, uma medida que, segundo Duque, resolverá definitivamente o problema de racionamento de água que afeta a cidade. “Falta d’água já se tornou um problema permanente em Serra Talhada, racionamento e reclamação da população. Toda semana, quando visitamos, somos sempre cobrados, mas trago uma boa notícia para Serra Talhada,” disse o deputado.

Durante a semana, Duque se reuniu com o presidente da Compesa, Alex Campos, que confirmou a inauguração da estação de tratamento no começo do próximo ano. “Essa semana, tivemos uma reunião com o presidente da Compesa, Alex Campos, e ele já anunciou que no início do próximo ano iremos inaugurar a Estação de Tratamento,” explicou Duque no vídeo.

O deputado aproveitou para agradecer à Compesa e à governadora Raquel Lyra pelo empenho na resolução do problema de abastecimento de água na região.

Nesta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei do Governo do Estado que reajusta os salários de todos os servidores e servidoras da Secretaria de Educação de Pernambuco. A medida abrange professores, analistas administrativos, cargos efetivos, contratos temporários, aposentados e pensionistas.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) celebrou a aprovação do projeto. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, detalhou os benefícios da nova lei.

“Hoje foi aprovado o Projeto de Lei que trata do nosso reajuste para todos os cargos da educação, incluindo professores, analistas e administrativos. O que é muito importante é que este reajuste passa por dentro do nosso plano de carreira, contemplando todos os ativos, aposentados, efetivos, CTBs, assim como todos os analistas administrativos e professores.”

Ivete Caetano destacou que o reajuste foi fruto de uma intensa mobilização e negociação nos últimos três meses. “Vamos comemorar porque só a luta constrói direitos, só a luta garante direitos. Foi importante estar aqui na Assembleia Legislativa consolidando esse processo de mobilização da nossa campanha salarial educacional, que se encerra hoje com a aprovação do Projeto de Lei.”

Além do reajuste salarial, foi aprovado um Projeto de Lei que cria cargos para o Conservatório Pernambucano de Música e para a Educação Inclusiva. Segundo Caetano, “agora sim vai haver a convocação para todos aqueles profissionais, professores da educação inclusiva, assim como também para o Conservatório Pernambucano de Música. É mais uma conquista que nós conseguimos garantir na mesa de negociação.”

Apesar do encerramento da campanha salarial, o Sintepe continuará em negociação com o governo. “O processo de negociação específico da política educacional não vai se encerrar. Temos uma mesa de negociação marcada para o dia 26, onde vamos tratar da climatização das escolas, melhoria da merenda escolar, reforma das escolas em situação crítica e a convocação de todo o cadastro de reserva, compromisso assumido em mesa de negociação.”

A mobilização e a luta do Sintepe, segundo Ivete Caetano, não param por aqui. “A mobilização vai continuar, a luta vai continuar”, afirmou.

Parlamentar vai substituir a deputada Dani Portela, que renunciou à liderança para disputar as eleições 2024

Com a renúncia da deputada Dani Portela (PSOL) da liderança da oposição, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi indicado para função no Legislativo estadual. 

Nesta quarta-feira (19), durante a sessão plenária na Casa de Joaquim Nabuco, Diogo foi anunciado para representar o conjunto de deputados que fiscalizam a gestão estadual da governadora Raquel Lyra. A deputada Dani Portela renunciou ao posto para disputar as eleições 2024 em Recife.

“Nosso conjunto aqui na Assembleia decidiu pela maioria que assumiríamos este novo desafio, que é encarado com seriedade e responsabilidade, no momento em que a gente quer e precisa ver Pernambuco caminhar para frente. Nossa liderança será propositiva, que ajude o conjunto de deputados a apontar um caminho certo para Pernambuco. Sempre fiscalizando as ações e vendo o que precisa ser melhorado ou modificado. Faremos este trabalho, como todos os demais que assumimos aqui na Casa, com muita responsabilidade”, afirmou Diogo, após o anúncio, que foi feito pelo deputado estadual Sileno Guedes.

Diogo Moraes está no quarto mandato parlamentar e representa municípios do Agreste e Sertão na Assembleia, principalmente a região do Polo de Confecções. Atualmente, é membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e suplente no colegiado de Constituição, Legislação e Justiça, as duas principais comissões da Assembleia. 

Este ano, foi autor da emenda que antecipava o fim das faixas salariais dos militares em Pernambuco para 2025, um ano antes da proposta apresentada pelo Governo do Estado.

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. 

Os dados mostram que muitos municípios estão deixando de realizar concurso público e optando pelo vínculo temporário nas administrações. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. 

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sessão plenária.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou que, “para além da questão de planejamento e de boa gestão pública de pessoal, tem aí a questão dos direitos subjetivos dos concursados” e que “a exceção não pode virar regra”.

Já o conselheiro Rodrigo Novaes reforçou que “o Tribunal de Contas não deixará de apreciar as denúncias dessa natureza feitas pelos cidadãos, e que terá urgência na adoção de medidas cabíveis para coibir a prática”.

O conselheiro Eduardo Porto, atual Ouvidor do TCE-PE, reiterou que “a Ouvidoria é um canal adequado e está pronta para refinar essas demandas da população”.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral Ricardo Alexandre afirmou que o MPC-PE estará atento ao tema e que “Pernambuco pode novamente servir como exemplo nacional, apontando uma diretriz para resolver este grave problema”.

Diante desses resultados, e considerando que em ano eleitoral as regras de contratação são ainda mais rigorosas, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observância da Constituição, e acompanhar ainda mais de perto as contratações temporários, com a formalização de Auditorias Especiais, de autos de infração, e de medidas cautelares. 

As Auditorias Especiais têm o objetivo de examinar com profundidade toda a política de pessoal dos municípios. 

Se confirmadas a irregularidade das contratações,  as contas dos gestores podem ser rejeitadas, os responsáveis podem ser multados, e o TCE-PE enviará cópia do processo aos Ministérios Públicos, incluindo o Eleitoral, para fins de ações penais, de improbidade e de inelegibilidade.

O pré-candidato do Republicanos à prefeitura de São José do Egito,  Fredson da Perfil,  evitou polemizar com o outro nome da oposição,  o médico Romério Guimarães,  do Solidariedade.

Foi em entrevista concedida ao blogueiro Marcello Patriota no Programa Giro Pelos Blog’s, na Gazeta FM e retransmitido pela Tupã FM e Ingazeira FM.

Fredson manteve o tom crítico ao ciclo Evandro Valadares e destacou a necessidade de uma gestão mais participativa e transparente. Falou em melhorar a saúde pública e a infraestrutura da cidade.

Em entrevista concedida na manhã dessa quarta(19), Fredson da Perfil, empresário e pré-candidato à prefeito de São José do Egito, explica sua motivação para entrar na política e disputar as eleições municipais de 2024.

“Trabalho há quase 30 anos na construção civil e fico triste, ao ver nossa cidade decaída, enquanto Afogados, Itapetim, Tuparetama, Ouro Velho e Brejinho são cidades bonitas, bem cuidadas, bem administradas”.

Sobre Romério Guimarães  e Beto Leite, disse que eles tem todo direito de serem pré-candidatos. E elogiou Romério.  “Como ex-prefeito, ele deixou grandes exemplos na educação, na saúde e faz parte da oposição em São José do Egito. Estamos conversando democraticamente, entendendo as propostas necessárias para São José, respeitando o doutor Romério em seu processo democrático”.

Disse acreditar que juntos poderão fomentar um grande plano de governo para São José do Egito. “Votei três vezes em Dr. Romério, em 2012, 2016 e 2020. Beto Leite é um homem preparado, íntegro e nós todos Fredson, Zé Marcos, Romério, Beto, estamos do mesmo lado, oposição ao modelo que está ai, há 8 anos degradando São José do Egito. Evandro foi um grande gestor, mas em sua 1ª gestão, mas nos últimas duas, nos 8 anos de agora estamos regredindo, decaindo, temos que ter um novo rumo”.

Ele voltou a dizer acreditar na unidade das oposições. “Até a convenção, 4 de agosto, vamos conversar com o Dr. Romério. Ele é um grande ser humano, um homem que ama a nossa terra”.

O julgamento de treze ações que questionam diversos pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) foi suspenso nesta quarta-feira (19) após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Até o momento, dez ministros haviam proferido seus votos, majoritariamente favoráveis à constitucionalidade dos dispositivos da reforma, embora divergências tenham surgido em cinco questões específicas.

As divergências mais notáveis incluem a progressividade das alíquotas dos servidores públicos, a ampliação da base de cálculo para inativos em caso de déficit atuarial, a contribuição extraordinária, a nulidade de aposentadorias de advogados que se tornaram magistrados ou membros do Ministério Público sem contribuição ao sistema, e a diferenciação entre servidoras públicas e mulheres do regime geral.

O julgamento começou no Plenário Virtual, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do STF. Barroso defendeu a manutenção das regras da reforma, com uma ressalva sobre o artigo 149, parágrafo 1º-A, da Constituição. Ele argumentou que a base de cálculo da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas só deve ser ampliada em caso de déficit comprovado, mesmo após a aplicação das alíquotas progressivas.

Durante a sessão virtual, o ministro Edson Fachin divergiu em cinco pontos, considerando que certos dispositivos violam a segurança jurídica e criam um tratamento diferenciado injustificável para servidores públicos, contrariando a dignidade da pessoa humana.

O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista no Plenário Virtual, iniciou a sessão de hoje acompanhando a maioria das divergências de Fachin, exceto na questão da progressividade.

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, e os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, acompanharam integralmente a divergência. Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin apoiou o relator em quase todos os pontos, exceto na questão das aposentadorias dos ex-advogados que se aposentaram como magistrados, onde ele se posicionou contra a nulidade das aposentadorias já concedidas.

O ministro Nunes Marques concordou com o presidente do STF, mas divergiu na nulidade das aposentadorias. O ministro Luiz Fux também seguiu a divergência, exceto nas questões da progressividade e do aumento da alíquota dos inativos.

As ações em julgamento incluem as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6255, 6256, 6258, 6271, 6279, 6289, 6361, 6367, 6384, 6385, 6731 e 6916. Estas foram ajuizadas por diversas associações, incluindo defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais, partido político, e delegados e agentes da Polícia.

O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adia a decisão final sobre a constitucionalidade dos pontos contestados da reforma, mantendo a expectativa e o debate em torno dessas mudanças significativas na previdência pública brasileira.

A Juíza Eleitoral em Exercício da 71ª  Zona Eleitoral de Serra Talhada, Angela Maria Lopes Luz, determinou a retirada da postagem do vereador Gin Oliveira em que ele, com um cano quebrado em riste,  faz uma crítica ao ex-prefeito Luciano Duque e ao Deputado Abimael Santos dizendo a ele se estava pensando que “Serra Talhada não tem homem”.

No vídeo, ele alega que a culpa por uma perfuratriz parada é de Luciano Duque quando prefeito, tendo adquirido o equipamento em 2018, mas deixado de dar manutenção e até ter dado um bolo no profissional que faria reparo na máquina. Luciano chegou a publicar um vídeo falando com o profissional que desmente a informação de Gin.

A ação foi da Comissão Provisória do Podemos. Ela acusa o vereador de fake news. “No caso em apreço, o representado veicula no vídeo informação ofensiva acerca do Sr. Luciano Duque sem comprovação da veracidade, sendo essa situação, em análise inicial, violadora do disposto no artigo 27, § 1º da Resolução TSE nº 23.610/2019”, diz a magistrada.

“Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que o requerido remova o vídeo em questão, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)”. O vídeo foi retirado na manhã desta quinta. Clique aqui e veja a decisão liminar.