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Pedido de vista de Gilmar Mendes suspende julgamento de ações sobre Reforma da Previdência

Por André Luis

O julgamento de treze ações que questionam diversos pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) foi suspenso nesta quarta-feira (19) após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Até o momento, dez ministros haviam proferido seus votos, majoritariamente favoráveis à constitucionalidade dos dispositivos da reforma, embora divergências tenham surgido em cinco questões específicas.

As divergências mais notáveis incluem a progressividade das alíquotas dos servidores públicos, a ampliação da base de cálculo para inativos em caso de déficit atuarial, a contribuição extraordinária, a nulidade de aposentadorias de advogados que se tornaram magistrados ou membros do Ministério Público sem contribuição ao sistema, e a diferenciação entre servidoras públicas e mulheres do regime geral.

O julgamento começou no Plenário Virtual, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do STF. Barroso defendeu a manutenção das regras da reforma, com uma ressalva sobre o artigo 149, parágrafo 1º-A, da Constituição. Ele argumentou que a base de cálculo da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas só deve ser ampliada em caso de déficit comprovado, mesmo após a aplicação das alíquotas progressivas.

Durante a sessão virtual, o ministro Edson Fachin divergiu em cinco pontos, considerando que certos dispositivos violam a segurança jurídica e criam um tratamento diferenciado injustificável para servidores públicos, contrariando a dignidade da pessoa humana.

O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista no Plenário Virtual, iniciou a sessão de hoje acompanhando a maioria das divergências de Fachin, exceto na questão da progressividade.

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, e os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, acompanharam integralmente a divergência. Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin apoiou o relator em quase todos os pontos, exceto na questão das aposentadorias dos ex-advogados que se aposentaram como magistrados, onde ele se posicionou contra a nulidade das aposentadorias já concedidas.

O ministro Nunes Marques concordou com o presidente do STF, mas divergiu na nulidade das aposentadorias. O ministro Luiz Fux também seguiu a divergência, exceto nas questões da progressividade e do aumento da alíquota dos inativos.

As ações em julgamento incluem as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6255, 6256, 6258, 6271, 6279, 6289, 6361, 6367, 6384, 6385, 6731 e 6916. Estas foram ajuizadas por diversas associações, incluindo defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais, partido político, e delegados e agentes da Polícia.

O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adia a decisão final sobre a constitucionalidade dos pontos contestados da reforma, mantendo a expectativa e o debate em torno dessas mudanças significativas na previdência pública brasileira.

Outras Notícias

Serra: Prefeito toma café com servidores públicos

Na manhã desta quinta (30) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, reuniu servidores do executivo municipal ligados a Secretaria de Serviços Públicos, para tomar café da manhã em comemoração pelo o dia do servidor público, oficialmente celebrado em 28 de outubro. “Convidei vocês para reconhecer o trabalho que tem sido feito, é justo homenageá-los […]

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Na manhã desta quinta (30) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, reuniu servidores do executivo municipal ligados a Secretaria de Serviços Públicos, para tomar café da manhã em comemoração pelo o dia do servidor público, oficialmente celebrado em 28 de outubro.

“Convidei vocês para reconhecer o trabalho que tem sido feito, é justo homenageá-los nesse dia, principalmente por que a sociedade reconhece os trabalhos que todos estão realizando, Serra Talhada é vista como uma cidade limpa e isso é resultado do trabalho de vocês” disse o prefeito Luciano Duque, sob olhares atentos de servidores e do Secretário da pasta, Célio Antunes.

O prefeito lembrou que seria impossível realizar um ato daquela natureza com todos os servidores municipais, os garis foram escolhidos para representar todos os servidores, “pelo excelente serviço que vem desempenhando”, ratificou Luciano, que na data do servidor emitiu nota agradecendo pelo empenho de todos e informando a transferência do feriado para esta sexta-feira (31).

A confraternização aconteceu no pátio do Museu do Cangaço na antiga Estação Ferroviária as 7h da manhã.

Coligação de Sávio nega perturbação na casa de Dêva

Caro Nill Júnior, A Coligação Tuparetama Cada Vez Melhor esclarece que diferente do noticiado, não houve baderna na rua do ex-prefeito. A militância passou pela via, como transitou também, pelas demais, dentro do horário autorizado pela lei eleitoral. Não houve nenhum ato que configurasse afronta ou desrespeito, inclusive o som foi desligado no momento. A […]

Caro Nill Júnior,

A Coligação Tuparetama Cada Vez Melhor esclarece que diferente do noticiado, não houve baderna na rua do ex-prefeito. A militância passou pela via, como transitou também, pelas demais, dentro do horário autorizado pela lei eleitoral. Não houve nenhum ato que configurasse afronta ou desrespeito, inclusive o som foi desligado no momento.

A rua onde reside o ex-prefeito, não é exclusividade do mesmo, o qual mais uma vez, utiliza de inverdades para se vitimizar, como meio de uma tentativa desesperada por votos, mas não considera que às 5h da manhã do dia 18/10 (dia da carreata da Coligação da Frente Popular), pessoas ligadas ao seu grupo usaram motos sem escapamento pra fazer barulho na frente da residência do atual prefeito.

Sávio Torres não tem o hábito de usar redes sociais para a prática de vitimismo, sua conduta é sempre repassar o ocorrido para as autoridades responsáveis. A marca de nosso grupo nunca foi e nunca será do uso do “coitadismo” inconsequente. O povo merece a verdade e seguiremos com nossa campanha mostrando trabalho e propostas, deixando de lado o jogo sujo e o desrespeito.

Coligação Tuparetama Cada Vez Mais Forte – PTB e Solidariedade

Educação ambiental como um dos caminhos para o enfrentamento dessa pandemia no Bioma da Caatinga

Oficinas realizadas pela Casa da Mulher do Nordeste, antes da quarentena, conscientizou agricultoras sobre agroecologia e violência doméstica. “Foram quatro meses de grandes aprendizados e trocas dialogando sobre o Bioma Caatinga, e a participação das mulheres na preservação deste bem comum. As agricultoras aprenderam a importância de controlar a desertificação e o que se pode […]

Oficinas realizadas pela Casa da Mulher do Nordeste, antes da quarentena, conscientizou agricultoras sobre agroecologia e violência doméstica.

“Foram quatro meses de grandes aprendizados e trocas dialogando sobre o Bioma Caatinga, e a participação das mulheres na preservação deste bem comum. As agricultoras aprenderam a importância de controlar a desertificação e o que se pode fazer para combater, bem como as consequências das queimadas para o solo e para as plantas. Tudo isso integrado ao trabalho realizado pelas mulheres nos seus quintais produtivos para sua autonomia econômica e política”, disse Sara Rufino, assessora técnica da Casa da Mulher do Nordeste.

Hoje o resultado pode ser visto na prática das agricultoras. Participaram de uma série de oficinas socioambientais antes do isolamento social decretado pelo Estado. As ações fazem parte do Projeto Mulheres Construindo Tecnologias e Gerando Renda no Sertão do Pajeú, realizada pela Casa da Mulher do Nordeste, com o apoio da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Social – BNDES por meio do convênio 17.300/2018.

Em ritmo acelerado de devastação há alguns anos, a Caatinga, que abrange cerca de 11% do território nacional, necessita urgentemente de técnicas de manejos sustentáveis.  Para a agricultora Rosineide Oliveira, da comunidade de Bom Sucesso, do município Ingazeira, a oficina foi de muito aprendizado e já está colocando em prática na sua área.

“Foi na minha casa que aconteceu a oficina sobre o Bioma Caatinga. Eu não sabia, por exemplo, que queimar carvão era prejudicial para a saúde e também para a natureza. Agora não quero saber mais de carvão. Também aprendemos sobre flora, floresta branca, a importância do quintal e como pulverizar com defensivos naturais as hortas. E assim, a gente vai colocando a casa em ordem”, contou.

Foram realizadas nove oficinas com quase 100 mulheres discutindo sobre os desafios que enfrentam para preservar o bioma caatinga nos municípios de Afogados da Ingazeira, Itapetim, Flores, Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Mirandiba e Solidão.

Por meio da educação popular e ambiental, foram abordados os elementos que caracterizam a Caatinga, a relevância, seu papel na redução dos gases de efeito estufa e os impactos da ação humana sobre o solo, a água e a biodiversidade do bioma.

Foi realizado trabalhos em grupos, onde as mulheres falaram também sobre suas relações em casa. Como prática da instituição, não há como discutir agroecologia, sem falar sobre Feminismo e as violências que sofrem as mulheres. Mais do que nunca, tão necessário na vida das agricultoras que se encontram em quarentena.

“Nessa oficina aprendi sobre dividir os trabalhos domésticos. Fomos criadas para a mulher cuidar da casa, e o homem do roçado. E eu aprendi que as divisões são iguais, e isso é sobre gênero. Também aprendi a escutar as outras. Você acha que a companheira sofre porque quer, e não é verdade. Precisamos escutá-la. Foi uma experiência e tanto, umas com as outras”, relatou Maria De Lourdes Do Nascimento Siqueira, sítio Retiro, do município de São José do Egito.

Carlos Veras nega que festa de Socorro tenha tido status de pré-campanha

Parlamentar anunciou R$ 1,5 para asfaltar Gustavo Fittipaldi, em Afogados da Ingazeira O Deputado Federal Carlos Veras (PT) participou do programa Manhã Total desta quarta (27). Carlos fez avaliação extremamente positiva do governo Lula nesse primeiro ano, destacando a volta do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do apoio aos universitários e agricultura familiar. […]

Parlamentar anunciou R$ 1,5 para asfaltar Gustavo Fittipaldi, em Afogados da Ingazeira

O Deputado Federal Carlos Veras (PT) participou do programa Manhã Total desta quarta (27).

Carlos fez avaliação extremamente positiva do governo Lula nesse primeiro ano, destacando a volta do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do apoio aos universitários e agricultura familiar.

Também falou de projetos para a região e elogiou a postura de Raquel Lyra em buscar um diálogo institucional com o governo Lula.

Disse ainda que ela tem obrigação de ampliar as ações de infraestrutura, principalmente em estradas. E reclamou da argumentação de que a Estrada Tabira-Água Branca precisa de apoio do governo federal pra sair do papel. “Se for preciso vamos buscar. Mas ela tem dinheiro em caixa para tocar as estradas”.

Defendeu ainda a inclusão da Estrada do 49 nos projetos do governo e celeridade nas obras da Estrada de Ibitiranga.

Anunciou R$ 1,5 milhão em emendas para asfaltar e requalificar a Rua Gustavo Fittipaldi, uma das maiores vias de Afogados da Ingazeira. A ação é fruto da parceria política com o vice-prefeito Daniel Valadares.

Carlos Veras comentou as especulações de que o aniversário da irmã, a vereadora Socorro Veras, tenha tido status de lançamento de sua candidatura a prefeita. Disse que ela merecia uma festa a altura e lembrou que Flávio Marques atua em seu gabinete. Também disse que a relação com Nicinha Melo é meramente institucional. Veja:

Definidos confrontos das semifinais da Série A2

Foram definidos nesta quarta-feira os confrontos das semifinais da Série A2 do Campeonato Pernambucano. O Flamengo de Arcoverde vai enfrentar a Cabense e o Afogados joga contra o Timbaúba. Por ter uma melhor campanha nesta fase,  o Azulão do Cabo e os Amarelos decidem a segunda partida em casa. Vera Cruz e Cabense duelaram no […]

IMG_1102-600x400Foram definidos nesta quarta-feira os confrontos das semifinais da Série A2 do Campeonato Pernambucano.

O Flamengo de Arcoverde vai enfrentar a Cabense e o Afogados joga contra o Timbaúba. Por ter uma melhor campanha nesta fase,  o Azulão do Cabo e os Amarelos decidem a segunda partida em casa.

Vera Cruz e Cabense duelaram no Carneirão. Os donos da casa saíram na frente após a cobrança de pênalti de Samuel aos nove minutos da primeira etapa. No segundo tempo, a Cabense reagiu aos três minutos com Gleibson. Os donos da casa viraram o jogo aos 13 minutos com gol de Rodaldo. Mesmo com a derrota, a Cabense se classificou para as semifinais.

No Áureo Bradley, o Íbis saiu na frente aos três minutos do primeiro tempo com o gol de Bruno. O Flamengo de Arcoverde empatou com Dunga em uma cobrança de pênalti aos 32 minutos. O Tigre do Sertão virou o jogo aos 22 minutos da segunda etapa com um gol de Ericks e garantiu sua classificação.

Jogando em casa o Afogados goleou o Centro Limoeirense por 3 a 0. Pedro Maycon abriu o placar aos 11 minutos de jogo. Genildo ampliou no segundo tempo, marcando aos 14 e 28 minutos. A Coruja enfrenta nas semifinais o Timbaúba que já estava classificado.

Os confrontos da ida das semifinais serão realizados no próximo domingo. Confira os duelos:

Domingo (11/12)
15h – Flamengo x Cabense
15h – Afogados x Timbaúba