Carlos Veras nega que festa de Socorro tenha tido status de pré-campanha

Com momento estável, São José do Egito inicia processo de flexibilização maior a partir de outubro.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (29), os secretários de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Armorim, de Iguaracy, Joudenyr Cavalcante e de São José do Egito, Paulo Jucá, falaram sobre a atual situação da pandemia do novo coronavírus na região. 

A impressão que passa, a medida que os protocolos vão avançando é que se está chegando a quase uma normalidade em relação ao funcionamento dos setores. Na Europa, por exemplo, as notícias dão conta de uma possível segunda onda de casos, como na Espanha e França.

Questionado se essa abertura gradual que tem acontecido não preocupa e se não estamos abrindo demais, Artur Amorim disse que vem sendo analisado numa linha de mais de seis meses o comportamento dos números no Brasil.

“De fato, a covid-19, como algumas pessoas fazem questionamentos, se já acabou. Não acabou. Está aí presente, circulando no nosso meio, na nossa população. É importante dizer que a própria covid ainda mata pessoas e isso nos preocupa muito. Ainda tem pessoas precisando de leitos de UTI, ainda tem pessoas precisando de leitos de enfermaria, ainda temos pessoas em Afogados que estão cumprindo, por exemplo, o isolamento, por estar ativo com a covid, então, a gente precisa estar sempre relembrando às pessoas que este mal ainda não se foi, ele está presente”, destacou Artur.

Para Artur, esse tipo de onda que vem acontecendo em outras partes do mundo, ajuda a observar o perigo e a eminência de acontecer por aqui também em momento breve e isso tem preocupado muito as autoridades sanitárias.

Ele chamou a atenção para a importância da testagens de contatos de pessoas positivas. Artur informou que teve momentos, em Afogados da Ingazeira, em que 50% do total de casos positivos, eram justamente de contatos de pessoas positivas.

Ele também destacou que o monitoramento das semanas epidemiológicas, tem mostrado queda no número de infectados em Afogados da Ingazeira.

O secretário informou ainda, que a situação de momento envolve até esta segunda-feira (28), 4.202 pessoas testadas no município, o que dá mais de 11% da população afogadense, segundo o IBGE. A meta é testar 25% até o final do ano.

A secretária de Saúde de Iguaracy, Joudenyr Cavalcante, também destacou queda na curva de contaminação da última semana epidemiológica no município em comparação com duas semanas anteriores. 

“Com relação aos casos que aumentam, mostrados no boletim diário, é exatamente por conta da testagem de contatos de pessoas positivas. Estas, são as pessoas, os familiares que tiveram contato com caso positivo e consequentemente, um ou dois na residência, também testa positivo devido a esse contato. Mas no resumo epidemiológico, nós estamos caindo também”, destacou Joudenyr.

Ela disse que o município continua realizando, através da Vigilância Sanitária, as fiscalizações, principalmente em bares, restaurantes e similares e ainda estão dando continuidade as barreiras sanitárias.

Já Paulo Jucá, secretário de Saúde de São José do Egito, falou que o município atingiu o pico em setembro. “Realmente, das três maiores semanas de casos confirmados que nós tivemos aqui, duas semanas foram no mês de setembro e a maior até agora, foi a última semana do mês de agosto”, explicou.

Paulo acredita que o município está agora vivenciando um período de estabilidade “sendo que uma semana sobe um pouco mais, outra cai um pouco mais, mas se mantendo numa média estável de números confirmados”.

Jucá também destacou a ampliação da testagem dos contatos de casos positivos, o que pra ele é muito importante “porque podemos diagnosticar um caso ainda assintomático, na fase inicial da doença, que vai permitir que façamos o isolamento dessa pessoa evitando assim, que ela não seja um fator de disseminação desse vírus que a gente tem tanto lutado”, destacou. 

Paulo também informou que devido à estabilidade vivida, o município começa um processo de flexibilização maior a partir do dia 1º de outubro. “Devemos estar editando esse novo decreto que deve seguir o posicionamento do Governo do Estado para a Regional (Geres), com a única diferença com relação ao protocolo dos bares, que devemos adotar o protocolo da Associação dos Bares e Restaurantes (Abrasel), por acreditar ser um protocolo mais seguro no que diz respeito ao funcionamento de bares”, pontuou.

Todos os professores de Pernambuco se reuniram, nesta quarta-feira, dia 04, para discutir a Base Nacional Comum Curricular e, em Sertânia, não poderia ser diferente.

Os quase 300 educadores municipais divididos em quatro polos pararam suas atividades em sala de aula por um dia, para conferir as novidades do documento e trocar experiências.

Os professores se distribuíram nas seguintes localidades: em Cruzeiro do Nordeste, em Rio da Barra e em dois pontos da sede, na Escola Etelvino Lins e na Isaura Xavier.

Tácia Lucíola, da gerência de Ensino, que lida com toda a parte pedagógica do município, destacou a importância do encontro.

“A Base já passou por uma terceira reformulação. Estamos estudando os currículos, revendo, adaptando e melhorando para fazer a diferença na aprendizagem. Tivemos esse olhar diferenciado em dividir as equipes, para promover o debate e a análise de habilidades para a construção do currículo”, comentou.

São 31 escolas no município e uma faixa de 5 mil alunos da Educação Infantil ao nono ano.

Pré-candidato a governador destacou a necessidade de tirar do papel a requalificação da PE-585 e a Adutora de Negreiros, demandas históricas do Sertão do Araripe

Dando continuidade ao giro pelo interior de Pernambuco como pré-candidato a governador, João Campos (PSB) esteve em Araripina, nesta segunda-feira (6), para uma série de agendas com o prefeito Evilásio Mateus (PDT) e outras lideranças. Ao lado dos pré-candidatos a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos), e ao Senado, Marília Arraes (PDT), João ouviu demandas.

Ele defendeu a importância da unidade política em torno de soluções que atendam necessidades históricas da região, como a melhoria da malha viária e a flexibilização do atual regime de racionamento de água.

Um dos pontos visitados por João Campos foi a PE-585, na divisa com o Ceará. No estado vizinho, onde a rodovia tem o nome de CE-494, o pavimento está em bom estado, diferentemente do trecho pernambucano até Araripina. “Isso atrapalha a produtividade e tira a segurança de quem precisa passar por aqui. A gente precisa cuidar das estradas da forma certa, com técnica, como a engenharia manda, fazendo manutenção e restauro para garantir a segurança viária. A PE-585 é um retrato de que dá para fazer muito melhor em Pernambuco”, disse.

João Campos também demonstrou preocupação com o subfinanciamento da construção da Adutora de Negreiros, fundamental para reduzir o racionamento de água na região. Segundo o pré-candidato, o cálculo dos recursos para a obra pode ter usado informações subdimensionadas sobre as necessidades reais da rede no processo de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), realizado pela atual gestão. João Campos elencou a conclusão da Transnordestina e a interiorização do fornecimento de gás natural até o polo gesseiro como medidas fundamentais para fortalecer o potencial econômico da região. “Aqui é polo de serviço, é polo de logística, tem atividade industrial estabelecida. Tem que haver a infraestrutura mínima, porque ao lado dela vêm emprego, renda e oportunidade”, completou.

Em Araripina, João Campos ainda concedeu entrevistas a rádios locais e participou de um encontro conduzido pelo prefeito Evilásio Mateus, evento que reuniu deputados, vereadores e outras lideranças da região. “É uma satisfação receber nosso futuro governador e apresentar as necessidades da nossa região para quem tem compromisso em fazer diferente. Araripina recebe João Campos com festa e muita expectativa com a disposição dele em dialogar e assumir compromissos com nosso município e todo o Araripe”, afirmou o prefeito Evilásio.

Mais cedo, João Campos também esteve no Ceará para visitar as estátuas do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, e de Nossa Senhora de Fátima, no Crato, reforçando sua ligação com uma região que remonta às origens do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) e que também esteve em seu roteiro em outras eleições que disputou.

Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.

A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.

Prazo para substituir

No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.

Sendo assim, a legenda tem até 10 dias para substituir a candidatura do titular na chapa. Segundo o ministro Carlos Horbach, relator dos registros dos candidatos e do DRAP, tanto o partido, no caso da apresentação do demonstrativo, quanto o candidato a vice-presidente na chapa cumpriram os devidos prazos e exigências legais para registro.

Histórico da inelegibilidade

Embora os efeitos da condenação criminal de Roberto Jefferson pelo STF tenham sido extintos devido a um indulto presidencial, publicado em 24 de dezembro de 2015 (Decreto nº 8.615/2015), permanecem firmes os efeitos secundários da condenação, no tocante à inelegibilidade do político.

No caso, segundo o ministro Horbach, tais efeitos são justamente a sanção de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90 (incisos 1 e 6 da alínea “e” do artigo 1º), “que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena”, até 24 de dezembro de 2023.

Na Ação Penal n° 470/MG, o STF condenou Roberto Jefferson pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VI, da Lei nº 9.613/98) a uma pena de sete anos e 14 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 287 dias-multa.

Horbach assinalou que, com base na Súmula nº 61 do TSE, o prazo referente à hipótese de inelegibilidade prevista no dispositivo da LC nº 64/90, mencionado pelo MP Eleitoral, realmente se estende por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa.

No voto, o ministro enfatizou, ainda, que o indulto presidencial não corresponde a uma reabilitação capaz de afastar inelegibilidade que surge a partir de condenação criminal. Horbach afirmou que o indulto afasta apenas os efeitos primários da condenação, a pena, porém não alcança os efeitos secundários que a condenação produz.

Segundo ele, a jurisprudência é clara no sentido de que somente os efeitos primários da condenação são suprimidos. Nesse contexto, segundo o relator do registro, o MP Eleitoral está com razão ao afirmar que Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023, não podendo se candidatar a qualquer cargo eletivo até essa data. “Na jurisprudência, de forma tranquila e uníssona, tem-se reconhecido que o indulto fulmina apenas os efeitos primários da condenação, perseverando incólumes aqueles de viés secundário”, disse o ministro.

Suspensão de verbas públicas para a campanha

Em 19 de agosto, o ministro Carlos Horbach já havia determinado a suspensão de repasses de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha de Roberto Jefferson.

A medida vigorou justamente até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura. O ministro tomou a decisão ao analisar o pedido de tutela de urgência feito pelo MP Eleitoral dentro do próprio pedido de impugnação da candidatura.

De acordo com o jornalista Vanderlei Miron de Tabira, os Moradores dos Barreiros I, em Tabira, não conseguiram dormir por conta da fumaça, provocada pela queima de Lixo provocada pela falta de consciência e de respeito por parte de algumas pessoas. Senhoras e crianças passaram mal, sufocadas com a fumaça na madrugada desta quinta-feira (11).

Ainda segundo Miron, muitos tiveram que deixar as suas casas e procurar dormir na casa de parentes, a exemplo da Sr. Josina moradora daquela localidade.

Os moradores pedem providencia por parte da Prefeitura e Ministério Público. “Que Tomem uma providencia, pois não é justo o que estão fazendo com a gente, temos o direito sagrado de dormir, pessoas que não tem consciência, além de prejudicarem nossa saúde, cometem crime ambiental, e ficam impunes”, Relatou a Srª Josina, ao jornalista.