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Alepe avança na criação de política de combate aos crimes cibernéticos

Por André Luis

Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu mais um passo importante no combate aos crimes cibernéticos ao ratificar a proposição de uma política estadual específica para enfrentar esses delitos. 

Cometidos através da internet e tecnologias similares, esses crimes não só comprometem a segurança de sistemas informatizados, como também geram prejuízos financeiros, danos morais, e ameaçam a privacidade, honra e dignidade das vítimas.

Na última terça-feira (18), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe já havia aprovado a criação da Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos. O Projeto de Lei nº 1844/2024, de autoria do deputado Edson Vieira (União), foi endossado nos termos de um Substitutivo do colegiado de Justiça. 

A principal finalidade da proposta é conscientizar a população sobre os riscos e vulnerabilidades digitais, além de promover práticas seguras de navegação online por meio de campanhas educativas.

A política delineada pelo PL 1844/2024 não se limita à conscientização. Ela também prevê uma integração robusta entre os poderes públicos estaduais, as forças de segurança e as organizações civis para a implementação eficaz das medidas propostas. Entre os princípios que norteiam essa nova norma estão a promoção do uso ético e responsável da tecnologia, a proteção da privacidade e da integridade dos dados pessoais, e uma atenção especial aos grupos sociais mais vulneráveis aos crimes cibernéticos, como os idosos.

A aprovação do projeto de Edson Vieira representa um avanço significativo na luta contra as fraudes virtuais e os delitos cibernéticos, alinhando Pernambuco com as melhores práticas de segurança digital. Ao instituir uma política abrangente e inclusiva, o estado busca não só minimizar os danos causados por esses crimes, mas também educar e proteger seus cidadãos em um ambiente digital cada vez mais complexo e perigoso.

Outras Notícias

Justiça acata liminar e determina retirada do ar das inserções de Fernando Ferro

O Desembargador Eleitoral Júlio César Santos da Silva acatou Representação Eleitoral da Frente Popular de Pernambuco com efeito liminar contra as inserções em emissoras de rádio de todo o Estado do candidato a Federal Fernando Ferro. O motivo, segundo a decisão, foi a falta de informações obrigatórias como menção a Coligação e Partido do candidato. […]

urlO Desembargador Eleitoral Júlio César Santos da Silva acatou Representação Eleitoral da Frente Popular de Pernambuco com efeito liminar contra as inserções em emissoras de rádio de todo o Estado do candidato a Federal Fernando Ferro. O motivo, segundo a decisão, foi a falta de informações obrigatórias como menção a Coligação e Partido do candidato.

O Desembargador acatou a definição alegando que a propaganda não atende o art. 242 do Código Eleitoral, bem como artigos da resolução do TSE. “Não há menção em nenhum momento da coligação, tampouco ao partido do candidato”.

O Juiz deferiu a liminar e determinou imediata suspensão da veiculação da propaganda de Ferro, sob pena de multa.

Em via de regra, as inserções que cumprem o dispositivo costumam usar um artifício técnico para acelerar as informações sobre coligação ou partido. Pouco se entende muitas vezes o que está sendo dito para ganhar tempo de fala do candidato nas peças, outro problema comumente verificado. Emissoras de todo o Estado foram notificadas através de Juízes Eleitorais.

Prefeito Gilson Bento apresenta melhora após internação, informa blog

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, apresenta sinais de melhora em seu estado de saúde. De acordo com informações repassadas com exclusividade ao blog do Júnior Finfa, com nesta quinta-feira (17), ele continua internado em um hospital particular na cidade de São Paulo, sob os cuidados de uma equipe médica especializada. Gilson foi hospitalizado após […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, apresenta sinais de melhora em seu estado de saúde. De acordo com informações repassadas com exclusividade ao blog do Júnior Finfa, com nesta quinta-feira (17), ele continua internado em um hospital particular na cidade de São Paulo, sob os cuidados de uma equipe médica especializada.

Gilson foi hospitalizado após sofrer um infarto no baço — condição provocada pela interrupção do fluxo sanguíneo no órgão, podendo causar dor intensa e outras complicações. A equipe médica segue realizando exames para esclarecer a origem do problema.

Apesar da gravidade inicial, o boletim mais recente indica que o prefeito está reagindo positivamente ao tratamento, o que tem gerado expectativa favorável entre familiares e profissionais de saúde.

A Prefeitura de Brejinho informou que acompanha de perto a situação e que novas atualizações serão divulgadas à medida que houver evolução no quadro e autorização médica.

Covid: Brasil bate recorde de mortes em 24 h, chega a 5.017 e passa China

Ministério da Saúde anunciou hoje que subiu para 5.017 o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil. Foram 474 óbitos confirmados nas últimas 24 horas, maior número registrado no período desde o início da pandemia. Com os dados atualizados, o país ultrapassou a China, que registra oficialmente 4.643 mortes por conta da covid-19. No […]

Arte: Robson Lima

Ministério da Saúde anunciou hoje que subiu para 5.017 o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil.

Foram 474 óbitos confirmados nas últimas 24 horas, maior número registrado no período desde o início da pandemia.

Com os dados atualizados, o país ultrapassou a China, que registra oficialmente 4.643 mortes por conta da covid-19.

No total, são 71.886 casos oficiais no país, segundo os dados mais recentes do Ministério, com 5.385 novos diagnósticos de ontem para hoje. Segundo a pasta, ao menos 34.325 pacientes estão em acompanhamento e mais de 32.544 já se recuperaram. 1.156 óbitos seguem em investigação.

Nova fase da Lava-jato investiga Lula por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro

De acordo com o Ministério Público Federal (PMF), a ação foi deflagrada para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao Lula e pessoas associadas. Há evidências de […]

size_810_16_9_luis-inacio-lula-da-silvaDe acordo com o Ministério Público Federal (PMF), a ação foi deflagrada para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao Lula e pessoas associadas.

Há evidências de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e do sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-Presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.

O avanço das investigações revelou, também, evidências de que o ex-Presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá.

No dia 29 de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol destacou que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.

Ferramenta projeta necessidade de leitos para ajudar gestores durante a pandemia

Conforme a pandemia da Covid-19 avança pelo território brasileiro, uma das preocupações imposta aos gestores municipais é achar um modo de preparar serviços de saúde para a demanda de atendimento da população. Uma ferramenta de projeção da necessidade de leitos em municípios de pequeno e médio porte, criada por um grupo de pesquisadores da Universidade […]

Foto: Daan Stevens / Unsplash

Conforme a pandemia da Covid-19 avança pelo território brasileiro, uma das preocupações imposta aos gestores municipais é achar um modo de preparar serviços de saúde para a demanda de atendimento da população. Uma ferramenta de projeção da necessidade de leitos em municípios de pequeno e médio porte, criada por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), pode auxiliar nesse planejamento.

A ferramenta “Covid-19 | Projeções de necessidade de leitos” foi desenhada a partir de parâmetros epidemiológicos publicados em artigos científicos de países que já se encontram em estágio avançado da pandemia e iniciaram o distanciamento social tardiamente. Segundo o pesquisador Bruno Pereira Nunes, da UFPel, que integra a equipe responsável pela construção da ferramenta, “A ideia é ajudar os gestores de saúde — como secretários municipais — a predizer quantos leitos os municípios precisam ter para se preparar para o pico da epidemia, quando o maior número de casos e hospitalizações ocorrerá”.

Disponibilizada na terça (21), ainda na sua fase de construção devido à urgência da pandemia, a ferramenta é atualizada em tempo real, a partir da coleta de novos dados — o que dá mais precisão para suas projeções. Por ser destinada a cidades de pequeno e médio porte (até 500 mil habitantes), os pesquisadores não recomendam utilizar para projeções de leitos em municípios maiores.

Na prática, funciona assim: o gestor de saúde pode selecionar o nome do município e inserir dados como o número total de sua população, o número de leitos de enfermaria e de UTI, a data da primeira hospitalização por Covid-19 e a prevalência do número de casos para cada mil habitantes (caso o município tenha sido alvo de estudo de base populacional para a pandemia).

O usuário da plataforma também pode marcar a data que foi ou será realizada a remoção de parte ou de todas as medidas de distanciamento social para verificar a sua efetividade. A partir destes parâmetros, a ferramenta gera gráficos simulando a demanda de leitos da enfermaria e UTI, o percentual de infectados no município e, também, as demandas não atendidas de leitos da enfermaria e UTI.

Link para acessar a ferramenta: https://dms-p2k.ufpel.edu.br/corona-leitos/

Fonte: Agência Bori