Itapetim: Sessão da Câmara de Vereadores busca fortalecer caprinovinocultura

G1

Os quatro empresários presos pela Polícia Federal durante a Operação Turbulência saíram do Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), no município de Abreu e Lima, no Grande Recife, na tarde desta quarta-feira (14).

João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal forma embora em dois carros estacionados na frente do local e não quiseram falar com a imprensa.

Eles estavam no Cotel desde o dia 21 de junho, mas uma liminar concedendo-lhes habeas corpus foi deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),  na terça-feira (13).

Segundo o texto, divulgado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), a defesa dos réus usou como justificativa para solicitar o habeas corpus a não indicação de elementos concretos relativos à possibilidade de interferência nas investigações ou persistência das ações criminosas. A Polícia Federal em Pernambuco informou que não vai se pronunciar sobre a decisão do STF.

Agora os empresários vão responder ao processo em liberdade. O habeas corpus também se estende ao empresário Paulo César de Barros Morato, mas o réu foi encontrado morto na cidade de Olinda, no Grande Recife, dois dias após a Operação Turbulência ter sido deflagrada. Depois de um inquérito, a Polícia Civil de Pernambuco concluiu que o empresário cometeu suicídio.

Por André Luis, com informações do Farol de Notícias

Em entrevista ao programa Farol de Notícias da Rádio Cultura FM de Serra Talhada-PE neste sábado, o vereador Marcos Oliveira (PR), um dos mais ferrenhos aliados do ex-deputado Inocêncio Oliveira na Capital do Xaxado, disse estar preparado para abandonar o seu atual grupo político, caso a união entre o deputado federal licenciado Sebastião Oliveira (PR) e o prefeito Luciano Duque (PT) não se concretize.

Ele disse que acredita que a união acontecerá, mas que caso não aconteça, já tem um posicionamento formado. Disse também que já deixou claro para o PR e para Sebastião Oliveira, líder do partido no município, que segundo Marcos já entendeu o seu posicionamento.

Oliveira também disse entender as falhas de gestão de Duque, mas que também tem o lado positivo.

“Se você for analisar município por município, se for analisar com responsabilidade, a gestão de Serra Talhada não é ruim não, claro que têm muitas coisas, em qualquer gestão, seja no município, seja na administração pública ou até de uma pequena empresa tem falhas, tem ainda o que fazer. Claro que o prefeito precisa ajustar em muitas coisas, mas se você for analisar, Serra Talhada está um canteiro de obras, tem muita coisa acontecendo apesar de toda essa crise”, declarou Oliveira.

Marcos assumiu que não vai ficar no PR caso a união entre Sebastião e Duque não se concretize: “não é que eu vá para o PT, eu posso ir para qualquer outro partido, mas eu já deixei claro para o meu partido que eu pretendo defender a bandeira do prefeito Luciano em 2016. Eu acredito que ele (Duque) tem o direito, ele tem o direito constitucionalmente e merece, a meu ver, a segunda chance de melhorar a sua gestão e de governar Serra Talhada como ele planejou”, disse Marcos Oliveira.

A Justiça de Pernambuco impronunciou Cícero Robson Pereira Nogueira no processo que investigava o desaparecimento e suposto homicídio de Evandeilson de Lima Silva, conhecido como “Vando”, ocorrido em 2018, em Afogados da Ingazeira. A decisão foi assinada pelo juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira.

A impronúncia é uma decisão judicial tomada no final da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri (nos crimes dolosos contra a vida) quando o juiz não se convence da materialidade do fato (prova de que o crime ocorreu) ou da existência de indícios suficientes de autoria ou participação do acusado.

Em resumo, o juiz entende que não há provas mínimas para enviar o réu a julgamento popular (Tribunal do Júri).

Ele foi preso em 22 de março de 2018, após solicitação acatada de prisão temporária solicitada pelo Delegado Ubiratan Rocha. O Delegado o indiciou por homicídio duplamente qualificado dizendo haver elementos que o incriminavam pela morte de Evandeilson Silva, segurança do Sicoob Afogados, desaparecido desde fevereiro. O TJPE deu liberdade a Cícero após um habeas-corpus.

Mas, segundo a sentença de ontem, o magistrado entendeu que não houve comprovação da materialidade do crime, ou seja, não existem provas suficientes de que a vítima tenha sido morta. O Ministério Público havia denunciado o acusado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.

De acordo com os autos, Evandeilson desapareceu em fevereiro de 2018. As investigações apontavam que ele teria saído de casa em um veículo pertencente ao acusado. A Polícia Civil levantou suspeitas a partir de depoimentos, movimentações bancárias, imagens de câmeras e perícias realizadas no carro e na residência do investigado.

Entretanto, na fase final do processo, tanto o Ministério Público quanto a defesa pediram a impronúncia do réu, alegando ausência de provas da materialidade do crime.

Na decisão, o juiz destacou que o corpo da vítima nunca foi localizado e que os laudos periciais não confirmaram a ocorrência de homicídio. Um exame de DNA realizado em uma ossada encontrada durante as diligências concluiu que o material genético era incompatível com o da mãe de Evandeilson. Além disso, exames de luminol feitos no veículo e na residência do acusado não identificaram vestígios confirmados de sangue humano.

O magistrado também mencionou o depoimento da mãe da vítima, Maria das Dores de Lima, que afirmou em juízo acreditar que o filho ainda esteja vivo. Para o juiz, o desaparecimento, isoladamente, não pode ser tratado como prova suficiente de homicídio.

Com a decisão, Cícero Robson Pereira Nogueira deixa de ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. O juiz ainda determinou a revogação de eventuais medidas cautelares que ainda estivessem em vigor e o arquivamento do processo após o trânsito em julgado. Atuou na defesa de Cícero a advogada Laudiceia Rocha.

0000336-87.2018.8.17.0110-1778073968957-344294-sentenca (outras)

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (5), em Brasília, da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Durante o encontro, presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores do Consórcio Nordeste manifestaram preocupação com o impacto do tarifaço, pacote de sobretaxas anunciado pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, e defenderam medidas emergenciais para proteger empresas exportadoras da região.

“Estou junto com todos os governadores do Nordeste intensificando o diálogo para encontrarmos soluções que minimizem o impacto das sobretarifas previstas para serem impostas pelo governo norte-americano ou até que elas sejam evitadas. Nosso trabalho é garantir a solidariedade ao empresariado e a manutenção dos nossos empregos, principalmente na produção de frutas e do açúcar, que são bastante fortes no nosso Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O presidente Lula pontuou que o governo vai recorrer a todas as medidas cabíveis para defender os interesses do país. “A começar pela Organização Mundial de Comércio. O governo já vinha atuando para fortalecer o nosso comércio exterior e gerar novas oportunidades para empresas nacionais”, ressaltou.

Desde o anúncio das tarifas, o Governo de Pernambuco tem mantido diálogo com representantes de setores econômicos do Estado para buscar redução do impacto. Na semana passada, a gestão estadual solicitou apoio ao governo federal em três frentes de atuação para suporte ao setor produtivo. 

A primeira é para disponibilização, via Banco do Nordeste do Brasil (BNB), de linhas emergenciais de crédito para os setores diretamente afetados. A segunda é para adoção de medidas compensatórias, como o incentivo à diversificação de mercados internacionais, a facilitação de acesso a países parceiros e políticas de apoio à exportação. E a terceira é a proteção e promoção dos interesses dos setores produtivos do Nordeste brasileiro na interlocução com os Estados Unidos. 

A região Nordeste pode ser especialmente afetada com a elevação de tarifas sobre produtos como frutas, pescados, açúcar, mel, minérios e sal, segmentos com forte presença de pequenas e médias empresas que geram milhares de empregos diretos e indiretos. A expectativa dos governadores nordestinos é de que, caso o tarifaço não seja evitado, o país adote medidas emergenciais para proteger as empresas exportadoras, especialmente as que operam em setores estratégicos para a economia regional.

“O Brasil é o grande protagonista da segurança alimentar. A orientação do presidente Lula tem sido a negociação e o diálogo. Nós vamos trabalhar para reverter esse processo e, além disso, apoiar as empresas, o emprego, o setor produtivo e abrir novos mercados”, enfatizou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

REUNIÃO COM HADDAD – Ainda em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tratou também de medidas de compensação, como operações de crédito, após os impactos que serão sentidos com a validação do tarifaço pelos Estados Unidos.

A convite da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE), o Prefeito de Afogado da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, fez uma palestra na manhã desta segunda (11), durante o seminário de direito promovido pela faculdade.

Com o tema “Improbidade administrativa e gestão pública”, o simpósio foi aberto ao público e contou na plateia com estudantes dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis. O objetivo é reunir gestores que possam debater e apresentar soluções para os problemas da administração pública no Brasil.

Além de Patriota, o evento contou com uma seleta banca de debatedores, dentre eles, Antônio Ribeiro Jr., coordenador do curso de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco; Jayme Asfora, procurador do Estado; e Cristiano Pimentel, Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco.

Após a palestra, o Prefeito de Afogados participou do debate da Super manhã, com o radialista Geraldo Freire, em um dos programas de maior audiência do rádio pernambucano. O tema foi transparência e controle social na administração pública.

Mais Afogados – em outra frente, a experiência exitosa da Prefeitura de Afogados na articulação e apoio ao empreendedorismo foi apresentada pela Secretária de Administração, Flaviana Rosa como um caso de sucesso, durante o l Fórum de Dirigentes e Secretários de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, realizado também nesta segunda (11).