Itapetim: Sessão da Câmara de Vereadores busca fortalecer caprinovinocultura

Câmara alterou vários pontos de proposta aprovada pelo Senado.
Projeto volta para análise de senadores antes de ir a promulgação.

Do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (15) que os senadores vão “certamente” restabelecer o texto aprovado pela Casa – mas modificado pela Câmara dos Deputados –  que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais.

Como o projeto tem origem no Senado, cabe aos senadores darem a redação final da proposta, podendo desfazer as modificações aprovadas pela Câmara. Depois de ser aprovado em definitivo pelo Senado, o projeto vai à sanção presidencial.

Na madrugada desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara aprovou uma versão mais flexível do projeto que estabelece regras para a gestão de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil. O texto já havia sido aprovado pelo Senado, mas foi alterado pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Entre as mudanças aprovadas pelos deputados, está a retirada da carência de três anos para a nomeação de gestores que eram filiados a partidos políticos ou que exerciam atividade sindical. Além disso, foi diminuído o percentual mínimo de integrantes “independentes” nos conselhos de administração das empresas.

São classificados como “independentes” gestores que não possuam vinculação prévia com a empresa pública e também não sejam parentes de até terceiro grau de detentores de cargos de chefia no Executivo Nacional ou local.

“O Senado, quando aprovou esse projeto, ele quis dar uma resposta, botar o dedo na ferida, dar um rumo para impedir aquelas coisas que estavam acontecendo [ingerências nas estatais]. A tendência do Senado é repor tudo que a Câmara rejeitou para que tenhamos critérios indiscutíveis com relação ao preenchimento dos cargos das estatais […] Nós vamos restabelecer certamente aquilo que o Senado aprovou”, disse Renan Calheiros.

No dia 6 de junho, o presidente Michel Temer anunciou a paralisação de todas as indicações para o comando de estatais até a aprovação do texto. A Lei de Responsabilidade das Estatais foi criada nos mesmos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo dar maior transparência às contas das estatais.

Pela proposta, empresas deverão elaborar uma série de relatórios – de execução do orçamento, riscos, execução de projetos, ambientais – e disponibilizá-los à consulta pública.

Anualmente, a estatal terá que divulgar, a acionistas e à sociedade, carta que contenha dados financeiros das atividades da empresa.

O texto prevê a criação de um comitê de avaliação dos administradores da estatal, que será liderado por um membro independente – sem histórico de vínculo com a estatal – do conselho de administração da empresa.

O projeto estabelece ainda que, num prazo de dez anos, as empresa estatais federais deverão manter, pelo menos, 25% de suas ações em circulação no mercado. O texto original exigia que estatais municipais e estaduais também lançassem ações na bolsa de valores. Atualmente não há percentual mínimo.

Conselhos de administração – Outro ponto importante da proposta é o que trata da composição dos conselhos de administração das estatais. Segundo o texto aprovado pelos deputados, 20% dos membros desses conselhos devem ser independentes, ou seja, não podem ter vínculo com a estatal nem ter parentesco com detentores de cargos no chefia no Executivo, como presidente da República, ministros ou secretários de estados e municípios.

A proposta aprovada pelo Senado previa que o percentual deveria ser de 25%. Além disso, os membros independentes não podem ter sido empregados da empresa – em um prazo de três anos antes da nomeação para o conselho – nem ser fornecedores ou prestadores de serviço da estatal.

O texto também estabelece requisitos mínimos para a nomeação dos demais membros dos conselhos de administração. Entre as exigências, o membro deverá ter pelo menos dez anos de experiência na área de atuação da empresa estatal ou ter experiência mínima de quatro anos em cargos de chefia, além de ter formação acadêmica compatível com o cargo.

A escalada da violência em Pernambuco foi tema da live realizada pelo pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, nas redes sociais, nesta terça-feira (19). 

No bate-papo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Rafael Cavalcanti, o pré-candidato defendeu mais investimentos e a valorização das forças policiais, que amargam salários defasados, falta de equipamentos e sobrecarga de trabalho por deficiência de efetivo.

“Não existe valorização das polícias para que possam desenvolver o seu trabalho, porque o atual governo está preocupado em bater metas do Pacto pela Vida, independentemente das condições de trabalho que são dadas às forças de segurança”, disse Miguel. 

“A gente precisa de uma nova política de segurança, porque o Pacto pela Vida está ultrapassado, vencido, só tem estatísticas que não condizem com a realidade. Enquanto isso a população está com medo, assustada, e as forças de segurança desvalorizadas”, acrescentou o pré-candidato.

Miguel afirmou que vai retomar os investimentos em inteligência e promover a integração entre as polícias civil e militar com a guardas municipais. Ex-prefeito de Petrolina, ele citou o exemplo da cidade do Sertão do São Francisco, onde foram investidos, sob sua gestão, R$ 7,5 milhões em equipamentos, uniformes, viaturas e outros avanços para a Guarda Municipal, além de mais R$ 652 mil na aquisição de munição para o armamento dos agentes. 

Petrolina também é modelo de videomonitoramento e possui mais câmeras instaladas na cidade do que a estrutura da Secretaria de Defesa Social.

Na live, o presidente do Sinpol alertou para a situação das delegacias, que funcionam em prédios alugados e deteriorados, com constantes ameaças de despejo por atraso de pagamento do governo estadual. 

Imóveis da polícia são fechados e o atendimento fica acumulado em outras cidades, como aconteceu em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, onde a delegacia sofreu despejo por ordem judicial após um ano de aluguel atrasado, como denunciou o sindicato.

O Sesc Caruaru iniciou no Teatro Rui Limeira Rosal o trabalho dos fotógrafos Claudio Gomes, Henrique Lima, Maria Ruana, Pollyana Mattana, Verner Brenan e Wally Ricardo, na exposição “Depois que a Feira Termina”, que aborda a relação entre a poesia e as vivências nas cidades do Alto Sertão do Pajeú. A abertura foi nesta sexta-feira (26).

O grupo Suite de Barro esteve na solenidade. Marcante foi o encontro dos autores das mais conhecidas canções que falam em feiras tradicionais do Nordeste. Um deles, o cantor e compositor caruaruense Onildo Almeida, homenageado na abertura, autor da música “A Feira de Caruaru”, gravada por Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, e tem centenas de composições, muitas delas gravadas por artistas como Chico Buarque, Jackson do Pandeiro, Caetano Veloso e Gilberto Gil.

O outro, o escritor tabirense Dedè Monteiro, autor do poema “Depois que a Feira Termina”, já declamado e cantado por inúmeros poetas, tendo inspirado a criação de grupos como Fim de Feira, um dos melhores do gênero na região. Recentemente Dedé foi escolhido Patrimônio Vivo de Pernambuco.

A exposição Depois que a Feira Termina retrata feiras de cidades como Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Calumbi, Flores, Quixaba, Tuparema, Carnaíba, ltapetim, Afogados da lngazeira,Tabira, Santa Terezinha e Brejinho. A visitação estará disponível de segunda à sexta-feira, das 9h às 21h, e tem entrada gratuita.

Serviço – Exposição – Depois que a Feira Termina

Local: Sesc Caruaru, Teatro Rui Limeira Rosal – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis

Visitação: segunda à sexta-feira, às 9h às 21h

Informações: 3721.3967

Gratuito

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se reuniu nesta terça-feira (19) para mais uma sessão ordinária no plenário da Casa Joaquim de Souza Melo.

Na sessão, os vereadores Agenor de Melo, André Terto e Zé Raimundo apresentaram requerimentos solicitando o calçamento da Avenida Lindalva Gomes Gregório, a manutenção e reforma do Estádio Pereirão e a liberação de uma caminhonete em regime de comodato ou doação para atender os 22 assentamentos de Serra Talhada, respectivamente.

Também foi aprovada a indicação do vereador André Maio, pedindo a iluminação pública na BR-232, desde o posto da PRF ao Residencial Vanete Almeida. Além dos projetos de nº 003, 041 e 042/2021, do executivo e os de nº 024, 025, 026 e 027, do Legislativo.

Na tribuna, o vereador China Menezes convocou uma comissão para resolver os problemas de trânsito no “Beco do Rio”, que dá acesso a ponte da Caxixola; Zé Raimundo falou sobre o projeto “Espaço Família”, que visa a liberação de um trecho da avenida Afonso Magalhães para prática esportiva; Manoel Enfermeiro parabenizou a atuação da equipe do SAMU na região; André Maio comemorou a reforma e ampliação da escola Fausto Pereira, solicitada desde 2017; Antônio da Melancia cobrou providências para a construção do trecho entre o bairro Vila Bela e o Bom Jesus; Nailson Gomes cobrou a conclusão do roço das PEs 418 e 414, que se encontra paralisado; e Francisco Pinheiro cobrou os órgão públicos e privados para que respeitem os direitos das pessoas com autismo; e Vandinho da Saúde questionou o governo do estado sobre as cirurgias eletivas para o município de Serra Talhada.

Foto: Arquivo

Comunitários ribeirinhos da Barragem de Cachoeirinha nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama estão sem energia elétrica a vários dias. 

Um carro derrubou um poste e o fornecimento de energia foi interrompido. Trinta famílias estão prejudicadas. 

Mesmo cobrando providencias da Celpe quase que diariamente, a Companhia de eletricidade sempre renova a promessa de solucionar o problema, mas fica apenas na promessa, disseram os moradores em denúncia a Rádio Cidade FM. A informação é de Anchieta Santos.