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A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta segunda-feira (30) a entrega de 1.500 fardamentos escolares para alunos da rede municipal de ensino. A ação contemplou estudantes da educação infantil, do ensino fundamental I e do ensino fundamental II, beneficiando famílias tanto da zona urbana quanto da zona rural. A […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta segunda-feira (30) a entrega de 1.500 fardamentos escolares para alunos da rede municipal de ensino. A ação contemplou estudantes da educação infantil, do ensino fundamental I e do ensino fundamental II, beneficiando famílias tanto da zona urbana quanto da zona rural.

A iniciativa tem como objetivo garantir mais igualdade, organização e incentivo aos alunos, além de contribuir diretamente com a economia das famílias brejinhenses. A distribuição ocorreu nas próprias unidades escolares, facilitando o acesso dos estudantes ao novo fardamento.

O prefeito Gilson Bento destacou que investir na educação tem sido prioridade absoluta de sua gestão. Ele também ressaltou outras ações recentes voltadas à valorização do setor, como o reajuste salarial de 6% concedido aos professores neste mês de março.

Outro ponto importante lembrado pelo gestor foi a aprovação do projeto da segunda edição do Prêmio Professora Íracy de Matos, iniciativa que reconhece e premia educadores que desenvolvem projetos voltados às boas práticas educacionais no município.

Apenas presidente comparece e nove faltam à sessão em Arcoverde

Ainda não há justificativa plausível de nenhum dos nove vereadores para a ausência na sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Arcoverde. Na imagem, o presidente Luciano Pacheco sozinho. Ele trata a situação como inédita. Eram necessários seis parlamentares para abrir os trabalhos. O constrangimento foi enorme. Havia a inscrição para dar notícia de […]

Ainda não há justificativa plausível de nenhum dos nove vereadores para a ausência na sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Na imagem, o presidente Luciano Pacheco sozinho. Ele trata a situação como inédita. Eram necessários seis parlamentares para abrir os trabalhos.

O constrangimento foi enorme. Havia a inscrição para dar notícia de um projeto da Faculdade de Medicina do Sertão, o “Pé Diabético”. O Diretor Dr. Paulo Roberto de Santana chegou a ir para a Câmara, em vão.

A sessão não foi viabilizada por falta de quórum .

Faltaram Célia Galindo , Rodrigo Roa , Luiza Margarida, Heriberto do Sacolão, João Marcos, João Taxista, Paulinho Galindo, Wellington Siqueira e Claudelino Costa.

Seria a primeira sessão depois do rompimento oficial do prefeito Zeca Cavalcanti e do vice Siqueirinha com Pacheco.

FPM: 3ª parcela de março chega a R$ 5,6 bi

Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 5,6 bilhões. O valor é cerca de 1% menor do que o transferido no mesmo decêndio de 2025, quando o montante somou R$ 5,7 bilhões. Na avaliação do especialista […]

Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 5,6 bilhões.

O valor é cerca de 1% menor do que o transferido no mesmo decêndio de 2025, quando o montante somou R$ 5,7 bilhões.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, apesar de pequena, a queda acende um novo sinal de alerta, sobretudo diante da possibilidade de os municípios perderem receita devido às regras sobre a nova faixa de isenção do Imposto de Renda.

“Pode ser um efeito da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e da diminuição das alíquotas para quem ganha até R$ 7.350, um impacto já direto no FPM e nas contas municipais. Vamos continuar acompanhando e verificar se esse resultado se confirma nos próximos meses”, destaca.

Atualmente, o FPM é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Do g1 O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, teve confirmada a sua pré-candidatura à Presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD). O anúncio foi oficializado por Gilberto Kassab, presidente nacional da legenda, durante coletiva de imprensa em São Paulo nesta segunda-feira (30). “Meu primeiro ato vai ser exatamente anistia ampla geral e irrestrita”, afirmou […]

Do g1

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, teve confirmada a sua pré-candidatura à Presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD). O anúncio foi oficializado por Gilberto Kassab, presidente nacional da legenda, durante coletiva de imprensa em São Paulo nesta segunda-feira (30).

“Meu primeiro ato vai ser exatamente anistia ampla geral e irrestrita”, afirmou Caiado após dizer que “a polarização não é um traço da política nacional” e que pode ser desativada “por alguém que não é parte dela”. Uma eventual anistia beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu vim com esse objetivo, de realmente pacificar o Brasil, ao anistiar todos, inclusive o ex-presidente. Eu estarei dando uma amostra que a partir dali eu vou cuidar das pessoas.”

Sobre vencer o presidente Lula, ele afirmou que o “desafio não é ganhar eleição do PT apenas”. “Isso é fácil, no segundo turno sem dúvida alguma ele estará batido. O difícil é governar para que o PT não seja mais opção no país. Ele não é opção mais em Goiás, não é em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul.”

Recém-filiado ao PSD, Caiado foi escolhido para disputar o Palácio do Planalto após disputa interna com os governadores Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Ratinho Júnior, do Paraná, que desistiu da disputa na semana passada.

Mais cedo, Leite se manifestou sobre a escolha do partido e afirmou estar “desencantado” e que a escolha do PSD mantém a radicalização polarizada no Brasil. “Embora essa decisão desencante a mim, como a tantos outros brasileiros, pela forma como insistem em fazer política no nosso país, eu não vou discutir essa decisão”, disse o gaúcho, em vídeo.

A respeito da fala de Leite, Caiado disse durante a entrevista coletiva que ainda não falou com o governador, mas que “você não governa radizalizando com 88% de aprovação. Eu entendo as dificuldades que ele teve, das enchentes, das secas. Mas eu reconheço a competência dele e a capacidade dele como governador”.

Ao abrir o anúncio, Kassab classificou a decisão pelo pré-candidato como “muito difícil” e ao mesmo tempo um “privilégio”. “Porque é um privilégio para o partido definir uma escolha tendo três excelentes candidatos, três governadores muito bem avaliados em seus estados”, declarou o dirigente.

O partido avalia haver espaço político para a uma terceira via em meio à polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), embora pesquisas de opinião indiquem chances consideradas baixas.

Raquel Lyra anuncia R$ 32 mi para obras em Olinda

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (30), um convênio de R$ 32 milhões entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Olinda para a pavimentação de vias do município, incluindo demandas antigas dos moradores, como a Estrada do Passarinho e as entradas da cidade. Entre as obras, a chefe do Executivo estadual também […]

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (30), um convênio de R$ 32 milhões entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Olinda para a pavimentação de vias do município, incluindo demandas antigas dos moradores, como a Estrada do Passarinho e as entradas da cidade. Entre as obras, a chefe do Executivo estadual também autorizou a reforma do Grupamento de Atendimento Pré-Hospitalar do Corpo de Bombeiros, com investimento de R$ 9,3 milhões.

“Assinamos a autorização do início de obras do novo grupamento do Bombeiro Militar, na entrada da cidade, vamos entregar totalmente reformado, são quase R$ 10 milhões em obras para garantir mais segurança para quem vive ali. Também vamos atuar nas duas entradas da cidade e na Estrada do Passarinho, que vão ser recapeadas. Estamos levando asfalto novo que trará mais mobilidade para os moradores de Olinda”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A reforma do grupamento será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e prevê a construção de um complexo destinado a apoiar as atividades de treinamento, resgate, prevenção de incêndio e serviços técnicos do Corpo de Bombeiros Militar, contemplando nove blocos numa área construída de 1.821,20 metros quadrados.

As intervenções viárias vão contemplar corredores estratégicos da cidade e vias que concentram fluxo intenso de veículos e pedestres. Serão destinados R$ 10,3 milhões para a pavimentação das avenidas Agamenon Magalhães, Olinda, Dom Hélder Câmara, Chico Science, Presidente Kennedy e um trecho da PE-001, também executadas pela Cehab.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com investimento de R$ 4 milhões, ficará responsável pela recuperação de outras seis importantes vias do município: avenidas Benjamin Constant (Sítio Novo), Sigismundo Gonçalves (Varadouro) e Ministro Marcos Freire (Bairro Novo) e ruas da Linha (Alto da Bondade), do Vencedor (Ouro Preto) e Francisco Gomes (Caixa d’Água). Serão aportados ainda outros R$ 3 milhões para pavimentação de vias a serem definidas pela Prefeitura de Olinda.

A secretária da Seduh, Simone Nunes, destacou a importância da parceria entre Estado e município para fortalecer a infraestrutura urbana. “São R$ 32 milhões de investimento do Governo do Estado, já com ordem de serviço para começar algumas obras viárias importantes, como é a Estrada do Passarinho. Todas essas ruas que estão sendo objeto de requalificação são avenidas onde tem transporte público, então são corredores importantes para mobilidade na cidade”, afirmou.

Outro importante investimento é o de R$ 5,6 milhões para recapeamento, drenagem e sinalização viária da Estrada do Passarinho. A prefeita de Olinda, Mirella Almeida, ressaltou o impacto das obras para a população. “A Estrada do Passarinho é uma das mais emblemáticas, estamos acompanhando essa demanda da população que mora e passa por ali há anos. Além da reforma do Grupamento dos Bombeiros, que é algo tão importante para a nossa cidade”, afirmou a prefeita.

Justiça absolve Padre Airton Freire de acusação de estupro

Perícia traz fatos que contradizem versão de suposta vítima A Justiça de Pernambuco absolveu nesta segunda-feira (30), o padre Airton Freire em que era acusado de estupro por Silvia Tavares. Em sentença, o juiz da Vara Única de Buíque, Felipe Marinho dos Santos, considerou que as provas periciais colhidas pela Polícia Civil e Ministério Público […]

Perícia traz fatos que contradizem versão de suposta vítima

A Justiça de Pernambuco absolveu nesta segunda-feira (30), o padre Airton Freire em que era acusado de estupro por Silvia Tavares. Em sentença, o juiz da Vara Única de Buíque, Felipe Marinho dos Santos, considerou que as provas periciais colhidas pela Polícia Civil e Ministério Público na instrução do processo contradizem a versão da suposta vítima, tornando impossível a comprovação da acusação.

A decisão está sob segredo de Justiça. Além do padre Airton, foi absvolvido também o motorista Jailson Leonardo da Silva, que também foi acusado de participar do suposto ato de violência sexual. Ambos estavam presos desde 2023, ano em que as acusações foram tornadas públicas. A prisão preventiva do padre também foi revogada pela decisão.

“Em que pese os dados da sentença serem sigilosos, podemos dizer que ficou claro, por um fato objetivo trazido aos autos pela perícia técnica, que as versões de Silvia, dada nos autos e entrevistas públicas, nunca corresponderam  à realidade”, diz a advogada Mariana Carvalho, que comandou a defesa num trabalho conjunto realizado pelos escritórios dos criminalistas Eduardo Trindade e Marcelo Leal.

O caso foi considerado difícil, tecnicamente, por conta da quantidade de depoimentos e em decorrência de o padre ser uma liderança religiosa reconhecida em Pernambuco. E pelo fato de os depoimentos das vítimas de violência terem forte valoração probatória, conforme a jurisprudência recente. “O juiz foi equilibrado, isento e fez uma análise minuciosa de todas as informações em um caso complexo até concluir que os fatos não autorizam um juízo condenatório”, explica Eduardo Trindade.

O padre está em prisão domiciliar desde 14 de julho de 2023 — portanto, faz 2 anos, 8 meses e 16 dias.

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou nesta segunda-feira (30), a cerimônia oficial de posse e investidura dos candidatos aprovados no Concurso Público (Edital nº 001/2023). O ato foi às 10h, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Albino Feitosa, nº 37, no Centro. De acordo com o comunicado oficial, […]

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou nesta segunda-feira (30), a cerimônia oficial de posse e investidura dos candidatos aprovados no Concurso Público (Edital nº 001/2023). O ato foi às 10h, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Albino Feitosa, nº 37, no Centro.

De acordo com o comunicado oficial, foram convocados os candidatos considerados aptos após inspeção de saúde, etapa obrigatória para a ocupação dos cargos públicos. Entre os nomeados estão José Fernando da Silva e Guilherme Nunes Caseca, para o cargo de agente administrativo; Bruna Diniz Oliveira, para enfermeira; e Jonatas Batista Patriota, para fisioterapeuta.

O prefeito Luciano Torres destacou a importância do momento para o fortalecimento da gestão pública municipal. Segundo ele, a posse dos novos servidores representa um avanço na qualidade dos serviços oferecidos à população, reforçando áreas essenciais da administração.

Segunda vaga ao Senado na chapa de Raquel segue sem definição

A configuração das chapas majoritárias para a disputa pelo Governo de Pernambuco em 2026 está praticamente definida, restando apenas a escolha do segundo nome ao Senado na candidatura liderada pela governadora Raquel Lyra. De acordo com comentário do jornalista Nill Júnior, veiculado nesta segunda-feira (30) na Rádio Itapuama FM, a Frente Popular de Pernambuco consolidou […]

A configuração das chapas majoritárias para a disputa pelo Governo de Pernambuco em 2026 está praticamente definida, restando apenas a escolha do segundo nome ao Senado na candidatura liderada pela governadora Raquel Lyra.

De acordo com comentário do jornalista Nill Júnior, veiculado nesta segunda-feira (30) na Rádio Itapuama FM, a Frente Popular de Pernambuco consolidou no último sábado a formação de sua chapa, com João Campos como candidato ao governo, Carlos Costa como vice, além de Marília Arraes e Humberto Costa na disputa pelo Senado.

Segundo o comentário, a adesão do PT ao projeto de João Campos formalizou um alinhamento que já vinha sendo construído, com respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda conforme a análise, a entrada de Marília Arraes na composição foi considerada estratégica, diante do desempenho da ex-deputada em pesquisas e da possibilidade de uma candidatura avulsa que poderia impactar o bloco.

Com esse cenário consolidado, a atenção se volta para o campo governista. A principal indefinição está na escolha do segundo nome ao Senado na chapa de Raquel Lyra, que já conta com Miguel Coelho como pré-candidato.

Entre os nomes cogitados, ganhou força nos últimos dias o do deputado federal Túlio Gadêlha. De acordo com o comentário, a eventual entrada de Gadêlha poderia agregar um componente de aproximação com setores alinhados ao lulismo, estratégia que dialoga com o discurso de “palanque amplo” defendido pela governadora.

Outro cenário avaliado envolve a vice-governadora Priscila Krause. A possibilidade de sua candidatura ao Senado é vista como uma alternativa competitiva, embora haja resistência da própria governadora em retirá-la da chapa majoritária como vice, apostando na manutenção da atual composição para a tentativa de reeleição.

Ainda segundo o jornalista, outros nomes seguem no radar, como Eduardo da Fonte, que voltou a ser citado após movimentações políticas recentes, e Fernando Dueire, embora com avaliação de menor robustez eleitoral.

Assistência Social de Iguaracy conquista Selo FNAS 2025 

A Assistência Social de Iguaracy conquistou um importante reconhecimento nacional. O município recebeu o Selo FNAS 2025, concedido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, certificando a qualidade da gestão financeira e orçamentária dos recursos do Sistema Único de Assistência Social. O selo tem como objetivo reconhecer estados e municípios que demonstram compromisso com a boa […]

A Assistência Social de Iguaracy conquistou um importante reconhecimento nacional. O município recebeu o Selo FNAS 2025, concedido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, certificando a qualidade da gestão financeira e orçamentária dos recursos do Sistema Único de Assistência Social.

O selo tem como objetivo reconhecer estados e municípios que demonstram compromisso com a boa gestão dos recursos públicos destinados à assistência social, promovendo transparência, eficiência e qualidade na execução financeira. O resultado desse trabalho reflete diretamente no atendimento à população, garantindo que as proteções sociais e benefícios cheguem com mais qualidade aos cidadãos.

A secretária de Assistência Social de Iguaracy, Juliany Rabelo, comentou sobre a conquista em rede social, agradecendo à equipe pelo trabalho desenvolvido e destacando o compromisso com o SUAS. Ela também agradeceu ao prefeito pela confiança depositada na equipe da assistência social.

O prefeito Pedro Alves destacou que a conquista reforça o trabalho sério, transparente e dedicado de toda a equipe, que diariamente se empenha em cuidar das pessoas e garantir que os recursos públicos cheguem a quem mais precisa.

Nomes da terra tem viabilidade eleitoral em Arcoverde?

No comentário desta segunda-feira (30) para o Jornal Itapuama, o jornalista Nill Júnior analisa o tabuleiro político local e os nomes que surgem com força para disputar cadeiras na ALEPE e na Câmara Federal. Até agora, são quatro nomes: Olavo Bandeira, Jámorreu, Luciano Pacheco e Warton Brito. Eles não tem tido a benção das principais lideranças da […]

No comentário desta segunda-feira (30) para o Jornal Itapuama, o jornalista Nill Júnior analisa o tabuleiro político local e os nomes que surgem com força para disputar cadeiras na ALEPE e na Câmara Federal.

Até agora, são quatro nomes: Olavo Bandeira, Jámorreu, Luciano Pacheco e Warton Brito.

Eles não tem tido a benção das principais lideranças da cidade, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto, que apoiam outros nomes.

​A grande questão é: os nomes da terra têm viabilidade eleitoral ou apenas estão marcando território?

​Nill destaca que a viabilidade passa não só pelo apelo local, mas pela capacidade de articulação e bases sólidas em toda a região.

Claro, há projetos colocados para marcar território, sem grande ambição eleitoral, que devem ser observados.

Ative o áudio da publicação e confira a análise completa:

Amupe abre inscrições para o 9º Congresso Pernambucano de Municípios

Gratuito, evento acontece nos dias 27 e 28 de abril, no Recife Expo Center, abordando o tema“Inovação a serviço da população” A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abre as inscrições para um dos maiores encontros voltados à gestão pública do Brasil, o 9º Congresso Pernambucano de Municípios. Focando na promoção da modernização e eficiência das […]

Gratuito, evento acontece nos dias 27 e 28 de abril, no Recife Expo Center, abordando o tema“Inovação a serviço da população”

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abre as inscrições para um dos maiores encontros voltados à gestão pública do Brasil, o 9º Congresso Pernambucano de Municípios. Focando na promoção da modernização e eficiência das gestões municipais, bem como nas trocas de experiências entre profissionais que atuam no setor, o evento terá como tema central a “Inovação a serviço da população”.  Gratuito, o congresso acontece nos dias 27 e 28 de abril, às 9h, no Recife Expo Center, e as inscrições estão disponíveis por meio do site amupe.org.

O 9º Congresso Pernambucano de Municípios abordará, por meio de debates e painéis, aspectos de impacto ao segmento, como: crise fiscal, eficiência nos gastos públicos e incorporação da inteligência artificial. “Estamos com uma grade de conteúdo ainda mais forte. Neste ano o foco é apresentarmos aos profissionais que atuam na gestão pública das cidades de Pernambuco conteúdos voltados para soluções práticas e tecnológicas aos desafios cotidianos dos municípios. Além disso, queremos ampliar ainda mais os espaços de articulação e trocas para a melhoria na capacitação técnica dos times das gestões, fortalecendo os municípios e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”, pontua Pedro Freitas, prefeito de Aliança e presidente da Amupe

Realizado pela Amupe, o encontro consolida-se como a principal oportunidade do calendário anual para que gestores e técnicos da região atualizem conhecimentos e estabeleçam parcerias estratégicas em prol do desenvolvimento sustentável dos municípios de Pernambuco. Além da programação de conteúdo, o evento contará com uma feira de negócios, reunindo grandes marcas, empresas e instituições que apresentam soluções inovadoras voltadas à gestão pública.

“O congresso da Amupe destaca-se pela sua força estratégica para o segmento. Unimos em um só ambiente gestores locais com lideranças nacionais, além de proporcionarmos conexões de impacto entre o setor privado e o poder público. Tudo isso para buscarmos, juntos, soluções que possibilitem a melhoria na eficiência na prestação de serviços, alavancando ainda mais o desenvolvimento econômico e social das cidades do nosso estado”, complementa Pedro.

O 9º Congresso Pernambucano de Municípios é aberto ao público, mediante realização de inscrição. Já as salas temáticas são voltadas aos prefeitos e prefeitas, secretários, vereadores e demais profissionais que atuam na gestão pública dos municípios pernambucanos.

9º CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS

Data: 27 e 28 de abril de 2026.

Local: Recife Expo Center (Cais de Santa Rita, Recife)

Inscrições: Gratuitas, no site amupe.org

Informações: @amupeoficial

Apoio de Flávio a Raquel joga oposição no colo de João

O grupo oposicionista que conta com Nelly Sampaio, Mano, Maria Helena,  Marcos de Judite e Sebastião Ribeiro fechou o apoio a João Campos para o Governo do Estado. A movimentação evidencia o alinhamento político do palanque da oposição, que já contava com o apoio do ex-prefeito Dinca Brandino e  a esposa Nicinha, cujo apoio a […]

O grupo oposicionista que conta com Nelly Sampaio, Mano, Maria Helena,  Marcos de Judite e Sebastião Ribeiro fechou o apoio a João Campos para o Governo do Estado.

A movimentação evidencia o alinhamento político do palanque da oposição, que já contava com o apoio do ex-prefeito Dinca Brandino e  a esposa Nicinha, cujo apoio a Campos foi confirmado um pouco antes.

Nelly Sampaio, Mano, Maria Helena,  Marcos de Judite e Sebastião Ribeiro estão alinhados para Estadual com Jobson Almeida, Secretário de Administração de São Caetano, no Agreste de Pernambuco,  irmão do prefeito da cidade, Josafá Almeida.

Eles ainda não em Federal. Chegaram a sinalizar alinhamento com Luciano Bivar, mas a candidatura caiu por terra com sua ioda para o MDB e a possibilidade de ser suplente de Humberto.

Questão foi pauta na Coluna do Domingão

Em Tabira, salvo uma guinada radical,  Flávio Marques (PT) subirá no palanque de Raquel Lyra e Dinca Brandino,  no de João Campos. Sendo assim,  se Raquel ganhar, Flávio não terá problemas e pavimenta sua reeleição “com os pés nas costas”.

A questão é que, se der João,  o alinhamento pode fortalecer Dinca para 2028, até então visto como em “fim de feira político”. O enterro pode voltar da porta…

Nos bastidores,  prefeitos socialistas que apoiaram Flávio desde sua caminhada política até a ação que lhe devolveu direitos políticos tratam o gesto como ingratidão. Já Marques tem repetido o discurso de Carlos Veras,  de que alguns socialistas,  inclusive no Pajeú,  votaram em Raquel Lyra no segundo turno.

Priscila Krause estará em Afogados nesta terça

A vice-governadora Priscila Krause (PSD) estará no Pajeú nesta terça-feira, dia 31. Em Afogados da Ingazeira, ela participa da entrega do Centro de Referência da Mulher (CRM) “Liliane dos Santos”. A Secretaria da Mulher, Juliana Gouveia, participa da agenda. A iniciativa marca a ampliação das políticas públicas voltadas ao atendimento e à proteção das mulheres […]

A vice-governadora Priscila Krause (PSD) estará no Pajeú nesta terça-feira, dia 31. Em Afogados da Ingazeira, ela participa da entrega do Centro de Referência da Mulher (CRM) “Liliane dos Santos”. A Secretaria da Mulher, Juliana Gouveia, participa da agenda.

A iniciativa marca a ampliação das políticas públicas voltadas ao atendimento e à proteção das mulheres no município. O Estado entra com suporte na infraestrutura e custeio, após um edital que contemplou Afogados e Tabira.

O novo espaço foi estruturado em parceria com a Prefeitura de Afogados, através da Secretaria da Mulher para oferecer acolhimento, apoio e orientação, com atendimento humanizado e sigiloso. A proposta é fortalecer a rede de proteção, garantindo assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade, além de promover o acesso a direitos e serviços especializados.

A solenidade de inauguração está marcada para as 9h, na Avenida Artur Padilha, nº 767. Além de Priscila, deve contar com a presença do prefeito Sandrinho Palmeira, representantes da Secretaria da Mulher e integrantes da sociedade civil.

Paraná Pesquisas: Lula tem 41,3% contra 37,8% de Flavio no 1º turno

Instituto entrevistou 2.080 eleitores, entre os dias 25 e 28 de março; margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41,3% das intenções de voto para a Presidência da República contra 37,8% do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no primeiro turno da […]

Instituto entrevistou 2.080 eleitores, entre os dias 25 e 28 de março; margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41,3% das intenções de voto para a Presidência da República contra 37,8% do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no primeiro turno da disputa, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (30).

Os números representam empate técnico entre os dois primeiros colocados.

Na sequência, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), tem 3,6%, enquanto o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), surge com 3%.

O coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos (Missão), tem 1,2%, e o ex-ministro Aldo Rebelo (DC), 1,1%.

Do total de entrevistados, 7% dizem que votariam branco, nulo ou não votariam em nenhum dos nomes citados. Outros 5% não sabem ou não opinaram.

Essa é a primeira pesquisa do instituto desde que o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), anunciou a desistência da disputa interna do partido pela candidatura ao Palácio do Planalto.

A decisão fez com que o nome de Caiado passasse a ser visto como o favorito na legenda, segundo interlocutores. Também tenta a vaga o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD).

Metodologia

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.080 eleitores, entre os dias 25 e 28 de março, por meio de entrevista presencial. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi realizada com recursos do próprio instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-00873/2026. As informações são da CNN Brasil.

Ronaldo Caiado será lançado pré-candidato ao Planalto por Kassab

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, será escolhido nesta segunda-feira pelo PSD como candidato à Presidência da República. O presidente do partido, Gilberto Kassab, confirmou ao Globo a definição. O anúncio será divulgado em São Paulo. Além de Caiado, a legenda apresentou o nome do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como opção […]

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, será escolhido nesta segunda-feira pelo PSD como candidato à Presidência da República. O presidente do partido, Gilberto Kassab, confirmou ao Globo a definição. O anúncio será divulgado em São Paulo.

Além de Caiado, a legenda apresentou o nome do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como opção presidencial. O governador do Paraná, Ratinho Júnior, também era uma opção, mas ele abriu mão de ser o escolhido na semana passada.

A avaliação na cúpula da legenda é que Caiado conseguiu se posicionar melhor nacionalmente e que ele já era o segundo na fila, depois de Ratinho.

Ratinho Júnior desistiu da candidatura presidencial depois de considerar que estava com o futuro político ameaçado. Após indicar que aceitaria a candidatura, o governador recuou de olho na sucessão no comando de seu estado.

Nos últimos dias cresceu uma pressão, vinda de personalidades de centro de fora do PSD, para que Eduardo Leite fosse o escolhido. Os economistas e ex-presidentes do Banco Central Armínio Fraga e Pérsio Arida se posicionaram publicamente a favor de uma candidatura de Leite, mas a posição na cúpula do partido é que Caiado ainda seria o melhor nome para representar a sigla.

O governador pontua melhor nas pesquisas que Leite, tem se posicionado com mais firmeza e demonstrado mais vontade de participar do período eleitoral nessa fase de pré-campanha. Caiado anunciou que vai deixar o governo de Goiás nesta terça-feira e passará o comando do estado para o seu vice, Danie Vilela (MDB).

Por sua vez, Eduardo Leite, que já declarou que disputaria o Senado caso não fosse escolhido candidato a presidente, descartou na semana passada pleitear qualquer cargo que não fosse o Planalto. Em vídeo divulgado nas redes sociais ele disse que vai permanecer no governo do Rio Grande do Sul até o final do mandato, que se encerra neste ano, descartando também ser vice de Caiado.

João Campos antecipa saída da Prefeitura do Recife e acelera entregas

Até quinta, quando deixa o cargo para disputar o governo, pré-candidato intensifica agendas Por Betânia Santana / Blog da Folha Até quinta-feira, quando deixa o cargo para disputar o governo de Pernambuco nas eleições de outubro, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), dá assinatura de ordem de  serviço e faz uma série de vistorias […]

Até quinta, quando deixa o cargo para disputar o governo, pré-candidato intensifica agendas

Por Betânia Santana / Blog da Folha

Até quinta-feira, quando deixa o cargo para disputar o governo de Pernambuco nas eleições de outubro, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), dá assinatura de ordem de  serviço e faz uma série de vistorias e entregas. Sai da prefeitura dois dias antes do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para desincompatibilização.

O ritmo do fim de semana vai ditar a programação de despedida nos próximos dias. Sábado, pouco depois de receber oficialmente o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT), em evento no Centro de Convenções, participou de um mutirão de serviços em Brasília Teimosa, bairro da Zona Sul.

No domingo, conciliou a corrida matinal com a vistoria da segunda etapa do Parque da Tamarineira, na Zona Norte, entregue na quinta passada. “Vai faltar espaço na agenda para tantas entregas”, disse na ocasião.

Vistoriou também as obras da Vila do Papel, no bairro de São José. Lá, houve R$ 65 milhões de investimentos em saneamento, drenagem, pavimentação e abastecimento d’água, implantação de equipamentos públicos e avanço nas obras do Conjunto Habitacional São José, no Centro. Habitação,

Ainda autorizou o início da construção do Habitacional Paris, na Imbiribeira, Zona Sul, destinado a 80 famílias em situação de vulnerabilidade social, das comunidades de Dancing Days, Sítio das Mangueiras e Ayrton Senna, investimento da ordem de R$ 18,7 milhões. E abriu chamamento público para construção de mais 112 casas na Comunidade do Pilar, no Bairro do Recife.

“Ao integrar recursos próprios, investimentos do governo federal e do BID, a prefeitura consolida a maior política habitacional da história da  cidade. Transformamos o Recife em um verdadeiro canteiro de obras do Minha Casa Minha Vida, reafirmando nosso compromisso com a dignidade e o direito a moradia”, afirmou o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury.

Guarda Municipal

O prefeito começa a semana lançando hoje um pacote de ações para fortalecer a Guarda Municipal. A partir das 12h, na Praça do Arsenal, entrega equipamentos, amplia a frota e implanta um novo modelo de gestão e monitoramento das equipes. Um contêiner no Bairro do Recife funcionará 24 horas e terá sistema integrado de videomonitoramento e acompanhará em tempo real a ação dos agentes.

Vai explicar também o processo de armamento da corporação. Os primeiros agentes começam a trabalhar armados a partir de abril, após autorização da Polícia Federal.

Na agenda dos próximos dias, estão previstas mais vagas de creches, com a entrega da unidade que ganhou o nome do neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Creche-escola Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu em 2019, aos 7 anos, fica no Pina e terá espaço para 240 crianças.

Um centro de acolhimento a mulheres vítimas de violência será inaugurado na Zona Norte para reforçar a rede de apoio e o discurso do prefeito, que tem cobrado redução dos casos de feminicídio no estado.

Hospital da Criança

João Campos não vai sair da prefeitura sem entregar as obras de grande porte que se tornaram as meninas dos olhos: a duplicação da Ladeira da Cohab; o Parque Eduardo Campos, que passa a ser o maior do Recife, deixando o da Tamarineira em segundo lugar; e o Hospital das Crianças, na Zona Oeste da cidade, construído em parceria com o governo federal.

A unidade terá 32 leitos clínicos, sendo 10 cirúrgicos; e 28 de internamento, incluindo 10 de UTI. A capacidade inicial é para internar 278 crianças ao mês.

Na estrutura, haverá uma escola hospitalar, para crianças internadas; equoterapia, um centro TEA e um centro de especialidades odontológicas, também voltado para crianças neurodivergentes.

A previsão é de que a despedida oficial de João Campos ocorra na unidade com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

PRIMEIRA MÃO O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que negou medida cautelar pedida pelo vereador Naldinho de Louro, de Itaíba, que alegava negativa injustificada de acesso a informações por parte da Prefeitura e queria suspender pagamentos do Pregão Eletrônico nº 01/2025 e abrir auditoria especial. No Acórdão T.C. […]

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que negou medida cautelar pedida pelo vereador Naldinho de Louro, de Itaíba, que alegava negativa injustificada de acesso a informações por parte da Prefeitura e queria suspender pagamentos do Pregão Eletrônico nº 01/2025 e abrir auditoria especial. No Acórdão T.C. nº 509/2026, do Processo nº 26100225-9, relatado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, a Segunda Câmara entendeu que não estavam presentes os requisitos para concessão da cautelar.

O TCE apontou que o vereador não apresentou comprovante de protocolo do ofício em que teria solicitado as informações, documento obrigatório para demonstrar que o pedido foi feito e teria sido negado. Destacou também que a própria Câmara Municipal, por meio de ofício, deu prazo extra de 20 dias para a Prefeitura responder, reconhecendo a complexidade dos dados, com término em 24 de março de 2026, o que, para o Tribunal, descaracteriza recusa injustificada. A Prefeitura, por sua vez, juntou documentos como relação de escolas e servidores, estudo técnico do pregão e relatórios de manutenção de veículos, além de parte das informações já estar no Portal da Transparência.

Na avaliação do TCE, não há “perigo da demora”, porque se trata de eventual atraso em fornecer informações administrativas, sem prova de dano atual ou iminente ao erário. Já o pedido de suspender os pagamentos do Pregão nº 01/2025 foi considerado desproporcional, pois poderia paralisar serviços essenciais ligados à frota municipal, como ambulâncias, SAMU, transporte escolar e ações de Assistência Social, causando prejuízo imediato à população maior que qualquer risco abstrato ao caixa público. Com isso, o Tribunal homologou a não concessão da cautelar e deixou para eventual julgamento de mérito a análise de possíveis irregularidades no pregão.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu negar um novo parcelamento da dívida do Diretório Estadual do PDT relativa a recursos de origem não identificada (RONI) do exercício de 2013 e autorizou que o pagamento seja feito com recursos do Fundo Partidário, por meio de desconto direto nos repasses mensais. A decisão consta no […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu negar um novo parcelamento da dívida do Diretório Estadual do PDT relativa a recursos de origem não identificada (RONI) do exercício de 2013 e autorizou que o pagamento seja feito com recursos do Fundo Partidário, por meio de desconto direto nos repasses mensais. A decisão consta no cumprimento de sentença do Processo nº 0000187-40.2014.6.17.0000, relatado pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30).

O caso teve origem em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que desaprovou as contas do PDT/PE referentes a 2013, suspendeu por um mês o recebimento de cotas do Fundo Partidário e determinou a devolução de R$ 276.442,20 em RONI, com recursos próprios do partido. Após o trânsito em julgado, em 2018, a legenda conseguiu, em 2019, autorização do próprio TRE-PE para pagar o valor em 120 parcelas. Apenas 19 foram quitadas, somando R$ 43.770,11, o que levou à constatação de inadimplência e a uma disputa em torno da forma de cobrança.

Na decisão agora publicada, o relator faz uma espécie de “faxina processual”: reconhece que o cumprimento de sentença nunca chegou a ser formalmente instaurado — faltou a intimação do partido para pagar em 15 dias, como exige o CPC — e aponta equívocos da Advocacia-Geral da União ao tratar a dívida como “uso irregular de recursos públicos”, quando, na verdade, a condenação é específica por RONI, que possui regime jurídico próprio.

O ponto central, porém, está na interpretação da Emenda Constitucional nº 133/2024. A União, em embargos de declaração, alegou que a nova regra passou a permitir pagamento de débitos eleitorais com Fundo Partidário, inclusive de RONI. O desembargador Erik reconhece a omissão anterior e acolhe parcialmente o argumento: confirma que a EC 133/2024 autoriza a utilização do Fundo para devolver recursos de origem não identificada, mas ressalta que isso não significa “parcelamento” no sentido clássico. Ele lembra que a resolução do TSE veda expressamente o parcelamento de RONI e que o próprio Tribunal Superior já reafirmou essa proibição mesmo após a emenda.

Na prática, o TRE-PE extingue o parcelamento concedido em 2019, nega o novo pedido do PDT/PE de dividir o débito em 100 parcelas e determina a atualização do saldo devedor pela taxa Selic, abatendo os valores já pagos, inclusive duas parcelas recentes apresentadas pelo partido em 2026 (R$ 4.412,30 e R$ 4.444,03). Depois de calculado o valor final, o PDT/PE terá 30 dias para comprovar o recolhimento integral, podendo usar recursos do Fundo Partidário.

Se não houver dinheiro em caixa para quitação imediata, o relator já deixa autorizado que o pagamento seja operacionalizado diretamente nos repasses futuros do Fundo Partidário, “no maior montante possível em cada repasse, até a quitação total”, o que faz com que a devolução aconteça de forma fracionada, mas sem configurar o parcelamento negado pela norma eleitoral. O partido é advertido de que o descumprimento ensejará a instauração formal do cumprimento de sentença, bloqueio compulsório e eventual comunicação ao Diretório Nacional para assunção solidária do débito.

Licitação da estrada será publicada no Diário Oficial do Estado e obra da adutora terá início nos próximos dias  Durante a celebração do Domingo de Ramos, no município de Poção, Agreste do Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, neste domingo (29), a licitação para a requalificação da PE-197, rodovia que conecta Pesqueira a Poção, com […]

Licitação da estrada será publicada no Diário Oficial do Estado e obra da adutora terá início nos próximos dias 

Durante a celebração do Domingo de Ramos, no município de Poção, Agreste do Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, neste domingo (29), a licitação para a requalificação da PE-197, rodovia que conecta Pesqueira a Poção, com investimento de R$ 62,9 milhões. A chefe do Executivo estadual autorizou ainda a construção da Adutora de Poção, que vai regularizar o abastecimento de água na região com investimento de R$ 28 milhões.

“Eu estou muito feliz aqui no Domingo de Ramos, com uma celebração linda, que há décadas consegue unir o povo em torno de amor, paixão e orgulho na abertura da Semana Santa. Estou aqui também para dar boas novas. Está garantida a licitação da estrada que liga Poção até Pesqueira. São quase R$ 70 milhões de investimento, quase 30 quilômetros de estrada. Vamos também iniciar as obras da nova adutora que vai poder finalmente matar a sede da população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A rodovia PE-197 possui 29 quilômetros de extensão, e sua requalificação beneficiará moradores e turistas que visitam a região. A iniciativa integra o programa PE na Estrada, que promove investimentos superiores a R$ 5 bilhões e já alcançou mais de 1,5 mil quilômetros de rodovias restauradas.

Já a adutora terá 28 quilômetros de extensão levando água de Pesqueira até Poção, beneficiando 11 mil pessoas com abastecimento diário. O projeto contempla ainda a construção de duas estações elevatórias e uma estação de tratamento de água.

O prefeito Guilherme Vasconcelos contou da satisfação em receber o Governo do Estado e dos investimentos. “Estamos muito felizes com os anúncios que a governadora Raquel Lyra trouxe para Poção. Hoje foram assinadas não apenas obras, mas sonhos, e quando saírem do papel serão conquistas históricas para nós. Esperamos há 30 anos por essas melhorias”, ressaltou.

A tradicional Romaria ao Cruzeiro de Poção marca o início da Semana Santa no município e reúne milhares de fiéis de diversas regiões de Pernambuco e estados vizinhos. Em um ato de fé e devoção, os romeiros seguem em procissão até a Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, cumprindo promessas e renovando pedidos.

O deputado Romero Sales Filho acompanhou a agenda e destacou a importância da chegada das obras para Poção. “As obras anunciadas aqui foram esperadas há décadas, motivo de luta há anos. Poção estava abandonada, mas graças ao Governo do Estado, tenho a oportunidade de ver a realidade mudar”, disse.

No evento, estiveram presentes o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho; e os prefeitos Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Dra. Cátia (Jataúba), Pedro Pilota (Itaíba) e Marcos Cacique (Pesqueira).

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta segunda 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (30) o pagamento do funcionalismo público municipal, salário referente ao mês de março. Recebem nesta segunda, servidores de todas as secretarias municipais, além de aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil. Na terça (31) será a vez do pagamento de aposentados e pensionistas […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (30) o pagamento do funcionalismo público municipal, salário referente ao mês de março.

Recebem nesta segunda, servidores de todas as secretarias municipais, além de aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil.

Na terça (31) será a vez do pagamento de aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

Cresce campanha por eleições diretas no Rio

Por Rodrigo Brandão O estado do Rio de Janeiro vive um cenário de profunda instabilidade institucional que precisa ser resolvido com urgência. Com a renúncia do governador Cláudio Castro, posteriormente condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a cassação do mandato de deputado Rodrigo Bacellar, que teve pedido de prisão determinado há pouco pelo STF […]

Por Rodrigo Brandão

O estado do Rio de Janeiro vive um cenário de profunda instabilidade institucional que precisa ser resolvido com urgência. Com a renúncia do governador Cláudio Castro, posteriormente condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a cassação do mandato de deputado Rodrigo Bacellar, que teve pedido de prisão determinado há pouco pelo STF (Supremo Tribunal Federal), os Poderes Executivo e Legislativo estão acéfalos.

A chefia do Executivo tem sido exercida interinamente pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do estado, e a do Legislativo, pelo deputado Guilherme Delaroli. A eleição para o último cargo foi corretamente suspensa pela desembargadora Suely Magalhães, vice-presidente do TJ-RJ, pois foi realizada antes da retotalização dos votos anulados do deputado Rodrigo Bacellar.

Particularmente preocupante é a indefinição sobre a eleição para governador para o mandato tampão até o final de 2026. A chamada “dupla vacância” dos cargos de governador e vice pode ocorrer por causas eleitorais (i.e. cassação de mandato por decisão da Justiça Eleitoral) e não eleitorais (morte, renúncia etc.). O STF já decidiu que, decorrendo de causas eleitorais, aplica-se o artigo 224 do Código Eleitoral, em razão da competência privativa da União para legislar sobre Direito Eleitoral (artigo 22, I, da CF/88; ADI 5.225). Os §§ 3º e 4º desse dispositivo determinam que, caso a dupla vacância ocorra nos últimos seis meses do mandato, a eleição será indireta, ou seja, os eleitores serão os deputados estaduais. Caso ela ocorra antes disso, a eleição será direta (os eleitores serão os cidadãos fluminenses).

Caso a dupla vacância decorra de causas não eleitorais, o Estado possui competência para determinar os termos da eleição. Embora não precisasse seguir o modelo previsto no artigo 81, § 1º da Constituição Federal para a dupla vacância dos cargos de presidente da República e de vice, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro o replicou, prevendo que, caso ela ocorra nos dois últimos anos de mandato, a eleição será indireta (artigo 142).

Em síntese, o aspecto central é saber se a dupla vacância decorreu, ou não, de causas eleitorais. O governador Cláudio Castro renunciou na véspera da retomada do julgamento do TSE, quando já havia dois votos pela sua condenação e os prognósticos eram muito negativos (que se confirmaram, com a sua condenação no dia seguinte). Parece claro o intuito de suscitar a perda do objeto do processo, evitando a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade, e provocando a convocação de eleições indiretas, cenário que seria favorável para a vitória de um aliado político.

Porém, de há muito o Direito brasileiro rechaça tentativas semelhantes

Cite-se o artigo 54, § 4º da CF/88, que prevê que “a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º”; a jurisprudência do STF que preserva a sua competência diante da renúncia de réu quando encerrada a instrução do processo criminal; a emblemática decisão do Senado de manter o julgamento do ex-presidente Fernando Collor por crime de responsabilidade mesmo após a sua renúncia etc.

Na hipótese, a solução deve ser a mesma, pois aplica-se a lógica, essencial à concretização do brocardo jurídico de que ninguém pode se beneficiar da própria torpeza, de que eventual renúncia na iminência do julgamento não implica a perda do objeto do processo. Aliás, o próprio TSE seguiu o julgamento mesmo após a renúncia, aplicando inclusive a sanção de inelegibilidade ao ex-governador. Desse modo, com a máxima vênia, não parece correta a inclusão pelo TSE na certidão de julgamento, após o questionamento do desembargador Ricardo Couto, de que a eleição seria indireta. Ora, se a renúncia não prejudicou a aplicação da pena de inelegibilidade, ao revés tendo se reconhecido a presença dos elementos necessários à cassação de mandato, é claro que a vacância decorreu de causa eleitoral, aplicando-se o art. 224, do Código Eleitoral.

Desse modo, preciso o voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes na ADI 7.942 MC-REF/RJ, em que Sua Excelência. reconheceu “a patente ocorrência de desvio de finalidade do ato de renúncia ao mandato do governador do estado do Rio de Janeiro, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

Nessa ação, proposta em face da Lei Complementar estadual nº 229/2026, que fixa as regras para a eleição indireta na hipótese de dupla vacância dos cargos de governador e vice, Sua Excelência propôs a interpretação conforme à Constituição dessa norma, “no sentido da sua não incidência ao próximo pleito eleitoral, uma vez que a vacância derivou da cassação do Governador do Estado pelo Tribunal Superior Eleitoral, aplicando-se o artigo 224, § 4º, II, do Código Eleitoral, ou seja, eleições diretas”. Até o presente momento, o voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

É fundamental que o Supremo Tribunal Federal pacifique a questão, determinando realização de eleição direta para governador do estado do Rio de Janeiro. Essa medida é necessária para o respeito ao disposto no 224, § 4º, II, do Código Eleitoral, que determina, peremptoriamente, que, ocorrendo a dupla vacância (por causas eleitorais) antes dos últimos seis meses de mandato, a eleição será direta. Também é fundamental para a preservação da autoridade da decisão vinculante do STF na ADI 5.225, que afirmou a aplicação obrigatória desse preceito para a dupla vacância dos cargos de governador e de vice por causas eleitorais, o que se buscou fazer na Reclamação nº 39.715/2026, proposta pelo PSD.

Por fim, essa medida também é essencial para a preservação do voto direto, direito fundamental erigido à condição de cláusula pétrea pela Constituição de 1988. A importância do voto direto para a escolha do cargo de chefe do Poder Executivo é difícil de ser superlativizada, dada a sua conexão com a soberania popular, fonte básica de legitimação do agir estatal, e a relevância das atribuições desse cargo. A importância do movimento “Diretas Já” para a redemocratização do país revela a sua profunda relação com nossa história constitucional.

O STF tem a oportunidade de preservar a soberania da população fluminense na eleição do seu governador, o que é especialmente relevante em razão do histórico de prisões, cassações etc. Seja na ADI 5.225, seja na Reclamação nº 39715/2026, o importante é que se restabeleça a estabilidade institucional de maneira condizente com a soberania da população fluminense.

Rodrigo Brandão é sócio do Rodrigo Brandão Advogados, procurador do município do Rio de Janeiro, professor de Direito Constitucional da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e doutor e mestre em Direito Público pela mesma instituição.

Chapas quase fechadas em Pernambuco

Da Coluna do Domingão  O anúncio feito neste sábado pelo PT de Pernambuco fechou um lado importante da arrumação para as eleições no Estado. O partido se alia à candidatura de João Campos mantendo a aliança com o PSB, no que já era esperado.  Com ele, a prioridade do PT para as eleições de Lula […]

Da Coluna do Domingão 

O anúncio feito neste sábado pelo PT de Pernambuco fechou um lado importante da arrumação para as eleições no Estado.

O partido se alia à candidatura de João Campos mantendo a aliança com o PSB, no que já era esperado.  Com ele, a prioridade do PT para as eleições de Lula e Humberto Costa. E a chapa fechada,  com João,  Carlos Costa,  Marília e Humberto.

A decisão contou com 86% dos votos petistas e com ausências de alguns raquelistas do PT. Para Campos,  o PT vai entregar o que ele quer: tempo no guia eleitoral,  militância,  imagem e exploração do nome de Lula e um alinhamento mais à esquerda, tentando nacionalizar a disputa em um estado fortemente marcado pelo lulismo.

Com a arrumação,  há apenas uma vaga a ser preenchida no polarizado debate do Estado: a governadora Raquel Lyra vai definir o segundo nome na disputa ao Senado,  depois de fechar com Miguel Coelho.

Há possibilidades mais cogitadas e claro,  a possibilidade de um fator surpresa.  No momento,  as possibilidades ventiladas giram em torno do nome de Túlio Gadelha,  Deputado Federal, da Rede Sustentabilidade.  Para aliados de Raquel,  o nome é visto com simpatia pela governadora. Como defensor de primeira ordem do presidente Lula,  Gadelha é visto como um bom nome na justificativa do palanque amplo, anulando os efeitos colaterais de uma chapa mais à esquerda do outro lado. A questão estaria nas mãos do parlamentar e do seu grupo de apoio, onde enfrenta resistência.

Há ainda os que defendem a vice-governadora Priscila Krause sendo alçada ao Senado,  abrindo a composição para a vice, possibilidade que no momento enfrenta resistência da própria governadora,  e nomes que correm por fora, como o Senador Fernando Dueire.

É o último ato de uma corrida que teve inúmeras reuniões,  o “todo mundo conversando com todo mundo”, como admitiu Raquel, sinalizações,  blefes,  idas, vindas, promessas cumpridas e não cumpridas, traições de um lado e de outro. Agora, resta uma única definição para o jogo começar pra valer.

André de Paula assume Ministério da Agricultura terça

André de Paula aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar o gabinete do Ministério da Pesca, no segundo pavimento do Bloco D da Esplanada dos Ministérios, e pegar o elevador para o oitavo, no comando do Ministério da Agricultura. As Pastas funcionam no mesmo prédio e a posse será na […]

André de Paula aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar o gabinete do Ministério da Pesca, no segundo pavimento do Bloco D da Esplanada dos Ministérios, e pegar o elevador para o oitavo, no comando do Ministério da Agricultura.

As Pastas funcionam no mesmo prédio e a posse será na próxima terça-feira.

Em mensagem de áudio ao Valor Econômico, ele disse que foi convidado por Lula para assumir a Agricultura no lugar de Carlos Fávaro e acrescentou que o presidente também convidou Édipo Araújo, atual secretário-executivo do Ministério da Pesca, para ser o próximo ministro da Pasta.

Ele informou ainda que vai transmitir seu cargo, de manhã, na quarta-feira (1/04) para Édipo Araújo, e à tarde, será empossado como novo ministro da Agricultura.

Com a mudança de ministério, André de Paula terá também um salto no orçamento administrado. Na Pesca e Aquicultura, ministério recriado em 2023, tinha cerca de R$ 270 milhões para gestão da Pasta e programas finalísticos.

Na Agricultura, terá um saldo total de R$ 12,1 bilhões, que incluem a administração, a previdência dos servidores e a atuação em políticas públicas. Para programas e gestão direta são R$ 4,5 bilhões. Além disso, terá a vinculação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com mais R$ 4,8 bilhões de orçamento, e o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), com R$ 7,4 bilhões em 2026.

 

Em Tabira, xadrez político de Flávio e Dinca movimenta eleição

Em Tabira, salvo uma guinada radical,  Flávio Marques (PT) subirá no palanque de Raquel Lyra e Dinca Brandino,  no de João Campos. Sendo assim,  se Raquel ganhar, Flávio não terá problemas e pavimenta sua reeleição “com os pés nas costas”. A questão é que, se der João,  o alinhamento pode fortalecer Dinca para 2028, até […]

Em Tabira, salvo uma guinada radical,  Flávio Marques (PT) subirá no palanque de Raquel Lyra e Dinca Brandino,  no de João Campos.

Sendo assim,  se Raquel ganhar, Flávio não terá problemas e pavimenta sua reeleição “com os pés nas costas”.

A questão é que, se der João,  o alinhamento pode fortalecer Dinca para 2028, até então visto como em “fim de feira político”. O enterro pode voltar da porta…

Nos bastidores,  prefeitos socialistas que apoiaram Flávio desde sua caminhada política até a ação que lhe devolveu direitos políticos tratam o gesto como ingratidão. Já Marques tem repetido o discurso de Carlos Veras,  de que alguns socialistas,  inclusive no Pajeú,  votaram em Raquel Lyra no segundo turno.

De zero, Arcoverde já pula pra quatro candidatos “da terra”

De cidade com zero nomes da terra, Arcoverde virou a cidade com mais nativos candidatos por metro quadrado. Já Morreu (Estadual pelo PSB), Olavo Bandeira (Estadual pelo PSDB), Warton Brito (Federal pelo PT) e por fim, Luciano Pacheco, a ser anunciado candidato a Federal pelo PRD. O movimento não tem a bênção dos principais nomes […]

De cidade com zero nomes da terra, Arcoverde virou a cidade com mais nativos candidatos por metro quadrado.

Já Morreu (Estadual pelo PSB), Olavo Bandeira (Estadual pelo PSDB), Warton Brito (Federal pelo PT) e por fim, Luciano Pacheco, a ser anunciado candidato a Federal pelo PRD.

O movimento não tem a bênção dos principais nomes da cidade. O prefeito Zeca Cavalcanti apoia os irmãos Gouveia,  Marcelo e Gustavo. A movimentação recente de Luciano Pacheco inclusive gerou o afastamento entre eles.

Já a ex-prefeita Madalena Brito apoia Diogo Moraes para Estadual e Felipe Carreras para Federal.

A grande maioria do Diretório Estadual do PT garantiu a aliança com João Campos (PSB), porém 12 integrantes representaram a ala insatisfeita com a decisão. Ex-presidente estadual do partido, Fernando Ferro avalia que não é bom para o presidente Lula ter apenas um palanque em Pernambuco. Ele externou sua posição,  como destaca o Blog Dantas […]

A grande maioria do Diretório Estadual do PT garantiu a aliança com João Campos (PSB), porém 12 integrantes representaram a ala insatisfeita com a decisão.

Ex-presidente estadual do partido, Fernando Ferro avalia que não é bom para o presidente Lula ter apenas um palanque em Pernambuco. Ele externou sua posição,  como destaca o Blog Dantas Barreto. 

Essa era uma defesa dos deputados estaduais João Paulo, Rosa Amorim e Doriel Barros, que não compareceram à reunião do PT neste sábado (28).

“Fui voto vencido, sim. Eu defendo a tese de que as candidaturas de Lula e Humberto Costa são prioritárias e que a gente precisa somar, aglutinar forças que contribuam para essa vitória, porque vai ser uma eleição muito difícil. Nós apresentamos um emenda que reconhecia a posição majoritária de apoio prioritário a João Campos, porém estabelecia e reconhecia a importância de outros campos políticos serem ouvidos e participarem dessa construção de apoio a Lula. Cito explicitamente o Psol e a governadora Raquel Lyra”, disse Fernando Ferro ao Blog Dantas Barreto. Ele também se referiu ao pré-candidato a governador pelo PSOL, Ivan Moraes.

Pode se discordar ou concordar com a posição de Ferro. Mas há uma questão unânime: Ferro não se escondeu. Mesmo num ambiente já encaminhado de véspera,  foi firme para defender sua posição. Isso merece respeito.

Pra uns a lei; pra outros, os rigores da lei

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária temporária em sua residência em Brasília desde o dia 27 de março. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março, após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia aspirativa no […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária temporária em sua residência em Brasília desde o dia 27 de março.

A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março, após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia aspirativa no Hospital DF Star.

Na minha análise para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura FM,  destaco que a questão não é a aplicação da lei para Bolsonaro ou para Collor, mas o abismo em relação ao restante dos encarcerados no país.

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, superando 900 mil pessoas sob sanção penal no segundo semestre de 2024, incluindo regimes fechado, semiaberto e domiciliar. O sistema é composto majoritariamente por homens (94%), jovens (maioria até 34-40 anos) e com alto déficit de vagas. A maioria é preta ou parda.

A situação dos encarcerados que aguardam justiça no Brasil é marcada por altos índices de prisões provisórias, contribuindo significativamente para a superlotação do sistema carcerário. Dados recentes indicam que mais de 200 mil pessoas estão presas sem uma condenação definitiva.

Continuamos mantendo em verdadeiras masmorras pretos, pobres e favelados.

Maria Arraes leva investimentos e reforça ações para o Sertão

Em giro pelo Sertão neste fim de semana, a deputada federal Maria Arraes (PSB) realizou entregas, destinou emendas e se reuniu com lideranças da região. Em Araripina, acompanhada do prefeito Evilásio Mateus, a parlamentar visitou as instalações do Hospital de Câncer do Sertão e se comprometeu a empenhar mais recursos para a unidade. Na cidade […]

Em giro pelo Sertão neste fim de semana, a deputada federal Maria Arraes (PSB) realizou entregas, destinou emendas e se reuniu com lideranças da região.

Em Araripina, acompanhada do prefeito Evilásio Mateus, a parlamentar visitou as instalações do Hospital de Câncer do Sertão e se comprometeu a empenhar mais recursos para a unidade. Na cidade de Bodocó, Maria Arraes entregou uma retroescavadeira e equipamentos com o objetivo de fortalecer a segurança hídrica dos trabalhadores rurais.

Já em São José do Belmonte, a deputada destinou recursos da ordem de R$ 4,8 milhões para pavimentação de ruas, saneamento e asfaltamento, em parceria com o prefeito Vinicius Marques.

“Nosso mandato está sempre em contato com prefeitos, prefeitas e lideranças das regiões para atender às necessidades do povo. São eles que estão no dia a dia de suas cidades e sabem como destinar os recursos da melhor forma. É sempre uma alegria chegar ao Sertão e ver ações efetivas melhorando a qualidade de vida da nossa gente”, declarou Maria.

O prefeito de São José do Belmonte, Vinicius Marques, também reforçou a importância das emendas para o município. “Recebemos esses recursos com muita alegria. Nossa população só tem a agradecer ao seu mandato por contribuir para o desenvolvimento da cidade. Vai ter obra nos quatro cantos”, destacou o gestor.

Maria Arraes também esteve na cidade de Trindade, onde participou de uma audiência pública para discutir a obra do Canal do Sertão, considerado estratégico para ampliar o acesso à água, reduzir os efeitos da seca e impulsionar o desenvolvimento no Sertão e no Agreste.

Ao todo, desde o início de seu mandato, Maria Arraes já destinou mais de R$ 36 milhões para o Sertão pernambucano.

Por disputa de limite de terra e cerca, homem matou outro na Ingazeira

Na manhã deste domingo (29), o 23º Batalhão da Polícia Militar foi acionado pela Central de Operações para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo no Sítio Barrenta, zona rural de Ingazeira. Ao chegar ao local, juntamente com a equipe do SAMU, o efetivo encontrou a vítima “Zé de Tenente” caída ao solo […]

Na manhã deste domingo (29), o 23º Batalhão da Polícia Militar foi acionado pela Central de Operações para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo no Sítio Barrenta, zona rural de Ingazeira. Ao chegar ao local, juntamente com a equipe do SAMU, o efetivo encontrou a vítima “Zé de Tenente” caída ao solo e inconsciente.

Segundo informações colhidas no local, o crime teria sido motivado por uma rixa antiga relacionada a uma disputa de terras e à construção de uma cerca. O agressor efetuou disparos contra a vítima e fugiu em seguida. A vítima foi prontamente socorrida ao Hospital Regional de Afogados da Ingazeira (HREC), mas, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na unidade hospitalar.

De imediato, uma operação conjunta envolvendo várias equipes do 23º BPM foi montada. Após diligências e informações de populares, o policiamento localizou o suspeito em uma residência na cidade de Iguaracy. Ao ser capturado, o homem confessou a autoria do crime e indicou o local onde havia escondido o armamento.

A equipe policial apreendeu uma espingarda calibre 12, de fabricação industrial e sem numeração, além de duas munições intactas, que estavam ocultas sob sacos de farelo em um estabelecimento comercial.

O autor e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Afogados da Ingazeira para a lavratura do auto de prisão em flagrante e as demais medidas legais cabíveis.

Manifestações anti-Trump reúnem milhões nas ruas de cidades dos EUA

Milhões de pessoas saíram às ruas dos Estados Unidos neste sábado (28) para protestar contra a guerra no Irã e as ações do presidente Donald Trump, em manifestações batizadas de “No Kings” (sem reis). Minnesota foi o centro das atenções, devido à mortes de moradores provocadas pelo ICE e à presença de Bruce Springsteen. Em […]

Milhões de pessoas saíram às ruas dos Estados Unidos neste sábado (28) para protestar contra a guerra no Irã e as ações do presidente Donald Trump, em manifestações batizadas de “No Kings” (sem reis).

Minnesota foi o centro das atenções, devido à mortes de moradores provocadas pelo ICE e à presença de Bruce Springsteen. Em Los Angeles, dois manifestantes foram presos.

Além da política migratória, os protestos contra o republicano ganharam corpo após o envolvimento com a Guerra do Irã e à crescente percepção de autocracia — Trump tem adotado com frequência um tom personalista e estampado seu nome em instituições do país.

O exemplo mais recente é a inserção da assinatura do republicano nas novas notas de dólar.

Centenas de milhares de pessoas se aglomeraram no gramado do Capitólio de Minnesota e nas ruas adjacentes na cidade de St. Paul, a capital do estado, vizinha a Minneapolis.

A atração principal do evento foi a estela do rock Bruce Springsteen, que apresentou a canção “Streets of Minneapolis”.

Ele escreveu a música em resposta aos assassinatos de Renee Good e Alex Pretti por agentes federais, e em homenagem aos milhares de moradores de Minnesota que foram às ruas durante o inverno para protestar contra a política agressiva de imigração do governo Trump.