Itaíba: TCE-PE nega cautelar de Naldinho de Louro e evita suspender contrato que atende frota do município

A pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada entre a terça-feira 30 de setembro e a sexta-feira 3 indica que 14,4% dos eleitores admitem mudar de voto e que outros 9,4% ainda não definiram em quem votar para a sucessão presidencial. É esse universo de aproximadamente 35 milhões de eleitores que irá definir quem deverá enfrentar a presidenta Dilma Rousseff (PT) no segundo turno: Aécio Neves (PSDB) ou Marina Silva (PSB).

Divulgada na tarde de hoje, a pesquisa IstoÉ/Sensus aponta novo crescimento de Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno. Segundo os dados, a candidata à reeleição conta com 37,3% das intenções de voto dos eleitores. Ela subiu 2,2 pontos desde a última pesquisa. Marina Silva (PSB), por sua vez, ficou com 22,5%, 2,5 pontos a menos, e Aécio Neves (PSDB) manteve-se praticamente estável, com 20,6% – caiu somente 0,1 ponto.

Na simulação para o segundo turno, Dilma aparece com 44% das intenções de voto e venceria Marina, que tem 37,6%. Em cenário simulado entre Dilma e Aécio, a petista tem a preferência de 45,8% dos eleitores, ante 36,9%, do tucano.

Pastor Everaldo (PSC) passou de 0,7% para 1,1%; Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (Psol) oscilaram de 0,7% para 0,9%; e Levy Fidelix (PRTB) subiu de 0,2% para 0,4%. Mauro Iasi (PCB) e Zé Maria (PSTU) se mantiveram com 0,1%. Brancos, nulos e “não respondeu” somam 16,4%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro de 2014 com 2 mil eleitores em 136 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A tendência, segundo Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus, é a de que o tucano passe para a fase final da disputa. “Os números mostram que Marina vem perdendo votos diariamente, em movimento contrário ao de Aécio, que em menos de um mês teve um crescimento de pontos percentuais no índice de intenção de voto”, diz Guedes.

“Soma-se a isso o fato de que a perda de votos da candidata do PSB vem acompanhada de um aumento no seu índice de rejeição, o que representa uma dificuldade maior da candidata para obter o voto indeciso ou o voto mais volátil”, explica. O levantamento, realizado em 136 municípios de 24 Estados, mostra que o índice de eleitores que afirmam não votar em Marina de forma alguma saltou de 33% para 38,8% apenas nos últimos sete dias. No mesmo período, a rejeição ao tucano praticamente não variou.

Na manhã desta terça-feira (11), o governador Paulo Câmara lançou no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o Programa Criança Alfabetizada, a maior iniciativa do Estado na área e o município de Buíque foi um dos municípios que aderiram a iniciativa. O prefeito Arquimedes Valença (MDB), esteve presente a solenidade ao lado da Secretária de Educação, Marilan Belisário.

Segundo o prefeito Arquimedes, “o programa vai permitir que o município amplie sua cobertura educacional beneficiando os estudantes até os sete anos de idade. Com isso, vamos ampliar nossos índices de alfabetização, melhorando a qualidade de vida dessas crianças”.

Durante a solenidade, o governador apresentou os eixos estratégicos da ação, que contará com a participação dos municípios que aderirem à iniciativa. A expectativa é de que cerca de 330 mil crianças sejam beneficiadas em todo o Estado, transformando a ação no maior programa de alfabetização já realizado na história de Pernambuco.

Para a secretária Marilan Belisário, o ‘Criança Alfabetizada’ “chega para levar mais educação as crianças buiquenses e o prefeito não mediu esforços no sentido de garantir a presença de Buíque dentro do Programa. É mais um desafio que temos pela frente e nosso município vai mostrar que sabe fazer e fazer bem”.

Salvo raras exceções,  me furto de frequentar ambientes políticos. Numa região onde a atribuição do jornalista é sempre colocada a prova a partir de uma mera imagem, melhor evitar.

Mas não poderia deixar de dar um abraço no ex-prefeito Totonho Valadares,  que ontem reuniu amigos e familiares em sua casa fazenda,  onde celebrou seus 80 anos. A festa teve um simbolismo ainda maior depois do susto que ele sofreu, dia 10 de abril passado,  quando enfrentou complicações de uma arritmia grave. Escapou, levado às pressas para o Hospital Regional Emília Câmara e depois, para o Eduardo Campos em Serra Talhada.

De lá pra cá,  ainda enfrentou uma cirurgia para implantar um marca-passo (CDI) no PROCAPE, em Recife, e as complicações de uma infecção respiratória,  provavelmente de origem hospitalar. Teve alta definitiva e está em casa. Os filhos decidiram por alguns cuidados,  dentre eles,  o de que Totonho não conceda entrevistas,  temendo emoções fortes que possam causar uma intercorrência. Mas Valadares está em linhas gerais ótimo,  principalmente em relação à consciência e cognição.  Me recebeu com surpresa, principalmente depois de muitos convites sem presença à sua tradicional recepção de 1º de janeiro, uma marca de décadas, onde costuma receber os amigos.

Quando Totonho foi eleito vice-prefeito de Orisvaldo Inácio,  em 1988, eu ainda não estava no rádio. Jovem, vi meu pai envolvido naquela eleição muito mais pela figura de Orisvaldo,  envolvido que era no PSB local, que ajudou a fundar. Era também compadre de Antônio Mariano, que apoiou João Ézio,  mas foi um dos 5.927 votos que ajudaram o socialista,  contra os 5.622 eleitores que votaram em Ézio,  para muitos uma invenção de Mariano,  ao trazer um médico sertanejo, mas com vida no Marabá,  o que determinou o início do fim de sua vitoriosa trajetória na política.

Como não havia reeleição,  Totonho buscou pavimentar sua candidatura.  Enfrentou resistência dos setores populares por ser tido como “homem das elites”, empresário,  engenheiro,  imagem construída desde a juventude,  como alguém que teve condições de deixar Afogados e estudar fora, dentre outros rótulos que tentavam lhe impor. Venceu duas eleições na verdade. A primeira,  contra os preconceitos em torno de sua candidatura.  A segunda, ao bater Heleno Mariano nas eleições de 1992 com 6.508 votos contra 6.093 do candidato do PFL. Detalhe, Totonho foi eleito aos 46 anos, pelo PSDB. 

Teve dois anos prefeito com um opositor,  o governador Joaquim Francisco no Palácio,  mas soube aproveitar os dois últimos,  com Miguel Arraes no governo. Começou a implementar sua marca desenvolvimentista e ganhou as comunidades apoiando associações e organizações do campo. Aos poucos, foi deixando a imagem que o perseguiu até conquistar o governo,  e passou a ser visto como quem se alinhou ao alicerce dos projetos mais populares, somando a visão que a engenharia lhe agregou para a vida política.

O ponto de fissura veio após a primeira eleição de Giza, que ele e a Frente Popular apoiaram em 1996, com a imagem que a ex-prefeita construiu de “mãe da pobreza”, após passar pela Secretaria de Assistência Social na gestão Orisvaldo. Giza invocou o direito à reeleição,  aprovada em 1997 pelo Congresso, numa articulação por mais um mandato para FHC. Totonho invocara um documento assinado por Giza, ele, Patriota e partidos da Frente Popular em que a ex-gestora se comprometia em não disputar a reeleição caso a emenda passasse. Giza argumentou que havia um sentimento popular por sua reeleição e que estava disposta a seguir com o projeto. Nascia ali uma das maiores rivalidades da política afogadense, nada sequer próximo do que vemos hoje entre Sandrinho Palmeira e Danilo Simões,  por exemplo.  Era visceral,  pessoal,  além da divisão política.

Com a Frente rachada, Giza, então no PPS, buscou se alinhar a Antônio Mariano,  garantindo os votos que lhe faltavam para bater o próprio Totonho em 2000, com 7.767 votos, contra 7.394 votos de Valadares,  candidato pelo PTB.

Totonho venceria Giza em 2004, quando ela indicou Zé Ulisses, e em 2008, quando ela voltou a enfrentá-lo, chegando a três mandatos como prefeito do seu município. Giza, registre-se,  também teve contribuição determinante para Afogados.  A divergência também alimentou a vontade dos dois líderes de querer fazer mais que o outro.

Aquele período foi desafiador justamente porque, para quem fazia imprensa,  na principal emissora,  a Rádio Pajeú AM, era um inferno administrar a relação turbulenta entre eles. Mais ainda porque uma característica de Totonho, para muitos a virtude que o manteve tanto tempo vivo, era a de não guardar palavras, sentimentos, não ser politicamente correto, ao se furtar ou escolher o que dizer para não desagradar ou escandalizar. “Traidora” era o adjetivo mais comum. Administrar os direitos de resposta, que eram na verdade “direito de ataque”, era dificílimo.  Um atacava,  a outra respondia, o “um” queria rebater o rebate. E eu no meio desse fogo cruzado.

Naquela confusão,  acho que nasceu um traço importante de minha relação com Totonho. Aprendi que tinha que estar preparado para responder ou ser franco no tom dele, ou pelo menos próximo a isso. Não lembro quantas vezes isso ocorreu ao vivo ou fora do microfone,  mas a vida me ensinou a respeitá-lo exatamente por isso.  Num mundo tão falso da política,  onde você recebe tapas nas costas e é atacado a menos de 50 metros depois, a franqueza de Totonho sempre me admirou. Nunca sugeriu ou permitiu qualquer perseguição,  boicote, cara feia de seus aliados e assessores em relação a mim. Se discordava de uma crítica,  me ligava ou, antes de sentar na cadeira para uma entrevista,  me dizia na lata o que pensava,  questionava,  discordava,  mas me respeitava na divergência. E foi assim, em mais de 30 anos de convivência.

Totonho deixa um legado que, para quem acompanha e entende de história,  representa um divisor de águas entre uma cidade interiorana e seu encontro com o futuro,  abrindo horizontes para seu desenvolvimento e crescimento. O talentoso engenheiro, que trocou o sucesso na profissão pela política,  desafiou a desconfiança inicial para se consolidar,  com suas virtudes e defeitos, como um fundamental personagem de nossa história de 116 anos. Se Afogados é o que é hoje, tem muito de sua visão de mundo e determinação para contribuir com essa história. Isso vale um abraço!

Tribunal imputou débito de R$ 201 mil a Sebastião Dias por irregularidades em gastos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 19100533-2) realizada na prefeitura de Tabira.

Ela analisou supostas irregularidades em despesas com gêneros alimentícios, combustíveis e locação de veículos, efetuados pelo município no período de janeiro a agosto de 2019.

O trabalho, feito pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde, sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto, confirmou o pagamento de R$ 201.624,56 em despesas não comprovadas para aquisição de combustíveis.

Ao ser questionada pela equipe do TCE, a prefeitura declarou não haver boletins de medição para os veículos próprios e locados, apresentando somente um relatório genérico de abastecimento, do qual constava apenas o nome do motorista, a liberação de cotas para abastecimento e os valores debitados relativos ao suposto consumo.

O mesmo se repetiu nos contratos de locação de veículos, deixando clara a falta de controle da prefeitura, que também deixou de apresentar os boletins de medição com informações sobre a data, as placas e os tipos de veículos locados, e os quilômetros eventualmente rodados, dentre outras coisas. A falta de controle e transparência caracterizam infração aos dispositivos constitucionais e legais (art. 24 da Constituição Federal, e art. 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal).

Deficiências no controle de estoque e distribuição de merenda escolar também foram ratificadas pela auditoria. “Os problemas devem ser sanados e, portanto, torna-se necessário o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de estoques de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, promovendo a informatização dos mesmos, a fim de reduzir os riscos de desvios e/ou desperdícios”, afirmou o relator Carlos Porto em seu voto.

A auditoria identificou ainda o pagamento de R$ 86.293,58 em encargos financeiros indevidos, em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado para o Regime Geral de Previdência Social, que, segundo o relator, caracteriza não somente a ausência de controle, mas também a falta de programação e de priorização de pagamentos essenciais por parte da Prefeitura de Tabira, que acabaram resultando no pagamento dos encargos.

Diante dos fatos, o relator decidiu pela imputação de débito no valor de R$ 201.624,56 ao prefeito Sebastião Dias Filho, combinado a uma multa no valor de R$ 42.530,00. Também foram aplicadas multas ao controlador interno do município, Igor Pereira Lopes Mascena Pires (R$ 25.518,00), e à Secretária de Educação, Maria Lucia da Silva Santos (R$ 17.012,00), que poderão recorrer da decisão.

Ao final, o conselheiro Carlos Porto determinou ao atual prefeito, ou quem vier a sucedê-lo, que realize o efetivo controle de fiscalização e acompanhamento dos contratos em execução, por meio de boletins de medição que contenham as informações quantitativas e qualitativas sobre a prestação de serviço; aperfeiçoe os mecanismos de controle de estoques de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, promovendo a informatização dos mesmos e reduzindo os riscos de desvios e/ou desperdícios; e promova o recolhimento das contribuições previdenciárias nos valores devidos e dentro dos prazos legais.

SESSÃO – A sessão ordinária da Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, contou com a presença dos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere e Marcos Nóbrega (substituto), além da representante do Ministério Público de Contas, procuradora Maria Nilda, que acompanharam o voto.

Por André Luis

Na manhã desta segunda-feira (15) durante reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a retomada do trecho pernambucano da ferrovia Transnordestina, o deputado federal Carlos Veras (PT), disse haver uma decisão política do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em viabilizar o trecho do ramal Salgueiro/Suape. 

“A decisão política deste governo é que essa obra seja realizada”, afirmou Veras em vídeo divulgado em suas redes sociais com trecho da sua fala durante a reunião.

Segundo o parlamentar, diante do que a consultoria técnica apresentou, o que precisa ser decidido é o formato da retomada das obras. 

“Estamos agora no processo de construir o melhor caminho. Se trazer de volta para obra pública, na parceria com as empresas, ou usando o financiamento pelo BNDES. Qual é o caminho?”, destacou o deputado petista.

Veras disse julgar que a decisão mais importante já foi tomada que é a do presidente Lula retomar as obras. “Ele [Lula] quer que essa obra seja realizada, e ele quer, inclusive, inaugurar essa obra em seu governo”, pontuou Carlos Veras.

O encontro, que reuniu representantes das bancadas estadual e federal no auditório Sérgio Guerra da Alepe, foi convocado pelo deputado João Paulo (PT), para debater a reinserção do trecho Salgueiro/Suape na ferrovia.

Em seu traçado original, a Transnordestina conectaria o município de Eliseu Martins, no interior do Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. No entanto, o porto pernambucano foi excluído do projeto por meio de um termo aditivo ao contrato no apagar das luzes do governo Bolsonaro.