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Gestores municipais precisam pressionar o Congresso para aprovação do PLN 40/2023, alerta CNM

Por André Luis

Por André Luis

“Gestores municipais de todo o Brasil precisam entrar em contato com seus parlamentares para garantir a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional ainda esta semana, visando a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023”, o alerta é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM destaca que o projeto prevê repasses de quase R$ 4,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 2,4 bilhões de compensações do ICMS para os municípios. No entanto, esses repasses só serão concretizados após a aprovação do PLN pelo Congresso.

“O prazo para a aprovação do projeto está definido. A Portaria MF 1.357/2023 estabeleceu que a União transferirá os recursos do FPM aos beneficiários em até 30 dias após a publicação da normativa”, alerta.

A compensação financeira do FPM se baseará na diferença nominal entre os valores creditados em julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior, corrigidos pelo IPCA. A distribuição dos recursos seguirá os coeficientes de FPM definidos na Decisão Normativa 205 do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, haverá um desconto de 1% para a contribuição do PIS/Pasep.

Os valores a serem repassados do ICMS serão correspondentes à parcela máxima prevista para 2024, conforme acordo entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais.

É importante ressaltar que seis estados já compensaram as perdas da Lei Complementar (LC) 194/2022 (Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e São Paulo) e, portanto, não serão contemplados pelas disposições da LC 201/2023.

Os recursos previstos no PLN 40/2023 são essenciais para os municípios brasileiros. Eles ajudarão a compensar as perdas causadas pela redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, prevista na LC 194/2022.

“Por isso, é fundamental que os gestores municipais se mobilizem para garantir a aprovação do projeto. Entrem em contato com seus parlamentares e exijam que eles votem a favor do PLN 40/2023”, reforça a CNM.

Outras Notícias

Em Tabira, Dinca Brandino baixa o tom e admite seguir no PSB

Nada como um dia atrás do outro e uma noite no meio para as coisas mudarem também na política. Ao escutar a notícia no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de que o Palácio só definirá o candidato ouvindo os aliados que votaram em Paulo Câmara em 2016, o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), ligou […]

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Nada como um dia atrás do outro e uma noite no meio para as coisas mudarem também na política. Ao escutar a notícia no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de que o Palácio só definirá o candidato ouvindo os aliados que votaram em Paulo Câmara em 2016, o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), ligou para a produção e logo afirmou: “O eleitorado pertence a Tabira e não ao governo e para fazer a escolha não preciso de autorização do palácio”.

Outra afirmação foi: “Hoje 90% dos integrantes do PSB são meus adversários e eu só fico no partido se tiver o comando. Não sou obrigado a ficar no PSB”.

Ontem falando ao vivo para o radialista Anchieta Santos ao mesmo programa, Dinca baixou o tom. Questionado sobre as afirmações não repetiu mais nenhuma delas.

Primeiro disse não acreditar que o Governador Paulo Câmara tenha interesse em se envolver no processo de escolha do candidato. Depois declarou que seguirá onde sempre esteve, no PSB. Até lembrou que o Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota lhe prometeu o comando da legenda e alfinetou Adelmo Moura, assessor do Governador, dizendo que ele está equivocado e que o prazo de renovação do diretório vai até setembro.

Indagado sobre quem vai governar, se ele ou a esposa Nicinha sendo eleita prefeita, Dinca respondeu: “Ela”. E acrescentou: “só que vou estar ao lado dela”.

Questionado sobre plano de governo, Dinca disse que em 2013 ele e  Nicinha construíram uma proposta para administrar Tabira que será utilizada com ela vencendo a eleição.

Afirmou também contar com os apoios dos vereadores Gil da Borborema, Aldo Santana e Djalma das Almofadas.

A respeito do seu ex-vice-prefeito Joel Mariano não concordar com a candidatura de Nicinha e também querer ser candidato, reconheceu: “Ele tem o direito, pois vivemos numa democracia”.

Sobre os R$ 2 milhões que o prefeito Sebastião Dias declarou ter pago de rombo de sua gestão, o ex-prefeito definiu como uma grande mentira e desafiou o gestor a apresentar os estratos bancários comprovando a afirmação.

Rádio e TV ampliam audiência no período da pandemia

Do site da Abert Com a pandemia da COVID-19, a busca pela informação aumentou o consumo dos serviços de rádio e TV, confirmando o crescimento da audiência e a confiabilidade dos veículos essenciais. A constatação é de Giovana Alcântara, diretora comercial regional do Kantar IBOPE Media que, durante a AMIRT Live, reunião online realizada na […]

Do site da Abert

Com a pandemia da COVID-19, a busca pela informação aumentou o consumo dos serviços de rádio e TV, confirmando o crescimento da audiência e a confiabilidade dos veículos essenciais.

A constatação é de Giovana Alcântara, diretora comercial regional do Kantar IBOPE Media que, durante a AMIRT Live, reunião online realizada na quarta-feira (24), pela Associação Mineira de Emissoras de Rádio e Televisão, também discutiu o consumo de novos formatos de conteúdo e entretenimento.

O crescimento da audiência está relacionado à maior disponibilidade das pessoas durante o período de isolamento social, segundo Giovana Alcântara.

Ela destaca que o cenário das notícias falsas contribuiu fortemente para o maior consumo de notícias e a credibilidade dos veículos de comunicação. Estudos apontam que a confiança no conteúdo divulgado pelo rádio e TV é maior do que o propagado nas redes sociais.

“Vivemos um momento em que a informação correta pode salvar vidas. E o mérito é dos veículos que compartilham informação segura e checada”, ressaltou.

Dados do Kantar IBOPE apontam que as emissoras chegaram a dedicar até 14 horas da programação para conteúdos jornalísticos, especialmente no início da pandemia. Até mesmo as grades voltadas para o entretenimento inseriram de alguma forma as “pílulas de jornalismo”.

“Neste momento é importante que os veículos fiquem atentos ao tipo de comunicação e de parcerias para que possam aproveitar as oportunidades sem serem oportunistas. É preciso alinhar o conteúdo às necessidades e à realidade do público e levar informação e entretenimento no momento certo”, alertou Giovana Alcântara.

Lives musicais

Durante o encontro online, a diretora comercial do Kantar IBOPE destacou ainda o sucesso de outros formatos como as lives musicais que são realizadas para entreter o público durante o isolamento social. Algumas chegaram a mais de 10 milhões de participantes.

Para Giovana Alcântara, elas refletem uma audiência já existente e marcante no rádio, principalmente em relação ao gênero musical sertanejo. “Por isso, quando essas produções são organizadas e divulgadas em parceria com o rádio e TV, o alcance chega a ser 2,6 vezes maior do que as lives que são feitas somente no meio digital”.

O uso do código de barras, o chamado QR code, e a interação com o público durante as lives mostra, por exemplo, as possibilidades que os veículos de comunicação têm para trabalhar suas marcas em parceria com os anunciantes e atuar em conjunto com outras plataformas.

“Mesmo com a volta dos grandes eventos, os shows online tendem a continuar no pós-pandemia, principalmente entre aqueles consumidores que já não gostavam de aglomeração. Isso porque as pessoas estão cada vez mais experimentando novas formas de consumo de conteúdo e entretenimento”, ressaltou.

É importante que o rádio e a TV invistam em tecnologia para fazer uma adequação correta de novos formatos, segundo Giovana.

“Não é só colocar uma câmera dentro do estúdio de rádio. Esse pode ser o primeiro passo, mas é necessário um maior investimento na parte técnica, operacional e de marketing para aproveitar inclusive diversas formas de monetização associadas a projetos de publicidade”, ressaltou.

Bebê de 1 ano morre vítima da Covid-19 em Caruaru, afirma SES

Um bebê de 1 ano morreu vítima da Covid-19 em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). A morte do bebê foi registrada no Boletim Epidemiológico da SES-PE da noite da quinta (3). No boletim, a secretaria não especifica se a vítima tinha alguma […]

Um bebê de 1 ano morreu vítima da Covid-19 em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

A morte do bebê foi registrada no Boletim Epidemiológico da SES-PE da noite da quinta (3).

No boletim, a secretaria não especifica se a vítima tinha alguma comorbidade.

De acordo com a SES-PE, a criança morreu na terça (1º). O G1 também solicitou um posicionamento à Secretaria Municipal de Saúde, que informou que vai mandar uma nota sobre o caso.

Clodoaldo Magalhães é eleito vice-presidente nacional do Partido Verde

O deputado federal Clodoaldo Magalhães foi eleito neste sábado (11) como vice-presidente nacional do Partido Verde (PV). Além de sua nova função na direção nacional, Clodoaldo também exerce a presidência estadual do PV em Pernambuco, cargo que ocupa com destaque e atuação voltada para o fortalecimento das pautas ambientais e sociais no estado. A eleição […]

O deputado federal Clodoaldo Magalhães foi eleito neste sábado (11) como vice-presidente nacional do Partido Verde (PV). Além de sua nova função na direção nacional, Clodoaldo também exerce a presidência estadual do PV em Pernambuco, cargo que ocupa com destaque e atuação voltada para o fortalecimento das pautas ambientais e sociais no estado.

A eleição marca um momento de consolidação política para o parlamentar, que é conhecido por sua articulação e capacidade de diálogo. Em declaração sobre a conquista, Clodoaldo afirmou: “Assumir a vice-presidência nacional do Partido Verde é uma honra e uma grande responsabilidade. Este é um reconhecimento do trabalho que temos desenvolvido em Pernambuco e também um compromisso renovado com as causas ambientais e a sustentabilidade em todo o Brasil.”

A nomeação também reflete a relevância de Pernambuco no cenário político do PV, ampliando a influência do estado nas decisões nacionais do partido. Como vice-presidente, Clodoaldo Magalhães terá a missão de contribuir para a expansão do partido e para o fortalecimento das suas bandeiras em todo o país.

Amupe pede articulação para garantir abastecimento do Sistema Itaparica

Nessa quinta-feira (09), o Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, esteve com uma comitiva de prefeitos no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o grupo solicitou ao Governo do Estado um maior empenho junto ao Governo Federal para garantir a regularização […]

Nessa quinta-feira (09), o Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, esteve com uma comitiva de prefeitos no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Em reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o grupo solicitou ao Governo do Estado um maior empenho junto ao Governo Federal para garantir a regularização dos serviços de abastecimento do Sistema Itaparica, no Sertão pernambucano, que atente a uma população de mais de 55 mil pessoas em Pernambuco, entre agricultores e habitantes dos municípios da região.

O presidente da Amupe foi acompanhado pelos prefeitos dos municípios de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; Petrolândia, Fabiano Marques; Orocó, George Gueber; e Tacaratu, Washington Ângelo.