Líderes da Câmara querem BPC e aposentadoria rural fora da reforma

Representando Tabira, Flávio Marques, prefeito eleito do município, participou do Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda (11) e terça-feira (12).

O evento, voltado para prefeitos iniciantes e gestores públicos, teve como principal objetivo apresentar boas práticas de administração pública, logo no primeiro mandato. Uma fase crucial para garantir eficiência na gestão municipal.

Durante o seminário, Flávio Marques destacou a importância de começar a gestão com uma base sólida de planejamento estratégico, visando sempre o melhor para a população de Tabira. O principal ponto discutido ao longo do evento foi como os novos gestores podem adotar boas práticas governança logo no início do mandato, de modo a evitar desperdícios de recursos e garantir a efetividade das políticas públicas.

“Este seminário tem sido uma oportunidade ímpar de aprendizado. A troca de experiências com outros prefeitos e especialistas em gestão pública tem me motivado a adotar práticas que tragam resultados rápidos para a população de Tabira, focando na transparência, eficiência e desenvolvimento econômico”, afirma Marques.

O prefeito eleito está empolgado, finalmente realizando o sonho de, a partir de janeiro, gerir os destinos de Tabira. Quem viu Flávio nos corredores, brincava dizendo que de tão eufórico, parecia “pinto no lixo”.

Entre as boas práticas abordadas, um dos destaques foi a importância da elaboração de um planejamento de curto, médio e longo prazo, que permita aos prefeitos tomarem decisões informadas desde os primeiros dias no cargo. Também foram discutidos temas como a gestão fiscal responsável, o uso de tecnologia para melhorar a administração municipal e a transparência no uso dos recursos públicos.

O seminário contou com a presença de vários especialistas em gestão pública e membros da Amupe; Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; além de prefeitos de diversas cidades do Estado. O evento não apenas forneceu conhecimentos valiosos sobre a administração pública, mas também ofereceu um espaço para os novos gestores compartilharem experiências e tirarem dúvidas sobre os desafios que enfrentarão no comando dos municípios.

Flávio Marques reforçou a importância de um bom relacionamento com as equipes de trabalho e com os diversos setores da sociedade, como empresários, lideranças locais e a população. “O diálogo e a participação popular são essenciais para que possamos construir juntos um futuro mais próspero para Tabira”, concluiu o prefeito eleito.

Tradicional encontro de novos gestores reúne entidades estaduais e federativas para estreitar laços com municípios pernambucanos

Tradicionalmente após as eleições municipais em Pernambuco, o Seminário Novos Gestores teve sua primeira edição em 2012. O encontro promovido pela Amupe com prefeitos eleitos e reeleitos oferece a oportunidade de formar redes colaborativas, a fim de preparar prefeitos para uma administração eficaz, com foco no desenvolvimento socioeconômico da população.

Para 2024, além da presença do Governo de Pernambuco, o evento ainda conta com a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) e diversas instituições parceiras como a Caixa Econômica; Banco do Brasil e Governo Federal.

O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) – versão 2015 – foi o principal assunto do encontro dos prefeitos pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  O secretário executivo de apoio aos municípios da SEPLAG, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e 2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.

Dentre as novidades do FEM 2015, está a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que continuou:

“Os planos de trabalho serão analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse tipo de investimento a 10% do valor repassado.

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, é a responsável na Amupe pelas questões relacionadas às ações voltadas para as mulheres e está trabalhando para divulgar melhor esta iniciativa do Governo do Estado. “Por se tratar de uma ação nova, vamos organizar, até a primeira quinzena de maio, uma reunião com os prefeitos, prefeitas e secretários para repassar todas as especificidades do FEM mulher”, afirmou a prefeita.

Além de anunciar o valor disponibilizado para os municípios em 2015, Flávio Figueiredo apresentou o cronograma do FEM 2015. Os municípios só poderão requisitar os recursos de 2015 após apresentarem a prestação de contas do FEM 2014. No entanto, já é possível enviar os planos de trabalho, o que dará mais celeridade na aprovação dos projetos pela Seplag. A 1ª parcela, equivalente a 30% do valor, começa a ser paga a partir de 15 de julho.

A 2ª parcela, também de 30%, só será liberada após apresentação de planilha com um boletim de medição e um relatório fotográfico, mas uma novidade da edição 2015. A 3ª e 4ª parcelas, de 20% cada, serão repassadas de acordo com o andamento dos projetos. Os planos de trabalho já estão sendo recebidos pela SEPLAG e o prazo para execução das obras é 31 de dezembro de 2016. Não há um prazo final para entrega dos planos de trabalho.

Do Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque (PT) disse que a população de Pernambuco está cansada do governador Paulo Câmara e do projeto político do PSB. Em entrevista de rádio no início da semana, o gestor voltou a defender com unhas e dentes a indicação da vereadora por Recife correligionária, Marília Arraes, e aproveitou para alfinetar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) que, na visão do prefeito, tem um projeto “exaurido” e “rejeitado” pela população.

“Nós estamos construindo um projeto para Pernambuco e queremos mostrar que aquilo que deu certo com Lula no Brasil, nós queremos reproduzir com Marília em Pernambuco. O PT vai ter a oportunidade de discutir o seu projeto de poder nessa eleição. Então, está aí a oportunidade de se contrapor ao governo do PSB que governa Pernambuco há 12 anos. Esse projeto já está exaurido, a população rejeita quando diz que 67% da população quer discutir um novo caminho, então, nós temos que disputar esse processo para dizer a Pernambuco que temos uma opção”, disse Duque, exaltando:

“E por ser mulher já é uma diferença enorme, uma mulher que tem força, tem coragem e tem a chancela política do nome de Arraes, tem três mandatos como vereadora (do Recife), uma mulher combativa e tem toda a capacidade de governar Pernambuco, por que não?”.

A escalada da violência e a insatisfação das polícias em Pernambuco refletem a falência do Pacto pela Vida. Essa avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil), que defendeu uma nova política de segurança pública para Pernambuco, estado com maior crescimento da violência no Brasil.

Durante entrevista à rádio Cueiras, de Igarassu, o ex-prefeito de Petrolina lamentou a situação da violência em Pernambuco. No ponto de vista de Miguel, o Governo do Estado precisa atualizar urgentemente o plano de combate à criminalidade. “O Pacto pela Vida faliu, acabou, não existe mais, é só uma planilha para fazer propaganda desse governo”, resumiu.

Segundo ele, além da política de prevenção, o governo do estado deve respeitar e valorizar as forças de segurança pública.

“O que funciona em política de segurança pública é o trabalho de prevenção, que envolve políticas sociais, de educação e de saúde, mas, acima de tudo, uma polícia que seja respeitada, que no momento de repreender seja muito firme, para quem está na marginalidade possa repensar os seus atos. A gente não pode estar passando a mão na cabeça de bandido. Tem que proteger sempre os nossos policiais para que eles possam cumprir o seu papel com toda a segurança, até porque os policiais são a força do Estado.”

O pré-candidato pelo União Brasil também defende a integração das polícias com as guardas municipais, que hoje possuem um efetivo de 9 mil homens armados. “A gente vai capacitar esses guardas através das polícias civil e militar para que todos eles possam trabalhar de forma integrada com o objetivo de proteger a vida do povo pernambucano. Não dá para ver o número de 10 mortes diárias em Pernambuco e ficar de braços cruzados, achando que o Pacto pela Vida vai fazer mágica”, afirmou Miguel.

Em 2021, Pernambuco foi o estado com o terceiro maior número de assassinatos de todo o Brasil. Em números absolutos de homicídios, Pernambuco fica atrás somente da Bahia e do Rio de Janeiro. Mas de acordo com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, Pernambuco tem os piores números entre os três estados que lideram o ranking da violência no país.

Folha de Pernambuco

Pernambuco recebeu dois lotes com doses da CoronaVac que foram suspensas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesse sábado (4), por terem sido fabricadas em unidade não inspecionada pelo órgão.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) disse que já começou a notificar os municípios para não usar os imunizantes.

O posicionamento da pasta foi dado por meio de nota neste fim de semana. De acordo com a SES, os dois lotes recebidos pelo Estado chegaram nos meses de julho e setembro e continham, ao todo, 264.840 doses. O órgão informou ainda que as vacinas foram distribuídas para todos os 184 municípios pernambucanos.

“O Ministério da Saúde (MS) orienta aos municípios que receberam os lotes citados, que suspendam a utilização destes e que reservem/separem os quantitativos, conservando em temperatura entre 2ºC e 8º C até nova orientação do órgão federal”, ressaltou o texto.

Suspensão

A decisão foi anunciada nesse sábado pela Anvisa. Foram suspensos, ao todo, 25 lotes com 12 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela farmacêutica chinesa Sinovac e fabricado no Brasil pelo Instituto Butantan (SP). 

A medida é cautelar e proíbe a distribuição e o uso desses lotes porque eles foram envasados em uma planta não aprovada pelo órgão. A decisão tem validade de 90 dias.