Líderes da Câmara querem BPC e aposentadoria rural fora da reforma

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social e Coordenadoria da Juventude, em parceria com a Secretaria de Juventude de Pernambuco, apoia as inscrições gratuitas para o curso online de jovens empreendedores, promovido pelo Programa Juventude Empreendedora.

As aulas ocorrerão entre os dias 15 e 19 de junho e as inscrições devem ser feitas por meio do site: http://www.juventudeempreendedora.com . Mais informações estão disponíveis através dos telefones: (87) 99966-4781 ou (87) 99123-5939.

O Programa Juventude Empreendedora foi criado para capacitar jovens de 17 a 29 anos a abrirem seus próprios negócios, em todos os países de língua portuguesa.

Porém, devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a iniciativa se adaptou para ser implantada na internet, surgindo o Juventude Empreendedora Online, que visa apoiar jovens que precisam abrir um negócio para ter renda própria e também os pequenos e microempreendedores que enfrentam dificuldades para manter o negócio com as portas abertas e lucrando, mesmo em meio à pandemia.

Os secretários estaduais da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques Santos, estiveram nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para esclarecer dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei (PL) n° 357/2023. 

A matéria, que solicita a autorização do Legislativo para o Estado realocar R$ 5,7 bilhões dentro do Orçamento de 2023, está em tramitação nas comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública, que convocaram a reunião extraordinária conjunta. 

Presidente da CCLJ, o deputado Antônio Moraes (PP) alertou que alguns deputados questionaram se o PL aumentaria — de 20% para 30% — o percentual orçamentário que o Executivo pode alterar via decreto e, portanto, sem o aval da Alepe. 

“A dúvida é se a proposta seria um ‘cheque em branco’ para o Governo do Estado fazer remanejamentos sem autorização desta Casa”, comentou, justificando a reunião.

Segundo o secretário de Planejamento, quase a totalidade do valor realocado —  R$ 5,1 bilhões — refere-se apenas a uma adequação técnica. 

“É pura e simplesmente para compatibilizar o orçamento ao novo Manual de Finanças do Tesouro Nacional, que determina que os Estados consolidem em uma única ação os gastos previdenciários”, disse. 

“Atualmente, estes valores estão distribuídos em diferentes ações, em razão do órgão de origem, o que dificulta a União a identificar o déficit previdenciário total de cada ente”, esclareceu Santos.

Ainda de acordo com o gestor, o restante do remanejamento — pouco mais de R$ 600 milhões — busca compatibilizar o Orçamento de 2023 à nova estrutura administrativa do Estado, aprovada pela Alepe em janeiro deste ano. 

“Como houve a criação de novas secretarias e a fusão de algumas pastas, os valores precisam ser deslocados”, pontuou. “Não houve acréscimo, apenas mudanças de dotação entre ações ou órgãos”, complementou o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.  (Veja tabela abaixo).

Questionamentos

Parlamentares presentes no encontro registraram a importância do diálogo entre os Poderes para sanar dúvidas na tramitação de matérias. “Fomos surpreendidos pela imprensa, que falava em ‘cheque em branco’. É importante que a gente seja informado das iniciativas pelo Governo”, pontuou Dani Portela (PSOL), que também pediu audiências com o Executivo para tratar de alterações que permitam, por exemplo, o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Outro tópico em que o Legislativo busca dialogar com o Governo do Estado é o pagamento das emendas parlamentares. “Vamos promover conversas para construir um aplicativo que permita ao deputado acompanhar, de maneira mais clara, a execução das emendas”, registrou a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

O deputado Renato Antunes (PL), por sua vez, elogiou o encontro conjunto promovido pelos colegiados de Justiça, Administração e Finanças. “Quando o Parlamento tem dúvida, é importante convidar o Executivo a vir nos esclarecer”, pontuou. “Esta Casa sempre fará debates para discutir os interesses dos pernambucanos”, acrescentou o presidente da Comissão de Administração Pública, Joaquim Lira (PV).

Tramitação

Mesmo após os esclarecimentos relativos ao PL 357, João Paulo (PT) pediu vistas para aprofundar a análise da matéria, bem como da emenda anunciada pelo deputado Romero Albuquerque (União). Esse último dispositivo propõe o remanejamento de recursos destinados à divulgação governamental para ações de combate à violência contra a vida animal. 

Segundo Antônio Moraes, o projeto entrará na pauta de discussões da CCLJ na próxima segunda (3). “É importante que o Governo melhore a comunicação com a Casa. Este encontro foi solicitado porque não estava clara a questão do remanejamento da previdência”, disse. A proposição terá como relatora, nesse colegiado, a deputada Débora Almeida. Nos de Finanças e de Administração, os pareceres ficarão a cargo, respectivamente, de João de Nadegi (PV) e Eriberto Filho (PSB).

Ex-presidente da Câmara era ‘banco de corrupção’, diz

PMDB e Planalto negam acusações de delator à PGR

Cunha ‘mandava no mandato’ após propina, afirma Funaro

Do Poder 360

O presidente Michel Temer (PMDB) recebia parte da propina de esquemas de corrupção comandados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), afirmou o operador financeiro Lúcio Funaro em depoimento de delação premiada à PGR (Procuradoria Geral da República).

“Chegando a minha mão (propina) eu distribuía para quem eu tinha que pagar que, neste caso, era o Eduardo Cunha, que fazia o repasse para quem de direito no PMDB”, disse o delator.

Questionado sobre nomes do PMDB que recebiam a propina, Funaro respondeu: “Henrique Alves, Michel Temer… Todas essas pessoas. A bancada que a gente chamava de “a bancada do Eduardo Cunha”.

Funaro está preso em Brasília, acusado de operar diversos esquemas de corrupção. O acordo de delação premiada do operador foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Assista ao depoimento de Lúcio Funaro à PGR gravado em 23 de agosto:

O candidato ao governo do Estado Paulo Câmara (PSB) tomou café na manhã deste sábado (4) junto às lideranças da Frente Popular no seu último dia de campanha, aproveitando a oportunidade para cumprimentar populares. Na ocasião, o socialista evitou polêmicas e usou um discurso em tom de vitória. Ele também aproveitou para amenizar uma declaração sua dada na última sexta-feira (3), dizendo que será difícil governar sem Eduardo Campos.

Hoje, o candidato enfatizou o lado emocional dessa ausência de Eduardo. O seu adversário Armando Monteiro (PTB) usou essa afirmação contra Paulo, alegando que ele o rival não tem experiência política e independência para governar o Estado.

As lideranças da Frente Popular chegaram ao mercado por volta das 8h. Do lado de fora, alguns militantes seguravam bandeiras amarelas. Acompanharam Paulo Câmara o candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB), o candidato a deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), entre assessores e curiosos. Outro candidato que passou pelo mercado rapidamente foi o ex-secretário do Recife Felipe Carreras, que também disputa uma vaga na Câmara Federal.

Após cumprimentar comerciantes e fregueses de todas as alas, o grupo sentou ao longo de uma mesa única no restaurante Bragantino, onde comeram cuscuz, macaxeira, inhame, charque, carne de sol, juntando um burburinho de populares em torno de si. Sentado entre Fernando Bezerra Coelho e Jarbas, Paulo Câmara mantinha uma conversa ao pé do ouvido com ambos.

Questionado sobre as críticas de Armando Monteiro à sua declaração de que seria difícil governar sem Eduardo Campos, Paulo Câmara explicou que sentiria uma ausência emocional do líder socialista, morto no dia 13 de agosto. “O real sentido daquela declaração é da ausência de um grande líder, de um amigo, de uma pessoa que eu convivi por mais de 20 anos. Eduardo iria vibrar com o meu governo, eu sei que ele ia vibrar, como ele tava vibrando com o governo de Geraldo Julio, que está transformando o Recife. Os ideais e os sonhos de Eduardo estão comigo”, declarou.

O candidato terminou o café da manhã por volta das 9h30 e saiu em comboio com os carros do seu grupo em uma mini-carreata pela Zona Norte. O ato não foi divulgado pela coordenação de campanha, segundo eles, para não agrupar uma quantidade grande de veículos. Logo em seguida, Paulo Câmara se dirige ao Mercado da Madalena, onde repetirá a dose, desta vez, almoçando com as lideranças e populares.

O município de São José do Belmonte registrou um caso de Covid-19.

A paciente é uma mulher de 63 anos que já estava internada em Recife para os devidos cuidados. Seu quadro de saúde é estável.

Os familiares que tiveram contato com ela também já estão isolados e em monitoramento. A prefeitura pede aos belmontenses que continuem praticando o isolamento social e reforcem os hábitos de higiene.

Em nota, a municipalidade pediu a todos os belmontenses que não espalhem notícias falsas no intuito de causa pânico às pessoas. “Se identificada, a pessoa que criou ou compartilhou fake news será encaminhada a Delegacia”, alerta a prefeitura.