Chapas quase fechadas em Pernambuco

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. No quadro ao lado, você tem o coeficiente pago de acordo com o total da população.

Catorze cidades com queda de receita na Paraíba: apesar da população de 102 municípios da Paraíba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 terão a diminuição de recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a partir de janeiro do ano que vem.

Ou seja, não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor.

“Esse dinheiro não deixa de vir para Paraíba, mas é revidido no aumento de FPM, no restante de outros municípios”, afirmou.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem. Na lista estão, Agua Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba,  Nova Floresta, Pirpirituba e  Tacima.

Chagas homenageado – o músico afogadense Chagas será o grande homenageado do Carnaval 2007 em Afogados da Ingazeira.

Com 44,8% dos votos, ele superou os nomes de Mestre Biu (já homenageado) e Rafael Nogueira. O anúncio foi feito na noite deste sábado (11) no 2º  Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, que teve grande show com a orquestra Ópera de Pesqueira.

Chagas se disse muito feliz com a homenagem, agradeceu aos filhos, inclusive Antonio Carlos, falecido prematuramente em um acidente de carro e à esposa, Zélia, além de Dinamérico Lopes, a quem se referiu como “grande professor”.

Chagas aproveitou para executar dois números com o seu novo sax, que serão executados no Carnaval de Afogados da Ingazeira.   (11/2/2017)

Triunfo dá exemplo – Realizando mais um “Carnaval dos Caretas”, Triunfo, no Sertão do Pajeú é o terceiro polo de folia do estado. A receita é simples : aliar a tradição dos Caretas ao frevo, maracatu, caboclinho. Na cidade é proibido tocar axé music. A orquestra Isaías Lima vai puxar 24 blocos e troças. Os hotéis e pousadas estão lotados. Quem quiser pode alugar casas ainda a disposição. (16/2/2017)

Carnaval em Carnaíba – O Bloco Bagaceira fez a abertura do carnaval 2007 de Carnaiba, nesta sexta-feira. A concentração aconteceu no bar de Elzir e percorreu as principais ruas da cidade. O estado de saúde do ex jogador carnaibano, com passagem por grandes clubes do futebol afogadense, Didi, que recentemente treinou a Seleção de Carnaíba na Copa do Interior tirou um pouco o ânimo da festa. Didi, que puxa um bloco na cidade, está acometido de um câncer (17/2/2017)

Sem carnaval – Em Serra Talhada, alegando problemas orçamentários, a prefeitura não organizou o evento. Os serra-talhadenses correm para Triunfo. Em Iguaracy, a prefeitura opta sempre investir na Festa de São Sebastião, mais tradicional no município. (17/2/2019)

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco/Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/Fundarpe, por intermédio da sua Gerência de Políticas Culturais/GPC tornou público a realização de licitação, na modalidade Concurso para o IX Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura 

As inscrições estarão abertas de 1º de fevereiro à 17 de março às 17:00.

O Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura, em sua 9ª edição, tem como objetivo reconhecer, valorizar, incentivar e difundir a literatura de Pernambuco, através da premiação de até quatro obras literárias dos gêneros poesia, contos ou romance, preferencialmente uma de cada macrorregião do Estado: Agreste, Região Metropolitana, Sertão e Zona da Mata. Acesse aqui o regulamento.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, esteve reunido nesta segunda-feira(22) com o seu secretariado para traçar o planejamento do seu Governo em 2015. A reunião, onde cada secretário apresentou um breve balanço das atividades das suas pastas, continua ainda no decorrer da tarde de hoje, e serve para planejar cada passo das secretarias municipais.

“Quem quer construir tem que ser diferente. Queremos pessoas que tenham compromisso com Serra Talhada”, disse o Prefeito na abertura da reunião. Duque também destacou o trabalho em equipe e a transversalidade entre as secretarias, segundo ele a fórmula mais eficaz para enfrentar a crise financeira que tem abalado os municípios.

O encontro está acontecendo na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, e segundo previsões do secretário de Governo, Josembergues Melo, deve ir até as primeiras horas da noite.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou na madrugada desta sexta (16) mais dois semáforos para ajudar no disciplinamento do trânsito do município e reduzir acidentes.

Os semáforos foram instalados no cruzamento das ruas Antônio Rafael de Freitas e Antônio José de Lemos, na altura da gráfica asa branca.

O local foi escolhido após estudo realizado pela equipe de engenharia de trânsito em decorrência dos acidentes já ocorridos no trecho.

“Este semáforo deixará essa via mais segura e irá passar por testes durante alguns dias. Após os ajustes e testes, ele passará a operar plenamente”, destacou a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.