Chapas quase fechadas em Pernambuco

O pleno do TCE aproveitou o julgamento de um recurso ordinário, na última quarta-feira (08), interposto pelo então presidente da Câmara Municipal de Panelas, vereador Weliton José Saraiva para recomendar a todas as Câmaras de Vereadores do Estado que regulamentem a concessão de diárias aos seus integrantes para evitarem problemas na prestação de suas contas.

O recurso do vereador contra o Acórdão TC 314/2018, proferido pela Primeira Câmara, julgou irregular sua prestação de contas do exercício de 2014, imputando-lhe um débito de R$ 26.280,00 e aplicando-lhe multa no valor de R$ 7.955,50.

Saraiva teve as contas rejeitadas na Primeira Câmara porque não disponibilizou a prestação de contas em endereço eletrônico de acesso ao público, descumprindo aResolução TCE 19/2014 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixou de criar o serviço de informações ao cidadão e alimentou com atraso o Sistema Sagres, além de não ter comprovado finalidade pública na utilização do montante de R$ 26.280,00 para o pagamento de diárias aos vereadores.

Os conselheiros da Primeira Câmara, por maioria de votos, rejeitaram a prestação de contas, recomendando aos vereadores de Panelas que procedam estudo sobre as necessidades de pessoal para realização de concurso público, que instruam as próximas prestações de contas envolvendo concessões de diárias com documentos que comprovem a finalidade pública das despesas, e que elaborem uma lei ou outra norma que regulamente o pagamento dos subsídios dos vereadores e a verba de representação do presidente, para as próximas legislaturas, nos prazos previstos pela Constituição.

O recurso O então presidente da Câmara apresentou recurso ordinário (processo 15100228-9RO002) contra a rejeição de suas contas que teve como relatora no Pleno a conselheira Teresa Duere. Ele alega que as irregularidades apontadas pela auditoria são de natureza apenas formal, sem o condão de macular a prestação de contas como um todo porque não são de natureza grave.

Alega também que Câmara Municipal dispõe de servidores aptos a prestar informações aos cidadãos que assim necessitarem, de modo que até a presente data não foi registrada nenhuma queixa por parte dos munícipes acerca de eventuais falhas na prestação das informações.

Sobre o atraso na alimentação do Sistema Sagres, argumentou que não ocorreu “sonegação de informações nem intenção do administrador em descumprir a norma regulamentadora” e que a conduta não trouxe prejuízos nem foi efetuada por dolo ou o desejo de omitir informações.

Quanto ao pagamento de diárias aos vereadores e de verba indenizatória ao presidente, afirma que ele tem respaldo na Constituição, na jurisprudência e nos próprios julgados do Tribunal de Contas, que “já se posicionou de forma reiterada no sentido de que o questionamento em relação à despesa com diárias não possui o condão de macular toda uma prestação de contas, cabendo nos casos analisados apenas recomendações”.

Segundo Teresa Duere, relatora do recurso, “analisando o processo original e o histórico das auditorias realizadas por este Tribunal na Câmara Municipal de Panelas, verifico que a última prestação de contas que foi auditada, antes do exercício em análise, foi a de 2009, julgada regular com ressalvas, sem expedição de recomendação ou determinação. Houve, ainda, a formalização do processo de prestação de contas de 2010, mas, após o período de sobrestamento, as contas foram julgadas regulares, por não ter havido nenhum fato novo que justificasse a realização de fiscalização. E, após 2014, a Câmara Municipal de Panelas não foi incluída nos Planos Anuais de Fiscalização dos exercícios de 2015 a 2017”.

Portanto, acrescentou, “entendo que há equívoco no entendimento de que a Câmara de Panelas descumpriu recomendações ou determinações deste Tribunal em 2014, como alegou o Ministério Público de Contas, dado que, até a deliberação do Acórdão ora recorrido, esta Casa não expedira nenhuma recomendação relativa às irregularidades apontadas na prestação de contas”.

Com resalvas – Por esse motivo, “considerando a jurisprudência dominante deste Tribunal referente a julgamentos de prestações de contas do exercício de 2014 de câmaras municipais”, disse a conselheira, “entendo que as irregularidades citadas na Auditoria “não ensejam a rejeição de contas”. Contudo, acrescentou, “não se pode ignorar que a forma como foram utilizadas as diárias pelos vereadores não está conforme à seriedade, à eficiência e à economicidade que se exige no trato do dinheiro público”, tampouco aceitar o argumento do recurso de que a Câmara não possui nenhuma regra estabelecendo critérios para concessão das gratificações.

Regulamentação – “Se tal ocorre”, concluiu a conselheira, o recorrente, na qualidade de presidente da Casa, pode propor nova regulamentação, observando as orientações mais recentes deste Tribunal, ou seja, para concessão de diárias, é necessária a observância de alguns requisitos, como, por exemplo, previsão orçamentária, definição de valores que observem os princípios da moralidade e economicidade, que se defina valores a serem pagos diferenciando, por exemplo, o fato de haver ou não pernoite no município de destino e, ainda, a forma e os documentos necessários à prestação de contas.

Por fim, considerando que não restou comprovado pela auditoria o desvio de finalidade no uso das diárias concedidas aos vereadores, mas que está evidenciada a necessidade de o TCE expedir determinação para que o Poder Legislativo do Município de Panelas adote providências no sentido de regulamentar e controlar a concessão desse tipo de despesa, deu provimento ao recurso para julgar regular com ressalvas a prestação de contas, dando quitação ao gestor, suspendendo a concessão de diárias por 30 dias, a contar da publicação da decisão, ou até é que matéria seja regulamentada.

Acusado foi identificado como José Tenório, o “Zé Galego”, residente em Afogados

Acaba de ser preso o acusado do homicídio contra Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires.

Ele foi capturado por policiais militares com apoio da Polícia Civil, Guarda Municipal e populares que ajudaram nas buscas. As primeiras informações confirmam que tata-se de José Tenório, o Zé Galego, residente no Bairro Borges,  Afogados da Ingazeira.

Ele está sendo interrogado neste momento na Delegacia de Afogados da Ingazeira pelos Delegados Germano Ademir e Thiago. O Delegado Regional Jorge Damasceno dá suporte ao caso.

Segundo o blog apurou de uma fonte, a primeira versão de Zé Galego é a de que a vítima o devia uma importância em dinheiro. A polícia não acredita na versão. Zé Galego morava na Rua da Igreja, Borges, amolava em uma oficina sem muitos recursos ferragens, como enxadas e outras ferramentas. Não tinha nenhuma relação profissional com a vítima que sequer o conhecia, nem ela teria porque contrair tal débito. Ele não tinha passagem pela polícia.

O acusado foi encontrado próximo ao Sítio Oitis, no caminho de Solidão. Um esquema de segurança está sendo montado  para evitar que ele seja linchado. Agora, além de confirmar sua identidade, a polícia quer saber motivação do crime ou se agiu a mando de alguém. Érica foi morta a golpes de faca ou punhal, um deles, fatal, no pescoço e não resistiu.

O crime aconteceu entre e 9 e meia e dez da manhã, pouco depois que ela chegou em casa da Academia e Dr Marcílio havia deixado sua casa para trabalhar em Afogados da Ingazeira.

O homem  tocou a campainha. Quando ela abriu a porta, foi atacada por ele. Imagens de uma Câmera de segurança próxima ao local indica que a vítima lutou até o fim pela vida, até ser atingida com um golpe  no pescoço e desfalecer. Paulinha já deu entrada no Hospital de Tabira sem vida.  O vídeo bate com relato da Diretora do Hospital Maria José, Zeza,  com base nos relatos do médico Jamerson, pois também havia lesão dos braços, típicas de quem se defende do agressor.

Os indícios seriam de crime de encomenda ou premeditado, segundo o Capitão André Magalhães, do 23º BPM. Dr Marcílio chegou no final da manhã a Tabira.

Ele soube em Afogados, onde estava prestando atendimento. Eles tinham uma filha. Érica ainda era mãe de uma outra garota, de um primeiro relacionamento.

A Prefeitura de Tabira deu início ao projeto “Gabinete Presente”, com o objetivo de ouvir os profissionais da saúde do município, identificar demandas e propor melhorias no serviço prestado à população.

A ação teve início nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e, nesta primeira etapa, inclui visitas às 14 unidades do município. Já foram contempladas as equipes dos bairros Fátima I, Fátima II, Centro, João Cordeiro, Granja, Jureminha, Pocinhos e Missões. O cronograma seguirá até alcançar todas as localidades.

Durante as visitas, uma urna é disponibilizada para que os profissionais registrem sugestões, críticas e observações sobre as condições de trabalho e o funcionamento dos serviços. No dia seguinte, é realizada uma reunião com toda a equipe da unidade, com a presença do prefeito Flávio Marques, integrantes do gabinete e representantes da Secretaria Municipal de Saúde.

Participam das reuniões médicos, enfermeiras, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, recepcionistas, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais das unidades. A proposta é garantir um espaço de escuta direta com os servidores.

“O Gabinete Presente é mais do que uma visita; é um compromisso direto com a escuta e a ação. Queremos ouvir quem está na linha de frente e construir juntos as melhorias que a nossa população merece”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

O prefeito Sávio Torres esteve na Rádio Tupã FM falando de vários temas. Ele falou sobre o atendimento em cardiologia e cirurgias de próstata disponíveis no Hospital Severino Souto de Siqueira de Tuparetama e da reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro da Vila Bom Jesus.

Segundo ele, foram implantadas especialidades médicas de odontopediatria, neurologia, pediatria, exames de endoscopia, de eletroencefalograma, além de retomadas as cirurgias eletivas no Hospital Severino Souto de Siqueira de Tuparetama.

Sávio comentou  a não aprovação na câmara de vereadores do Projeto de Lei do executivo de Suplementação e Remanejamento de Dotação Nº 11 de 9 de junho de 2017. Sávio disse que a posição da Câmara vai deixar muitos sem salário na prefeitura. “Acho lamentável o vereador eleito com o voto do povo dizer que o projeto está certo, mas não vai votar por não gostar do prefeito”, disse Sávio.

O prefeito defendeu que o salário de todos os servidores têm sido pago em dia ou mesmo antes do fim do mês desde que o início do governo Sávio Torres.

“Inclusive o reajuste do piso salarial dos professores foi feito desde janeiro. Enquanto que outros municípios vieram fazer o reajuste bem depois e há casos de prefeitos que ainda não fizeram”, falou Sávio.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, manifestou profundo pesar pelo falecimento precoce do jovem Cícero Tiago Leite Santos, ocorrido em decorrência de complicações de uma pneumonia recentemente contraída. As informações são da TV Web Sertão.

Em nota oficial, o gestor municipal destacou a comoção causada pela perda e se solidarizou com os familiares e amigos. “Com profundo pesar, recebo a notícia da partida precoce do jovem Cícero Tiago. Uma perda que entristece toda a nossa comunidade e deixa um vazio irreparável entre familiares e amigos. Neste momento de dor, me solidarizo com todos, pedindo a Deus que conforte os corações e conceda força para enfrentar essa imensa saudade”, declarou.

Thiago era filho de Zézo e Vanda, neto de Gercino, do Sítio Riacho do Cedro de Iguaracy. Jovem trabalhador, ele atuou recentemente na pizzaria D’ Praça, em Afogados da Ingazeira, onde conquistou muitas amizades, era um rapaz muito querido e prestativo.

O corpo está sendo velado no Sítio Riacho do Cedro, e o sepultamento está marcado para a manhã desta segunda-feira (04), às 9h, no cemitério local de Iguaracy. A morte precoce do jovem gerou grande comoção na comunidade, que se une em oração e apoio à família neste momento de dor.