Destaque, Notícias

Flávio Dino fala da polêmica das emendas parlamentares no Congresso da AMUPE

Por Nill Júnior

A busca por mais transparência na aplicação de recursos públicos será um dos destaques da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 27 e 28 deste mês, no Recife Expo Center. Realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que integra um dos painéis mais aguardados desta edição.

A participação de Flávio Dino está marcada para a tarde do dia 27 de abril (segunda-feira), das 17h às 18h, no auditório principal, com o painel “Transparência nas Emendas Parlamentares e Autonomia Municipal”. O ministro é hoje um dos principais protagonistas do debate nacional sobre o tema, liderando um movimento pela transparência, definição critérios de aplicação e rastreabilidade dos recursos.

A discussão gira em torno do equilíbrio entre o poder de alocação de recursos pelo Congresso Nacional e os princípios constitucionais de transparência, impessoalidade e planejamento orçamentário. Decisões recentes do STF, sob relatoria de Flávio Dino, têm buscado restringir práticas conhecidas como “orçamento secreto” e ampliar o controle sobre as chamadas “emendas PIX”, transferências especiais que chegam diretamente aos municípios.

Hoje, muitos prefeitos enfrentam desafios como a dependência de articulação política para captação de recursos, a ausência de diretrizes claras para aplicação das emendas e a insegurança diante de possíveis bloqueios orçamentários em momentos de ajuste fiscal. O objetivo é promover um debate qualificado sobre como as decisões do Poder Judiciário estão redesenhando a forma como estados e municípios gerenciam seus orçamentos e executam políticas públicas.

Para Pedro Freitas, prefeito de Aliança e presidente da Amupe, trazer esse debate para o centro do Congresso Pernambucano de Municípios é essencial para qualificar a atuação dos gestores. “A presença do ministro Flávio Dino reforça o compromisso da Amupe em promover debates atuais e fundamentais para a gestão pública. Estamos falando de um tema que impacta diretamente o dia a dia dos prefeitos, desde o planejamento até a execução de políticas públicas. Nosso objetivo é oferecer segurança técnica e ampliar a compreensão dos gestores sobre as regras, os limites e as oportunidades na utilização desses recursos”, destaca.

O 9º Congresso da Amupe é considerado um dos maiores encontros voltados à gestão pública municipal no Nordeste e deve consolidar-se, mais uma vez, como espaço estratégico para debate, capacitação e construção de soluções inovadoras para os municípios pernambucanos. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site amupe.org.

9º CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS

Data: 27 e 28 de abril de 2026.

Local: Recife Expo Center (Cais de Santa Rita, Recife)

Inscrições: Gratuitas, mediante inscrição prévia no site amupe.org

Informações: @amupeoficial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: 109 anos

O município de Afogados da Ingazeira comemora hoje 109 anos de emancipação política. Na programação de hoje, daqui a pouco começa a solenidade de entrega da Medalha Dom Francisco, a instituições e personalidades que contribuíram com o desenvolvimento do município e cujos ideais tem relação com o Bispo que dá nome à medalha. Às 18h […]

O município de Afogados da Ingazeira comemora hoje 109 anos de emancipação política. Na programação de hoje, daqui a pouco começa a solenidade de entrega da Medalha Dom Francisco, a instituições e personalidades que contribuíram com o desenvolvimento do município e cujos ideais tem relação com o Bispo que dá nome à medalha.

Às 18h acontece a tradicional missa em ação de graças na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Na sequência o corte do bolo. À noite no Centro Desportivo hoje tem Coletivo de Artistas Afogadenses, Geraldo Azevedo, Eduardo Costa e Limão com Mel.

História: a cidade de Afogados da Ingazeira teve origem em uma antiga fazenda de criação pertencente a Manuel Francisco da Silva. O desenvolvimento da cidade data de 1870, época em que a edificação de casas cresceu.

A origem do nome explica-se com a seguinte história: em tempos distantes, um casal de viajantes tentando atravessar o rio Pajeú, em época de enchente, foi levado pela correnteza e desapareceu. Somente dias depois os cadáveres foram encontrados. Como o município era distrito da cidade de Ingazeira e já existia uma comunidade, no Recife, chamada “Afogados”, terminou incorporando o nome de Ingazeira ao seu nome. Daí o nome Afogados da Ingazeira. Também há quem diga que o casal foi encontrado embaixo de um pé de árvore ingazeira.

A cidade tornou-se conhecida no cenário nacional, por ser onde nasceu Antônio Silvino, um dos principais líder de cangaço no nordeste, anterior a Lampião.

Destaca-se por ser o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú e por ser sede de diversos órgãos públicos como a Gerência Regional de Educação, a Gerência Regional de Saúde, o 23º Batalhão de Polícia, o TG 07-020 sétima região, o Sassepe, o Hospital Regional, a 24º Ciretran Especial, ARE Secretaria da Fazenda-PE, Unidade Avançada Corpo de Bombeiros, CREAS regional, Área Integrada de Segurança, além de outros, Possuindo instituições de nível superior e abrigando a Diocese de Afogados da Ingazeira, única diocese de sua microrregião. É a única cidade pernambucana com menos de 50 mil habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.

Serra: MPPE recomenda que Processo Seletivo realizado para o HEC seja cancelado

O Ministério Público de Pernambuco emitiu uma recomendação nesta sexta-feira (3), pedindo o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo OS Hospital do Tricentenário, responsável pela gestão do Hospital Eduardo Campos de Serra Talhada. As informações foram repassadas ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, pela jornalista e comunicadora, Juliana Lima. Juliana informou […]

O Ministério Público de Pernambuco emitiu uma recomendação nesta sexta-feira (3), pedindo o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo OS Hospital do Tricentenário, responsável pela gestão do Hospital Eduardo Campos de Serra Talhada.

As informações foram repassadas ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, pela jornalista e comunicadora, Juliana Lima.

Juliana informou que o MPPE por intermédio de seu representante legal em Serra Talhada, promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite recomendou o cancelamento da Processo Seletivo, após ter recebido denúncias. “O Dr. Vandeci de Souza Leite apontou diversos vícios, diversas irregularidades no processo seletivo”, informou.

Ela listou algumas das irregularidades apontadas pelo promotor. “Na recomendação do MP há a recomendação de que o Hospital do Tricentenário deve promover no prazo de 20 dias a anulação do Processo Seletivo Simplificado que é o edital número 010/2022, responsável pela contratação temporária de diversos profissionais, pois essa seleção ela se encontra cheia de vícios que comprometem integralmente a legalidade especialmente pela flagrante violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e isonomia”, informou Juliana.

Ainda segundo ela, a recomendação diz que o hospital tem um prazo de 25 dias para elaborar um plano de ação que seja capaz de evitar a descontinuidade dos serviços, ou seja para que o atendimento no hospital não seja paralisado por conta dessa recomendação. Ainda que o hospital promova no prazo de 30 dias a rescisão unilateral dos contratos firmados com os participantes selecionados no certame.

“O MP ainda diz que o hospital deve se abster de realizar processos seletivos com excessivo grau de subjetividade, devendo em todo o certame ser especificado no edital de forma clara e objetiva os critérios que serão observados para fins de admissão. Isso quer dizer que segundo o Ministério Público, de acordo com as denúncias que chegaram até a promotoria, o processo seletivo realizado no Hospital Eduardo Campos não foi um processo, segundo o documento do MP, com critérios objetivos no edital”, informou a jornalista. 

Juliana destacou que a repercussão da notícia deixou os serra-talhadenses um pouco preocupados, visto que o Hospital Eduardo Campos (HEC) é referência para a 3ª Macrorregião de Saúde, que engloba 35 municípios.

O HEC já está atendendo urgência e emergência. Como diferencial, oferece atendimento especializado em algumas áreas, diminuindo a distância que muitos pacientes às vezes precisam percorrer até Caruaru, ou Recife para receber determinado atendimento. Por isso tem sido considerado um equipamento fundamental para a região.

O Hospital Eduardo Campos foi inaugurado em dezembro de 2022, no final do mandato do ex-governador Paulo Câmara. Teve a sua primeira etapa entregue em 25 de julho de 2020.

A princípio abriu 30 leitos de UTI e 28 de enfermaria exclusivos para tratar pacientes com Covid-19. À época, o Governo de Pernambuco chegou a montar, no terreno da unidade, um Hospital de Campanha voltado para os pacientes com o novo coronavírus.

Rogério Leão discute implantação da linha Recife-Betânia

O deputado estadual, Rogério Leão, conversou nesta terça-feira (21), na Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), com o diretor-presidente, Antônio Cavalcante, a diretora de operações, Roberta Meneses e com Eduardo Tude, proprietário da empresa Auto Viação Progresso, sobre a implantação do ônibus tipo executivo no percurso Recife/Betânia – Betânia/Recife.  Em suas redes sociais, o deputado […]

O deputado estadual, Rogério Leão, conversou nesta terça-feira (21), na Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), com o diretor-presidente, Antônio Cavalcante, a diretora de operações, Roberta Meneses e com Eduardo Tude, proprietário da empresa Auto Viação Progresso, sobre a implantação do ônibus tipo executivo no percurso Recife/Betânia – Betânia/Recife. 

Em suas redes sociais, o deputado informou que ficou acertado que a partir da próxima sexta-feira (24), o ônibus sairá do Recife às 19h com o seu retorno no domingo às 22h. 

“Este pleito atende a solicitação do candidato a prefeito nas eleições de 2020, Marcos de Agemiro e do ex-vereador, Itamar Silva”, disse Leão. 

“O povo de Betânia e das cidades circunvizinhas serão beneficiados com esta conquista. Estamos trabalhando para que os serviços de transportes oficializados com destino ao interior do nosso Estado, melhorem em termos de equipamentos e segurança”, completou Rogério Leão.

Aproximação entre Regina da Saúde e João Prudêncio repercute no cenário político regional

Para além da celebração cultural, o Carnaval de Pesqueira também serviu de palco para articulações políticas. Um dos movimentos de maior repercussão regional foi a aproximação entre a pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, e o pré-candidato a deputado federal, João Prudêncio. Durante a programação, os dois foram vistos em diferentes momentos, ao lado […]

Para além da celebração cultural, o Carnaval de Pesqueira também serviu de palco para articulações políticas. Um dos movimentos de maior repercussão regional foi a aproximação entre a pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, e o pré-candidato a deputado federal, João Prudêncio.

Durante a programação, os dois foram vistos em diferentes momentos, ao lado de lideranças políticas locais e regionais. “O Carnaval também nos proporciona isso: encontrar amigos, colocar os assuntos em dia, ouvir as pessoas e ampliar diálogos com todos”, destacou Regina da Saúde.

Advogado bem-sucedido e com atuação consolidada nos bastidores da política regional, João Prudêncio tem seu nome cotado para a disputa em 2026. A aproximação entre ele e Regina da Saúde tem repercutido por indicar um possível alinhamento político para as eleições em curso.

Em Pesqueira, Regina da Saúde conta com o apoio do ex-deputado estadual, João Eudes, e da ex-prefeita Maria José. Nos bastidores, a aproximação entre Regina e João é vista como estratégica e aponta para a construção de pontes para uma possível aliança.

Zeca Cavalcanti manifesta solidariedade a Raquel Lyra após ataques com panfletos apócrifos

Prefeito de Arcoverde criticou a exploração da vida familiar da governadora na disputa eleitoral. O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, divulgou, neste domingo (30), um vídeo no qual manifestou solidariedade à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), após a circulação de panfletos apócrifos com ataques relacionados à morte de seu marido, Fernando Lucena. […]

Prefeito de Arcoverde criticou a exploração da vida familiar da governadora na disputa eleitoral.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, divulgou, neste domingo (30), um vídeo no qual manifestou solidariedade à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), após a circulação de panfletos apócrifos com ataques relacionados à morte de seu marido, Fernando Lucena.

Na gravação, Zeca classificou o episódio como um momento triste para a política e para a democracia de Pernambuco. O prefeito afirmou que conhece Raquel como mãe e gestora e criticou a utilização de uma perda familiar como instrumento da disputa eleitoral.

“Não se faz isso com ninguém”, declarou Zeca ao mencionar a morte de Fernando Lucena, que sofreu um infarto no dia do primeiro turno das eleições de 2022.

O prefeito também destacou a reação de Raquel após a perda do marido e afirmou que a governadora continuou exercendo suas atividades à frente do Governo de Pernambuco.

Durante a mensagem, Zeca pediu que a campanha eleitoral seja conduzida com respeito e sem ataques à vida pessoal ou familiar dos candidatos.

“Raquel, vira a página. Decepção acontece, mas acontece com o povo do seu lado. Vamos juntos. Pernambuco vai muito mais na frente. Contem conosco”, afirmou.

Os panfletos foram encontrados em locais públicos do Recife e também circularam nas redes sociais. Raquel registrou ocorrências junto às polícias Federal e Civil, enquanto as coligações Pernambuco no Coração e Frente Popular recorreram ao Ministério Público Eleitoral para pedir a identificação dos responsáveis.

Clique no link abaixo e confira o vídeo com a manifestação de Zeca Cavalcanti em solidariedade a Raquel Lyra.

Frame: Divulgação

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr