Destaque, Notícias

Flávio Dino fala da polêmica das emendas parlamentares no Congresso da AMUPE

Por Nill Júnior

A busca por mais transparência na aplicação de recursos públicos será um dos destaques da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 27 e 28 deste mês, no Recife Expo Center. Realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que integra um dos painéis mais aguardados desta edição.

A participação de Flávio Dino está marcada para a tarde do dia 27 de abril (segunda-feira), das 17h às 18h, no auditório principal, com o painel “Transparência nas Emendas Parlamentares e Autonomia Municipal”. O ministro é hoje um dos principais protagonistas do debate nacional sobre o tema, liderando um movimento pela transparência, definição critérios de aplicação e rastreabilidade dos recursos.

A discussão gira em torno do equilíbrio entre o poder de alocação de recursos pelo Congresso Nacional e os princípios constitucionais de transparência, impessoalidade e planejamento orçamentário. Decisões recentes do STF, sob relatoria de Flávio Dino, têm buscado restringir práticas conhecidas como “orçamento secreto” e ampliar o controle sobre as chamadas “emendas PIX”, transferências especiais que chegam diretamente aos municípios.

Hoje, muitos prefeitos enfrentam desafios como a dependência de articulação política para captação de recursos, a ausência de diretrizes claras para aplicação das emendas e a insegurança diante de possíveis bloqueios orçamentários em momentos de ajuste fiscal. O objetivo é promover um debate qualificado sobre como as decisões do Poder Judiciário estão redesenhando a forma como estados e municípios gerenciam seus orçamentos e executam políticas públicas.

Para Pedro Freitas, prefeito de Aliança e presidente da Amupe, trazer esse debate para o centro do Congresso Pernambucano de Municípios é essencial para qualificar a atuação dos gestores. “A presença do ministro Flávio Dino reforça o compromisso da Amupe em promover debates atuais e fundamentais para a gestão pública. Estamos falando de um tema que impacta diretamente o dia a dia dos prefeitos, desde o planejamento até a execução de políticas públicas. Nosso objetivo é oferecer segurança técnica e ampliar a compreensão dos gestores sobre as regras, os limites e as oportunidades na utilização desses recursos”, destaca.

O 9º Congresso da Amupe é considerado um dos maiores encontros voltados à gestão pública municipal no Nordeste e deve consolidar-se, mais uma vez, como espaço estratégico para debate, capacitação e construção de soluções inovadoras para os municípios pernambucanos. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site amupe.org.

9º CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS

Data: 27 e 28 de abril de 2026.

Local: Recife Expo Center (Cais de Santa Rita, Recife)

Inscrições: Gratuitas, mediante inscrição prévia no site amupe.org

Informações: @amupeoficial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras Notícias

Amupe convoca prefeitos para reunião com o Ministério da Justiça nesta quarta-feira

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convoca prefeitos, secretários e representantes das guardas municipais pernambucanas, para discutir soluções e tirar dúvidas dos municípios a respeito das guardas municipais, na sede da Associação, na tarde de hoje (22/01), às 14h, com a presença do representante do […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convoca prefeitos, secretários e representantes das guardas municipais pernambucanas, para discutir soluções e tirar dúvidas dos municípios a respeito das guardas municipais, na sede da Associação, na tarde de hoje (22/01), às 14h, com a presença do representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Coronel Guerra.

Na ocasião, Guerra dará orientações sobre o “Livro Azul das Guardas Municipais do Brasil” e esclarecimentos sobre a distribuição de viaturas, resultado de uma emenda coletiva da bancada pernambucana no Congresso Nacional. Nessa discussão o debate também será sobre a importância da participação e do fortalecimento das guardas municipais.

Para o presidente da Amupe, José Patriota “essa é uma importante reunião, pois será discutido todo o papel estratégico do município na segurança pública, esses entes têm várias ações que interferem diretamente com a segurança do cidadão. Convido os prefeitos, secretários e representantes das guardas municipais para acharmos meios e soluções que levem à população uma segurança eficiente”.

Clínica de hemodiálise de Serra Talhada inicia atendimentos

A boa notícia vem de Serra Talhada. A Clínica de hemodiálise de Serra Talhada iniciou os atendimentos hoje. Já foram regulados quatro pacientes que estão internados.  Outra informação é que começaram a ser transferidos os pacientes atendidos na clínica de Arcoverde e que são da região do Pajeú. As vagas serão liberadas de forma gradativa […]

A boa notícia vem de Serra Talhada. A Clínica de hemodiálise de Serra Talhada iniciou os atendimentos hoje.

Já foram regulados quatro pacientes que estão internados.  Outra informação é que começaram a ser transferidos os pacientes atendidos na clínica de Arcoverde e que são da região do Pajeú.

As vagas serão liberadas de forma gradativa pela clínica de Serra. Essa semana serão regulados mais 20 pacientes, totalizando 24 vagas.

A notícia é  uma luz no fim do túnel para pacientes de hemodiálise de Serra Talhada e região, que todas as semanas são obrigados a buscar os municípios de Salgueiro, Arcoverde ou Garanhuns, para tratamento.

O Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho  foi entregue em dezembro de 2021, com habilitação em agosto desse ano. A unidade é uma antiga reivindicação da região e promete funcionar com 27 máquinas instaladas e três de reserva.

De acordo com o superintendente do Instituto Renal, Clóvis Carvalho, 24 máquinas estarão disponíveis para o tratamento de pacientes renais crônicos, sem outras doenças contagiosas, onde cerca de 144 pacientes serão atendidos.

Duas máquinas ficarão para pacientes contaminados com HIV, Hepatite B, Hepatite C, entre outras, e uma outra máquina servirá para outras ocasiões. “Por exemplo, um paciente vem de São Paulo passar 15 dias em Serra Talhada, basta só a clínica de lá entrar em contato conosco, para o paciente ficar realizando o procedimento aqui”, explicou Carvalho.

Prefeitura de Afogados vai inaugurar rua pavimentada no residencial Laura Ramos 

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar nesta sexta-feira (17), às 16h30, a pavimentação em paralelo da Rua João de Deus Neri, no conjunto residencial Laura Ramos. Foram pavimentados 1.841 m2 da rua, em um investimento de R$ 187 mil, parceria com o Governo de Pernambuco.  A ação faz parte da 41ª semana da maratona de […]

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar nesta sexta-feira (17), às 16h30, a pavimentação em paralelo da Rua João de Deus Neri, no conjunto residencial Laura Ramos.

Foram pavimentados 1.841 m2 da rua, em um investimento de R$ 187 mil, parceria com o Governo de Pernambuco. 

A ação faz parte da 41ª semana da maratona de inaugurações e entregas promovida pela Prefeitura de Afogados.

Polícia já prendeu “ladrão Heinecken”. Investigação do que furtou Mercadão avança

O blog recebeu com exclusividade a informação de que foi preso um dos últimos a furtar estabelecimentos comercias em Afogados da Ingazeira. Batizado de “ladrão da Heinecken” por ter furtado uma espetaria e, em meio à ação,  ainda ter bebido cerveja antes de deixar o local, ele foi identificado com o primeiro nome de Francisco […]

O blog recebeu com exclusividade a informação de que foi preso um dos últimos a furtar estabelecimentos comercias em Afogados da Ingazeira.

Batizado de “ladrão da Heinecken” por ter furtado uma espetaria e, em meio à ação,  ainda ter bebido cerveja antes de deixar o local, ele foi identificado com o primeiro nome de Francisco e já está preso. Receio é de que não fique muito tempo preso.

O responsável pelo furto ao Mercadão do é outro elemento. A polícia já estaria com negociações avançadas.

De madrugada, ele acessou o mercado por um buraco aberto com alavanca na parede e levou valores que passam dos R$ 10 mil.

O criminoso acessou o espaço por uma construção vizinha. A primeira providencia do criminoso foi desligar as câmeras de vigilância. “Menos mal que não foi a mão armada, não feriu ninguém. Mas é triste ver que a polícia prende e a justiça solta”, desabafou Fabiano à Rádio Pajeú.

“Temos um sistema de 22 câmeras interligadas. Levaram o apurado. Não fechamos o prejuízo todo”, disse Fabiano.

ASSERPE e TRE debatem Lei Eleitoral e Radiodifusão, definem partilha do Guia e orientam emissoras

Do site ASSERPE A ASSERPE participou de encontro no Tribunal Regional Eleitoral, Recife. O evento teve debate com o Diretor Geral do órgão, Orson Lemos sobre Lei Eleitoral e Radiodifusão. O Diretor Geral tirou dúvidas sobre o chamado “pode e não pode” desse pleito para os políticos, eleitores e veículos de imprensa. Também sobre critérios […]

Do site ASSERPE

A ASSERPE participou de encontro no Tribunal Regional Eleitoral, Recife. O evento teve debate com o Diretor Geral do órgão, Orson Lemos sobre Lei Eleitoral e Radiodifusão.

O Diretor Geral tirou dúvidas sobre o chamado “pode e não pode” desse pleito para os políticos, eleitores e veículos de imprensa. Também sobre critérios e regras para geração do Guia Eleitoral Gratuito, que respeitará modelo de partilha de geradoras similar ao de 2020.

Participou também o Assessor de Comunicação do TRE, Gilvan Oliveira. Prefixos de todo o Estado estiveram presentes.

Dentre as orientações, cuidados para evitar crimes eleitorais que possam gerar multas e até retirada de prefixos do ar. As rádios devem se cercar de todos os cuidados para o cumprimento às regras da Lei 9.504. A regra é que o direito ao cumprimento da grade jornalística está garantido, com cuidado para não dar margem de que, deliberadamente, está prejudicando ou favorecendo candidatos, partidos ou Coligações.

Dentre os encaminhamentos, por solicitação das emissoras geradoras, o TRE oficiará a empresa Neoenergia para que, quando houver interrupção no fornecimento nos parques de transmissão ou sedes das emissoras geradoras ou reprodutoras do Guia Eleitoral, procedam o religamento imediato ou com maior brevidade possível, evitando danos à reprodução do Guia Eleitoral, considerando que a maioria das emissoras não possuem parque gerador.

Quanto ao modelo de geração do Guia Eleitoral no Estado, o modelo de partilha da distribuição será similar ao de 2020, com divisão da responsabilidade entre prefixos da Região Metropolitana do Recife. Serão geradoras as rádios Rádio Jornal FM e AM, Clube FM, Evangélica FM, Folha FM, Rádio Frei Caneca, Jovem Pan, Nova Brasil FM, Recife FM, Transamérica FM e Universitária FM. As datas que caberão a cada uma serão definidas em reunião dia 20, na sede do TRE, onde também haverá confirmação sobre ordem, tempo de geração e orientação sobre players para geração das inserções por Coligação.

O Presidente da ASSERPE informou ter recebido ofício de uma Coligação alertando sobre a falta de tempo hábil, diante da curta duração da campanha, para atender todas as solicitações de participações de debates em emissoras de todas as regiões do estado. O Diretor Geral do TRE corroborou que, de fato, há muitas solicitações e queixas da inviabilidade de atender todos os convites.

Nill Júnior destacou que a entidade não tem poder de interferir no livre arbítrio das emissoras, mas que tem estimulado na medida do possível a formação de pools ou redes de emissoras, reduzindo a quantidade de eventos, como também tem ocorrido no plano nacional.

Outrossim, em nome do processo democrático, orienta os candidatos à participação do maior número possível. “Justamente por conta desse perfil de campanha, as rádios e TVs cumprem o papel de prestar serviço e oferecer à população encontros que dirimem dúvidas e formam opinião, ajudando o eleitor nesse momento ímpar da democracia”.