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Flávio Dino fala da polêmica das emendas parlamentares no Congresso da AMUPE

Por Nill Júnior

A busca por mais transparência na aplicação de recursos públicos será um dos destaques da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 27 e 28 deste mês, no Recife Expo Center. Realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que integra um dos painéis mais aguardados desta edição.

A participação de Flávio Dino está marcada para a tarde do dia 27 de abril (segunda-feira), das 17h às 18h, no auditório principal, com o painel “Transparência nas Emendas Parlamentares e Autonomia Municipal”. O ministro é hoje um dos principais protagonistas do debate nacional sobre o tema, liderando um movimento pela transparência, definição critérios de aplicação e rastreabilidade dos recursos.

A discussão gira em torno do equilíbrio entre o poder de alocação de recursos pelo Congresso Nacional e os princípios constitucionais de transparência, impessoalidade e planejamento orçamentário. Decisões recentes do STF, sob relatoria de Flávio Dino, têm buscado restringir práticas conhecidas como “orçamento secreto” e ampliar o controle sobre as chamadas “emendas PIX”, transferências especiais que chegam diretamente aos municípios.

Hoje, muitos prefeitos enfrentam desafios como a dependência de articulação política para captação de recursos, a ausência de diretrizes claras para aplicação das emendas e a insegurança diante de possíveis bloqueios orçamentários em momentos de ajuste fiscal. O objetivo é promover um debate qualificado sobre como as decisões do Poder Judiciário estão redesenhando a forma como estados e municípios gerenciam seus orçamentos e executam políticas públicas.

Para Pedro Freitas, prefeito de Aliança e presidente da Amupe, trazer esse debate para o centro do Congresso Pernambucano de Municípios é essencial para qualificar a atuação dos gestores. “A presença do ministro Flávio Dino reforça o compromisso da Amupe em promover debates atuais e fundamentais para a gestão pública. Estamos falando de um tema que impacta diretamente o dia a dia dos prefeitos, desde o planejamento até a execução de políticas públicas. Nosso objetivo é oferecer segurança técnica e ampliar a compreensão dos gestores sobre as regras, os limites e as oportunidades na utilização desses recursos”, destaca.

O 9º Congresso da Amupe é considerado um dos maiores encontros voltados à gestão pública municipal no Nordeste e deve consolidar-se, mais uma vez, como espaço estratégico para debate, capacitação e construção de soluções inovadoras para os municípios pernambucanos. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site amupe.org.

9º CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS

Data: 27 e 28 de abril de 2026.

Local: Recife Expo Center (Cais de Santa Rita, Recife)

Inscrições: Gratuitas, mediante inscrição prévia no site amupe.org

Informações: @amupeoficial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras Notícias

Arcoverde chega oficialmente a 662 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta quarta-feira, 5 de agosto, até às 17 horas, foram registrados mais vinte e um  casos de Covid-19 no município. O boletim diário, portanto, fica com 662 confirmados, 372 suspeitos, 1.144 descartados, 27 óbitos, e 370 recuperados. De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta quarta-feira, 5 de agosto, até às 17 horas, foram registrados mais vinte e um  casos de Covid-19 no município.

O boletim diário, portanto, fica com 662 confirmados, 372 suspeitos, 1.144 descartados, 27 óbitos, e 370 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 662 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 370 curados. No total, a cidade tem oito pacientes em UTI e dezesseis em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro pacientes de Arcoverde na UTI e oito na enfermaria. No Hospital de Campanha há oito internados. No Hospital Memorial Arcoverde há quatro pacientes na UTI. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.077 carros de fora.

Paulo Câmara não dá sinais de que fará reforma administrativa

Governador espera Bolsonaro terminar a montagem do seu ministério para ver os melhores interlocutores do estado, aqueles que possam ter um mínimo diálogo com o presidente eleito Por Aline Moura/Diário de Pernambuco O governador Paulo Câmara (PSB), até agora, não deu sinais de que enviará uma proposta de reforma administrativa para a Assembleia Legislativa. Não […]

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Governador espera Bolsonaro terminar a montagem do seu ministério para ver os melhores interlocutores do estado, aqueles que possam ter um mínimo diálogo com o presidente eleito

Por Aline Moura/Diário de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB), até agora, não deu sinais de que enviará uma proposta de reforma administrativa para a Assembleia Legislativa. Não há previsão de convocação extraordinária dos deputados estaduais. Ele pretende fazer mudanças de nomes no secretariado, porém tende a manter as 22 secretarias, como já existem, o mesmo número de ministérios do futuro presidente, Jair Bolsonaro (PSL).

A demora em fazer escolhas ou definir nomes tem motivos. O governador espera Bolsonaro terminar a montagem do seu ministério para ver os melhores interlocutores do estado, aqueles que possam ter um mínimo diálogo com o presidente eleito. No segundo mandato, Paulo Câmara também quer montar um primeiro escalão que seja mais a sua cara, ao contrário do primeiro, cujo governo teve mais influencias do ex-governador Eduardo Campos (PSB).

Se depender de Paulo Câmara, o capital político que obteve na última eleição também será usado para escolher um secretariado mais técnico, o que nem sempre é possível. Um exemplo da disputa política nos bastidores é a Secretaria de Habitação estadual, comandada atualmente por Bruno Lisboa, ligado a MDB. O PCdoB informou que indicaria o nome de Marcelino Granja para a pasta, mas já existem reações contrárias de apoio a Bruno. Ontem, quatorze movimentos sociais assinaram uma carta de apoio ao secretário para ser entregue ao governador e tal gesto não deve passar em branco.

Por outro lado, Paulo Câmara não se preocupa apenas com as disputas internas da base aliada. Desafia o governador o fato de o presidente eleito não ter feito gestos políticos em relação ao Nordeste. E Pernambuco, um dos nove estados da região, precisa de ajuda do governo federal nos próximos anos, nos próximos três meses, ou melhor, precisa desarmar o palanque político para ontem.

Um dos nomes que o governo aposta para ser interlocutor entre o executivo estadual e a gestão de Bolsonaro é o vice-governador Raul Henry (MDB). Raul tem relação próxima com Osmar Terra, que assumirá o Ministério da Cidadania no próximo ano, e não costuma fazer política com o fígado, segundo aliados.

Outro nome que deve se manter no time, possivelmente na posição de Planejamento, é o secretário de Turismo, Márcio Stefanni. Mas nada está combinado ainda. Paulo só tem certeza de que precisa casar a técnica com a política, a primeira parte prevalecendo para correção de rumos que não deu certo na primeira gestão e aperfeiçoamento dos que está azeitado.

Raquel Lyra comanda reunião de acompanhamento dos projetos estratégicos do Governo 

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (17), uma reunião de pactuação dos projetos prioritários que já estão em andamento pelo Governo de Pernambuco. O encontro envolveu as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados, e também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da reunião é acompanhar todas as ações e entregas […]

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (17), uma reunião de pactuação dos projetos prioritários que já estão em andamento pelo Governo de Pernambuco. O encontro envolveu as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados, e também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da reunião é acompanhar todas as ações e entregas estaduais que serão executadas no próximo semestre. 

“Nós estamos dando andamento ao processo de planejamento que iniciamos antes mesmo do começo da gestão, quando fizemos um amplo diagnóstico de Pernambuco. Temos um conjunto de projetos, obras e ações que têm as execuções periodicamente acompanhadas. É importante reunir todo o nosso time para aprofundar o diálogo sobre os temas mais relevantes que serão executados dentro dos próximos meses, nas mais diversas áreas, contemplando um orçamento total que supera os sete bilhões de reais”, destacou Raquel Lyra.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, afirmou que o monitoramento dos projetos prioritários dão maior celeridade às ações do Estado. “Esse é um momento muito oportuno, que contribui para acelerar as entregas do governo. A reunião traz um insumo importante para que a gente dê apoio às secretarias na realização das principais iniciativas e também enxergar eventualmente gargalos que possam estar dificultando a execução e apontar as melhores soluções”, explicou.

FASP disponibiliza vagas para portadores de Diploma

A Direção da AEDAI e da Faculdade do Sertão do Pajeú-FASP comunicam aos interessados que estão sendo disponibilizadas vagas nos Cursos de Bacharelado em Direito e no Curso de Pedagogia da FASP para Portadores de Diploma em Curso Superior. A matrícula deverá ser realizada no período de 20 e 28 de agosto próximo, nos horários […]

A Direção da AEDAI e da Faculdade do Sertão do Pajeú-FASP comunicam aos interessados que estão sendo disponibilizadas vagas nos Cursos de Bacharelado em Direito e no Curso de Pedagogia da FASP para Portadores de Diploma em Curso Superior.

A matrícula deverá ser realizada no período de 20 e 28 de agosto próximo, nos horários de 8h às 13h e de 18h às 22h, na Secretaria da Faculdade. Informações no (87) 3838- 1579 ou  9-9652-2229.

A Faculdade, que herdou o espólio da FAFOPAI e passou a contar com curso de Direito em setembro de 2017 já realizou cinco vestibulares e comemora as perspectivas de parcerias para ampliar o leque de atividades e envolvimento social.

Outra novidade é que o Ministério da Educação estendeu para as autarquias de educação superior estaduais e municipais a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o segundo semestre estudantes do curso já poderão ter acesso ao programa. Universitários das licenciaturas já começam a ter acesso ao  fundo.

Clodoaldo rompe com PSB e deve apoiar Raquel, diz blog

Segundo o Blog do Magno, em processo de expulsão do PSB apenas por cometer o “crime” de sonhar em disputar um mandato para a Câmara dos Deputados e não a reeleição, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, recebeu convite para ingressar no PSDB. Partiu conjuntamente do presidente nacional da legenda, Bruno Araújo, […]

Segundo o Blog do Magno, em processo de expulsão do PSB apenas por cometer o “crime” de sonhar em disputar um mandato para a Câmara dos Deputados e não a reeleição, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, recebeu convite para ingressar no PSDB.

Partiu conjuntamente do presidente nacional da legenda, Bruno Araújo, e da presidente estadual Raquel Lyra, prefeita de Caruaru. 

Se virar tucano, caminho bem provável, Clodoaldo dará um grande reforço ao projeto de Raquel de disputar o Governo, com chances de ampliar a votação da pré-candidata na Zona da Mata e Agreste, regiões que o parlamentar tem bases mais robustas.