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FPM: 3ª parcela de março chega a R$ 5,6 bi

Por Nill Júnior

Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 5,6 bilhões.

O valor é cerca de 1% menor do que o transferido no mesmo decêndio de 2025, quando o montante somou R$ 5,7 bilhões.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, apesar de pequena, a queda acende um novo sinal de alerta, sobretudo diante da possibilidade de os municípios perderem receita devido às regras sobre a nova faixa de isenção do Imposto de Renda.

“Pode ser um efeito da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e da diminuição das alíquotas para quem ganha até R$ 7.350, um impacto já direto no FPM e nas contas municipais. Vamos continuar acompanhando e verificar se esse resultado se confirma nos próximos meses”, destaca.

Atualmente, o FPM é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira antecipa salário dos servidores

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou que os pagamentos de todos os servidores públicos do município foram realizados nesta sexta-feira (28).  A medida contempla todos os funcionários, incluindo efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e aposentados, que terão seus vencimentos disponíveis nas contas bancárias. Com a liberação de mais de 4 milhões de reais, a administração […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou que os pagamentos de todos os servidores públicos do município foram realizados nesta sexta-feira (28). 

A medida contempla todos os funcionários, incluindo efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e aposentados, que terão seus vencimentos disponíveis nas contas bancárias.

Com a liberação de mais de 4 milhões de reais, a administração municipal injetará recursos significativos na economia local.

Segundo a assessoria: o prefeito optou por antecipar o pagamento para garantir que todos os servidores tenham seus salários de fevereiro disponíveis antes do início dos festejos carnavalescos, que começam nesta sexta-feira (28), e seguem até 4 de março.

“Nossa prioridade é garantir que os servidores recebam seus salários pontualmente dentro do mês em que trabalharam. Isso não só valoriza o empenho de cada um, mas também aquece a economia local, especialmente com a chegada do Carnaval, quando muitos dependem desses recursos para se preparar para as festividades”, declarou Flávio.

Homem é detido com 22,9 Kg de maconha após fuga em Sertânia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, neste sábado (24), um homem de 37 anos que transportava 22,9 Kg de maconha. A abordagem aconteceu durante uma fiscalização na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A droga estava embalada com fita isolante e era transportada no porta-malas de um carro. De acordo com a PRF, […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, neste sábado (24), um homem de 37 anos que transportava 22,9 Kg de maconha.

A abordagem aconteceu durante uma fiscalização na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A droga estava embalada com fita isolante e era transportada no porta-malas de um carro.

De acordo com a PRF, os policiais realizavam uma fiscalização no KM 276 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e acessou uma estrada de terra. Após cerca de um quilômetro, ele teria abandonado o veículo e fugido a pé, mas foi alcançado pela equipe.

O motorista informou que havia pego a maconha em Serra Talhada, no Sertão, e iria entregar no Agreste. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde, que irá investigar o caso.

Tabira: TCE-PE homologa Auto de Infração contra Nicinha Melo

Primeira mão Na sessão ordinária desta quinta-feira (31), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Tabira, Nicinha Melo. A decisão, relatada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apontou descumprimento de normativas relacionadas à transparência de informações […]

Primeira mão

Na sessão ordinária desta quinta-feira (31), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Tabira, Nicinha Melo. A decisão, relatada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apontou descumprimento de normativas relacionadas à transparência de informações e documentos, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.600/2004.

A infração, formalizada pelo auditor de controle externo Bruno Eduardo de Castro Carrilho, se deve ao não envio de esclarecimentos, pendentes há mais de 60 dias, sobre 153 indícios de irregularidades registrados no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Esses indícios incluem questões como acumulação de cargos, aposentadoria compulsória, falecidos e inativos ou pensionistas na folha de ativos. A demora na resposta, exigida pelo artigo 3º, caput, da Resolução TC nº 174/2022, configurou sonegação de informações por parte da gestão municipal.

A prefeita foi inicialmente notificada sobre o auto de infração em 9 de agosto de 2024, com um prazo de cinco dias para apresentar defesa, conforme determina o regimento do Tribunal. A decisão de hoje, além de homologar o auto de infração, aplicou uma multa à gestora, conforme previsto no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, em resposta ao descumprimento das obrigações de envio tempestivo de informações ao TCE-PE.

Lula na PF: Ministro do STF critica ‘ato de força’ de Sergio Moro

por UOL, da redação O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento. “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste […]

mapor UOL, da redação

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

“Será que ele (Lula) queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

Serra: Prefeitura anuncia cronograma de inaugurações

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou  em nota nesta quarta-feira (18), agenda de inaugurações de obras na sede do município. No total, serão entregues a pavimentação de doze ruas e quatro travessas no bairro Tancredo Neves, Bom Jesus e Cohab, além da Praça da Estação do Forró e pavimentação adjacente no São Cristóvão. A agenda […]

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou  em nota nesta quarta-feira (18), agenda de inaugurações de obras na sede do município.

No total, serão entregues a pavimentação de doze ruas e quatro travessas no bairro Tancredo Neves, Bom Jesus e Cohab, além da Praça da Estação do Forró e pavimentação adjacente no São Cristóvão.

A agenda tem início na sexta-feira, dia 27 de outubro, com a inauguração da Rua Maria Luiza Ferraz, às 16h30, no Bairro Tancredo Neves, e termina no dia 08 de dezembro, com a entrega de diversas ruas e travessas no bairro Cohab.

“Apesar das dificuldades econômicas estamos realizando diversas obras na cidade e na zona rural, estamos melhorando a acessibilidade de nossos bairros com a pavimentação de várias ruas, recuperando estradas, perfurando poços artesianos, além de mais unidades de saúde”, disse o prefeito Luciano Duque.

AGENDA

27/10 – Rua Maria Luiza Ferraz, no Tancredo Neves;

10/11 – Rua do Sertão e as Travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco e o complemento da Rua 11, no Bom Jesus;

24/11 – Praça da Estação do Forró e pavimentação adjacente, no São Cristóvão;

08/12 – Ruas 05, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e a Travessa 25, na COHAB.