Assistência Social de Iguaracy conquista Selo FNAS 2025 

Pela segunda vez, a Prefeitura de Itapetim vai pagar uma gratificação de incentivo aos profissionais da educação do município.

A bonificação será dada aos profissionais que mais se desempenharem em suas funções, alcançando o percentual de desempenho definido pela equipe da Secretaria de Educação.

Os valores são de R$ 700,00 para quem atingir de 96% a 100%, R$ 600,00 para quem 91% a 95% e R$ 500,00 para quem atingir 86% a 90% no desempenho.

O incentivo financeiro tem como objetivo estimular os profissionais do magistério para o bom desenvolvimento profissional e comprometimento com os resultados a serem alcançados, visando melhorar cada vez mais a educação do município.

A gratificação também é uma forma de valorização dos profissionais, segundo nota.

Objetivo foi trocar informações, tirar dúvidas e alinhar procedimentos para agilizar a concessão do benefício às famílias afetadas pelas chuvas

Representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promoveram, nesta quarta-feira (6), uma reunião com membros das equipes de assistência social e de Defesa Civil de municípios cujas populações estão sendo atendidas pelo Auxílio Pernambuco. 

O objetivo foi alinhar informações sobre o procedimento de cadastro das pessoas afetadas pelas chuvas e de pagamento dos recursos, que, na primeira etapa da ação, somam R$ 124,7 milhões destinados a 31 municípios.

Até o momento, 90,11% do montante anunciado no início de junho já foram liberados pelo Governo do Estado, o que corresponde a R$ 112 milhões para 74 mil famílias em 23 municípios. 

Nas próximas 24 horas, considerando prazos de compensação bancária, os recursos devem ser liberados para mais quatro municípios que concluíram os trâmites necessários à operação, como a criação de conta bancária específica e a assinatura de termo de aceite. Nessa lista, estão Goiana, Paudalho, Limoeiro e Lagoa do Carro. 

Outros quatro seguem com pendências cadastrais: Escada, Passira, Chã Grande e São José da Coroa Grande.

“Nossas equipes têm prestado orientações nas últimas semanas, mas ter esse encontro foi uma oportunidade de tirar dúvidas dos municípios sobre o andamento do benefício, considerando que alguns já iniciaram o repasse à população e outros entrarão na lista de localidades atendidas devido às chuvas recentes na Mata Sul e no Agreste Meridional. Temos aqui, inclusive, representantes de municípios que ainda estão com pendências. O Governo do Estado tem feito sua parte e já liberou mais de 90% dos recursos anunciados”, informou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley.

No mesmo sentido, o secretário executivo de Assistência Social de Pernambuco, Altair Correia, ressaltou o empenho das equipes municipais no atendimento à população. 

“Os últimos dias têm sido de muito trabalho na ponta para cadastrar a população e assegurar que as pessoas mais afetadas pelas chuvas possam receber esses recursos que estamos destinando. Queremos que este seja um momento de fortalecimento, com nossas equipes à disposição para ajudar a agilizar esse procedimento”, afirmou.

Saiba quanto vai para o seu município

Nesta quinta, dia dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões.

A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.

O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista. O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo.

Entenda o 1%: os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. A entidade explica que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

Cabe destacar que, de acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.

A entidade alerta, no entanto, que esses valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM

Quanto seu município vai receber? Em Pernambuco, eis o valor que será creditado para algumas cidades: Afogados da Ingazeira receberá R$ 970.406,50, valor idêntico a São José do Egito. Arcoverde, pouco mais de R$ 1 milhão, 576 mil. Carnaíba, R$ 727 mil. Custódia, R$ 970 mil, mesmo valor de Floresta.

Iguaracy receberá R$ 485 mil, tal qual Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha. Ingazeira e Calumbi, pouco mais de R$ 363 mil, mesmo valor de Quixaba, Brejinho e Tuparetama. Tabira e Flores, R$ 849 mil.

Serra Talhada terá direito a quase R$ 1 milhão e 700 mil. Triunfo, R$ 606 mil, assim como Itapetim.

Veja aqui tabela com os valores por Município e o total por Estado.

A Rádio Cidade FM informou em nota que o episódio envolvendo a retransmissão do Programa “Pingo nos Is” nada mais foi que um mal entendido e que está sendo superado.

Na segunda, a emissora alertou através de um de seus apresentadores que providências seriam tomadas pela retransmissão não autorizada do sinal.

“A emissora optou pela retransmissão do programa pelo sucesso de audiência. Nesse período, tentou acessar a Jovem Pan pelos canais disponibilizados na internet, mas não obteve retorno”, diz a nota.

Segundo a emissora, foi tomada a decisão de, no afã de divulgar o programa, por alinhamento editorial, seguir com a reprodução. “A emissora destaca que não tomou proveito comercial da reprodução, e que após o alerta, reconheceu erro na condução”.

Um contato da ASSERPE com executivos da Jovem Pan reiterou a ausência de dolo, “argumentação plenamente atendida e compreendida pelo corpo executivo da emissora paulista”, informa  a Cidade FM.

“Ao mesmo tempo, a Cidade FM pede desculpas à emissora, através do renomado radiodifusor Paulito Carvalho e informa a interrupção na transmissão”, acrescentou.

“Por fim, refuta qualquer comentário ou questionamento feito de má fé que a acuse de ‘emissora pirata ou ilegal’. Prova disso é a ampliação do sinal em nova frequência , reforçando o caráter de legalidade e cumprimento de seus compromissos”, destacou. “Aqui não tem Fake News, cabendo estabelecer a verdade. Agradecemos aos ouvintes pela compreensão, solidariedade e audiência”, conclui a nota, assinada por Paulo Manu e Felipe Marques.