Tabira: Prefeitura ouve demandas dos agricultores em reunião

Pernambuquinho e Cruzeiro do Nordeste comemoram dia do padroeiro, São José, neste final de semana

Dois povoados localizados no território de Sertânia, Cruzeiro do Nordeste e Pernambuquinho, comemoram e homenageiam, neste final de semana, o padroeiro São José, cujo dia é no próximo domingo, 19 de março.

O Governo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, realizou nestas comunidades, que recebem as festas, um mutirão de limpeza, também a pintura de ruas e a organização das redes de esgotos e elétrica.

Em Cruzeiro do Nordeste, o trabalho envolveu cerca de 20 funcionários, que retiraram quase 30 caçambas de lixo e metralha. Já em Pernambuquinho, a iniciativa se encerra ainda nesta quinta (16), onde estão trabalhando por volta de 14 profissionais.

Cada vez mais se destacando no Direito Penal, o advogado e poeta tabirense Dudu Morais conseguiu mais um grande feito. Desta vez foi junto à 4ª Vara de Execuções Penais, em Petrolina.

Ele conseguiu a retificação do cálculo de pena de um cliente recolhido no presídio de Arcoverde.

A correção vai permitir a progressão do apenado para o regime semiaberto em outubro deste ano, o que só iria acontecer em 2031.

Recentemente, Dudu Morais conseguiu a liberdade para o cantor Delmiro Barros, que também esteve preso em Arcoverde. O caso teve ampla repercussão.

No dia em que surgiu a confirmação da  demissão de Graça Foster – a presidente da Petrobras esteve no Palácio do Planalto e se reuniu com a presidente Dilma Rousseff – e sua diretoria, as ações da companhia na Bolsa de Valores subiram mais de 11%. Graça deixou o Palácio por volta das 17h20 depois de longa reunião com Dilma.

Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, Graça esteve no Planalto por duas vezes. Na primeira, ela se reuniu com Dilma e, após o encontro, seguiu para o escritório da Petrobras na capital. Depois, ela retornou para o palácio e voltou a falar com a presidente Dilma. O blog conversou com Graça, e a presidente disse que não comentaria sua eventual saída porque esse tipo de informação tem impacto no mercado financeiro e envolve altos valores.

Conforme mostrou o Blog do Camarotti, o governo está em busca de um substituto para Graça Foster no comando da Petrobras. A substituição será feita quando for encontrado um perfil adequado. Já a Folha de São Paulo anuncia que Foster e toda a diretoria deixam a Petrobras até o final do mês. As duas acertaram que a diretoria até lá tentará chegar a um número real do prejuízo da companhia.

Na semana passada, a companhia divulgou o balanço do terceiro trimestre de 2014 sem contabilizar os prejuízos decorrentes dos desvios de recursos da empresa que são investigados na Operação Lava Jato, o que fez as ações da empresa caírem mais de 11%.

De acordo com o Blog da Cristiana Lôbo, a presidente Dilma tem dificuldades na escolha do novo presidente porque o governo não conseguiu encontrar nomes que aceitem a missão antes da publicação do balanço auditado da empresa relativo ao ano de 2014.

Ainda de acordo com o blog, a discussão do assunto na reunião do Conselho de Administração, incluindo a contabilidade sobre o chamado “valor justo”, o  que elevaria o prejuízo para R$ 88 bilhões, irritou o governo e, por determinação da presidente Dilma Rousseff, ao final não foi tratado no balanço. Da forma como foi feito, dificilmente esse balanço poderá ser auditado. E ainda falta ser apresentado o balanço do quarto trimestre, fechando, assim, o ano de 2014.

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu esta semana uma premiação do Ministério da Saúde em decorrência dos excelentes números obtidos no Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde.

O programa foi criado pelo Ministério da Saúde em 2013. Em Pernambuco, dos 184 municípios, Afogados da Ingazeira conseguiu cumprir onze das quinze metas estabelecidas pelo Ministério, ficando entre os dez melhores municípios avaliados. Isso propiciou ao município o recebimento de uma premiação de R$ 40.379,00, paga pelo Ministério da Saúde. Os recursos só podem ser utilizados nas ações da vigilância em saúde.

Alguns dos índices que levaram ao reconhecimento do trabalho realizado pela Prefeitura são: 95% de cobertura vacinal entre crianças menores de dois anos; 90% de imóveis visitados para controle da dengue e outras doenças transmitidas pelo aedes aegypti; 100% dos casos novos de hanseníase e tuberculose examinados; ampliação em 15% no número de testes de HIV realizados com relação ao ano anterior e a realização de dois testes de sífilis realizados com as gestantes durante o pré-natal.

“Fico muito feliz com esse reconhecimento. Mostra que estamos no caminho certo, apesar das dificuldades e do subfinanciamento. O recurso da premiação, inclusive, já foi depositado na conta do município pelo Ministério da Saúde,” informou o Secretário Artur Amorim.

O Prefeito José Patriota comemorou mais uma premiação que mostra a qualidade dos serviços básicos ofertados à população. “No início da semana, nossa educação ficou entre as dez melhores de Pernambuco. Agora, o Ministério da Saúde reconhece nossas ações de vigilância em saúde como uma das dez melhores do Estado. É gratificante demais para um gestor público poder obter esses resultados, nos dá mais ânimo para trabalhar ainda mais,” destacou Patriota.

Há pouco mais de duas semanas, a Prefeitura inaugurou o novo espaço da vigilância em saúde, como forma de qualificar as ações e disponibilizar à população um espaço mais adequado de atendimento. A vigilância funciona no prédio do antigo cartório eleitoral, na Rua Quinze de Novembro.

O relator das contas da Prefeitura do Recife, conselheiro Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), sobre a necessidade de maior transparência nos gastos do Recife e nos repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da covid-19.

Carlos Porto foi informado da expedição de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas (MPCO), dirigida na semana passada ao prefeito do Recife, cobrando transparência dos gastos da covid-19 que, segundo análise do Ministério Público, estaria “deficiente e incompleta”.

Após análise do procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, o relator Carlos Porto considerou que o TCE também deveria acompanhar o integral cumprimento das recomendações pela Prefeitura do Recife e determinou a notificação, em “alerta de responsabilização”, do gestor do Recife.

Carlos Porto informou ao prefeito que o eventual descumprimento das recomendações do MPF e MPCO será item no processo de prestação de contas do gestor, em 2020, sob sua relatoria.

“O eventual descumprimento das recomendações pode levar a parecer pela rejeição de contas e nota de improbidade no TCE”, disse o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO.

O prefeito Geraldo Júlio e a Controladoria Geral do Município foram informados por ofício, nesta terça-feira (12).

RECOMENDAÇÕES

Na recomendação, expedida na semana passada, MPF e MPCO cobraram da Prefeitura do Recife e da Secretaria Municipal de Saúde que “seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, além de transparência na aplicação dos recursos repassados às organizações sociais da saúde (OSS), que estão responsáveis, por exemplo, por hospitais de campanha”.

A recomendação foi assinada pelos procuradores do MPF João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador Cristiano Pimentel.

MPF e MPCO destacaram que recente lei municipal, sobre gastos com a covid-19, violam publicidade e transparência.

Segundo o MPF e MPCO, quando expediram as recomendações, a página do Portal da Transparência da covid-19 do Recife “não estava sendo alimentada satisfatoriamente nem apresenta transparência útil”.

A recomendação do MPF e MPCO para a Prefeitura fixou prazo de dez dias úteis para que MPF e MPCO sejam informados sobre o acatamento. Em caso de descumprimento, segundo o MPF, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis contra o Governo do Estado.