Pra uns a lei; pra outros, os rigores da lei

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (23) para anunciar uma ação em prol dos beneficiários do processo do IPSEP.

De acordo com a postagem, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, o diretor jurídico, José Severino Barros, e a assessora jurídica, Dra. Andrielly Gutierres, estiveram em reunião com a Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Juíza Dra. Mariana Vargas.

O objetivo do encontro foi “explanar as dificuldades hoje encontradas no processo do IPSEP” e propor soluções conjuntas para garantir maior celeridade no acordo em andamento, especialmente nas etapas que são de responsabilidade do Poder Judiciário estadual.

Segundo a postagem, Ivete Caetano explicou à assessoria do Tribunal que o sindicato fez tudo ao seu alcance, incluindo a disponibilização de funcionários para funções que normalmente caberiam à Justiça, para acelerar o procedimento de pagamento.

Ela destacou que, neste momento, os “gargalos estruturais do Poder Judiciário” são os principais entraves para a finalização do processo.

Desde 2023, os créditos de 588 beneficiários do primeiro lote estão em processo de pagamento, mas apenas uma pequena parte desses beneficiários efetivamente recebeu os valores de direito em suas contas bancárias.

O diagnóstico da situação, segundo a postagem, aponta para uma “dificuldade de gestão do próprio Tribunal e da Vara responsável pelo processo”, que conta com poucos servidores para lidar com as burocracias de um processo tão urgente e impactante para mais de 7.000 beneficiários.

A reunião foi considerada muito produtiva, conforme a postagem do Sintepe. O Tribunal se comprometeu a encontrar soluções adequadas à magnitude da ação do IPSEP, reconhecendo a quantidade de beneficiários, a idade avançada de muitos deles e o longo tempo desde o início do processo. Novas reuniões serão marcadas para concretizar as ideias que possam acelerar o pagamento.

A postagem ainda explica que a “Ação do IPSEP” surgiu devido a descontos indevidos de contribuições previdenciárias entre 1998 e 2000 nos contracheques de diversos trabalhadores aposentados na educação.

Os beneficiários são servidores que se aposentaram até o ano 2000 e que, à época do protocolo da ação, já eram filiados ao Sintepe, conforme lista homologada pelo Juízo em 2017.

Segundo a postagem, em 2021, o Estado de Pernambuco e o Sintepe chegaram a um acordo para finalizar essa disputa judicial que já durava mais de duas décadas. Esse acordo resultou em um plano de pagamento dos créditos com colaboração de várias secretarias e órgãos estaduais, além do Sintepe.

Atualmente, o Estado já disponibilizou valores de parte do Lote 1 para pagamento. Os lotes 2, 3 e 4 já estão prontos e aguardam execução por parte do Estado. O Sintepe pautará novamente o tema na próxima rodada de negociação com o Governo, marcada para o dia 27 de maio, exigindo o cumprimento imediato do pagamento dos lotes e o respeito aos beneficiários do processo.

Por decisão da Justiça, os perfis @torradadois e @quem.confia.8923 foram  banidos do Instagram após identificados como responsáveis por disseminar fake news, ataques pessoais e difamações contra a gestão municipal de Iguaracy, além de promover desinformação que causava instabilidade e dúvidas na população.

A Prefeitura informa que os autores dos conteúdos já estão sendo identificados e responderão judicialmente pelos atos cometidos. A gestão reafirma seu compromisso com a verdade e alerta que qualquer tentativa de criar novos perfis com o mesmo fim será devidamente monitorada e encaminhada à Justiça.

Além disso, a administração municipal reforça que a população tem total liberdade para buscar informações oficiais, esclarecer dúvidas e dirimir qualquer questionamento diretamente junto aos gestores municipais, na sede da Prefeitura ou nas secretarias competentes. O diálogo aberto e responsável é sempre o melhor caminho para fortalecer a democracia e combater a desinformação.

“A gestão segue firme na defesa da verdade, do respeito e da legalidade”, destaca a assessoria.

O município de Brejinho foi reconhecido com o Selo Ouro no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do governo federal voltada à avaliação das políticas públicas de alfabetização na idade certa.

O reconhecimento ocorre em um contexto de ampliação dos critérios de avaliação do programa. Em 2024, foram considerados 20 indicadores. Já em 2025, o número de critérios avaliados passou para 50, o que tornou o processo mais rigoroso. Mesmo com a ampliação das exigências, o município atingiu os parâmetros necessários para a concessão do Selo Ouro.

De acordo com a gestão municipal, o resultado reflete ações contínuas desenvolvidas na rede pública de ensino, com foco na alfabetização e no acompanhamento pedagógico dos estudantes.

O prefeito Gilson Bento e o secretário municipal de Educação, Abrahão Filho, destacaram a participação de profissionais da educação, estudantes e familiares no alcance do reconhecimento. “Esse resultado é fruto do trabalho coletivo e da união de todos por uma educação cada vez melhor, que acolhe, respeita e renova”, afirmou o prefeito Gilson Bento.

Essa semana,  circulou a notícia de possibilidade do fim do SAMU, por três motivos óbvios: falta de cofinanciamento de Estado e Ministério da Saúde, inadimplência de municípios que,  como Tabira, serão desligados e falta do mesmo rigor na fiscalização de promotores de outras cidades.

A chama da esperança foi acesa em 5 de dezembro de 2019. Um  registro histórico mostrou os prefeitos e representantes de 31 municípios sertanejos assinando o ato de adesão ao SAMU da III Macrorregião .

Dentre eles, Madalena Brito,  prefeita de Arcoverde, Márcio Oliveira,  vice-prefeito de Serra Talhada, Manuca Fernandez, José Patriota,  João Batista, Mário Flor, Tânia Maria e muitos outros.

Aderiram os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Santa Terezinha, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

Representantes dos municípios diziam ainda haver esperança de adesão dos gestores que resistem a integrar o Consórcio, Zeinha Torres de Iguaracy, Sávio Torres,  de Tuparetama, Tião de Gaudêncio,  de Quixaba e Arnaldo Bodegão, de Ibimirim. A maioria acabou aderindo.

Apenas dois anos depois,  a falta de compromisso de parte dos gestores ameaça o serviço que vem salvando vidas em toda a região.  Se nada for feito, um atestado de incompetência,  incapacidade e de nenhum compromisso por aqueles que ameaçam deixar o barco. Deveriam responder por cada vida perdida a partir do fim do serviço.  São covardes institucionais.

Por Anchieta Santos

Mesmo não tendo pretensão de voltar a disputar a Prefeitura de Tabira o médico Josete Amaral(PTB), vai dando as cartas na política da cidade.

No último final de semana o ex-prefeito da cidade das tradições esteve reunido com o Ministro Armando Monteiro tratando da sucessão municipal. Hoje o bloco governista se encontra para tratar de sucessão e receber o recado do principal líder político do PTB em Pernambuco.

O Prefeito Sebastião Dias sonhar em ter o apoio do mesmo grupo para disputar a reeleição e parte do grupo sonha que o gestor desista da reeleição e que um novo nome seja escolhido. Tudo pode acontecer na reunião de hoje ás 7 da noite em Tabira, inclusive nada.

Mário Amaral admite rompimento e diz que o Prefeito Sebastião Dias governa “no mundo da lua” : Falando à imprensa pela primeira vez depois de sua recente passagem pela Câmara de vereadores, o suplente Mário Amaral, Presidente do PTB disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, por considerar que um vínculo foi quebrado com sua saída da secretaria de obras preferiu não voltar.

Mesmo admitindo o sinal verde do prefeito Sebastião Dias, Mário disse que ouviu as ponderações do ex-prefeito Josete Amaral e decidiu não retornar a pasta. Admitindo que o discurso de crise não casa com a folha de pessoal cheia de distorções apresentada, Mário disse que o prefeito tem que economizar e cortar na própria carne e governar bem no tempo que resta.

Mário admitiu que o grupo do ex-prefeito Josete se afastou da administração de Sebastião Dias fazendo uma oposição propositiva, sem interesse de atrapalhar. O ex-secretário de Obras admitiu que Sebastiao ainda está flutuando (vive no mundo da lua), mesmo estando no 3º ano de governo.

Sobre o nome de Zé Amaral para prefeito, Mário disse que o irmão é um candidato promissor, não está impondo o nome e que tem condições de governar bem a cidade.