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Pra uns a lei; pra outros, os rigores da lei

Por Nill Júnior

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária temporária em sua residência em Brasília desde o dia 27 de março.

A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março, após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia aspirativa no Hospital DF Star.

Na minha análise para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura FM,  destaco que a questão não é a aplicação da lei para Bolsonaro ou para Collor, mas o abismo em relação ao restante dos encarcerados no país.

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, superando 900 mil pessoas sob sanção penal no segundo semestre de 2024, incluindo regimes fechado, semiaberto e domiciliar. O sistema é composto majoritariamente por homens (94%), jovens (maioria até 34-40 anos) e com alto déficit de vagas. A maioria é preta ou parda.

A situação dos encarcerados que aguardam justiça no Brasil é marcada por altos índices de prisões provisórias, contribuindo significativamente para a superlotação do sistema carcerário. Dados recentes indicam que mais de 200 mil pessoas estão presas sem uma condenação definitiva.

Continuamos mantendo em verdadeiras masmorras pretos, pobres e favelados.

Outras Notícias

Afogados: Vereadores apresentam requerimento solicitando a retomada das obras da PE 380

Na sessão ordinária ocorrida nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, o Vereador Raimundo Lima e o Presidente da Câmara Rubinho do São João, apresentaram conjuntamente um requerimento solicitando a governadora Raquel Lyra, a retomada das obras da PE 380 que liga Afogados da Ingazeira à Ibitiranga, distrito de Carnaíba. A obra […]

Na sessão ordinária ocorrida nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, o Vereador Raimundo Lima e o Presidente da Câmara Rubinho do São João, apresentaram conjuntamente um requerimento solicitando a governadora Raquel Lyra, a retomada das obras da PE 380 que liga Afogados da Ingazeira à Ibitiranga, distrito de Carnaíba.

A obra beneficia várias comunidades afogadenses, destacando os Povoados de São João e Alto Vermelho. Levando em consideração que o trecho que liga Afogados à Ibitiranga já encontra-se com 70% de terraplanagem pronta aguardando apenas a próxima etapa para receber a primeira camada de asfalto.

Caso as obras não retomem, haverá um prejuízo pelos serviços e investimentos já feitos, como também um sonho frustrado de muitas pessoas. Dessa forma, os Vereadores pedem a Governadora a sensibilidade para que retome essa obra de grande relevância.

O requerimento foi aprovado pela Câmara municipal e será enviado ao Palácio do Campo das Princesas.

Janaína admite disputar Planalto contra Bolsonaro

Por Hylda Cavalcanti – Blog do Magno A advogada e deputada estadual por São Paulo, Janaína Pascoal (PSL) em entrevista a Magno Martins disse que apesar de ter várias divergências com o presidente Jair Bolsonaro não acha que existam elementos para um pedido de impeachment contra ele e que torce para o governo dar certo. […]

Por Hylda Cavalcanti – Blog do Magno

A advogada e deputada estadual por São Paulo, Janaína Pascoal (PSL) em entrevista a Magno Martins disse que apesar de ter várias divergências com o presidente Jair Bolsonaro não acha que existam elementos para um pedido de impeachment contra ele e que torce para o governo dar certo. Mas apesar disso, jamais vai deixar de criticar tudo o que achar de errado na sua gestão.

Janaína também afirmou temer que casos observados em anos passados no País que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma voltem a ser observados e não descartou a possibilidade de vir a ser candidata em 2022. Afirmou, em relação a isso, que é preciso avaliar cada momento e que “ninguém é dono do seu próprio destino”.

As declarações da parlamentar foram feitas durante live pelo Instagram deste blog. Janaína contou detalhes do que viveu durante o processo do impeachment, em 2016. Disse que a autora do processo foi ela própria e que ninguém queria assiná-lo no início, nem mesmo o jurista Miguel Reali Júnior.

Janaína contou que o estremecimento com a equipe de Bolsonaro começou a ser observado já quando ela foi convidada para ser sua vice-presidente. “Quando o presidente me convidou, sugeri ficar dando expediente num prédio em São Paulo e só me deslocar para Brasília quando ele viajasse. Notei que ele gostou da ideia, mas as pessoas no entorno dele não gostaram, acharam que eu estava exigindo muito. Depois veio a convenção do partido, onde eu disse que não era fiel ao ele, era fiel ao Brasil. Falei a minha verdade e aí houve uma reação forte contra meu nome, então não deu certo. Isso provocou um estremecimento de lado a lado”, narrou.

Hoje, a deputada reconhece que se tivesse sido vice-presidente poderia enfrentar muitos problemas. “Se tivesse aceitado, a confusão iria estar feita. Não sei como seria a junção de duas personalidades tão fortes”.

Sobre seu rompimento com Bolsonaro, Janaína nega. Afirmou que considera um “rompimento mais ou menos”, porque ficou nervosa com ele por questões pontuais, mas continua torcendo pelo governo.

“Fiquei muito nervosa com o presidente no início da pandemia, por conta do comportamento contrário ao isolamento social que adotou, mas não considero isso propriamente um rompimento. Foi um caso diferente do de outras pessoas que romperam com o governo. Fiquei chateada porque a gente está se matando para conscientizar as pessoas e ele com essa birra até infantil em relação à doença. Me incomodei muito com essa insistência em minimizar o problema”, afirmou.

Janaína disse que votou em Bolsonaro porque considerou que tudo o que se apresentou como opção para o Brasil em 2018 não se revelou para ela como uma novidade.

Ao falar sobre o Nordeste, ela afirmou que considera que ainda há muito desvio de dinheiro público na região. A seu ver, os processos que investigam esses casos precisam parar e ser concluídos com celeridade, para que as prisões dos culpados sejam feitas. “Hoje, no Brasil, as pessoas não têm mais medo de processos, só de prisão. Então precisamos concluir mais rapidamente esses processos”, destacou.

Janaina também afirmou que as crianças nordestinas deveriam estudar o inglês em sala de aula desde o início de suas vidas enquanto estudantes, para ajudar no desenvolvimento da região e, sobretudo do turismo.

“Venho de uma família que saiu de Pernambuco, sou a segunda neta que concluiu a faculdade. Me formei antes do meu pai terminar a faculdade dele e credito essa força a muitas das raízes nordestinas que carrego comigo. Sinto-me parte desta terra”, concluiu.

Pernambuco firma convênio com o Governo Federal para recuperar a Barragem de Nilo Coelho

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, firmou, em 30 de dezembro de 2020, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) um convênio para a execução das obras de recuperação da Barragem Nilo Coelho, no Município de Terra Nova, no Sertão do estado. O investimento é de R$ 3,6 […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, firmou, em 30 de dezembro de 2020, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) um convênio para a execução das obras de recuperação da Barragem Nilo Coelho, no Município de Terra Nova, no Sertão do estado. O investimento é de R$ 3,6 milhões.

Coordenado pela equipe da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, o projeto de recuperação estrutural do reservatório já está concluído. A licitação para início da execução dos trabalhos deve ser publicada ainda neste primeiro semestre, após a finalização de trâmites administrativos. A previsão é que as obras durem oito meses.

“Com capacidade máxima de acumulação de 22.710.913 de metros cúbicos de água, a barragem Senador Nilo Coelho será requalificada, garantindo, assim, a segurança estrutural do empreendimento, que tem importância fundamental para o abastecimento, principalmente dos agricultores, daquela região. A barragem receberá águas da transposição do Rio São Francisco e a segurança necessária hídrica trará grandes benefícios para a localidade”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

“Não quero depender da China e dos EUA”, diz Lula ao defender inteligência artificial em português

Presidente também falou em investimentos em data centers e relacionou autonomia tecnológica ao desenvolvimento do país. O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, neste sábado (5), maior autonomia tecnológica para o Brasil e afirmou que o país não deve depender dos Estados Unidos ou da China no desenvolvimento de […]

Presidente também falou em investimentos em data centers e relacionou autonomia tecnológica ao desenvolvimento do país.

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, neste sábado (5), maior autonomia tecnológica para o Brasil e afirmou que o país não deve depender dos Estados Unidos ou da China no desenvolvimento de inteligência artificial.

Durante comício em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, Lula defendeu a criação e o desenvolvimento de tecnologias adaptadas à realidade brasileira, incluindo sistemas de inteligência artificial em português.

O presidente também mencionou a expansão da infraestrutura digital do país e citou a plataforma gov.br, que, segundo ele, reúne 178 milhões de usuários conectados aos serviços públicos.

Ao abordar a instalação de data centers, Lula afirmou que o Redata pode abrir espaço para investimentos estimados em até R$ 500 bilhões no setor.

“Quem vier produzir aqui data center vai ter que produzir sua própria energia”, afirmou.

Segundo Lula, a disponibilidade de fontes de energia no Brasil pode ser utilizada para ampliar a capacidade tecnológica nacional e atrair novos empreendimentos.

Salário mínimo e custo de vida

Durante o discurso, Lula também tratou de economia e afirmou que a valorização do salário mínimo acima da inflação faz parte das medidas que considera necessárias para o desenvolvimento do país.

“Pensar no futuro é aumentar o salário mínimo acima da inflação. Pensar no futuro é acabar com a fila do INSS. Pensar no futuro é ter o menor índice de desemprego na história desse país”, declarou.

O presidente também respondeu a críticas feitas pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) sobre o custo de vida e comparou a inflação dos alimentos durante sua gestão com a registrada no governo anterior.

Lula afirmou ainda que pretende evitar uma campanha centrada apenas em acusações contra adversários.

“Se a gente for entrar na briga política das mentiras, ficar acusando, a gente vai se igualar a eles”, disse.

O ato contou com a participação do candidato ao Governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) e das candidatas ao Senado Marina Silva e Simone Tebet.

Após o comício, Lula tinha prevista uma visita ao campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em São José do Rio Preto. Mais cedo, participou de agenda no Hospital de Amor, em Barretos.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Ricardo Stuckert

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Coligação suspende campanha como sinal de luto por João Paraibano

O grupo político Pernambuco 14, em Afogados da Ingazeira, representado pelos vereadores: Pedro Raimundo, Zé Negão, Antonieta Guimarães, Renon de Ninô, Vicentinho, Cícero Miguel e Augusto Martins, a União Pelo Povo e o Partido dos Trabalhadores, vem a público informar que suspenderá suas atividades de campanha durante todo este dia 03 em função do velório […]

110O grupo político Pernambuco 14, em Afogados da Ingazeira, representado pelos vereadores: Pedro Raimundo, Zé Negão, Antonieta Guimarães, Renon de Ninô, Vicentinho, Cícero Miguel e Augusto Martins, a União Pelo Povo e o Partido dos Trabalhadores, vem a público informar que suspenderá suas atividades de campanha durante todo este dia 03 em função do velório do inesquecível Poeta João Paraibano, um dos maiores  a cantar o nosso amado Sertão.

Paraibano de nascimento, afogadense de coração, ao mesmo tempo se solidarizar com suas duas famílias enlutadas, a de sangue e a da Poesia.

Faço da minha esperança

Arma pra sobreviver

Até desengano eu planto

Pensando que vai nascer

E rego com as próprias lágrimas

Pra ilusão não morrer.

Que a morte de João Paraibano seja a maneira de plantarmos a sua boa semente, que continuará a frutificar por muitos e muitos anos.

Grupo Pernambuco 14.