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Serra Talhada e Betânia são alvo da vez na campanha do MP contra poluição sonora e visual nas eleições

Por Nill Júnior
Poluição visual em Serra Talhada. Foto: Farol de Notícias
Poluição visual em Serra Talhada. Foto: Farol de Notícias

O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores eleitorais da 71ª zona eleitoral (Serra Talhada) e da 108ª zona eleitoral (Betânia), Fabiano Pessoa e Fabiano Beltrão respectivamente, recomendou às coligações, partidos políticos e candidatos cumprimento da legislação eleitoral no que dispõe sobre a propaganda  e condutas ilícitas em campanha eleitoral.

De acordo com as recomendações, quanto à propaganda em geral, os partidos, coligações e candidatos devem comunicar por escrito à autoridade policial, com antecedência mínima de 24 horas, a realização dos eventos eleitorais, seja em espaço aberto ou fechado, especialmente, carreatas e comícios; serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pelas cidades divulgando jingles ou mensagens de candidatos, até as 22h do dia que antecede à eleição. Ainda, todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no Cadastro nacional de Pessoa Jurídica ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a tiragem; entre outras disposições.

Quanto à propaganda em bens públicos e assemelhados, foi orientado ser vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas, cavaletes e semelhantes. Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano.

Carro de SomÉ permitida, das 6h às 22h, a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

Por fim, sobre o uso dos equipamentos de sonorização em veículos, os alto-falantes e equipamentos de som para promoção de propaganda em veículos deverão atender a sua finalidade, sendo proibida a utilização de trios elétricos, paredões de som e assemelhados, em termos de potência de sonorização, nas vias, praças e demais logradouros públicos, exceto para sonorização de comício ou concentrações similares que exijam discursos dos partícipes e no período compreendido das 8h às 24h. Fica permitida a utilização de paredões de som nas passeatas desde que o volume não venha a implicar em uso abusivo, em havendo o abuso a Polícia Militar de Pernambuco poderá adotar medidas necessárias para registro da ocorrência.

Ainda, são vedados a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo, legislativo e Judiciário, quartéis e outras unidades militares, hospitais e casa de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em horário de funcionamento.

A reiteração de utilização de propaganda irregular poderá ensejar o ajuizamento de ação de investigação judicial eleitoral, para apuração da ocorrência do abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação.

Outras Notícias

Ibope: empate entre João Paulo e Geraldo Júlio

Pesquisa Ibope divulgada, há pouco, no NETV segunda edição, da TV Globo, sobre a corrida eleitoral no Recife, apresenta um empate técnico entre o ex-prefeito João Paulo (PT) e o atual prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB). João Paulo aparece na pesquisa com 27% das intenções de voto, enquanto Geraldo apresenta 26% pontos percentuais. Os […]

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Pesquisa Ibope divulgada, há pouco, no NETV segunda edição, da TV Globo, sobre a corrida eleitoral no Recife, apresenta um empate técnico entre o ex-prefeito João Paulo (PT) e o atual prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB).

João Paulo aparece na pesquisa com 27% das intenções de voto, enquanto Geraldo apresenta 26% pontos percentuais.

Os demais candidatos aparecem com os seguintes números: Daniel Coelho (PSDB) – 11%;Priscila Krause (DEM) – 8%; Edilson Silva (PSol) – 4%; Carlos Augusto (PV) – 1%;Simone Fontana (PSTU) – 1%; Pantaleão (PCO) – 1%. Brancos e nulos,   15%. Não sabe/não respondeu – 6%.

A pesquisa foi encomendada TV Globo e pela Folha de Pernambuco. O Ibope ouviu 805 eleitores entre os dias 18 e 21 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-02025/2016.

Avaliação da administração de Geraldo: Na mesma pesquisa, os eleitores também responderam sobre a avaliação da administração do prefeito Geraldo Julio. Para  15% a gestão é Péssima, contra 11% que a acham  Ruim , 46% que a consideram Regular, 20% boa e 5% Ótima. Não sabe/não respondeu – 3%.

Auditora do TCE-PE fala sobre condutas no ano eleitoral no Congresso da Amupe

A auditora e chefe do Departamento de Macroavaliação Governamental do TCE-PE, Bethânia Azevedo, participou, nesta terça-feira (16), de um painel sobre o tema “Ano Eleitoral: condutas vedadas”. O debate fez parte da programação do Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  Na palestra, Bethânia falou sobre o papel educador do Tribunal […]

A auditora e chefe do Departamento de Macroavaliação Governamental do TCE-PE, Bethânia Azevedo, participou, nesta terça-feira (16), de um painel sobre o tema “Ano Eleitoral: condutas vedadas”. O debate fez parte da programação do Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Na palestra, Bethânia falou sobre o papel educador do Tribunal de Contas. Entre as ações pedagógicas, ela citou a elaboração do Manual de Encerramento e Transição de Mandato, lançado na última segunda-feira (15) pelo TCE-PE. O documento traz uma lista de obrigações e proibições previstas em lei para o último ano de mandato dos prefeitos e gestores em período eleitoral. 

“Entre as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal está o aumento de despesa com pessoal e o endividamento sem recursos em caixa. Quanto às regras de transição de mandato, é necessário que a gestão atual selecione representantes para realizar o processo”, disse Bethânia.

A auditora afirmou também que a Escola de Contas do TCE-PE vai disponibilizar um curso para tirar as dúvidas dos gestores e prestar mais orientações sobre a transição de mandato.

Também participaram do painel temático, o procurador Regional Eleitoral, Adilson Amaral, e o analista do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos.

População de Itapetim revoltada com COMPESA

Companhia não oferece alternativa para drama de 30 dias sem água Depois de passar cerca de duas semanas sem água na tubulação, a Adutora do Pajeú voltou a apresentar problemas. Um estouramento foi registrado pela Compesa da Estação Elevatória 9, às margens da PE-275, próximo à saída de São José do Egito. O problema é […]

Companhia não oferece alternativa para drama de 30 dias sem água

Depois de passar cerca de duas semanas sem água na tubulação, a Adutora do Pajeú voltou a apresentar problemas.

Um estouramento foi registrado pela Compesa da Estação Elevatória 9, às margens da PE-275, próximo à saída de São José do Egito.

O problema é que, apesar da promesa, a COMPESA não realizou ainda o serviço de reparo. Resultado, já são 30 dias sem água em Itapetim.

O maior problema é que a população não tem opção para buscar agua em outras fontes. Quem comercializa água tende a superfaturar pelo produto. A COMPESA nem oferece água através de carro pipa, muito menos dispensa a conta de quem vai pagar sem líquido nas torneiras.

A situação lembra o drama de 2015, quando a lata d’água na cabeça era rotina dos moradores. Quarenta e duas caixas tiveram que ser espalhadas na cidade.

A diferença é que naquele ano, a COMPESA oferecia caminhões pipa, que abasteciam as caixas com água tratada vinda da barragem do Rosário, coletada na ETA de São José do Egito.

Cimpajeú dá posse a novos profissionais do SAMU da 3ª Macrorregião

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou, na manhã desta terça-feira (4), na Base Descentralizada do SAMU em Serra Talhada, a cerimônia de posse dos novos profissionais que passam a atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da 3ª Macrorregião de Saúde. O ato contou com a presença de […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou, na manhã desta terça-feira (4), na Base Descentralizada do SAMU em Serra Talhada, a cerimônia de posse dos novos profissionais que passam a atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da 3ª Macrorregião de Saúde.

O ato contou com a presença de autoridades municipais, gestores de saúde e representantes das equipes que atuarão nas bases descentralizadas do serviço.

Durante a solenidade, o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destacou a importância da chegada dos novos profissionais. “Hoje celebramos não apenas a posse de novos servidores, mas a renovação de um compromisso coletivo com a vida. Cada profissional que integra o SAMU é parte essencial dessa missão de salvar e proteger pessoas”, afirmou.

Os novos integrantes — entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores socorristas, técnicos auxiliares de regulação e rádio-operadores — reforçam a estrutura do SAMU na região. O Cimpajeú informou que continuará investindo na estruturação das bases, capacitação das equipes e modernização dos serviços de urgência e emergência.

Secretaria das Cidades monta rede de solidariedade para vítimas das enchente

A Secretaria das Cidades e empresas vinculadas à pasta (Grande Recife Consórcio de Transporte, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/PE e Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI) se reuniram, nesta segunda-feira, 29, para montar uma rede de solidariedade com o objetivo de atender o maior número de pessoas dos municípios que se […]

A Secretaria das Cidades e empresas vinculadas à pasta (Grande Recife Consórcio de Transporte, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/PE e Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI) se reuniram, nesta segunda-feira, 29, para montar uma rede de solidariedade com o objetivo de atender o maior número de pessoas dos municípios que se encontram em estado de calamidade.

A iniciativa se enquadra no trabalho estabelecido pelo governador Paulo Câmara, no âmbito do Gabinete de Crise, que unificou o trabalho do Governo do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no final de semana. De acordo com o secretário Francisco Papaléo, as ações integradas da Secid somadas às outras pastas serão executadas na maior brevidade de tempo possível, para que não haja demora na entrega dos donativos. “Os municípios têm pressa para ser atendidos. Pedimos que todos se juntem a nós neste gesto tão importante de solidariedade”, destaca.

Durante a reunião desta segunda, foram definidos  pontos de arrecadação para onde devem ser encaminhados alimentos não perecíveis, água, roupas, lençóis e colchões. Dentre eles, as lojas do Detran/PE nos shoppings Recife, Tacaruna, Guararapes, Costa Dourada e Plaza, mais as Ciretrans e terminais rodoviários de Araripina, Arcoverde, Garanhuns, Gravatá, limoeiro, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão.