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Serra Talhada e Betânia são alvo da vez na campanha do MP contra poluição sonora e visual nas eleições

Por Nill Júnior
Poluição visual em Serra Talhada. Foto: Farol de Notícias
Poluição visual em Serra Talhada. Foto: Farol de Notícias

O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores eleitorais da 71ª zona eleitoral (Serra Talhada) e da 108ª zona eleitoral (Betânia), Fabiano Pessoa e Fabiano Beltrão respectivamente, recomendou às coligações, partidos políticos e candidatos cumprimento da legislação eleitoral no que dispõe sobre a propaganda  e condutas ilícitas em campanha eleitoral.

De acordo com as recomendações, quanto à propaganda em geral, os partidos, coligações e candidatos devem comunicar por escrito à autoridade policial, com antecedência mínima de 24 horas, a realização dos eventos eleitorais, seja em espaço aberto ou fechado, especialmente, carreatas e comícios; serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pelas cidades divulgando jingles ou mensagens de candidatos, até as 22h do dia que antecede à eleição. Ainda, todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no Cadastro nacional de Pessoa Jurídica ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a tiragem; entre outras disposições.

Quanto à propaganda em bens públicos e assemelhados, foi orientado ser vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas, cavaletes e semelhantes. Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano.

Carro de SomÉ permitida, das 6h às 22h, a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

Por fim, sobre o uso dos equipamentos de sonorização em veículos, os alto-falantes e equipamentos de som para promoção de propaganda em veículos deverão atender a sua finalidade, sendo proibida a utilização de trios elétricos, paredões de som e assemelhados, em termos de potência de sonorização, nas vias, praças e demais logradouros públicos, exceto para sonorização de comício ou concentrações similares que exijam discursos dos partícipes e no período compreendido das 8h às 24h. Fica permitida a utilização de paredões de som nas passeatas desde que o volume não venha a implicar em uso abusivo, em havendo o abuso a Polícia Militar de Pernambuco poderá adotar medidas necessárias para registro da ocorrência.

Ainda, são vedados a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo, legislativo e Judiciário, quartéis e outras unidades militares, hospitais e casa de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em horário de funcionamento.

A reiteração de utilização de propaganda irregular poderá ensejar o ajuizamento de ação de investigação judicial eleitoral, para apuração da ocorrência do abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação.

Outras Notícias

Bioeconomia e transição energética na pauta da Sudene com a UFPE

A Autarquia e a Universidade deram início à formatação de parcerias voltadas para setores importantes para o desenvolvimento regional O desenvolvimento de projetos voltados para a bioeconomia e a transição energética foi o tema de reunião entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, realizada nesta […]

A Autarquia e a Universidade deram início à formatação de parcerias voltadas para setores importantes para o desenvolvimento regional

O desenvolvimento de projetos voltados para a bioeconomia e a transição energética foi o tema de reunião entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, realizada nesta quarta-feira (6). O encontro dá continuidade à articulação da Autarquia com instituições que possam contribuir com temas considerados estratégicos para o desenvolvimento regional e redução das desigualdades sociais.

De acordo com Danilo Cabral, a educação e a inovação são eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. “E inovação se faz com pesquisa, recursos humanos qualificados, por isso, entendemos ser fundamental essa aproximação com a academia para a geração de projetos inovadores que dialoguem com o PRDNE. Nesse contexto, identificamos que as cadeias produtivas da bioeconomia e da energia renovável moverão o desenvolvimento da nossa Região nos próximos anos e são as duas áreas que pretendemos desenhar parcerias”, explicou.

A partir da reunião, ficou acertado que será construída uma agenda de interesses comuns voltada para projetos de bioeconomia e energia renovável, focada especialmente na inclusão dos pequenos na janela de oportunidade da transição energética no Nordeste. “Nossas equipes técnicas irão se reunir e vamos desdobrar essa nossa primeira conversa em projetos nessas áreas”, acrescentou Danilo Cabral.  A Sudene e a UFPE já são parceiras na formação em Saúde Digital de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos 11 estados de sua área de atuação.

O reitor Alfredo Gomes, durante o encontro, apresentou o projeto para a criação do Centro de Pesquisas Energéticas do Nordeste (Cepenne). Segundo ele, existem quatro grandes grupos na UFPE que trabalham com pesquisa e desenvolvimento em energia renovável e transição energética. “Nossa ideia é atuar na pesquisa e indução e formulação de políticas públicas para a transição energética do Nordeste em parceria com várias instituições do país. A energia renovável é uma pauta essencial em todo e qualquer país, dada a sua dimensão estratégica e de indução do processo de desenvolvimento econômico e social”, destacou Alfredo Gomes.

Também estavam presentes o vice-reitor Moacyr Araújo, o diretor de Pesquisa, Joaquim  Martins, o chefe de gabinete, Sérgio Abranches, e o  professor Pedro Rosas, do Departamento de Eletrônica e Sistemas, e a coordenadora-geral de Desenvolvimento Sustentável da Sudene, Beatriz Lyra.

Afogados da Ingazeira lança projeto municipal de segurança alimentar 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou nesta sexta-feira (7), na sede do Centro de Referência em Assistência Social, do lançamento do Projeto Municipal de Segurança Alimentar.  Acompanhado da secretária de Assistência Social, Madalena Leite, e dos gestores dos diversos programas que integram a Secretaria – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou nesta sexta-feira (7), na sede do Centro de Referência em Assistência Social, do lançamento do Projeto Municipal de Segurança Alimentar. 

Acompanhado da secretária de Assistência Social, Madalena Leite, e dos gestores dos diversos programas que integram a Secretaria – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Criança Feliz – o Prefeito entregou cestas com alimentos a 48 famílias em situação de vulnerabilidade social. 

As entregas ocorrerão a cada 15 dias, com meta inicial de atendimento de 50 famílias. Foram atendidas gestantes e mulheres em fase de amamentação e famílias atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Ao todo foram doados 1.500 quilos de alimentos, obtidos através do Programa de Aquisição de Alimentos, junto aos agricultores familiares do município. 

As cestas com produtos do PAA serão doadas a cada 15 dias. As cestas básicas com produtos doados com recursos da Prefeitura, mensalmente.

Cada família recebe uma cesta montada com os seguintes produtos do PAA: batata-doce, banana, melancia, macaxeira, abóbora, laranja, tangerina, cebolinha, coentro, couve, ovos, carne bovina, mamão, feijão verde. 

Na cesta básica, a Prefeitura inclui também dois quilos de açúcar, dois quilos de arroz, dois quilos de feijão, dois biscoitos, dois pacotes de fubá, dois pacotes de café, dois de macarrão, duas bolsas de leite, 01 óleo de cozinha e uma margarina.

Durante a entrega, as mães também receberam lembrancinhas produzidas pela Secretaria de Assistência Social, em alusão ao dia das mães, que será celebrado nesse domingo. Representantes do grupo “idosos conectados”, assistido pela secretaria, também participaram da atividade. 

“Essa é uma ação crucial nesse contexto de pandemia, de insegurança alimentar, com tantos passando por tantas dificuldades. Precisamos chegar junto, em auxílio aos mais vulneráveis. O poder público deve direcionar suas ações para poder atender a todos, mas, sobretudo, aos que mais precisam,” destacou Alessandro Palmeira. 

“Essa distribuição dos produtos do PAA será quinzenal. Já as cestas básicas que adquirimos com recursos próprios da Prefeitura, terá a distribuição mensal. Quero aproveitar para agradecer a todos os funcionários e gestores da assistência social pelo trabalho e dedicação para que esse projeto pudesse ser lançado. E parabenizar também a todas as mães afogadenses pelo nosso dia,” afirmou Madalena Leite.

CPI vai pedir retenção do passaporte de Wizard após ausência não justificada

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que oficiará a Justiça Federal pedindo a retenção, pela Polícia Federal, do passaporte do empresário Carlos Wizard. Ele não compareceu ao depoimento previsto para esta quinta (17) na comissão. Wizard se encontraria nos Estados Unidos. Aziz determinou que o passaporte seja […]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que oficiará a Justiça Federal pedindo a retenção, pela Polícia Federal, do passaporte do empresário Carlos Wizard. Ele não compareceu ao depoimento previsto para esta quinta (17) na comissão.

Wizard se encontraria nos Estados Unidos. Aziz determinou que o passaporte seja devolvido apenas após a prestação de depoimento à CPI. Acrescentou que vai oficiar o juiz criminal para “requisitar à autoridade policial a apresentação da testemunha faltosa”, eventualmente com auxílio da força pública.

O empresário obteve na véspera um habeas corpus, concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedendo-lhe o direito de não responder a perguntas que o incriminassem. Omar Aziz criticou com veemência Wizard por, mesmo assim, não ter comparecido:

— Hoje, às 7h da manhã, a secretaria da comissão recebeu pedido dos advogados de Carlos Wizard de audiência com esta presidência para tratar de “redesignação de data”. É uma brincadeira dele, né? Uma data combinada para ele vir — indignou-se.

O presidente da CPI disse que o não comparecimento de Wizard é um desrespeito “não com a CPI, mas com o STF”:

— O que me espanta é um cidadão procurar o STF para conseguir um habeas corpus para vir a esta CPI e ficar em silêncio, e não aparecer. Então para que foi ao Supremo, se não vinha? O ministro Barroso com certeza tem muitos afazeres. O sr. Carlos Wizard está achando que conseguir habeas corpus no Supremo é que nem ir à quitanda comprar bombom.

Remarcação

Devido à sessão deliberativa do Plenário para discutir a MP da privatização da Eletrobras, foi adiado o depoimento de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele seria ouvido a respeito de um relatório não oficial de sua autoria, usado pelo presidente Jair Bolsonaro para lançar dúvida sobre o número oficial de brasileiros mortos pela covid-19.

— Todos têm interesse em debater a MP. Pedimos desculpas ao sr. Alexandre. No momento oportuno teremos nova data para ele comparecer — encerrou o presidente da CPI.

Fonte: Agência Senado

Delegado nega acordo para vice de Cybele em Arcoverde

Blog do Magno Em entrevista para o jornalista Magno Martins no Frente a Frente, o pré-candidato do PP a prefeito de Arcoverde, delegado Israel Rubis, garantiu que não abriu, em nenhum momento, qualquer tipo de negociação com o PSB da prefeita Madalena Brito para fechar a chapa do grupo dela à sua sucessão. Embora não […]

Blog do Magno

Em entrevista para o jornalista Magno Martins no Frente a Frente, o pré-candidato do PP a prefeito de Arcoverde, delegado Israel Rubis, garantiu que não abriu, em nenhum momento, qualquer tipo de negociação com o PSB da prefeita Madalena Brito para fechar a chapa do grupo dela à sua sucessão.

Embora não seja ainda oficial, a gestora deve apoiar a pré-candidata do Avante, Cybele Roa, vereadora mais votada nas eleições passadas. Rubis seria o vice ideal dela para fechar uma chapa competitiva no enfrentamento ao candidato favorito, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB).

“Sou candidato pelo PP. Além disso, tudo é especulação”, afirmou. Rubis. Quanto às restrições ao seu nome imposto pela presidente da Câmara, Célia Cardoso (PSB), o delegado disse que se viesse a ocorrer uma composição com o grupo da prefeita em torno do seu nome para prefeito não teria nenhum problema em dividir o mesmo palanque com Célia. Rubis foi afastado da delegacia de Arcoverde para Gravatá a pedido de Célia, contrariada com investigações dele em cima do Poder Legislativo Municipal.

Coronavírus: profissionais de saúde representam 71% dos infectados confirmados nas últimas 24 horas em Pernambuco

JC Online Dos 1.148 novos casos de covid-19 confirmados, nesta terça-feira (19), pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), 814 são profissionais de saúde, o que representa um recorde diário de novos trabalhadores da área infectados. É a primeira vez que o Estado confirma uma proporção tão alta de profissionais entre o volume de confirmações […]

JC Online

Dos 1.148 novos casos de covid-19 confirmados, nesta terça-feira (19), pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), 814 são profissionais de saúde, o que representa um recorde diário de novos trabalhadores da área infectados.

É a primeira vez que o Estado confirma uma proporção tão alta de profissionais entre o volume de confirmações nas últimas 24 horas. Ou seja, eles representam 71% dos pacientes infectados que tiveram resultado laboratorial positivo no boletim desta terça.

A SES explica que o aumento no número de casos, nessa categoria, é decorrente do acúmulo de casos leves, já que o sistema de notificação tem apresentado instabilidade técnica, o que dificulta extração e visualização desses dados, que são inseridos pelos municípios.

Até agora, mais da metade dos profissionais testados para a doença está infectada no Estado. Entre os trabalhadores da saúde examinados (ou seja, aqueles que apresentaram sintomas sugestivos de covid-19), 55,2% positivaram para a doença. Dos 7.141 notificados, 3.929 tiveram confirmação da infecção pelo novo coronavírus. Outros 2.699 foram descartados, 167 tiveram resultados inconclusivos e 346 permanecem em investigação.

A rede estadual é formada por cerca de 25 mil profissionais do setor. Já a Secretaria de Saúde do Recife tem cerca de 13 mil funcionários, dos quais 90% atuam diretamente nas 200 unidades de saúde. Os 10% restantes são da parte administrativas e de apoio. Muitos deles têm dois vínculos: são das redes estadual e municipal.

As testagens para covid-19 são destinadas a profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Estado foi o primeiro do País a criar um protocolo para examinar os profissionais da área da saúde.

Os centros de testagem ficam no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco, na Boa Vista, Centro do Recife; na sede da SES, no Bongi, Zona Oeste da cidade; e no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O exame é disponibilizado para trabalhadores de saúde ou segurança, assim como seus contatos próximos que apresentem sintomas.

“Podemos dizer que 100% dos profissionais da saúde ou quase isso são testados (para covid-19) quando apresentam sintomas. Às vezes, mais de uma vez. Isso é bom. O ruim é não testar a população em geral. Deveríamos ter mais exames”, destaca o infectologista Vicente Vaz, professor da Universidade de Pernambuco (UPE).