Ibope: empate entre João Paulo e Geraldo Júlio

O ex-prefeito da cidade de Ouricuri, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, foi multado no valor de R$ 37.490,00, por descumprir um Termo de Ajuste de Gestão, celebrado com o Tribunal de Contas em novembro de 2015, para corrigir uma série de problemas no funcionamento das escolas públicas do município.

As irregularidades foram identificadas pela equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Regional de Petrolina. Os auditores encontraram falhas como, danos na estrutura física; ausência ou insuficiência de banheiros, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de rede de lógica; defeitos nos revestimentos das paredes e pisos; ausência de espaço adequado para a prática de esporte e recreação das crianças; salas de aula com mobiliário insuficiente ou inadequado; e cozinhas sem condições de higiene e de armazenamento de alimentos da merenda.

Diante do exposto, o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município, decidiu celebrar um Termo de Ajuste de Gestão com o prefeito à época, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, recomendando a adoção, no prazo entre 120 e 300 dias, de 27 medidas para melhorar as condições de funcionamento das unidades de ensino e atender aos padrões mínimos de infraestrutura estabelecidos nas diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação, amenizando inclusive o baixo desempenho que a cidade apresenta na área da educação.

RECOMENDAÇÕES – Entre as ações que o ex- prefeito se comprometeu em realizar, ao assinar o TAG, estão, providenciar instalações hidrossanitárias nas cozinhas e sanitários; recuperar a ligação do esgotamento sanitário das cozinhas; recuperar, ou mesmo, substituir, as cisternas das escolas; recuperar e implementar as instalações elétricas; providenciar melhorias na iluminação e ventilação natural das salas de aula; providenciar a construção de sanitários; e proporcionar espaços próprios para a prática de atividades esportivas ou recreativas.

Em outubro de 2016, depois de transcorrido o prazo mais longo estabelecido no TAG, a Inspetoria Regional de Petrolina expediu um relatório de monitoramento que mostra o cumprimento, parcial, de apenas 5, das 27 recomendações feitas pelo TCE, sem apresentação de nenhuma providência efetiva em relação às restantes.

Como a defesa e os documentos apresentados pelo ex-prefeito não foram suficientes para atestar sua adimplência em face do TAG, o conselheiro Marcos Loreto decidiu pelo julgamento irregular do processo (TC nº 1509386-4), com aplicação de multa ao ex-gestor.

O relator determinou ainda ao atual prefeito de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, que encaminhe ao Tribunal de Contas, no prazo de 60 dias, informações a respeito do efetivo cumprimento de todas as obrigações assumidas e registradas no Termo de Ajuste de Gestão, sob pena de aplicação de multa. O cumprimento da decisão será verificado também no âmbito do TCE pela Coordenadoria de Controle Externo, por meio de auditorias e inspeções.

O presidente da Amupe, José Patriota, representa a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, no Workshop Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, promovido pela AChM (Associação Chilena de Municípios)  e FLACMA (Federação Latinoamericana de  Cidades, Municípios e Associações), que acontece de 20 a 25/01 em Santiago e Viña del Mar, Chile.

Na oportunidade, Patriota falará sobre a atuação do Brasil, através da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis – ODS, onde ele representa a CNM e, ao mesmo tempo, espera trazer ideias para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, cujo tema para 2018 será a Agenda 2030 da ONU. O evento reunirá prefeitos e prefeitas de toda a América Latina.

Prefeitura decreta luto oficial

Em Carnaíba, faleceu o Irmão Adilson. Ele tinha 48 anos e sofria de complicações do diabetes, insuficiência renal e pulmonar.

Já tinha o estado de saúde debilitado. Estava internado no Hospital Mestre Vitalino e depois, removido para o Otávio de Freitas.

Ontem teve duas dua paradas cardíacas. Hoje acabou falecendo às 6h da manhã. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. O prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial de três dias por seu falecimento.

“Irmão Adilson prestou relevantes serviços à população como vereador, sendo uma liderança política no Distrito de Ibitiranga”, destaca. O decreto ainda lembra o consternamento geral da comunidade carnaibana e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão carnaibano.

Por André Luis 

O advogado Mário Martins, que foi candidato à deputado estadual pelo Psol, nestas eleições recebendo 1.448 votos em Afogados da Ingazeira, avaliou a sua votação, no Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 desta quarta-feira (17). Acompanhado do presidente do Psol no município, Fernando Moraes, também falou sobre as perspectivas e caminhos que deve tomar para as eleições municipais de 2020.  

Foram 1.620 em todo o estado de Pernambuco, desbancando em Afogados, nomes como o deputado reeleito Waldemar Borges, apoiado pelo ex-prefeito Totonho Valadares. 

Mário disse se sentir satisfeito com a votação, mas que a perspectiva era maior. Alegou falta de estrutura partidária para a divulgação de seu nome. “Estou muito alegre, mais até do que muitos candidatos que foram eleitos. A campanha foi simples, sem estrutura, mas com muita determinação. A perspectiva de votação era maior, mas devido à falta de estrutura de divulgação, não foi possível”, disse Mário. 

Questionado se a constante troca de partidos teria lhe prejudicado de alguma forma, Mário disse que não, e que os seus eleitores não votam em partido, mas sim na sua pessoa e nas causas defendidas por ele. 

Por falar em troca de partido, Fernando Moraes informou em primeira mão que os dois estão de mudança para o PROS. “Estaremos indo à Recife dar uma conversada com Edilson Silva, agradecer o apoio que ele nos deu aqui. Infelizmente, pelos procedimentos internos do partido, não tem nada a ver com a questão ideológica, mas sim pela postura interna do partido, a gente fica sem condições de nos mantermos com o partido aqui em Afogados, estamos avaliando a possibilidade de ir para o Pros”, informou Fernando. 

Para Fernando, Mário passa a ser uma voz que precisa ser ouvida no processo político da cidade, “a importância dele agora dentro do partido é imensa”, destacou Fernando, que continuou, “Mário é uma pessoa que enquanto o mundo diz não pra ele, ele diz sim para si próprio. 

Questionado se poderia se candidatar a prefeito nas próximas eleições de 2020 por um bloco alternativo, Mário disse que sua prioridade é se eleger como vereador de Afogados da Ingazeira, mas que se o seu nome aparecer bem numa pesquisa, ele pode pensar em compor uma chapa.  

“Minha prioridade é me eleger vereador de Afogados, fazer um bom mandato e daqui a quatro anos se tiver condições de andar por Pernambuco, pensando inclusive nessa estratégia do Juntas. Quem sabe poderemos ter um Deputado Estadual do Pajeú. Mas não podemos descartar nada, se o meu nome aparecer bem em pesquisas para prefeito eu posso compor uma chapa”, disse Mário. 

Os dois também falaram sobre o cenário político nacional e revelaram que no segundo turno das eleições presidenciais, apoiarão Fernando Haddad.