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TCE julga irregulares contratações feitas por Zé Mário em 2013

Por Nill Júnior

A  2a. Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou ilegais, por unanimidade, as contratações realizadas pela gestão do ex-prefeito José Mário Cassiano Bezerra .

Em 2013, o gestor realizou 242 servidores para diversas funções. A  contratação temporária havia se dado por prazo determinado, “negando o registro às pessoas relacionadas nos Anexos I a X, constantes no voto do Relator”.

O TCE ainda aplicou multa a José Mário, em valor não informado. O processo tem o número  13046720. O relator foi o auditor Luiz Arcoverde Filho, Conselheiro em Exercício.

É a primeira decisão contra o ex-gestor. Zé Mário geriu a prefeitura entre 2013 e 2016, após apoiado pelo atual prefeito Anchieta Patriota. Na reta final do mandato, Zé e Patriota romperam politicamente.

Outras Notícias

Guedes diz ser contra piso da enfermagem e abandona entrevista

Em entrevista ao jornalista Luís Ernesto Lacombe para a Rede TV, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ser pessoalmente contra o piso da enfermagem, sancionado pelo presidente da república Jair Bolsonaro (PL). Temendo a repercussão negativa da fala, a dez dias do primeiro turno da eleição, Guedes abandonou a entrevista e pediu que a […]

Em entrevista ao jornalista Luís Ernesto Lacombe para a Rede TV, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ser pessoalmente contra o piso da enfermagem, sancionado pelo presidente da república Jair Bolsonaro (PL).

Temendo a repercussão negativa da fala, a dez dias do primeiro turno da eleição, Guedes abandonou a entrevista e pediu que a gravação não fosse exibida, de acordo com uma fonte ouvida pelo Estadão/Broadcast.

O Ministério da Economia era contrário à medida desde sua aprovação, pelo forte impacto que teria para Estados e municípios. A pasta temia que a conta, que pode chegar a R$ 16,5 bilhões, segundo cálculos, fosse empurrada para a União, seja por meio da correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) ou outra ação.

A lei, que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750, não indicou as fontes de recursos para os gastos extras. Por esse motivo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei em decisão liminar, confirmada posteriormente em plenário virtual da Corte na última semana.

Trabalhadores da área de enfermagem têm pressionado a decisão do Supremo que determinou a suspensão, realizando paralisação e manifestações em estados de todo o país. As informações são do Diário de Pernambuco.

PSDB decide pausar votação das prévias após falhas do aplicativo

UOL O PSDB decidiu pausar hoje o processo de votação de prévias para escolha do candidato à presidência em 2022 após falhas no aplicativo de votação. Segundo nota, ainda não há data para retomada, mas os votos já registrados ficarão armazenados. A comunicado foi divulgado após uma reunião entre o presidente do partido, Bruno Araújo, […]

UOL

O PSDB decidiu pausar hoje o processo de votação de prévias para escolha do candidato à presidência em 2022 após falhas no aplicativo de votação.

Segundo nota, ainda não há data para retomada, mas os votos já registrados ficarão armazenados.

A comunicado foi divulgado após uma reunião entre o presidente do partido, Bruno Araújo, com as campanhas nesta tarde na sede do PSDB, em Brasília, para debater as possibilidades. Disputam a candidatura os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio.

“O processo de votação em aplicativo encontra-se pausado em razão de questões de infraestrutura técnica, que não comportou a demanda dos votantes das prévias. Os votos registrados neste domingo estão preservados e o PSDB está definindo, junto com os candidatos, em que momento o processo será retomado”, diz a nota.

Estima-se que menos de 10% dos quase 45 mil votantes conseguiram efetuar o voto hoje. “Os votos recebidos tanto pelo aplicativo quanto por meio das urnas eletrônicas ao longo deste domingo serão totalizados ao final do processo de votação”, diz o partido.

Segundo o PSDB, a nova data para reabertura do processo ainda será definida. Doria defende que a votação seja retomada no próximo domingo (28), quando seria realizado o segundo turno. Já Leite discorda da pausa e gostaria da ampliação da votação por app por mais 48h.

A reunião desta tarde tinha como objetivo criar consenso entre as três campanhas, mas não foi possível. Araújo, os candidatos e lideranças deverão voltar a se reunir às 20h.

Problemas no app

Desde o início da votação, nesta manhã, tucanos de todo o país relataram dificuldade para acessar a ferramenta via reconhecimento facial e registrar seus votos. De acordo com o diretório paulista, o app chegou a ficar 4h fora do ar durante a manhã.

O aplicativo foi desenvolvido exclusivamente para a votação das prévias à presidência da República para que filiados de todo o país pudessem votar. Inicialmente, a votação online seria das 0h às 15h, mas foi estendida até às 18h por causa da instabilidade.

Agora, as lideranças estão considerando estender o prazo no mínimo até amanhã para garantir que todos os 44.700 registrados para votar nas prévias consigam registrar os votos.

Os problemas na ferramenta desagradaram em especial o diretório de São Paulo. Em carta conjunta, o PSDB do estado e da capital requereram “providências” da Executiva Nacional para resolver o problema.

O tema é caro a Doria porque, como São Paulo representa 62% dos cadastrados, o grupo de filiados sem mandato é o seu principal trunfo no pleito. Há um comentário entre o PSDB paulista de que a comitiva nacional estaria fingindo normalidade para prejudicar Doria.

Para não ficar atrás, o PSDB-RS convocou a reunião com o objetivo de “avaliar as condições e a evolução da votação”.

Oficialmente, a decisão vai sair da reunião desta tarde, mas, além do possível adiamento, já circulou entre os tucanos a possibilidade de suspensão do pleito ou da adoção de cédulas de papel.

Entre a equipe de Doria, que já vem reclamando do aplicativo desde que ele foi lançado, também não está descartada a possibilidade de judicialização — a depender do resultado.

Além da votação por app, também houve votação presencial, na Convenção do partido no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Os candidatos se reuniram e, junto a lideranças e mandatários do partido, votaram por urna eletrônica.

A votação presencial não teve problemas e as urnas já foram remetidas à sede do partido para apuração.

Lula segue para vôo que o levará para Curitiba

Finalmente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está seguindo para o Aeroporto de Congonhas, de onde seguirá para Curitiba, atendendo a determinação do juiz Sérgio Moro. Ele é levado em comboio de veículos com policiais civis e agentes da PF. Mais cedo, Lula saiu do carro para se entregar à PF, mas voltou para […]

Carro que leva Lula para Congonhas

Finalmente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está seguindo para o Aeroporto de Congonhas, de onde seguirá para Curitiba, atendendo a determinação do juiz Sérgio Moro.

Ele é levado em comboio de veículos com policiais civis e agentes da PF.

Mais cedo, Lula saiu do carro para se entregar à PF, mas voltou para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O veículo teve dificuldade em sair do local devido aos militantes que estão na frente do prédio.

Lula estava dentro de carro, ainda saiu, mas o veículo foi cercado por manifestantes.

Mais cedo, Lula discursou por 55 minutos em frente à sede do Sindicato, negou os crimes pelos quais foi condenado, disse que vai se entregar e provar sua inocência.

Ele saiu do prédio para participar de um ato religioso e falou pela primeira vez desde sua ordem de prisão, expedida na quinta-feira (5).

Ex-prefeito Romério Guimarães é multado em R$ 20 mil pelo TCE

Trata-se de processo de Auditoria Especial relativa ao exercício de 2016, na Prefeitura Municipal de São José do Egito, durante a gestão do ex-prefeito, Romério Guimarães, referente a irregularidades apontadas no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016. O Blog afogados Online informa que os conselheiros da Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, […]

Trata-se de processo de Auditoria Especial relativa ao exercício de 2016, na Prefeitura Municipal de São José do Egito, durante a gestão do ex-prefeito, Romério Guimarães, referente a irregularidades apontadas no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016.

O Blog afogados Online informa que os conselheiros da Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, nos termos do voto do Relator que integra o presente Acórdão, votaram pela irregularidade do objeto da presente Auditoria Especial.

Ainda  aplicaram multa nos valores de R$ 15 mil a Erasmo Siqueira Neto (Pregoeiro e Presidente da CPL), de R$ 11.000,00 a Fredson André Louredo de Brito (Secretário da CPL), de R$ 11 mil à Carla Andrea Farias dos Santos (Membro da CPL) e de R$ 20 mil ao ex-prefeito Romério Augusto Guimarães.

Vigilância em Saúde de Carnaíba realiza atividades na Cadeia Pública

A vigilância em saúde do Município de Carnaíba, realizou, nesta quinta-feira (26), atividades educativas na Cadeia Pública de Carnaíba e em farmácias da cidade. Na Cadeia Pública, os presos foram orientados acerca das medidas preventivas para minimizar os riscos de contágio, instrução de como lavar corretamente as mãos etc., receberam panfletos informativos, e demais orientações […]

A vigilância em saúde do Município de Carnaíba, realizou, nesta quinta-feira (26), atividades educativas na Cadeia Pública de Carnaíba e em farmácias da cidade.

Na Cadeia Pública, os presos foram orientados acerca das medidas preventivas para minimizar os riscos de contágio, instrução de como lavar corretamente as mãos etc., receberam panfletos informativos, e demais orientações da equipe.

A ação visa assegurar medidas de segurança e higiene no sistema prisional, afim de reduzir a propagação do coronavirus.

Ainda pela manhã, a equipe realizou trabalho de orientação nas farmácias da sede, delimitando-se a demarcação para não haver aglomerações. No hospital municipal, também foi realizado esse trabalho.

As atividades foram coordenadas pela agente de vigilância sanitária, Juliana Pereira, com apoio de servidores públicos da Guarda Municipal e do CAPS.