Lula segue para vôo que o levará para Curitiba

O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo em teste para detectar a Covid-19, informou, hoje, o Supremo Tribunal Federal. Ele teve sintomas respiratórios leves, está em casa e deverá participar da sessão desta quarta-feira (14), de acordo com o tribunal.

Toffoli presidiu o Supremo até o último dia 10 de setembro, quando transmitiu a presidência para o ministro Luiz Fux, que também já foi diagnosticado com Covid-19, dias depois da posse.

Em maio, quando Toffoli se internou para se submeter a uma cirurgia para drenagem de um abscesso, o ministro apresentou sinais que sugeriram possível infecção pelo coronavírus, que transmite a Covid-19. Na ocasião, o resultado do exame deu negativo.

O ex-jogador Juninho Pernambucano prestou queixa das ameaças que vem recebendo nas redes sociais nos últimos dias. Em foto publicada no perfil do Twitter, Juninho registrou que foi para a delegacia de crimes de informática. O ex-comentarista da Globo ainda elogiou o tratamento recebido.

“Dever cumprido. Delegacia de crimes de informática com o atendimento alto nível dos Delegados Pablo Sartori e Marcos Motta e o inspetor Carlos Lopes. Chega de ameaça e opressão. Todos citados inclusive quem participa indiretamente. Chega de pilha e ódio irresponsável”, disse o ex-jogador.

Juninho Pernambucano relatou as ameaças que vem recebendo através do seu perfil do Facebook. Segundo ele, as ofensas não passarão em branco.

Revelado no Sport, o ex-jogador virou comentarista de televisão. Contudo, se desligou da empresa em que trabalhava após críticas abertas aos jornalistas.

A Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene, nesta sexta-feira (8), em homenagem aos 45 anos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.  O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Sebastião Oliveira, que presidiu a solenidade.

No seu discurso, o parlamentar destacou a historia da estatal, considerada uma das principais do país. Oliveira aproveitou a ocasião para agradecer ao  presidente da empresa Antônio Claret pelo atendimento aos seus pleitos em prol do Estado.

Dentre as solicitações atendidas, Sebastião Oliveira ressaltou a mudança de categoria do Aeroporto de Petrolina, que passou a receber aviões com maior capacidade de transportar cargas. “Essa iniciativa resultou no grande incremento na exportação de frutas, culminado num acréscimo de R$ 30 milhões de dólares anuais para a economia da região”, destacou.

Outra questão articulada pelo presidente estadual do Partido da República (PR) foi a formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) possibilitando que o Aeroporto Internacional do Recife continue expandido suas conexões internacionais. “Pernambuco dialoga com várias partes do mundo por meio da aviação comercial. O nosso aeroporto está entre os melhores do mundo e o presidente Claret entendeu a importância do equipamento para o desenvolvimento do nosso estado”, explicou o deputado federal.

Por fim, Oliveira falou da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMSA) que foi cedida sem custo pela Infraero e já está sendo instalada no Aeroporto de Serra Talhada. “É a primeira do Brasil. Com isso, estamos atendendo a exigência da Azul de que suas aeronaves sejam orientadas por instrumentos”, concluiu Sebastião Oliveira. “São décadas transportando passageiros e cargas com bastante excelência. A Infraero é um orgulho para o Brasil”, finalizou.

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. 

Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).

De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões.

O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. As informações são da Agência CNM Notícias.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia completou 30 dias de atividades na última quinta-feira (27). Na primeira fase de investigações, a comissão do Senado revelou falhas no enfrentamento à covid-19. Mas uma série de perguntas ainda permanece sem respostas. Agora os senadores devem ampliar o alcance das apurações, para desvendar se houve desvio de verbas transferidas pela União a estados e municípios.

A comissão parlamentar de inquérito foi instalada em 27 de abril, com a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria. Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a nomeação de Calheiros. Mas o ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido de liminar.

De lá para cá, a CPI da Pandemia fez 13 reuniões semipresenciais. Os senadores aprovaram 363 requerimentos, sendo 85 para a convocação de testemunhas. Dez depoentes foram interrogados nos primeiros 30 dias. Entre eles, os quatro ministros da Saúde que ocuparam o posto ao longo da pandemia.

Composta por 11 titulares e 7 suplentes, a comissão contou com a participação frequente de senadores não membros. Ao todo, 47 parlamentares marcaram presença na CPI da Pandemia — 20 deles, por meio de videoconferência. Mesmo sem vaga formal no colegiado, a bancada feminina atuou em todas as fases da investigação.

Os debates promovidos pela comissão mobilizaram a sociedade. O canal da TV Senado no YouTube teve 20 milhões de visualizações no último mês. De acordo com a emissora, 14,5 milhões de views foram específicos para as transmissões da CPI da Pandemia. O número de seguidores do canal saltou de 711 mil para 804 mil usuários em 30 dias, e cada reunião do colegiado registrou em média 700 mil visualizações.

A cobertura da CPI em tempo real feita pela Agência Senado aumentou em 227% a audiência do Senado Agora. Já o Portal de Notícias, que também transmite ao vivo as reuniões, registrou 3,7 milhões de acessos nos 30 dias de funcionamento da CPI.

A CPI da Pandemia tem prazo final no dia 8 de agosto. Até lá, a comissão deve colher depoimentos, requisitar informações e apontar responsáveis por ações e omissões no combate ao coronavírus e por irregularidades no uso de repasses da União.

Leia a seguir as principais descobertas feitas pelos senadores ao longo do último mês e um panorama do que ainda falta ser investigado.

Fonte: Agência Senado