Ex-prefeito Romério Guimarães é multado em R$ 20 mil pelo TCE
Por Nill Júnior
Trata-se de processo de Auditoria Especial relativa ao exercício de 2016, na Prefeitura Municipal de São José do Egito, durante a gestão do ex-prefeito, Romério Guimarães, referente a irregularidades apontadas no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016.
O Blog afogados Online informa que os conselheiros da Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, nos termos do voto do Relator que integra o presente Acórdão, votaram pela irregularidade do objeto da presente Auditoria Especial.
Ainda aplicaram multa nos valores de R$ 15 mil a Erasmo Siqueira Neto (Pregoeiro e Presidente da CPL), de R$ 11.000,00 a Fredson André Louredo de Brito (Secretário da CPL), de R$ 11 mil à Carla Andrea Farias dos Santos (Membro da CPL) e de R$ 20 mil ao ex-prefeito Romério Augusto Guimarães.
Segundo assessoria, falha nas informações sobre pagamento de servidores da Câmara ao TCE gerou decisão. “Não houve ato de improbidade” A Assessoria de José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente, informou ao blog que não houve ato de improbidade no caso aferido por Auditoria do TCE em relação aos pagamentos de servidores da Casa […]
Segundo assessoria, falha nas informações sobre pagamento de servidores da Câmara ao TCE gerou decisão. “Não houve ato de improbidade”
A Assessoria de José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente, informou ao blog que não houve ato de improbidade no caso aferido por Auditoria do TCE em relação aos pagamentos de servidores da Casa do ano de 2016.
Segundo contato de sua assessoria com o blog, houve um erro de caráter técnico, da falta de informações repassadas da Câmara ao TCE dos pagamentos efetuados no ano. Mas, garante, o objeto de questionamento do Tribunal não deve prosperar por conta das informações repassadas após a decisão.
O TCE através da Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da auditoria definindo um débito de R$ 400.948,45, de forma solidária entre José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco.
“Houve apenas erro no repasse das informações solicitadas. Já encaminhamos toda a documentação ao TCE e vamos reverter a decisão”, diz a Assessoria. Doido de Zé Vicente não conseguiu sua reeleição.
G1 A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu nesta sexta-feira (1º) o afastamento das investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ) sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Carmen Eliza pediu para deixar o caso após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram ela […]
A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu nesta sexta-feira (1º) o afastamento das investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ) sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.
Carmen Eliza pediu para deixar o caso após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018. A informação foi confirmada pelo MP e pela própria promotora, em carta aberta.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise das postagens de Carmen.
Na noite de quinta-feira (31), a cúpula do MP no Rio de Janeiro se reuniu para pedir o afastamento, que chegou a ser dado como certo, mas Carmen Eliza se recusou a deixar as investigações.
O deputado Marcelo Freixo também protocolou no MP um pedido de afastamento. Nesta sexta, a saída foi confirmada. Em nota, o MP diz que “reconhece o zeloso trabalho” da promotora, “que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada (…) por exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da Constituição Federal”.
A promotora Carmen Eliza divulgou uma carta, na qual diz que a “liberdade de expressão deve ser respeitada”, que “um promotor não perde seu direito de cidadão” e que em 25 anos de carreira no MP “jamais” atuou sob “qualquer influência política ou ideológica”.
A promotora foi uma das três do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que participou de uma entrevista coletiva sobre o caso na quarta-feira (30). Na ocasião, elas afirmaram que um áudio provava que o ex-PM Élcio de Queiroz, preso pelas execuções de Marielle e Anderson, teve sua entrada no condomínio Vivendas da Barra, horas antes do crime, liberada pelo PM reformado Ronnie Lessa, o outro preso pelos assassinatos.
Na noite desta quarta, fomos prestigiar os amigos irmãos Neyton Vinícius e Nelsinho, na inauguração da nova Pizzaria Estação, agora na Senador Paulo Guerra, no Polo gastronômico de Afogados da Ingazeira. A nova pizzaria tem três pavimentos, amplo espaço e mais conforto para os clientes, depois de anos na Diomedes Gomes, onde funcionou a antiga […]
Na noite desta quarta, fomos prestigiar os amigos irmãos Neyton Vinícius e Nelsinho, na inauguração da nova Pizzaria Estação, agora na Senador Paulo Guerra, no Polo gastronômico de Afogados da Ingazeira.
A nova pizzaria tem três pavimentos, amplo espaço e mais conforto para os clientes, depois de anos na Diomedes Gomes, onde funcionou a antiga Cabana.
Os irmãos decidiram migrar para o polo trazendo a mesma qualidade de cardápio do espaço anterior.
O projeto arquitetônico foi dos irmãos Débora e Libny Angelin.
Foi uma noite prestigiada, com muitas autoridades, personalidades, mas acima de tudo, um encontro de amigos.
Dentre os nomes presentes, o prefeito Sandrinho Palmeira, o pré-candidato Danilo Simões, o presidente da CDL, Darlan Quiduite, vereadores, comerciantes e clientes.
Houve um louvor e apresentação do novo espaço.
Quem conhece os irmãos desde muito novos, sabe da seriedade, luta e dedicação nesse e em outros projetos. Assim, a comunidade fica feliz com mais essa vitória! Veja imagens:
Mais promotores da região do Pajeú emitiram recomendações em relação às notícias veiculadas na imprensa que postos de gasolina e comerciantes de gêneros alimentícios, de água mineral, de gás, de remédios, entre os produtos de primeira necessidade, aproveitando-se da greve dos caminhoneiros, elevaram os preços de seus produtos a patamares exorbitantes. A recomendação alerta que […]
Mais promotores da região do Pajeú emitiram recomendações em relação às notícias veiculadas na imprensa que postos de gasolina e comerciantes de gêneros alimentícios, de água mineral, de gás, de remédios, entre os produtos de primeira necessidade, aproveitando-se da greve dos caminhoneiros, elevaram os preços de seus produtos a patamares exorbitantes.
A recomendação alerta que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra relação de consumo punido com pena de reclusão, de dois a cinco anos e multa, com base na Lei nº 8.137/1990. Também que é crime contra a economia popular, punido com pena de detenção, de dois a dez anos, e multa, provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício.
Aos proprietários de postos de combustíveis e revendedores de gás GLP (gás de cozinha), aos proprietários supermercados e pequenos comércios de gêneros alimentícios, aos proprietários de revenda de água mineral, aos proprietários de farmácias e de proprietários de comércio de produtos destinados ao consumo humano, que se abstenham de elevar os preços de suas mercadorias a níveis arbitrários, ou, se já o fizeram, que retornem aos preços anteriores, sob pena de responderem criminalmente por tal conduta, alertou o MP.
O MP encaminhou cópia a todos proprietários de pontos de venda de combustíveis, revendedores de gás GLP (gás de cozinha), água mineral e supermercados a fim de tomarem ciência do seu teor, para a Polícia Civil, PM e imprensa.
Dentre os promotores que reforçaram a recomendação, o Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), Aurinilton Leão (São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha e Ingazeira), Lorena de Medeiros Santos (Itapetim e Brejinho), Júlio César Cavalvanti Elihimas (Sertânia), Ariano Técio Silva de Aguiar (Carnaíba e Quixaba) e Eryne Ávila dos Anjos Luna (Tabira e Solidão).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desembarcou nesta sexta-feira (13) em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará. Jair Bolsonaro chegou às 9h50 ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes. Bolsonaro chegou a Juazeiro do Norte usando máscara, mas logo em seguida apareceu sem o equipamento de proteção contra a Covid-19, obrigatório no Ceará por […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desembarcou nesta sexta-feira (13) em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará. Jair Bolsonaro chegou às 9h50 ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes.
Bolsonaro chegou a Juazeiro do Norte usando máscara, mas logo em seguida apareceu sem o equipamento de proteção contra a Covid-19, obrigatório no Ceará por decreto. Os simpatizantes do presidente geraram aglomeração no aeroporto, que também está proibida no estado.
O Ministério Público Federal no Ceará já havia pedido o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigasse Bolsonaro por crime contra saúde pública, por provocar aglomeração sem uso de máscara em outra visita ao estado, fevereiro deste ano. O G1 questionou a PGR sobre o andamento da investigação e aguarda retorno.
Após aterrissagem, ele cumprimentou apoiadores que o aguardavam no aeroporto, desfilou em carro aberto pelas ruas da cidade e foi até o residencial onde ele participa da cerimônia de entrega de casas populares.
Bolsonaro participa de evento de entrega de quase 2,8 mil casas populares. O Governo Federal afirma que as residências do programa Casa Verde e Amarela vão beneficiar 10,8 mil famílias cearenses. Ainda de acordo com o Governo Federal, a cerimônia de entrega das chaves irá ocorrer, a partir das 11h, no Residencial Leandro Bezerra de Menezes, no Bairro Sítio Barro Branco, em Juazeiro do Norte.
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