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Ex-prefeito Romério Guimarães é multado em R$ 20 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

Trata-se de processo de Auditoria Especial relativa ao exercício de 2016, na Prefeitura Municipal de São José do Egito, durante a gestão do ex-prefeito, Romério Guimarães, referente a irregularidades apontadas no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016.

O Blog afogados Online informa que os conselheiros da Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, nos termos do voto do Relator que integra o presente Acórdão, votaram pela irregularidade do objeto da presente Auditoria Especial.

Ainda  aplicaram multa nos valores de R$ 15 mil a Erasmo Siqueira Neto (Pregoeiro e Presidente da CPL), de R$ 11.000,00 a Fredson André Louredo de Brito (Secretário da CPL), de R$ 11 mil à Carla Andrea Farias dos Santos (Membro da CPL) e de R$ 20 mil ao ex-prefeito Romério Augusto Guimarães.

Outras Notícias

Dinca questionando fim do carnaval é o sujo falando do mal lavado

O ex-prefeito Dinca Brandino tentou se vangloriar nas redes sociais e no seu blog, lamentando “o fim do carnaval de Tabira”. O motivo,  a decisão de Sebastião Dias de optar por adquirir uma usina de asfalto em troca da programação carnavalesca, que era batizada de Carnaval anti-cultural pela má qualidade das atrações. Na verdade, Dinca […]

O ex-prefeito Dinca Brandino tentou se vangloriar nas redes sociais e no seu blog, lamentando “o fim do carnaval de Tabira”.

O motivo,  a decisão de Sebastião Dias de optar por adquirir uma usina de asfalto em troca da programação carnavalesca, que era batizada de Carnaval anti-cultural pela má qualidade das atrações.

Na verdade, Dinca foi parte do problema. Aderiu à decisão fácil de optar por programações sem nenhuma identidade cultural com o estado em que vivemos, ajudando a criar um desequilíbrio cultural que prejudica a formação de jovens, com música de má qualidade em sua maioria, estimulando promiscuidade e violência.

Na Terra das Tradições, também com Dinca, assim como com Sebastião, o carnaval oficial não tinha tradição alguma.

É o sujo falando do mal lavado.

Alepe promove curso de capacitação das Câmaras Municipais no Sertão do Pajeú e de Itaparica

O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú […]

O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril.

O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Maiores informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469A

Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04).

O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento ( Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco).

O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’.

Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias

O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados.

“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.

Serviço:

Capacitação e fortalecimento das Câmaras Municipais

Municípios-sede

Serra Talhada – (Sertão do Pajeú)
Data : 22 e 23/04
Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h (22/04) e das 14h às 17h (23/04)
Local: Câmara Municipal da cidade

Região de abrangência:
Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama)

Floresta (Sertão de Itaparica)
Data: 24 e 25/04
Horário: 9h às 12h e das 14 às 17h (24/04) e 9h às 13h (25/04)
Local: Câmara Municipal da cidade

Região de Abrangência:
Sertão de Itaparica (Belém de São Francisco Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu).

Convite para Convenção do PMDB esquece Nicinha Brandino

Por Anchieta Santos Já circula nas redes sociais e na imprensa o convite do PMDB para a Convenção que vai homologar a candidatura de Nicinha de Dinca no dia 30 de julho na escola Pedro Pires em Tabira. No convite alguns detalhes chamam a atenção. O nome da candidata a Prefeita, não aparece. Dinca que […]

Cadê a pré-candidata que era pra estar aqui? Dinca prova que vai jogar tudo para mostrar que a candidata é Nicinha, mas quem vai sair na foto é ele
Dinca argumentou que quem tem que aparecer é ele por ser presidente do partido que convida para a convenção, e não a esposa que ainda é pré-candidata.

Por Anchieta Santos

Já circula nas redes sociais e na imprensa o convite do PMDB para a Convenção que vai homologar a candidatura de Nicinha de Dinca no dia 30 de julho na escola Pedro Pires em Tabira.

No convite alguns detalhes chamam a atenção. O nome da candidata a Prefeita, não aparece. Dinca que não é candidato a nada, está lá em uma possante foto, todo sorridente.

Para completar a coligação citada no convite apresenta dois partidos contados como apoiadores da reeleição do Prefeito Sebastião Dias, o PP e a REDE.

Alertado sobre os partidos pela produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Dinca explicou: “O PP eu tive a garantia do Deputado Fernando Monteiro que até esta terça-feira mudaria o comando em Tabira e a REDE eu pensei que Sandro Ferreira tinha assumido comando, mas ele preferiu continuar no PV”.

Até então o PP tem a Presidência da primeira dama Ieda Melo e a REDE é presidida pelo ex-árbitro de futebol da Federação Brasiliense José Caldas.

O que diz Dinca: o ex-prefeito manteve contato com o blog após a reprodução da nota argumentando que aparece no convite porque é o Presidente do PMDB. “Sou eu que tenho que convidar, não ela, que é pré-candidata”. Segundo Brandino, tão logo seja formalizada, será ela a aparecer na foto.

Direção estadual do PSD promete que partido não sai de perto de Sebastião Dias:  a ameaça do PSB foi de que se o PRB for proibido de coligar na majoritária reunindo Zé de Bira e Edgley Freitas em Tabira, partidos da Frente Popular de Pernambuco que formam na coligação que apoia o Prefeito Sebastião Dias, sofreriam retaliações.

O PSD foi o primeiro partido citado. De imediato o Presidente da sigla Flávio Marques manteve contato com o Presidente e Secretario Estadual André de Paula e este teria assegurado que deu a palavra de a sigla ir para onde Flávio quiser.

Pernambuco avança no Plano de Convivência libera solicitação para eventos-teste

Dados da Saúde que apontam cenário epidemiológico de estabilidade permitiram flexibilizações anunciadas nesta quarta-feira O Governo de Pernambuco anunciou por meio de coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (25), novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19.  A partir da próxima segunda-feira (30), eventos-teste de até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, […]

Dados da Saúde que apontam cenário epidemiológico de estabilidade permitiram flexibilizações anunciadas nesta quarta-feira

O Governo de Pernambuco anunciou por meio de coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (25), novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. 

A partir da próxima segunda-feira (30), eventos-teste de até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, poderão ser solicitados à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. 

O anúncio foi feito pela secretária executiva da pasta, Ana Paula Vilaça, que explicou os detalhes da nova medida.

Segundo ela, esses eventos-teste poderão ter duração de, no máximo sete horas e com horário limite de até meia-noite e será necessário controle seguro de esquema vacinal. 

“Oitenta por cento da venda dos ingressos será para pessoas com 2ª dose da vacina, com acesso permitido a partir do 15° dia após a aplicação ou 1ª dose, no caso de vacina de dose única, e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado no mínimo 24h antes do evento ou teste RT-PCR negativo realizado 48h antes do evento”, pontuou Ana Paula.

A secretária executiva explicou ainda que o público deve realizar o teste RT-PCR, entre 48 horas e 72 horas após o evento, por amostragem, sendo esse passo de responsabilidade da produção/organização do evento. 

“Todos devem permanecer sentados e é obrigatório o uso da máscara, quando não estiver consumindo comida ou bebida”, detalhou. 

Na semana passada, foi lançado o Passe Seguro PE, selo que certificará os aplicativos que garantirão o acesso, com agilidade e segurança, a esses eventos e shows e que já está disponível no site pecontracoronavirus.pe.gov.br.

Além disso, foi anunciado que os eventos corporativos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos poderão ser realizados com 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. Será permitida a música ao vivo, mas sem espaço para dança. A secretária executiva detalhou que, a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal.

Já os eventos sociais/buffet vão poder funcionar em todo o Estado, das 8h até meia-noite, durante todos os dias da semana. A partir de 100 pessoas, será necessário o mesmo controle seguro de esquema vacinal. 

“A capacidade aumenta para 300 pessoas ou 80% do local, o que for menor. E deve haver também o monitoramento dos convidados após o evento”, destacou Ana Paula, que esclareceu ainda que segue proibida a presença de público nos estádios de futebol, inclusive no jogo da Seleção Brasileira contra o Peru, no dia 9 de setembro, que ocorrerá com portões fechados.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Durante a coletiva de hoje, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que o cenário epidemiológico se mantém nos menores patamares registrados desde o início da pandemia. 

Nas solicitações de unidades de terapia intensiva, a Central de Regulação registrou 298 pedidos na Semana Epidemiológica (SE) 33 – o menor quantitativo registrado desde abril do ano passado e que representa redução de 10% em relação à SE 32 e uma queda de 15% na comparação com a SE 31. 

Com isso, a ocupação dos leitos de terapia intensiva continua com tendência de redução. Atualmente, a rede pública contabiliza pouco mais de 450 pacientes internados nas vagas de UTI.

Além disso, André Longo destacou um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) que apontou que, no mês de julho, 58% dos registros de casos graves da Covid-19 em Pernambuco foram em pessoas não vacinadas e 31,6% eram pacientes que só tomaram uma dose do imunizante, sem completar o esquema vacinal.

O levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) foi feito a partir do cruzamento de dois sistemas de informação. 

O Notifica PE, sistema próprio do Estado, que agrega as notificações dos casos graves e de óbitos pela Covid-19 e o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), que é um ambiente on-line do Governo Federal, onde estão os registros de vacinados.

“Estes dados dão a real dimensão da importância de se vacinar contra a Covid-19. A vacinação, com o ciclo completo, é a melhor estratégia para evitarmos casos graves e mortes pelo coronavírus. E, como a vacinação é uma ação de saúde coletiva e nenhum imunizante tem 100% de eficácia, precisamos do maior número de pessoas vacinadas, bem como a manutenção do cuidado, para diminuir a circulação do vírus e garantir proteção a todos”, destacou Longo, que reforçou ainda a importância da imunização para conter a proliferação da variante Delta.

União dos Caminhoneiros avisa que fará paralisação geral em 9 de setembro

A UDC (União dos Caminhoneiros) do Brasil informou que iniciará uma paralisação nacional em 9 de setembro em todo o transporte rodoviário de cargas. O movimento seguirá por tempo indeterminado. Em nota, a entidade informou que o objetivo é chamar a atenção do governo federal para o cumprimento da tabela que estabelece valores mínimos para […]

Caminhoneiros fazem paralização na BR 101, Niterói-Manilha, na altura de Itaboraí, no Rio de Janeiro.

A UDC (União dos Caminhoneiros) do Brasil informou que iniciará uma paralisação nacional em 9 de setembro em todo o transporte rodoviário de cargas. O movimento seguirá por tempo indeterminado.

Em nota, a entidade informou que o objetivo é chamar a atenção do governo federal para o cumprimento da tabela que estabelece valores mínimos para o frete rodoviário. A medida foi uma das acordadas entre o Executivo e os caminhoneiros para dar fim à greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias em maio.

“A falta de fiscalização e atitudes práticas da parte do órgão fiscalizador tem trazidos enormes prejuízos aos caminhoneiros autônomos do Brasil, o desrespeito descarado das empresas transportadoras que não estão obedecendo a lei”, diz o comunicado.

Entre os pedidos da categoria estão a dissolução da diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o cumprimento da fiscalização e divulgação dos pontos de fiscalização pela agência reguladora e o espaço para representantes dos caminhoneiros no Conselho Executivo, Operacional e de Administração da ANTT.

A greve dos caminhoneiros afetou o abastecimento e atividade econômica do país no final de maio. A equipe econômica do governo estima que o movimento tenha causado perda de R$ 15,9 bilhões e retirado 0,2 ponto percentual da expectativa para o PIB do ano, hoje em 1,6%.