Aliança entre Márcia e Sebá está quase fechada, diz site

Alunos e professores da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (Fafopai) levaram um susto por volta das 20h de ontem. Uma provável sobrecarga de energia provocou um curto circuito na área externa do prédio, com muitas explosões e estrondos.

Houve muita correria nos corredores, gritos e muita gente em pânico. Os bombeiros foram chamados ao local, assim como a equipe de prontidão da Celpe. Ao final, houve a confirmação de que um curto circuito em um transformador causou o episódio. A informação é do Blog Juliana Lima.

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.

Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”.

Pacheco comunicou a rejeição do pedido num pronunciamento à imprensa. Ele estava acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“Sem justa causa”

Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa”, de acordo com o parecer.

Pacheco disse que acolheu a recomendação porque considerou o documento “bem fundamentado” e concorda com as ponderações

“O Estado democrático de direito exige que só se instaure processo dessa natureza quando exista justa causa. Não é o caso. Cumpro a Constituição e a lei. Um pedido de impeachment sem adequação deve ser rejeitado”.

A Advocacia destaca que o pedido de impeachment se baseia no mérito de atos e decisões de Moraes, o que não é suportado em nenhuma das hipóteses de impeachment de magistrados.

“Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender punir alguém por exercer as funções do cargo que ocupa, por mais que seja legítimo discordar de tal atuação e adotar os meios de impugnação disponíveis no âmbito processual”, recomenda.

Por fim, o parecer também cita os possíveis desdobramentos institucionais do caso, aconselhando contra o avanço de um processo que não cumpre os requisitos legais.

“A continuidade do processo de impeachment acarretaria desbalanceamento dos mecanismos de freios e contrapesos destinados a propiciar segurança jurídica e estabilidade ao regime democrático”, alerta a Advocacia.

O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República na sexta-feira passada (20). O documento é assinado apenas pelo presidente Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).

A peça tem 102 páginas: 17 são reservadas ao pedido de impeachment e o restante inclui arquivos anexados com despachos do ministro Alexandre de Moraes e cópias de documentos pessoais do presidente da República. Segundo Bolsonaro, o ministro “procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções”.

Apoio

Depois do anúncio, senadores manifestaram apoio à decisão de Pacheco. Pelas redes sociais, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parabenizou o presidente do Senado.

“É uma vitória das nossas instituições democráticas, que não cedem aos flertes autoritários de Bolsonaro”, escreveu.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a decisão “sensata” e classificou o pedido de impeachment como “uma manobra” de Bolsonaro para “desestabilizar as instituições brasileiras”.

“É lamentável termos um presidente que luta por um país conflagrado”, concluiu. As informações são da Agência Senado.

Nesta quinta-feira (13), os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes serão homenageados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com uma missa em Petrolina. A cerimônia ocorrerá às 16h, na Escola da Polícia Militar, e deve reunir centenas de militantes e admiradores dos dois ex-governadores.

A data marca um ano da morte de Eduardo Campos e dez da perda de Miguel Arraes, que por uma triste coincidência faleceram num dia 13 de agosto. Além da celebração religiosa, os admiradores devem fazer um abraço simbólico na Escola Militar para homenagear os dois socialistas. “O povo de Petrolina tem muita gratidão por tudo que Eduardo e Miguel Arraes fizeram por nossa cidade. Será uma justa e emocionante homenagem”, afirmou o presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho.

A articulação foi feita junto à governadora Raquel Lyra e contou com o apoio do deputado estadual Romero Sales Filho.

O candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), celebrou a retomada das obras da PE-263, rodovia que liga o município à Paraíba, em um vídeo divulgado em suas redes sociais. Ao lado de sua candidata a vice, Jordânia Siqueira (Republicanos), e da vereadora Edilene Lopes, Anderson comemorou o reinício dos trabalhos, uma reivindicação antiga da população.

No vídeo, Anderson Lopes destacou a importância da PE-263 para o desenvolvimento social e econômico de Itapetim, e agradeceu ao deputado estadual Romero Sales Filho e à governadora Raquel Lyra pelo apoio decisivo na retomada das obras. “Queremos compartilhar com cada itapetinense uma notícia excelente, que foi esperada pelo povo ao longo de anos. Quero dizer da importância da PE-263 para o desenvolvimento social e econômico do nosso povo”, afirmou Anderson, antes de passar a palavra para Jordânia Siqueira.

Jordânia ressaltou a relevância da obra para o distrito de São Vicente, que será diretamente beneficiado pela conclusão da rodovia. “Essa notícia realmente vai beneficiar todo o nosso distrito, vai gerar muitas oportunidades e vai fazer com que o nosso povo cresça e tenha mais oportunidade. E vamos seguir sim mudando e olhando pelo nosso povo”, declarou a candidata a vice-prefeita.

A vereadora Edilene Lopes também participou do vídeo, lembrando seus esforços junto a Anderson Lopes e ao deputado Romero Sales Filho para garantir a conclusão da obra. “Já compartilhei com vocês minhas idas a Recife juntamente com o Anderson Lopes e o deputado Romero Sales Filho, onde protocolamos no DER-PE um ofício pedindo à governadora Raquel Lyra que concluísse a obra da PE-263. Com muita emoção, divido com vocês a notícia de que as máquinas começaram a chegar e a obra vai ser retomada”, comemorou Edilene.

Anderson Lopes encerrou o vídeo expressando sua gratidão ao povo de Itapetim e às lideranças que apoiaram a iniciativa, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do município. “Nada disso seria possível sem o apoio e a confiança de nosso povo”, afirmou o candidato.

A obra, considerada estratégica, foi defendida por Anderson junto à governadora Raquel Lyra durante uma reunião articulada pelo deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil). A construção da rodovia havia sido iniciada na gestão do ex-governador Paulo Câmara, mas foi interrompida, faltando apenas 6 km para a sua conclusão.

Do Blog do Magno

Prefeitos do interior do Estado e gestores de 11 autarquias atenderam ao chamado da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior) para discutir a situação do Proupe (Programa Universidade para Todos em Pernambuco). Todos aproveitaram a reunião, realizada ontem, no Recife, para apresentar as dificuldades pelas quais as instituições estão passando devido ao atraso no repasse das bolsas.

O presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e vice-presidente da Assiespe, Rinaldo Remígio, destacou que, após um protesto realizado por professores e estudantes em frente ao Palácio do Campo das Princesas na semana passada, o governo realizou o pagamento de uma parcela atrasada na última segunda-feira, mas três meses ainda estão pendentes. O débito já ultrapassaria R$ 8 milhões. O presidente da Facape vem buscando, junto a parlamentares e representantes do Governo do Estado, estratégias para regularização do pagamento e permanência do programa nos próximos semestres.

“As autarquias atendem diretamente a uma população de quase 4 milhões de habitantes, chegando a beneficiar até municípios de estados vizinhos. Com o atraso do Proupe, muitas dessas instituições estariam com estrutura e salários comprometidos”, reforçou.

O presidente da Amupe, José Patriota, reconheceu a importância do pleito e destacou a necessidade de manter o Proupe como instrumento facilitador no acesso dos estudantes ao Ensino Superior. Durante a reunião de ontem, ficou agendado mais um encontro no dia 8 de outubro com os secretários estaduais da Fazenda, Márcio Stefani, e da Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo.

“Representantes da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), secretários estaduais, prefeitos e gestores das autarquias deverão participar de uma nova reunião no início do próximo mês para apresentação de uma proposta definitiva acerca do futuro do Proupe. Acreditamos que a união de forças fortalecerá o programa que abre os caminhos e dá oportunidades para muitos estudantes do interior”, disse o professor Remígio.