Aliança entre Márcia e Sebá está quase fechada, diz site

Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar ainda mais a atenção do eleitorado.

O blog, por exemplo,  costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla.  É um período de muita repercussão,  mas de muito trabalho, dada a legislação.

O tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação.

A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

A lei também exige que sejam informados pelas entidades ou empresas, entre outros dados, identificação do contratante da pesquisa e número de CPF ou CNPJ; metodologia e período de realização; valor e origem dos recursos utilizados; questionário aplicado; e nome do profissional responsável, acompanhado de assinatura com certificação digital e do número do registro no Conselho Regional de Estatística.

Se a pesquisa sobre possíveis candidatas e candidatos a Prefeituras e Câmaras Municipais envolver mais de uma cidade, o responsável pelo levantamento deverá realizar um registro para cada município abrangido.

A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral é vedada no período de campanha eleitoral. Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores. Esses levantamentos,  comuns em emissoras de rádio ou contas no Instagram são proibidos e passíveis de penalização para o veículo. 

Divulgação de resultados

De acordo com a resolução, empresas ou entidades podem utilizar dispositivos eletrônicos, como tablets e similares, para a realização dos levantamentos. Os equipamentos poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral.

Sobre a divulgação dos resultados, a legislação prevê que devem ser obrigatoriamente informados o período da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o número de registro da pesquisa e o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou.

Ainda conforme a norma, a partir da publicação dos editais de registro das candidaturas, os nomes de todas as candidatas e de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido à Justiça Eleitoral deverão ser incluídos na lista apresentada às pessoas entrevistadas durante a realização das pesquisas.

Impugnação e penalidades

A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas nem é responsável pela divulgação. O Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações de partidos poderão solicitar acesso ao sistema interno de controle e fiscalização da coleta de dados das entidades responsáveis pelas sondagens, bem como impugnar o registro ou a publicidade.

De acordo com o TSE, quem publicar levantamento de intenção de voto não registrado ou em desacordo com as determinações legais, inclusive veículos de comunicação, poderá arcar com as consequências da publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

A legislação também estabelece que a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano mais multa no valor de R$ 53.205.

Procurador da força-tarefa de Curitiba sugeriu investigações sobre atual presidente do STF e escritório de advocacia da mulher em 2016

Ricardo Balthazar, da Folha / Paula Bianchi, do The Intercept Brasil

O procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela Operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.

Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha junto com o site revelam que Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.

Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República. Leia a íntegra da matéria clicando aqui.

Pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) observaram que a primeira exposição ao coronavírus pode não produzir memória imune em casos brandos, o que significa que uma pessoa que teve covid-19 pode ser reinfectada pelo vírus. A informação é da Agência Brasil.

Para comprovar a tese, pesquisadores fizeram o sequenciamento dos genótipos do novo coronavírus de quatro indivíduos assintomáticos. A pesquisa foi coordenada pelo virologista Thiago Moreno, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz (CDTS/Fiocruz).

Quatro pessoas assintomáticas foram acompanhadas semanalmente pelos pesquisadores a partir do início da pandemia, em março, com testes sorológicos e RT-PCR (exame considerado o padrão ouro no diagnóstico da covid-19) nos indivíduos acompanhados. Todos testaram positivo para covid-19.

No sequenciamento dos genomas, os pesquisadores confirmaram que uma pessoa contraiu o vírus associado a um genoma importado para o país e outra apresentou uma estrutura viral associada ao genoma que já circulava pelo Rio de Janeiro.

Ambiente familiar

No final de maio, uma das pessoas acompanhadas procurou o grupo de pesquisa dizendo estar com sinais e sintomas mais fortes de covid-19, como febre e perda de paladar e olfato, informou Thiago Moreno.

“Quando fizemos o RT-PCR mais uma vez, os quatro indivíduos testaram positivo. O que observamos foi uma reinfecção dentro do ambiente familiar. Contudo, a pessoa que apresentou em março o genótipo associado a casos importados no Brasil, agora estava infectada por uma outra cepa.”

Também foi observado, no sequenciamento, que “o outro indivíduo, que tinha sido infectado com o genótipo que circulava no Rio, continuava com o mesmo genótipo, mas tinha um acúmulo de mutações que permitiu a interpretação de que era uma reinfecção e não uma persistência de infecção”, esclareceu o pesquisador.

Moreno avaliou que o trabalho reforçou a noção de que a reinfecção pelo novo coronavírus é possível, e que é algo comum entre vírus respiratórios, o que quer dizer que a primeira exposição ao vírus não é formadora de memória imune.

“Casos assintomáticos ou muito brandos, se forem reexpostos ao vírus, poderão ter novamente uma infecção. Desta vez, pode ser que o quadro se agrave e que essa infecção seja mais severa do que a primeira, como demonstrado na pesquisa. Por esse motivo fez o alerta à população sobre a imunidade para o coronavírus. Em alguns casos, as respostas imunes podem ser fortes num primeiro momento, mas não significa que elas sejam duradouras”, disse o virologista da Fiocruz.

A Prefeitura de Serra Talhada inaugura, nesta sexta-feira (08), a partir das 16h30, a pavimentação em paralelepípedo das ruas 05,18,19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e Travessa 25, no Bairro da Cohab. A solenidade acontece na Rua 24 às 16h30.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, foram pavimentados 2.983,18 m², com investimento de mais de 730 mil reais, sendo quase 190 mil de recursos próprios do município.

Em breve, o governo municipal assinará também a ordem de serviço para construção da Praça de Esporte e Lazer do referido bairro, oferecendo mais acessibilidade e qualidade de vida aos moradores.