Raquel Lyra anuncia R$ 32 mi para obras em Olinda

As Promotoras de Justiça do MPPE Lizandra Carvalho e Deluse Amaral, concorrem à eleição, que ocorre no próximo dia 7

Nesta semana, o mundo jurídico volta seu olhar para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que vai realizar a eleição para a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do biênio 2025-2027, no próximo dia 7. 

A grande novidade para o próximo Biênio é que o MPPE poderá ter a primeira mulher nomeada como Procuradora-Geral de Justiça de Pernambuco. Caberá à governadora Raquel Lyra escolher quem chefiará o MPPE no próximo biênio.

A chefe do Executivo estadual sempre enfatiza que, no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora ao mesmo tempo, um dos fundamentos é trazer mais representatividade de gênero para a gestão.  No caso do Ministério Público de Pernambuco, desta vez, estão concorrendo à chefia da instituição duas mulheres, a atual Ouvidora do MPPE, Lizandra de Carvalho, e a Promotora de Justiça Deluse Amaral.

Quem são elas?

Lizandra Carvalho é  natural de Vitória de Santo Antão (PE), tem 20 anos no MPPE. Ao longo da carreira, após atuar em Carpina, foi titular das Promotorias de Justiça de Araripina, Igarassu e Recife.

Na Ouvidoria, Lizandra Carvalho implementou uma nova forma de classificação das manifestações registradas, possibilitando melhor identificação do tipo de demandas levadas pelo cidadão ao MPPE. Atualmente, Lizandra é a titular da 20ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, cargo que ocupa desde 2017. Também foi Conselheira do Conselho Superior do MPPE entre 2019 e 2021 e Coordenadora de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos anos de 2021 e 2022.

Já a candidata Deluse Amaral é natural de João Pessoa (PB) e tem 31 anos de carreira. Atualmente, é a titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital. Já foi Diretora da Escola Superior do MPPE e é Coordenadora da Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), além de ter sido Presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Pernambuco durante dois biênios.

Como funciona a escolha

A Resolução CPJ nº 25/2024, que regula o pleito, foi publicada no Diário Oficial de 26 de novembro; em seguida, membros do MPPE interessados em integrar a lista tríplice tiveram dez dias para se inscrever. Todos os Promotores e Procuradores de Justiça em atividade participam da eleição, marcada para o dia 7 de janeiro de 2025, das 9h às 17h no horário de Brasília.

Cada um precisa acessar o sistema de votação eletrônica e selecionar de um a três candidatos dentre os nomes presentes na cédula de votação. No final da tarde do mesmo dia, os votos são apurados pelo sistema eletrônico e os três mais votados passam a compor a lista tríplice.

A relação com os três nomes é remetida, em seguida, à Governadora do Estado, a quem caberá escolher quem vai chefiar o MPPE no próximo biênio. Além das duas mulheres, concorrem também ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, os Promotores de Justiça, Maviael de Souza e José Paulo Cavalcanti, atual Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, e o Procurador de Justiça Silvio Tavares.

Mais um nome do PT de Pernambuco declarou apoio à Marília Arraes: André Torres Macaxeira, vice-presidente do PT do Recife. 

Filiado ao PT desde 1993, Macaxeira dedicou sua vida à construção e fortalecimento do partido em Pernambuco. “Tomei essa decisão por acreditar que Marília Arraes representa o sentimento do povo pernambucano. Quem me representa no Estado é Marília.”

“É com Marília que Pernambuco vai retomar o desenvolvimento social, que as pessoas terão mais oportunidades de emprego e renda e viverão em um estado onde, de fato, serão respeitadas”, continua. 

Além de ser vice-presidente do PT no Recife, André Torres Macaxeira também é membro do Diretório Estadual do partido. Também é fundador e membro de setoriais do PT, além de já ter ocupado cargos na direção da agremiação partidária.

Em Sertânia, o Açude Barra está em colapso. Em novembro, a abertura da comporta da Barragem de Campos deu esperanças de perenização do manancial.

Mas a baixa vazão não resolveu o problema. A cidade ampliou o racionamento.

O Açude Barra está com praticamente 5% do seu manancial, metade do que tinha quando foi iniciada a operação que visava sua recuperação.

O Deputado Pedro Campos prometeu buscar solução junto à Compesa, APAC e Ministério da Integração Nacional.

Ele esteve no local com o vereador Antônio Henrique,  o  Fiapo (PSB), e prometeu articulação com os governistas e o prefeito Ângelo Ferreira.

Nesta segunda-feira (01.04), uma decisão da 098ª Zona Eleitoral de Carnaíba, movimentou o cenário político local. O juiz Bruno Querino Olímpio deferiu uma tutela provisória em uma representação eleitoral movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a pré-candidata a prefeita Ilma Valério.

A representação teve como base a alegação de propaganda eleitoral em período vedado, fundamentada em postagens feitas por Ilma em sua conta no Instagram. Segundo o PSB, essas postagens continham elementos característicos de propaganda eleitoral, o que configuraria uma violação das regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

Diante da solicitação do partido, o juiz Bruno Querino Olímpio concedeu a tutela antecipada, determinando a remoção das postagens irregulares e proibindo a pré-candidata de realizar novas publicações de cunho eleitoral enquanto perdurar o período vedado.

A decisão foi embasada na probabilidade do direito alegado pelo PSB e no perigo de dano, destacando a facilidade de propagação da propaganda irregular nas redes sociais e seu potencial impacto no processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da decisão.