André de Paula assume Ministério da Agricultura terça

Por Anchieta Santos

Dificilmente o resultado da votação das contas 2014 do Prefeito Sebastião Dias (PTB), rejeitadas pelo TCE-Tribunal de Contas do Estado, no 2º turno, sexta-feira (10 de julho), será diferente do 1º turno, quando o placar foi de 6 a 5 para seguir a orientação do órgão fiscalizador que sugeriu pela rejeição. Assim pensam os vereadores aliados e adversários do prefeito. 

Nesta terça-feira (07), a Rádio Cidade FM ouviu o vereador Marcílio Pires (PSB) que disse que o resultado não deve mudar. Mesmo respeitando a decisão do TCE e dos colegas e compreendendo que não houve dolo nem má fé do gestor e até entende que o TSE não caracterizará Sebastião Dias como ficha suja. 

O vereador declarou que a argumentação de membros do governo como a Secretária Lúcia Santos, o contador João Guilherme e o procurador Clênio Pires foram suficientes para decidir o voto contrário a orientação do Tribunal. 

Já a vereadora de oposição Claudicéia Rocha(MDB) considerou válido o seu pedido de vista. Contou que na segunda-feira, ouviu o contador da Prefeitura e Jurídico da Câmara e entendeu que o TCE tinha razão em indicar pela rejeição. 

Ela afirmou que as falhas confrontadas pela municipalidade não lhe convenceram e daí o voto no 1 º turno favorável a rejeição e acredita que no 2º turno não observa possibilidade de alteração do resultado, mantendo assim a rejeição das contas 2014 do Prefeito Sebastião Dias.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (29), a Comissão do Cadastro Reserva do Concurso da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE), protocolou no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), uma denúncia a cerca de um contrato milionário mantido pelo Governo de Pernambuco com a empresa Unika.

Segundo a Comissão o contrato foi formalizado na gestão do ex-governador Paulo Câmara e vigorará até 15 de novembro de 2024.

Ainda segundo a Comissão o contrato é referente a prestação de serviços terceirizados de mão de obra para atender às necessidades da Área Meio da Secretaria de Educação. O acordo custará mais de R$ 84 milhões aos cofres públicos (valor reajustado em 2022).

A denuncia apresentada detalha que são 639 postos de trabalho com as ocupações de Agente Administrativo Master II; Agente Administrativo Master I; Agente Administrativo Sênior; Agente Administrativo Pleno; e Agente Administrativo Júnior.

“As atribuições dos terceirizados são sobremaneira correspondentes às funções dos Assistentes e Analistas da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE/PE)”, destaca a Comissão em seu perfil no Instagram.

A Comissão chama a atenção para o fato de que é de conhecimento de todos a realização do concurso da SEE/PE para provimento de 96 vagas de Assistentes e 500 de Analistas. “Desse modo, o estado possui candidatos aptos a trabalhar na educação e a prover os postos atualmente ocupados por terceirizados”, destaca.

“É relevante ressaltar que – na solicitação de abertura do concurso público formalizada pela Secretaria de Educação – foi esclarecido que a realização do certame e a consequente admissão dos profissionais não acarretaria impacto na despesa, tendo em vista que o objetivo é garantir a regularidade jurídico formal das contratações, bem como a reposição de profissionais afastados”, lembra a Comissão.

Ainda segundo a Comissão em razão dos motivos expostos, foram solicitadas as seguintes providências: ampliação do número de vagas do concurso da SEE/PE – tendo em vista a insuficiência do quantitativo previsto no edital; nomeação imediata dos candidatos, inclusive dos aprovados do cadastro de reserva; cumprimento do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, para que os 639 terceirizados sejam substituídos pelos candidatos aprovados no concurso público; e cumprimento do Decreto n° 48.477/2019, para que cada Unidade Escolar possua Analistas em Gestão na equipe gestora; e Assistentes Administrativos na equipe de apoio administrativo.

Entenda – A Comissão luta pela ampliação do número de vagas ofertadas no concurso público da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, através da convocação dos classificados no cadastro de reserva para os cargos de Assistente Administrativo Educacional e Analista em Gestão Educacional, como forma de viabilizar o fortalecimento do órgão da SEE-PE, em resposta ao problemático déficit de funcionários nesses cargos.

A Comissão também tem um abaixo assinado online onde recolhe assinaturas em defesa do pleito (veja aqui). 

O Prefeito de Sertânia Guga Lins acompanhou, nesta segunda-feira (8), o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e membros da Comissão Externa do Senado durante visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A comitiva esteve no Eixo Leste das obras, em Monteiro, na Paraíba, e acompanhou de perto a execução do túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro) e da galeria Monteiro, outra estrutura de engenharia. O túnel possui mais de 150 metros escavados e terá três quilômetros de extensão. São quase 130 trabalhadores atuando em dois turnos de serviço (dia e noite) para execução das estruturas que contam com 84 máquinas em operação.

A partir de janeiro, a produtividade do túnel será ampliada. “Vamos reforçar essa frente com mais máquinas para que tenhamos o dobro da execução física, com escavações na entrada e na saída do túnel”, afirmou o ministro Francisco Teixeira durante a vistoria.

Sobre o projeto

A maior obra de infraestrutura hídrica do País emprega atualmente mais de 11 mil trabalhadores. Dados de outubro apontam 67,5% de execução física do empreendimento.

Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto garantirá a segurança hídrica de mais de 12 milhões de brasileiros nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, retomou o atendimento presencial hoje (15), em horário reduzido, de 8h às 12h, apenas para alguns serviços mediante agendamento, por meio do site www.detran.pe.gov.br e de maneira individualizada, seguindo normas de segurança para evitar a proliferação da Covid-19.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, informa que a reabertura do Órgão de trânsito está sendo de forma gradual na sede da Autarquia, localizada na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga, e na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada as margens da BR 101.

Já as lojas dos shoppings, expressos cidadão e Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans, de Caruaru, Palmares, Belo Jardim, Gravatá, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Goiana e Timbaúba, além das Ciretrans Subordinadas, permanecerão com expediente suspenso.

Fontelles lembra ainda que, será obedecido o plano de convivência apresentado pelo Governo de Pernambuco, em 01/06/2020 para o enfrentamento do COVID-19, o qual estabelece protocolos gerais e setoriais para o funcionamento e retorno das atividades econômicas, que prevê em sua terceira etapa, a partir de 15/06, a reabertura de comércios de veículos, serviços de aluguel e vistoria para estabelecimento de até 200 metros quadrados. A retomada dessas atividades reflete diretamente na prestação de serviços do DETRAN-PE.

Tendo em vista que, a preservação da saúde dos funcionários é prioridade, foram instaladas barreiras físicas para atendimento, mudança no fluxo de entrada, fornecimento de equipamento de proteção e higienização individual, marcação no piso para distanciamento, além de reforçar a limpeza das áreas comuns antes, durante e depois do expediente.

De acordo com a Deliberação Nº 185 do Contran, de 19 de março de 2020, continuam interrompidos por tempo indeterminado os serviços:

• Validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir (PPD) vencida desde 19/02/2020;
• Registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados;
• Recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira de Habilitação;
• Defesa de autuação (multas);
• Recursos de multas;
• Defesa processual;
• Identificação de condutor infrator (inclusive os processos em andamento);
• Expedição de Certificado de Registro de veículo (CRV/recibo ou DUT) em caso de transferência de propriedade do veículo adquirido desde 19/02/2020;
• Notificações de penalidades somente poderão ser expedidas e enviadas pelos Correios após a revogação da Deliberação 185 do Contran, que suspende por tempo indeterminado os prazos de Defesa de Autuação e Identificação de Condutor Infrator;
• O prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no Detran-PE FICA AMPLIADO PARA 18 (DEZOITO) MESES, inclusive para os processos administrativos em andamento;

O DETRAN-PE alerta ainda que os prazos para os condutores de veículos possam circular com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2019 foi prorrogado devido a pandemia. O novo calendário segue o algarismo final da placa de identificação do veículo:

• Placas com final 1 e 2 até julho
• Placas com final 3, 4 e 5 até agosto
• Placas com final 6, 7 e 8 até setembro
• Placas com final 9 e 0 até outubro

Mortes foram registradas em São José do Egito e Quixaba

O Pajeú teve uma madrugada violenta especialmente em duas cidades: Quixaba e São José do  Egito, no Médio e Alto Pajeú.

Em Quixaba, o jovem Felipe Ferreira de Santana, de 18 anos, foi morto a facadas no Sítio Gia, zona rural do município, após uma confusão em meio a uma partida de futebol. Felipe foi levado para Princesa Isabel e depois para o Regional Emília Câmara, mas não resistiu e morreu.

Em São José do Egito, dois homicídios foram confirmados e há ainda uma terceira morte a esclarecer. Duas delas aconteceram no Bairro São João, em uma localidade chamada Alto da Caixa D’água. Os jovens Liberaci Mandu de Souza Júnior e Cícero Silva foram mortos a tiros.

Os dois tinham passagem pela policia por homicídio e tráfico de droga respectivamente, estavam na Boate do Bigode, e ao saírem fora alvejados a tiros. Foram vários disparos. A polícia investiga se o crime tem relação com acerto de contas ou vingança.

A outra morte no bairro São João de uma vítima de acidente, Pedro Belo de Sousa Júnior, 20 anos.  O corpo foi enviado para o IML porque a lesão não é aparentemente compatível com a queda da moto. O Delegado Edson Augusto investiga os três casos.