O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Em Pernambuco, todas […]
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Em Pernambuco, todas as cidades aderiram ao CNCA, e 98% delas também aprovaram o Plano de Ação do Território Estadual (PATe), demonstrando engajamento com as metas estabelecidas.
O programa exige, entre outras ações, que estados e municípios elaborem e publiquem uma Política de Alfabetização em até 90 dias após a adesão ao compromisso. No entanto, o levantamento do TCE-PE revelou que, em Pernambuco, apenas 29% das cidades cumpriram a determinação, o que compromete a eficácia do programa. Além disso, somente 43% afirmaram possuir um sistema municipal de avaliação próprio para monitorar os avanços na alfabetização das crianças.
COMO FOI REALIZADO – O estudo foi coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com 29 Tribunais de Contas do país. As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado às Secretarias Municipais de Educação, que abordou os principais aspectos do programa, como planejamento e governança, financiamento da alfabetização, implementação de sistemas de avaliação, formação continuada, infraestrutura e identificação e disseminação de boas práticas.
A fiscalização apontou dois grandes desafios para a efetividade do CNCA, a falta de recursos adequados para a implementação do programa, e a ausência de políticas locais sólidas para formação continuada de professores.
“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, afirmou Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE.
Acesse AQUI o estudo completo
ICA-TCE – Outro trabalho do TCE-PE na área é o Índice de Compromisso com a Alfabetização – ICA/TCE, criado para acompanhar o desempenho das políticas públicas de alfabetização infantil. A apuração do índice referente ao exercício de 2024 terá início ainda neste mês de novembro. Os municípios receberão um ofício do Tribunal com um link para preenchimento do formulário, além de um guia com orientações detalhadas para o envio das informações necessárias.



O prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes, divulgou nesta terça-feira (21) um vídeo ao lado do deputado estadual Diogo Moraes, celebrando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 700 mil para o município. Os recursos serão aplicados na modernização do Hospital Municipal de Carnaíba.
O Presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, tem agenda em Recife nesta quarta.
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O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (25) para informar sobre um encontro com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. 
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A Escola de Referencia em Ensino Médio (EREM) Cônego Olímpio Torres, localizada no município de Tuparetama, alcançou pela segunda vez um marco histórico ao conquistar o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), dentre as escolas de referência do estado. 
Entre os dias 26 e 28 de novembro, Afogados da Ingazeira será palco de três grandes eventos organizados pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape). 
EXCLUSIVO
As Escolas da rede municipal de Afogados da Ingazeira celebraram, neste final de semana, a premiação do “Educa mais”. A premiação, criada pela Secretaria Municipal de Educação, tem como objetivo reconhecer e valorizar os resultados que as escolas da rede municipal obtiveram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB e no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE em 2023.



A Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac) fez um alerta de chuva para o Sertão do Estado neste domingo (24).
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, está internado em Recife para a realização de exames médicos após um desmaio ocorrido na madrugada do último sábado para domingo. A informação foi divulgada por sua esposa, Cecília Patriota, que também é secretária de Educação do município, em uma nota publicada em suas redes sociais.
A Câmara Municipal de Timbaúba aprovou, em primeira votação, o aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores, gerando intensa polêmica.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, parceria do banco com os ministérios das Comunicações e Educação, no valor total de R$ 56,7 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, oriundos de orçamento da União do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), são para as empresas Rix Internet (R$ 34,4 milhões), Norte Brasil Network (R$ 20,4 milhões) e Instituto Tecnológico Inovação – ITI (R$ 1,9 milhões), selecionadas por meio de chamada pública em agosto deste ano.
A Coluna do Domingão deste domingo (24) trouxe informações sobre os desdobramentos da Ação de Investigação Eleitoral (AIE) movida pela coligação União Pelo Povo contra os candidatos da Frente Popular, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.
Morreu neste domingo (24), em Aracaju, aos 88 anos, o engenheiro civil Agamenon Patriota, irmão mais velho do ex-deputado Gonzaga Patriota.
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira utilizou suas redes sociais neste domingo (24) para emitir uma nota oficial esclarecendo que não está envolvida em ações relacionadas a exames de vista gratuitos, recentemente divulgados em redes sociais.
O vereador eleito de Vicência, Professor Pita (PSB), levantou uma denúncia contra o prefeito Guiga (PSB), acusando-o de agir arbitrariamente ao anular o resultado de um edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Cine São José, ícone cultural do Sertão do Pajeú, anunciou uma comemoração especial para marcar seus 82 anos de história: a estreia do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”, aclamado sucesso que está representando o Brasil na disputa pelo Oscar 2024. A exibição começa na próxima quinta-feira, em uma programação que promete reunir amantes do cinema nacional e entusiastas da sétima arte.
Na manhã deste domingo (24), um novo trágico acidente resultou em uma vítima fatal.
Por Orestes Neves*
*Orestes Neves é médico cardiologista e foi candidato a vice-prefeito na chapa com Rita Rodrigues.
Para mostrar a força e a união do grupo dos sete vereadores que apoiarão Flávio Marques na próxima legislatura, a vereadora Socorro Veras convidou os seus colegas para lhe acompanharem na entrevista que concedeu à Rádio Cidade.
A Rádio Cidade FM 99.7 tem um novo reforço de peso: Ivan Feitosa (na foto segurando o microfone) acaba de assumir a gerência geral da emissora. O experiente profissional, com 47 anos de atuação, chega para integrar o time da rádio, um reforço para uma das mais jovens e promissoras no cenário da comunicação pernambucana.
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