Decisão sobre ação contra Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares está próxima

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado.

O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde-OSS contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), assim como, verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do Hospital.

De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a ISMEP.

Embora constassem nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.

Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o Secretário Estadual de Saúde ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.

Em 30/11/2021, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação dos documentos comprobatórios da restituição aos cofres públicos do total dos saldos, pelo ISMEP, tendo sido realizada e comprovada. 

“Assim, diante da análise realizada por esta auditoria, a prestação de contas final relativa ao contrato de gestão nº 007/2020 e o Relatório Financeiro nº 002/2021, ambos apresentados pela SES/PE, assim como a notificação realizada ao ISMEP e a comprovação da devolução dos R$ 6.252.225,82 superavitários aos cofres públicos, conclui-se que a gestão da Secretaria Estadual de Saúde atuou em conformidade com as normas vigentes, e que este Tribunal foi parte fundamental para que houvesse tempestividade nas ações que culminaram com tal devolução, sendo o montante referido registrado como benefício gerado ao Estado de Pernambuco”, concluiu o relatório de Auditoria.

A Prefeitura de Itapetim concluiu a reforma do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I MR Binú, atendendo exigências do Ministério da Saúde e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).

A reforma contou com a construção de rampa de acessibilidade, banheiros também com acessibilidade, pia com armário no posto de enfermagem, além da tubulação que não existia no local.

Também foi feita a sinalização das rampas e compartimentos, e instalada uma tela na parte interna da cozinha para evitar a entrada de vetores de doenças.

“A reforma vai melhorar o atendimento e trazer mais comodidade para os usuários e servidores deste importante serviço prestado a nossa população”, disse o prefeito Adelmo em visita ao local juntamente com a secretária de Saúde Aline Karina e o coordenador do Caps, Thiago Henrique.

Socialista falou da sucessão em Sertânia, defendeu unidade da Frente e avaliou ações da gestão Câmara em São José e região.

O Deputado Estadual Ângelo Ferreira foi o convidado de hoje do programa Manhã Total na Gazeta FM. Ele falou sobre projetos para São José do Egito e sucessão. Sobre ações, voltou a destacar os investimentos do Estado na cidade.

Ele voltou a dar detalhes do anúncio da ação de distribuição de água em Riacho do Meio, Distrito de São José do Egito. O Distrito tem uma Estação Elevatória ao lado. “Não tinha sentido a água passar ao lado do Distrito e a população ficar sem água”.

Ele acredita que a execução dure um ano. Além da ligação da rede, será necessária uma otimização da rede, que não atende os padrões Compesa.

O Deputado defendeu, que, apesar da crise, o Governo tem tido atenção especial com o município, citando ações desde o governo Eduardo, como a Adutora do Rosário, Escola Técnica Estadual, PE 320 e mais recentemente, o investimento para adquirir a antiga Clipsi, hoje Hospital Maria Rafael Ferreira.

Questionado sobre algumas obras viárias pendentes, ele disse que a dificuldade orçamentária é que tem emperrado a agilidade em trechos como o da PE 275 até Sertânia e na PE 265, entre Sertânia e Cruzeiro no Nordeste. Mas citou a obra de São José ao Ambó, parte da PE 292 e a Estrada que passa por Rio da Barra como exemplos de que obras estão sendo tocadas.

Sucessão: O Deputado afirmou que não se mete na discussão sucessória da oposição em São José do Egito e tem se colocado como um “soldado do grupo”.

Reconhecendo que o nome de Evandro Valadares é o mais citado na Frente Popular, defendeu uma discussão que contemple as outras lideranças e a opinião pública. Também afirmou que é preciso equacionar bem a escolha do vice, montando uma coalisão que seja boa para o grupo. “Política não se faz só com um nome”.

Já sobre seu futuro político, Ângelo disse que ainda não se coloca como candidato a prefeito de Sertânia, mesmo com seu nome sendo o mais cotado para enfrentar o atual prefeito, Guga Lins (PSDB).”Quem disse que sou candidato ?”, brincou, para depois criticar a gestão Guga Lins.

Ao final, Ângelo disse esperar continuar Deputado, mas deixou evidente que a pressão das bases em Sertânia dificilmente o tirará da disputa municipal. “Se for o jeito, vamos para a disputa em Sertânia e escolheremos um nome para ocupar esse espaço que temos juntos a vários municípios”, afirmou. A entrevista teve a participação de Evandro Lira.

A Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE), será a primeira emissora a fazer a migração do AM para o FM no país. A solenidade que marca a mudança de faixa vai ocorrer nesta sexta-feira (18), às 20h30, na sede da emissora, e contará com a participação do ministro das Comunicações, André Figueiredo.

A migração é uma antiga reivindicação dos radiodifusores brasileiros. Com a alteração, as emissoras transmitirão com melhor qualidade e menor interferência. Além disso, os veículos poderão ser sintonizados por dispositivos móveis, como celulares e tablets. A mudança de faixa foi autorizada por um decreto presidencial em 2013.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM no Brasil. Desse total, 1.386 pediram a mudança de faixa e 937 rádios já poderão fazer a migração neste ano de 2016. Outras 437 emissoras terão de aguardar a liberação de espaço na faixa de FM, o que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.

No mês passado, o Ministério das Comunicações começou a emitir os boletos de pagamento da outorga para mudança da faixa. Os valores para começar a transmitir a programação em FM variam de R$ 8,4 mil até R$ 4,4 milhões. A tabela foi elaborada com base em critérios como índices econômicos, sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance.

Após a quitação do boleto pelo radiodifusor, o MC emite o ato que autoriza a migração de faixa. Na sequência, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Todos esses procedimentos foram cumpridos pela Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE). O evento de início das transmissões na faixa de FM, nesta sexta-feira, contará com a participação de diversas autoridades, como o governador do Ceará, Camilo Santana, prefeitos da Região do Cariri e secretários de Estado e municipais.

Exclusivo

Servidores da Gerência Regional da Compesa estão apreensivos. Eles foram informados que a sede da empresa deverá ser transferida para Serra Talhada, sob argumentação de que passa por mudanças operacionais e de “modernização”.

Pelo que relataram servidores, o Gileno Gomes já foi exonerado do cargo. Procurado, ele não comentou. Limitou-se a dizer que qualquer decisão, caso tomada, será comunicada pela Assessoria de Comunicação do órgão. Gileno tinha inclusive entrevista agendada para a semana passada com a Rádio Pajeú, e , surpreendentemente cancelou, sem apresentar justificativa. O cargo já teria sido ofertado para o engenheiro Gustavo Silva.

A presença em Afogados atende critérios logísticos, pela posição geográfica da cidade, e operacionais. Serra Talhada tem a ligação direta com a  BR 232 além da maior pujança econômica. Com a notícia, a repercussão política e “pressão natural” cai no colo dos políticos da cidade, como José Patriota, Presidente da AMUPE e Sandrinho Palmeira, atual prefeito, além das lideranças do entorno do Médio Pajeú.

Pelo que o blog apurou, eles estão sendo convencidos de que os cargos mudam de nomenclatura mas ninguém será demitido, ficando a mesma equipe. Há uma reestruturação em andamento no estado todo para adequar-se ao novo marco do saneamento. O prefeito Sandrinho Palmeira já teria se reunido com nomes envolvidos nesse processo e estuda a estratégia a ser adotada.