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Municípios avançam no Programa Criança Alfabetizada, mas enfrentam desafios

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Em Pernambuco, todas as cidades aderiram ao CNCA, e 98% delas também aprovaram o Plano de Ação do Território Estadual (PATe), demonstrando engajamento com as metas estabelecidas.

O programa exige, entre outras ações, que estados e municípios elaborem e publiquem uma Política de Alfabetização em até 90 dias após a adesão ao compromisso. No entanto, o levantamento do TCE-PE revelou que, em Pernambuco, apenas 29% das cidades cumpriram a determinação, o que compromete a eficácia do programa. Além disso, somente 43% afirmaram possuir um sistema municipal de avaliação próprio para monitorar os avanços na alfabetização das crianças.

COMO FOI REALIZADO – O estudo foi coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com 29 Tribunais de Contas do país. As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado às Secretarias Municipais de Educação, que abordou os principais aspectos do programa, como planejamento e governança, financiamento da alfabetização, implementação de sistemas de avaliação, formação continuada, infraestrutura e identificação e disseminação de boas práticas.

A fiscalização apontou dois grandes desafios para a efetividade do CNCA, a falta de recursos adequados para a implementação do programa, e a ausência de políticas locais sólidas para formação continuada de professores.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, afirmou Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE.

Acesse AQUI o estudo completo

ICA-TCE –  Outro trabalho do TCE-PE na área é o Índice de Compromisso com a Alfabetização – ICA/TCE, criado para acompanhar o desempenho das políticas públicas de alfabetização infantil. A apuração do índice referente ao exercício de 2024 terá início ainda neste mês de novembro. Os municípios receberão um ofício do Tribunal com um link para preenchimento do formulário, além de um guia com orientações detalhadas para o envio das informações necessárias.

Outras Notícias

Presidente Estadual do PT volta a descartar aliança com o PSB em 2018

O Presidente Estadual do PT, Bruno Ribeiro, falou hoje a este jornalista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre os temas que estão norteando o debate da legenda no campo estadual e nacional. No Domingo, 22, o PT de Pernambuco vai fazer uma Plenária com os Diretórios Municipais, lideranças, prefeitos e parlamentares do Partido […]

O Presidente Estadual do PT, Bruno Ribeiro, falou hoje a este jornalista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre os temas que estão norteando o debate da legenda no campo estadual e nacional.

No Domingo, 22, o PT de Pernambuco vai fazer uma Plenária com os Diretórios Municipais, lideranças, prefeitos e parlamentares do Partido nas regiões do Sertão do Pajeú, Moxotó, Central e Itaparica, no município de Serra Talhada.

Segundo o presidente da legenda, o partido tem se fortalecido nos Diretórios municipais no interior. “O PT está fortalecido porque está cada vez mais clara a manipulação feita contra Lula, Dilma e contra a sociedade”, afirmou, defendendo a tese de que o impeachment foi um golpe.

Perguntado sobre o mea culpa de uma legenda que esteve tantos anos no poder mas que não articulou uma reforma política, abrindo espaço para um presidencialismo de coalisão que obriga a alianças com partidos fisiologistas como o PMDB, Ribeiro disse que de fato é algo que deveria ter avançado, mas ponderou. “O governo de Lula por mais popularidade que tenha tido não acumulou condições para reforma política”.

Perguntado sobre os rumos do partido nacionalmente caso Lula não possa disputar as eleições em virtude da Lava Jato, Bruno disse não trabalhar com outra possibilidade. “Não temos plano B. O povo brasileiro como mostram as pesquisas no primeiro ou segundo turno também não tem. Adulterar a próxima eleição para que Lula não possa ser candidato é uma pauta que interessa aos grandes banqueiros e ao grande capital internacional. Não vamos aceitar: eleição sem Lula é outra fraude”.

Bruno foi provocado a dizer qual rumo o PT tomará em nível estadual entre a candidatura de Marília Arraes, de outro nome ou até uma aliança com o PSB. “Temos uma resolução que unificou o PT em 30  de julho. Seu Diretório estadual decidiu que terá candidatura própria. Reconhecemos mérito nos vários nomes, inclusive no de Marília, mas discutir nomes antes de um roteiro de um projeto para o Estado é inverter a ordem”.

Ele acrescentou que Pernambuco “não pode ficar aprisionado” por nomes como Mendonça Filho, Bruno Araújo, Fernando Bezerra Coelho. Quanto ao PSB foi direto. “O PSB não consegue governar Pernambuco e cometeu o erro histórico de votar pelo impeachment”.

O blog e a história: o primeiro discurso de João Campos

Em 23 de setembro de 2014 – em Barreiros, Zona da Mata Sul do Estado, o filho mais velho de Eduardo Campos, João Campos, fez nesta segunda feira (22) seu primeiro discurso ao lado da chapa majoritária da Frente Popular. Foi a primeira fala política após a morte do pai, Eduardo Campos,  no trágico acidente […]

Em 23 de setembro de 2014 – em Barreiros, Zona da Mata Sul do Estado, o filho mais velho de Eduardo Campos, João Campos, fez nesta segunda feira (22) seu primeiro discurso ao lado da chapa majoritária da Frente Popular.

Foi a primeira fala política após a morte do pai, Eduardo Campos,  no trágico acidente aéreo de 13 de agosto daquele ano.

“No time do qual ele (Eduardo) era técnico, só tinha craque. Mas havia um capitão que assumia a responsabilidade em campo e resolvia, quando o jogo ficava difícil. Esse jogador vocês todos conhecem: é Paulo Câmara”, destacou o jovem quando comentou a escolha do pai para concorrer na eleição estadual.

Ao lembrar da importância daquela região para o seu pai e seu avô Miguel Arraes, João enfatizou que Eduardo não deixou uma herança.

“Meu pai não deixou uma herança. Pois esta, quando dividida, pode se acabar. Ele deixou um legado, que, quanto mais o dividimos, mais crescerá, espalhando-se pelo Brasil todo”.

“Temos a alegria de ver em manifestações como esta que estamos no caminho certo. Nossa campanha é feita olhando nos olhos do povo, ouvindo as pessoas e construindo nossas propostas sobre as necessidades que Pernambuco ainda tem”, disse Paulo Câmara ao agradecer as palavras de João Campos e às pessoas que participaram do evento.

Paulo lembrou que faltam 13 dias para a eleição. “No dia 5 de outubro, Pernambuco vai escolher se quer continuar as transformações que vêm acontecendo há quase oito anos, ou se quer dar um passo atrás”, alertou o socialista.

Antes de Barreiros, Paulo Câmara e a comitiva da Frente Popular visitaram o município de Gameleira, também na Mata Sul. Junto com Fernando Bezerra Coelho, o socialista liderou uma caminhada pelas principais ruas da cidade.

Ao final, os candidatos participaram de um comício promovido pelo Major Ramos, principal liderança do PSB municipal.

Fredson atribui à gestão Evandro Valadares o colapso na previdência municipal

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, comentou nesta sexta-feira (28) o desempenho do município no IGM-PREV 2024, índice do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que avalia a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os dados se referem ao exercício de 2024, ainda sob responsabilidade da administração do ex-prefeito Evandro […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, comentou nesta sexta-feira (28) o desempenho do município no IGM-PREV 2024, índice do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que avalia a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os dados se referem ao exercício de 2024, ainda sob responsabilidade da administração do ex-prefeito Evandro Valadares.

Segundo o levantamento, São José do Egito recebeu nota E em quatro dos cinco eixos analisados e nota D no quinto. Fredson afirmou que o resultado decorre de problemas acumulados ao longo dos últimos anos. “Herdamos um rombo superior a R$ 6 milhões deixado pela gestão anterior. Foram anos repassando apenas 14% de contribuição patronal, referente às secretarias”, declarou.

Para evitar a interrupção do funcionamento do regime, a atual gestão elevou a contribuição patronal para 28%. “Passamos a repassar o dobro para melhorar o saldo do FUMPRESJE, que paga aposentados e pensionistas. Além disso, o TCE apontou ausência de política de investimentos e baixa rentabilidade dos recursos, fatores que contribuíram para a piora do RPPS”, afirmou o prefeito.

Fredson destacou que, sem medidas estruturais, o pagamento de aposentadorias e pensões pode ser comprometido. “Se não fizermos a Reforma da Previdência Municipal, o sistema pode quebrar. Estamos tomando medidas necessárias para garantir os direitos dos servidores”, disse.

As ações anunciadas pela Prefeitura incluem a elaboração da reforma previdenciária, reorganização de parcelamentos antigos e reestruturação da gestão do RPPS. “Não vou permitir que quem dedicou sua vida ao município fique desamparado. Vamos recuperar o RPPS com seriedade e transparência”, concluiu.

Dicinha muda voto outra vez para escolha da mesa diretora da Câmara de Tabira

Para a eleição da mesa diretora da Câmara de Tabira, Dicinha do Calçamento (MDB) ameaçou processar quem incluiu o seu nome na lista de apoio ao candidato oposicionista Aldo Santana. A afirmação aconteceu na noite da segunda-feira. Na manhã da terça ele já estava fechado com o vereador. Na semana seguinte do mês de outubro […]

Para a eleição da mesa diretora da Câmara de Tabira, Dicinha do Calçamento (MDB) ameaçou processar quem incluiu o seu nome na lista de apoio ao candidato oposicionista Aldo Santana.

A afirmação aconteceu na noite da segunda-feira. Na manhã da terça ele já estava fechado com o vereador. Na semana seguinte do mês de outubro dia 22, pela renuncia do seu Primeiro Secretário Djalma das Almofadas, a Presidente da Câmara Nely Sampaio abriu e encerrou a reunião e remarcou a votação para o dia 10 de dezembro.

Inconformada, Nely anunciou a desistência de concorrer e acusou que Dicinha teria recebido mais de R$ 30 mil para mudar de lado. Agora quem acusa Dicinha de mudar o voto é a chapa de Aldo Santana. Um integrante revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o valor pago foi de R$ 120 mil  com a condição que ele traga de volta o apoio do vereador Didi de Heleno.

Dicinha de imediato procurou o parlamentar esta semana em Teixeira na Paraíba e recebeu um “não” como resposta. Na pisada que vai Dicinha Pula Pula pode até perder os eleitores que tem, mas pode sair com o bolso cheio da eleição. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Deputado diz que estrada foi conquista de Marcone Santana

Do Blog do Magno O deputado Danilo Cabral, ex-secretário do Planejamento, resolveu romper o silêncio em relação à queda de braço com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sobre a autorização da pavimentação da estrada ligando a área urbana do município de Flores, no Sertão do Pajeú, ao distrito de Fátima. Segundo ele, o […]

daniloDo Blog do Magno

O deputado Danilo Cabral, ex-secretário do Planejamento, resolveu romper o silêncio em relação à queda de braço com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sobre a autorização da pavimentação da estrada ligando a área urbana do município de Flores, no Sertão do Pajeú, ao distrito de Fátima.

Segundo ele, o projeto é antigo e representa uma luta do ex-prefeito Marconi Santana, respaldada por uma decisão sua, ainda como secretário, de alocar os recursos necessários para tirar o projeto do papel.

“Não se trata de uma conquista da prefeita. Marconi teve um papel importante no processo”, enfatizou.