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Municípios avançam no Programa Criança Alfabetizada, mas enfrentam desafios

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Em Pernambuco, todas as cidades aderiram ao CNCA, e 98% delas também aprovaram o Plano de Ação do Território Estadual (PATe), demonstrando engajamento com as metas estabelecidas.

O programa exige, entre outras ações, que estados e municípios elaborem e publiquem uma Política de Alfabetização em até 90 dias após a adesão ao compromisso. No entanto, o levantamento do TCE-PE revelou que, em Pernambuco, apenas 29% das cidades cumpriram a determinação, o que compromete a eficácia do programa. Além disso, somente 43% afirmaram possuir um sistema municipal de avaliação próprio para monitorar os avanços na alfabetização das crianças.

COMO FOI REALIZADO – O estudo foi coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com 29 Tribunais de Contas do país. As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado às Secretarias Municipais de Educação, que abordou os principais aspectos do programa, como planejamento e governança, financiamento da alfabetização, implementação de sistemas de avaliação, formação continuada, infraestrutura e identificação e disseminação de boas práticas.

A fiscalização apontou dois grandes desafios para a efetividade do CNCA, a falta de recursos adequados para a implementação do programa, e a ausência de políticas locais sólidas para formação continuada de professores.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, afirmou Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE.

Acesse AQUI o estudo completo

ICA-TCE –  Outro trabalho do TCE-PE na área é o Índice de Compromisso com a Alfabetização – ICA/TCE, criado para acompanhar o desempenho das políticas públicas de alfabetização infantil. A apuração do índice referente ao exercício de 2024 terá início ainda neste mês de novembro. Os municípios receberão um ofício do Tribunal com um link para preenchimento do formulário, além de um guia com orientações detalhadas para o envio das informações necessárias.

Outras Notícias

Solidão: Genivaldo diz que gestão Cida Oliveira é uma das piores da região. “Aqui só não foi pior que Isaías”

O pré candidato à Prefeitura de Solidão, Genivaldo Soares (PSD), criticou a antecipação da campanha em Solidão. Ele  culpa a prefeita Cida Oliveira, que lançou há meses o nome do vereador Djalma Alves. “Eles lançaram candidato antes. Acharam que seria boa pra avisar logo, mas sem ouvir o povo. O grupo não foi ouvido para […]

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O pré candidato à Prefeitura de Solidão, Genivaldo Soares (PSD), criticou a antecipação da campanha em Solidão. Ele  culpa a prefeita Cida Oliveira, que lançou há meses o nome do vereador Djalma Alves. “Eles lançaram candidato antes. Acharam que seria boa pra avisar logo, mas sem ouvir o povo. O grupo não foi ouvido para escolha do candidato da situação”.

Soares diz que no seu caso foi ouvido o grupo e houve um consenso. “Eu achava que era cedo. Mas tínhamos que nos preparar. Meu nome foi sugerido e já nos movimentamos para escolha do vice, o vereador Rogério Barros. Ouvimos também Diomésio”, disse.

Críticas à gestão: Genivaldo afirmou que Solidão hoje é um  dos mais subdesenvolvido do Estado. “Não tem uma quadra coberta. O esporte sem nenhum incentivo. A saúde é muito deficiente. A ambulância que transporta é uma Fiori em mal estado de conservação. As estradas não foram feitos em todos os locais. Contratados alegam quatro meses sem receber”.

Ele só livrou o setor de educação pelo  5º lugar no Estado, elogiando professores de sexta a nona série, mas acrescentou que o trabalho vem das outra gestões.  Defendeu também mais investimentos para estruturar o turismo religioso.

Ele apresentou uma planilha que mostra que nos primeiros seis meses de 2014 os repasses federais chegaram a R$ 2.981,946, 21. Em 2015 passou para  R$ 3.206,009,80. Então tem crise mas t6em o problema da má gestão.

Disse também, que o município não pode contrair convênios por estar no Cauc, o registro de inadimplentes do Governo Federal. Perguntado como a gestão de Cida se posicionava na região, Genivaldo cravou: “é um dos piores governos do Pajeú. Em Solidão, só não foi pior que Isaías, que deixou sete folhas atrasadas”.

Dilma anuncia Juca Ferreira para Ministério da Cultura

Uol A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou na tarde desta terça-feira (30) o nome do novo ministro da Cultura. Será Juca Ferreira (PT-SP), que já ocupou o cargo entre 2008 e 2011. Dos 39 ministros da equipe de Dilma, 25 já foram anunciados oficialmente. Com o anúncio, o PT detém agora sete ministérios. Este é […]

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Uol

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou na tarde desta terça-feira (30) o nome do novo ministro da Cultura. Será Juca Ferreira (PT-SP), que já ocupou o cargo entre 2008 e 2011. Dos 39 ministros da equipe de Dilma, 25 já foram anunciados oficialmente. Com o anúncio, o PT detém agora sete ministérios.

Este é o quarto anúncio de ministros feito pela presidente desde sua reeleição. O restante dos ministros deverá ser anunciado até amanhã (31). Os 39 ministros e ministras tomarão posse juntos no dia 1º, após a solenidade de posse de Dilma.

Juca vai assumir o lugar de Ana Cristina da Cunha Wanzeler, que ocupava o ministério de forma interina depois da saída da senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Juca Ferreira é sociólogo e nasceu na Bahia. Entre 2003 e 2008 ele foi secretário-executivo do Ministério da Cultura. Com a renúncia de Gilberto Gil, em 2008, Ferreira assumiu o comando da pasta, onde ficou até 2011, quando foi sucedido por Ana de Holanda. Em 2012, Ferreira foi nomeado secretário de Cultura da cidade de São Paulo, na gestão de Fernando Haddad (PT).

Críticas de Marta Suplicy: A escolha foi duramente criticada por Marta Suplicy que afirmou que a população não conhece os desmandos promovidos pelo novo ministro na área da cultura.

Ministério da Integração nega “privatização” do São Francisco

Sobre “Os estudos de parceria para a Operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, o Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos: A ideia de realizar uma parceria com a iniciativa privada para a operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi divulgada em outubro do ano passado; […]

Foto: Beto Macário/UOL

Sobre “Os estudos de parceria para a Operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, o Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

A ideia de realizar uma parceria com a iniciativa privada para a operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi divulgada em outubro do ano passado;

Não é correta a interpretação de que esses estudos visem a privatização das águas do Rio São Francisco;

O objetivo do estudo de Parceria, que está sendo conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é o de reduzir os custos de operação do projeto – hoje arcados pelo Governo Federal e em torno de R$ 500 milhões por ano. Essa redução de custos, caso os estudos indiquem sua viabilidade, deve ser repassado aos moradores dos estados favorecidos pelo Projeto;

É importante destacar que em 2005, foram assinados convênios entre o governo federal e governadores dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – diretamente beneficiados pelo Projeto. Nestes acordos foram estabelecidos os direitos e deveres de cada um dos entes da federação envolvidos no Projeto de Integração do São Francisco. Portanto, as regras de operação e custeio da operação do Projeto foram negociados e acertados entre o governo federal e os governos estaduais. Qualquer interpretação diferente dessa não corresponde à realidade;

Entre as regras acordadas estão as quantidades mínimas de água a ser entregue a cada estado, bem como o pagamento por essa entrega;

O Ministério da Integração está atuando de forma diligente para proporcionar segurança hídrica a cerca de 12 milhões de pessoas de quatro estados, que estão sendo duramente castigados pela seca ao longo dos últimos 6 anos;

Em outubro do ano passado, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, iniciou as negociações para discutir uma parceria com o setor privado para a operação do Projeto.

Depois de debater o tema com a diretora da Área de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, o ministro enviou ofício solicitando ao banco uma avaliação econômica e financeira. Na mesma ocasião, um documento foi encaminhado ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco. A previsão é de que o modelo e o formato estejam finalizados em 2018

Atualmente, os custos de operação dos canais do Projeto de Transposição do São Francisco estão estimados em R$ 500 milhões por ano. Esse custo é integralmente assumido pelo Governo Federal.

O objetivo do Ministério da Integração é o de buscar a forma mais racional e econômica de operar os dois canais do projeto.

Reafirmamos que os ganhos, caso sejam identificados pelos estudos de parceria que estão sob a responsabilidade do BNDES, serão repassados aos consumidores de água dos quatro estados atendidos pelo projeto.

Vale ressaltar que responsabilidade pela distribuição da água, que já chega pelas estruturas da obra, é do estado beneficiário. Cada governo local tem a prerrogativa de estudar e implementar as intervenções necessárias para a chegada da água nos municípios e nas torneiras das casas da população.

 

Coordenadora do Bolsa Família de Tabira volta a negar irregularidades

Mesmo diante das denúncias do vereador Djalma das Almofadas (PMDB), a Coordenadora do Bolsa Família do Município de Tabira Socorro Leandro, disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que o seu trabalho é marcado pela honestidade e responsabilidade. Perguntada sobre os nomes citados como irregulares, a Coordenadora respondeu estar averiguando caso a caso. […]

Mesmo diante das denúncias do vereador Djalma das Almofadas (PMDB), a Coordenadora do Bolsa Família do Município de Tabira Socorro Leandro, disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que o seu trabalho é marcado pela honestidade e responsabilidade.

Perguntada sobre os nomes citados como irregulares, a Coordenadora respondeu estar averiguando caso a caso. Ao mesmo tempo adiantou que o benefício em nome de Auzenir Melo, citado como alguém que morreu e estaria na lista de beneficiários, foi sido transferido para uma sobrinha com quem morava.

Perguntada sobre o fato de o benefício ser intransferível, Socorro disse que pode sim, mas não soube responder a um questionamento que apontava a presença do nome que já não está em plano terreno na lista até janeiro deste ano.

O questionamento seguiu quanto a não ter uma resposta sobre os demais casos citados. A Coordenadora entrou em contradição dizendo que já que sabe que nenhum dos beneficiários apontados pelo vereador estejam recebendo do Bolsa Família.

Durante o programa ouvintes citaram casos como de uma mulher de um empresário no Bolsa Família e Socorro ficou sem resposta. Ao mesmo tempo fez críticas as denúncias do ex-prefeito Dinca Brandino nas redes sociais e pediu ao vereador Djalma que vá ao Bolsa Família conhecer o trabalho.

Chamou atenção a resposta a um questionamento do empresário Téa da Damol, que afirmou que os indícios mostravam que a gestão do programa e o prefeito Sebastião Dias estavam prevaricando pela segunda vez, quando não apurou a fundo as irregularidades em dois momentos. Chegou a citar Dinca que, mesmo com o conhecido estilo, afastou a coordenação quando aconteceu caso parecido à época.

Socorro se defendeu atacando. Disse que a diferença entre ela e o coordenador da época, o Pastor Horacildo Batista, famoso pela resposta trocada de Nicinha Brandino no Debate da Rádio Cidade – “foi demitido, o pastor foi demitido” – era que ela foi mantida por honesta.

“Compulsão por reformas impede reflexão mais profunda, e isto Congresso não pode permitir”, afirma Tadeu Alencar

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou ao longo desta segunda-feira (10), no Recife, de debates públicos sobre duas reformas que estão na ordem do dia no Congresso Nacional: a trabalhista e a da previdência social. Nos encontros, Tadeu alertou que a atual “compulsão por reformas” tem impedido uma discussão profunda sobre questões que afetarão […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou ao longo desta segunda-feira (10), no Recife, de debates públicos sobre duas reformas que estão na ordem do dia no Congresso Nacional: a trabalhista e a da previdência social.

Nos encontros, Tadeu alertou que a atual “compulsão por reformas” tem impedido uma discussão profunda sobre questões que afetarão fortemente a vida dos brasileiros.

“Há pouco tivemos uma discussão sobre teto de gastos e agora estamos debatendo, ao mesmo tempo, terceirização, reforma trabalhista, reforma da previdência, reforma tributária e reforma política, temas que são da maior relevância e com consequências muito graves para a vida nacional. É, portanto, função do Congresso exercer a sua prerrogativa de discutir estes temas amplamente, evitando avaliações aligeiradas e superficiais”, defendeu o deputado.

Em audiência pública promovida pelas associações de Magistrados do Trabalho (Amatra VI) e a Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP), Tadeu disse que a Reforma Trabalhista não deve ser feita apenas na perspectiva do mercado, da necessidade de fortalecer a economia, mas também da proteção de direitos consagrados dos trabalhadores.

À noite, ao falar para estudantes da Faculdade de Direito do Recife, Tadeu detalhou todos os pontos que o levam a se colocar firmemente contra a atual proposta de Reforma da Previdência (PEC 287) e defendeu que se faça também um debate em profundidade sobre os grandes devedores da previdência social.