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Municípios avançam no Programa Criança Alfabetizada, mas enfrentam desafios

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Em Pernambuco, todas as cidades aderiram ao CNCA, e 98% delas também aprovaram o Plano de Ação do Território Estadual (PATe), demonstrando engajamento com as metas estabelecidas.

O programa exige, entre outras ações, que estados e municípios elaborem e publiquem uma Política de Alfabetização em até 90 dias após a adesão ao compromisso. No entanto, o levantamento do TCE-PE revelou que, em Pernambuco, apenas 29% das cidades cumpriram a determinação, o que compromete a eficácia do programa. Além disso, somente 43% afirmaram possuir um sistema municipal de avaliação próprio para monitorar os avanços na alfabetização das crianças.

COMO FOI REALIZADO – O estudo foi coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com 29 Tribunais de Contas do país. As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado às Secretarias Municipais de Educação, que abordou os principais aspectos do programa, como planejamento e governança, financiamento da alfabetização, implementação de sistemas de avaliação, formação continuada, infraestrutura e identificação e disseminação de boas práticas.

A fiscalização apontou dois grandes desafios para a efetividade do CNCA, a falta de recursos adequados para a implementação do programa, e a ausência de políticas locais sólidas para formação continuada de professores.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, afirmou Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE.

Acesse AQUI o estudo completo

ICA-TCE –  Outro trabalho do TCE-PE na área é o Índice de Compromisso com a Alfabetização – ICA/TCE, criado para acompanhar o desempenho das políticas públicas de alfabetização infantil. A apuração do índice referente ao exercício de 2024 terá início ainda neste mês de novembro. Os municípios receberão um ofício do Tribunal com um link para preenchimento do formulário, além de um guia com orientações detalhadas para o envio das informações necessárias.

Outras Notícias

Procuradores do RJ reforçam pedido para Janot ajuízar ação contra Gilmar Mendes

G1 Os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro pediram nesta sexta-feira (18), pela segunda vez, para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre com uma ação para que seja declarada a suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso envolvendo o empresário Jacob Barata Filho. Mendes concedeu habeas corpus para […]

G1

Os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro pediram nesta sexta-feira (18), pela segunda vez, para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre com uma ação para que seja declarada a suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso envolvendo o empresário Jacob Barata Filho.

Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário, do qual foi padrinho de casamento da filha. O ministro do Supremo Tribunal Federal nega ser suspeito.

O primeiro pedido foi encaminhado em julho. Para os procuradores, Mendes não pode tomar nenhuma decisão envolvendo o empresário por ter uma relação próxima com ele e seus familiares.

Jacob Barata Filho foi preso no início de julho com base em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A força-tarefa encontrou indícios de que ele pagou milhões de reais em propina para políticos do Rio.

Segundo o Ministério Público Federal, Barata e Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor, participavam de esquema de propinas chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral – também preso e réu em 14 processos. Ambos foram beneficiados pelo habeas corpus expedido nesta quinta por Gilmar Mendes. Em seguida, o juiz Marcelo Brêtas, do Rio, expediu novo mandado.

Jacob Barata Filho foi preso no início de julho com base em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A força-tarefa encontrou indícios de que ele pagou milhões de reais em propina para políticos do Rio.

O empresário preso é filho de Jacob Barata, que atua no ramo dos transportes de ônibus no Rio de Janeiro há várias décadas. O pai do empresário é conhecido como “Rei do Ônibus” e fundador do Grupo Guanabara, do qual Jacob Barata Filho também é um dos gestores.

Nesta sexta, Mendes se manifestou sobre o pedido de suspeição. “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder”, disse. Em nota, o ministro diz que o contato com a família ocorreu apenas no dia do casamento .

Os procuradores afirmam que, além de ter sido padrinho de casamento da filha de Barata, o noivo é seu sobrinho, filho de sua mulher, Guiomar. O MPF também alega que um dos advogados de Barata também representou Mendes, sendo seu advogado.

A mulher de Gilmar Mendes, Guiomar, por sua vez, integra escritório de advocacia que representa algumas das pessoas jurídicas diretamente implicadas na Operação Ponto Final, um dos desdobramentos da Operação Calicute, que culminou na prisão dos empresários, diz o MPF.

No pedido, os procuradores afirmam também que Barata Filho possui vínculo societário com o cunhado do ministro, com quem mantém “íntimo relacionamento pessoal, tratando-se como amigos e compadres”, segundo um diálogo gravado dias antes da prisão do empresário.

“Por fim, Lélis Marcos Teixeira compõe o conselho Editorial da Revista Justiça e Cidadania, do qual também é integrante o ministro Gilmar Mendes”, argumenta o MPF.

Em nota, os representantes do MPF se disseram preocupados com “possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado”.

De acordo com eles, os réus “subjugaram as instituições e princípios republicanos” e “detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal”.

Com mais 28 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, Serra soma 117 na semana

Por André Luis Serra Talhada continua sendo a única cidade do Sertão do Pajeú a registrar aumento de casos de Covid-19. Esta foi mais uma semana que o município viu a curva de casos ascender. Na segunda-feira, o boletim epidemiológico confirmou 20 casos; na terça, 19; na quarta, 28, 22 na quinta e nesta sexta-feira, […]

Por André Luis

Serra Talhada continua sendo a única cidade do Sertão do Pajeú a registrar aumento de casos de Covid-19. Esta foi mais uma semana que o município viu a curva de casos ascender.

Na segunda-feira, o boletim epidemiológico confirmou 20 casos; na terça, 19; na quarta, 28, 22 na quinta e nesta sexta-feira, foram 28 novos casos confirmados. Ao todo, a cidade registrou 117 novos casos da doença nos últimos cinco dias.

Esta semana, Serra Talhada voltou a registrar óbito pela doença. O 190º óbito, foi de um paciente do sexo masculino, 71 anos, morador do Alto da Conceição. Ele era portador de diabetes, hipertensão e doença renal crônica em hemodiálise

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta sexta, foram confirmados casos em 16 pacientes do sexo feminino e 12 do sexo masculino, com idades entre 6 e 78 anos.

O município soma 10.581 casos confirmados, 10.286 pacientes recuperados, 35 exames aguardando resultados, 56.970 casos descartados,   102 pacientes em isolamento domiciliar e 03 pacientes em tratamento hospitalar, somando 105 casos ativos, além de 190 óbitos. 

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 7% de ocupação dos leitos de UTI, com seis pacientes internados, sendo um serra-talhadense. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade. 

O HOSPAM está com 40% de ocupação dos leitos de UTI, com quatro pacientes internados, sendo dois serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Ao todo, são três serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.

Sertão do Pajeú – Nas últimas 24h, dez cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Calumbi, Flores, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim. Carnaíba registrou um caso e Serra Talhada, como já informado, registrou 28

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.967 casos confirmados, 33.134 recuperados (97,54%), 665 óbitos e 168 casos ativos da doença.

O morro da Conceição: festa, histórias e vidas.

por Augusto César Acioly* Hoje subi o morro. O meu olhar pelas ruas estreitas que dão acesso, a padroeira do povo do Recife e de alguns pernambucanos, não foi de um de devoto, mas de um historiador, que a cada passo vencido na ladeira que dá acesso ao santuário da Conceição, colocava questões que na […]

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por Augusto César Acioly*

Hoje subi o morro. O meu olhar pelas ruas estreitas que dão acesso, a padroeira do povo do Recife e de alguns pernambucanos, não foi de um de devoto, mas de um historiador, que a cada passo vencido na ladeira que dá acesso ao santuário da Conceição, colocava questões que na sua maioria ligavam-se as formas, lutas, resistências e vivências das pessoas que povoaram e construíram aquele espaço urbano.

O elenco de questões ampliava-se na subida, atitude própria da cabeça de historiador. Pensava sobre as memórias do povo que construiu o morro, as batalhas por eles travadas que mesmo não entrando nos manuais e na história oficial, escreveram sim, as suas trajetórias históricas de forma concreta que se manifesta vivendo e lutando.

Viver e narrar são duas condições importantes na construção da história, e podemos observar a sua expressão mais sincera nas ruas, casas e no rosto das pessoas que vivem lá ou vão em busca de alento e agradecimento. São histórias que se entrecruzam, as dos que se dirigem ao morro animados pela fé e os que lá vivem e foram importantes para dar vida aquela comunidade, uma das maiores do Recife, e que ainda, em pleno século XXI, vivência problemas do século passado, como por exemplo, o do saneamento básico, da falta de estrutura urbanística e de todo um conjunto de deficiências que privam milhares de moradores a terem sua cidadania de fato. Mesmo que nós encontremos pelas veredas do morro, vários políticos que não deixam de ir fazer a sua “fé”.

É Ali nas suas ladeiras e nos milhares de devotos que sobem, em busca de paz para os seus problemas, que encontramos o fluxo e desenvolvimento da história, pois cada um que ali se apresenta para reverenciar a virgem, narra e tem consciência daquilo que nos faz ser, seres históricos, que é a compreensão de que a vida é dinâmica e cheia de sinuosidade e obstáculos como uma estrada, que mesmo sem saber qual é a sua “verdadeira” direção, temos mesmo que continuar vivendo. Pois, como dizia um célebre romancista brasileiro, “viver é perigoso”.

 * Augusto César Acioly é professor e historiador

Primeira cirurgia de transplante capilar foi realizada em Afogados da Ingazeira

Na última sexta-feira (18), foi realizado na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, a primeira cirurgia de transplante capilar com 10.538 fios, de Afogados da Ingazeira. O procedimento foi realizado pela equipe do doutor Thiago Danillo, numa sala preparada pela direção da Casa de Saúde somente para este tipo de procedimento. O transplante […]

Na última sexta-feira (18), foi realizado na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, a primeira cirurgia de transplante capilar com 10.538 fios, de Afogados da Ingazeira.

O procedimento foi realizado pela equipe do doutor Thiago Danillo, numa sala preparada pela direção da Casa de Saúde somente para este tipo de procedimento.

O transplante capilar é uma cirurgia minimamente invasiva que visa a implantação de folículos pilosos (estruturas localizadas na pele e de onde nascem os cabelos ou pelos) nas áreas onde não existe cabelo ou onde existe uma menor densidade (vertex do couro cabeludo). Estes folículos são retirados das áreas onde existe cabelo, habitualmente da região da nuca e das partes laterais do couro cabeludo. Ou seja, um transplante capilar é uma cirurgia que permite transplantar o cabelo de uma área sem predisposição para calvície ou queda de cabelo, para a região afetada pela falta de cabelo.

Existem duas técnicas disponíveis para a realização do transplante capilar que descreveremos adiante e que diferem na quantidade e forma como é recolhida a amostra de cabelo utilizada durante a implantação, no entanto, ambos visam restabelecer o crescimento natural do cabelo e de forma duradoura.

De um modo geral, quando os folículos são transferidos por transplante capilar, o cabelo volta a crescer na área receptora dos mesmos. As técnicas modernas têm permitido melhorar bastante a eficácia e resultados do transplante capilar, apesar de existirem sempre alguns riscos associados com o procedimento. 

A equipe – Dr. Thiago, médico pela UFCG, Mestrado em Cirurgia pela UFPE, especializado em cirurgia de transplante capilar em Santa Catarina, cirurgião ortopédico; Dra. Ingrid, medica pela UFPB, especializada em cirurgia de transplante capilar em Santa Catarina; Dr. Otacílio e Dra. Meri. Já participaram de mais de 400 cirurgias de transplante capilar.

Câmara de Serra Talhada diz que recomendação do MPPE é padrão e não há ilegalidade em contratações

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se manifestou sobre a posição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se manifestou sobre a posição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Segundo a Casa,  o Ministério Público de Pernambuco, “executando um procedimento padrão em inícios de mandatos, solicitou, através de ofício, a relação com todos os dados dos vereadores eleitos, bem como dos comissionados e funções de confiança, com nomes e CPFs”.

“Prontamente a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por meio do departamento jurídico, atendeu à solicitação, enviando a lista com os dados de todos os ocupantes da Casa Legislativa, comprovando a legalidade nas contratações dos colaboradores e eliminando, assim, qualquer suspeita de nepotismo na instituição”.

Segundo a Câmara reforça, a solicitação do MPPE é um procedimento padrão e normal aos novos gestores e que a recomendação foi, tanto para a Prefeitura de Serra Talhada, quanto para a Câmara.

“Além disso, destacar que não há nenhum tipo de investigação ou processo administrativo aberto contra a Câmara de Vereadores com relação a nepotismo. Todo o setor administrativo e jurídico do órgão está apto e capacitado para o desenvolvimento de suas funções e no momento da contratação de comissionado, a Câmara Municipal sempre colocou como requisito a assinatura de declaração de inexistência de vínculo familiar, em atenção a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal – STF. Reiteramos que a Casa Legislativa de Serra Talhada está sempre vigilante no sentido de não ocorrer contrações de comissionados que tenham parentesco com qualquer autoridade Municipal”.