Blog traz detalhes da operação da PF em São José do Egito

O prefeito do município de Brejinho Gilson Bento, recebeu na manhã desta sexta-feira (13), em seu gabinete o Gerente Regional do Sebrae José Henrique Malaquias. 

A reunião foi anunciada nas redes sociais da Prefeitura. Segundo a postagem, a reunião firmou parceria entre a Prefeitura e o Sebrae. 

“Esta é uma forma de fortalecer a economia local e gerar emprego e renda para nossa gente”, destacou Gilson Bento.

População de Itacuruba é contra instalação de usina.

Seminário terminou nesta quarta-feira.

A Diocese de Floresta realizou entre os dias 5 e 6 o encontro sobre a Usina Nuclear de Itacuruba, no Sertão pernambucano, com o tema “O São Francisco e Suas Energias: impactos e desafios”.

A iniciativa teve parceria da Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB. Segmentos políticos e acadêmicos também participaram do encontro.

Evento reuniu bispos católicos de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, estados que integram a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Região Nordeste 2 (CNBB/NE2).

Na terça-feira (5), após a saudação do bispo anfitrião, Dom Gabriel Marchesi, que fez a abertura do seminário, aconteceu apresentação cultural da tribo Pankará.  Na sequência os participantes se deslocaram para a cidade de Itacuruba, Município pré-selecionado como a melhor posição geográfica para receber a possível usina nuclear.

Na Igreja da cidade os Bispos presentes coordenados pelo Presidente da Regional da CNBB Nordeste 2, Dom Paulo Jakson, Bispo de Garanhuns, fizeram uma escuta da comunidade, povos tradicionais, Quilombolas, ribeirinhos, pescadores, Índios da tribo Pankará e comunidade em geral. O objetivo foi ouvir a opinião popular, que se manifestou de forma majoritária contra a usina.

O Prefeito de Itacuruba  Bernardo Maniçoba falou no momento que ainda não tinha uma opinião formada.

Na sequência os bispos e comitiva se deslocaram para as margens do lago de Itaparica, local da possível instalação da Usina, que fica cerca de 40 km da sede municipal.

O horário da tarde/noite da terça-feira foi de palestras com destaque para a professora Clarisse Marques da UPE que falou dos impactos da transposição do São Francisco, Heitor Scalambrine da articulação antinuclear brasileira e o professor Nelson Cabral da FUNDAJ que apresentou um relatório de Brumadinho e suas consequências.

O seminário prosseguiu nesta quarta-feira (6) com apresentações da história e desafios de Itacuruba pela professora Vânia Fialho e a Cartografia Social pelo professor Whodson Silva.

A Diocese de Olinda e Recife foi representada pelo Bispo Dom Limacedo, a de Campina Grande-PB, por Dom Ducênio, a de Caicó-RN, por Dom Antônio Carlos e a de Pesqueira por Dom José Luiz.

A Diocese de Afogados da Ingazeira se faz presente através do Padre Luisinho e do Vereador Augusto Martins, eles são integrantes do Grupo Fé e Política Dom Francisco, que luta contra o desmatamento ilegal no Pajeú.

*Com informações de Augusto Martins.

O deputado estadual Luciano Duque está, em Brasília, participando do 15º Congresso Brasileiro de Cooperativismo, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco a convite do coordenador da frente parlamentar sobre o tema na Casa, Waldemar Borges. 

“O cooperativismo, como agente de geração de desenvolvimento, emprego e renda, faz com que haja prosperidade na sociedade onde ele está inserido. As inovações tecnológicas apresentadas no evento vêm para alavancar a área gerando mais oportunidades”, disse Duque, destacando as iniciativas mostradas no painel de inovação. 

Considerado o mais importante do setor, o evento propõe desta vez um desafio: planejar e construir, juntos, o futuro que queremos para o cooperativismo brasileiro. No congresso são tomadas as grandes decisões e definidos os rumos do movimento.

Além de Duque e Waldemar Borges, também participa do evento o deputado estadual Joãozinho Tenório.

Pagamento do ano-base 2016 será reiniciado no próximo dia 26 de julho; valor disponível para trabalhadores pernambucanos chega a mais de R$ 33,2 milhões

Mais de 43,9 mil trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial ano-base 2016 em Pernambuco terão outra oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada na quarta-feira (11), em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O prazo, que terminou em 29 de junho, será reaberto em 26 de julho, e os trabalhadores terão até 30 de dezembro para retirar o dinheiro. Vale lembrar que o pagamento do benefício referente a 2017 também começará a ser pago no dia 26 de julho.

O valor do Abono Salarial 2016 disponível para os trabalhadores pernambucanos chega a R$ 33.239.334,13. Na região Nordeste, o benefício poderá ser retirado por mais de 342,7 mil trabalhadores, totalizando R$ 262.678.164,76.

Nacional – Em todo o Brasil, são quase dois milhões de trabalhadores que não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação – no ano passado, essa mesma medida foi tomada. A reabertura do prazo atende um pedido dos representantes dos trabalhadores no Codefat.

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do  Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729 00 01.

O Juízo da 38ª VARA FEDERAL determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800047-86.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do Ex Prefeito de São José do Egito-PE – Romério Guimarães.

Segundo o Procurador Geral do Município – Dr. Rênio Líbero, o bloqueio foi de R$ 506.915,00 e deveu-se ao fato de o Ex Prefeito ter executado convênio do festival esportivo de São José do Egito – PE em desacordo com a Lei 8.666/93. Este convênio é o mesmo que o Ex Prefeito Romério é suspeito de ter invadido as contas para realizar transações bancárias dia 02/01/2017, isto é, quando já não era mais Prefeito.

Eis o trecho da decisão judicial que determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães:

“A conduta, a priori, também se enquadra na hipótese do art. 11 da LIA, já reproduzido, pelo que, in casu, tudo leva a crer que houve, para além da lesão ao erário, a afronta a princípios da administração pública. E, nesse diapasão, cumpre destacar que, o Col. Superior Tribunal de Justiça, promovendo interpretação sistemática da LIA, tem o entendimento pacífico de que, em que pese o silêncio do art. 7º da Lei nº. 8.429/92, levando em consideração o poder geral de cautela do Magistrado, é lícito concluir que a medida cautelar de indisponibilidade dos bens também pode ser aplicada aos atos de improbidade administrativa que impliquem violação dos princípios da administração pública.

Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja, os fortes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do réu ROMÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES, até o limite que arbitro em R$ 506.915,00 (quinhentos e seis mil novecentos e quinze reais) – valor equivalente à ordem de pagamento de sub-empenho para “pagamento das atividades previstas no contrato de n. 10163/2016″ (id. 4058303.2830929), emitido pela Prefeitura de São José do Egito/PE em benefício da empresa demandada”.

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