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BNDES aprova R$ 56,7 mi para conexão à internet de 500 mil alunos de escolas públicas do Norte e Nordeste

Por André Luis

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, parceria do banco com os ministérios das Comunicações e Educação, no valor total de R$ 56,7 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, oriundos de orçamento da União do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), são para as empresas Rix Internet (R$ 34,4 milhões), Norte Brasil Network (R$ 20,4 milhões) e Instituto Tecnológico Inovação – ITI (R$ 1,9 milhões), selecionadas por meio de chamada pública em agosto deste ano.

A empresa Rix Internet realizará solução completa de infraestrutura, além de serviço de conexão e manutenção por 24 meses nos estados do Amapá, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba. A Norte Brasil Network será responsável pela implantação e fornecimento do serviço no Acre e no Amazonas. Já o Instituto Tecnológico Inovação acompanhará remotamente a velocidade e qualidade da conexão e o funcionamento da rede interna de todas as escolas atendidas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

Serão beneficiados mais de 500 mil alunos de 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, regiões com os menores índices de conectividade na educação básica do país. As operações reforçam a estratégia do Governo Federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital, objetivos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).

“A conectividade é tão fundamental quanto a luz no século XXI. Em reforço ao compromisso do presidente Lula de levar educação a todo povo brasileiro, queremos dar ao estudante da escola pública as mesmas condições de conectividade de um estudante de escola particular”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“Temos que investir em infraestrutura digital para que a internet chegue para todos os alunos de escolas públicas. E o Fust é uma ferramenta fundamental para alcançarmos esta meta. Nós vamos manter a aplicação desses recursos para melhorar cada vez mais a nossa educação”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações. Das 1.396 instituições de ensino beneficiadas, 76% estão no Norte e 24% no Nordeste: 529 delas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba.

Educação – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída pelo Decreto nº 11.713/2023, busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola. No eixo de conectividade, estão previstos investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões até 2026. Eles são parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.

Segundo o MEC, as políticas até então existentes não garantiam o acesso à conectividade significativa para uso pedagógico, nem enfrentavam as questões de necessidade de melhoria da infraestrutura de telecomunicação em regiões mais remotas e a Enec pretende qualificar o acesso à internet.

Dados do Censo Escolar 2023 apontam que cerca de 88% das escolas públicas declaram ter internet. Mas o escopo e qualidade da conexão variam de instituição para instituição: há aquelas sem nenhuma conexão, outras para uso de gestores, outras para uso de gestores e professores, com uso ocasional para alunos em laboratórios de informática e outras com uso ocasional para estudantes em sala de aula. Desse modo, uma região urbana de uma grande cidade da Região Sudeste não têm o mesmo acesso à internet que uma escola ribeirinha possui, via satélite, na Amazônia.

Fust – Com a chamada pública Escolas Conectadas, o BNDES adiciona o instrumento não reembolsável aos programas reembolsáveis de apoio financeiro com recursos do Fust. O Banco é o agente financeiro dos recursos do fundo, a serem aplicados em programas e projetos definidos por seu Conselho Gestor.

Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o Fust tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

Os recursos poderão ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia. Eles têm como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.

Outras Notícias

Prefeito de Salgueiro criticado por ausência em audiência que discutiu aumento para servidores

Uma Audiência Pública na Câmara de Salgueiro discutiu a questão dos reajustes salariais dos servidores do município. Recentemente, o prefeito Clebel Cordeiro, alegando dificuldades, alegou não ter como dar uma real de aumento. A audiência foi conduzida pelo vereador Auremar Carvalho, com a presença de doze colegas. Pela Prefeitura, o Secretário de Planejamento e Administração do Município, […]

Uma Audiência Pública na Câmara de Salgueiro discutiu a questão dos reajustes salariais dos servidores do município. Recentemente, o prefeito Clebel Cordeiro, alegando dificuldades, alegou não ter como dar uma real de aumento.

A audiência foi conduzida pelo vereador Auremar Carvalho, com a presença de doze colegas. Pela Prefeitura, o Secretário de Planejamento e Administração do Município, Geraldo Júnior. Pelos servidores, Edvane Alves de Morais Pereira, Presidente do Sindicato da categoria, Josenilda Silva, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município, mais o Secretário de Saúde Filipe Sampaio, o vice Prefeito Francisco Sampaio e Leandro Parente, representando os dentistas servidores do Município.

Edvane cobrou apresentação do balanço das contas do Município para ser demonstrada a real situação financeira e a possibilidade de reajuste. Questionou a gestão do ex-prefeito Marcondes Libório e também a atual. Ela disse que já hoube mobilizações na gestão anterior, mas ao contrário de hoje, havia mais diálogo. “Desde fevereiro debatemos a necessidade do reajuste”.

Já a Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Endemias de Salgueiro reclamou da ausência do gestor na Audiência. Queionou gastos com iluminação pública, limpeza e outras áreas apresentadas pela gestão.

O  Secretário de Planejamento disse ter ficado magoado com  tratamento recebido pelos servidores, falou da crise, queda do PIB e de como isso impacta negativamente na arrecadação. Prometeu pagar férias de servidores que não tiveram o direito assegurado após organização interna na Prefeitura, com caixa próprio, mas não apresentou solução concrea para aumento.

A maioria dos vereadores criticou a gestão e defendeu os servidores. O Vereador Veronaldo Gonçalves chegou a dizer que sentia vergonha do descaso com os servidores públicos municipais. Já Olavo Bruno Filgueira disse  que o compromisso do atual gestor do Município não é com a população do Município, mais com empresas da Bahia e do Ceará, que ganharam licitações.

Paulo alerta Temer para abandono da Codevasf em Itaparica

O governador Paulo Câmara enviou ofício hoje (06) ao presidente Michel Temer, alertando o Governo Federal para a decisão da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) de transferir a operação e manutenção dos perímetros irrigados do Reassentamento do Sistema Irrigado de Itaparica. “É fundamental que o presidente esteja consciente do […]

O governador Paulo Câmara enviou ofício hoje (06) ao presidente Michel Temer, alertando o Governo Federal para a decisão da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) de transferir a operação e manutenção dos perímetros irrigados do Reassentamento do Sistema Irrigado de Itaparica.

“É fundamental que o presidente esteja consciente do problema social que essa decisão vai causar para milhares de famílias, que tiram seu sustento das atividades no Reassentamento”, justificou Paulo Câmara.

No ofício, o governador de Pernambuco diz que os reassentados do Sistema Irrigado do Itaparica receberam a informação que a Codevasf pretende transferir para os irrigantes a operação e a manutenção dos perímetros irrigados.

“O que resultaria na extinção do modelo de cogestão que atualmente conhecemos e que se revelou altamente produtivo”, argumentou Câmara.

Paulo também informou ao presidente que a Codevasf suspendeu, no último dia 29 de junho, o contrato da empresa que fazia a manutenção e operação do abastecimento do perímetro irrigado.

O governador de Pernambuco lembrou que esteve na região do Sertão de Itaparica na semana passada, quando a Celpe cortou a energia elétrica para fazer o funcionamento das estações de bombeamento.

A suspensão ocorreu por causa da dívida acumulada pela Codevasf, de cerca de R$ 7,9 milhões, além dos atrasos nos pagamentos nos últimos dois anos.

Ratinho Junior desiste de pré-candidatura à Presidência

Ratinho Junior (PSD) informou, nesta segunda-feira (23), que desistiu da pré-candidatura à Presidência do Brasil e vai concluir o segundo mandato no governo do Paraná até dezembro de 2026. O governador era um dos três possíveis candidatos à Presidência do PSD. Com a desistência, os nomes cotados pelo partido são Eduardo Leite, governador do Rio […]

Ratinho Junior (PSD) informou, nesta segunda-feira (23), que desistiu da pré-candidatura à Presidência do Brasil e vai concluir o segundo mandato no governo do Paraná até dezembro de 2026.

O governador era um dos três possíveis candidatos à Presidência do PSD. Com a desistência, os nomes cotados pelo partido são Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, e Ronaldo Caiado, governador de Goiás. O movimento também impacta na sucessão no Paraná.

Ratinho Junior era o pré-candidato do PSD com melhor desempenho nas pesquisas para as eleições presidenciais deste ano. Na Quaest mais recente, de março, ele aparecia com 7% das intenções de voto nos cenários de primeiro turno, contra 4% de Ronaldo Caiado e 3% de Eduardo Leite.

No cenário de segundo turno, Ratinho aparecia com 33%, nove pontos atrás de Lula, que tinha 42%. A vantagem do presidente é maior contra Caiado (12 pontos) e Eduardo Leite (16 pontos).

A estratégia: conter Moro no Paraná

Para Ratinho, que não pode concorrer à reeleição no estado, o cenário tornou-se de alto risco. Se insistisse na candidatura à Presidência, deixaria a sucessão estadual vulnerável a nomes fortes fora de seu grupo, como o próprio Moro e Rafael Greca (que migrou para o MDB).

Prefeitura de Flores baixa Decreto para enfrentamento ao Coronavírus

Cancelamento de eventos com mais de 200 (duzentas) pessoas, suspensão temporária das aulas na rede municipal e privada, como também, viagens de servidores municipais a serviço do Município para deslocamento no território nacional ou no exterior. Essas foram as medidas anunciadas pela Prefeitura de Flores, nesta terça-feira (17), diante da confirmação de 18 casos de […]

Cancelamento de eventos com mais de 200 (duzentas) pessoas, suspensão temporária das aulas na rede municipal e privada, como também, viagens de servidores municipais a serviço do Município para deslocamento no território nacional ou no exterior.

Essas foram as medidas anunciadas pela Prefeitura de Flores, nesta terça-feira (17), diante da confirmação de 18 casos de Covid – 19, doença provocada pelo o Coronavírus, em Pernambuco.

As medidas foram publicadas através do Decreto 008/2020, que já começa a vigorar nesta quarta-feira (18).

“A partir de amanhã estaremos com as aulas suspensas e nossa orientação é que as unidades de ensino da rede privada sigam o mesmo protocolo. No primeiro momento estivemos cautelosos e estamos tomando decisões que tranquilizem e que protejam nossos servidores e toda população”, explicou o prefeito do município Marconi Santana.

Outra medida estratégica do novo protocolo é a determinação de quarentena de sete dias para qualquer pessoa oriunda de países estrangeiros. Dessa forma, esse público terá de notificar a Secretaria de Saúde e permanecer em um local fixo pelo período estipulado, evitando contato externo até o fim da quarentena.

23º BPM manterá fiscalização contra poluição sonora, menores sobre motos e torce por municipalização do trânsito

Novo Comandante esteve no Debate das Dez O novo Comandante do 23º BPM, Major Fabrício Vieira disse em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que manterá  a mesma linha de atuação de seu antecessor, Tenente Coronel Alex Bezerra, dando seu tom no que for necessário. Ele esteve ao lado […]

Novo Comandante esteve no Debate das Dez

O novo Comandante do 23º BPM, Major Fabrício Vieira disse em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que manterá  a mesma linha de atuação de seu antecessor, Tenente Coronel Alex Bezerra, dando seu tom no que for necessário. Ele esteve ao lado da subcomandante, Major Mirelle Oliveira.

Para o Comandante, o 23º BPM tem uma vantagem em relação aos demais pelo fato de que a maioria dos oficiais é da própria região. “Isso faz com que haja um engajamento por querer que a região mantenha esses índices”, disse, referindo-se ao fato de que o Pajeú é a região com menor índice de crimes letais no Estado.

A Major Mirelle destacou que o patrulhamento da ROCAM continua acontecendo em relação à operação que fiscaliza perturbação de sossego e horário e funcionamento dos bares na cidade, fruto de TAC com o Ministério Público. Também destacou que a fiscalização contra crianças menores de sete anos em garupas de motos continua. “Não vamos informar dia e horário, mas fazermos nova blitze”.

O Major Vieira, que já comandou a 1ª Companhia de Polícia da cidade informou que concorda e vê a necessidade de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira e convênio com a PM para emissão de multas. “Vou apresentar a experiência exitosa que tivemos em Arcoverde”, disse. Na cidade, a Arcotrans é tida como uma referência. O Major foi subcomandante do 3º BPM antes de ser anunciado para Afogados.

Outra promessa foi de intensificar o trabalho em todas as doze cidades de atuação. Ele deixou claro que as operações que acontecem em Afogados serão levadas a todas as doze cidades da área de abrangência do 23º BPM.