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MPRN deflagra operação para investigar desvio de recursos públicos em Touros

Por André Luis

Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá nesta quarta-feira (16)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros. A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de mais de R$ 700 mil nos valores contratados pela Prefeitura.

A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.

A operação 3º Batimento contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. A ação contou com 13 promotores de Justiça do MPRN, 26 servidores do MPRN, 12 promotores de Justiça do MPPE, 25 servidores do MPPE e 96 policiais potiguares e pernambucanos.

A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de R$ 701.016,42 nos valores contratados pela Prefeitura de Touros. O MPRN reuniu provas que indicam a fraude nos procedimentos de chamamento público que resultaram na parceria com a organização da sociedade civil. Os elementos colhidos na investigação, a exemplo de depoimentos, sugerem que empresários ligados à referida organização da sociedade civil elaboraram os documentos da licitação, direcionando a contratação.

Entre os crimes investigados na ação estão a apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou alheio e enriquecimento ilícito. O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização da sociedade civil, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos.

O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços. As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.

Houve apreensão de equipamentos eletrônicos e dinheiro. O material apreendido será encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que irá aprofundar a investigação para identificar o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes, além de apontar a destinação final dos recursos desviados.

Outras Notícias

Protestos contra Bolsonaro marcam este sábado

Manifestantes de diversas cidades do país foram às ruas em atos contra o governo Bolsonaro neste sábado (29). Ao longo de todo o dia, grupos se reuniram para passeatas e fizeram inúmeras reinvidicações. Entre elas, os grupos pediram vacina contra a Covid-19, o retorno do auxílio emergencial, além do impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem […]

Manifestantes de diversas cidades do país foram às ruas em atos contra o governo Bolsonaro neste sábado (29).

Ao longo de todo o dia, grupos se reuniram para passeatas e fizeram inúmeras reinvidicações.

Entre elas, os grupos pediram vacina contra a Covid-19, o retorno do auxílio emergencial, além do impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em São Paulo, os manifestantes se encontraram na Avenida Paulista para realizar o ato contra o presidente Bolsonaro e a favor da aceleração do ritmo da vacinação no país.

Com faixas e cartazes, os manifestantes pediram a saída de Bolsonaro do cargo e também defendem o Auxílio Emergencial e a valorização da educação e da saúde no país.

Em algumas cidades os protestos respeitaram uso de máscaras e distanciamento social.  Em outras, só o uso de máscaras foi obedecido. E ainda houve casos de flagrante abuso às normas sanitárias.

São Pedro de Itapetim 2025 tem início com shows e boa presença popular

A primeira noite do São Pedro de Itapetim 2025, realizada neste sábado (28), reuniu um grande público na praça pública do município, marcando a abertura oficial das festividades juninas. A programação contou com apresentações culturais e atrações musicais que movimentaram o centro da cidade. O evento teve início com o Grupo de Dança da Secretaria […]

A primeira noite do São Pedro de Itapetim 2025, realizada neste sábado (28), reuniu um grande público na praça pública do município, marcando a abertura oficial das festividades juninas. A programação contou com apresentações culturais e atrações musicais que movimentaram o centro da cidade.

O evento teve início com o Grupo de Dança da Secretaria de Cultura, que apresentou coreografias típicas do período junino. Na sequência, os shows de Aldinho Forró Kceteiro & Vanessa Messias, Fulô de Mandacaru e Seu Desejo deram o tom da noite, com repertórios voltados ao forró e ritmos tradicionais da época.

A prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico de Laura, o ex-prefeito Adelmo Moura, o secretário de Cultura Vandivaldo, além de secretários municipais, diretores e lideranças políticas regionais acompanharam a abertura do evento. A presença das autoridades reforçou o apoio institucional às festas juninas como parte do calendário cultural do município.

A programação do São Pedro de Itapetim segue neste domingo (29), com novos shows gratuitos. Estão previstas apresentações de Alex Sanfoneiro, Brasas do Forró e Walkyria Santos, mantendo a agenda de atrações voltada à valorização da cultura nordestina.

TRE-PE emite nota aos eleitores de Santa Terezinha: “Rezoneamento é decisão do TSE”

O TRE se manifestou através de nota sobre o rezoneamento que está prejudicando eleitores que precisam fazer o recadastramento biométriico em Santa Terezinha, denunciado através de nota de Anchieta Santos no blog : O rezoneamento está sendo realizado por determinação do Tribunal Superior Eleitoral e atendendo essa determinação, a equipe especializada do TRE-PE realizou estudos […]

Santa Terezinha

O TRE se manifestou através de nota sobre o rezoneamento que está prejudicando eleitores que precisam fazer o recadastramento biométriico em Santa Terezinha, denunciado através de nota de Anchieta Santos no blog :

O rezoneamento está sendo realizado por determinação do Tribunal Superior Eleitoral e atendendo essa determinação, a equipe especializada do TRE-PE realizou estudos com o propósito de apresentar a extinção, remanejamento e manutenção de zonas eleitorais no Estado.

Foram detectados que 26 zonas eleitorais, no interior de Pernambuco, três zonas eleitorais, na Capital, por não atenderem aos parâmetros mínimos estabelecidos nas Resoluções TSE n° 23.422/2014 e 23.520/2017, deveriam ser extintas.

A 68ª zona eleitoral (São José do Egito), antes do rezoneamento, era composta por 25.733 eleitores do município sede São José do Egito, 8.524 eleitores do município termo Tuparetama e 8.664 eleitores do município termo Santa Terezinha, e em razão da sua densidade demográfica total (43,26 hab/km²), segundo a Resolução TSE n° 23.422/2014, deveria ter eleitorado mínimo de 25.000 eleitores.

Uma vez que possuía 42.921 eleitores, atendia ao critério para manutenção da 68ª zona eleitoral. Por outro lado, a 99ª zona eleitoral, composta pelos municípios de Itapetim e Brejinho totalizava apenas 19.588 eleitores e em razão da sua densidade demográfica total (41,5 hab/km²), segundo a Resolução TSE n° 23.422/2014, deveria ter eleitorado mínimo de 25.000 eleitores, razão pela qual seria extinta no processo de rezoneamento.

Diante destes fatos, bem como da proximidade geográfica entre Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha (visto que Santa Terezinha não era indispensável à manutenção da 68ª ZE – São José do Egito) e das ligações culturais que compartilham, foi proposto pelo Grupo de Trabalho do Rezoneamento e homologado pela Comissão de Desembargadores (constituída pela Portaria TRE/PE n° 772, de 21/7/17) que o eleitorado do município de Santa Terezinha fosse incorporado à 99ª zona eleitoral (Itapetim), perfazendo, neste novo arranjo, um total de 28.252 eleitores, o que enquadra a 99ª ZE nos critérios da Resolução TSE n° 23.422/2014, justificando a manutenção da zona eleitoral. O eleitorado utilizado foi fornecido diretamente pelo TSE especificamente para fins de cálculos relacionados ao rezoneamento.

O TRE-PE informa ainda, que o posto de recadastramento biométrico ficará aberto até o dia 1º de dezembro, portanto o eleitor tem pouco tempo para ser atendido em seu município. A partir do dia 02 de dezembro só poderá ser atendido no cartório eleitoral de Itapetim.

“Ressalto as dificuldades econômicas que o país atravessa e que a situação econômica do TRE é difícil. Temos que fazer mais com menos. Nossa equipe fez o possível para minimizar os danos. Esperamos os prazos dados e tentamos prorrogar ou mudar a situação, porém o TSE tomou a decisão, só nos resta cumprir a determinação”, finalizou o presidente Luiz Carlos Figueirêdo.

Afogados: Afastamento de servidores com Covid-19 prejudica atendimento na Caixa

Com afastamento de cinco servidores, unidade está trabalhando com deficit de pessoal e atendimentos tendem a demorar um pouco mais  Por André Luis Exclusivo A reportagem do blog do Nill Júnior teve acesso à informação de que a agência da Caixa Econômica Federal, em Afogados da Ingazeira está tendo os trabalhos afetados por conta do […]

Com afastamento de cinco servidores, unidade está trabalhando com deficit de pessoal e atendimentos tendem a demorar um pouco mais 

Por André Luis

Exclusivo

A reportagem do blog do Nill Júnior teve acesso à informação de que a agência da Caixa Econômica Federal, em Afogados da Ingazeira está tendo os trabalhos afetados por conta do afastamento de servidores da agência que testaram positivo para a Covid-19.

Segundo informações de uma fonte – que pediu reserva do nome -, até o momento, cinco servidores já foram afastados e o atendimento está contingenciado. Abertura de contas e demais serviços estão sendo avaliados no dia a dia.

Ainda segundo informações, o público vai ter que ter paciência. Todos serão atendidos, mas deve demorar um pouco mais que o normal.

As informações também dão conta de que as agências próximas estão em situação pior, o que não permite o remanejamento de pessoal.

A torcida fica para que os casos positivos não aumentem para que a unidade permaneça aberta.

Diante do quadro é importante que as pessoas que necessitem de atendimento com urgência, procurem a unidade em um momento mais oportuno.

Esta bola já vem sendo cantada há algum tempo pelo promotor de justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto e o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, que já demonstraram preocupação desde quando os casos de Covid-19 voltaram a subir em todo o país.

Eles têm alertado para o perigo de um lockdown forçado em vários setores da sociedade, visto que as pessoas positivadas precisam cumprir quarentena, o que pode afetar, bancos, comércio, serviços e inclusive a saúde, que pode ficar sem gente pra cuidar de gente.

OS que irá gerir HR Emília Câmara será conhecida nesta sexta

A diretora do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Leandra Saldanha confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que que na próxima sexta-feira (16) será anunciada a OS que irá assumir a unidade, no que se chama de gestão compartilhada.  “É um hospital do SUS passando a ser gerido por uma organização Filantrópica”. Leandra informou […]

A diretora do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Leandra Saldanha confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que que na próxima sexta-feira (16) será anunciada a OS que irá assumir a unidade, no que se chama de gestão compartilhada.  “É um hospital do SUS passando a ser gerido por uma organização Filantrópica”.

Leandra informou ainda que desde o dia 23 de março, quando o governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o HREC, foi gradativamente reduzindo as cirurgias eletivas. “Como as OS trabalham em regime diferente todos os pregões foram cancelados”. Com a mudança, Leandra deixará a unidade. Ela informou que, convidada, deverá assumir função em Recife.

Os repasses financeiros da gestão do Hospital Regional vão estar condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atendimento. O contrato será avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais. Além disso, trimestralmente, será verificado o alcance das metas pactuadas.

Os funcionários estaduais que trabalham no hospital irão permanecer atuando na unidade. As contratações que forem necessárias para complementar o quadro funcional serão feitos pela Organização Social que apresentar a melhor proposta de gestão.

HOSPITAL – O Hospital Regional de Afogados da Ingazeira conta com 62 leitos. Em 2016, foram realizados 4,8 mil atendimentos por mês nas emergências da unidade, nas áreas de pediatria, obstetrícia, trauma e geral adulto. Por mês, ainda são realizados cerca de 100 partos e mais de 4 mil exames laboratoriais e de diagnóstico.

Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.