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MPRN deflagra operação para investigar desvio de recursos públicos em Touros

Por André Luis

Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá nesta quarta-feira (16)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros. A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de mais de R$ 700 mil nos valores contratados pela Prefeitura.

A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.

A operação 3º Batimento contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. A ação contou com 13 promotores de Justiça do MPRN, 26 servidores do MPRN, 12 promotores de Justiça do MPPE, 25 servidores do MPPE e 96 policiais potiguares e pernambucanos.

A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de R$ 701.016,42 nos valores contratados pela Prefeitura de Touros. O MPRN reuniu provas que indicam a fraude nos procedimentos de chamamento público que resultaram na parceria com a organização da sociedade civil. Os elementos colhidos na investigação, a exemplo de depoimentos, sugerem que empresários ligados à referida organização da sociedade civil elaboraram os documentos da licitação, direcionando a contratação.

Entre os crimes investigados na ação estão a apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou alheio e enriquecimento ilícito. O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização da sociedade civil, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos.

O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços. As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.

Houve apreensão de equipamentos eletrônicos e dinheiro. O material apreendido será encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que irá aprofundar a investigação para identificar o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes, além de apontar a destinação final dos recursos desviados.

Outras Notícias

Teatro Sesc leva apresentações gratuitas para Sertânia

Praça de Eventos do município vai receber o palco itinerante, em parceria do Sesc com a prefeitura, com atividades de 17 a 19 de maio A cidade de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, celebra neste mês de maio a sua emancipação política e, para comemorar a data, o Teatro Sesc vai levar ao município, em […]

Praça de Eventos do município vai receber o palco itinerante, em parceria do Sesc com a prefeitura, com atividades de 17 a 19 de maio

A cidade de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, celebra neste mês de maio a sua emancipação política e, para comemorar a data, o Teatro Sesc vai levar ao município, em parceria com a prefeitura, atrações teatrais, musicais e grupos de dança.A festa acontece a partir do dia 17, às 19h, na Praça de Eventos, onde ocorrerá programação gratuita até o dia 20.

“Uma parceria como essa é importante porque possibilita a toda população ter acesso a apresentações de qualidade, com atrações regionais gratuitas e ao ar livre”, ressalta a instrutora de atividades artísticas do Departamento Regional do Sesc em Pernambuco, Naruna Freitas. Durante os quatro dias, a Unidade Móvel vai ser palco para teatro, contação de histórias e muita música. Após essa minitemporada, o TeatroSesc seguirá para o município de Limoeiro.

Entre as apresentações, estão os músicos César Amaral (Sertânia) e Alexandre Revoredo (Garanhuns), os gruposMesa 4(Recife) e Em Canto e Poesia(São José do Egito), além da peça Luanda Huanda(Garanhuns). Ainda fazem parte da programação o Grupo de Dança da Terceira Idade, Ricardo Soares, Kalu Vital e a contadora de histórias Gisélia Alves, todos de Sertânia; Pife Perfumado e Nanado Alves, de Monteiro (PB); e Xangai, da Bahia.

Programação

17/05| 19h | Grupo de Dança da Terceira Idade

            | 20h | Pife Perfumado

| 21h| Ricardo Soares

18/05 | 20h | Kallu Vital

             | 20h | Nanando Alves

             | 22h | Maciel Melo

19/05 | 16h | Gisélia Lima

| 21h | Xangai

| 22h | César Amaral

20/05 | 16h | Luanda Huanda

| 20h | Alexandre Revoredo

| 21h | Mesa 4

| 22h | Em Canto e Poesia

Vandinho da Saúde acusa Paulo Câmara de cortar Serra do programa de cirurgias eletivas em PE

Segundo o vereador, as cirurgias estão sendo destinadas para todas as cidades polo do Sertão, como Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro, Araripina, Ouricuri e Petrolina, com exceção de Serra Talhada. O vereador Vandinho da Saúde (Patriota) voltou a criticar o governador Paulo Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Serra Talhada. […]

Segundo o vereador, as cirurgias estão sendo destinadas para todas as cidades polo do Sertão, como Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro, Araripina, Ouricuri e Petrolina, com exceção de Serra Talhada.

O vereador Vandinho da Saúde (Patriota) voltou a criticar o governador Paulo Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Serra Talhada.

Segundo o vereador, o governo do estado deixou Serra Talhada de fora do Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco, o Opera +. Anunciado no último sábado (16) pelo secretário André Longo, o programa prevê aporte de R$ 81,5 para realização de 50 mil cirurgias eletivas até dezembro de 2022.

“É de indignar-se [sic] quando nós vemos a falta de respeito do governo do estado de Pernambuco com a população de Serra Talhada. Mais uma vez Serra Talhada está sendo excluída desse programa das cirurgias eletivas. E isso já é corriqueiro aqui em nosso município. Os pacientes dão entrada no Hospam e infelizmente têm que ser transferidos para a cidade de Arcoverde, Caruaru, Recife. E isso é inadmissível. Eu quero saber o que é que o governo do estado tem contra a população de Serra Talhada, que sempre deixa uma cidade tão importante no porte como é Serra Talhada de fora desses programas”, questionou.

Segundo ele as cirurgias estão sendo destinadas para todas as cidades polo do Sertão, como Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro, Araripina, Ouricuri e Petrolina, com exceção de Serra Talhada.

O vereador criticou ainda a Operação Lei Seca, coordenada pelo estado, flagrada com um veículo estacionado na calçada da Escola Estadual Irmã Elizabeth, na Avenida Afonso Magalhães. “Eu registrei o carro da Lei Seca encima da calçada, obstruindo a passagem do pedestre. Tirei uma foto, encaminhei para alguns órgãos responsáveis e estou formalizando um ofício para encaminhar para a ouvidoria da Secretaria de Saúde Pública do Estado e do Detran. É aquele popular ditado, façam o que digo, mas não façam o que eu faço. Eles estão na nossa cidade impondo a lei, fazendo cumprir a lei, e eles mesmos desrespeitam a lei”, afirmou.

As críticas do vereador ao governo de Paulo Câmara têm sido frequentes desde que assumiu uma cadeira no Legislativo da capital do xaxado. Na segunda (18), em entrevista à imprensa local, Vandinho já havia acusado o governador de desviar de Serra Talhada equipamentos importantes a nível regional, a exemplo do IML e da Delegacia da Mulher, destinados para Salgueiro, Arcoverde e Afogados da Ingazeira, além de cobrar a contratação de uma Organização Social – OS para gerir o Hospam.

Afogados: vereador solta um “vai se lascar” em sessão transmitida ao vivo

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Sessão nesse novo formato digital é um perigo. O blog recebeu um vídeo de trecho da sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira em que o vereador Luiz Bizorão aparentemente havia mando o presidente da Casa, Igor Mariano,  “se lascar”. Segundo o presidente, não houve motivo para a quebra de decoro do colega.

A versão de Bizorão, passada na própria sessão é de que o Igor que ele mandou se lascar foi outro. “Um sobrinho  meu chegou buzinando o carro. O nome do menino também é Igor. Não vi que o microfone estava aberto e o xinguei”, disse, pedindo desculpas pelo ato falho.

Mas quem viu a sessão diz que o palavrão teria relação com a ordem de falas. Bizorão havia pedido pra falar no chat, como organizado no processo virtual. Igor entretanto deu a palavra a Daniel Valadares.  Nessa hora, armado pra falar, Bixirai teria se revoltado.

O pior, a sessão era transmitida pela Rádio Pajeú.  Ouvintes reclamaram da quebra de decoro e falta de educação do parlamentar.  Curioso foi ver a reação de nomes como Raimundo Lima, Renaldo Lima, que soltou um “eita” e Daniel Valadares. Igor desliga a cãmera imediatamente. Uma voz feminina brada: “Ixe Maria, no ar?” É possível ainda ouvir uma gargalhada.

“Vai te lascar” a parte, a sessão transcorreu sem problemas, com temas importantes sendo avaliados pelo Legislativo.

Antônio Campos e Tonho de Lula declaram apoio a Sílvio Costa

O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante) recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), o apoio do líder da oposição em Olinda e neto do ex-governador Miguel Arraes, Antônio Campos. “É importante Pernambuco ter Silvio Costa, no Senado Federal, para a defesa do direto trabalhista. Eu voto […]

O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante) recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), o apoio do líder da oposição em Olinda e neto do ex-governador Miguel Arraes, Antônio Campos.

“É importante Pernambuco ter Silvio Costa, no Senado Federal, para a defesa do direto trabalhista. Eu voto em Silvio Costa porque também estou honrando e dando segmento à memória do meu avô Miguel Arraes. Silvio Costa sempre foi um defensor da democracia, vice-líder da oposição ao governo Temer e votou contra a reforma trabalhista. Silvio, inclusive, foi um grande defensor da candidatura de Marília Arraes. Em função disso, voto em Armando para governador, mas quero deixar registrado que Silvio Costa será o meu senador”, definiu Antônio Campos, que foi candidato a prefeito de Olinda em 2016, recebendo mais 90 mil votos do eleitorado.

“Ter o voto de Antônio Campos, neto do doutor Miguel Arraes, líder da oposição de Olinda e referência de determinação, é sinal de que estou do lado certo da história. Ele é um dos 28 brasileiros que protocolou o pedido de impeachment do Presidente Temer”, agradece Silvio Costa.

Iati – Ainda nesta quarta-feira (22), Sílvio Costa recebeu mais uma declaração de apoio de prefeito do PSB. Desta vez, o prefeito de Iati, no Agreste Meridional, Tonho de Lula, do PSB, que anunciou o voto no deputado federal e candidato a senador.

“Voto em Silvio Costa porque tenho certeza de que hoje ele é o melhor para Pernambuco. Não tenho dúvida de que Silvio, junto com o presidente Lula, dará vez e voz ao povo pernambucano, como sempre deu. E também estou fazendo essa escolha por causa dos eleitores do meu município, que estão pedindo para que meu voto seja dele”, afirmou o prefeito de Iati, eleito em 2016.

“Pra mim é um grande privilégio receber o apoio de Tonho de Lula. Estamos juntos para defender a política da ética, unido ao povo de Iati, certo de que podemos fazer a diferença para o Pernambuco que nós queremos”, agradeceu Silvio.

Com mais de 19 mil habitantes (IBGE, 2015), a história da cidade de Iati começa no século 19, quando muitos escravos se refugiaram da perseguição naquela região do Agreste de Pernambuco. Criado em dezembro de 1963, após ser desmembrado de Águas Belas, o município de Iati tem sua economia baseada na produção agrícola e forte pecuária leiteira.

Luciano Duque destaca reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal na Alepe

O deputado estadual Luciano Duque usou suas redes sociais nesta segunda-feira (17), para comentar a mais recente reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro foi mais uma oportunidade para discutir o impacto positivo do uso medicinal da cannabis em diversas condições de saúde. […]

O deputado estadual Luciano Duque usou suas redes sociais nesta segunda-feira (17), para comentar a mais recente reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro foi mais uma oportunidade para discutir o impacto positivo do uso medicinal da cannabis em diversas condições de saúde.

“Participamos de mais uma reunião da Frente Parlamentar da Cannabis e do Cânhamo Industrial da Alepe. Momento de discutir o uso medicinal dessa substância que faz a diferença na vida de tantas pessoas com doenças crônicas, autistas, pacientes com Alzheimer, Parkinson e tantas outras condições. Continuamos na luta para aprovar o projeto de nossa autoria que prevê a distribuição gratuita do canabidiol na rede SUS estadual,” escreveu Luciano Duque em suas redes sociais.

A reunião abordou a importância do canabidiol (CBD) no tratamento de condições crônicas e neurodegenerativas, destacando o papel essencial que essa substância pode desempenhar na melhora da qualidade de vida de pacientes com doenças como Alzheimer, Parkinson, além de autistas e pessoas com outras condições crônicas.

Luciano Duque, um defensor da causa, ressaltou o empenho contínuo para a aprovação de seu projeto de lei, que visa incluir a distribuição gratuita de canabidiol no Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A proposta, segundo o deputado, busca ampliar o acesso a tratamentos que podem transformar a vida de milhares de pacientes no estado.

A reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial é parte de um esforço maior para desmistificar e regulamentar o uso terapêutico da cannabis, reconhecendo seus benefícios comprovados cientificamente. A frente parlamentar tem trabalhado para sensibilizar legisladores e a população sobre a necessidade de políticas públicas que apoiem essa forma de tratamento.

A iniciativa de Luciano Duque e a atuação da Frente Parlamentar refletem um movimento crescente no Brasil e em várias partes do mundo, onde o uso medicinal da cannabis vem ganhando reconhecimento e suporte legal, permitindo a pacientes o acesso a tratamentos mais eficazes e com menos efeitos colaterais em comparação com terapias convencionais.