MPRN deflagra operação para investigar desvio de recursos públicos em Touros
Por André Luis
Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá nesta quarta-feira (16)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros. A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de mais de R$ 700 mil nos valores contratados pela Prefeitura.
A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.
A operação 3º Batimento contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. A ação contou com 13 promotores de Justiça do MPRN, 26 servidores do MPRN, 12 promotores de Justiça do MPPE, 25 servidores do MPPE e 96 policiais potiguares e pernambucanos.
A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de R$ 701.016,42 nos valores contratados pela Prefeitura de Touros. O MPRN reuniu provas que indicam a fraude nos procedimentos de chamamento público que resultaram na parceria com a organização da sociedade civil. Os elementos colhidos na investigação, a exemplo de depoimentos, sugerem que empresários ligados à referida organização da sociedade civil elaboraram os documentos da licitação, direcionando a contratação.
Entre os crimes investigados na ação estão a apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou alheio e enriquecimento ilícito. O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização da sociedade civil, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos.
O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços. As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.
Houve apreensão de equipamentos eletrônicos e dinheiro. O material apreendido será encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que irá aprofundar a investigação para identificar o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes, além de apontar a destinação final dos recursos desviados.
O avanço gradativo da vacinação no Brasil está deixando a população cheia de boas expectativas para os próximos meses deste ano. Um retrato disso, são as palavras do prefeito de Solidão, Djalma Alves, ao conceder entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, de Tabira. Perguntado sobre a vacinação no município, se tem avançado […]
O avanço gradativo da vacinação no Brasil está deixando a população cheia de boas expectativas para os próximos meses deste ano. Um retrato disso, são as palavras do prefeito de Solidão, Djalma Alves, ao conceder entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, de Tabira.
Perguntado sobre a vacinação no município, se tem avançado a contento, o gestor reconheceu que não. Até chegou a dizer que o município é discriminado porque não recebe muitas doses, mas em seguida ressaltou que a política de distribuição de vacinas do Governo Federal tem sido muito lenta.
Apesar disso, Djalma se mostrou confiante com os próximos meses e disse que as pessoas estão querendo muito viver de novo momentos de lazer. “Eu desejo demais fazer a festa esse ano”, disse o prefeito.
Solidão realiza todos os anos, em outubro, a festa dos romeiros e reúne centenas de milhares de pessoas para prestigiar a programação religiosa e social.
Outro fator que corroborou para a empolgação do gestor solidanense, foi o anúncio do secretário estadual de Saúde, André Longo, que disse que até setembro a população adulta de Pernambuco estará vacinada.
Ao som do frevo e do maracatu, ritmos que caracterizam o nosso carnaval, a nossa melhor tradição, a população de Afogados da Ingazeira pode conferir neste sábado (11) mais uma edição do “Esquenta do Carnaval 2017” na Praça de Alimentação. Ao som da Orquestra Show de Frevo, famílias, crianças, jovens, adultos e idosos frevaram ao […]
Ao som do frevo e do maracatu, ritmos que caracterizam o nosso carnaval, a nossa melhor tradição, a população de Afogados da Ingazeira pode conferir neste sábado (11) mais uma edição do “Esquenta do Carnaval 2017” na Praça de Alimentação.
Ao som da Orquestra Show de Frevo, famílias, crianças, jovens, adultos e idosos frevaram ao lado da princesinha do Carnaval 2017, Mariah Eduarda, e do rei e a rainha do Carnaval 2017, Amanda e Everton.
Foi apresentado um documentário mostrando a história dos (as) candidatos (as) para receberem a homenagem do carnaval deste ano. A votação para escolher o homenageado acontece até a próxima quinta (16), nas rádios Afogados FM e Rádio Pajeú AM.
“Hoje estamos fazendo o último sábado do esquenta do Carnaval, onde mais uma vez a praça de alimentação ficou lotada. Isso só mostra o quanto o nosso planejamento para esse carnaval está no caminho certo,” declarou o secretário de Cultura, Edygar Santos.
Os foliões também puderam ver de perto a arte de Edgley Brito, que além de expor suas fantasias campeãs dos bailes municipais passados, ele também fez pintura gratuita de máscara de material sintético para alguns Tabaqueiros. A capoeira também deu o ar de sua graça no “esquenta”, com a apresentação do grupo “Negro Fujão”.
Confira os nomes que concorrem à homenagem deste ano:
Chico Vieira (Músico)
Músico, tocava tuba na Banda Padre Carlos Cottart, que animou os antigos carnavais de Afogados da Ingazeira. É carnavalesco desde 1956, e o único músico ainda vivo da Banda.
Luciano Pires (Artista Plástico)
Incentivador do Bloco das Virgens, também é o responsável pelo Bloco Unidunitê.
Benjamim Almeida (Artista Plástico)
Um dos artistas que preservam a cultura da confecção de máscaras em papel marchê e um dos que alimentam a tradição dos tabaqueiros.
O resultado será apresentado na próxima semana, durante a realização do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, 18 de Fevereiro. A indicação de novos nomes será avaliada pela Secretaria de Cultura e Esportes para que sejam incluídos na seleção de 2018.
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação do município, realizou neste sábado (16), a 10ª edição do Aluno Nota Dez. O evento premia os 15 melhores alunos do ano, incentivando o estudo e o desempenho dos estudantes. Este ano foi realizado na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho. Foi entregue, pela Secretaria de […]
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação do município, realizou neste sábado (16), a 10ª edição do Aluno Nota Dez. O evento premia os 15 melhores alunos do ano, incentivando o estudo e o desempenho dos estudantes. Este ano foi realizado na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho.
Foi entregue, pela Secretaria de Educação, um tablet aos alunos ganhadores pelo reconhecimento. O evento contou com a participação de todos os pais dos alunos e membros das escolas do município. O projeto foi idealizado na primeira gestão do prefeito Adelmo Moura. O gestor parabenizou a secretária de Educação, Luciana Paulino, e toda sua equipe.
“A Prefeitura de Itapetim nunca deixará de apoiar a educação. A nossa luta não para, sabemos que temos que investir mais para ter uma educação ainda melhor e vamos fazer tudo para nossos alunos terem um futuro ainda melhor.
Os alunos Nota Dez de 2017 foram: José Ruan, Maria Cecília, Heitor Cândido, Miguel dos Santos, Maria Eduarda, Priscila Alves, Thiago Dantas, Vanderson Diego, Maria Jailma, Beatriz Caroline, Ramilly Morgana, Márcia Iara, Vitor Murilo dos Santos, Lucas Farias. Todos das escolas de Itapetim, Piedade, São Vicente, região.
Além do prefeito Adelmo Moura e da secretária Luciana Paulino, a mãe do prefeito dona Cândida, a poetisa Izabela Ferreira, o ex-prefeito, Arquimedes Machado, o vice-prefeito, Junio Moreira, a diretora do Emaps, Amanda Kléfira, todos os diretores das escolas do município, secretários do governo e vereadores também prestigiaram o evento.
O Poeta, cantor e produtor cultural Henrique Brandão participou nos últimos dias 12 e 13 de março, do evento CNIC Itinerante, promovido pela CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. O evento foi realizado nos dias 12 e 13 de março, no auditório do Sebrae e teve como […]
O Poeta, cantor e produtor cultural Henrique Brandão participou nos últimos dias 12 e 13 de março, do evento CNIC Itinerante, promovido pela CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. O evento foi realizado nos dias 12 e 13 de março, no auditório do Sebrae e teve como parceiro, além do Sebrae, a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.
Durante o evento o Minc realizou o lançamento do programa Rouanet Nordeste, que vai contemplar projetos na região Nordeste e inscritos por proponentes do Nordeste. O investimento será de aproximadamente 50 milhões de reais e a previsão de lançamento do edital é para o primeiro semestre.
Os produtores Henrique Brandão e Jackson Fagner estiveram presentes, levando as demandas e reivindicações do Sertão do Pajeú e representando os municípios de Serra Talhada e Santa Terezinha, através da Associação Serra Cultural e Associação dos Forrozeiros de Serra Talhada.
Segundo Henrique Brandão presidente da Associação Serra Cultural, o Pajeú tem um grande potencial com esta ferramenta que é Lei Rouanet, visto que além de termos inúmeros fazedores de cultura, também tem grandes empresas com potencial de parceria que elevaria a produção cultural na região.
Para Jackson Fagner, Secretário Geral da Associação dos Forrozeiros de Serra Talhada, o Pajeú precisa andar em bloco, e promover urgentemente a integração entres as cidades, para elevar o patamar de produção cultural.
A lei Rouanet é a lei de incentivo à cultura mais antiga do Brasil, criada em 1991. Segundo estudo da FGV, cada R$ 1,00, aplicados pela Lei Rouanet gera R$ 1,66 na economia. Em 2023 o setor cultural gerou 577 mil empregos, segundo o IBGE.
A título do comparação em 2020, o PIB da economia criativa foi de 230,14 bilhões de reais, o que representa 3,1 do PIB nacional, já a indústria automobilística representou 2,1% do PIB nacional. Os dados são do Observatório Itaú Cultural.
Em 19 de janeiro de 2016 – oficiais do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira (FAB) divulgaram nesta terça-feira (18) o relatório final da investigação do acidente aéreo que vitimou sete pessoas, entre elas o ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência da República Eduardo Campos, em agosto […]
Em 19 de janeiro de 2016 – oficiais do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira (FAB) divulgaram nesta terça-feira (18) o relatório final da investigação do acidente aéreo que vitimou sete pessoas, entre elas o ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência da República Eduardo Campos, em agosto de 2014.
Sem apontar um único motivo que causou a queda do avião, o Cenipa apontou quatro fatores que contribuíram para a queda do avião: a atitude dos pilotos, as condições meteorológicas adversas, a desorientação espacial e a indisciplina de voo. Também há fatores que podem ter contribuído, mas que não ficaram comprovados, como é o caso de uma eventual fadiga da tripulação – conforme aponta o relatório.
Os fatores do acidente segundo a FAB
Indisciplina de voo: o Cenipa aponta que, sem motivo conhecido, houve um desvio da aeronave no momento da descida.
Atitude dos pilotos: no momento de aproximação do solo, o fato de os pilotos terem feito um trajeto diferente do programado mostra que eles não aderiram aos procedimentos previstos, o que terminou gerando a necessidade de arremeter.
Condições meteorológicas adversas: segundo o Cenipa, as condições do tempo “estavam próximas dos mínimos de segurança”, mas isso, por si só, não implicava riscos à operação. De acordo com o órgão, os pilotos deveriam ter consultado o boletim meteorológico mais recente, pouco antes da decolagem.
Desorientação: de acordo com o Cenipa, estavam presentes no momento da colisão diversas condições que eram favoráveis a uma desorientação espacial, como redução da visibilidade em função das condições meteorológicas, estresse e aumento da carga de trabalho em função da realização da arremetida, falta de treinamento adequado e uma possível perda da consciência situacional, entre outros.
Outros possíveis fatores
Apesar de os quatro fatores que contribuíram para o acidente estarem ligados à atuação dos pilotos, o chefe da investigação, tenente-coronel Raul de Souza, disse que não é possível dizer que houve “100% de falha humana”. “Não conseguimos colocar o que é mais importante em relação a outro fator. Alguns contribuíram, mas outros ficaram como indeterminados”, disse.
Fatores que o Cenipa identificou, mas não confirmou influência no acidente:
Fadiga: análise dos parâmetros de voz do copiloto identificou “sinais compatíveis com fadiga e sonolência”. Na semana que antecedeu o acidente, a tripulação respeitou as horas de descanso previstas na legislação. O PSB informou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentará nesta terça-feira o resultado da investigação divulgada pelo Cenipa.
Características da tarefa: a pressão em carregar um candidato à Presidência em uma agenda apertada pode ter influenciado os pilotos a operar com “segurança reduzida”.
Aplicação de comandos: a alta velocidade da aeronave e a curva acentuada que ela fez após a falha no pouso, segundo o Cenipa, poderiam ter sido causadas por manobras fortes demais. Isso pode ter acontecido, por exemplo, pela desorientação espacial dos pilotos.
Formação, capacitação e treinamento: como os pilotos não tinham treinado o procedimento de arremetida naquela aeronave, a falta de conhecimento específico pode ter prejudicado a tomada de decisões.
Processos organizacionais: a experiência prévia dos pilotos naquele tipo de aeronave não foi verificada pelos contratantes. A necessidade de um treinamento mais específico poderia ter evitado as dificuldades durante o voo.
Relatório não atribui culpa
Logo no início da apresentação do relatório, o chefe do Cenipa, brigadeiro Dilton José Schuck, afirmou que a função dos técnicos que investigaram o acidente era identificar os fatores que contribuíram ou que podem ter contribuído para a queda do avião, e não atribuir culpa a ninguém.
“Não é finalidade nossa identificar aqui culpa ou responsabilidades de quaisquer pessoas ou instituições. Nosso trabalho é voltado para prevenção”, esclareceu. A comissão de investigação foi composta por 18 especialistas das áreas operacional (pilotos, meteorologista e especialista em tráfego aéreo, por exemplo), humana (médico e psicólogo) e material (engenheiros aeronáutico, mecânico e de materiais).
Trajeto diferente
No ano passado, durante apresentação de um relatório preliminar, em Brasília, os oficiais já haviam afirmado que os pilotos realizaram um trajeto diferente do oficialmente previsto para realizar o pouso, não tendo seguido a carta oficial que determina o procedimento a ser adotado em cada aeroporto.
Tanto na descida inicial para a pista da Base Aérea de Santos, quanto na arremetida (quando o avião sobe de volta no momento em que não consegue aterrissar na primeira vez), os radares captaram um percurso diferente do recomendado no mapa. Durante esse trajeto, a tripulação também não informou precisamente os locais por onde passava nos momentos em que isso é exigido.
Nesta terça, o relatório divulgado lista o fato como um dos fatores que contribuiu para a queda do avião. “A realização da aproximação num perfil de aproximação diferente do previsto demonstra uma falta de aderência aos procedimentos, o que possibilitou o início da sequência de eventos que culminaram com uma aproximação perdida”, afirmam os técnicos.
Imagem mostra o trajeto feito pelo piloto antes da queda (linha vermelha) e a trajetória recomendada (linha preta) (Foto: Reprodução/Cenipa)
Imagem mostra o trajeto feito pelo piloto antes da queda (linha vermelha) e a trajetória recomendada (linha preta) (Foto: Reprodução/Cenipa)
Desorientação espacial
O tenente-coronel Raul de Souza, responsável pela investigação do acidente, informou que as condições meteorológicas ruins e a possível alteração das habilidades física e mental dos pilotos ao transportar uma pessoa pública podem ter colaborado para o que os técnicos chamam de desorientação espacial. Além disso, o excesso de estímulos no sistema fisiológico de orientação, como consequência da realização de uma curva “apertada”, e as variações de velocidade também colaboram para desorientar um ser humano.
Também colaboraram para a desorientação espacial da tripulação, segundo o Cenipa: a alternância do voo visual para o voo por instrumentos, que faz os pilotos terem de olhar para dentro do avião e para fora, de forma alternada; a falta de treinamento adequado e específico dos tripulantes na aeronave que estavam voando; além de “provável estresse, ansiedade e sobrecarga de trabalho”.
Informações do voo
A análise do Cenipa também indica que a tripulação do voo pode não ter acessado o último boletim meteorológico disponível, às 9h do dia do acidente, que indicava a baixa visibilidade no local – a pista operava por aparelhos. Entre 8h e 9h, a visibilidade caiu pela metade, de 8km para 4km. As informações não foram passadas pela rádio, nem cobradas por piloto e copiloto.
Durante a apresentação do relatório, o tenente-coronel exibiu vídeos e imagens de câmeras de segurança do momento da queda do avião, em diversos ângulos.
A queda
A perícia feita nos destroços apontou que o trem de pouso estava recolhido no momento da queda. Flaps, conchas dos reversores e speedbrakes, itens usados para reduzir a velocidade da aeronave no pouso, estavam todos fechados, diferentemente do que deveria acontecer durante uma aterrissagem.
Os sistemas hidráulico, pneumático, de pressurização, de combustível e de piloto automático foram analisados na perícia e, segundo o Cenipa, não indicavam “anormalidades pré-pouso”, ou seja, falha técnica que poderia ter causado a queda.
O relatório também aponta que a aeronave não se incendiou durante a queda, antes do impacto. “Todos aqueles relatos dos observadores, de que viram a aeronave pegando fogo em voo, foram descartados desde o início, e as imagens vieram para comprovar”, disse o chefe da investigação.
Além disso, de acordo com Souza, os danos do motor esquerdo e do motor direito foram similares, o que indica que ambos estavam funcionando de forma semelhante no momento da queda.
Habilitação
Os técnicos que elaboraram o relatório também afirmam que a falta de treinamento específico para operar o modelo utilizado pela campanha de Eduardo Campos (Cessna C560XLS+) pode ter contribuído para a queda, uma vez que isso pode ter dificultado a tomada de decisões e a operação da aeronave. Ambos tinham treinamento para operar apenas o modelo anterior do avião (Cessna C560 Encore ou C560 Encore+).
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