Escolas de Afogados celebram prêmio Educa Mais

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.

Outro jovem, Renato Belo,  também não resistiu e morreu quando era transferido

Um grave acidente nas imediações da Invesa na PE 292 causou a morte do filho do vereador Zé Negão, de Afogados da Ingazeira.

Depois de algumas notícias desencontradas foi confirmada a morte de Emerson Mariano, conhecido por Mariano, 28 anos, filho do vereador com Vânia Ferreira, funcionaria da Secretaria de Saúde.

Segundo o blog apurou, o jovem identificado por Renato Amorim Belo, ou Renato Mecânico foi entubado, mas não resistiu e morreu quando era transferido, dada a gravidade dos ferimentos.

Um terceiro, identificado por “Nego Dé”, irmão de Nika Motocar, passou por bateria de exames e após avaliação foi transferido para Recife.

O blogueiro Mário Martins fez os primeiros registros do acidente. O veículo saiu da pista e bateu em uma árvore, pegando fogo em seguida. Nas imagens é possível ver a força do impacto.

Segundo o Internauta Repórter Emanuel José ao blog,  eles ficaram dentro do carro apos o choque. “As pessoas se uniram para tirar eles dentro do carro, que estava começando a pegar fogo. Se não fosse a união, eles teriam sidos carbonizados”.

Ele informou que foram usados três extintores, o que deu tempo de retirá-los do carro. “Um médico parou para ajudar com os primeiros socorros”. Muitos curiosos estão no local e no HR Emília Câmara.

Segundo informações de Madalena Brito, do Setor de Epidemiologia da Secretaria de Saúde à Rádio Pajeú, os jovens três haviam ido almoçar no Bar de Miozinho, em Iguaraci. Ela estava com integrantes da equipe do projeto Saúde em Movimento na cidade. “Enquanto estávamos almoçando eles chegaram. Pouco depois deixaram o local”.

Evento cancelado: Em virtude da tragédia, as atividades programadas para hoje e amanhã em Afogados da Ingazeira dentro do projeto Saúde e Movimento estão canceladas. Estavam previstos um passeio ciclístico hoje e uma caminhada a Solidão do sábado para domingo.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, realizou nesta sexta-feira (27) o 24º Festival de Violeiros, evento que faz parte das comemorações pelos 71 anos de Emancipação Política do município. O festival reuniu nomes importantes do repente e atraiu um grande público para prestigiar o evento.

Entre as duplas que se apresentaram, estiveram Ivanildo Vila Nova e Rogério Menezes, Diomedes Mariano e André Santos, Biu Dionísio e Zé Carlos do Pajeú, além de Afonso Pequeno e Raimundo Caetano. A apresentação do festival ficou a cargo de Zé Adalberto e Izabela Ferreira.

A abertura foi realizada pelos poetas itapetinenses Fernando Emídio e Val Pimenta, e a declamação do poeta Alexandre Morais. No encerramento da competição, a dupla Ivanildo Vila Nova e Rogério Menezes foi consagrada campeã.

Após o festival, o cantor César Amaral subiu ao palco, encerrando a noite com um grande show.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da prefeita eleita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, do secretário de Cultura Ailson Alves, e dos vereadores Júnio Moreira e Alexandre.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou os óbitos de dois pacientes no Boletim Epidemiológico desta terça-feira (23). Agora, o município soma 206 mortes por Covid-19.

O óbito de número 205 é de uma mulher de 28 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Ela era portadora de linfoma hodgkin e tomou apenas a primeira dose contra a Covid-19. A paciente faleceu no dia 22 de julho no IMIP, em Recife.

O óbito de número 206 é de um bebê de sete meses, sexo masculino, morador do Sítio Luanda. A criança não tinha comorbidades e faleceu no dia 15 de agosto no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador (BA).

São 16.929 casos confirmados, dois casos em investigação, 71.941 casos descartados, nove pessoas em isolamento domiciliar. Recuperados são 16.714. Nas últimas 24 horas foram três casos positivos.