Escolas de Afogados celebram prêmio Educa Mais

Do Diário de Pernambuco

O Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) feito pela Secretaria Estadual de Saúde apontou que 83 municípios estão com risco de surto de dengue no estado. De acordo com os dados, 26 cidades estão em situação de epidemia por causa da alta incidência da doença, incluindo o Recife e Fernando de Noronha, que não entregou o levantamento. Até abril, foram registrados 18.431 casos de dengue, 2.987 confirmados, em 165 cidades, um aumento de 423,91% em relação ao mesmo período de 2014, de acordo com o órgão.

A pesquisa foi feita para identificar os locais onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor e os principais tipos de recipientes com água parada que servem de criadouros. O índice é feito por amostragem, com a visita em 20% a 100% dos imóveis do município, de acordo com o tamanho da cidade.

Os municípios epidêmicos no estado são: Recife, São José do Egito, Pedra, Itapetim, Venturosa, Sanharó, Goiana, Condado, Fernando de Noronha, Iguaraci, Surubim, Itaquitinga, São Bento do Una, Belo Jardim, Calumbi, Betânia, Toritama, Buenos Aires, Iati, Lagoa do Carro, Limoeiro, Manari, Vertentes, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão e Ingazeira. Outras 74 localidades estão em situação de alerta, 25 municípios obtiveram dados satisfatórios e três não informaram (Itapissuma, Lagoa do Carro e Fernando de Noronha).

Estatísticas
Foram registrados 18.431 casos de dengue, com 2.987 confirmações, até o dia 4 de abril. A doença se alastrou em 165 municípios. De acordo com a SES, isso representa um aumento de 423,91% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 3.518 casos, confirmando 1.247 desses.

Os municípios com o maior número de casos absolutos são: Recife (4.978), Jaboatão dos Guararapes (880), Camaragibe (829) e Goiana, totalizando 7.337 (39,81% do total de notificações em Pernambuco).

Já os municípios com maior grau de incidência (número de casos por 100 mil habitantes), entre o período de 08/02 a 04/04, foram: São José do Egito (1.148,01), Pedra (1.078,25), Itapetim (952,72), Venturosa (798,14), Sanharó (769,67), Goiana (734,48), Condado (725,66), Arq. Fernando de Noronha (693,48), Iguaraci (693,24), Surubim (676,48), Itaquitinga (586,97), São Bento do Una (515,37), Belo Jardim (488,12), Calumbi (469,65), Betânia (464,48), Toritama (460,58), Buenos Aires (454,76), Iati (395,53), Lagoa do Carro (394,27), Limoeiro (386,96), Manari (381,72), Vertentes (370,18), Santa Cruz do Capibaribe (325,50), Vitória de Santo Antão (337,36) e Ingazeira (328,73).

Foram notificados 24 casos de dengue grave no ano de 2015, com 15 confirmações. No mesmo período de 2014 foram 19 confirmações. Onze óbitos suspeitos foram notificados, estando os mesmos em investigação. No mesmo período de 2014 houve a notificação de 22 óbitos suspeitos, sendo 18 confirmados.

Na noite desta sexta (16), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, acompanhado do vice Ramiro Simões (Ramirinho), de assessores, militantes e candidatos (as) a vereadores (as) pela União Pelo Povo, realizaram um bate papo com moradores do bairro São Braz, segundo nota da assessoria ao blog.

Em um ponto estratégico, foi montada uma estrutura onde a coligação mostrou vídeos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ações da campanha. Em seguida o prefeiturável, saiu de porta em porta, para conversar com as pessoas e apresentar as suas propostas de governo.

“Foi uma ação muito proveitosa, trouxemos alguns vídeos para serem apresentados, rodamos o discurso de Lula, pois a nossa campanha também tem essa proposta, que é defender Lula e Dilma, contra os desmandos que estão acontecendo. Então uma parte da equipe ficou em um ponto estratégico para conversar com os eleitores e eu fui de porta em porta apresentar as nossas propostas aos moradores”, disse Emídio.

Neste mês de março, a Embrapa Semiárido, localizada em Petrolina-PE, completa 47 anos de pesquisas voltadas para a agropecuária da região.

Celebrando a data, serão apresentadas as principais contribuições da Empresa para o desenvolvimento do Vale do São Francisco, durante sessão da Câmara Municipal de Petrolina do dia 17 de março, a partir das 11h.

A apresentação será feita pela Chefe-Geral da Embrapa Semiárido, Maria Auxiliadora Coelho de Lima, a primeira mulher a assumir o cargo mais alto do centro de pesquisa. E, por isso, ela será homenageada, também na Câmara de Petrolina, em Sessão Solene realizada no dia 10 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher. Ambas as sessões poderão ser acompanhadas on-line neste link.

A Embrapa Semiárido foi criada em março de 1975, com a missão de gerar conhecimentos, tecnologias e inovações para promover a produção agropecuária no ambiente quente e seco do Semiárido, que predomina no Nordeste e norte de Minas Gerais. Desde então, vem desenvolvendo inúmeras pesquisas com foco em três temas principais: a agropecuária dependente de chuva, a agricultura irrigada e o uso sustentável dos recursos naturais.

JC Online

O governador Paulo Câmara encaminhou um projeto de Lei que institui a Política Estadual de Transporte Ferroviário e o Sistema Estadual de Transporte Ferroviário, criando uma subsidiária no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros para estimular o transporte de passageiros. 

Na última sexta-feira (17), o Ministério da Infraestrutura confirmou, em publicação no Diário Oficial da União, o recebimento do pedido do grupo mineiro Bemisa para tocar o ramal da Transnordestina para Suape. 

O processo segue em análise. De acordo com a inovação, o Sistema Estadual de Transporte Ferroviário é composto pelo conjunto da infraestrutura ferroviária planejada ou em operação, sob a jurisdição do Estado, podendo ser explorado sob os regimes de concessão ou permissão, nos termos das leis federais aplicáveis à espécie; ou sob regime de autorização, modalidade que deverá ser formalizada mediante contrato de adesão, com prazo determinado e precedida de processo de chamada pública, conforme regulamento a ser editado. 

Nos planos do Estado, com objetivo de fomentar o modal ferroviário, fica autorizado o Complexo Industrial-Portuário Eraldo Gueiros – Suape a constituir subsidiária destinada a explorar ferrovia, aplicando-se as normas previstas na Lei Federal n. 13.303, de 30 de junho de 2016. 

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do TCE respondeu uma consulta formulada pelo prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, que se deu nos seguintes termos: “a substituição de servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que ocupem, temporariamente, cargo comissionado ou função gratificada, poderá ocorrer através de contratação temporária por excepcional interesse público?”.

O voto do relator do processo (TC n° 1921867-9), conselheiro Valdecir Pascoal, foi baseado no parecer do Ministério Público de Contas, acatado na íntegra, assinado pelo procurador Gilmar Severino Lima.

O Relator destacou que nos termos da Lei 11.350/06, é vedada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, salvo na hipótese de surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Todavia, ressaltou, citando o parecer ministerial, que “sendo o serviço público de saúde essencial, relevante e de interesse social, há que se proferir um juízo de ponderação de modo a permitir que a Administração, nos casos de afastamento temporário, possa contratar temporariamente um substituto pelo tempo necessário ao retorno do substituído”.

Sendo assim, reconhecidos a necessidade e o interesse público excepcional, e não sendo possível ou aconselhável a redistribuição das atividades entre os demais agentes, a substituição deve observar os seguintes termos:

Previsão legal da hipótese de contratação temporária;- Realização de processo seletivo simplificado;

Prazo determinado, qual seja, até a data prevista de retorno do detentor do cargo ou emprego ao exercício de suas atividades, nos casos, por exemplo, de licença-maternidade, licença-médica, férias, licença-prêmio;

Nos casos em que o prazo não possa ser previamente estipulado há que ser fixado prazo máximo a fim de que não tenhamos o paradoxo de uma contratação duradoura com um vínculo precário. Nesta situação, não havendo perspectiva de retorno, antes do fim do prazo deve ser examinada a possibilidade de aumento do número de cargos de agentes, cuja contratação deverá obedecer ao disposto na Lei 11.350/06.

O relator ressalta também que, “para que não se deslize facilmente para situações de abuso das contratações temporárias, para realizar tais contratações é necessário que estejam especificamente caracterizadas as situações fáticas da necessidade e cumpridos de forma inequívoca os requisitos constitucionais e legais. Os gestores que não cumprirem fielmente estes regramentos estarão sujeitos a sanções e à condenação por improbidade”.

O voto teve aprovação unânime na sessão e recebeu elogios, em razão da complexidade, relevância e a forma como a questão foi apreciada pelo MPCO e conduzida pelo Relator. O presidente Dirceu Rodolfo, o conselheiro substituto Carlos Pimentel e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, destacaram que a resposta à Consulta foi o “melhor caminho possível tomado pelo Tribunal”.