Ministro Rui Costa cumpre agendas com Raquel Lyra e João Campos

Em sua sessão do Pleno do último dia 09, o Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento, a transferência de recursos e a prestação de contas dos consórcios públicos.

A Resolução tem como objetivo aperfeiçoar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em Pernambuco mas em vários outros estados, especialmente do Sul e do Sudeste.

Pernambuco tem atualmente 11 consórcios municipais de natureza autárquica. Dos seus 184 municípios, 152 estão vinculados a algum consórcio de uma das seguintes áreas: Educação; Saúde; Saneamento e Gestão Ambiental; Administração; Energia; Assistência Social e Urbanismo.

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Resolução decorreu da necessidade de complementar a normatização pré-existente – constituída pela Lei Federal nº 11.107/2005 ( Lei dos Consórcios), o Decreto Federal nº 6.017/2007, a Portaria nº 274/2016 da Secretaria do Tesouro Nacional e resoluções esparsas do TCE sobre prestação de contas e relatorias de processos.

De acordo com o artigo 20 da Lei Federal nº 11.107/2005, em sua gestão financeira e orçamentária, os consórcios públicos deverão observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

A vereadora professora Fátima (PP), atual presidente da Câmara Municipal de Condado, obteve uma importante vitória nesta quarta-feira (15), após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco manter, por unanimidade, a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida contra sua eleição.

 O caso começou na Justiça eleitoral da cidade, onde a ação que questionava o resultado foi rejeitada. Mesmo após recurso, o tribunal manteve o mesmo entendimento, afirmando que não há provas de qualquer ilícito no processo eleitoral, as acusações eram absolutamente infundadas.

 O relator do caso, desembargador Paulo Machado, destacou que não foram encontrados elementos que comprometesse a eleição ou o mandato da vereadora. Durante o julgamento, o advogado Tito Moraes defendeu a legalidade da campanha da Professora Fátima (PP).

Márcia Conrado e Alessandro Palmeira estão ou não fazendo campanha antecipada?

Nas duas principais cidades do Pajeú, nomes governistas que pretendem ter sucesso eleitoral em 2020 começam a ter maior exposição na mídia, nos debates, na opinião pública e acabam, por sua presença nas gestões levantando o debate: o que pode e o que não pode ser configurado como campanha antecipada?

Em Serra Talhada, a Secretária de Saúde Márcia Conrado já tem status de preferida na corrida sucessória à prefeitura da Capital do Xaxado. Mesmo os outros nomes que pleiteavam a vaga e apoio do prefeito Luciano Duque já sabem que o nome que mais tem conseguido agregar imagem, apoio e condições de encabeçar a disputa, por vários fatores é o dela.

Esta semana, Márcia foi a protagonista de uma campanha pelo Dia Internacional da Mulher, com outdoors e uma programação em que ela era o centro das atenções e participou efetivamente da maior atividade carnavalesca de Serra, na sexta posterior à festa de Momo, no Bloco As Lacraias da Pitu, com direito a fala no trio elétrico.

Em Afogados da Ingazeira, toda a orientação era a de que o vice, Alessandro Palmeira, que o prefeito José Patriota quer bancar na disputa em 2020, fosse o protagonista de todas as atividades do carnaval. Sob alegação de que Patriota havia sido orientado a se reservar no carnaval, Sandrinho circulou por todos os polos de animação e pela primeira vez, encerrou oficialmente o carnaval. A orientação nos bastidores era muito clara no sentido de levar os holofotes ao vice, para ganhar mais aliados no bloco que pretende liderar de verdade: o da disputa sucessória.

A movimentação de Márcia e Sandrinho já levantou, de maneira mais forte pela oposição no primeiro caso e mais sutil no segundo, já que ainda não há um adversário oficial e o ex-prefeito Totonho Valadares, por exemplo, permanece na Frente Popular, questionamentos sobre o uso da máquina pública em favor dessas pré-candidaturas.

Se serve de aviso aos navegantes, a legislação ainda deixa muito subjetiva a interpretação do que é e do que não é campanha antecipada. Nesse caso, como são agentes públicos, Alessandro e Márcia podem alegar que as atividades tidas como antecipação eleitoral são nada mais nada menos que atos institucionais. Nos dois casos é muito complexo, por mais evidente que seja pro cidadão comum, provar a antecipação. No caso de Sandrinho, até mais difícil, por ser o vice, primeiro  na linha sucessória do prefeito, assumindo o posto por questão de força maior.

A legislação, segundo Anna Paula Oliveira Mendes é advogada pública, Mestranda da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL), nunca definiu o que seria uma “propaganda eleitoral”, mas tão somente fixou o termo a partir do qual sua veiculação seria permitida, de modo que a definição coube ao Tribunal Superior Eleitoral.

A Lei 13.165/2015 aumentou consideravelmente o leque de ações que, realizadas no período pré-eleitoral, não caracterizam a prática de propaganda eleitoral extemporânea, mas sim atos de “mera promoção pessoal”. baste recorrer ao período pré-eleitoral do ano passado, com as campanhas de Bolsonaro e Lula correndo trecho muito antes do período legal. Como nem há pré campanha ainda, mais complexo ainda.

Os clássicos outdoors de Bolsonaro, por exemplo, foram mantidos por entendimento do TSE, mesmo fora do prazo de campanha.  Então, pra fechar a conta: Sandrinho e Márcia vão continuar fazendo o que vem fazendo e, dificilmente, terão a caminhada barrada pelo judiciário. Segue o bloco…

O recado do “dotô”

O Prefeito José Patriota disse que por recomendação médica não esteve em todos os eventos carnavalescos e se viu muito bem representado pelo vice Sandrinho. Mas, pouco antes da Festa de Momo, manteve atividades intensas na prefeitura e AMUPE, apesar do tratamento. Pra alguns, é como se tivesse dito ao médico: “mais doutor, se eu for pras atividades do carnaval Sandrinho não aparece como eu quero”. E o médico: “então, fique em casa”.

Sem saber

Não teve aparentemente a tutela do prefeito Luciano Duque a confecção de outdoors pró Márcia Conrado na campanha do Dia Internacional da Mulher. Duque teria ficado em saia justa porque vive dizendo a outros nomes que não favorece de forma alguma a Secretária de saúde. A ideia teria partido mesmo de um grupo de militantes e articuladores chamado nos bastidores de “tropa de choque” da Secretária. Duque não soube, assim, não teve como dizer se apoiava ou vetava a ideia.

Novo site

Felipe Cassimiro, o mesmo que articula os projetos do PATRIOTAS, antigo PEN, agora lançou o seu portal de notícias “Expresso do Sertão”. O site vai trazer informações de toda a a região e noticias em destaque do Brasil e do Mundo.  Faça uma visita: www.expressodosertao.com.br

Quase lá

Um vídeo do afogadense Alexandre Virgínio mostra que com mais uma boa chuva a Barragem de Brotas pode voltar a sangrar. A notícia desmonta a tese de que quando pronta a Barragem da Ingazeira dificultaria  a possibilidade de armazenamento de água da barragem em Afogados.

De novo a mais cobrada

A COMPESA foi mais uma fez o saco de pancadas da semana, com várias queixas de ouvintes que entraram em contato com a Rádio Pajeú. Além de áreas de Afogados da ingazeira, comunidades de Ingazeira, Carnaíba e Iguaracy também reclamaram. Qualquer manutenção na Adutora do Pajeú, como a anunciada dia 4 de março gera um efeito dominó. Por outro lado, nomes como o do Padre Luizinho, do Grupo Fé e Política, sob o manto da CF 2019, já se mexem para cobrar prioridade do órgão para as constantes interrupções.

Deu a luz em banheiro do Emília Câmara

Depois de meses sem denúncia grave, o Hospital Regional Emília Câmara  é acusado de negligência no caso de Rayana Silva. Ela deu à luz no banheiro da unidade com apoio da mãe depois de reclamar horas atenção, perder líquido 15 dias, contrações a cada dois minutos e estar sangrando muito, segundo seu próprio relato. Médicos e enfermeira que a atenderam não deram atenção. Os relatos são de uma cena de terror, com muito sangue, dano grave à mãe e risco de morte do bebê. A criança escapou por pouco. A Direção prometeu apurar.

Frase da semana: “Democracia só existe quando suas Forças Armadas assim o querem”.

Jair Bolsonaro, sendo Jair Bolsonaro pra quem concorda ou não.

O Diretório Estadual do PT de Pernambuco promove, neste sábado (21/03), duas importantes plenárias regionais no Sertão do estado, fortalecendo o diálogo com as bases e a construção da tática eleitoral para 2026.

Pela manhã, o encontro aconteceu em Tabira, das 8h30 às 12h30, reunindo dirigentes e lideranças do Sertão do Pajeú, com participação de representantes de municípios como Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Já neste período da tarde, a plenária é realizada em Serra Talhada, com a presença de lideranças do Sertão do Pajeú, Moxotó, Itaparica e Sertão Central, reunindo municípios como Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Calumbi, Cedro, Flores, Floresta, Ibimirim, Inajá, Itacuruba, Jatobá, Mirandiba, Parnamirim, Petrolândia, São José do Belmonte, Santa Cruz da Baixa Verde, Salgueiro, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Terra Nova, Triunfo e Verdejante.

As plenárias são coordenadas pelo presidente estadual, o deputado federal Carlos Veras, pelo secretário de Organização, Oscar Barreto, e pela secretária-geral, Angela Cristina. A programação contará ainda com análise de conjuntura do senador Humberto Costa e da senadora Teresa Leitão.

Após a plenária de Serra, o partido também realiza o ato de filiação de Breno Araújo.

As atividades fazem parte do processo de escuta dos diretórios municipais e da militância, com foco na análise de conjuntura e na definição da estratégia política do partido, com prioridade para a reeleição do presidente Lula, do senador Humberto Costa, além do fortalecimento das bancadas federal e estadual com ampliação.

Uma curiosidade,  em Tabira, o prefeito Flávio Marques tem tendência na defesa de apoio a Raquel Lyra. Em Serra Talhada,  Márcia Conrado já definiu o apoio a João Campos.