“O problema do Pacto é a ausência do governador na gestão da segurança”, afirma Armando

São 102, o número de mortos e 1.154 infectados no Estado

Em novo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesta segunda-feira (13), foram registrados 194 novos casos confirmados do novo coronavírus em Pernambuco. O número de óbitos também aumentou. Agora, são 102 mortes confirmadas pela doença em todo o Estado.

Os novos óbitos –  7 homens e 10 mulheres – ocorreram entre os dias 4 e 12 de abril. As vítimas têm idade entre 38 e 92 anos.

Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por 51 dos 184 municípios do Estado. Entre eles: Arcoverde, Sertânia, Salgueiro e Serra Talhada, que registrou o primeiro caso no Pajeú.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa que são falsos os e-mails que estão sendo enviados informando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, devido ao acúmulo de pontos na mesma. O DETRAN-PE só faz comunicados de suspensão da CNH através de correspondências nominais endereçadas à residência dos usuários através dos Correios. A consulta de número de pontos da CNH pode ser feita por meio do site do DETRAN (www.detran.pe.gov.br) na seção “Serviços”.

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.

A Prefeitura Municipal de Itapetim-PE na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, abriu a segunda chamada de Leilão Público para a venda de 02 veículos usados. Os bens móveis objetos do leilão são:

01 ambulância GM Montana 1.4, ano de fabricação 2016, modelo 2017, cor branca – placa PCK-1284, Chassis n° 9BGCA8030HB113987. Valor R$ 33.483,45;

01 Ambulância GM Montana 1.4, ano de fabricação 2017, modelo 2017, cor branca – placa PDN-4997, Chassis n° 9BGCA8030HB206268. Valor R$ 35.034,99.

O Leilão será realizado no dia 15 de setembro, das 10h às 13h, por vídeo chamada, pelo Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/ywp-qprj-wka

Por Anchieta Santos

Depois do Ônibus do TFD ser penalizado com várias multas por estacionamento irregular no Recife e motorista penalizado por dirigir com habilitação vencida na BR-232 em S. Caetano, agora mais um motorista do quadro da Prefeitura de Tabira dá mostras de não estar nem aí para o Código Nacional de Transito.

Esta semana o carro Volkswagen, placa OYN 6236 exclusivo do Programa Bolsa Família foi flagrado estacionado sobre a faixa de pedestre ao lado da igreja matriz. Ao mesmo tempo que o Secretário Flávio Marques de Administração celebra convênios com o Detran para cuidar do trânsito de Tabira, os motoristas da Prefeitura dão mostras de que precisam de uma capacitação urgente.