Téa confirma decisão de se ausentar da política de Tabira

Atuação ocorreu no sábado e gerou polêmica nas redes sociais

Um debate que começou quente e terminou com sinalização de que, com diálogo pode se encontrar melhor caminho para o tema. Assim foi o encontro que envolveu representantes da Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária e representantes de bares de Afogados da Ingazeira. Foi no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Na pauta , o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que fez com que bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira passassem a seguir normas já previstas no Código de Posturas do Município e na legislação ambiental, construído com a coordenação da promotora Fabiana Albuquerque.

Como já noticiado aqui, shows com música ao vivo não poderão ultrapassar o horário da meia noite de segunda a quinta, e até uma da manhã sextas e sábados. Quanto à ocupação de calçadas, deve obedecer o Código de Posturas do município, ou seja, não podem passar de 50%, preservado espaço para o pedestre.

A polêmica foi gerada pela atuação da Vigilância Sanitária com apoio da PM, que apreendeu mesas e cadeiras do estabelecimento Casa de Taipa Bar, de propriedade de Valquiria Nascimento. Ela publicou um vídeo no Facebook criticando a ação, o que gerou amplo debate nas redes sociais. A Vigilância diz ter agido porque o estabelecimento ocupou 100% da calçada. Valquíria justificou alegando que houve valorização para o Barcheff, na Praça Padre Carlos, de ampliar mesas na calçada por conta do FERSAN. “Entndi que poderia ocupar também”. Ela criticou a forma como ocorreu a operação. “Meus cliente ficaram de pé”, reclamou.

A advogada Áurea Emanoella voltou a reforçar o caráter do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MP e assinado por todos e lamentou que haja desrespeito a uma norma tão clara. “Não é porque alguém faz errado que o errado vai virar o certo” disse, defendendo a ação e alertando para o que prevê a legislação. Tanto ela quanto Totonho Vieira negaram truculência na ação. “A PM acompanhou tudo e viu que não houve excesso algum”, disse a advogada.

Representantes de outros estabelecimentos como Carlos Henrique (Barcheff) e Djalma Júnior (Pub) afirmaram buscar estar  respeitando as normas e garantiram que não há prejuízo com a adequação. O proprietário do Barcheff disse que também teve mesas apreendidas, mas respeitou a decisão.

A advogada informou que em caso de solicitações especiais por conta de eventos nos estabelecimentos deve haver formalização junto à prefeitura. Talvez aí o maior problema. Esse processo não está ocorrendo assim, mas de madeira informal, o que deve ser revisto.

Valquiria alegou que não fora informada de que poderia discutir a ocupação dos 50% divididos nas extremidades da rua, deixando um vão central. Alegou que ama a atividade e questionou tratamento diferenciado a outros estabelecimentos, o que foi negado pela prefeitura. Ao final, com o clima mais ameno, houve sinalização de um entendimento para, respeitando a lei, adequar  os interesses. Valquiria chegou a ventilar a possibilidade de atuar em São José do Egito.

Pelas normas, o Grupo de Trabalho que monitora o acompanhamento ao cumprimento das normas tem MP, Vigilância Sanitária, Secretaria de Cultura e Esportes, Bombeiros, PM, Guarda Municipal e Secretaria de Cultura e Esportes.

A máxima é de que não há interesse em prejudicar a atividade comercial, mas os empreendedores devem respeitar a legislação. Um dos maiores problemas relatados para construção o TAC foram a poluição sonora – havia até paredões de som na Avenida Rio Branco –  e ocupação de praças e calçadas por bares e restaurantes. O primeiro foi quase que equacionado. O segundo avançou, mas precisa de aprimoramento, sempre de olho no respeito ao acordado.

A população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

 Veja abaixo o TAC firmado e acompanhe seu cumprimento:

TAC BARES E RESTAURANTES

O advogado Walber Agra, responsável pela ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, avaliou que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) deve resultar em condenação, mas não acredita que Bolsonaro seja preso em regime fechado. A declaração foi dada ao podcast Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins.

Segundo Agra, não há dúvidas quanto à condenação do ex-presidente. “Que ele vai ser condenado? Nenhuma. Agora, quanto vai ser a pena, isso é jogo de futurologia”, afirmou. O advogado ressaltou que parte da esquerda adota um discurso de “sadismo”, querendo “apedrejar Bolsonaro”, o que considera uma postura nociva para a democracia.

De acordo com Agra, o julgamento não deve ter efeito imediato de prisão, como acreditam alguns apoiadores e críticos do ex-presidente. Ele explicou que, dependendo do número de votos, pode haver recursos que retardem o processo, como o agravo infringente, caso haja divergência entre os ministros.

Agra também destacou que o ministro Nunes Marques pode divergir em parte, mas ainda assim condenando Bolsonaro em alguns crimes. “O que pode acontecer é a diminuição da pena, o que impactaria no regime de cumprimento: aberto, semiaberto ou fechado”, disse.

Apesar da possibilidade de condenação, o advogado afastou a hipótese de prisão em regime fechado. Para ele, fatores como a idade de Bolsonaro — 70 anos — e problemas de saúde graves pesam a favor de um tratamento diferenciado.

“O problema de Bolsonaro é que ele apresenta comorbidades. Pegar um homem daquele e colocar na Papuda, não pode. Ele deve ter o mesmo tratamento que Lula teve”, afirmou, referindo-se ao período em que o petista ficou em cela especial durante o processo da Lava Jato.

Segundo Agra, a tendência é que Bolsonaro cumpra eventual pena em prisão domiciliar. “Não tenho dúvida. Pela condição de saúde e pelo precedente, a prisão dele deve ser domiciliar. Se não fizer isso, vai se criar um mártir”, concluiu.

 

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Solicitação foi feita após provocação da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa

 A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitou, nesta quarta-feira (28), por meio de ofício assinado pelo presidente Álvaro Porto (PSDB), que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realize uma auditoria especial para apurar a falta de insumos nas unidades de saúde administradas pelo Governo do Estado. 

O pedido foi feito após encaminhamento da Comissão de Saúde e Assistência Social, que, pela manhã, durante reunião do colegiado, aprovou por unanimidade a necessidade de uma solicitação formal à corte para que apure as irregularidades que vêm sendo noticiadas na rede pública.

 “É preciso que o TCE investigue a falta de planejamento da Secretaria de Saúde e, se for o caso, identifique os gestores responsáveis pelo desabastecimento de insumos que tem sido relatado nos hospitais públicos, aprofundando a apuração sobre as razões que levaram a esse cenário”, disse o deputado Sileno Guedes (PSB), que é vice-presidente da comissão.

 Durante a reunião, coube ao parlamentar apresentar a proposta de solicitação ao TCE, que foi prontamente acatada pelo presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, deputado Adalto Santos (PP), e pelos demais presentes – as deputadas Simone Santana (PSB) e Socorro Pimentel (União Brasil) e os deputados Abimael Santos (PL) e Gilmar Jr. (PV). 

No ofício encaminhado pela comissão à presidência da Alepe, são citados casos como o do Hospital Barão de Lucena, no Recife, que, no mês passado, sofreu uma interdição ética parcial pelo Conselho Regional de Medicina (Cremepe) após denúncias de que a equipe médica estaria tendo que adquirir remédios e outros insumos para viabilizar os procedimentos realizados na unidade. 

Esse cenário estaria relacionado com a decisão do Governo Raquel Lyra de centralizar na Secretaria de Administração todos os procedimentos licitatórios, o que teria gerado atrasos no abastecimento de hospitais públicos.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Decisão da maioria, segundo ele, vai ser a regra na construção de entendimentos na Casa

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes dos dois blocos partidários chegaram a um acordo para a composição da Mesa Diretora na eleição marcada para amanhã, às 10h.

Segundo ele, houve pacificação em relação à participação dos dois grupos na divisão dos cargos. “Isso deve ajudar a construção do entendimento da Casa. Sempre trataremos por maioria da Casa e nada de decisões isoladas”, afirmou Lira.

Ontem, ao tomar posse como presidente da Câmara, Lira anulou a decisão do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou o registro do bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP). O bloco foi registrado minutos após o fim do prazo determinado, mas acabou sendo aceito por decisão unilateral de Maia.

Votações – Lira também informou que vai se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater sobre uma pauta emergencial de votações nas duas casas e marcar a data da instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pacheco já disse que espera votar o Orçamento até março. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Uma das festas mais charmosas do Sertão, com aquela cara de festa de interior, a Festa de Agosto em Jabitacá, teve sua programação anunciada pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da Prefeitura, nas rádios Pajeú e Cidade FM.

O prefeito disse que cumpriria a promessa de divulgar as atrações com antecedência para favorecer os visitantes que vem de fora e aguardam a programação. “Temos que fazer a festa que é muito importante mas também manter os outros compromissos”. O local já começa a ser preparado para o evento.

Dia 6, segunda, haverá a abertura com Farra do Barão, Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro. Na terça, dia 7,  César Amaral. Dia 8, quarta, a atração é  Galego do Pajeú.

Dia 9, quinta, Cleitinho e Forró do Vagabundo se apresentam. Na sexta, dia 10, as atrações serão Pinga Fogo e Clássicos do Forró.

Dia 11, sábado, Forró Blecaute e Fulô de Mandacaru. Dia 12, domingo, Geraldinho Lins. Na segunda, dia 13, Ricardo França. A programação termina na terça, dia 14, com Boy Vaqueiro e Saia Rodada.

Haverá ainda mostra de cinema, encontro de Motociclistas, Luciano Lima nas barracas e pagode no domingo, movimentando o Distrito.

Festa religiosa: claro, todas as noites há missa com a coordenação do padre Rogério Veríssimo e um concelebrante.

A programação vai até o dia 14 de agosto, quando haverá celebração de encerramento às 19h em honra a Nossa Senhora dos Remédios. A festa religiosa tem separação institucional da festa profana.

A festa é única ainda remete àquela tradição de festas religiosas bem interioranas. A começar pela bela e histórica capela, datada de 1867.

São 115 anos de tradição e algumas curiosidades: Nossa Senhora dos Remédios não é a padroeira do Distrito, e sim a Imaculada Conceição. Mas a chegada da pequena imagem à família Perazzo pelos anos de 1900 acabou gerando ano a ano uma peregrinação de fiéis para a festa religiosa.