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Vereador eleito denuncia anulação de edital cultural em Vicência

Por André Luis

O vereador eleito de Vicência, Professor Pita (PSB), levantou uma denúncia contra o prefeito Guiga (PSB), acusando-o de agir arbitrariamente ao anular o resultado de um edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Segundo o vereador eleito, a decisão ocorreu após a divulgação do resultado, em um movimento que ele classifica como uma tentativa de manipular o processo seletivo.

“A gente tá reunido aqui com o pessoal da cultura de Vicência e saiu o resultado do edital. O prefeito botou essa portaria aí anulando o próprio edital que a prefeitura tinha publicado. Só porque o resultado final não foi como ele queria. É uma arbitrariedade enorme”, declarou Professor Pita ao blog.

Entenda o caso

O embate gira em torno da Portaria nº 359/2024, publicada pela Prefeitura de Vicência, que anulou o resultado final do edital voltado ao fomento cultural no município. A justificativa apresentada pela gestão municipal é a necessidade de ampliar a participação de agentes culturais locais, alegando que o prazo inicial foi insuficiente para contemplar todos os interessados.

Entre os argumentos apresentados na portaria, a prefeitura menciona a importância de assegurar transparência e isonomia no processo seletivo, além de ampliar o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura em âmbito nacional.

Contudo, o vereador eleito Professor Pita questiona a legitimidade da decisão, sugerindo que a medida foi tomada por insatisfação com os resultados previamente divulgados.

Trechos da portaria

A portaria publicada pelo prefeito Guiga estabelece, entre outras medidas, a anulação da lista de habilitados e a reabertura dos prazos de inscrição. No texto, o prefeito argumenta que a decisão busca assegurar o pleno exercício dos direitos culturais e atender aos princípios de democratização e diversidade cultural.

Apesar das justificativas, o caso gerou indignação entre representantes do setor cultural do município, que veem na medida uma tentativa de interferência no processo.

Outras Notícias

Tadeu vê “rosário de crimes de responsabilidade” de Bolsonaro e pede providências ao Congresso

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), vice-líder da Oposição na Câmara, considerou “extremamente graves” as razões pelas quais o presidente Jair Bolsonaro resolveu exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, o que provocou a saída do governo do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Segundo disse Moro, em entrevista coletiva, hoje […]

Foto: Dinho Souto/PSB na Câmara

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), vice-líder da Oposição na Câmara, considerou “extremamente graves” as razões pelas quais o presidente Jair Bolsonaro resolveu exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, o que provocou a saída do governo do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Segundo disse Moro, em entrevista coletiva, hoje de manhã, Bolsonaro agiu para interferir politicamente na PF e assumiu isto. Para Tadeu, o presidente cometeu um “rosário de crimes de responsabilidade” e o Congresso deve estar pronto para agir de modo a cobrar do presidente as explicações devidas.

“O presidente disse a Moro que queria, sim, interferir politicamente na Polícia Federal, conhecer relatórios, falar com os superintendentes. Também afirmou que estava preocupado com dois inquéritos que correm no STF.” Sem contar com o fato de colocar na exoneração de Valeixo a assinatura de Moro, sem o conhecimento deste”, enumerou Tadeu. “São acusações gravíssimas que não podem passar em branco”, salientou.

Logo após a entrevista coletiva de Moro, o PSB começou a recolher assinaturas para a instalação de uma CPI para investigar as graves acusações de Moro contra Bolsonaro. A iniciativa é do deputado Aliel Machado, do Paraná, mas contará com o apoio da bancada.

Nessa quinta-feira, em pronunciamento virtual na sessão da Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar já havia alertado o Parlamento sobre a gravidade das últimas ações de Jair Bolsonaro, no momento em que o País luta para mitigar os efeitos da crise planetária provocada pela pandemia do Coronavírus. O socialista citou a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afastado do cargo “de forma irresponsável” pelo presidente quando realizava um trabalho alinhado com as autoridades sanitárias, com a Organização Mundial de Saúde e com praticamente todos os países. E os episódios de domingo passado, quando Bolsonaro participou de atos pró-ditadura militar, com ataques e pedidos de intervenção no STF e no Congresso Nacional.

“É espantosa a capacidade de Bolsonaro em criar instabilidades quando deveria estar trabalhando e cuidando do País. Era para ele estar cuidando do combate à pandemia e não participando de manifestações que atentam contra as instituições, que pregam o fechamento do Congresso Nacional e do STF, além de defender o AI-5. É uma insanidade que deve ser contida. A camisa de força é a Constituição Federal. Alegando que não faltará coragem para defender a Democracia, Alencar disparou: “Dr. Ulysses já o afirmava, ‘o caminho maldito nós conhecemos‘, por isso a reação do parlamento tem que ser enérgica“.

Lula admite erros de Dilma na economia, diz que orçamento secreto é ‘escárnio’ e que quer ‘pacificar o país’

O ex-presidente e candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, admitiu nesta quinta-feira (25), em entrevista ao Jornal Nacional, erros da ex-presidente Dilma Rousseff na economia. Ele ainda chamou o orçamento secreto de “escárnio” e disse que quer pacificar o país. Lula é o terceiro candidato a ser entrevistado nesta semana pelo […]

Márcia tem novo encontro com Lula

Em 10 dias, é o terceiro encontro da prefeita de Serra e presidente da AMUPE com o presidente A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Márcia Conrado (PT), voltou a se encontrar com o presidente Lula, em atividade em Brasília. Esta é a terceira vez, em 10 dias, que a […]

Em 10 dias, é o terceiro encontro da prefeita de Serra e presidente da AMUPE com o presidente

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Márcia Conrado (PT), voltou a se encontrar com o presidente Lula, em atividade em Brasília.

Esta é a terceira vez, em 10 dias, que a gestora se reúne com Lula na Capital Federal. O encontro de hoje aconteceu durante reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A atividade reuniu prefeitas e prefeitos de todas as regiões do Brasil e está sendo realizada desde ontem. Márcia, inclusive, foi escolhida para diretoria da FNP, ocupando a vice-presidência do Semiárido.

“Estamos com uma relação afinada com o presidente Lula, sempre levando as pautas necessárias para o fortalecimento dos municípios, como a questão do repasse de FPM para as cidades. Tive a oportunidade de ser escolhida para vice-presidência do Semiárido, e poderemos aprofundar as temáticas da nossa região. Como prefeita de Serra Talhada, também pontuamos ações específicas para o município, como a questão da habitação. Estamos vivendo um novo tempo no país e esse relacionamento com o Governo Federal será muito importante para Pernambuco como um todo”, afirmou a gestora.

Na semana passada, Márcia foi uma das prefeitas convidada para discursar durante o anúncio do reajuste na merenda escolar.

No dia 05 de março, Márcia havia discutido com Lula e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. No encontro, a prefeita enfatizou a necessidade da retomada das obras do Residencial Vanete Almeida e conseguiu garantir a execução do habitacional.

Auditoria vai avaliar creches e ensino infantil em Pernambuco

Na semana da criança, o Tribunal de Contas de Pernambuco vai dar início a um trabalho para avaliar a estrutura e a oferta do número de vagas em creches e pré-escolas públicas no Estado. A ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ dá continuidade às ações do TCE de fiscalização das políticas públicas voltadas para a Primeira […]

Na semana da criança, o Tribunal de Contas de Pernambuco vai dar início a um trabalho para avaliar a estrutura e a oferta do número de vagas em creches e pré-escolas públicas no Estado.

A ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ dá continuidade às ações do TCE de fiscalização das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, uma das prioridades da gestão do atual presidente Ranilson Ramos. O trabalho complementa outras atividades já realizadas pelo Tribunal nas áreas de educação e saúde, a exemplo da auditoria sobre o Programa Nacional de Imunização, que ocorreu em agosto passado. 

De acordo com o Censo Escolar de 2022, Pernambuco tem apenas 21,23% das crianças de até três anos em creches. São 115.487 alunos matriculados, sendo 59,36% na rede pública municipal, 0,73% na estadual e 39,91% na rede privada.

A Meta 1 do Plano Estadual de Educação de Pernambuco é ampliar a oferta de vagas na educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 48% das crianças de até três anos, até o final de 2025. Já no Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) essa meta foi definida em pelo menos 50%.

Em relação à pré-escola, a meta prevista no PNE era universalizar a educação infantil para todas as crianças entre quatro e cinco anos até o final de 2016. Contudo, ao final de 2022, a taxa de cobertura de Pernambuco foi de 79,54%. 

FISCALIZAÇÃO – Durante a fiscalização, as equipes de auditoria do TCE vão visitar cerca de 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, aproximadamente 60% do total de creches existentes no Estado.  

Os auditores vão verificar, entre outros quesitos, a quantidade e a qualificação dos profissionais, as condições de higiene das escolas e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo).

A divulgação dos resultados está prevista para acontecer na segunda semana de novembro, ocasião em que será apresentado um painel da educação infantil em Pernambuco. Os municípios serão classificados, por meio de indicadores, retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“A ideia desse levantamento é fornecer um diagnóstico sobre a estrutura da Educação Infantil em Pernambuco”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação. “Vamos verificar as condições internas das creches e pré-escolas, observar o percentual de cumprimento das metas quanto à cobertura de vagas em cada município, e ainda a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola”, disse ela.

Bandidos explodem caixas eletrônicos do Banco do Brasil de Flores

As 02h15 da madrugada de hoje dois dos quatro caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil da cidade de Flores foram destruídos por uma forte explosão. A ação foi rápida, durou apenas 10 minutos. O forte impacto danificou a estrutura do prédio. A Polícia Militar (PM), ainda não sabe quantos criminosos participaram do assalto. […]

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As 02h15 da madrugada de hoje dois dos quatro caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil da cidade de Flores foram destruídos por uma forte explosão.

A ação foi rápida, durou apenas 10 minutos. O forte impacto danificou a estrutura do prédio. A Polícia Militar (PM), ainda não sabe quantos criminosos participaram do assalto. Populares, que estavam em um bar próximo ao banco, disseram que os bandidos teriam saído a pé, no sentido Praça Dr. Santana Filho, e atirando de espingarda calibre 12, fuzis e pistolas, e em seguida entrado em um veículo não identificado.

O vigilante da agencia, disse que estava em uma sala bem próxima aos caixas, mas não tinha o que fazer  a não ser ligar para a Polícia e acionar a central bancária.

O valor levado não foi ainda revelado pela gerencia do Banco do Brasil de Flores. Operaçao policial tenta agora chegar aos assaltantes. A informação é do Blog do Júnior Campos.