João Campos defende Eduardo: “denúncia sem fundamento”

Caro Nill Júnior,

Quem conheceu o meu pai, o ex-governador Eduardo Campos, sabe que não há o menor fundamento na denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que o acusava, de forma completamente equivocada, de receber propina da Odebrecht por meio de uma conta no exterior. Inclusive, a ação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão do ministro Ricardo Lewandowski, o que claramente reforça a sua improcedência.

Eduardo Campos era um homem íntegro, correto e dedicado às missões que lhe foram conferidas pelo povo. Sua retidão foi uma marca que o acompanhou durante toda a sua vida pública, pautada, sobretudo, pela sua incansável luta pelo combate às diferentes formas de desigualdade.

O meu pai sempre foi motivado pela vontade de fazer, como ele costumava dizer, a máquina moer para os que mais precisam. Seus mandatos no Legislativo, sua passagem pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e suas duas gestões à frente do Governo de Pernambuco compõem a trajetória de um homem que entendia que a política é o principal meio para promover transformações na vida das pessoas. Nunca como um caminho para o próprio favorecimento.

Eduardo Campos foi eleito, seguidas vezes, o melhor governador do Brasil, sendo ainda reeleito com o maior percentual da história. Só consegue isso quem é íntegro, dedicado, competente, fazendo bem feito para quem mais precisa.

João Campos

Prefeito do Recife

O Blog e a História: os 100 dias do primeiro governo Lula

Nos seus 100 dias do primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administrou uma alta na taxa básica de juros logo na terceira semana do governo.

O Banco Central, presidido então por Henrique Meirelles, aumentou a Selic de 25% para 25,5% ao ano, no dia 22 de janeiro. Na véspera, a meta de inflação havia sido revista e o teto da variação de preços fora fixado em 8,5%.

Assim como agora, o cenário em 2003 era de baixo crescimento econômico e a inflação preocupava. Quem deu o tom do início do governo foi o Ministério da Fazenda, tocado então por Antônio Palocci.

Uma grande diferença estava na retórica do presidente. Em um ambiente de tranquilidade institucional , Lula tomou posse pedindo o controle “das muitas e legítimas ansiedades sociais”, que seriam atendidas, em suas palavras, “no momento justo”.

O momento demoraria. No segundo mês do governo, o BC promoveu novo aumento da Selic, de 25,5% para 26,5% e apertou o crédito, elevando a alíquota do depósito compulsório de 45% para 60%. O ajuste era a palavra de ordem do começo de 2003, como ficou claro na reunião de Lula com os 27 governadores em 22 de fevereiro, quando se comprometeu a enviar a reforma da Previdência e a tributária ainda no primeiro semestre.

No primeiro mês do governo, o superávit primário do setor público alcançou 7,01% do PIB, melhor resultado em 12 anos. Estes primeiros movimentos tiveram resposta no mercado financeiro, com queda no risco-país. Em 4 de março, o FMI liberaria a segunda parcela do desembolso previsto para o Brasil, de US$ 4,6 bilhões (valores da época). A inflação também cedeu: o IGP-M em março foi de 1,53%, menor variação desde maio de 2002.

O aperto do governo federal também se refletia na relação com os Estados. Em 10 de março, Minas Gerais sofreu um bloqueio de contas pelo não cumprimento do acordo de reestruturação da dívida da União, celebrado em 2001.

Próximo à marca de 100 dias, Lula começou a soltar as amarras. No dia 31 de março anunciou o aumento do salário mínimo de R$ 200 para R$ 240, o que em termos reais significava um aumento de 1,85% em relação a abril de 2002.

Gordura para queimar não era problema para Lula: pesquisa do Ibope divulgada em 2 de abril mostrava o presidente com 51% de bom e ótimo e apenas 7% de ruim e péssimo, realidade muito diferente da atual. Mas a relação de Lula com suas bases começava a estressar. Um protesto de servidores federais reuniu milhares de pessoas em 8 de abril, contra a política de austeridade do governo.

Coluna do Domingão

Os cem dias de Lula e Raquel 

Esta segunda marca os cem primeiros dias dos governos Lula e Raquel Lyra.

Os dois tem como principal similaridade o fato de terem interrompido ciclos. Lula pôs um freio em quatro anos de bolsonarismo. Raquel derrotou um ciclo de 16 anos do PSB no poder.

Os discursos também são parecidos e falam em “arrumar a casa”. O governo Lula 3.0 começou retomando marcas de seus primeiros dois mandatos.  Ampliou valores e retomou o Bolsa Família,  relançou o Mais Médicos,  o Minha Casa Minha Vida,  e tenta retomar o PAC, com outro nome. O anterior ficou marcado por obras inacabadas,  principalmente no ciclo Dilma Rousseff.

A maior dificuldade enfrentada por Lula reside na economia. A taxa de juros segue altíssima,  sem sinais de que Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central e sua trupe a reduzam. Assim,  o país não retoma crescimento ou gera mais empregos.  A economia segue estagnada. As mudanças da reforma tributária,  liderada por Alckmin e Haddad,  que prometem fazer quem tem mais pagar mais, esbarram em Arthur Lira e cia. O presidente da Câmara e o Centrão vão barganhar para,  quem sabe,  aprovar. A oposição diz que não há nada novo no seu terceiro ciclo.

Lula também falou demais e entrou um polêmicas desnecessárias, como quando disse que pensou em “foder Sérgio Moro” e na fala em que duvidou do plano do PCC para matar o Senador. Ganhou desgaste na pior hora.

Raquel Lyra aparentemente ainda trabalha com diagnósticos da gestão Paulo Câmara.  Sempre que cobrada por demandas mais urgentes como estradas, manutenção das escolas,  complemento das indicações da máquina,  diz que vai colocar Pernambuco nos trilhos e retoma o discurso de que pegou um estado sem dinheiro em caixa para projetos estruturadores.

Ainda não lançou um programa de investimentos,  um grande projeto estruturador, não mostrou sua marca. Nos últimos meses, dentre os anúncios mais importantes,  a entrega de 272 moradias no Conjunto Habitacional Canal do Jordão,  o acordo de gestão para Fernando de Noronha,  abrir 24 horas Delegacias da Mulher,  entregou reforma de UTI e enfermaria no Barão de Lucena, R$ 23 milhões para o Corpo de Bombeiros,  homologou aprovação de 500 analistas e 96 assistentes administrativos da Educação,  requalificação da PE 145, entre Caruaru e Fazenda Nova.

Raquel sabe que falta mais e tem dito que vai consertar o estado. Recentemente comentou em sua rede social: “Pernambuco está na 23ª posição no ranking nacional de competitividade, mostram dados do CLP. Os indicadores são péssimos para quem já foi líder do Nordeste. Recuperar o protagonismo é fundamental para o estado voltar a crescer e gerar empregos. Temos muito trabalho pela frente.”

Sobre saúde: “A precariedade da Saúde Pública em Pernambuco não vem de 70 dias, mas de anos de descaso”.

Há um indicador popular que tem um limite muito mais imediatista que o da política: chama-se paciômetro.  Ele até tem aguentado essa marca inicial de cem dias e compreendido o discurso de “arrumar a casa”. O mesmo não se pode dizer em junho, quando ambos terão chegado aos seis meses de governo. Até lá, o povo espera mais.

Nos dois casos, ainda há os fantasmas que os rondam. Atendem pelos nomes de Jair Bolsonaro e João Campos. É a atitude de Da Silva e Lyra que vai definir o quão assustadores de fato serão em 2026.

Janones em Gravatá

O Deputado mineiro André Janones,  personagem da guerra virtual com Jair Bolsonaro na defesa de Lula, se encontrou em Recife com Sebastião Oliveira,  Waldemar Oliveira e nomes como Rogério Leão,  discutindo estratégias do AVANTE. Marília Arraes (SD) e Luiz Tibé, presidente estadual da legenda,  participaram do encontro. Janones é Tibé também assistiram à Paixão de Cristo em Nova Jerusalém.

Vai que…

No embalo, quem também esteve com Janones foi o vereador Léo do Ar,  que ainda disputa  a presidência da UVP. Vai que tem mesmo nova eleição e Léo solta um “olha quem está conosco”…

Cada um com seu cada um 

Falando em UVP, quem apoia a luta de Zé Raimundo contra o atual presidente costuma dizer: “não entendo como vereadores do Pajeú não estão com Zé.” E quem está do lado de Léo diz: “não entendo como Zé e cia tentam tumultuar um processo que sabem, não vencerão”. Quem tem razão?

Brincadeira de mau gosto 

Em Afogados da Ingazeira,  alguém criou uma conta fake e faz ameaça de ataque à Dom Mota, escola de referência,  para depois apagar. Direção e prefeitura buscaram acalmar os pais e dizem não haver motivo para pânico.  A brincadeira de mau gosto será investigada pela Polícia.

Concorda ou “disconconrda?”

Um texto do jornalista Adriano Roberto reverberou neste sábado.  Ele diz que, ao ver Paulo Câmara recentemente,  lembrou da saraivada de ataques que sofreu na imprensa e nos palanques no final do seu mandato. “Refleti: está aí um homem da história de Pernambuco que foi injustiçado. Eu mesmo me arrependi de minha parcela de culpa.” E você? O que diz?

Sinais?

Quem aposta que Luciano Duque vai pra disputa com Márcia Conrado em 2024 usa como argumento até postagem de rede social.  Lá, Duque enobreceu seus feitos na área de Saúde.  Foi a presença de Márcia na pasta que a projetou para ser gestora. Quando juntam com a fala de Marília torcendo pelo projeto Duque 2024…

Aleluia

O blog cobrou e teve a notícia de que o imóvel cedido ao MP sem função prática a não ser juntar bicho, barata e rato vai abrigar a sede do Corpo de Bombeiros, após cedência do TJPE. Eles vão sair da PE 320 e, na Roberto Nogueira Lima, a promessa é de mais agilidade para atender emergências.

Pega a senha

Arcoverde tem um dos cenários mais indefinidos para 2024, a se levar em conta a quantidade de pré-candidatos.  Além de Wellington Maciel,  que busca recuperar popularidade,  estão com o nome na rua Siqueirinha,  Madalena Britto,  Zeca Cavalcanti,  Israel Rubis,  Cybele Roa.  O que rola de enquete nas redes não está no gibi.

O condutor 

Quem vai ter o maior desafio para conduzir sua sucessão? Adelmo Moura (Itapetim), Marconi Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba) ou Evandro Valadares (São José do Egito)?

Com ou sem emoção?

E quem pode ter uma reeleição mais fácil ou mais complexa entre Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Joelson (Calumbi), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Bonfim (Triunfo), Gilson Bento (Brejinho), Zé Pretinho (Quixaba), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Nicinha Melo (Tabira)?

Frase da semana:

“Minha obsessão será a retomada do crescimento”.

Do presidente Lula,  ao avaliar os cem dias de governo com jornalistas.

RedeTV demite Sikêra Jr, que exige multa da emissora

Aditivo de contratação teria sido assinado pelo apresentador e caso pode parar na Justiça

Após as polêmicas em que se envolveu no último ano, Sikêra Jr. não teve o contrato renovado com a RedeTV. A informação é do colunista Ricardo Feltrin, do Uol, dizendo que o “Alerta Nacional” deve sair do ar no próximo dia 28.

De acordo com a publicação, a RedeTV chegou a negociar um novo contrato com o apresentador, mas desistiu. O contrato inicial de Sikêra com a RedeTV teria validade de dezembro de 2019 até dezembro de 2022.

Segundo o colunista, a emissora teria acertado um aditivo, esticando o contrato com Sikêra, por meio da TV Crítica (dona do passe dele), até dezembro de 2027. Porém, na hora de assinar os papéis, a RedeTV! não quis continuar a parceria.

De acordo com a publicação, os discursos homofóbicos e extremistas trouxeram processos para a emissora, uma baixa nos patrocinadores e o desinteresse na continuação do contrato.

O advogado de Sikêra, Rannieri Lopes, notificou extrajudicialmente os donos da RedeTV informando que eles terão de pagar a multa de R$ 17 milhões por ter provas da negociação entre as partes para o prolongamento do contrato.

Já a RedeTV considera que não precisará pagar a multa. O caso deve parar na Justiça. Sikera Júnior é pernambucano de Palmares.

Ministério Público afirma que Eduardo Campos recebia propina em conta na Suíça

Segundo uma reportagem de Felipe Bächtold e José Matheus Santos, publicada no site da Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (7), uma denúncia criminal apresentada na Justiça Federal em Pernambuco afirma que o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, era beneficiário de pagamentos feitos em uma conta em nome de um tio aberta na Suíça.

Segundo a acusação, a empreiteira Odebrecht fez repasses que somaram R$ 771,5 mil (o equivalente a R$ 4 milhões atualmente) em contrapartida a favorecimento ocorrido no governo do pessebista no estado (de 2007 a 2014).

A denúncia foi oferecida após cooperação internacional com as autoridades suíças, que enviaram ao Brasil dados da conta suspeita.

A acusação, que é desdobramento da Operação Lava Jato, foi apresentada em Pernambuco em junho passado e está sob segredo de Justiça. A juíza federal Amanda Diniz Araújo aceitou a denúncia em setembro de 2022.

Um dos acusados do crime de lavagem de dinheiro é Sandra Leote Arraes, viúva de um tio do ex-governador, Carlos Augusto Arraes —morto em 2010. Outro réu —este também suspeito de corrupção— é Aldo Guedes, ex-dirigente da Copergás, principal estatal pernambucana, e ex-sócio do ex-governador. Outros dois acusados são colaboradores da Justiça. Leia aqui a íntegra da reportagem.

Nill Júnior Podcast: as lições de Blumenau

Que lições devemos tirar do caso que despedaçou almas e corações na Semana Santa?

O massacre de crianças em uma creche de Blumenau parece ter sido um divisor de águas no Brasil.  Imprensa,  sociedade,  legislação: cada setor e dimensão parece ter absorvido lições dessa tragédia.

Ouça no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano. O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music. Abaixo, o episódio:

Henrique Brandão concorre ao Prêmio da Música de Pernambuco

O poeta e cantor serra-talhadaense Henrique Brandão está mais uma vez entre os indicados ao Prêmio da Música de Pernambuco.

Em 2017, Henrique concorreu na categoria Melhor Álbum de Forró. Em, 2018 foi indicado na categoria Melhor vídeoclipe.

Henrique Brandão com mais esta indicação só confirma ser um dos principais forrozeiros da sua geração.

Henrique faz parte da nova safra de poetas e cantores do Pajeu, região de Pernambuco conhecida pela sua riqueza poética.

Embora jovem, Brandão já tem 10 anos de carreira, sempre exaltando nossa cultura e levando a adiante as nossas tradições.

O 12° Prêmio da Música de Pernambuco tem a realização da ACINPE –  Associação de cantores e interprétes de Pernambuco. A premiação será no dia 4 de maio, às 19h, no Teatro Barreto Junior, Recife. Desde já,  na torcida!

Nas redes sociais, Luciano Duque lembra ações para a Saúde de Serra Talhada

O deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (7), dia em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, para lembrar ações realizadas durante os seus dois mandatos como prefeito de Serra Talhada.

Visto que no próximo ano acontecem as eleições municipais, e após a fala da ex-deputada federal, Marília Arraes, de que gostaria que Luciano disputasse a prefeitura, nos bastidores da política local, a postagem soa como uma provocação e um sinal de que o rompimento com a prefeita Márcia Conrado possa se tornar uma realidade.

O ex-prefeito listou dez ações: construção de vinte Unidades Básicas de Saúde e reforma de oito; mais de trinta veículos para atender a população; implantação do atendimento noturno; viabilização para instalação da Fundação Altino Ventura no município; 1º Hospital Veterinário Municipal do Nordeste; referência no acesso e na qualidade da Atenção Básica de Saúde; saúde mental em destaque com a implantação do Caps Infantil; 4º lugar entre as cidades de Pernambuco no ranking do Ministério da Saúde; e ampliação do quadro de servidores através de dois concursos públicos e atendimento de qualidade na zona rural.

“Saúde sempre foi minha prioridade quando prefeito de Serra Talhada. Na Alepe, sigo trabalhando para fortalecer e melhorar a rede estadual de saúde. Faço parte da Comissão de Saúde e Assistência Social e da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental”, destacou Duque.

Vai chover

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou a previsão de chuvas para Pernambuco nos próximos cinco dias.

De acordo com o boletim, há possibilidade de chuvas em todas as regiões, incluindo o interior do Estado, no Agreste, Mata Sul e Sertão. O Pajeú está na lista e deve chover este fim de semana.

De acordo com a Apac, a previsão é de chuva moderada em todas as mesorregiões até a  próxima segunda-feira (10). A agência explicou que a tendência é uma projeção de um modelo meteorológico, atualizada diariamente a cada rodada com novas alterações.

“Tendência é baseada na probabilidade, importante acompanhar a previsão da Apac diariamente”, explica a agência. Aqui no Pajeú, as chuvas vão de fracas a moderadas até segunda-feira (10).

Fieis lotam Catedral durante Celebração da Paixão do Senhor

Na tarde desta Sexta-Feira Santa, o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, presidiu a Celebração da Paixão do Senhor na Catedral diocesana.

Na Sexta-Feira Santa, cristãos recordam a condenação, prisão, paixão e morte de Jesus na cruz. É o único dia em que a Igreja Católica não celebra missas em todo o mundo. Na ocasião, é realizada uma ação litúrgica em memória à entrega de Jesus à humanidade.

A Celebração da Paixão do Senhor consta de três partes: Liturgia da Palavra, Adoração da Cruz e Comunhão Eucarística.

Após a Celebração da Paixão, aconteceu a procissão do Senhor Morto pelo centro da cidade e retornando à Catedral. A informação é do Afogados On Line.

Estudo da CNM mostra desperdício de dinheiro com obras da educação básica

Desperdício de dinheiro público, carência na prestação de serviço à população e riscos à saúde e ao meio ambiente são alguns dos muitos problemas causados pelas obras públicas abandonadas ou paralisadas no Brasil. Há décadas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mapeia o cenário, e novo estudo Situação das Obras Públicas da Educação: Impacto na Gestão Municipal mostra a realidade de 3.119 obras paralisadas ou inacabadas, mais de R$ 3 bilhões de impacto.

De responsabilidade dos governos municipais e financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 28.722 obras (2007-2022) estão classificadas como canceladas, paralisadas e inacabadas, como as concluídas ou em fase de planejamento, licitação, execução e contratação. São creches, escolas, quadras esportivas e outros projetos que podem beneficiar diretamente a população.

No total, 22.548 (78,5%) são de responsabilidade do poder público municipal, localizadas em 4.971 Municípios. Delas, quase 13 mil foram concluídas; 2,4 mil estão em execução; 3.470 já estão canceladas; 2.449 estão inacabadas; 670 paralisadas; 278 em licitação; 238 em planejamento; 107 em contratação; 47 em reformulação. Isso representa R$ 52,8 bilhões pactuado com o FNDE, e foram repassados aos entre, R$ 10,0 bilhões.

Um dos grandes problemas com as obras paradas, além de não serem entregues à população, é o desperdício de dinheiro público. A soma do repasse federal de obras canceladas e paradas (inacabadas e canceladas) é de R$ 1,7 bilhão. E a maioria das obras paralisadas e inacabadas está em Municípios de pequeno porte – 2.368 empreendimentos ou 75,9% do total. Essas somam R$ 2,2 bilhões pactuado com o FNDE, dos quais foram repassados R$ 879 milhões (39,9%), faltando repassar R$ 1,3 bilhão (60,1%).

As obras classificadas como pa ralisadas ou inacabadas podem ser retomadas. São 3.119 projetos da educação básica em 1.512 Municípios. Delas, 2.449 são obras inacabadas; e 2.202 estão no Norte (609) e no Nordeste (1.393). O custo disso é de R$ 1,8 bilhão, mas o FNDE repassou R$ 745,7 milhões (41,6%).

Problema

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste somam apenas 447 (18,3%) do total, com valor de R$ 407,8 milhões pactuados e R$ 150,2 milhões (36,8%) repassados pelo fundo. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a troca de governo e a não continuidade das políticas, a burocracia e a dificuldade de pactuação com o FNDE e com as construtoras são alguns dos problemas que causam a situação.

Além disso, existem 12.903 obras educacionais concluídas em 4.245 Municípios, que somam R$ 44,6 bilhões pactuados com o FNDE. Desse total, foram repassados somente R$ 7,3 bilhões (16,3%), faltando repassar R$ 37,3 bilhões, 83,7% do pactuado. Das obras concluídas, 4.842 (37,5%) são de educação infantil, com R$ 5,8 bilhões pactuados, e repassados R$ 3,2 bilhões (56,2%).

Medidas

O estudo aponta a necessidade de mais esforço dos Entes federados, especialmente do governo federal, no sentido de avaliar as razões principais que levam à não continuidade de empreendimentos públicos. Isso com o objetivo de identificar e empreender medidas para mitigar essas causas, monitorar o desempenho geral da execução de obras com recursos federais, de forma a prevenir a não conclusão de importantes empreendimentos para a educação municipal e o desperdício de recursos públicos.

Ziulkoski destaca ainda que o governo federal, por meio do FNDE, deve apresentar solução para os recursos pactuados que não foram integralmente repassados, transferidos aos Municípios a título de ressarcimento.

Panorama

Em 2018, por meio do estudo Proinfância: Situação das creches nos Municípios brasileiros, a CNM denunciou a existência de 10.204 obras da educação paralisadas, e a maioria delas no Nordeste, seguida das regiões Sudeste e Sul. Essas localidades concentravam 84% do total de obras paralisadas no país. “Em termos monetários, dos R$ 6,54 bilhões de valor inicial das obras, o governo federal precisava repassar R$ 2,6 bilhões aos Municípios, 40% do total. O Nordeste acumulava o maior valor, com R$ 1,04 bilhão, seguida do Sudeste, com R$ 648 milhões pendentes de pagamento.

Dados da CNM sobre obras paradas nos Municípios relacionadas ao Ministério da Educação, entre 2012 e 2022, também com base no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) consolidou 2.613 as obras paralisadas e as inacabadas, em 1.278 Municípios (23% do total). Esses projetos, pactuado com o FNDE para o período, totalizou R$ 2.626.102.081.

Acesse o estudo completo sobre AQUI. As informações são da Agência CNM Notícias.

Saiba quais: STF começa julgamento que pode anular mandatos de deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira, 7, ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais.

São eles: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). A análise, em plenário virtual, vai até 17 de abril.

As ações, propostas por Rede, PSB, Podemos e PP, pedem que todos os partidos que participaram das eleições sejam incluídos na distribuição das vagas das sobras eleitorais. Era assim até 2022, quando passou a valer uma nova lei com critérios mais rígidos.

Agora, é preciso que o partido atinja pelo menos 80% do quociente eleitoral, e o candidato deve ter atingido pelo menos 20% para ocupar uma dessas vagas.

Gonzaga Patriota pode reassumir mandato

Um dos parlamentares cuja não reeleição foi mais lamentada no estado, Gonzaga Patriota (PSB) pode reassumir o mandato.

Hoje na suplência, o decano espera a aposentadoria de Teresa Duere no TCE. A vaga será provavelmente preenchida pelo Federal Guilherme Uchôa Júnior.

Assim, será aberto espaço para Gonzaga. Registre-se, ele segue em plena atividade. Na Marcha dos Prefeitos, entregou equipamentos e emendas destinadas em 2022.

Ano passado, Gonzaga Patriota viu sua votação reduzir para 67.328 votos. O decano não conseguiu a reeleição. Um dos fatores, a estratégia do próprio PSB priorizando nomes como João Campos e minando suas bases. Apesar do revés, se queixou apenas timidamente e seguiu na legenda.

Recentemente, disse que não se aposentou da política. E afirmou ainda que é pré-canidato a preeito de Petrolina em 2024.

“Eu continuo na política, obviamente que agora nesses quatro anos sem mandato, ou dois anos porque temos eleições municipais e quem sabe se eu não serei prefeito de Petrolina. Eu disputei a prefeitura quando tinha mandato e agora sem mandato de deputado é que eu posso disputar mesmo”.

Morre empresário e ex-vereador de Salgueiro

Faleceu nesta sexta-feira (7), devido a problemas de saúde, o empresário e ex-vereador salgueirense Francisco Wanderley de Sá Parente, mais conhecido como Parente. Ele estava internado há alguns dias em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Fundador do Grupo Transparente, com sede no bairro Planalto, o empresário deu uma importante contribuição para a economia de Salgueiro e demais municípios da região. Na área da política, foi vereador e inseriu o filho Léo Parente na atividade pública, ajudando-o a ficar na primeira suplência em 2016 e se eleger vereador em 2020.

A Casa Epitácio Alencar lamentou a morte do ex-vereador. “Todos os que fazem a Casa Epitácio Alencar expressam os mais sinceros sentimentos a todos os familiares por essa perda inestimável e desejam força nesse momento de dor”, externou. A informação é do Blog Alvinho Patriota.

Apenas 11% das delegacias da mulher no país funcionam 24 h

De 505 delegacias especializadas no atendimento à mulher no país, apenas 57 (ou 11,3%) funcionam 24 horas por dia. Os dados foram levantados pelo g1 junto aos governos estaduais. Veja abaixo a situação em cada estado.

Para cumprir a nova lei que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher – sancionada nesta semana pelo presidente Lula – os estados terão de correr para converter cerca de 440 unidades ao novo modelo.

A lei sobre o atendimento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março. O texto foi publicado no Diário Oficial da terça-feira (4).

Dengue atinge 75% dos municípios do Brasil no início do ano

Apenas um quarto dos municípios brasileiros não registrou nenhum caso provável de dengue no ano de 2023. A constatação está presente no último boletim da doença publicado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (6).

De acordo com o levantamento, há casos prováveis de dengue registrados em 4.230 cidades brasileiras. A atual incidência da doença é de 278 casos a cada 100 mil pessoas. O Ministério da Saúde informou que houve alta de 43% nos casos em relação ao mesmo período do ano passado.

Até o momento, 183 pessoas já morreram por causa da dengue no país. Ainda há outros 234 óbitos em investigação.

Os estados com maior número de casos são Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

O avanço da doença preocupa as autoridades, porque o número de casos prováveis de Dengue e Chikungunya notificados no Brasil em 2023 excedem o limite esperado, que é calculado a partir da média histórica. O Ministério da Saúde alerta para uma tendência de aumento de casos nas próximas semanas.

No final de março, foram enviadas equipes técnicas federais para os estados que sinalizaram situação de epidemia: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Tocantins. Este último possui a maior taxa de incidência da doença para o número de habitantes.

Os técnicos foram responsáveis por auxiliar na organização das equipes locais de vigilância e assistência em saúde.

Falando à Pajeú e ao blog, Robinson Pacheco comemora sucesso da Paixão 2023

A Rádio Pajeú e o blog estiveram acompanhando a apresentação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém na noite de ontem. Há uma parceria de anos divulgando o espetáculo.

O radialista e responsável pelas redes sociais da emissora,  Pepeu Acioly, o Corujão do Pepeu,  acompanhou o espetáculo e conversou com Robinson Pacheco,  Presidente da Sociedade Teatral Fazenda Nova e filho dos idealizadores,  Plínio e Diva Pacheco.

“A Paixão de Cristo 2023 tem sido um espetáculo muito bem aceito, muito bem avaliado nas pesquisas. A gente tem recebido turistas do Brasil inteiro, de alguns países e estamos muito lisonjeados com toda essa presença. Temos tido plateias de até 11 mil pessoas como na estreia. Essa temporada vai ser fechada com cerca de 50 mil pessoas”, comemora.

Ele destacou que o espetáculo mexe com toda a cadeia produtiva do estado. “Noventa a Noventa e cinco por cento dos leitos de hotéis são ocupados no período da semana Santa segundo a Empetur. São mais de mil empregos diretos e mais de nove mil indiretos, lotando feiras, eventos, hotéis, restaurantes. Pernambuco se beneficia diretamente”.

Sobre o Governo de Pernambuco,  comemorou o fato de haver entendimento da importância do suporte ao evento. “O Governo do Estado sempre apoia o evento desde Nilo Coelho no primeiro ano. Segurança, policiamento rodoviário, militar, de saúde. Há ciência da importância econômica e cultural do espetáculo”.

Hoje é o último dia:  

Como acontece todos os anos, a peça conta com a participação de artistas de destaque no cenário nacional. Em 2023, o papel de Jesus será do ator Klebber Toledo. Luiza Tomé será Maria, Eriberto Leão interpretará o governador romano Pilatos, Nelson Freitas viverá o personagem Rei Herodes e a atriz e influenciadora digital Duda Reis será Herodíades.

As entradas para o espetáculo estão à venda pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br). Os valores são a partir de R$ 180,00, a inteira, e R$ 90,00 reais a meia entrada em até 12 X nos cartões. Este ano, Santa Clara, Vitarella, Tambaú, Primor, Porto de Suape, Pitú e Compesa são os patrocinadores da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.

Governo tira Correios e outras estatais de plano de privatização

Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), o Decreto nº 11.478 retira oficialmente do Programa Nacional de Desestatizações (PND) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dez empresas.

O texto referenda um compromisso estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mandato. Em 1º de janeiro, o presidente assinou um despacho em que determinava a revogação do processo de privatização de uma série de empresas do Estado.

O objetivo do Governo Federal é retomar da capacidade do Estado em planejar e investir nas empresas, priorizando a utilidade pública e sua função social, sem abrir mão da gestão de setores estratégicos para a economia.

Saem do Programa Nacional de Desestatização: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF) e Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).

Saem do Programa de Parcerias de Investimentos:  Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

Norte e Nordeste apresentam maiores gargalos para universalizar saneamento básico

Juntas, as duas regiões tiveram gasto de R$ 32,6 milhões com doenças de veiculação hídrica, atreladas à falta de saneamento básico

Segundo dados do “Painel de Saneamento Brasil”, a partir das informações públicas mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do DATASUS, portal do Ministério da Saúde, o Nordeste é a região com mais casos de internações por doenças de veiculação hídrica – foram mais de 59 mil internações em 2021. Por outro lado, no Norte, ocorreram 25 mil hospitalizações por enfermidades associadas à falta de saneamento.

A maior parte das internações por doenças foi provocada pela falta de saneamento básico. Como um dos maiores desafios, na região Nordeste apenas 30,2% da população possui coleta de esgoto – enquanto apenas 35,5% do esgoto produzido é tratado. A mesma dificuldade é vista no Norte do país, onde somente 14% da população possui coleta de esgoto e somente 20,6% do esgoto gerado é tratado.

Em 2021, as mais de 84.000 mil hospitalizações decorrentes das internações por doenças de veiculação hídrica nas regiões Norte e Nordeste, resultaram num custo de aproximadamente R＄ 33 milhões. 

A região Nordeste apresenta a maior despesa com internações por doenças de veiculação hídrica: R＄ 23,3 milhões, enquanto no Norte os gastos foram de R＄ 9,3 milhões. A falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário resultaram em 2021, em um total de 746 óbitos nas regiões.

Ainda relacionando saneamento e doenças em 2021, os dados mostram que o país teve uma despesa de mais de R＄ 54 milhões por doenças de veiculação hídrica (diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e malária).

Tabela 1 – Indicadores de saúde nas regiões brasileiras em 2021

Thiago Brennand rompe silêncio, confirma volta ao Brasil e admite que será preso

Denunciado por uma série de crimes contra mulheres e foragido da Justiça brasileira, o empresário Thiago Brennand afirmou em um vídeo publicado na internet que vai voltar ao Brasil para se apresentar às autoridades e que “provavelmente” será preso “injustamente”.

No vídeo, publicado em um perfil recém-criado no Youtube, Brennand afirma que “obviamente não estuprou ninguém” e faz críticas ao Ministério Público, a advogados que já o defenderam e à cobertura da imprensa em relação às acusações das quais é alvo.

“Eu vou me apresentar. Provavelmente, vão me prender injustamente”, diz Brennand, que é acusado de crimes como estupro, cárcere privado, tortura, lesão corporal gravíssima, coação no curso do processo, ameaça e registro não autorizado da intimidade sexual.

A defesa de Brennand, que está foragido há cerca de seis meses nos Emirados Árabes, já havia informado que o cliente tinha a intenção de voltar ao país e se entregar à Polícia Federal. As informações são da redação do Metrópoles.

Dom Egídio faz reflexão sobre episódios em Blumenau e São José do Egito

Afogados On Line

Na noite desta Quinta-Feira Santa, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, presidiu a Santa Missa Vespertina da Ceia do Senhor na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios dando início ao chamado Tríduo Pascal. Nessa celebração, acontece o rito do Lava-Pés.

O rito do Lava-Pés lembra o gesto de Jesus na Última Ceia, quando lavou os pés dos seus apóstolos.

“Irmãos e irmãs, com essa celebração estamos iniciando a Celebração da Páscoa, uma celebração por assim dizer, esticada ao longo de três dias para nos dar o tempo de saborear e de interiorizar o Mistério de Jesus em sua Paixão, Morte e Ressurreição. Mas também, para tentar acompanhar Jesus nessa sua caminhada pascal para que a gente possa realmente fazer Páscoa, sentir que alguma coisa mudou, ou está mudando em nossa vida”, disse dom Egidio durante a Santa Missa.

Dom Egidio também falou do momento atual em que a sociedade está passando, fazendo referência aos últimos atos de violência em Blumenau e São Jose do Egito, onde a população vive de forma assustada e que todos precisam se colocar a serviço um dos outros.

“O colocar-se a serviço é um sinal. Porque colocar-se a serviço exige que primeiro tenho jogado fora toda a minha arrogância, todo o meu sentir-me maior que os outros, o centro do mundo. Todo o meu sentir-me violento no direito encima dos outros. Porque quem tem esses sentimentos não terá a capacidade de se ajoelhar e lavar os pés dos irmãos. Isso não é problema de fazer politica ou não, isso é problema de ter fé ou não, e lembro isso porque tem também católicos que participa de nossas comunidades, mas que vivem na arrogância, se sentindo superiores aos outros, tomando atitudes violentas, pensando logo isso tem que matar, é a solução. Claro, se você entra nessa perspectiva, a saída é aquela que estamos experimentando e vendo em nosso meio”, concluiu.

Pernambuco inicia campanha de vacinação contra a influenza na segunda-feira

A partir desta segunda-feira (10), Pernambuco inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que segue até o dia 31 de maio. No Estado, 3.538.195 de pessoas fazem parte dos grupos elegíveis para receber o imunizante.

Confira os grupos prioritários e estimativa de público – idosos com 60 anos ou mais; (1.294.351 pessoas); trabalhadores da saúde (259.370); crianças de 6 meses a menores de 6 anos (735.995); gestantes e puérperas (110.131); povos indígenas (52.550)– Professores (102.657); pessoas com comorbidades (359.168); pessoas com deficiência permanente (496.029); caminhoneiros (32.187); trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso (14.481); trabalhadores portuários (4.589); Forças de segurança e salvamento (25.222); Forças armadas (12.562); funcionários do sistema de privação de liberdade (4.436); população privada de liberdade com mais de 18 anos e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas (34.467).

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco recebeu do Ministério da Saúde (MS),552 mil doses para iniciar a vacinação do público-alvo. Novas remessas serão encaminhadas ao Estado nas próximas semanas.

A SES também informou que o Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) já realizou a distribuição das doses do imunobiológico e das seringas de aplicação para que os municípios realizem suas estratégias. A meta, definida pelo Ministério da Saúde, é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo.

A influenza é uma infecção viral e que possui uma transmissibilidade acentuada, podendo se apresentar de forma mais leve ou com sinais graves e levar a óbito. A vacina contra o vírus é um imunizante trivalente, que protege contra as cepas A H1N1, A H3N2 e o tipo B.

“É imprescindível que as pessoas pertencentes aos grupos prioritários procurem os postos de vacinação mais perto das suas residências e recebam a dose do imunizante, pois, desta maneira, reduz o risco de adoecimento e a circulação do vírus em nosso território”, afirmou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

De acordo com a SES, na última Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, em 2022, Pernambuco não bateu a meta de vacinar 90% da população geral contemplada na mobilização, alcançando a coberta de apenas 67,06% do público, com 2.306.771 doses aplicadas.

Infecções – Em Pernambuco, até a Semana Epidemiológica (SE) 13, foram identificadas este ano 271 amostras com resultado detectável para influenza.

Do total, 90 foram do tipo A (88 do subtipo H1N1, 1 para H3N2 e 1 não subtipado) e 181 amostras detectáveis para influenza B. Até o momento, cinco óbitos prováveis de síndrome respiratória aguda grave (srag) por influenza ocorreram no Estado.

Grupo de Trabalho para reestruturar o Sassepe realiza primeira reunião

O Grupo de Trabalho criado através de decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) para reestruturar o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) realizou, nesta quarta-feira (5), a sua primeira reunião. Presidido pela secretária de Administração, Ana Maraíza, a reunião teve a presença de diversas entidades e trouxe proposições sobre o Sistema.

“Estamos aqui com o objetivo de formular propostas normativas necessárias à reestruturação administrativa e financeira do Sassepe. A ordem da governadora Raquel Lyra é fortalecer o Sistema de Saúde e garantir que os beneficiários tenham um plano sustentável e com qualidade no serviço”, explicou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

Na ocasião, o presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), João Victor Falcão, apresentou um diagnóstico da situação do plano. Entre os pontos destacados estavam os desafios para a reconstrução do que foi encontrado. “Precisamos atualizar a legislação que rege o Sassepe. Mas principalmente melhorar a saúde financeira. A receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria”, explica João Victor.

Além disso, há um passivo financeiro de R$ 229 milhões, referente à dívida deixada pela gestão passada. Número que era ainda maior contando que neste ano R$ 111 milhões já foram pagos.

Para o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas de Pernambuco (Sindhospe), George Trigueiro, a transparência nos dados é de extrema importância para que volte a se ter credibilidade no Sassepe. “O que vi aqui nos dá a certeza de que há, de fato, vontade em se resolver o problema”. Do mesmo pensamento compactuou o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Walber Steffano. “Vamos dar um voto de confiança. Queremos contribuir e ajudar a reerguer o Sassepe”.

Sobre os pagamentos da produção de janeiro às credenciadas (as notas são pagas a cada 90 dias) foi garantido que todos serão pagos, alguns de forma parcial. “Na próxima reunião do GT, marcada para o próximo dia 19, a perspectiva é que as secretarias da Fazenda e de Planejamento tragam dados sobre a disponibilidade de recursos para montarmos o cronograma de débitos em atraso“, finalizou Falcão.

Participam do GT e estiveram presentes à reunião, representantes da SAD; IRH; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional; Secretaria da Casa Civil; Secretaria da Controladoria-Geral do Estado; Procuradoria Geral do Estado; Simepe; e Sindhospe. 

O Conselho Deliberativo do Sassepe, o Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco e a Associação de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco, não indicaram e não mandaram representantes.

Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde abre licitação para contratar empresa de engenharia

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, lançou o edital de Tomada de Preço nº 004/2023 do Processo 021/2023 visando contratar empresa de engenharia objetivando a construção de passagem molhada com galerias pluviais e pavimentação em pedra paralelepípedos no sítio Santa Luzia, no mesmo município.

A licitação tem o valor máximo de R$ 371.707,15 (Trezentos e setenta e um mil, setecentos e sete reais e quinze centavos). A realização será na sala de licitações da Prefeitura Municipal, no dia 24 de abril, às 8h.

Mais informações podem ser obtidas na Prefeitura Municipal, na sala de licitações, situada na Rua João Roque da Silva, nº 349 – Centro, ou através do telefone (87) 9.8181-3372 no horário de 8 às 13h de segunda a sexta-feira.

Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira realiza ações de prevenção ao Bullying

O Núcleo de Apoio às Pessoas com Deficiência (Napne), do Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira, iniciou nesta quarta-feira (05), uma rodada de intervenções nas salas de aulas para debater a temática do Bullying. A atividade contou com as participações de Felipe Cardoso, coordenador do Napne e Denise Duarte, psicóloga do Campus.

O objetivo é prevenir e conscientizar a comunidade estudantil a respeito do tema. A ação é alusiva ao 7 de abril, a data foi instituída pela Lei n° 13.277/2016 como o “Dia Nacional de Combate ao Bullying”.

Essa data faz referência ao Massacre de Realengo, ocorrido em 07 de abril de 2011, onde 12 crianças foram assassinadas a tiros. Há indicações de que o autor dos disparos enfrentou situações de bullying na infância.

Nas intervenções são debatidos o que é o Bullying, quais tipos de bullying, suas consequências para os envolvidos, agressores, vítimas e testemunhas, e o que trata a legislação brasileira sobre essa temática, sendo observados artigos do código penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Lula assina decretos para destravar saneamento

Presidente assina decretos que facilitam investimentos no setor. Estimativa é de R$ 120 bilhões em dez anos e de universalizar o acesso a água e esgotamento sanitário até 2033

Em encontro com governadores para assinar os decretos que atualizam a regulação das leis de saneamento e abrem possibilidade para aumento de investimento no setor, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a importância do diálogo entre os entes federados para definição e implementação das políticas públicas.

“Eu não acredito que a gente possa governar sem conversar com os entes federados. Não acredito que os prefeitos possam ficar isolados da governança e muito menos os governadores. O que vai fazer com que a gente seja lembrado pela história é a capacidade daquilo que a gente tiver de fazer de bem para as pessoas que mais necessitam”, disse.

Lula destacou a importância dos investimentos em saneamento básico para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para ele, apostar em água e esgotamento sanitário é cuidar da saúde. Segundo o presidente, os decretos assinados ampliam as possibilidades de investimentos no setor e preveem a universalização do acesso em dez anos. Com isso,  chamam o Brasil à responsabilidade de resolver até 2033 um problema crônico do Brasil.

“Essa política é, primeiro, de colocar credibilidade na relação entre os entes e fazer um voto de confiança nas empresas públicas. Se não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar porque a população brasileira vai ganhar”, afirmou, defendendo recursos dos bancos públicos no processo de viabilização financeira dos negócios.

R$ 120 BILHÕES – O ministro das Cidades, Jáder Filho, estima que as mudanças representem investimentos da ordem de R$ 120 bilhões em dez anos, levando em conta as perspectivas de investimentos da iniciativa privada e do setor público.

Entre as alterações propostas pelos decretos está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados, o que contribui para ampliar a participação da iniciativa privada e atrair investimentos para o setor.

Isso permitirá que 1.113 municípios, que reúnem 29,8 milhões de brasileiros, voltem a acessar recursos de saneamento do Governo Federal para que cumpram a meta de universalização, dando nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar investimentos.

Segundo o ministro das Cidades, a revisão e modernização do marco do saneamento é mais uma grande conquista, especialmente para os que vivem em localidades carentes de serviços essenciais. “Ao assinar esses decretos, o presidente Lula garante as condições necessárias para destravar os investimentos na área e permitir a universalização dos serviços de água e esgoto sanitário no Brasil até 2033”, afirmou.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa destacou que a essência das mudanças é permitir um olhar para as diferentes perspectivas regionais características do país. “O Brasil é continental, com realidades bem diferentes. Entendemos que, com diversidade, conseguiremos atrair mais capital privado e público para investir em água e esgoto e atingir o mais breve possível a meta de universalização”, afirmou. Segundo ele, a mensagem dos decretos é mais investimento, mais emprego e cidades sustentáveis, com mais água e esgotamento sanitário.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) mencionou o fato de os decretos abrirem o leque de possibilidades para investimentos e destacou a importância do diálogo entre governos federal, estadual e municipal. “Essa é uma prova de que o pacto federativo está sendo retomado. Uma demonstração de que o diálogo constrói efetivamente o futuro do país”.

Em nome dos governadores, Renato Casagrande (ES) declarou que o saneamento básico é um grande desafio que agora se transforma em oportunidade, com a meta de universalização até 2023. Ele elogiou a política de ouvir estados e municípios para tomada de decisões. “Ter oportunidade de tratar de temas importantes como esse com a equipe do Governo Federal faz diferença para nós, que estamos nos estados”, disse.

Morre ex-prefeito de Trindade Chico Leite

Faleceu, ontem, o ex-prefeito de Trindade Francisco de Carvalho Leite, mais conhecido na cidade por Chico Leite. Ele estava internado e em tratamento, e veio a óbito por causas naturais.

Chico Leite construiu sua história em Trindade desde a criação do município, onde foi diretor de escola, vereador e presidente da Câmara Municipal. Foi prefeito entre 1983 e 1988 e também secretário em outras gestões. 

O ex-prefeito completou 80 anos no último dia 25 de março. O município decretou luto oficial de três dias em sinal de profundo pesar. O corpo do ex-gestor será velado na escola Paulo Guerra. As informações são do blog do Carlos Britto.

FPM de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. 

Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira (10), somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. 

Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. 

Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.

Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.

Sem IML, família de Serra Talhada passa mais de 5 horas velando corpo no asfalto

Uma triste e dolorosa realidade se repetiu na última segunda-feira (3) em Serra Talhada. Um jovem de 23 anos, identificado como André da Silva Magalhães foi atropelado por um automóvel, na PE-365, e o motorista ainda não foi identificado. O corpo ficou jogado em meio a um matagal por pelo menos cinco horas, à espera da Polícia Cientifica.

Todo este constrangimento vivido pelos familiares, se deu devido à ausência de um Instituto Médico Legal (IML) em Serra Talhada. Na sessão ordinária da Câmara Municipal, na última terça-feira, o vereador José Raimundo Filho trouxe o debate à tona.

A vítima residia na Fazenda Alegre, às margens da rodovia, e o parlamentar auxiliou os pais do jovem André Magalhães, que ficaram horas esperando o veículo de remoção, vendo o corpo do filho sem vida: “Muito triste ver a dor dos pais. Esta cena está se repetindo em Serra Talhada que precisa ter o serviço de um IML. Temos que nos unir em torno disso”, declarou Raimundo.

Em 2015, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, montou uma comissão para cobrar o equipamento para o município, mas nada aconteceu. As informações são do Farol de Notícias.

Casos de estupro em março têm o segundo menor número dos últimos 13 anos, diz SDS-PE

Pernambuco registrou, em março deste ano, o segundo menor número de vítimas de estupro para os meses de março nos últimos 13 anos. Foram 190 queixas registradas nas delegacias do Estado no mês passado, o que representa uma queda de 19,8% em relação às 237 vítimas de março de 2022. Considerando o período de janeiro a março, esse indicador também teve queda, com -12,9% em 2023. Este ano, houve 560 vítimas de estupro no trimestre, enquanto no mesmo período do ano passado foram 643.

Em menos de 100 dias de gestão, o Governo de Pernambuco investiu em estratégias que já refletem na redução da criminalidade, em especial no que diz respeito à proteção da população feminina.

“Ainda em janeiro, a governadora Raquel Lyra determinou o início da Operação Pernambuco Seguro, com investimento de R$ 7,5 milhões no reforço do policiamento, ampliando o efetivo nas ruas em 30%, o que já repercute na queda dos índices de roubo. Também aumentamos de uma para seis as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher que atendem 24 horas, o que levou esse serviço fundamental a todas as regiões do Estado. Obtivemos, ainda, mais 12 viaturas para a Patrulha Maria da Penha e as Delegacias da Mulher. Tudo isso antes mesmo do lançamento do Plano Estadual de Segurança Pública e do Programa Juntos pela Segurança, que em breve serão anunciados pela governadora e vão inaugurar um novo tempo na segurança dos pernambucanos”, salientou a secretária de Defesa Social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha.

MARÇO TEM 3º MENOR ÍNDICE DE HOMICÍDIOS PARA O MÊS – Pernambuco teve menos 12,9% Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em março deste ano, apontam as estatísticas criminais preliminares do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS).

No terceiro mês de 2023, foram vítimas de homicídio 290 pessoas, o terceiro menor índice para março em toda a série histórica de estatísticas de CVLIs, iniciada em 2004. Em março de 2022 foram 333 vítimas. O primeiro trimestre também terminou com redução. O número de mortes violentas diminuiu para 873, o que representa queda de -6,6% em comparação com os três meses iniciais do ano anterior, que teve 935 casos.

ROUBOS REDUZEM 5,3% EM MARÇO – No terceiro mês de 2023, ocorreram 244 roubos a menos em Pernambuco. Esse tipo de crime contra o patrimônio resultou em 4.346 boletins de ocorrência em todo o Estado no mês passado, ou -5,3% em relação aos 4.590 notificados em março de 2022. Entre janeiro e março deste ano, a Secretaria de Defesa Social registrou 12.934 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs). No período equivalente de 2022, foram 12.819.

DEZ FEMINICÍDIOS EM MARÇO – Quanto aos feminicídios, 10 mulheres foram vítimas desse crime em março deste ano. Em 2022, haviam sido 9. Na comparação dos primeiros três meses, a diferença também foi de um caso. Entre janeiro e março de 2023, foram mortas 20 mulheres no Estado por essa motivação. No ano antecedente, foram 19.

PRODUTIVIDADE POLICIAL – Março apresentou, este ano, o maior número mensal de pessoas conduzidas pela Polícia Militar às delegacias de Polícia Civil do Estado. Foram 4.110 flagrantes, 478 adolescentes conduzidos por ato infracional e 4.265 por Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Em todo o mês, 509 armas foram apreendidas em todo o Estado.