Prefeita de Tabira impedida de participar das eleições até pagar multa de R$ 50 mil

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (10/8), o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos de fiscalização. O primeiro deles, que contempla 45 municípios, começa hoje e será realizado durante o segundo semestre de 2015.

A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz de vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.

A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. A Controladoria utilizou os indicadores para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto.

Na região Nordeste, haverá fiscalização em quinze municípios, sendo que um é de Alagoas, dois da Bahia, três do Ceará, um do Maranhão, um da Paraíba, dois de Pernambuco, um do Piauí, dois do Rio Grande do Norte e dois de Sergipe. Em Pernambuco, a cidade de Itapissuma (25,5 mil habitantes) recebeu 30 pontos, seguindo de Olinda (388 mil habitantes), que obteve a pontuação 29.

JC Online

Aumentar o tempo total de estudo da população, a renda familiar média e o acesso a serviços de saneamento básico e saúde são alguns dos desafios que o vencedor da disputa eleitoral pelo governo de Pernambuco terá que enfrentar.

O Produto Interno Bruto (PIB) do estado, que é cerca de R$ 125 bilhões, vem crescendo acima da média brasileira. No entanto, os indicadores sociais reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 1,7 milhão de famílias pernambucanas têm renda per capita de até meio salário mínimo por mês e estão inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. Dessas, 1,1 milhão recebem o Bolsa Família para complementar a renda, um indicativo de que ainda precisam de ajuda governamental para não viver na miséria.

No que se refere à educação e trabalho, somente 10% dos jovens entre 15 e 29 anos estudam e trabalham; 39,9% deles só trabalham e 26,9% não estudam nem trabalham. Os números ajudam a explicar o alto índice de analfabetismo no estado:  20% das pessoas com 25 anos ou mais não têm instrução ou estudaram menos de um ano. Apenas 22,4% das pessoas a partir dessa idade estudaram 11 anos, tempo suficiente para concluírem o ensino médio; e 8,1% estudaram 15 anos, o suficiente para concluir o ensino superior.

Na saúde, o desafio do próximo governador de Pernambuco será fazer investimentos que se reflitam no aumento da expectativa de vida da população. Entre os homens, a esperança de vida ao nascer é 67,9 anos, enquanto a média brasileira é 71 anos. Entre as mulheres, a expectativa é 76,3 anos, ante a média nacional de 78,3 anos.

Ampliar o saneamento básico também está entre os desafios do vencedor das eleições de outubro no estado. Entre os domicílios urbanos pernambucanos que têm renda per capita familiar de até meio salário mínimo, 50% não têm acesso a saneamento adequado. Dos 185 municípios do estado, 22 não têm nenhum tipo de rede coletora de esgoto.

Nesta quarta-feira (16), o Grupo de Trabalho da Educação da equipe de transição do governo vai se reunir pela primeira vez. Entre os integrantes, dois pernambucanos: a deputada estadual e senadora eleita Teresa Leitão e o presidente da Confederação Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação, Heleno Araújo. 

A missão é difícil: o grupo vai fazer o diagnóstico e propor soluções para um dos setores mais atacados no governo Bolsonaro.

Em entrevista à CBN Caruaru, Teresa Leitão falou de alguns dos temas que devem ser tratados com prioridade pelo GT: a lacuna curricular em consequência da pandemia; a execução orçamentária e os consecutivos cortes de recursos; o reajuste per capta da merenda escolar; o novo modelo de Ensino Médio; e o Plano Nacional da Educação, abandonado pelos governos Temer e Bolsonaro.

A senadora eleita explicou que o GT fará um diagnóstico profundo da atuação do MEC, com informações oficiais que serão requeridas ao atual governo. Disse que acompanha “passo a passo” a desconstrução das políticas da educação, mas que agora poderá conhecer o quadro completo. Criticou a escolha de ministros – incluindo um impedido de tomar posse por cometer crime de falsidade ideológica –, a falta de ação para educação durante a pandemia, o corte de recursos para creches, universidades e pesquisas, entre outras questões.

Teresa Leitão elogiou a equipe “diversa, o que enriquece as discussões” do Grupo de Trabalho da Educação na equipe de transição, que além de fazer o levantamento de informações irá propor ações para os primeiros 100 dias do governo Lula e soluções para problemas estruturais. “Cabe a leitura estratégica e crítica do diagnóstico final, para elaboração de uma nova política da educação”, concluiu.

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais neste sábado (10), para comemorar a execução de obras no município.

Segundo o Augusto o município tem mais de vinte obras sendo executadas em Ouro Velho.

Dentre as obras que estão sendo realizadas, Augusto destacou a construção de três quadras poliesportivas e de um ginásio esportivo.

Também listou obras em dezoito ruas; a construção do Matadouro Público; de uma Academia da Saúde; uma quadra de Beach Tênis e de duas creches.

Ainda a construção de uma escola; duas praças e um Posto de Saúde da Família.

A Prefeitura Municipal de Petrolina discutiu esta semana com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) possibilidades de parcerias visando à qualificação profissional.

O assunto foi a pauta principal de uma reunião entre a secretária executiva de Direitos Humanos, Bruna Ruana, a coordenadora do curso de Ciência da Computação, Cynara Lira e o diretor-presidente Antonio Habib.

Segundo Bruna Ruana, a proposta é que seja feita uma parceria com o colegiado de Ciência da Computação para a oferta de cursos profissionalizantes  nos Telecentros da cidade. “A ideia é aproveitar os nossos Telecentros para oferecer cursos profissionalizantes na área de informática. Além desta parceria para o programa Qualifica Petrolina, também estamos propondo um trabalho conjunto de combate às discriminações de cor, raça ou gênero”, disse Bruna.

O programa Qualifica Petrolina foi lançado na última segunda-feira (30) pelo Prefeito Miguel Coelho e compreende uma rede de capacitações profissionais para estudantes, trabalhadores e pessoas de baixa renda da cidade.