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Prefeita de Tabira impedida de participar das eleições até pagar multa de R$ 50 mil

Por Nill Júnior

A prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca (PP), pode estar impedida de participar das próximas eleições devido à falta de quitação eleitoral.

A certidão emitida hoje, 11 de julho de 2024, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a que o blog teve acesso, atesta que a prefeita não está em conformidade com suas obrigações eleitorais por conta de uma multa pendente.

De acordo com o artigo 11, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 9.504/1997, os partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19 horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. O pedido de registro deve ser acompanhado de diversos documentos, incluindo a certidão de quitação eleitoral. Sem esta certidão, Nicinha de Dinca não pode registrar sua candidatura.

A multa eleitoral em questão, no valor de R$ 50 mil, originou-se de uma representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, Promotoria de Tabira, através do Promotor Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho. A representação alegava que Nicinha havia descumprido uma decisão judicial nos autos 0600248-80.2020.6.17.0050, que proibiu atos de campanha que pudessem provocar aglomerações em virtude da pandemia.

A decisão judicial foi confirmada e a multa imposta devido às condutas ilegais praticadas durante a campanha de 2020. Nicinha de Dinca não recorreu da decisão, e o trânsito em julgado ocorreu no dia 17 de novembro de 2021, tornando a multa definitiva e sem possibilidade de recurso. A prefeita teve 30 dias para pagar a multa, mas não o fez, resultando na atual situação de inadimplência com a Justiça Eleitoral.

Com esta pendência, a prefeita Nicinha de Dinca está impedida de participar das próximas eleições até que faça o pagamento da dívida. Clique aqui e veja o documento.

 

Outras Notícias

Amupe convida municípios para Encontro Regional de Controladores do Agreste

A Amupe em parceria com a União Europeia no Brasil, realiza o 1º Encontro Regional de Controladores, dentro do Projeto Transparência e Participação na Gestão Pública Local- Gestão Cidadã. O evento acontece na quarta-feira(21/11) em Gravatá, no Hotel Canárius de Gravatá, BR 232, Km 87, no horário de 8h30 às 17h. As inscrições são gratuitas, incluindo […]

A Amupe em parceria com a União Europeia no Brasil, realiza o 1º Encontro Regional de Controladores, dentro do Projeto Transparência e Participação na Gestão Pública Local- Gestão Cidadã. O evento acontece na quarta-feira(21/11) em Gravatá, no Hotel Canárius de Gravatá, BR 232, Km 87, no horário de 8h30 às 17h. As inscrições são gratuitas, incluindo refeições.

Setenta e um municípios do Agreste pernambucano estão convocados a participar do evento que conta com a presença da Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado e dos Controladores dos Municípios do Agreste, além de gestores da região.

Para confirmar presença os gestores devem acessar o site  https://www.sympla.com.br/1-encontro-regional-de-controladores405302 ou pelo  email:[email protected] e via grupo de watzap- 81-996683552. A Amupe conta com a presença de todos. Veja Lista dos Municípios do Agreste.

Prefeitura de Tabira atrasa pagamento de secretários e contratados

Por Anchieta Santos Sem os salários de junho e com o mês de julho se aproximando do final, os servidores contratados da Prefeitura de Tabira reclamam contra o governo Sebastião Dias (PTB). Quem também está na mesma situação, são os secretários municipais. Depois de mais uma cobrança dos contratados a produção dos programas Rádio Vivo […]

onde está o dinheiroPor Anchieta Santos

Sem os salários de junho e com o mês de julho se aproximando do final, os servidores contratados da Prefeitura de Tabira reclamam contra o governo Sebastião Dias (PTB).

Quem também está na mesma situação, são os secretários municipais. Depois de mais uma cobrança dos contratados a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta manteve contato com o Secretário da Fazenda Afonso Amaral, obtendo como resposta que os contratados deverão receber no dia 30 de julho.

Detalhe: não deu para assegurar se o pagamento será de um ou dois meses. Quanto ao salário dos secretários, Afonso disse que mesmo dia 30 fazendo dois meses, não é possível dar garantias se pagará nem mesmo um mês.

Mário Viana Filho leva demandas do Pajeú para o DER-PE

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, esteve nesta terça-feira (30) na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado, em Recife, para apresentar demandas e solicitar ações destinadas à região do Pajeú. A agenda foi divulgada em suas redes sociais. Durante a visita, Viana […]

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, esteve nesta terça-feira (30) na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado, em Recife, para apresentar demandas e solicitar ações destinadas à região do Pajeú. A agenda foi divulgada em suas redes sociais.

Durante a visita, Viana entregou ofícios e discutiu diversos pontos de melhoria na infraestrutura viária da localidade. Entre as solicitações feitas pelo gerente, está o serviço de roçagem na PE-320, no trecho que conecta Afogados a Serra Talhada, visando a manutenção e a segurança da via.

Além disso, foram solicitados serviços de tapa-buracos em duas importantes rodovias da região: a PE-283, que liga Afogados a Ingazeira, e a PE-309, que conecta Tabira a Solidão. Essas intervenções visam garantir a trafegabilidade e a qualidade das estradas para os usuários.

Durante a reunião com os engenheiros Vanderlan e Cássio do departamento de engenharia, foi discutido o projeto da VPE-380, que faz a ligação entre Afogados e Ibitiranga. Essa discussão é essencial para a retomada das obras da via, que mais uma vez foi paralisada.

Outro ponto abordado foi a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba. Viana buscou informações sobre o projeto e reforçou a importância dessa intervenção para o desenvolvimento da região, destacando a necessidade de investimentos em infraestrutura viária para impulsionar o crescimento econômico e social.

Prefeitura de Itapetim inicia construção de escola no Bairro Santo Antônio

Em Itapetim, a Prefeitura Municipal concluiu os serviços de terraplanagem e iniciou a construção de uma escola padrão FNDE de seis salas de aula no Bairro Santo Antonio. O investimento faz parte de parceria da Prefeitura Municipal com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Essa é apenas a primeira de uma série de […]

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Em Itapetim, a Prefeitura Municipal concluiu os serviços de terraplanagem e iniciou a construção de uma escola padrão FNDE de seis salas de aula no Bairro Santo Antonio.

O investimento faz parte de parceria da Prefeitura Municipal com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Essa é apenas a primeira de uma série de cinco escolas que vamos construir para oferecer uma educação de mais qualidade, com toda a infraestrutura necessária para atender às necessidades da comunidade escolar, beneficiando alunos, professores e servidores”, Disse o prefeito.

De acordo com Edna Rangel, secretária municipal de Educação, além de seis salas de aula a escola também contará com sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço. “Esse é mais um grande passo para a melhoria da educação em nosso município”. Disse.

Além da escola do Bairro Santo Antônio, a Prefeitura Municipal vai construir outras quatro escolas na zona rural do município, três de seis salas e uma de quatro salas. “Serão beneficiadas as comunidades do Sítio Lagoa do Catolé, Sítio Lagoa da Jurema, Sítio Ambó e Sítio Logradouro”, explicou o vice-prefeito Junior Moreira.

Flores: São João das Tradições começa neste sábado

Foto: São João de Flores 2017/Arquivo blog Em Flores, o São João das Tradições começa neste sábado (11), no povoado do Tenório com shows musicais. Na volta das festividades juninas a Secretaria de Turismo e Eventos colocou na grade de programação do povoado, três atrações musicais: Alexandre Vaqueiro, Vaqueiro Matuto e Michel Brocador, a partir […]

Foto: São João de Flores 2017/Arquivo blog

Em Flores, o São João das Tradições começa neste sábado (11), no povoado do Tenório com shows musicais.

Na volta das festividades juninas a Secretaria de Turismo e Eventos colocou na grade de programação do povoado, três atrações musicais: Alexandre Vaqueiro, Vaqueiro Matuto e Michel Brocador, a partir das 21h.

A programação do São João das Tradições continua na próxima quinta-feira (16), com a abertura oficial do Polo Junino, e as atrações musicais de Edu e Maraial e João Lima, a partir das 18h30.