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Prefeita de Tabira impedida de participar das eleições até pagar multa de R$ 50 mil

Por Nill Júnior

A prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como Nicinha de Dinca (PP), pode estar impedida de participar das próximas eleições devido à falta de quitação eleitoral.

A certidão emitida hoje, 11 de julho de 2024, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a que o blog teve acesso, atesta que a prefeita não está em conformidade com suas obrigações eleitorais por conta de uma multa pendente.

De acordo com o artigo 11, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 9.504/1997, os partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19 horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. O pedido de registro deve ser acompanhado de diversos documentos, incluindo a certidão de quitação eleitoral. Sem esta certidão, Nicinha de Dinca não pode registrar sua candidatura.

A multa eleitoral em questão, no valor de R$ 50 mil, originou-se de uma representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, Promotoria de Tabira, através do Promotor Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho. A representação alegava que Nicinha havia descumprido uma decisão judicial nos autos 0600248-80.2020.6.17.0050, que proibiu atos de campanha que pudessem provocar aglomerações em virtude da pandemia.

A decisão judicial foi confirmada e a multa imposta devido às condutas ilegais praticadas durante a campanha de 2020. Nicinha de Dinca não recorreu da decisão, e o trânsito em julgado ocorreu no dia 17 de novembro de 2021, tornando a multa definitiva e sem possibilidade de recurso. A prefeita teve 30 dias para pagar a multa, mas não o fez, resultando na atual situação de inadimplência com a Justiça Eleitoral.

Com esta pendência, a prefeita Nicinha de Dinca está impedida de participar das próximas eleições até que faça o pagamento da dívida. Clique aqui e veja o documento.

 

Outras Notícias

Caminhada fecha programação do mês do idoso em Carnaíba

Fechando a programação do mês do idoso, a Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, realizou, na segunda-feira (31), a primeira Caminhada dos Idosos no povoado de Novo Pernambuco, tendo a participação dos integrantes do grupo “Amor e Paz”. A concentração foi na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, passando por […]

Fechando a programação do mês do idoso, a Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, realizou, na segunda-feira (31), a primeira Caminhada dos Idosos no povoado de Novo Pernambuco, tendo a participação dos integrantes do grupo “Amor e Paz”.

A concentração foi na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, passando por algumas ruas daquele povoado e finalizou-se na sede do SCFV para um lanche e descanso dos idosos que participaram da caminhada.

Na ocasião, teve uma breve fala sobre a qualidade de vida na terceira idade chamando a atenção de todo o público para a realização de práticas saudáveis nessa fase da vida pelos mobilizadores Anderson Amorim e Sicleide Lima.

Sertão do Pajeú conta com 5.992 casos de covid-19

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda (31.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 5.992 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 134 casos. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda (31.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 5.992 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 134 casos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.335 confirmações. Logo em seguida, com 467 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 437, Tabira está com 412, Triunfo tem 256, Carnaíba está com 171 e  Calumbi está com 145 casos confirmados.

Flores tem 119 casos, Itapetim tem 118, Quixaba tem 94, Solidão tem 90, Iguaracy está com 73, Santa Cruz da Baixa Verde tem 72, Brejinho está com 66, Tuparetama tem 64, Santa Terezinha tem 55 e Ingazeira tem 18 casos confirmados.

Mortes – Serra Talhada e São José do Egito, registram dois novos óbitos cada. A Região tem agora no total, 118 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo tem 10, Carnaíba tem 9 óbitos, Afogados da Ingazeira 8, Tabira tem 7, Flores e Itapetim tem 6 óbitos cada, Tuparetama, Iguaracy e São José do Egito tem 5 cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.212 recuperados. O que corresponde a 87% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h25 desta terça-feira (01.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Carnaíba: prefeitura anuncia antecipação de salários

O prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB) anunciou, na manhã desta segunda-feira (28) em contato com o blog a antecipação do salário referente ao mês de maio dos funcionários da prefeitura. De acordo com o gestor, o pagamento será iniciado nesta terça (29), onde receberão os servidores da Secretaria de Educação. […]

O prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB) anunciou, na manhã desta segunda-feira (28) em contato com o blog a antecipação do salário referente ao mês de maio dos funcionários da prefeitura.

De acordo com o gestor, o pagamento será iniciado nesta terça (29), onde receberão os servidores da Secretaria de Educação. Já na quarta-feira (30) será a vez dos profissionais das demais Secretarias.

O tema “servidor público” esteve na pauta semana passada após uma programação do MP. A Prefeitura informou que nenhum servidor do município de Carnaíba recebe valores menores que o salário mínimo vigente.

O município encaminhou ao Ministério Público uma listagem com todos os salários dos servidores municipais, “ocasião em que restará esclarecido que a gestão atua em perfeita sintonia com as determinações constitucionais e orientações do STF acerca do pagamento de salário mínimo”, disse em nota.

Afogados: população ajuda a construir plano municipal de saúde

No segundo dia da VIII Conferência Municipal de Saúde, gestores, profissionais de saúde, representantes de entidades da sociedade civil e população em geral puderam contribuir com a avaliação dos últimos quatro anos e as propostas para o plano municipal de saúde para o próximo quadriênio. Os debates, palestras e grupos temáticos foram supervisionados pelo Secretário […]

No segundo dia da VIII Conferência Municipal de Saúde, gestores, profissionais de saúde, representantes de entidades da sociedade civil e população em geral puderam contribuir com a avaliação dos últimos quatro anos e as propostas para o plano municipal de saúde para o próximo quadriênio.

Os debates, palestras e grupos temáticos foram supervisionados pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Anita Silva. Participaram representantes das comunidades rurais e dos bairros da zona urbana de Afogados da Ingazeira.

Após as discussões em grupo a conferência finalizou com a plenária geral, onde foi debatida e votada cada proposta abordada nos grupos temáticos. A representante do Bairro Sobreira, Sueli Brasil, destacou a participação das lideranças comunitárias: “A conferência teve uma participação positiva de pessoas que são comprometidas com a saúde pública. E aqui nós podemos elaborar propostas para serem adotados pelo pode público municipal. As comunidades são corresponsáveis pelo resultado da conferência”.

“Finalizamos nossa VIII conferência com uma avaliação positiva e uma participação excelente da população em geral. Isso faz com que cada vez mais tenhamos a certeza de que estamos no caminho certo, e de que a saúde de Afogados vem melhorando não só no papel, mas também na prática. Todos os indicadores mostram isso”, declarou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. A conferência também contou com a participação do atuante promotor Lúcio Luiz de Almeida, representando o Ministério Público, e com representantes do Rotary Club.

PT decide pedir mandato de Marta quando ela deixar sigla

O PT de São Paulo quer reivindicar o mandato de Marta Suplicy no Senado assim que ela deixar o partido. A direção da sigla fez consultas sobre jurisprudência da Justiça Eleitoral e pediu pareceres a advogados. Foi informada de que a maioria das decisões é de que mandato majoritário também pertence à legenda. Segundo esses […]

SENADORA MARTA SUPLICY E PREFEITO GILBERTO KASSAB EM SEMINÁRIO NA CAPITALO PT de São Paulo quer reivindicar o mandato de Marta Suplicy no Senado assim que ela deixar o partido. A direção da sigla fez consultas sobre jurisprudência da Justiça Eleitoral e pediu pareceres a advogados.

Foi informada de que a maioria das decisões é de que mandato majoritário também pertence à legenda. Segundo esses pareceres, quem assumiria seria o segundo suplente, o petista Paulo Frateschi, e não o ministro Antonio Carlos Rodrigues (Transporte), filiado ao PR.

No Senado, o partido também vai retirar o assento da petista nas comissões de que participa assim que ela abandonar a sigla. A informação é da Coluna Painel.