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Notícias

Assembleia concede Medalha Joaquim Nabuco ao TJPE

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo/ALEPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.

Outras Notícias

Estado promete recuperar a PE-365 ainda nesse semestre

  Farol de Notícias O projeto para requalificação da PE 365, no segmento entre os municípios sertanejos de Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde, cobrado pelos sertanejos da região será tocado. A garantia foi da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos Fernandha Batista. Ela explicou em videoconferência que o trabalho deve ser concluído […]

 

Farol de Notícias

O projeto para requalificação da PE 365, no segmento entre os municípios sertanejos de Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde, cobrado pelos sertanejos da região será tocado.

A garantia foi da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos Fernandha Batista. Ela explicou em videoconferência que o trabalho deve ser concluído até o final de abril, com a reestruturação de 32,4 quilômetros da rodovia.

“Esse projeto terá um orçamento em torno de R$ 32 milhões de reais”, pontuou a secretária.

Ela destacou que a execução do calendário dos trabalhos do Programa Caminhos de Pernambuco foi definida de acordo com a logística, o escoamento de produção, o segmento turístico e, ainda, considerando os fatores climáticos de cada região.

Lançamento regional da Campanha da Fraternidade 2025 destaca preservação da Caatinga

O lançamento regional da Campanha da Fraternidade 2025, cujo tema deste ano é “Fraternidade e Ecologia Integral”, aconteceu nesta quarta-feira (12), reunindo líderes religiosos e autoridades.  Como parte da programação, o grupo visitou a Serra da Matinha, nas proximidades da nascente do Rio Pajeú, reforçando o compromisso com a preservação ambiental. O encontro contou com […]

O lançamento regional da Campanha da Fraternidade 2025, cujo tema deste ano é “Fraternidade e Ecologia Integral”, aconteceu nesta quarta-feira (12), reunindo líderes religiosos e autoridades. 

Como parte da programação, o grupo visitou a Serra da Matinha, nas proximidades da nascente do Rio Pajeú, reforçando o compromisso com a preservação ambiental.

O encontro contou com a participação de 17 bispos e arcebispos da Regional Nordeste II, que engloba os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba. O prefeito Wamberg Gomes e o vice-prefeito Cícero Batista recepcionaram as autoridades eclesiásticas, reafirmando o apoio do município às iniciativas de proteção ao meio ambiente.

A abertura do evento foi conduzida por Dom Limacêdo, bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, que destacou a importância da conservação do bioma Caatinga. Representando a Cáritas, Afonso Cavalcante, juntamente com Luiz Siqueira, enfatizou a riqueza desse ecossistema, ressaltando seu potencial farmacológico e a preservação de espécies nativas.

“Temos o melhor própolis do mundo sendo produzido aqui, além de algumas espécies de peixes que só se reproduzem nesta região”, afirmou Luiz Siqueira, conhecido como Luiz de Joel, um dos principais defensores da Caatinga. Durante o evento também aconteceu uma apresentação de projeto ambiental dos alunos da Escola Técnica Paulo Freire. 

Durante o evento, o prefeito Wamberg Gomes apresentou as ações da Prefeitura de Carnaíba voltadas para a preservação ambiental. Entre as iniciativas, ele destacou o tratamento de efluentes lançados no Rio Pajeú, os avanços no processo para transformar a Serra da Matinha em uma Unidade de Conservação Ambiental e a construção de barragens de nível ao longo do rio, visando sua perenização.

Após a visita à Matinha, a comitiva seguiu para Afogados da Ingazeira, onde uma palestra foi realizada no Cineteatro São José. Em seguida, ocorreu a celebração eucarística do lançamento regional da Campanha da Fraternidade 2025, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, encerrando o evento com um momento de fé e reflexão sobre a responsabilidade socioambiental.

Adelmo não engole traição de Aglailson Victor e deve mudar de estadual

O blogueiro Júnior Finfa adiantou hoje que o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, socialista histórico, tem reunião nesta segunda sobre seu apoio a estadual. Após saber da posição da família e do deputado estadual Aglailson Victor, em apoiar a candidata Marília Arraes, Adelmo foi direto. “Sou homem de partido. Sempre militei no PSB. Estarei amanhã […]

O blogueiro Júnior Finfa adiantou hoje que o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, socialista histórico, tem reunião nesta segunda sobre seu apoio a estadual.

Após saber da posição da família e do deputado estadual Aglailson Victor, em apoiar a candidata Marília Arraes, Adelmo foi direto.

“Sou homem de partido. Sempre militei no PSB. Estarei amanhã com a cúpula do PSB estadual para definir minha posição quanto ao apoio ao deputado”, disse Adelmo.

O prefeito não adiantou nada sobre futuro, mas aumenta a especulação de que o egipciense Paulo Jucá possa herdar seu apoio.

Paulo já era cotado, mas Adelmo disse que a orientação do Palácio e staff socialista era manter o apoio a Aglailson.  Agora, a decisão de trair os socialistas por ele e sua família devem virar o jogo.

PT nacional mantém candidatura de Marília

Blog do Magno  A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, interrompeu a participação em uma live, há pouco, para responder a um questionamento feito pelo blog sobre a decisão tomada pelo diretório da sigla no Recife, hoje, contra a candidatura de Marília Arraes à Prefeitura. A líder petista foi enfática: “O diretório municipal não tem […]

Blog do Magno 

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, interrompeu a participação em uma live, há pouco, para responder a um questionamento feito pelo blog sobre a decisão tomada pelo diretório da sigla no Recife, hoje, contra a candidatura de Marília Arraes à Prefeitura.

A líder petista foi enfática: “O diretório municipal não tem poderes para mudar uma decisão nacional já tomada. A definição em Pernambuco é pela candidatura própria, da companheira Marília Arraes. Ainda não recebi formalmente a resolução do diretório municipal. Soube que pedem a reconsideração da Direção Nacional. Pedir e recursar é um direito que todas as instâncias têm.”

Como o blog havia antecipado, o pedido do diretório municipal do PT tende a ser em vão e Marília tem tudo para ser a candidata petista à Prefeitura do Recife.

Ao lado de Lula, Raquel Lyra recebe projetos para drenagem e contenção de encostas

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamento do Novo PAC Seleções para drenagem e contenção de encostas. Por meio de projetos elaborados e apresentados pelo Governo de Pernambuco, obras em municípios do Estado foram contempladas no Novo PAC com investimentos federais […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamento do Novo PAC Seleções para drenagem e contenção de encostas. Por meio de projetos elaborados e apresentados pelo Governo de Pernambuco, obras em municípios do Estado foram contempladas no Novo PAC com investimentos federais que somam mais de R$ 712 milhões.

Os recursos serão destinados a obras de contenção de encostas e drenagem urbana, com o objetivo de garantir mais segurança às famílias que vivem em áreas historicamente afetadas por deslizamentos durante o período de chuvas. Entre os municípios beneficiados estão Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Itamaracá.

“Esse anúncio do Novo PAC Seleções representa um passo muito importante para o futuro de Pernambuco. Com o apoio do Governo Federal, vamos poder tirar do papel projetos estruturadores que vão garantir mais segurança e qualidade de vida para milhares de pernambucanas e pernambucanos que vivem em áreas de risco. São investimentos que chegam para transformar realidades históricas de vulnerabilidade, prevenindo tragédias causadas por deslizamentos e alagamentos, e devolvendo esperança e dignidade a tantas famílias”, afirmou a governadora Raquel Lyra, acompanhada de secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Para o presidente Lula, é essencial governar para todos os estados brasileiros. “Esse PAC é uma demonstração de como é possível governar de forma republicana. Eu repito sempre, a gente não olha a bandeira do partido que o prefeito pertence. O que importa para a gente é que esse projeto está sendo feito”, cravou o presidente.

Através de projetos do Governo de Pernambuco, quatro municípios pernambucanos receberão investimentos já aprovados e que irão ser licitados para a realização das obras. Na cidade de Olinda, R$ 44.407.000,00 milhões serão investidos na implementação do Parque dos Coqueirais para a revitalização e recuperação da foz do Rio Beberibe. Em Jaboatão do Guararapes, serão realizadas obras de contenção de encostas em áreas de risco, um montante de R$ 431.607.500,00 milhões. Na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, serão investidos R$ 37.465.000,00 milhões em contenção de encostas em áreas de risco. Já na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte pernambucano, será implementado o sistema de drenagem urbana e infraestruturas verdes, no valor de R$ 198.994.453,00 milhões.

Outras cidades pernambucanas também foram contempladas no Novo PAC Seleções 2025, com projetos apresentados pelas gestões municipais. São elas: Recife, Cabo de Santo Agostinho, Floresta, Limoeiro, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, Palmares, Ribeirão e São Vicente Férrer.

No anúncio, o ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que serão 235 municípios, em 26 estados, com investimentos de R$ 11,7 bilhões. “Nós temos em contenção de encostas R$ 1,4 bilhão, atendendo a 102 municípios em 20 estados da federação. Em drenagem, nós temos R$ 10,3 bilhões divididos em 174 municípios em 26 estados brasileiros”, afirmou Jader Filho. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também participou do lançamento. “Então, ao todo, na chamada no ano passado e deste ano, o senhor [presidente Lula] está colocando em encosta e drenagem R$ 25 bilhões”, disse Rui Costa.