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Assembleia concede Medalha Joaquim Nabuco ao TJPE

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo/ALEPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.

Outras Notícias

De olho na reeleição, senadores aprovam “PEC Kamikaze”

Proposta de emenda à Constituição é visto como eleitoreiro e cheque para reeleição de Bolsonaro Por André Luis, com informações da Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais […]

Proposta de emenda à Constituição é visto como eleitoreiro e cheque para reeleição de Bolsonaro

Por André Luis, com informações da Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

Único senador a voltar contra a proposta, José Serra publicou uma série de tuítes explicando o seu voto.

“Hoje, fui o único senador a votar contra a PEC 16, aprovada em conjunto com a PEC 1/22, apelidada de PEC Kamikaze. Por esse nome já sabemos que se trata de uma bomba fiscal. Essa PEC viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e fura o teto de gastos. O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança”, afirmou o senador.

Ainda segundo Serra: “na verdade, o “pacote de bondades” é eleitoreiro, só vai até dezembro de 2022 e compromete o futuro das contas públicas. Além disso, a perda de credibilidade fiscal vai estimular inflação, juros mais elevados e reduzir os investimentos necessários para a geração de emprego e renda, que é a mais importante política de combate à pobreza de que dispomos” defendeu José Serra.

Nas redes sociais a repercussão é grande. Entre os que são contra a proposta legalizou a compra de votos no Brasil. 

“Péssimo, uma bomba fiscal. Daqui a pouco o Bolsonaro volta a crescer nas pesquisas. Deram fôlego ao cadáver bolsonarista”, escreveu um internauta comentando um tuíte do senador Tasso Jereissati que postou comemorando a aprovação.

Jereissati, aliás, foi dos mais atacados no Twitter. “Você virou um grandíssimo pilantra, não tem vergonha na cara. Ganhou quanto para ajudar a aprovar. Qual são os benefícios para sua empresa”, comentou outra internauta.

Outro senador questionado no Twitter foi o pernambucano Humberto Costa, que após a votação postou:

“O povo passa fome. Oposição propõe aumento do auxílio. Governo boicota. O povo segue com fome. Governo, mal nas pesquisas, propõe aumento do auxílio só para lucrar eleitoralmente. Oposição aprova mesmo assim. O governo trabalha para Bolsonaro. A oposição trabalha para o povo”. 

Mas recebeu uma enxurrada de comentários negativos questionando o voto da oposição: “Quer dizer que aprovar essa PEC é apoiar o povo? Ano que vem a inflação será histórica e teremos mais fome! Poupem-me dessa narrativa passapanista! A “oposição” acabou de dar o 2º turno e talvez a reeleição para Bolsonaro e vocês tentando fazer narrativa pra defender o indefensável?”, criticou uma internauta.

A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.

Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).

Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022.

Carnaíba: Seminário Rede das Letras tem início nesta segunda-feira

O projeto Rede das Letras promove seu II Seminário Virtual, nos dias 12, 14 e 19 de dezembro, com o tema “Educadores revirando páginas literárias”. De acordo com a coordenadora do projeto, Vera Patriota, o objetivo é “proporcionar ao educador momentos de alegria e encantamento com a literatura, possibilitando que o mesmo se expresse, dê […]

O projeto Rede das Letras promove seu II Seminário Virtual, nos dias 12, 14 e 19 de dezembro, com o tema “Educadores revirando páginas literárias”.

De acordo com a coordenadora do projeto, Vera Patriota, o objetivo é “proporcionar ao educador momentos de alegria e encantamento com a literatura, possibilitando que o mesmo se expresse, dê opinião, fale sobre autores, comente sobre o enredo da obra e troque indicações literárias”.

As reuniões acontecerão através da Plataforma Google Meet e será realizada de acordo com os polos: Serra Branca e Itã participam dia 12, Ibitiranga dia 14 e encerrando com a sede no dia 19, tendo como mediadoras Vera Patriota e Erk Sônia Alves. 

Todos os funcionários da Educação estão convidados a participar dos encontros que têm início às 18h30.

Com representantes da Asserpe, Rádio Pajeú comemora 56 anos esta noite no Cine São José

Em virtude da reunião Asserpe, a Rádio Pajeú (primeira emissora do Sertão Pernambucano) alterou a tradicional data de comemoração do seu aniversário (4/10) para a noite do dia 21/10, às 20h, no Cine São José. Haverá o lançamento do livro “Rastro para uma velhice digna”, de Zé Gomes, primeiro Diretor Comercial de uma emissora de […]

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Painel de LED sendo montado no Cine São José

Em virtude da reunião Asserpe, a Rádio Pajeú (primeira emissora do Sertão Pernambucano) alterou a tradicional data de comemoração do seu aniversário (4/10) para a noite do dia 21/10, às 20h, no Cine São José.

Haverá o lançamento do livro “Rastro para uma velhice digna”, de Zé Gomes, primeiro Diretor Comercial de uma emissora de rádio no Sertão do Estado e show cultural com o coral Anitta Vilarim, de Serra Talhada.

O local está sendo preparado com suporte da WN Empreendimentos. Destaque para o painel de LED montado no Cinema que exibirá imagens da emissora. O evento será aberto ao público, com tribuna de honra disponível para os representantes das emissoras afiliadas presentes.

Na quinta (22), Afogados da Ingazeira será a última parada da Asserpe em 2015 e sediará a 104ª Reunião Setorial da associação, na quinta-feira (22/10), às 9h, no Cine São José.

Na pauta do encontro, assuntos relevantes aos radiodifusores de Pernambuco, como as novidades sobre os processos referentes à radiodifusão no congresso federal e algumas novidades importantes do setor. Os radiodifusores ainda visitarão antes o Museu do Rádio, primeiro do Estado, no Bairro São Francisco.

Afogados: abertas inscrições de processo seletivo para cursos técnicos de nível médio

A EAD Pernambuco abre inscrições para o processo seletivo de 8 Cursos Técnicos de Nível médio no Monsenhor Antônio de Pádua Santos, em Afogados da Ingazeira. Podem se inscrever estudantes que já concluíram o ensino médio, ou que estiverem cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio. Estão sendo disponibilizados os cursos de Administração; […]

A EAD Pernambuco abre inscrições para o processo seletivo de 8 Cursos Técnicos de Nível médio no Monsenhor Antônio de Pádua Santos, em Afogados da Ingazeira.

Podem se inscrever estudantes que já concluíram o ensino médio, ou que estiverem cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio.

Estão sendo disponibilizados os cursos de Administração; Biblioteconomia; Desenvolvimento de Sistemas; Desing de Interiores; Logística; Recursos Humanos; Secretaria Escolar e Segurança do trabalho.

O período de inscrição via internet teve início nesta terça-feira (18) e vai até o dia 25 de janeiro de 2021 e podem ser feitas pelo site: https://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/ 

Os cursos oferecem atividades presenciais uma vez por semana, provas presenciais uma vez por semestre, atividades complementares (a depender do curso) e coordenação e tutoria disponíveis.

Os cursos são  grátis e contam com qualidade e certificação.

Diogo Moraes participa da Expoleite, Serenata Vale do Una e corrida em São Bento do Una

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu, nesta sexta-feira e neste sábado, uma série de agendas em São Bento do Una ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice-prefeito Paulo Renato, de vereadores e lideranças do município. As atividades tiveram início na sexta-feira com a participação na 25ª edição da Expoleite, um dos eventos mais […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu, nesta sexta-feira e neste sábado, uma série de agendas em São Bento do Una ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice-prefeito Paulo Renato, de vereadores e lideranças do município.

As atividades tiveram início na sexta-feira com a participação na 25ª edição da Expoleite, um dos eventos mais tradicionais e aguardados da região.

No Parque de Exposição Eládio Porfírio de Macêdo, o deputado visitou estandes, conversou com expositores e produtores rurais, acompanhado pelo prefeito e demais lideranças presentes.

“A Expoleite é um evento que representa a força do campo e a vocação produtiva de São Bento do Una. É aqui que o agricultor, o produtor e o empreendedor rural mostram o seu trabalho, e é nosso dever, como representantes do povo, estar ao lado deles, escutando demandas e valorizando essa tradição que movimenta a economia e fortalece a identidade do município”, afirmou Diogo Moraes.

Na sequência, o parlamentar participou da 1ª Serenata Vale do Una, uma noite marcada por música, emoção e reencontros. Ambas as atividades contaram também com a presença do deputado federal Felipe Carreras.

Já no sábado, Diogo Moraes retornou ao município para participar da corrida em homenagem aos 166 anos de emancipação política de São Bento do Una. O parlamentar percorreu cinco quilômetros ao lado do prefeito Alexandre Batité e de lideranças locais.

“Mais do que esporte, esse momento representa união, saúde e o orgulho de fazer parte dessa terra tão especial. Seguimos firmes, correndo juntos por um futuro cada vez melhor”, destacou o deputado.