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Assembleia concede Medalha Joaquim Nabuco ao TJPE

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo/ALEPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.

Outras Notícias

Mais uma criança é morta em Pernambuco

Depois da pequena Yasmin Pereira, de Carnaíba, mais uma criança é vítima da violência em Pernambuco. Uma criança de 4 anos, identificada como Ester, que estava desaparecida desde a noite da segunda (20), foi encontrada morta nesta terça-feira (21), em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Informações iniciais apontam que o […]

Depois da pequena Yasmin Pereira, de Carnaíba, mais uma criança é vítima da violência em Pernambuco.

Uma criança de 4 anos, identificada como Ester, que estava desaparecida desde a noite da segunda (20), foi encontrada morta nesta terça-feira (21), em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Informações iniciais apontam que o corpo foi localizado em uma cacimba que estaria fechada.

A menina foi vista pela última vez brincando no Campo do Pixete, e a mãe da criança chegou a denunciar um possível sequestro. A garota teria sido levada à força por um homem que não foi identificado.

O momento teria sido visto pelo irmão da criança, de 8 anos, que acompanhava a menina na brincadeira.

Através do 20º BPM, a Polícia Militar informou que foi acionada para averiguar a ocorrência ainda na noite da segunda, após um protesto de moradores da área em local próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da comunidade.

No início da tarde desta terça-feira (21), familiares e vizinhos da criança realizaram um novo protesto na PE-05. Os manifestantes solicitam o auxílio das autoridades para a resolução do caso.

De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registado nesta terça-feira (21), por meio da Delegacia de Camaragibe, também na RMR. Um inquérito policial foi instaurado depois que a denúncia foi formalizada

TCE acolhe embargos e livra Renon mais seis vereadores de rolo com contas de 2009 da Câmara

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), acolheu a argumentação do voto do Conselheiro Ranilson Ramos e, à unanimidade, reconheceu os embargos apresentados pela defesa do então Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Renon de Ninô, e, no mérito, por maioria, deu-lhes provimento para modificar o Acórdão TC nº 0078/16, que rejeitava as contas de […]

Questão vinha comendo juízo de Renon de Ninô, agora aliviado
Questão vinha comendo juízo de Renon de Ninô, agora aliviado

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), acolheu a argumentação do voto do Conselheiro Ranilson Ramos e, à unanimidade, reconheceu os embargos apresentados pela defesa do então Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Renon de Ninô, e, no mérito, por maioria, deu-lhes provimento para modificar o Acórdão TC nº 0078/16, que rejeitava as contas de 2009 da Câmara de Vereadores.

Assim, houve alteração na decisão sobre o Processo TC nº 1509302-5. Foram portanto  julgadas regulares com ressalvas as contas do Presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2009, retirando-lhes o débito imputado e dando-lhes a quitação.

A decisão representa um alívio para Renon e vereadores da época e tem referência a pagamento de verba indenizatória.  Em 2014, o Pleno do TCE havia mantido a decisão de irregularidade nas contas.

Além de Renon, estavam condenados a devolução e até perda de direitos políticos os vereadores Renaldo Lima, Vicentinho, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão, o ex-vereador Erickson Torres e a ex-vereadora Joana Darc.

Camaragibe: Defesa Civil condena imóveis em área de explosão

G1 PE Duas casas que ficam perto das três residências que desabaram após uma explosão causada por vazamento de gás de cozinha vão ser demolidas na segunda-feira (22), de acordo com a Defesa Civil de Camaragibe, no Grande Recife. Neste sábado (20), outro imóvel, com três moradias, foi desocupado por apresentar rachaduras que podem oferecer riscos aos moradores. […]

G1 PE

Duas casas que ficam perto das três residências que desabaram após uma explosão causada por vazamento de gás de cozinha vão ser demolidas na segunda-feira (22), de acordo com a Defesa Civil de Camaragibe, no Grande Recife.

Neste sábado (20), outro imóvel, com três moradias, foi desocupado por apresentar rachaduras que podem oferecer riscos aos moradores.

O acidente da sexta-feira (19) deixou dois mortos e três feridos da mesma família. Adalva Cecília Ramos, de 76 anos, e seu neto Felipe Henrique Ferreira, de 17 anos, foram velados e enterrados neste sábado (20), no Cemitério Municipal, sob muita comoção.

O sepultamento, que ocorreu às 14h, reuniu muita gente, entre parentes e amigos. A mãe de Henrique passou mal e teve que ser amparada. Os amigos dele, de um grupo de boiadeiros, foi ao cemitério com cavalos.

O marido de Adalva, José Joaquim Ramos Filho, 77 anos, segue internado em estado grave no Hospital da Restauração (HR), no Centro do Recife.

De acordo com o secretário da Defesa Civil de Camaragibe, Roberto Ferraz, familiares das vítimas foram até o local da explosão para recolher pertences entre os escombros. Escavadeiras trabalharam para fazer a limpeza do terreno.

“Ontem (sexta), fizemos uma vistoria nos imóveis que ainda estavam de pé e limpamos o local. Ainda tinha muita coisa pessoal deles. Na manhã da segunda-feira, vamos fazer a demolição de mais duas casas. Parte de uma casa e o restante de outra. Uma garagem que tinha sido atingida já foi demolida”, afirma.

Dilma deve anunciar equipe econômica até quarta

do JC Online Certo para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) retorna hoje para Brasília. O anúncio da nova equipe econômica é aguardado para amanhã ou para a quarta-feira, dependendo do andamento das negociações feitas pela presidente Dilma Rousseff (PT). A expectativa que é a petista […]

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do JC Online

Certo para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) retorna hoje para Brasília. O anúncio da nova equipe econômica é aguardado para amanhã ou para a quarta-feira, dependendo do andamento das negociações feitas pela presidente Dilma Rousseff (PT). A expectativa que é a petista também apresente os nomes indicados para as presidências dos grandes bancos nacionais.

Segundo um aliado de Dilma, a a presidente passou o final de semana avaliando os nomes que poderão ser indicados para o comando do BNDES e Caixa Econômica Federal. Para o Banco Central, a tendência é pela permanência de Alexandre Tombini. A presidente quer fazer o anúncio de uma só vez. Além de Armando Monteiro para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, também já estão definidos os futuros titulas da Fazenda (Joaquim Levy) e Planejamento (Nelson Barbosa).

Além das escolhas para as instituições financeiras, o adiamento do anúncio na última sexta-feira ocorreu por avaliação da presidente com os futuros ministros. Segundo um aliado de Dilma, houve um entendimento de que os futuros titulares devem avaliar quais as medidas que já podem ser apresentadas no dia do anúncio. A presidente quer fazer um aceno ao mercado financeiro.

Apesar de ser dado como certo para a equipe, o senador Armando Monteiro tem evitado falar com a imprensa sobre o assunto. Ele só vai se pronunciar depois do anúncio de Dilma. Em Pernambuco, Armando já conversou informalmente com o seu suplente, Douglas Cintra, que assumiu sua vaga no Senado Federal durante o processo eleitoral. Com a ida de Armando para o Ministério, Cintra reassume a suplência no Congresso. Oficialmente, a ida de Armando hoje para Brasília ocorre para que o senador possa retomar o andamento de projetos em que ele está envolvido no Congresso Nacional.

Em nota, polícia de São José do Egito se pronuncia acerca de Consórcio Premiado São José da Sorte

Delegado determinou apreensão das motos sob suspeita de estelionato Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (23), o delegado de Polícia Civil de São José do Egito, Ubiratan Rocha Fernandes, se pronuncia acerca do caso envolvendo o Consórcio Premiado São José da Sorte, que trabalhava com o sistema de sorteio de motocicletas, a chamada compra premiada. […]

Clientes se aglomeraram na frente do sorteio, revoltados.
Clientes se aglomeraram na frente do sorteio, revoltados.

Delegado determinou apreensão das motos sob suspeita de estelionato

Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (23), o delegado de Polícia Civil de São José do Egito, Ubiratan Rocha Fernandes, se pronuncia acerca do caso envolvendo o Consórcio Premiado São José da Sorte, que trabalhava com o sistema de sorteio de motocicletas, a chamada compra premiada.

Segundo à nota, vários contemplados nos sorteios estavam sendo ludibriados pelo Consórcio, que além de não entregar os veículos no prazo também não estava atendendo às negociações estabelecidas previamente entre as partes envolvidas.

Vislumbrando indícios de estelionato, a polícia apreendeu onze motocicletas que estavam no interior do estabelecimento comercial, bem como um veículo automotor que era usado para fazer a propaganda do consórcio pelas ruas da Capital da Poesia.

A nota adianta ainda que a sede da São José da Sorte está lacrada, possibilitando uma possível apreensão de documentos necessários que ajudem nas investigações.

O policiamento foi acionado até a Rua Paulo Soares, 28, Centro, São José do Egito, onde segundo informações havia uma grande aglomeração de pessoas em frente à loja São José da Sorte, cobrando resposta da empresa a respeito de motocicletas contempladas que já havia ultrapassado o tempo de entrega.

O policiamento manteve a ordem no local. Em seguida, o delegado Ubiratan Rocha foi ao local, e determinou que fossem apreendidas cautelarmente  as motos Honda Bros 150 Vermelha,  Bravax BR 150 Preta, três motocicletas Bravax Plus Preta, três motocicletas Bravax Plus Branca, uma motocicleta Bravax Plus vermelha, uma motocileta Bravax Plus vinho, uma motocicleta Titan 150 vermelha KLI9144.

Ainda um veículo Fiat Uno Mille, um reboque  com capacidade para três motocicletas de cor amarela. Todos os objetos relacionados ficaram à disposição da Delegacia de São José do Egito.

Em entrevista à Rádio Pajeú, o Delegado disse que não tem dúvida de que o sistema do São José da Sorte funcionava como esquema de pirâmide. Acrescentou que está encaminhando o que é de sua alçada para o judiciário.

Também alertou que não há necessidade de que pessoas que se sintam prejudicadas se dirijam à Delegacia. “Neste momento, isso não vai ser resolvido. Vamos encaminhar tudo para o judiciário”, disse.