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Assembleia concede Medalha Joaquim Nabuco ao TJPE

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo/ALEPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.

Outras Notícias

Câmara dos Deputados aprova suspensão de transferência de iluminação pública a prefeituras

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28), o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. A informação é da Agência Estado. […]

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28), o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. A informação é da Agência Estado.

Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública segue como atribuição das distribuidoras de energia. O projeto segue agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

Segundo a Aneel, 646 municípios no país ainda não tinham assumido a gestão dos ativos de iluminação pública locais, ou 10,6% dos 5.564 municípios brasileiros. O estado de São Paulo lidera o ranking de municípios que descumprem a resolução da Aneel, com 225 cidades. Na sequência aparecem Pernambuco, com 146 municípios, e o Ceará, com 134.

A Aneel estabeleceu que a gestão dos ativos de iluminação pública fosse transferida das distribuidoras de energia para a administração municipal em setembro de 2010. O prazo inicial, contudo, foi prorrogado duas vezes, a primeira em 31 de janeiro de 2014 e a segunda em 31 de dezembro do ano passado.

Emoção no velório de Ricardo Boechat

O  corpo do jornalista Ricardo Boechat é velado na manhã desta terça-feira (12), no Museu da Imagem e do Som (MIS), nos Jardins, em São Paulo. Boechat, de 66 anos, morreu no início da tarde desta segunda (11) após o helicóptero em que estava cair na Rodovia Anhanguera. O velório começou no fim da noite de […]

O  corpo do jornalista Ricardo Boechat é velado na manhã desta terça-feira (12), no Museu da Imagem e do Som (MIS), nos Jardins, em São Paulo. Boechat, de 66 anos, morreu no início da tarde desta segunda (11) após o helicóptero em que estava cair na Rodovia Anhanguera.

O velório começou no fim da noite de segunda com uma cerimônia com familiares. Depois, no início da madrugada, foi aberto ao público e vai até as 14h desta terça. Foram ao MIS, entre outros, o governador de São Paulo, João Doria, e o presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, João Carlos Saad.

A viúva de Boechat, Veruska Boechat, afirmou durante a cerimônia que ele foi o ateu que mais praticava o amor ao próximo. “Meu marido era o ateu que mais praticava o mandamento mais importante de todos, que era o amor ao próximo, porque sempre se preocupou com todo mundo, sempre teve coragem. E é muito difícil fazer o que ele sempre tentou fazer. Então, com erros e acertos, como qualquer pessoa, mas tenho muito orgulho dele”, disse.

O corpo do jornalista será cremado nesta terça em uma cerimônia privada com a família. O local da cremação não foi divulgado.

Boechat era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e colunista da revista “IstoÉ”. Ele trabalhou nos jornais “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de S. Paulo” e “Jornal do Brasil”.

Na década de 1990, Boechat teve uma coluna diária no “Bom Dia Brasil”, na TV Globo, e trabalhou no “Jornal da Globo”. Foi ainda diretor de jornalismo da Band e teve passagem pelo SBT. Ele ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro. A morte do jornalista causou comoção entre políticos, personalidades e jornalistas.

Resposta de Raquel sobre o fim da escala 6×1 é criticada por Pedro Campos. “Em cima do muro”

Candidata à reeleição afirmou que a decisão cabe ao Congresso e falou sobre possíveis impactos da mudança na jornada de trabalho. A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) comentou a discussão sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho. Questionada sobre a proposta, Raquel ressaltou que não […]

Candidata à reeleição afirmou que a decisão cabe ao Congresso e falou sobre possíveis impactos da mudança na jornada de trabalho.

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) comentou a discussão sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho.

Questionada sobre a proposta, Raquel ressaltou que não participa da votação no Congresso Nacional.

“Eu não voto sobre isso, eu sou candidata a governadora de Pernambuco”, afirmou.

A governadora disse que acompanha a discussão e apresentou sua avaliação sobre os possíveis impactos da mudança para a atividade econômica.

“Sei dos desafios que tem, porque vai precisar, provavelmente, ter uma necessidade de subsídio que possa garantir competitividade para os nossos negócios”, declarou.

Raquel afirmou ainda que a discussão deverá continuar independentemente do resultado imediato no Congresso.

“Esse é um tema que vai ser um tema dos próximos tempos”, disse.

A proposta que prevê o fim da escala 6×1 não chegou ao plenário do Senado nessa quarta-feira (2). A expectativa é de que a votação seja retomada após o primeiro turno das eleições.

Confira abaixo, em nosso Instagram, a declaração de Raquel Lyra sobre o tema.

Vídeo: Reprodução

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Morre vereador de Alagoinha vítima de emboscada

O vereador Ezinho Construção, da cidade de Alagoinha, no Agreste de Pernambuco, morreu esta tarde após ser transferido para o Hospital da Restauração (HR), no Recife. Ele foi vítima de uma homicídio. O vereador Ezinho estava dentro do seu depósito de materiais de construção, localizado no município, quando foi alvejado. Após ser socorrido inicialmente no […]

O vereador Ezinho Construção, da cidade de Alagoinha, no Agreste de Pernambuco, morreu esta tarde após ser transferido para o Hospital da Restauração (HR), no Recife.

Ele foi vítima de uma homicídio. O vereador Ezinho estava dentro do seu depósito de materiais de construção, localizado no município, quando foi alvejado.

Após ser socorrido inicialmente no hospital local, Ezinho recebeu os primeiros atendimentos de emergência. Diante da gravidade do seu estado de saúde, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou a remoção urgente para a capital pernambucana,  mas ele não resistiu.

Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre as circunstâncias do atentado. O caso segue sob investigação, segundo o Panorama PE.

Ezio Galindo Cordeiro tinha 48 anos e foi eleito em 2024 pelo Podemos.  O parlamentar,  empresário do ramo de material de construção foi eleito com 533 votos, sendo o quinto mais votado na cidade.

Ele fazia oposição  ao prefeito Simãozinho. O gestor cancelou a tradicional Festa do Alverne,  que aconteceria entre 26 e 27 de abril, em virtude da morte do vereador.

Manuela Marinho toma posse como presidente da Compesa

Folha PE Manuela Marinho foi empossada nesta segunda-feira (19) como a nova presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e apontou que até o final do ano, a empresa deverá concluir parte de obras da Adutora do Agreste, além de investir cerca de R$ 1 bilhão na realização das obras. A engenheira civil é a primeira […]

Folha PE

Manuela Marinho foi empossada nesta segunda-feira (19) como a nova presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e apontou que até o final do ano, a empresa deverá concluir parte de obras da Adutora do Agreste, além de investir cerca de R$ 1 bilhão na realização das obras.

A engenheira civil é a primeira mulher a assumir a presidência da Companhia, e destacou que apesar de não ter ainda um convênio com o governo federal, a empresa estuda convênios para iniciar já a segunda fase da Adutora.

“A perspectiva para a conclusão da primeira fase da adutora é agora no final do ano, onde a gente começa contemplando 23 cidades, e estamos junto ao governo federal captando recursos para iniciar a segunda fase, que vai beneficiar mais 43 municípios, para fazer as 68 no total. Ainda não foi definido convênio com o governo federal, mas estamos estudando para a segunda obra”, contou Manuela.

Em sua posse, foi feito o anúncio também que a Compesa irá investir R$ 1 bilhão para realizar novas obras no Estado. “Esses recursos a grande parte vem da própria Compesa, do seu lucro liquido, e de recursos dos programas PSH, PSA, que são programas de convênios com o Banco Mundial, BID e do próprio governo federal que está fazendo um repasse grande para a companhia. Apesar do atraso trabalhamos para que o repasse venha, e tanto que o governo do Estado fez essa solução com a Adutora do Moxotó, puxando a água de Serro Azul, para diminuir a crise hídrica”, destacou a nova presidente.

Manuela atuava anteriormente na área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e também é auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba, e ainda foi secretária de Turismo e Lazer do Estado em 2018. Com o novo cargo, a engenheira terá a missão de dar continuidade ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.

O ex-presidente da Compesa, Roberto Tavares deixa o cargo após 12 anos na Companhia, sendo oito deles na presidência. Tavares agora será nomeado como assessor especial da Secretária da Fazenda de Pernambuco.