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Santa Cruz da Baixa Verde: TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2020 de Tássio Bezerra

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a deliberação sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

O processo eletrônico eTCE nº 21100517-4, que envolve o ex-prefeito Tássio Bezerra, foi analisado pela Segunda Câmara do TCE-PE.

De forma unânime, a Segunda Câmara emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito. Embora a aprovação tenha sido concedida, o TCE-PE apresentou uma série de recomendações e determinações para o atual gestor da prefeitura, ou seu sucessor, com o objetivo de melhorar a gestão financeira e orçamentária do município.

As principais recomendações destacadas incluem a necessidade de maior precisão nas informações sobre receita e despesa municipal prestadas aos órgãos de controle, a elaboração de uma programação financeira realista e compatível com a capacidade de arrecadação do município, e a adoção de medidas para aprimorar o controle contábil e evitar obrigações sem lastro financeiro. 

Além disso, foi enfatizada a importância de observar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação às despesas com pessoal e a necessidade de complementar a aplicação de recursos em educação não realizados em 2020, conforme exigido pela Emenda Constitucional nº 119/2022.

Outras Notícias

João reage e vereador do PT que assinou CPI fica sem mandato

Por Anthony Santana – Blog da Folha O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou uma mudança no primeiro escalão da gestão da capital pernambucana. O secretário de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho (PV), deixa o cargo e o então secretário executivo da pasta, Danilo Stanley, assume a titularidade. Marco estava licenciado do […]

Por Anthony Santana – Blog da Folha

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou uma mudança no primeiro escalão da gestão da capital pernambucana. O secretário de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho (PV), deixa o cargo e o então secretário executivo da pasta, Danilo Stanley, assume a titularidade.

Marco estava licenciado do cargo de vereador e deve retornar à Câmara Municipal do Recife. A mudança também afeta o vereador Osmar Ricardo (PT), presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores no Recife, que voltará a suplência.

Campanhas presidenciais de 2014 receberam R$ 37 mi em caixa 2, dizem delatores

Os executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram, em depoimentos de delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, que a empresa repassou R$ 37 milhões em doações irregulares, o chamado caixa 2, para a campanha presidencial de 2014. De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil a partir dos depoimentos de cinco delatores, as […]

Os executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram, em depoimentos de delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, que a empresa repassou R$ 37 milhões em doações irregulares, o chamado caixa 2, para a campanha presidencial de 2014.

De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil a partir dos depoimentos de cinco delatores, as campanhas eleitorais presidenciais do PT, do PSDB e do PSC, em 2014, tiveram R$ 24 milhões, R$ 7 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente, em repasses ilícitos. Parte das doações irregulares era feita em espécie e repassada em mochilas durante encontros entre mediadores da empresa e dos partidos.

Os valores foram detalhados pelos ex-executivos da companhia, que tiveram os depoimentos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano. Na semana passada, com base nas delações premiadas, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou a abertura de inquéritos para investigar os políticos com foro privilegiado na Corte citados nos depoimentos.

Responsável pelas maiores negociações, o ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, conta que, após acertar os valores com partidos e candidatos que receberiam apoio, as doações eram operacionalizadas entre seus subordinados e representantes dos candidatos. De acordo com ele, como havia um limite para doação oficial, a Odebrecht sempre recorria ao caixa 2 para concretizar os repasses acertados previamente.

Os repasses para campanha de Aécio Neves à Presidência também envolveram valores direcionados a outros partidos, além do PSDB. Os delatores afirmaram que Marcelo Odebrecht havia combinado com o tucano uma doação de R$ 15 milhões, que acabou não ocorrendo porque, de acordo com ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, “eles não queriam receber o pagamento lá fora”. O ex-executivo da empresa descreve que R$ 3 milhões foram pagos em várias parcelas de R$ 250 mil, entre maio e setembro de 2014; e que outros R$ 3 milhões, em três parcelas de R$ 1 milhão, também no mês de setembro.

Então vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, disse que outro R$ 1 milhão foi repassado ao DEM, partido que apoiou o PSDB nas eleições de 2014. De acordo com Marcelo Odebrecht, outros valores chegaram a ser repassados ainda na época da pré-campanha.

“A partir daí, dentro da nossa lógica empresarial, de que campanha presidencial era comigo, eu comecei a definir os valores de pagamento. Eram R$ 500 mil por mês por dez meses pré-campanha e que foram operacionalizados antes da abertura do comitê dele. Esse foi o valor que eu acertei com o Aécio. Depois fizemos uma doação oficial, de R$ 5 milhões, mais ou menos o mesmo valor que a gente deu para a Dilma”, disse Marcelo Odebrecht aos investigadores.

Já a campanha de Pastor Everaldo (PSC) teve R$ 6 milhões em caixa 2, conforme os delatores. Nesse caso, o valor combinado era menor, de R$ 1 milhão, mas o ex-presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis, conta que mais repasses foram solicitados pelo candidato.

Segundo o delator, o acerto envolvia também um pedido para que o candidato do PSC escolhesse Aécio Neves para fazer perguntas durante os debates presidenciais veiculados pela TV. “O procedimento insistente ocorreu várias vezes e terminamos pagando em torno de R$ 6 milhões em entregas no período eleitoral de 2014, tendo como propósito levar para os debates presidenciais a discussão da privatização. De fato, pude notar que o Pastor defendeu com veemência o discurso pró-privado, chegando a dizer que iria privatizar tudo o que fosse possível”, disse Reis em um de seus depoimentos.

Profissionais de Saúde de Tuparetama debatem violência contra a mulher

A Coordenadoria da Mulher de Tuparetama promoveu na última segunda-feira (27), o Seminário “A Interface da Violência contra a Mulher e a Saúde”, realizado em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado. O seminário aconteceu na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e reuniu aproximadamente trinta funcionários da saúde, incluindo Agentes […]

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A Coordenadoria da Mulher de Tuparetama promoveu na última segunda-feira (27), o Seminário “A Interface da Violência contra a Mulher e a Saúde”, realizado em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado.

O seminário aconteceu na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e reuniu aproximadamente trinta funcionários da saúde, incluindo Agentes Comunitários de Saúde, enfermeiros(as) do hospital municipal, funcionários do CRAS e da Assistência Social do município. Esteve presente também a coordenadora geral da mulher do Alto Pajeú, Salete Gonzaga.

O seminário foi comandado pela palestrante Rejane Neiva, assessora em Saúde da Gerência de Programas e Ações Temáticas da Secretaria Estadual de Mulher. “É importante a presença destes profissionais de saúde na discussão acerca da violência doméstica para que estejam aptos a diagnosticar o problema, realizar um atendimento adequando e possam encaminhar as vítimas adequadamente”, afirmou Rejane.

Violeiros, livros e artesanato encerraram programação dos 68 anos de Itapetim

A festa de 68 anos de emancipação política de Itapetim foi encerrada nesta quinta-feira (30). A programação contou com o 23º Festival de Violeiros, lançamento de livros e feira de artesanato. Foram dois dias de comemoração. Na quarta-feira (29), data de aniversário da cidade, teve alvorada, hasteamento da bandeira, apresentações culturais e uma missa em […]

A festa de 68 anos de emancipação política de Itapetim foi encerrada nesta quinta-feira (30). A programação contou com o 23º Festival de Violeiros, lançamento de livros e feira de artesanato.

Foram dois dias de comemoração. Na quarta-feira (29), data de aniversário da cidade, teve alvorada, hasteamento da bandeira, apresentações culturais e uma missa em ação de graças com o Padre Fabrício da Paróquia de Taperoá-PB. Também houve entrega da revitalização das praças centrais.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do secretário de Cultura Ailson Alves, vereadores, do prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares, secretários e diretores municipais, além de outras autoridades.

“Obrigado a todos que participaram e celebraram conosco, durante dois dias, essa data tão importante para a história de Itapetim. Se Deus quiser, no ano que vem, faremos um evento ainda maior”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O secretário de Cultura, Esportes e Turismo e Turismo, Ailson Alves, também agradeceu ao Governo Municipal, a equipe da Secretaria, e todos que participaram e contribuíram para a realização do evento.

“Agradeço ao prefeito Adelmo Moura pelo apoio na realização de mais um evento. Também quero agradecer a toda equipe da Secretaria de Cultura que se dedicou para que esse evento fosse realizado com sucesso. Agradeço ainda ao Padre Jorge Dias, a toda comunidade católica da Paróquia de São Pedro, aos poetas, aos artesãos, aos colegas da equipe de governo, e a todos que colaboraram direto e indiretamente para a realização do evento. Um Feliz Ano Novo, que Deus abençoe a todos e até o próximo ano com muito mais arte e cultura para o povo de Itapetim”, ressaltou Ailson Alves.

Quer a vice? Afastado do irmão, Júlio Cavalcanti segue com LW

Essa semana, foi notícia que o Podemos filiou em Arcoverde o ex-prefeito Zeca Cavalcanti e o atual presidente da Câmara de vereadores do município, Siqueirinha. Ainda entregou ao presidente do legislativo a presidência municipal do Partido. A movimentação, claro, tem relação com o realinhamento político em Arcoverde para 2024. Siqueirinha e Zeca vão montar um […]

Essa semana, foi notícia que o Podemos filiou em Arcoverde o ex-prefeito Zeca Cavalcanti e o atual presidente da Câmara de vereadores do município, Siqueirinha.

Ainda entregou ao presidente do legislativo a presidência municipal do Partido.

A movimentação, claro, tem relação com o realinhamento político em Arcoverde para 2024. Siqueirinha e Zeca vão montar um bloco de oposição ao prefeito Wellington Maciel, que é candidato a reeleição. Por outro lado, a ex-prefeita Madalena Britto sinaliza que deve disputar a volta ao executivo. Ainda há o posicionamento de Israel Rubis, ex vice-prefeito após renunciar à função.

Um fato curioso é que o irmão de Zeca, o ex-deputado estadual Júlio Cavalcanti, não o segue. Júlio está pra cima e pra baixo acompanhando a agenda do prefeito Wellington Maciel no São João da cidade. Não são poucos os que dizem que Júlio quer a vice na chapa de LW em 2024. Poderemos ter irmão contra irmão ano que vem.