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Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco. A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

O resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas do Estado, que há sete anos monitora a destinação do lixo nos 184 municípios de Pernambuco, orientando os gestores sobre as boas práticas a serem adotadas nesta questão.

“O Tribunal de Contas tem muito orgulho do trabalho feito pela equipe do Núcleo de Engenharia, pois graças a essa atuação que acontece desde 2014, estamos conseguindo reduzir substancialmente o número de lixões em Pernambuco”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.

O presidente explicou que o TCE atua tanto na parte educativa, orientando os gestores em relação às normas a serem seguidas na destinação do lixo, como também na fiscalização, com instauração de auditorias, aplicação de multas e sanções.

Além da realização do diagnóstico, o TCE tem atuado por meio de instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades e o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida foi a publicação de uma resolução específica (TC N° 60/2019) que disciplina o controle de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. “Nossa preocupação também é apresentar aos gestores possíveis soluções para o problema, customizadas para cada região”, afirmou o presidente.

Os prefeitos cujos municípios ainda utilizam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE), ficarão sujeitos à formalização de processos e pagamento de multa imposta pelo Tribunal de Contas, de acordo com decisão recente da Casa, cujos valores podem chegar a 80 mil reais.

Apesar da evolução desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a situação ainda requer cuidados por parte do Poder Público. Além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local.

“O Tribunal de Contas vai continuar perseguindo a meta de ter todos os municípios de Pernambuco depositando o lixo de forma correta em suas regiões”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo. “Se assim não for, seguiremos aplicando sanções aos gestores, que podem responder por crime ambiental e improbidade administrativa, no âmbito do Ministério Público Estadual”, disse ele.

ICMS – Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais. Até o mês de setembro de 2020, foram repassados aos municípios, pela Secretaria da Fazenda do Estado, valores na ordem de R$ 71.743.465,05.

O estudo completo sobre a destinação do lixo em Pernambuco está disponível no site do TCE, na aba “Estudos e Levantamentos”. Confira aqui a apresentação completa.

DENÚNCIA – O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

A Polícia Federal (PF) indiciou, sob suspeita de quatro crimes, o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira. O ex-dirigente é acusado de participar de ações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e falsificação de documentos. O processo corre em paralelo ao escândalo de corrupção da Fifa – que resultou na prisão de sete pessoas, entre elas outro ex-presidente da CBF, José Maria Marin. São casos diferentes.

O pedido de indiciamento cita ainda outras quatro pessoas. Entre elas, Sandro Rosell, que foi presidente do Barcelona entre 2012 e 2014 e renunciou ao cargo após ser investigado suposto desvio de dinheiro na compra de Neymar. No inquérito da PF, ele é acusado de falsidade ideológica e falsificação de documentos.

As informações fazem parte de um relatório produzido pela Polícia Federal em janeiro deste ano e enviado ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. O ponto de partida para a investigação são as supostas relações de Teixeira com a empresa Ailanto Marketing, de propriedade de Sandro Rosell. É a mesma firma acusada de irregularidades na realização de um amistoso disputado no Distrito Federal entre Brasil e Portugal, em 2008. A partida custou R$ 9 milhões ao Governo do DF, dinheiro que teria sido pago sem licitação a Ailanto, criada um mês antes do jogo.

Em resposta ao GloboEsporte.com, por email, a assessoria do MPF do Rio afirmou que “as  investigações estão sob sigilo” e que nenhuma informação poderia ser passada no momento de forma oficial. A existência do pedido de indiciamento foi revelada nesta segunda-feira pela revista Época.

O relatório aponta como atípicas as movimentações financeiras de Teixeira no valor de R$ 464,5 milhões entre 2009 e 2012 – quando ainda era presidente da CBF e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014. A análise foi feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf.

O ônibus dedicado ao serviço de depoimento acolhedor itinerante está viajando pelas cidades do litoral e do interior de Pernambuco.

As comarcas de Garanhuns, Palmerina, Saloá, Canhotinho, Sertânia, Arcoverde, Flores, Buíque, Venturosa, Barreiros e São José da Coroa Grande estão na programação dos meses de fevereiro e de março. Através do serviço itinerante, equipe colhe depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes que estão sendo julgados em processos em tramitação.

Nos dias 13 e 14 de fevereiro, o serviço móvel colheu 11 depoimentos na comarca de Garanhuns, de processos em tramitação nas cidades de Garanhuns, Palmerina, Saloá e Canhotinho. Nesta semana, o ônibus do serviço vai passar pelas cidades de Sertânia e Arcoverde. Estão agendados 28 depoimentos, abrangendo processos em tramitação também nas comarcas de Flores, Buíque e Venturosa. Na semana que vem, o serviço será prestado nas comarcas de Barreiros e São José da Coroa Grande, onde estão agendados sete depoimentos.

“O Serviço Itinerante de Depoimento Acolhedor permite que crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes possam ser ouvidas de forma especial em comarcas onde ainda não implantamos as centrais de depoimento acolhedor. Vamos aproveitar essa iniciativa para realizar a qualificação e a especialização de juízes, promotores e profissionais dos quadros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria pública e Policia Civil”, declarou o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

A avaliação dos seis primeiros meses de gestão da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), eleita com o apoio do ex-prefeito Luciano Duque (PT), é positiva. Segundo pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno, a petista tem 57% de aprovação na soma dos índices bom (44%) com ótimo (13,3%). Entre os que julgam regular, o percentual é de 27,3%, enquanto os que desaprovam não chegam a 7% (3,8% de ruim e 2,3% de péssimo). Apenas 9,3% não souberam responder ou se recusaram.

Quando a pergunta se resume apenas ao aprova e desaprova, Márcia cresce ainda mais, chega a 70% contra 9,5% de desaprovação. Seus maiores percentuais de aprovação aparecem entre os eleitores jovens, na faixa de 16 a 24 anos (78,5%), entre os eleitores com grau de instrução superior (72,7%) e entre os eleitores com renda superior a dois salários mínimos (71,4%). Por sexo, 70,9% dos que aprovam são homens e 69,2% são mulheres.

Por áreas, na zona urbana seu maior percentual de aprovação é no bairro José Rufino Alves (80,9%) e na zona rural no distrito de Bernardo Vieira (70%). Na visão dos entrevistados, 18% acham a prefeita uma boa administradora, 13,5% julgam que o município está progredindo, 12,9% dizem que ela é trabalhadora, 12,1% acham ela uma boa pessoa, 11,1% entendem que ela ajuda a população e 5,4% estão satisfeitos com os investimentos que vêm sendo feitos, principalmente calçamento de ruas.

Entre os itens que a população julga mais urgentes para a gestão atacar de imediato estão a geração de emprego (26,3%), a melhoria da saúde (26%) e pavimentação de ruas (11,8%). Quanto à pandemia do coronavirus, 45,4% disseram que a prefeita vem fazendo um bom trabalho, 13,5% avaliaram como ótimo e 31,5% como regular, enquanto apenas 3% disseram que é ruim e 1,8% péssimo, enquanto 4,8% não souberam responder.

Para 67,5% dos entrevistados, Márcia Conrado é honesta ante apenas 1,5% que acham desonesta, enquanto 31% não souberam responder. Quanto às promessas de campanha, 68,2% disseram que a petista vem honrando e 6,8% disseram que não honra, enquanto 25% não responderam. Entre os entrevistados, 70,7% disseram que confiam na prefeita e 7,8% disseram que não confiam, enquanto 21,5% não responderam esse item.

O levantamento do Instituto Opinião foi a campo entre os dias 5, 6 e 7 deste mês, sendo aplicados 400 questionários. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.