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Comissão de Assuntos Municipais da Alepe divulga balanço do primeiro semestre

Por André Luis

Correção dos limites entre as cidades, interiorização do desenvolvimento e reorganização dos cartórios foram alguns dos temas tratados pela Comissão de Assuntos Municipais no primeiro semestre de 2024.

Ao longo dos seis primeiros meses, foram quatro reuniões ordinárias e mais uma em caráter extraordinário. O presidente do colegiado, deputado José Patriota (PSB), destacou o Projeto de Lei (PL) nº 1653/2024, de iniciativa da Comissão, que promoveu correções nos limites dos municípios de Alagoinha, no Agreste Central, e Venturosa, no Agreste Meridional.

Também foi trabalho da Comissão, sob a relatoria de José Patriota, a aprovação do PL nº 1670/2024, de autoria do Poder Executivo, que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco (PE Produz Polo de Confecções). A mesma Comissão aprovou ainda o PL nº 1869/2024, do Poder Judiciário, com o objetivo de reorganizar os cartórios no Estado. Desta forma, foi atualizado o serviço extrajudicial em Pernambuco para o registro civil de pessoas naturais de Garanhuns (Agreste Meridional) e Salgueiro (Sertão Central), além de colocar Gameleira (Mata Sul) no Grupo Especial (impedindo, portanto, que o cartório deste município seja incorporado por outro).

Foram apresentadas 16 emendas e 19 substitutivos, nos primeiros seis meses do ano. José Patriota entendeu que o trabalho da Comissão teve eficiência, intensidade e atingiu diversas áreas na sua atuação. “Ao longo do semestre, a Comissão de Assuntos Municipais procurou cumprir com a sua missão regimental através de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade do estado de Pernambuco”, afirmou.

Balanço

Ao todo, foram 87 projetos recebidos, duas propostas de emendas à Constituição, um projeto desarquivado, 85 projetos provenientes dos deputados, um projeto do Poder Executivo e outro projeto do Poder Judiciário, somando 27 projetos aprovados.

Com relação aos projetos de iniciativa dos deputados, merecem destaque: o substitutivo de autoria da Comissão de Justiça ao PL nº 1352/2023, de autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), que implanta as diretrizes para a estruturação de uma linha de cuidado em doenças respiratórias graves no âmbito do Sistema Único de Saúde em Pernambuco.

Além disso, foi trabalho da Comissão a aprovação do Substitutivo nº 2/2023, da Comissão de Administração Pública ao PL nº 1148/2023, de autoria da deputada Socorro Pimentel (União), que dispõe sobre a Política Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Pernambuco.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 7.398 casos confirmados, 6.591 recuperados e 142 óbitos

Santa Cruz da Baixa Verde registrou primeiro óbito por covid-19. Somente o município de Solidão não registrou óbito até o momento. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (21.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.398 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos […]

Santa Cruz da Baixa Verde registrou primeiro óbito por covid-19.

Somente o município de Solidão não registrou óbito até o momento.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (21.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.398 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.886 confirmações. Logo em seguida, com 738 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 576, Tabira conta com 537, Triunfo tem 300, Carnaíba está com 221 e  Calumbi está com 166 casos.

Itapetim e Flores estão com 136 cada, Quixaba está com 109, Santa Terezinha tem 101, Solidão tem 97, Iguaracy e Brejinho estão com 96 cada,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 86, Tuparetama tem 80 casos cada,  e Ingazeira está com 37 casos confirmados.

Mortes – Com o primeiro óbito registrado em Santa Cruz da Baixa Verde, a região tem agora no total, 142 óbitos por Covid-19. 

Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 56, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 11, Tabira tem 10 óbitos, Carnaíba tem 9, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi, Brejinho, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.591 recuperados. O que corresponde a 89,09% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h50 desta terça-feira (22), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Lucas Ramos intensifica agenda na zona rural do Sertão pernambucano

A agenda deste domingo (3) do candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) no Sertão pernambucano foi extensa. O socialista cumpriu compromissos na zona rural de Petrolina, de Cabrobó, e ainda em Lagoa Grande. Pela manhã, Lucas Ramos esteve na IV ExpoCaroá, na Vila do Caroá, zona rural de Petrolina. O candidato circulou pela exposição […]

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A agenda deste domingo (3) do candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) no Sertão pernambucano foi extensa. O socialista cumpriu compromissos na zona rural de Petrolina, de Cabrobó, e ainda em Lagoa Grande.

Pela manhã, Lucas Ramos esteve na IV ExpoCaroá, na Vila do Caroá, zona rural de Petrolina. O candidato circulou pela exposição de caprinos e ovinos acompanhado pelo ex-deputado estadual Geraldo Coelho, um dos seus principais cabos eleitorais da região.

De lá, Lucas Ramos seguiu para a fazenda Mandacaru, zona rural de Cabrobó. Foi recebido com entusiasmo pelos proprietários do local, Chico Leite e sua esposa, Neuza Leite, e por vários moradores da região. Também estavam presentes lideranças políticas: o prefeito Auricélio Torres, o vice prefeito Romero Gomes, os vereadores Avanildo Lili e Marcos de Neuma, e ainda Irenice Nunes, secretária da Mulher de Cabrobó.

O candidato ainda esteve no 2 Festcar, no Parque da Uva e do Vinho, em Lagoa Grande. De acordo com os organizadores, cerca de 2.500 pessoas prestigiaram o evento. O socialista circulou pelo local acompanhado pelos vereadores Ítalo de Vilma e Mantena, além do ex-prefeito Robson Amorim.

UTI do Hospital Regional Emília Câmara está com 100% de ocupação

Diretor da unidade ainda informou que não foram registrados acidentes durante as festividades da Expoagro Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Doutor Sebastião Duque, informou nesta segunda-feira (11), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a UTI da unidade está com 100% de lotação. Segundo […]

Diretor da unidade ainda informou que não foram registrados acidentes durante as festividades da Expoagro

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Doutor Sebastião Duque, informou nesta segunda-feira (11), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a UTI da unidade está com 100% de lotação.

Segundo o diretor são cinco pacientes com casos de SRAG e outros cinco positivados para Covid-19. “Isto nos chama a atenção, visto que havia um tempo sem registrar casos positivados da doença”, relatou Duque.

Ainda segundo Sebastião Duque, o perfil dos positivados também chama a atenção. “São pacientes idosos e em estado grave. Algo que não fazia tempo que não víamos na unidade”, destacou o diretor.

A Ala Pediátrica que vinha registrando 200% de atendimento, caiu. Segundo Duque, agora está girando em torno de 40% a 50%. “O quadro se inverteu”, confessou o diretor.

Balanço da Expoagro – Surpresa positiva no balanço de atendimentos durante a XVI Expoagro que teve início na quarta-feira (6) e segue até esta segunda-feira com show gospel do cantor Leandro Borges.

Segundo doutor Sebastião Duque, não foram registrados acidentes durante o período da festa. “Um balanço muito positivo e surpreendentemente positivo. Reforçamos o nosso contingente de profissionais esperando um grande volume de atendimentos principalmente de acidentados com motos, visto que o pessoal exagera no consumo de bebidas alcoólicas”, relatou.

Ainda segundo o diretor, a unidade atendeu apenas pessoas por abuso de consumo de álcool. “Chama a atenção a quantidade de mulheres jovens que deram entrada na unidade por este motivo. Mas nada muito grave. Não foi preciso nenhuma intervenção mais séria e muito menos transferir pacientes”, informou.

Carnaíba: Conselho de Alimentação Escolar vistoria escolas da Rede Municipal

A presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Carolina Bessa, esteve visitando as escolas da Rede Municipal de Carnaíba, acompanhada pela nutricionista da Secretaria de Educação, Paloma Maranhão. A vistoria teve início semana passada na região de Ibitiranga, Sítio Jatobá e Novo Pernambuco, tendo continuidade ontem (14) pela região do Caroá e Gameleira.  No check list, […]

A presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Carolina Bessa, esteve visitando as escolas da Rede Municipal de Carnaíba, acompanhada pela nutricionista da Secretaria de Educação, Paloma Maranhão.

A vistoria teve início semana passada na região de Ibitiranga, Sítio Jatobá e Novo Pernambuco, tendo continuidade ontem (14) pela região do Caroá e Gameleira.  No check list, foi observado os estoques, questões de armazenamento adequado dos alimentos, condições de higiene das cozinhas e no preparo das refeições, observando também se as merendeiras e ajudantes estavam utilizando os itens recomendados: touca, farda.

Além de observar a estrutura das cozinhas e espaço de refeitório, a representante do Conselho conversou com os gestores das escolas, merendeiras e com as crianças, a fim de identificar a aceitação do cardápio e o que precisava de algum possível ajuste por parte da nutricionista.

“É realmente impressionante a estrutura e o investimento que é feito pelo município. Comida de qualidade e muito gostosa, tudo super limpo e feito com muito carinho pelas merendeiras. A gestão está de parabéns por levar tão a sério a questão alimentar nas escolas”, concluiu Carolina.

A secretária de Educação do município, Cecília Patriota, ficou feliz com a avaliação e deve participar da próxima reunião do Conselho, para informar os investimentos feitos pelo município. De acordo com Cecília, são investidos cerca de R$ 160 mil mensais na merenda escolar. Recentemente, a Prefeitura de Carnaíba adquiriu um caminhão frigorífico para transporte adequado dos alimentos, no valor de R$ 280 mil, com recursos próprios.

A respeito do cardápio, a secretária faz questão de acompanhar pessoalmente todas as etapas, desde a elaboração até a aceitação das crianças. “Considero prioridade eles estarem bem alimentados, a mesma preocupação que tenho com meus netos, tenho com os nossos alunos, a minha alegria é ver as crianças comendo e repetindo”, afirmou Cecília Patriota.

Governo vai reduzir R$ 4,8 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida

Agência Brasil – Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução […]

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Agência Brasil – Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa,  Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

Segundo Barbosa, o governo enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.

Além da redução de investimentos no programa, o governo anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno direcionamento de emendas parlamentares.

De acordo com o ministro do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.

Barbosa acrescentou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A redução geraria uma economia de R$ 3,8 bilhões.

A intenção também é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposta, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.