Secretaria de Turismo e Lazer e Empetur reuniu prefeitos, secretários e gestores para tratar do Mapa do Turismo

Interessados devem observar as regras estabelecidas no certame Inova Suas (Sistema Único da Assistência Social), que está em andamento para a escolha de propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação focadas na área de proteção social.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Lançou o Edital Inova Suas, dando início, no mês de julho deste ano, a uma seleção de projetos que apresentam soluções inovadoras na área de proteção social e outros temas convergentes. As empresas interessadas devem apresentar propostas direcionadas às três linhas de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), detalhadas no certamente divulgado pela autarquia federal.

Gestão do Suas

Uma das áreas que podem ser atendidas pelos participantes é a gestão do SUAS. Neste item, as soluções devem estar voltadas a temas como vigilância socioassistencial, que prevê, entre outros campos, a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas. 

Também podem ser submetidas propostas considerando a gestão do trabalho e educação permanente, contemplando estratégias de qualificação e aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam na área da assistência social; e a gestão de serviços, especificada pelo edital como o gerenciamento de ações que compõem o SUAS e asseguram sua integralidade e impacto.

As propostas direcionadas à gestão do Sistema Único de Assistência Social podem contemplar, ainda, soluções voltadas a temas como comunicação (envolvendo acesso à informação; transparência e confiança; orientação e encaminhamento, entre outras) parcerias com organizações e entidades de assistência social e intersetorialidade, esta envolvendo ações socioassistenciais com outras políticas públicas, como saúde, educação, trabalho, habitação, justiça e segurança pública.

Provisão da proteção social

A Sudene estabeleceu a provisão da proteção social como uma das áreas de interesse do edital. Aqui, os proponentes devem observar os níveis de complexidade associados ao tema, com especificações distintas para cada um deles. Para atender a proteção social básica, os projetos devem contemplar os serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Já a média complexidade envolve as ações desenvolvidas pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social, os CREAS. Por fim, as soluções voltadas para a alta complexidade da proteção social precisam contemplar o serviço de acolhimento institucional, em república, família acolhedora, além do serviço de proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

Participação e controle social

Garantir a participação ativa da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de assistência social também é um dos objetivos do edital proposto pela Sudene. Por isso, o certame pode receber propostas que tragam soluções que assegurem a transparência, a efetividade e a legitimidade das ações e serviços prestados pelo SUAS.

As linhas de atuação do Inova Suas foram estabelecidas em parceria com atores estratégicos relacionado ao Sistema Único de Assistência Social. “A Sudene tem contado com uma rede de instituições para apoiar a elaboração e divulgação do edital. Em junho deste ano foi firmado um Acordo de Cooperação entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), ocasião em que várias instituições contribuíram com as discussões em torno do programa”, informou Frederico Bezerra, coordenador de Cooperação e Articulação da Sudene. Além da Sudene, e Congemas, estiveram presentes Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc.

“Com investimento de R$ 1 milhão, a Sudene busca, por meio do Inova Suas, aproximar-se cada vez mais da população em situação de vulnerabilidade social. Estamos apoiando projetos que priorizam a empatia e o cuidado com o próximo como pilares da independência econômica e da emancipação social”, enfatiza o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. “A afirmação dos direitos humanos é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região”, completou o gestor.

Direitos humanos como estratégia de desenvolvimento regional

A Sudene vem colocando a defesa dos direitos humanos como prioridade para o desenvolvimento regional. No final do ano passado, com a realização do “Seminário de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos – Nordeste”, a Autarquia lançou a Rede de Governança para a Proteção Social e Direitos Humanos na região, com o objetivo de articular e discutir ações relacionadas ao tema a partir do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O Inova Suas é mais um passo nessa direção.

Para Danilo Cabral, “a proteção social é uma das premissas fundamentais que devem nortear as ações do poder público. E quando falamos de Nordeste, o tema se torna ainda mais sensível, já que temos grandes desafios nesta área. O Inova Suas tem este objetivo, de aproximar a Sudene de quem realmente precisa”.

Em sua agenda na XXl cúpula de Prefeitos da América Latina e Caribe, onde esteve na comitiva de Prefeitos do Brasil é um dos representantes da Confederação Nacional dos Municípios, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, também Presidente da AMUPE, celebrou convênios com universidade mexicana e recebeu o prêmio de boas práticas em gestão pública.

O convênio celebrado pela AMUPE com a Universidade Politécnica de Tulacingo tem por objetivo promover estudos conjuntos, estabelecer intercâmbios e a cooperação universitária no campo da pesquisa, ensino e extensão, com ações conjuntas nos campos da ciência, cultura, saneamento e desenvolvimento sustentável. O convênio é assinado por José Patriota e pelo reitor da Universidade, Arturo Gil Borja, e pelos Prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque; e de São Bento do Una, Débora Almeida.

Durante a cúpula de Prefeitos, Patriota apresentou detalhes do processo de implantação dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) no Brasil, uma vez que é o representante das Prefeituras na comissão nacional dos ODS’s. O Prefeito também apresentou, em palestra no evento, as experiências exitosas de Afogados no campo das ações de infraestrutura hídrica que vem desenvolvendo na zona rural do município.

A cúpula latino-americana de Prefeitos reuniu representantes de 28 países e mais de dois mil gestores municipais, além de representantes de diversas agências e órgãos de cooperação internacional.

O Prefeito José Patriota já chegou a Pernambuco, onde participa nesta segunda, às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, do anúncio dos números do IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação em Pernambuco.

A educação do município de Arcoverde anda mal das pernas.

Além de ser acusada de maquiar e reformas mal feitas nas escolas, o Prefeito Wellington Maciel tem mostrado desprezo pelo segmento.

Desde o início da gestão, e mesmo após o seu retorno, em junho deste ano, com o fim do afastamento decretado pelo Tribunal Regional Eleitoral, a gestão LW não tem feito o repasse de 25% do orçamento municipal para a pasta da Educação, acumulando um passivo de aproximadamente R$ 8 milhões.

Até dezembro deste ano, o município precisa investir R$ 8 milhões na Educação, em virtude da obrigatoriedade prevista na Constituição Federal. Wellington tem sido acusado de fazer da Prefeitura um “puxadinho”, economizando até mesmo onde a lei obriga investir.

O Secretário de Educação Antônio Rodrigues chegou a ser comparado com o personagem de TV Roberto Justus, por sua fixação em demitir e exonerar. Nos bastidores,  comenta-se a interferência e gestão paralela da Primeira-Dama, Rejane Maciel.

A ausência de aplicação do mínimo constitucional na educação, quais sejam, os 25% do orçamento local, pode resultar em responsabilização do prefeito e do Secretário Municipal por ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Por Anchieta Santos

O Governo Marcelo Pereira anunciou ontem a programação oficial da Festa de São José, padroeiro do município de São José do Belmonte. Na terça-feira dia 17, os shows serão de Geraldinho Lins, Fábio e Nando e Cicinho Tomas.

Na quarta-feira, dia  18, cantam Adriano Reis, Sergio do Forró e a Banda Forró Pegado. Na quinta-feira, dia 19, haverá show religioso com a Banda Arcanjos.

Todas as atrações se apresentarão no Pátio de Eventos e todos os shows começarão sempre às 9 da noite. A festa profana é realizada pela Prefeitura de São José do Belmonte tem o apoio da Empetur e do Governo de Pernambuco.

A Prefeitura de Iguaracy confirmou para esta quinta (20) mais uma edição do Projeto “Governo Itinerante”.  O Prefeito Zeinha Torres informou que a equipe de gestão estará atendendo no Sítio Monte Alegre,  a partir das 8 horas da manhã.

Serão oferecidos à população local diversos serviços envolvendo profissionais das Secretarias de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes, Administração, Agricultura e Conselho Tutelar.

A primeira edição do programa aconteceu dia 11 de maio na comunidade da Mata Verde, há 50 quilômetros da sede. “É um programa que deixa a prefeitura mais perto do povo. As equipes de nossas secretarias trazem o governo municipal para dentro da comunidade”, disse.

Uma das justificativas é a extensa área territorial de Iguaracy. São 838,124 quilômetros quadrados, uma das maiores da região. Para que se tenha uma ideia, o município faz divisa com Ingazeira, Tuparetama, Tabira, Custódia, Sertânia, Afogados da Ingazeira e parte da Paraíba.