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Serra: TCE questiona contratação de advogado e aplica multa a ex-prefeito

Por Nill Júnior

Carlos-Evandro

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta terça-feira (01), procedente uma denúncia (TC n° 1306068-5) protocolada por um grupo de vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito da cidade, Carlos Evandro, relativo à ilegalidade na celebração, pela Prefeitura Municipal, de Termo de Adesão ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, objetivando o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), não repassados pela União.

Para acatar a denúncia o relator, conselheiro Carlos Porto, considerou pontos como, a celebração irregular do Termo de Adesão devido à falta de licitação no processo; a contratação em duplicidade de serviços advocatícios para o mesmo objeto: recuperação de valores relativos ao FUNDEF; e a existência de antieconomicidade em cláusula de pagamento do mencionado Termo de Adesão, tendo em  vista que ele projeta gastos indevidos com honorários advocatícios para o Município, na medida em que lhe atribui o pagamento de nova verba honorária, pela obtenção de decisão de que o município já dispõe desde 2006. Devido às irregularidades, o conselheiro aplicou uma multa no valor de R$ 5.000,00 ao ex-prefeito.

Também ficou determinado que a atual gestão de Serra Talhada providencie a rescisão do Termo de Adesão. E que a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, por meio do Departamento de Controle Municipal, verifique a situação de regularidade de adesões formalizadas por outros municípios ao Termo de Adesão, relativo ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a AMUPE e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com vistas ao recebimento de recursos do FUNDEF, não repassados pela União.

Outras Notícias

Doutor Júnior anuncia R$ 1,9 milhão em recursos para obras em Ouro Velho

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou, nesta terça-feira (18), a garantia de R$ 1,9 milhão em investimentos destinados a duas frentes de obras no município. Os recursos foram assegurados em parceria com o senador Efraim Filho. Segundo o prefeito, R$ 500 mil serão aplicados na reforma da Praça Massilon Dantas. O espaço é […]

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou, nesta terça-feira (18), a garantia de R$ 1,9 milhão em investimentos destinados a duas frentes de obras no município. Os recursos foram assegurados em parceria com o senador Efraim Filho.

Segundo o prefeito, R$ 500 mil serão aplicados na reforma da Praça Massilon Dantas. O espaço é considerado um ponto central de convivência na cidade e deverá passar por requalificação após a liberação dos recursos por meio de emenda parlamentar.

Doutor Júnior também informou a destinação de R$ 1,4 milhão para recuperação e melhoria de estradas vicinais, medida que busca atender moradores e trabalhadores da zona rural.

O investimento, de acordo com ele, tem o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e facilitar deslocamentos no interior do município.

O prefeito afirmou que os anúncios fazem parte de um conjunto de ações voltadas para a infraestrutura urbana e rural. “Seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade e trazendo resultados reais para nosso povo”, declarou.

Com os novos recursos, a gestão municipal projeta o início das obras após a liberação das etapas legais e operacionais para execução dos serviços.

Gonzaga Patriota e Lucas Ramos atuam juntos por escola evangélica de Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos (ambos do PSB) deram mais um sinal de que estão sintonizados no trabalho. Os dois reuniram-se em Brasília para articular a liberação de um convênio da Escola Evangélica de Petrolina, mantida pela Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf), com o Governo de […]

GONGA

O deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos (ambos do PSB) deram mais um sinal de que estão sintonizados no trabalho. Os dois reuniram-se em Brasília para articular a liberação de um convênio da Escola Evangélica de Petrolina, mantida pela Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf), com o Governo de Pernambuco que possibilite a cessão de professores para a unidade de ensino.

Os parlamentares elaboraram um documento que será apresentado ao governador Paulo Câmara nos próximos dias. “A Escola Evangélica desempenha um papel educacional, religioso e social de relevância em Petrolina. Terá todo nosso apoio para que o trabalho continue”, frisou o deputado Lucas Ramos.

Atualmente, a escola possui 19 turmas para atender a aproximadamente 500 crianças dos bairros Henrique Leite, Carneiros, Vila Vitória e loteamentos Jordão e Geovana. “Tínhamos um convênio com a prefeitura que nos cedia os professores, mas não foi renovado. Para manter a qualidade dos nossos serviços, precisamos encontrar novos parceiros e os deputados abraçaram a nossa causa”, afirmou a diretora da instituição, professora Mazzarolo Macedo.

O deputado Gonzaga Patriota levará a proposta de convênio ao Governo de Pernambuco. “É uma escola que está há 16 anos na nossa cidade e não pode parar. Mas precisamos entender que o estado passa por uma situação delicada e o assunto será tratado com toda responsabilidade”, detalhou o socialista.

Marconi Santana detalha movimentação política e pré-candidatura em entrevista 

Durante agenda no Sertão do São Francisco, Marconi Santana concedeu entrevista nesta sexta-feira (27) ao programa “Nossa Voz”, da Rádio Grande Rio FM, em Petrolina. Recebido pelas apresentadoras Néia Gonçalves e Karine Paixão, ele falou sobre perspectivas políticas e a movimentação no cenário eleitoral de Pernambuco. Na entrevista, Marconi abordou a mudança de seu grupo […]

Durante agenda no Sertão do São Francisco, Marconi Santana concedeu entrevista nesta sexta-feira (27) ao programa “Nossa Voz”, da Rádio Grande Rio FM, em Petrolina. Recebido pelas apresentadoras Néia Gonçalves e Karine Paixão, ele falou sobre perspectivas políticas e a movimentação no cenário eleitoral de Pernambuco.

Na entrevista, Marconi abordou a mudança de seu grupo político para o PSD, após período de aliança com o PSB. Ao comentar a pré-candidatura a deputado estadual e a troca de legenda, afirmou que o processo ocorreu a partir de um novo alinhamento programático e de diálogo com bases políticas.

Segundo ele, a decisão começou a ser construída no segundo turno das últimas eleições para o Governo de Pernambuco, quando declarou apoio à governadora Raquel Lyra. De acordo com Marconi, o apoio esperado dentro da antiga legenda não se confirmou, enquanto o convite da gestora estadual contribuiu para a definição do novo posicionamento político.

Ainda segundo o pré-candidato, houve validação de seu nome para a disputa e inclusão no projeto administrativo do governo estadual. Ele também afirmou que a decisão de colocar o nome à disposição da Assembleia Legislativa ocorreu após incentivos de lideranças e da população.

Marconi Santana destacou ainda a agenda no Vale do São Francisco, iniciada na quinta-feira, com visitas e reuniões com lideranças locais. As atividades devem seguir ao longo do fim de semana.

A entrevista completa está disponível no canal da Rádio Grande Rio FM no YouTube.

Promotor do Ministério Público de São Paulo intima Lula e Marisa para depor como investigados

Promotor Cássio Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de esconder identidade do verdadeiro dono do tríplex no Guarujá, que seria do ex-presidente Do JC Online O promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher Marisa Letícia e o empreiteiro José […]

Marisa e Lula vão prestar depoimento no dia 16 de fevereiro Foto:Ricardo Stuckert
Marisa e Lula vão prestar depoimento no dia 16 de fevereiro
Foto:Ricardo Stuckert

Promotor Cássio Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de esconder identidade do verdadeiro dono do tríplex no Guarujá, que seria do ex-presidente

Do JC Online

O promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher Marisa Letícia e o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ligado à OAS, para prestarem depoimento no dia 16 de fevereiro sobre o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá. Segundo o promotor, o ex-presidente e Marisa vão depor como investigados. A Promotoria suspeita que imóvel pertença a Lula.

Também foi intimado o engenheiro da OAS, Igor Pontes, engenheiro da OAS.

Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex 164 A, no Guarujá, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça Eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. A Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que a empreiteira pagou propinas a agentes públicos em troca de contratos fraudados na Petrobras.

Em depoimento, o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, declarou ao Ministério Público de São Paulo que ‘praticamente’ refez o triplex 164 A. A reforma, contratada pela empreiteira OAS, alvo da Operação Lava Jato, custou R$ 777 mil, segundo Dagre. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Armando Dagre disse que o contrato com a OAS para reforma do triplex incluiu novo acabamento, além de uma outra piscina, mudança da escada e instalação de elevador privativo que custou R$ 62,5 mil. Ele disse que não teve nenhum contato com Lula, mas com a ex-primeira dama, Marisa Letícia.

Contou que, um dia, estava reunido com o representante da OAS no apartamento ‘quando Marisa adentrou o apartamento com um rapaz e dois senhores’ e que só depois soube que os acompanhantes da mulher de Lula eram um filho do casal, Fábio Luiz, um engenheiro da OAS e o dono da empreiteira, Léo Pinheiro – condenado na Lava Jato a 16 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

“Em verdade tomou um susto quando vislumbrou a dona Marisa Letícia ingressando no meio da reunião existente no interior do apartamento”, disse Armando Dagre.

Em Serra Talhada, começou 15ª Exposerra. Público maior é aguardado hoje.

por Bruna Verlene Começou na noite desta quinta (17) em Serra Talhada  um dos maiores eventos de serviços e negócios do interior do estado de Pernambuco. A 15ª Exposerra foi aberta oficialmente pelo presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, com a presença de autoridades, políticos, empresários e expositores. Everaldo em sua fala  agradeceu a […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Começou na noite desta quinta (17) em Serra Talhada  um dos maiores eventos de serviços e negócios do interior do estado de Pernambuco. A 15ª Exposerra foi aberta oficialmente pelo presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, com a presença de autoridades, políticos, empresários e expositores.

Everaldo em sua fala  agradeceu a todos os que se empenharam para que o evento acontecesse. “ Eu quero agradecer a todos os parceiros, a todos que se dedicaram a esse trabalho. Na maioria das vezes eram cinquenta, setenta homens trabalhando para que esse evento acontecesse”.

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Foto: Bruna Verlene

Após declarada aberta a feira, os visitantes que aguardavam ansiosos para visitar os 250 stands, foram os que cortaram a fita do portal de entrada da feira.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, falou ao Blog sobre a importância da Exposerra para o município. “ É uma das maiores feiras, como foi citada pelo representante do Sebrae, do interior do Brasil. Ela tem possibilitado a atração de investimentos importantes não só para Serra Talhada como para toda região. A parceria da prefeitura com a CDL já possibilitou a instalação do SEST/SENAT. Já o SESC/SENAC vai estar se instalando a partir do ano que vem, assim como o SENAI.  A feira não é só para confraternização, mas também para trazer investimentos para o município”.

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Foto: Bruna Verlene

Durante o primeiro dia da Exposerra o Blog conversou com o Gerente do Grupo Compare, Flavio Silva. A empresa já expõe na feira desde da sua primeira edição. “ A cada ano a gente ver a evolução, a organização da feira ficando melhor, a presença do publico muito boa. O ano passado fomos um pouco prejudicados por conta da chuva. Esse ano não tivemos nenhum problema. A presença do publico nesse primeiro dia é bem satisfatória. Enfim, eu acho que é um sucesso participar da Exposerra”.

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Foto: Bruna Verlene

Com o encerramento do primeiro dia da feira,  o publico se dirigiu para a área de shows, aonde conferiram os shows de Forró dos Firmas, Banda Maginificos e Gabriel Diniz.

Segundo dia – Nesta sexta (18) a feira se inicia a partir das 18h. Encerrada a feira no seu segundo dia, haverá shows com a Banda Garota Safada e Bonde do Brasil.

Candidatos prestigiam Exposerra:  Como o blog antecipou, a candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), tem nesta sexta-feira (18) agenda no Pajeú, confirmada por sua Assessoria.

Às 09h, tem despachos Internos no escritório político do Recife. Às 10h, concede entrevista à JC News. 11h30, despacha no escritório político do Recife. E às 20h, participa da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Serra Talhada (Exposerra).

Já Paulo Câmara, da Frente Popular, nesta sexta-feira (18), às 10h, estará em Tupanatinga, para uma visita à feira do município. À tarde, os candidatos participam de comícios em Itaíba, às 15h30, e em Águas Belas, às 18h, no Agreste.

De lá, Paulo Câmara e demais nomes de chapa seguem para Serra Talhada, onde também prestigiam a Feira da Indústria, Comércio e Serviço (Exposerra), às 21h30.