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Serra: TCE questiona contratação de advogado e aplica multa a ex-prefeito

Por Nill Júnior

Carlos-Evandro

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta terça-feira (01), procedente uma denúncia (TC n° 1306068-5) protocolada por um grupo de vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito da cidade, Carlos Evandro, relativo à ilegalidade na celebração, pela Prefeitura Municipal, de Termo de Adesão ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, objetivando o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), não repassados pela União.

Para acatar a denúncia o relator, conselheiro Carlos Porto, considerou pontos como, a celebração irregular do Termo de Adesão devido à falta de licitação no processo; a contratação em duplicidade de serviços advocatícios para o mesmo objeto: recuperação de valores relativos ao FUNDEF; e a existência de antieconomicidade em cláusula de pagamento do mencionado Termo de Adesão, tendo em  vista que ele projeta gastos indevidos com honorários advocatícios para o Município, na medida em que lhe atribui o pagamento de nova verba honorária, pela obtenção de decisão de que o município já dispõe desde 2006. Devido às irregularidades, o conselheiro aplicou uma multa no valor de R$ 5.000,00 ao ex-prefeito.

Também ficou determinado que a atual gestão de Serra Talhada providencie a rescisão do Termo de Adesão. E que a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, por meio do Departamento de Controle Municipal, verifique a situação de regularidade de adesões formalizadas por outros municípios ao Termo de Adesão, relativo ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a AMUPE e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com vistas ao recebimento de recursos do FUNDEF, não repassados pela União.

Outras Notícias

Quixaba inaugura ampliação de escola, unidade de saúde e entrega de ambulância em Lagoa da Cruz

Na manhã da sexta-feira (30.07), o prefeito de Quixaba, José Pereira (Zé Pretinho), esteve acompanhado da primeira dama e secretária de assistência social, Socorro Salvador, no povoado de Lagoa da Cruz. Em solenidade o gestor realizou a inauguração e entrega da ampliação da Escola Manoel Joaquim de Santana e da unidade de saúde âncora, Marcelino […]

Na manhã da sexta-feira (30.07), o prefeito de Quixaba, José Pereira (Zé Pretinho), esteve acompanhado da primeira dama e secretária de assistência social, Socorro Salvador, no povoado de Lagoa da Cruz.

Em solenidade o gestor realizou a inauguração e entrega da ampliação da Escola Manoel Joaquim de Santana e da unidade de saúde âncora, Marcelino Pereira Nunes. Ainda foi entregue uma ambulância.

O prefeito Zé Pretinho, destacou sua satisfação em entregar as obras para os moradores de Lagoa da Cruz.

“Temos a satisfação de entregar essas obras aqui no Povoado. A unidade de saúde e a ambulância garantirão um atendimento mais rápido e de qualidade para todos. A ampliação da escola com mais cinco salas de aulas, irá garantir para os alunos e profissionais da unidade mais conforto e sem dúvida uma educação cada vez melhor. Nosso governo continuará trabalhando por melhorias para toda população”, destacou o prefeito.

Estiveram presentes o vice-prefeito José Pereira, os vereadores, secretários municipais, equipe escolar e membros do governo municipal.

Homem mata dois e fere um a tiros em São José do Egito

Por volta das 20h desse sábado (2) na Rua 7 setembro, 459, bairro Ipiranga em São José do Egito, populares informaram que um indivíduo vestindo um short e camisa azul chegou a pé e efetuou os disparos contra três vítimas Após o ocorrido ele deixou o local tomando destino ignorado. Uma terceira vítima foi socorrida […]

Por volta das 20h desse sábado (2) na Rua 7 setembro, 459, bairro Ipiranga em São José do Egito, populares informaram que um indivíduo vestindo um short e camisa azul chegou a pé e efetuou os disparos contra três vítimas

Após o ocorrido ele deixou o local tomando destino ignorado.

Uma terceira vítima foi socorrida para UPA de São José do Egito e logo após encaminhada para o Hospital da Restauração em Recife.

Morreram José Vinícius de Lima Barros, 22 anos e Orlean Ferreira Tenório, 32 anos, conhecido por Curinha.

Foi levado para a UPA Alexandre Machado em São José do Egito e depois transferido Wellington Ferreira Tenório,  de 21 anos.

O Instituto de Criminalística foi acionado. Os dois corpos serão encaminhados para o IML de Caruaru.

Até o momento, o autor do duplo homicídio ainda não foi localizado, mas a polícia já tem um suspeito.

A Polícia Civil e policiais militares estão conduzindo investigações e buscas para desvendar o motivo do crime e localizar o autor.  As informações são do blog do Marcelo Patriota. 

Prefeito de Salgueiro estaria promovendo desmonte antes de passar bastão, diz blog

Segundo o jornalista Magno Martins em sua coluna de hoje,  o prefeito não reeleito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB), está sendo acusado pela oposição de promover um verdadeiro desmonte da administração pública municipal. Segundo o que vazou, demitiu servidores de diversas secretarias, incluindo o secretário de Cultura e Esportes, Rickson Bruno. Suspendeu obras de pavimentação, […]

Segundo o jornalista Magno Martins em sua coluna de hoje,  o prefeito não reeleito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB), está sendo acusado pela oposição de promover um verdadeiro desmonte da administração pública municipal.

Segundo o que vazou, demitiu servidores de diversas secretarias, incluindo o secretário de Cultura e Esportes, Rickson Bruno. Suspendeu obras de pavimentação, dispensou estagiários da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc) e suspendeu serviços importantes, como terapias para crianças neuro divergentes.

Demonstrando ressentimento, o prefeito de Salgueiro não fez a decoração de Natal e ainda cancelou até um show que a dupla Marcelo & Rayane havia doado para a Prefeitura, agendado para o dia 23 de dezembro, data do aniversário do município.

O único evento programado para esse dia é a tradicional Corrida Raimundo de Sá.

Marcones Libório também teria convocado mais de 100 participantes do concurso público realizado pela Prefeitura este ano, sem avaliar o impacto financeiro que essa atitude provocará na nova gestão, que será comandada por Fabinho Lisandro a partir de 1° de janeiro de 2025.

Todas essas ações em Salgueiro teriam paralisado a gestão atual, com consequências danosas para o prefeito eleito. Ao assumir, Fabinho terá muitos desafios e o primeiro deles será regularizar a situação financeira da Prefeitura.

Pernambuco recebe lote com 115.900 doses de vacinas da Astrazeneca

Nova remessa será destinada a aplicação de segundas doses na população em geral, a partir dos 18 anos de idade Pernambuco recebeu, no fim da tarde desta sexta-feira (01.10), mais um lote de vacinas para reforçar a imunização contra a Covid-19 no Estado. A remessa, com 115.900 unidades da fabricante Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, aterrissou em voo comercial, […]

Nova remessa será destinada a aplicação de segundas doses na população em geral, a partir dos 18 anos de idade

Pernambuco recebeu, no fim da tarde desta sexta-feira (01.10), mais um lote de vacinas para reforçar a imunização contra a Covid-19 no Estado. A remessa, com 115.900 unidades da fabricante Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, aterrissou em voo comercial, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. As novas doses devem ser destinadas à aplicação da segunda dose na população em geral, a partir dos 18 anos de idade.

Do aeroporto, as vacinas seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), na Zona Norte do Recife, para checagem, armazenamento e separação por município. O novo lote deve seguir para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) já na madrugada deste domingo (03.10).

“Os municípios pernambucanos mobilizaram esforços nos últimos dias para aumentar a cobertura do esquema vacinal completo, o que é essencial para garantir proteção mais robusta contra o novo coronavírus. Este novo lote de imunizantes da Astrazeneca garante que a força-tarefa para aplicação da segunda dose continue em todas as cidades. Os municípios devem seguir com suas estratégias para alavancar a cobertura vacinal da população pernambucana”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.825.900 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.531.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.638.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Amupe discute modernização da gestão pública com a Sumog

Discutir os rumos da modernização na tramitação de processos e documentos em geral, de forma online e digitalizada nos municípios pernambucanos, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).  Esse foi o principal objetivo de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23) por videoconferência, com o […]

Discutir os rumos da modernização na tramitação de processos e documentos em geral, de forma online e digitalizada nos municípios pernambucanos, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 

Esse foi o principal objetivo de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23) por videoconferência, com o superintendente de Modernização Governamental da Secretaria de Administração de Pernambuco, Ricardo Melo.

Além de permitir práticas inovadoras de trabalho que levam ao aumento do fluxo de produtividade, o SEI conta com uma boa navegabilidade por várias plataformas digitais e pelos principais navegadores da internet. 

O Sistema dispensa o uso do papel e promove o compartilhamento dos documentos com atualização e comunicação em tempo real. Para a Amupe, a utilização do SEI se torna sustentável para o meio ambiente e para a gestão das prefeituras, gerando economia e celeridade nos processos.