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Rogério Leão defende trabalho da Defensoria Pública de Pernambuco

Por Nill Júnior

A Defensoria Pública de Pernambuco, instituição que presta assistência jurídica integral e gratuita teve seu trabalho enaltecido, mais uma vez, pelo deputado Rogério Leão em seu pronunciamento, na Reunião Plenária desta terça-feira (28), da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O discurso do parlamentar foi motivado pelo resultado positivo apresentado pela Defensoria em seu Relatório Anual de 2016.

“Uma autêntica prestação de contas para a sociedade pernambucana sobre a atuação da instituição”, enfatizou Rogério Leão. De acordo com o parlamentar, durante a gestão do Defensor Público Geral do Estado, excelentíssimo Sr. Manoel Jerônimo, a Defensoria tem se consolidado como referência para todo o Brasil.

Para Leão, um dos motivos que aponta para a Defensoria de Pernambuco como referência é o fato de que, proporcionalmente, tem o maior quantitativo de atendimentos ao público no país. Em 2016, foram quase dois milhões de consultas e assistências jurídicas, tanto em âmbito judicial quanto administrativo.

Nesse universo, a Defensoria Púbica do Estado foi responsável pelo patrocínio de 87% das defesas no tribunal do júri popular, e de 95% das ações ajuizadas na área do Direito de Família. “A instituição realizou 18 mil mediações, desafogando o Poder Judiciário e gerando uma economia de R$ 45 milhões de reais para os cofres públicos”, divulgou Rogério Leão.

Ações desenvolvidas pela Defensoria como o processo de interiorização, os novos núcleos, como o de Direitos Humanos, e a ampliação de projetos como o “Defensoria Pública Itinerante” e o “Defensorias Públicas sem Fronteiras” foram destacadas por Leão. “Dentre todos esses avanços, é o processo de interiorização que mais tem chamado a atenção da sociedade pernambucana. Em 2014, a instituição estava presente em 73 comarcas. Hoje, ela já se encontra à disposição da população de baixa renda em 107 comarcas do estado”.

O parlamentar concluiu a sua fala lembrando da necessidade de um novo concurso público, haja vista que o quadro de Defensores apresenta um déficit de 194 cargos, do reconhecimento que a Organização dos Estados Americanos (OEA) tem como modelo em promoção de acesso à justiça para a América Latina e Caribe, e deu por certo a atenção que o governo do estado tem para com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Outras Notícias

Oposição se articula durante encontro na residência de Bruno Araújo em Brasília

Presidentes e lideranças de partidos da oposição em Pernambuco se reuniram, na noite de ontem (14), na residência do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, em Brasília, e reafirmaram o compromisso de continuar promovendo a discussão de temas importantes para o estado, dialogando e pensando Pernambuco. Durante o encontro, o grupo da Oposição, coeso, e […]

Presidentes e lideranças de partidos da oposição em Pernambuco se reuniram, na noite de ontem (14), na residência do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, em Brasília, e reafirmaram o compromisso de continuar promovendo a discussão de temas importantes para o estado, dialogando e pensando Pernambuco.

Durante o encontro, o grupo da Oposição, coeso, e sem dissidências desde as eleições passadas, decidiu que vai debater e apresentar alternativas para as eleições municipais de 2020.

Participaram do encontro o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar,  o ex-senador Armando Monteiro, do PTB, o presidente do Democratas em Pernambuco, Mendonça Filho, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM), o  presidente do PL em Pernambuco e prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, o presidente do PRB em Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, o presidente do Cidadania em Pernambuco, deputado Daniel Coelho, o presidente do Podemos em Pernambuco, deputado Ricardo Teobaldo, a presidente do PSDB em Pernambuco, deputada Alessandra Vieira, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra e o prefeito Edson Vieira, do PSDB.

Câmara de Vereadores entrega honrarias legislativas e inaugura decoração natalina

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou sessão solene na noite de ontem (13/12) para entrega de Títulos de Cidadão e Moções de Aplauso. O Plenário da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara ficou lotado com homenageados, autoridades e sociedade civil em geral. Estiveram presentes o Presidente do Poder Legislativo, Igor Mariano e […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou sessão solene na noite de ontem (13/12) para entrega de Títulos de Cidadão e Moções de Aplauso.

O Plenário da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara ficou lotado com homenageados, autoridades e sociedade civil em geral. Estiveram presentes o Presidente do Poder Legislativo, Igor Mariano e os vereadores Augusto Martins, Cancão, Rubinho do São João, Reinaldo Lima, Rivelton Santos, Raimundo Lima, Daniel Valadares, Sargento Argemiro e Luiz Bizorão.

O Vice-Prefeito Sandrinho, representando o Prefeito José Patriota, o Prefeito Adelmo Moura de Itapetim e Zeinha Torres de Iguaracy, acompanhando por uma comitiva de vereadores. Representando o Ministério Público, Dr. Lúcio Luiz de Almeida, o ex-vereadores Erickson Torres, Zulene Alves, Assis de Belo e Dimas Mariano, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares. A imprensa representada pelo Blog do Itamar, pelo Radialista Anchieta Santos e pela TV Factus.

Na sua fala inicial o Presidente Igor Mariano destacou que a Câmara Municipal tem feito esta solenidade sempre em dois momentos no ano, na emancipação política do município e ao final do período legislativo, destacou também que a decoração natalina da Câmara tem sido uma tradição e que este ano seria inaugurada logo após a solenidade de entrega de moções de aplausos e título de cidadão. O presidente também parabenizou todos os homenageados da noite em nome do Dr. Pedro Aves de Iguaracy e do ex-vereador Otávio Pereira de Lima.

O Vice-Prefeito Sandrinho ressaltou a importância da parceria entre Poder Executivo e Poder Legislativo, destacando que ao longo de todo este período várias ações foram conseguidas devido a esta parceria, “este diálogo aberto de forma constante é que fortalece a gestão, é diferente fazer governo e fazer governança, governança é justamente a capacidade de se aliar e discutir com o povo e com esta casa legislativa o que é melhor para nosso município”, destacou o vice-prefeito.

O Ex-prefeito Totonho falou da importância da casa homenagear pessoas que ajudam no desenvolvimento do município, destacando o Dr. Pedro Alves e Otávio Pereira de Lima. Todos os vereadores usaram da palavra de forma breve para destacar como se deu cada homenagem da noite, tanto os títulos de cidadão como as moções de aplauso. Veja imagens:

Confira as pessoas que receberam Moções de Aplauso:

Rodrigo Mascena Amorim Pires – Pela criação e manutenção da página no Facebook: O Passado no seu presente, que resgata fotos e vídeos históricos de Afogados da Ingazeira. Autor da Propositura: Igor Mariano.

Secretaria de Educação na pessoa da Secretária Veratânia Lacerda pelo excelente resultado obtido no IDEPE, edição de 2018 e pela realização da FILCO em 2019. Autores da propositura: Vereadores Raimundo Lima e Rubinho do São João.

Professores José Edson de Vasconcelos Leite e Josefa Aparecida da Silva Almeida, pelo excelente resultado dos seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, edição 2018. Autor da propositura: Vereador Raimundo Lima

Alunos Alisson Alberto da Cunha e Bruno Vinicius da Silva pelo excelente resultado na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, edição 2018. Autor da propositura: Vereador Raimundo Lima

Escolas Dom Mota e Ana Melo, pelo excelente resultado dos seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, edição 2018. Autor da propositura: Vereador Raimundo Lima

Secretária de Administração do Município, Flaviana Rosa, pela realização da V Feira do Empreendedorismo em 2019, ao Representante do CDL há época Glauco Queiroz, e a Diretoria do SEBRAE pela parceria na realização do evento. Autor da propositura: Vereador Augusto Martins

Os novos cidadãos afogadenses são Manoel Messias, Propositura do Vereador Cancão, Wellington Santos Rocha e Merizane Lacerda Gomes, propositura Vereador Igor Mariano, Claudio Gomes da Silva e Seriza Janaina Lacerda Gomes, propositura de Vereador Luiz Bizorão, Cícero Edu Alves de Oliveira, propositura do vereador Sargento Argemiro, Luis Mendes da Silva, propositura do vereador Sargento Argemiro, Otávio Pereira de Lima, propositura do vereador Rubinho do São João.

Ainda Artur Berlarmino Amorim, propositura do vereador Raimundo Lima, Pedro Alves de Oliveira Neto, propositura do vereador Raimundo Lima e Ênio Amorim Viana, propositura do vereador Reinaldo Lima.

Ao final da solenidade, o Presidente Igor Mariano fez uma série de agradecimentos: “Aos vereadores desta casa, aos servidores que trabalham de forma incansável, ao amigo César Tenório pela ajuda na organização do evento e a Kessío por fazer a locução com tanta qualidade”, destacou o Presidente.

Depois apresentou um breve balanço das ações do legislativo e reforçou o compromisso do legislativo em estar cada vez mais perto do povo. Convidou também todos os presentes para inaugurarem a decoração natalina da câmara, que aconteceu com a presença do Papai Noel e da Banda de Música do Município Bernardo Delvanir Ferreira, que deu um show com músicas natalinas.

Feminicídio: menos da metade dos casos investigados virou processo na Justiça

Da Agência Brasil Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016,  o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em […]

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016,  o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso.

Os dados foram divulgados na reunião deste mês do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser debatido esta semana no Senado, durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência.

Dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denúncias de homicídios em geral no país ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.

A coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm), promotora de Justiça Lúcia Iloizio, explica que o objetivo da reunião foi discutir a meta do Ministério Público de combate ao feminicídio, instituída quando a tipificação do crime foi criada. O objetivo é oferecer a denúncia de todos os inquéritos à Justiça, para reduzir o número desse tipo de crime, meta da Enasp para 2016.

“A meta [de combate] do feminicídio previa concluir o oferecimento de denúncias pelo Ministério Público dos inquéritos policiais que apurassem a conduta, lembrando que a Lei do Feminicídio entrou em vigor no dia 10 de março de 2015. Então, a meta era, no primeiro ano de vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”.

Até o momento, 47,93% dos casos viraram processos na Justiça. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida, já que muitos inquéritos ainda estão em andamento. “Pode acontecer de não ter uma linha de investigação definida, podem faltar os elementos ou provas para oferecer a denúncias e o laudo demorar a chegar. A gente só pode oferecer a denúncia se houver elementos suficientes para isso. Muitos casos ainda podem ter oferecida a denúncia, não foram arquivados. Vamos perseguir essa meta para zerar as investigações”.

Lúcia Iloizio acrescenta que outro objetivo é dar visibilidade ao problema do feminicídio no país e gerar dados estatísticos sobre a violência doméstica e as mortes de mulheres. “É efetivamente em situações de violência doméstica? É em situação de menosprezo? Qual é esse índice, qual esse percentual, qual esse montante? Ela chama a atenção para a questão da violência contra a mulher. O feminicídio é uma das formas extremamente graves da violência doméstica e familiar”.

O feminicídio é o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. É caracterizado quanto houver uma das situações de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorrência de menosprezo à condição da mulher.

Diagnóstico – Dados divulgados em outubro pela Enasp mostram que, na ocasião, eram 3.673 casos registrados em todo o país. Minas Gerais aparece com o maior número, 576, seguido de Rio de Janeiro, com 553, e da Bahia, com 395. Na outra ponta, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminicídio desde que a lei foi criada, Roraima, 16, e o Maranhão e Sergipe tiveram 20 casos cada. Alagoas e o Piauí não haviam enviado dados para o balanço.

Uma das coordenadoras da iniciativa Dossiê Feminicídio, Marisa Sanematsu considera positivo o engajamento do Ministério Público na questão e destaca que o órgão é um dos parceiros da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. Mas, para ela, é preciso avançar muito a partir do diagnóstico apresentado.

“Acho importante, porque nós precisamos de dados. Mas a meta é muito mais do que contar número de inquéritos. A meta de redução quer dizer que o Ministério Público está comprometido em apurar os crimes de homicídio, acompanhar as investigações, olhar os assassinatos para ver se são feminicídios, o que quer dizer ter visão de gênero para fazer o trabalho. A meta é implementar estratégias para que de fato se investigue e puna os culpados”.

O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil, mostra que entre 1980 e 2013 o homicídio de mulheres cresceu, passando de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, com aumento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vítimas por 100 mil mulheres e passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.

Antes da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o crescimento da taxa de assassinato de mulheres foi de 2,5% ao ano. Depois da lei, caiu para 1,7% ao ano. O levantamento revela que o Brasil está em quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres, atrás apenas de El Salvador, da Colômbia, Guatemala e Rússia.

Marisa, que é diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, instituição que trabalha com informação e direitos das mulheres, ressalta que boa parte desses assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa (27,1%) e é cometida por pessoa conhecida da vítima, o que indica o problema da violência doméstica como fator importante no desfecho trágico. Para ela, é importante que sejam feitas campanhas de esclarecimento sobre o tema e de capacitação dos investigadores para lidar com a questão. A diretora lembra que nem todo assassinato de mulher é caracterizado como feminicídio.

“A gente precisa ver que em todo o processo, desde a investigação até o julgamento, é preciso ter uma visão de gênero. Tentar identificar o que o fato de a vítima ser mulher alterou no sentido dos acontecimentos. No feminicídio íntimo, que ocorre dentro de casa, não é apenas olhar para uma cena de crime e falar que matou por ciúmes. Ninguém está olhando o contexto de violência que precedeu aquele desfecho. Se os investigadores começarem a olhar para as denúncias de violência doméstica com mais atenção, com mais sensibilidade, podemos conseguir evitar muitas mortes, muitos desfechos trágicos”.

De acordo com ela, o coordenador da Enasp, conselheiro Valter Schuenquener, informou no seminário em Brasília que o Cadastro Nacional do CMNP deve ser lançado em março, para fazer o registro dos casos de violência doméstica por estado.

Afogareta 2017: Selva Branca fecha última noite com chave de ouro

Léo Santana e Selva Branca confirmados para a próxima edição em 2018. Por André Luis Neste domingo (15), encerrando o Afogareta 2017, a banda Selva Branca, arrastou uma multidão de foliões do bloco Arerê, pela Avenida Rio Branco de Afogados da Ingazeira-PE. Com uma pegada bem Axé, a banda que sofre forte influência do Chiclete […]

Foto: André Luis
Foto: André Luis

Léo Santana e Selva Branca confirmados para a próxima edição em 2018.

Por André Luis

Neste domingo (15), encerrando o Afogareta 2017, a banda Selva Branca, arrastou uma multidão de foliões do bloco Arerê, pela Avenida Rio Branco de Afogados da Ingazeira-PE.

Com uma pegada bem Axé, a banda que sofre forte influência do Chiclete com Banana, agradou ao público presente que acompanhou o trio cantando e dançando a todo o momento.

O show começou as 09h30, e encerrou às 01h da madrugada, cumprindo o prazo estipulado.

A grade surpresa da noite foi o anúncio de duas atrações para o Afogareta 2018, quando o bloco Arerê completará 20 anos. O diretor do bloco Ney Quidute fez o anúncio logo no início do show da Selva Branca, de cima do trio, Ney informou que tinha acabado de fechar a primeira atração.

“Vou anunciar a primeira atração já confirmada para o Afogareta 2018. Pra comemorar os 20 anos do bloco Arerê, vamos trazer uma atração de peso, acabamos de fechar com ele aqui em cima do trio. Léo Santana estará animando os 20 anos do bloco Arerê e do Afogareta”, disse Ney. A avenida veio abaixo com o anúncio de Ney.

Ao final do show da Selva Branca, Ney aproveitou para confirmar mais um nome para o próximo evento. Após agradecer aos sócios do bloco Arerê, aos patrocinadores e família, Ney informou que Selva Branca está confirmada para o Afogareta 2018.

O Afogareta 2017 se despede e vai deixar saudades. Parabéns a Ney e Mateus Quidute, a toda a família Arerê e principalmente ao público de Afogados da Ingazeira, que se comportou muito bem e abrilhantou ainda mais a festa, com poucos registros policiais. Até o próximo!

Veja abaixo algumas fotos da 3ª noite do Afogareta 2017. Os registros são de André Luis. O blog, claro, é parceiro oficial do evento. Clique aqui e veja todas as fotos da 3ª noite do Afogareta 2017.

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Serra: secretário de Duque não descarta disputar vaga em chapa majoritária

O Secretário de Serviços Públicos, Márcio Oliveira, foi o entrevistado desta sexta-feira (26) do programa Caderno  1 no Ar da Rádio Vilabela FM e revelou que é pré-candidato a reeleição para a câmara municipal, mas que não fechou as portas para a possibilidade de ser vice na chapa de Duque, como se especulou muito com sua chegada ao […]

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O Secretário de Serviços Públicos, Márcio Oliveira, foi o entrevistado desta sexta-feira (26) do programa Caderno  1 no Ar da Rádio Vilabela FM e revelou que é pré-candidato a reeleição para a câmara municipal, mas que não fechou as portas para a possibilidade de ser vice na chapa de Duque, como se especulou muito com sua chegada ao bloco governista.

“Tá muito cedo pra gente discutir 2016, mas de antemão eu sou candidato a vereador. Se tiver oportunidade de ser candidato a outra coisa vamos esperar que o tempo é que vai dizer, mas é muito cedo ainda fazer uma discussão sobre ser vice ou não ser”, disse Márcio Oliveira ao repórter Itamar Marcolino.

Sobre o que se comentou desde sua saída da oposição e chegada ao secretariado de Duque, mas tratou como especulação, mas não negou que deseja ser vice. “Se tiver condições tenho vontade de ser prefeito, no futuro não agora, mas no momento é tudo especulação. No momento o que eu defendo é: O vice de Luciano tem que ser a pessoa que mais some e isso a gente só vai saber no momento da escolha”, avaliou o secretário.