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Rogério Leão defende trabalho da Defensoria Pública de Pernambuco

Por Nill Júnior

A Defensoria Pública de Pernambuco, instituição que presta assistência jurídica integral e gratuita teve seu trabalho enaltecido, mais uma vez, pelo deputado Rogério Leão em seu pronunciamento, na Reunião Plenária desta terça-feira (28), da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O discurso do parlamentar foi motivado pelo resultado positivo apresentado pela Defensoria em seu Relatório Anual de 2016.

“Uma autêntica prestação de contas para a sociedade pernambucana sobre a atuação da instituição”, enfatizou Rogério Leão. De acordo com o parlamentar, durante a gestão do Defensor Público Geral do Estado, excelentíssimo Sr. Manoel Jerônimo, a Defensoria tem se consolidado como referência para todo o Brasil.

Para Leão, um dos motivos que aponta para a Defensoria de Pernambuco como referência é o fato de que, proporcionalmente, tem o maior quantitativo de atendimentos ao público no país. Em 2016, foram quase dois milhões de consultas e assistências jurídicas, tanto em âmbito judicial quanto administrativo.

Nesse universo, a Defensoria Púbica do Estado foi responsável pelo patrocínio de 87% das defesas no tribunal do júri popular, e de 95% das ações ajuizadas na área do Direito de Família. “A instituição realizou 18 mil mediações, desafogando o Poder Judiciário e gerando uma economia de R$ 45 milhões de reais para os cofres públicos”, divulgou Rogério Leão.

Ações desenvolvidas pela Defensoria como o processo de interiorização, os novos núcleos, como o de Direitos Humanos, e a ampliação de projetos como o “Defensoria Pública Itinerante” e o “Defensorias Públicas sem Fronteiras” foram destacadas por Leão. “Dentre todos esses avanços, é o processo de interiorização que mais tem chamado a atenção da sociedade pernambucana. Em 2014, a instituição estava presente em 73 comarcas. Hoje, ela já se encontra à disposição da população de baixa renda em 107 comarcas do estado”.

O parlamentar concluiu a sua fala lembrando da necessidade de um novo concurso público, haja vista que o quadro de Defensores apresenta um déficit de 194 cargos, do reconhecimento que a Organização dos Estados Americanos (OEA) tem como modelo em promoção de acesso à justiça para a América Latina e Caribe, e deu por certo a atenção que o governo do estado tem para com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Outras Notícias

Monitoramento ambiental no São Francisco auxilia pesquisa sobre mudanças climáticas‏

Estudos em parceria com a Universidade de Lisboa deverão se concentrar no município de Floresta, em Pernambuco O acúmulo de informações científicas sobre o bioma caatinga no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco motivou uma parceria entre a Universidade de Lisboa e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade […]

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Estudos em parceria com a Universidade de Lisboa deverão se concentrar no município de Floresta, em Pernambuco

O acúmulo de informações científicas sobre o bioma caatinga no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco motivou uma parceria entre a Universidade de Lisboa e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O objetivo é aprofundar pesquisas sobre as mudanças climáticas em curso no planeta. A base de trabalho para os estudos é o monitoramento da biodiversidade da região, com investimentos do Ministério da Integração Nacional (MI).

O acompanhamento permanente por parte de equipes do Núcleo permite aferir como ocorre o fenômeno das mudanças climáticas na região do São Francisco, explica o coordenador Renato Garcia. “Utilizaremos dados coletados e analisaremos nosso inventário florístico com foco em uma determinada área. Vamos avaliar quais espécies têm maior e menor ocorrência, e o que isso representa”, pontua.

As mudanças climáticas no semiárido, acrescenta o coordenador do Nema, se dão com o agravamento da redução na quantidade de chuvas. Se o fenômeno se torna persistente, a vegetação pode sofrer alterações, como o desaparecimento de determinadas espécies e a expansão de outras. “A Universidade de Lisboa, há muito tempo, trabalha em análises nos semiáridos português e espanhol. Os pesquisadores possuem ferramentas e muito conhecimento”, garante. Renato Garcia lembra que, em Portugal, um terço do país está no semiárido.

Os estudos em parceria entre o Núcleo e a universidade portuguesa deverão se concentrar no município pernambucano de Floresta, ponto de partida do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Segundo o coordenador, o nível de aridez no município é alto até mesmo para os padrões do semiárido nordestino.

Homologado resultado do concurso público da Prefeitura de Salgueiro

Nesta quinta-feira (15), o prefeito Marcones Libório de Sá homologou o resultado final do concurso lançado pela Prefeitura de Salgueiro, em 22 de fevereiro deste ano, por meio do edital 01/2016. O terceiro concurso público promovido na gestão do prefeito Marcones Libório de Sá ofertou 145 vagas nas áreas de educação, saúde, controle interno e […]

salNesta quinta-feira (15), o prefeito Marcones Libório de Sá homologou o resultado final do concurso lançado pela Prefeitura de Salgueiro, em 22 de fevereiro deste ano, por meio do edital 01/2016.

O terceiro concurso público promovido na gestão do prefeito Marcones Libório de Sá ofertou 145 vagas nas áreas de educação, saúde, controle interno e assistência social.

Libório explica que de todos os processos seletivos realizados durante sua administração, esse foi o que menos teve questionamentos em virtude da boa qualificação da banca. O prefeito lembra, ainda, que a ação faz parte de uma política mais ampla de valorização do servidor. “Era nossa intenção fazer a homologação em 30 de junho, mas ficamos felizes em homologar o concurso na condição do novo gestor nomear e ficar com um banco de reserva”.

Aprovado para o cargo de professor de matemática, o salgueirense Pedro Alcino dos Angelos (32) comemora o sonho de ingressar no serviço público. Ele foi aluno da Escola Padre Manoel Garcia e Garcia, no Sítio Campinhos, e, agora, retorna à rede municipal de ensino para o exercício da docência. “Ao final da graduação fiz o juramento de dar o meu melhor como profissional e, da mesma forma, como concursado, quero fazer o melhor trabalho e mostrar que, através da educação a gente pode modificar a sociedade”, diz.

Pedro já era concurseiro quando foi publicado o edital da Prefeitura de Salgueiro. A partir de então, o professor passou a focar no conteúdo programático, dedicando de oito a dez horas semanais aos estudos. “Até hoje só trabalhei com contratos e a gente fica pensando como vai ser amanhã. Com a estabilidade é possível se programar para fazer melhorias na vida pessoal e familiar”.

Vagas –  Foram ofertadas 145 vagas em cargos de níveis médio técnico e superior com remunerações iniciais entre R$ 1.045,15 e R$ 8.894,36, além das gratificações.

O maior número de inscritos foi para o cargo de professor de educação infantil e ensino fundamental no primeiro distrito. Na sequência, as mais concorridas foram as vagas para enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar bucal, assistente social lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, assistente social lotado na Secretaria de Saúde, técnico de controle interno e psicólogo.

Confira detalhes sobre o edital no endereço eletrônico: http://salgueiro.pe.gov.br/concurso_2016/cronograma.htm

Itapetim supera meta nacional na alfabetização e recebe premiação em Recife

O município de Itapetim ganhou destaque ao receber, nesta terça-feira (04), uma importante premiação pelo seu desempenho na alfabetização. A solenidade aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife, reunindo representantes de diversas cidades. De acordo com os dados apresentados, em 2025 Itapetim alcançou o índice de 93% das crianças alfabetizadas, superando com folga […]

O município de Itapetim ganhou destaque ao receber, nesta terça-feira (04), uma importante premiação pelo seu desempenho na alfabetização. A solenidade aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife, reunindo representantes de diversas cidades.

De acordo com os dados apresentados, em 2025 Itapetim alcançou o índice de 93% das crianças alfabetizadas, superando com folga a meta nacional de 80% estipulada para 2030. O resultado evidencia o avanço significativo do município no fortalecimento do ensino básico.

Entre as 17 cidades que compõem a região do Pajeú, Itapetim conquistou o 3º lugar no Índice de Compromisso com a Alfabetização, consolidando-se como referência regional na área educacional.

A premiação foi recebida pela prefeita Aline Karina, acompanhada da secretária de Educação, Paula Cilene, e da diretora de Ensino, Valdinete Alves.

“O Governo Municipal destacou a importância do trabalho e dedicação de toda rede de ensino, com destaque especial para os professores, protagonistas dessa conquista e fundamentais no processo de aprendizagem das crianças”, destaca em nota.

“A gestão municipal reafirmou o compromisso de seguir investindo na educação, buscando avanços ainda maiores na educação e em todas as áreas”, concluiu.

Coronel da reserva é citado por Bolsonaro em discussão sobre caso das “rachadinhas”, diz Folha de S.Paulo

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo publicada neste sábado (20), um coronel da reserva do Exército, que teve ao menos seis reuniões fechadas com Jair Bolsonaro nos palácios do Planalto e da Alvorada em 2019, foi identificado como o informante citado pelo ex-presidente em discussões sobre o caso das “rachadinhas” que envolvia seu […]

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo publicada neste sábado (20), um coronel da reserva do Exército, que teve ao menos seis reuniões fechadas com Jair Bolsonaro nos palácios do Planalto e da Alvorada em 2019, foi identificado como o informante citado pelo ex-presidente em discussões sobre o caso das “rachadinhas” que envolvia seu filho Flávio Bolsonaro. Pessoas próximas ao episódio confirmaram essa informação.

Na última segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de um áudio de agosto de 2020, no qual Bolsonaro discute o uso da máquina federal para tentar anular a investigação contra seu filho mais velho. No áudio, Bolsonaro menciona que um coronel do Exército fornecia informações a ele.

Durante essa reunião, além de Bolsonaro, participaram o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o à época diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e as advogadas de Flávio Bolsonaro, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach.

No início da gravação, Bolsonaro refere-se ao informante como “um coronel do Exército” e, em tom de aparente ironia, sugere que deveria ter trocado o informante pelo “serviço secreto russo”. Segundo a Folha de S.Paulo, Augusto Heleno identificou o informante como “Magela”, que seria uma referência ao coronel reformado Carlos Alberto Pereira Leonel Marsiglia.

A agenda pública de Bolsonaro mostra que ele teve seis reuniões com Marsiglia no primeiro semestre de 2019, sendo cinco delas a sós. O primeiro encontro ocorreu em 28 de março daquele ano, e o último, em 23 de maio. A única reunião que incluiu outros participantes aconteceu em 22 de maio, com a presença dos então ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes.

Marsiglia, que havia ido para a reserva do Exército em 2013 e não ocupava cargo público na época, é irmão de um auditor da Receita Federal do Rio de Janeiro. Esse auditor, junto com outros colegas, estava em litígio com o órgão e foi utilizado pela defesa de Flávio para tentar provar a tese de acesso ilegal aos dados fiscais do senador.

Segundo a Folha de S.Paulo, no segundo semestre de 2020, a defesa de Flávio utilizou esses casos para entrar em contato com órgãos federais, incluindo a Presidência da República, o GSI e a Abin, além de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A hipótese era que dois escritórios da Receita Federal no Rio de Janeiro poderiam ter acessado criminosamente os dados fiscais de Flávio, o que teria embasado o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que originou a investigação.

Apesar das tentativas, a investigação do Fisco concluiu que as teses apresentadas pela defesa de Flávio eram improcedentes. No entanto, em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as decisões da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro, argumentando que o juiz Flávio Itabaiana não tinha poderes para investigar o filho mais velho do presidente.

A reportagem da Folha de S.Paulo também destaca que o uso da máquina pública em prol de Flávio integra uma investigação da Polícia Federal sobre a existência de uma “Abin paralela”, que teria espionado ilegalmente adversários políticos, jornalistas e magistrados na gestão anterior.

Arcoverde: Conselho Tutelar receberá veículo e computadores

Conforme comunicado remetido à Câmara de Vereadores de Arcoverde, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, dentro do prazo de 90 dias o Conselho Tutelar do município deverá receber um veículo e cinco computadores para suas atribuições. O fato positivo consiste especialmente na Prefeitura de Arcoverde ter sido incluída no Programa ‘Equipagem de Conselhos Tutelares’, promovido […]

Conforme comunicado remetido à Câmara de Vereadores de Arcoverde, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, dentro do prazo de 90 dias o Conselho Tutelar do município deverá receber um veículo e cinco computadores para suas atribuições.

O fato positivo consiste especialmente na Prefeitura de Arcoverde ter sido incluída no Programa ‘Equipagem de Conselhos Tutelares’, promovido pela Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos (SGPDH), do Ministério dos Direitos Humanos/Governo Federal.

“Já recebemos a comunicação do Ministério dos Direitos Humanos, os bens deverão ser entregues a partir da data de emissão (11.04) – ordem de fornecimento/número 235/CT/Veículo); sem dúvida que os novos equipamentos irão ser componentes de grande valia no já profícuo trabalho desenvolvido pelos conselheiros tutelares junto às comunidades”, avaliou a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Cursino Padilha.