Notícias

TRE Pernambuco tem novo presidente

Por André Luis

Desembargador Cândido Saraiva assumiu o cargo por aclamação

O desembargador Cândido Saraiva (na foto, à esquerda), que ocupava a vice-presidência e Corregedoria do TRE Pernambuco, assumiu o cargo de presidente do tribunal no final da tarde desta quarta-feira (10/07), por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra nesta quinta-feira (11).

Na sessão que levou à escolha da nova mesa diretora, o presidente recém-empossado agradeceu a confiança dos pares, elogiando a condução do Tribunal pelo desembargador Adalberto Melo, na preparação para as eleições municipais de outubro próximo. Cândido Saraiva conduzirá o Tribunal durante as Eleições Municipais 2024 e ficará no cargo até dezembro de 2025, quando se encerra seu biênio na Justiça Eleitoral.

“Almejo ter determinação, foco e disciplina suficientes para acrescentar mais um tijolo no sólido alicerce edificado pelos eminentes antecessores, muitos deles aqui presentes para minha alegria. Este egrégio tribunal tem o dever constitucional de garantir que todo voto seja apurado de forma justa, assegurando o primado da soberania popular”, afirmou o novo presidente, em seu pronunciamento, onde emocionou-se ao lembrar do pai, da mãe e da família.

Em discurso, o desembargador Adalberto Melo ressaltou que a decisão da renúncia foi tomada de ânimo leve e de profunda reflexão sobre o papel que desempenhamos na manutenção da democracia e na garantia dos direitos dos cidadãos. 

“A renúncia, em si, não é apenas um ato burocrático. Ela carrega consigo uma simbologia relevante para a estabilidade institucional. Ao abrir mão da presidência, reconheço a importância de uma transição tranquila e harmônica, mantendo a continuidade dos trabalhos e a confiança da sociedade”, explicou o desembargador.

Estiveram presentes os membros da Corte do Tribunal, os desembargadores eleitorais Edilson Nobre, Karina Aragão, Rodrigo Cahul, Filipe Campos e Frederico Tompson; e o procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto também marcou presença na solenidade, bem como outras autoridades da Justiça pernambucana.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu no Recife no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1976. Foi nomeado Procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Outras Notícias

Afogados: motoristas do transporte escolar recebem auxílio emergencial municipal

Com a suspensão das aulas remotas na rede municipal de ensino, a categoria dos motoristas que fazem o transporte escolar foi uma das mais atingidas pela pandemia.  Alguns tiveram suas atividades retomadas quando do início das aulas na rede pública estadual, uma vez que suas rotas voltaram a ser reativadas. Mas um grupo de 12 […]

Com a suspensão das aulas remotas na rede municipal de ensino, a categoria dos motoristas que fazem o transporte escolar foi uma das mais atingidas pela pandemia. 

Alguns tiveram suas atividades retomadas quando do início das aulas na rede pública estadual, uma vez que suas rotas voltaram a ser reativadas. Mas um grupo de 12 motoristas estão, desde o início da pandemia, com as atividades paralisadas. 

Para esses, o Governo Municipal iniciou a liberação de um auxílio emergencial no valor mensal de R$ 350,00, durante os próximos três meses, até julho. 

A entrega dos primeiros cheques foi feita nesta segunda (7), pelo prefeito Alessandro Palmeira e pela secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca. 

“Essa tem sido, junto com os artistas, uma das categorias mais atingidas pelos efeitos nefastos dessa pandemia, sobretudo porque suas atividades estão paralisadas desde o ano passado. Essa é uma ação emergencial que visa minimizar as dificuldades pelas quais esses profissionais estão passando,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Segundo a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca, o esforço do Governo Municipal em assegurar o auxílio emergencial aos motoristas do transporte escolar vem do reconhecimento de como esse serviço colabora, de maneira significativa, na garantia do direito à escola e à aprendizagem para muitos estudantes afogadenses.

Alepe aprova pedido de Sileno para que TCE faça auditoria em empréstimos do Governo Raquel Lyra

Em mais uma derrota para o Governo Raquel Lyra, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou requerimento de autoria do líder do PSB na casa, deputado Sileno Guedes, para solicitar uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação a oito empréstimos contraídos pela gestão estadual. Segundo Sileno, a apuração é necessária após […]

Em mais uma derrota para o Governo Raquel Lyra, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou requerimento de autoria do líder do PSB na casa, deputado Sileno Guedes, para solicitar uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação a oito empréstimos contraídos pela gestão estadual. Segundo Sileno, a apuração é necessária após indícios de descumprimento de cláusulas dos contratos junto aos bancos e de leis que autorizam essas operações de crédito.

“São oito contratos que já foram firmados ao longo desta legislatura e observamos perdas de prazo da carência, como um contrato com a Caixa, que foi assinado em 5 de julho de 2023, previa o início dos desembolsos em até seis meses e um prazo de carência de 12 meses, mas teve a primeira parcela liberada em outubro de 2024, ou seja, 16 meses depois. Também houve descumprimento das leis autorizativas em alguns contratos ao longo desse período. Então, nós entendemos pedir auxílio ao TCE no sentido de que instaure um procedimento fiscalizatório para garantir o cumprimento das cláusulas contratuais das leis autorizativas de oito contratos firmados com o Banco do Brasil, a Caixa e o BIRD”, explicou Sileno.

O requerimento foi aprovado por 4 a 2 na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe. Além do próprio Sileno, votaram favoravelmente o líder da oposição, deputado Cayo Albino (PSB), e os deputados Diogo Moraes (PSDB) e Mário Ricardo (Republicanos). Foram vencidos os votos de Antônio Moraes (PP) e Wanderson Florêncio (Solidariedade), que são aliados do Governo Raquel Lyra e se posicionaram contrários à solicitação. A proposição não precisa passar pelo plenário e já segue para apreciação do TCE como um pedido formal endossado por um dos colegiados do Poder Legislativo estadual.

Na mesma reunião, Sileno deu parecer favorável a um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar nova operação de crédito para refinanciar empréstimos anteriores. O deputado disse que não se coloca contra Pernambuco e, por isso, opinou pela aprovação do texto, mas destacou a preocupação com a baixa capacidade de utilização dos recursos, o que embasou seu requerimento de uma auditoria do TCE. Dados públicos indicam que, dos R$ 13 bilhões já autorizados desde 2023, pouco mais de R$ 3 bilhões foram investidos pela gestão de Raquel Lyra, que já está no quarto ano de governo.

Asserpe recebe Francisco José em Caruaru

Já estou em Caruaru onde, como presidente da ASSERPE,  Associação de Rádio e TV de Pernambuco,  recebo o jornalista Francisco José como convidado de mais uma reunião setorial. O evento ocorre essa manhã no WA Hotel, que funciona dentro da área do Caruaru Shopping, no Bairro de Indianápolis e integra a 124ª Reunião Setorial, que também […]

Já estou em Caruaru onde, como presidente da ASSERPE,  Associação de Rádio e TV de Pernambuco,  recebo o jornalista Francisco José como convidado de mais uma reunião setorial.

O evento ocorre essa manhã no WA Hotel, que funciona dentro da área do Caruaru Shopping, no Bairro de Indianápolis e integra a 124ª Reunião Setorial, que também terá a 65ª Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas 2021.

Aqui me somo a outros sertanejos de talento que fazem parte do time de suporte a nossas atividades nesses eventos, com os jornalistas Juliana Lima,  André Luiz e o fotógrafo Wellington Júnior.  Eles atuam como a coluna vertebral do sucesso dessas agendas, além de Sandra Griz, Vonaldo Silva e a dupla Gorete Vieira e Andrea Canto, do Escritório de Mídia, a ponte da relação comercial com os veículos.

Chico é um poço de carisma. Cearense de nascimento e pernambucano de coração, iniciou sua carreira no Jornal do Commercio, em 1966.

Jornalista premiado, há mais de três décadas atuou como repórter especial da Rede Globo, tendo participado da cobertura de quatro Copas do Mundo, atuou como enviado especial na Guerra das Malvinas, além de ter tido participação direta em várias matérias especiais realizadas na Europa, em diversos países das Américas, na África, Austrália, Indonésia, Micronésia, Japão, Coreia, Tailândia e mesmo ao Ártico e Antártida. Ficou conhecido também pelas inúmeras matérias para o Globo Repórter.

Açude São José II tem recuperação e já chega a 77% do volume

Segundo dados hidrológicos da APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), atualizados nessa terça (16), portanto, após as chuvas dos últimos dias, foi constatado o maior acumulo dos últimos anos no principal manancial egipciense. Segundo levantamento do Blog do Erbi, o açude São José II tem capacidade para acumular 7 milhões 153 mil metros cúbicos […]

Segundo dados hidrológicos da APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), atualizados nessa terça (16), portanto, após as chuvas dos últimos dias, foi constatado o maior acumulo dos últimos anos no principal manancial egipciense.

Segundo levantamento do Blog do Erbi, o açude São José II tem capacidade para acumular 7 milhões 153 mil metros cúbicos de água.

Está atualmente com 5 milhões, 504 mil metros cúbicos, o que corresponde a 77% de sua capacidade total. Nas últimas 24 horas, acumulou 25 mil metros cúbicos de água, segundo a APAC.

Nos últimos dias choveu 23,5 milímetros. No acumulado de junho já são 70,5 milímetros. Ao longo dos cinco meses e meio de 2020 foram 874,1 milímetros, segundo dados do IPA. O ano já considerado um dos melhores em relação a invernos dos últimos 10 anos na região.

É fato: falta estrutura à Secretaria de Meio Ambiente para lidar com exploração ilegal

Esta manhã, acontece um debate com representantes do governo e sociedade civil para discutir sobre o desmatamento da caatinga na região, puxado pelo Grupo Fé e Política,  no Cineteatro São José, em Afogados da Ingazeira. O Grupo de Trabalho é formado por organizações não governamentais e movimentos sociais na luta pela preservação e conservação da caatinga […]

Sede da Secretaria de Meio Ambiente em Recife: muito longe do foco do problema
Sede da Secretaria de Meio Ambiente em Recife esta manhã: muito longe do foco do problema

Esta manhã, acontece um debate com representantes do governo e sociedade civil para discutir sobre o desmatamento da caatinga na região, puxado pelo Grupo Fé e Política,  no Cineteatro São José, em Afogados da Ingazeira.

O Grupo de Trabalho é formado por organizações não governamentais e movimentos sociais na luta pela preservação e conservação da caatinga na região do Pajeú. No início do ano as organizações visibilizaram graves denúncias a respeito da retirada ilegal de madeiras de plantas nativas para a comercialização na Região. Em alguns casos, chegam a carregar 25 caminhões por semana.

Por outro lado, não é difícil entender que falta estrutura à Secretaria do Meio Ambiente do Estado para lidar com a fiscalização, assim como ocorre com Ibama, que ninguém sabe direito onde existe.

Para se ter uma ideia, enquanto boa parte das Secretarias tem Diretorias regionais muitas vezes abarrotadas de cargos, a Semas se conforma com uma sede única na pomposa Avenida Rosa e Silva, muito distante do cheiro do mato e da madeira levadas do Sertão ilegalmente irregularmente.