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TRE Pernambuco tem novo presidente

Por André Luis

Desembargador Cândido Saraiva assumiu o cargo por aclamação

O desembargador Cândido Saraiva (na foto, à esquerda), que ocupava a vice-presidência e Corregedoria do TRE Pernambuco, assumiu o cargo de presidente do tribunal no final da tarde desta quarta-feira (10/07), por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra nesta quinta-feira (11).

Na sessão que levou à escolha da nova mesa diretora, o presidente recém-empossado agradeceu a confiança dos pares, elogiando a condução do Tribunal pelo desembargador Adalberto Melo, na preparação para as eleições municipais de outubro próximo. Cândido Saraiva conduzirá o Tribunal durante as Eleições Municipais 2024 e ficará no cargo até dezembro de 2025, quando se encerra seu biênio na Justiça Eleitoral.

“Almejo ter determinação, foco e disciplina suficientes para acrescentar mais um tijolo no sólido alicerce edificado pelos eminentes antecessores, muitos deles aqui presentes para minha alegria. Este egrégio tribunal tem o dever constitucional de garantir que todo voto seja apurado de forma justa, assegurando o primado da soberania popular”, afirmou o novo presidente, em seu pronunciamento, onde emocionou-se ao lembrar do pai, da mãe e da família.

Em discurso, o desembargador Adalberto Melo ressaltou que a decisão da renúncia foi tomada de ânimo leve e de profunda reflexão sobre o papel que desempenhamos na manutenção da democracia e na garantia dos direitos dos cidadãos. 

“A renúncia, em si, não é apenas um ato burocrático. Ela carrega consigo uma simbologia relevante para a estabilidade institucional. Ao abrir mão da presidência, reconheço a importância de uma transição tranquila e harmônica, mantendo a continuidade dos trabalhos e a confiança da sociedade”, explicou o desembargador.

Estiveram presentes os membros da Corte do Tribunal, os desembargadores eleitorais Edilson Nobre, Karina Aragão, Rodrigo Cahul, Filipe Campos e Frederico Tompson; e o procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto também marcou presença na solenidade, bem como outras autoridades da Justiça pernambucana.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu no Recife no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1976. Foi nomeado Procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Outras Notícias

Tacaimbó terá que eleger novamente seus 9 vereadores

O  Tribunal Regional Eleitoral decidiu, nesta sexta-feira (11), pela realização de uma eleição suplementar destinada a escolha dos nove vereadores de Tacaimbó, no Agreste.  O TCE avalizou procedente o processo que cassou o mandato dos parlamentares em maio de 2021, com base em um pedido do diretório do Partido Democratas, que apresentou provas de que […]

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 Tribunal Regional Eleitoral decidiu, nesta sexta-feira (11), pela realização de uma eleição suplementar destinada a escolha dos nove vereadores de Tacaimbó, no Agreste. 

O TCE avalizou procedente o processo que cassou o mandato dos parlamentares em maio de 2021, com base em um pedido do diretório do Partido Democratas, que apresentou provas de que a coligação proporcional do PT não cumpriu o exigido de 30% de candidatas mulheres para as eleições.

Ainda segundo a Justiça eleitoral, os políticos também teriam tentado burlar a lei com apresentação de candidaturas laranjas. Os vereadores Giva Lourenço, Mardones Quaresma e Nadilson Nunes, do PT, estão entre os cassados, além de Vado Veneno, que é presidente da Câmara, e Faia do Riacho, do PSB. Os suplentes também foram cassados. O TRE ainda irá informar a data para o novo pleito. As informações são do Blog do Magno

Presidente da Fecomércio vai receber Título de Cidadão Serra-talhadense

Na próxima quarta-feira (14), o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto, vai receber o título de Cidadão Serratalhadense, na Câmara de Vereadores. A indicação é do vereador José Raimundo, aprovada por unanimidade por todos os parlamentares da Casa. A proposta de José Raimundo é o reconhecimento pelas ações da Fecomércio para o desenvolvimento de Serra Talhada, […]

Na próxima quarta-feira (14), o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto, vai receber o título de Cidadão Serratalhadense, na Câmara de Vereadores.

A indicação é do vereador José Raimundo, aprovada por unanimidade por todos os parlamentares da Casa.

A proposta de José Raimundo é o reconhecimento pelas ações da Fecomércio para o desenvolvimento de Serra Talhada, beneficiando toda população.

O evento será restrito aos vereadores, funcionários, imprensa cadastrada e comitiva do presidente da Fecomércio. A solenidade seguirá todas as medidas de biossegurança, orientadas pelos órgãos de saúde.

A entrega do título será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores.

Fecomércio-PE em missão para fortalecer presença no interior de Pernambuco

Caruaru, Triunfo e Serra Talhada estão no roteiro de eventos que inclui Fórum de Debates, lançamento de estudo inédito sobre potencialidades regionais, debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário.

Durante o período de 13 a 16 de julho, uma verdadeira caravana do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE realiza programações em Caruaru, Triunfo e Serra Talhada. Na agenda, leva debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário, além do lançamento do estudo inédito “Um olhar para os investimentos e oportunidades de Serra Talhada e entorno”, durante um Fórum de Debates do Instituto Fecomércio-PE em parceria com o Sebrae/PE.

“A programação nos municípios reforça nosso compromisso com a população e os comerciantes de Pernambuco. Caruaru, Serra Talhada e Triunfo são importantes polos econômicos, turísticos, educacionais e também culturais para o Estado e, por isso, sempre serão foco de nossa atenção”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, que lidera a comitiva, formada por diretores das três entidades.

Tribunal de Contas avalia veto a empresas investigadas na Lava Jato

Apesar dos acordos de leniência já firmados entre Ministério Público Federal (MPF) e parte das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliam decretar a inidoneidade das principais construtoras investigadas na força-tarefa. Com isso, as empresas ficariam proibidas de fechar contratos com a administração pública federal. De acordo […]

TCU

Apesar dos acordos de leniência já firmados entre Ministério Público Federal (MPF) e parte das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliam decretar a inidoneidade das principais construtoras investigadas na força-tarefa. Com isso, as empresas ficariam proibidas de fechar contratos com a administração pública federal.

De acordo com integrantes da corte ouvidos pela reportagem, processos que estão em fase adiantada de tramitação confirmam a ocorrência de conluio entre empreiteiras e de fraude em licitações na Petrobrás e na Eletronuclear, o que ensejaria a aplicação da sanção.

O TCU, além do próprio governo, é um dos órgãos públicos com a prerrogativa de declarar inidôneas pessoas jurídicas envolvidas em atos ilícitos. A Lei Orgânica do tribunal prevê que, nesses casos, aplica-se a proibição de participar de concorrências públicas e, em consequência, assinar contratos por até cinco anos.

Parte dos ministros sustenta que a corte deve levar a julgamento os processos em curso, independentemente de negociações entre empresas e o Executivo, que se arrastam há mais de dois anos, sem desfecho. Em vários casos, os delatores ligados a essas empresas já confessaram as fraudes em outras esferas de investigação.

A Lava Jato completa três anos em março. As principais empreiteiras do País foram implicadas na investigação. O governo ainda não puniu nenhuma das grandes empresas do setor nem recuperou recursos desviados, por meio de acordos de leniência – espécies de delações premiadas de pessoas jurídicas. O MPF também vem fechando acordos com as empreiteiras, como foi o caso, por exemplo, da Camargo Corrêa e da Odebrecht.

Em Arcoverde, Siqueirinha compra 2 microfones por quase R$ 5 mil

Após a divulgação do polêmico gasto de R$ 18.560,00, sem licitação, para dedetizar a Câmara Municipal de Arcoverde, com uma empresa de Cedro/PE, que também realiza obras de rodovias e ferrovias, além do aluguel de carros, mais um gasto exorbitante da gestão do Presidente da Câmara, Vereador Siqueirinha (PODE), vem à tona. De acordo com […]

Após a divulgação do polêmico gasto de R$ 18.560,00, sem licitação, para dedetizar a Câmara Municipal de Arcoverde, com uma empresa de Cedro/PE, que também realiza obras de rodovias e ferrovias, além do aluguel de carros, mais um gasto exorbitante da gestão do Presidente da Câmara, Vereador Siqueirinha (PODE), vem à tona.

De acordo com o empenho 171/2023, de 10 de abril de 2023, a Câmara de Arcoverde pagou, sem licitação, a quantia de R$ 4.987,00, pela compra de dois microfones para a casa legislativa. A empresa que forneceu é a Eletrônica MC Monteiro, de Arcoverde.

Os microfones sem fio comprados são da marca Shure, e de acordo com o valor do empenho, tem um preço médio de R$ 2.493,50. Entretanto, na internet, o mesmo microfone pode ser encontrado por valores a partir de R$ 1.208,07, ou seja, pela metade do preço. Na cidade, o caso já é chamado como “ostentação dos microfones”.

Arcoverde adota faixa 2 do Plano de Convivência com a Covid

A cidade de Arcoverde retomou hoje a Faixa 2 do Plano de Reabertura do Comércio. Isso em virtude de estar com a ocupação de até 50% da capacidade do Hospital de Campanha. Pela faixa 2, escritórios só poderão ter 50% dos colaboradores. Consultórios e clínicas médicas atenderão por hora marcada e com um paciente por especialidade na sala […]

A cidade de Arcoverde retomou hoje a Faixa 2 do Plano de Reabertura do Comércio.

Isso em virtude de estar com a ocupação de até 50% da capacidade do Hospital de Campanha.

Pela faixa 2, escritórios só poderão ter 50% dos colaboradores. Consultórios e clínicas médicas atenderão por hora marcada e com um paciente por especialidade na sala de espera. O mesmo se aplica a barbearias.

Prestadores de serviços poderão receber apenas produto para conserto.  Bares, lanchonetes e restaurantes seguem protocolos e as normas do Decreto Estadual. Comércio em geral deverá ter um cliente a cada 15 metros quadrados.

No total, a cidade tem oito pacientes em UTI e sete internados em enfermaria. No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há cinco pacientes na UTI e um na enfermaria. No Hospital de Campanha há seis internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três pacientes na UTI.