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TRE Pernambuco tem novo presidente

Por André Luis

Desembargador Cândido Saraiva assumiu o cargo por aclamação

O desembargador Cândido Saraiva (na foto, à esquerda), que ocupava a vice-presidência e Corregedoria do TRE Pernambuco, assumiu o cargo de presidente do tribunal no final da tarde desta quarta-feira (10/07), por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra nesta quinta-feira (11).

Na sessão que levou à escolha da nova mesa diretora, o presidente recém-empossado agradeceu a confiança dos pares, elogiando a condução do Tribunal pelo desembargador Adalberto Melo, na preparação para as eleições municipais de outubro próximo. Cândido Saraiva conduzirá o Tribunal durante as Eleições Municipais 2024 e ficará no cargo até dezembro de 2025, quando se encerra seu biênio na Justiça Eleitoral.

“Almejo ter determinação, foco e disciplina suficientes para acrescentar mais um tijolo no sólido alicerce edificado pelos eminentes antecessores, muitos deles aqui presentes para minha alegria. Este egrégio tribunal tem o dever constitucional de garantir que todo voto seja apurado de forma justa, assegurando o primado da soberania popular”, afirmou o novo presidente, em seu pronunciamento, onde emocionou-se ao lembrar do pai, da mãe e da família.

Em discurso, o desembargador Adalberto Melo ressaltou que a decisão da renúncia foi tomada de ânimo leve e de profunda reflexão sobre o papel que desempenhamos na manutenção da democracia e na garantia dos direitos dos cidadãos. 

“A renúncia, em si, não é apenas um ato burocrático. Ela carrega consigo uma simbologia relevante para a estabilidade institucional. Ao abrir mão da presidência, reconheço a importância de uma transição tranquila e harmônica, mantendo a continuidade dos trabalhos e a confiança da sociedade”, explicou o desembargador.

Estiveram presentes os membros da Corte do Tribunal, os desembargadores eleitorais Edilson Nobre, Karina Aragão, Rodrigo Cahul, Filipe Campos e Frederico Tompson; e o procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto também marcou presença na solenidade, bem como outras autoridades da Justiça pernambucana.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu no Recife no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1976. Foi nomeado Procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Outras Notícias

Flagrantes no Aníbal Bruno derrubam Secretário de Ressocialização

Três dias após as imagens da Rede Globo flagrarem a presença de armas e celulares em poder de detentos dentro do Complexo Prisional do Curado, o antigo Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife, o secretário executivo de Ressocialização, Humberto Inojosa, renunciou ao cargo. A carta de renúncia foi entregue na manhã desta quarta-feira (7) […]

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Três dias após as imagens da Rede Globo flagrarem a presença de armas e celulares em poder de detentos dentro do Complexo Prisional do Curado, o antigo Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife, o secretário executivo de Ressocialização, Humberto Inojosa, renunciou ao cargo. A carta de renúncia foi entregue na manhã desta quarta-feira (7) ao secretário Pedro Eurico, titular da pasta de Direitos Humanos do Estado.

Segundo Inojosa, o afastamento do cargo já era algo programado. Ele tinha firmado um compromisso de três meses com o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, além de ter viagem marcada para este período e outros compromissos profissionais. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que vai se reunir com o governador Paulo Câmara ainda nesta quarta-feira para tratar do substituto de Inojosa.

A atuação da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) vinha sendo questionada nos últimos meses, devido a acontecimentos que expuseram a fragilidade no sistema prisional pernambucano. No dia 24 de dezembro, uma rebelião no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado, terminou com 12 presos feridos. A confusão começou depois que agentes penitenciários do presídio frustaram uma tentativa de fuga.

No último domingo (4), agentes penitenciários encontraram um túnel no presídio. Segundo a assessoria da Seres, a descoberta evitou uma fuga em massa. O túnel será periciado pelo Instituto de Criminalística (IC). Em uma operação realizada pela Polícia Militar, foram encontradas dezenas de armas, celulares e drogas em um dos pavilhões do presídio onde foram vistos presos circulando com armas. (JC On Line)

Sessão solene marcada pela emoção dos homenageados na Câmara de Afogados

Para a concessão do Título de Cidadão a importantes personalidades que residem ou não no município a Câmara de Afogados da Ingazeira realizou sessão solene na noite de ontem. Na oportunidade foram homenageados o Professor Inácio Gonçalves e a ex-vereadora Ana Maria, por inciativa do vereador Daniel Valadares, Humberto do Cartório em projeto do vereador […]

Wellington Júnior. Redação: Anchieta Santos

Para a concessão do Título de Cidadão a importantes personalidades que residem ou não no município a Câmara de Afogados da Ingazeira realizou sessão solene na noite de ontem.

Na oportunidade foram homenageados o Professor Inácio Gonçalves e a ex-vereadora Ana Maria, por inciativa do vereador Daniel Valadares, Humberto do Cartório em projeto do vereador Franklin Nazário e o árbitro de futebol, advogado e policial Ronilson Mascena Veras em homenagem prestada pelo vereador Augusto Martins.

Um excelente público compareceu a sessão. Emoção e lágrimas marcaram os discursos da maioria dos homenageados. De negativo apenas a ausência de muitos vereadores. Além do Presidente Igor Mariano compareceram os autores das homenagens como Daniel, Augusto e Franklin, além dos vereadores Raimundo Lima, Luiz Besourão e Reinaldo Lima.

Dia da Caatinga: mais da metade do ecossistema foi perdida, diz estudo

O mapeamento, realizado pelo Cepan em parceria com a UFPE, apontou ainda que apenas 30,3% das áreas localizadas no entorno das fontes hídricas possuem vegetação, enquanto 64,3% estão ocupados por agricultura e pastagens Neste dia 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Caatinga. Mais do que comemoração, a data pede ações urgentes de […]

O mapeamento, realizado pelo Cepan em parceria com a UFPE, apontou ainda que apenas 30,3% das áreas localizadas no entorno das fontes hídricas possuem vegetação, enquanto 64,3% estão ocupados por agricultura e pastagens

Neste dia 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Caatinga. Mais do que comemoração, a data pede ações urgentes de restauração do bioma.

De acordo com dados do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), em Pernambuco, de um total de aproximadamente sete milhões de hectares de Caatinga  mapeados, apenas 46,89% apresenta hoje cobertura florestal, ou seja, mais da metade, 51,06%, foi convertida em áreas para usos agrícolas e pastagens.

Nas áreas localizadas às margens de cursos hídricos, denominadas pela lei de proteção à vegetação nativa de Áreas de Preservação Permanente (APPs) onde há a obrigatoriedade de cobertura florestal em toda sua extensão,  apenas 30,3% estão cobertas por floresta. Os 64,3% restantes estão ocupados com atividades agropecuárias.

O levantamento faz parte da primeira fase do projeto O Papel da Restauração Ecológica na Sustentabilidade da Caatinga, realizado em parceria com o Laboratório de Ecologia Aplicada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e com professores e pesquisadores convidados de diversas Universidades.

Considerando um total de 60 milhões de hectares distribuídos entre os estados do Nordeste e a região Norte de Minas Gerais, cerca de 40% do bioma foi desmatado e é ocupado por  agricultura e pastagens, e cerca de 20% está em processo ou suscetível à desertificação.

O estudo aponta ainda que 37,97% do bioma é ocupado por atividades que têm como destaque as pastagens, e 59,4% dessas áreas são de floresta, enquanto o restante dos territórios está dividido em outros usos. Já em relação às APPs ao longo de toda área mapeada, o estudo demonstra que apenas 50,3% têm cobertura vegetal, enquanto 43,23% estão ocupadas com atividades agropecuárias ilegais.

A ausência de vegetação nessas áreas promove um impacto negativo, inclusive às populações humanas do bioma, pois a vegetação assegura a qualidade dos rios, ajudando a reter sedimentos e minimizando os danos causados às calhas, além de ajudar na melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica ao longo do ano na região.

 “Esses dados são preocupantes e denotam a importância de criarmos mais unidades de conservação para preservar o que ainda existe e, além disso, estimular as atividades de restauração”, afirma o coordenador de Projetos do Cepan, Joaquim Freitas. À medida que as fronteiras de desertificação avançam, pressionam a população a situações extremas, podendo chegar até à necessidade de relocação. Segundo os dados do Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC), a Caatinga é um dos biomas a serem mais afetados pelos efeitos nocivos das mudanças climáticas no mundo.

Prefeitura de Carnaíba comemora posição no ranking do TCE e diz que Câmara “deixou a desejar”

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apresentou o município de Carnaíba em 3º lugar na região do Pajeú e na 28ª colocação no estado com índice moderado saindo da 55ª posição em 2016 . Em nota a prefeitura comemorou o resultado.  “Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro […]

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apresentou o município de Carnaíba em 3º lugar na região do Pajeú e na 28ª colocação no estado com índice moderado saindo da 55ª posição em 2016 . Em nota a prefeitura comemorou o resultado.

 “Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal. Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores”, disse o Prefeito Anchieta Patriota (PSB).

O referido índice é fruto do levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de 51 critérios de avaliação em que foram apreciados, além da análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011).

No Sertão, se destacam no ranking de Transparência com nível moderado os municípios de Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Santa Terezinha, Custódia, Tabira, Arcoverde, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Quixaba, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Petrolina, Flores, Triunfo e Araripina.

“Enquanto a Prefeitura de Carnaíba apresentou evolução no índice de transparência levantado pelo TCE a Câmara de Vereadores deixou a desejar não dispondo de portais na internet, fato que impede o controle social por parte do cidadão, ante a total indisponibilidade de informações. A Câmara de Vereadores de Carnaíba ocupa a 93ª colocação no estado de Pernambuco com índice insuficiente”, critica a nota.

Segundo a Prefeitura, é repassado mensalmente pelo Poder Executivo para Câmara de Vereadores de Carnaíba o montante de R$ 143 mil.

É carnaval! Confira a agenda carnavalesca deste sábado

Afogados – Apesar da abertura oficial do carnaval 2018 em Afogados da Ingazeira, estar programada para as 18h de hoje (10), a cidade já teve os primeiros foliões desde a tarde desta sexta-feira (9). A folia teve início no Bar Caldinho da Neném, onde a animação ficou por conta de Vinícius e Vacila Samba; ás […]

Afogados – Apesar da abertura oficial do carnaval 2018 em Afogados da Ingazeira, estar programada para as 18h de hoje (10), a cidade já teve os primeiros foliões desde a tarde desta sexta-feira (9).

A folia teve início no Bar Caldinho da Neném, onde a animação ficou por conta de Vinícius e Vacila Samba; ás 15h o Bloco do Povão, do vereador Zé Negão, fez sua concentração no Polo Nascente; ás 18h o Bloco Bando de Loucos, se concentrou no Afogril Bar, saindo depois pelas ruas da cidade.

Neste sábado, a partir das 11h, o bloco Asa no Frevo faz seu carnaval no Bar Caldinho da Neném, onde a folia será comanda pelo Quinteto do Samba e a Orquestra de Frevo Jogando Brasa; ás 15h, tem Bloco do Povão e Bloco das Virgens.

A abertura oficial do carnaval de Afogados será ás 18h com a concentração no Polo do Frevo (Praça de Alimentação) com a participação de todos os estandartes de Blocos e Troças, Rei e Rainha do Carnaval 2018, Príncipe e Princesa, Tabaqueiros, Virgens, Passistas, Orquestra de Frevo e Foliões. 19h20 – Orquestra Show de Frevo (Praça de Alimentação); 19h – Bloco Flor do Mandacaru; 22h – POLO NASCENTE- Bloco A Onda tendo como Atração: JONAS ESTICADO.

Triunfo – O bloco da Galinha arrastando uma multidão abriu ontem o Carnaval de Triunfo. O Carnaval dos Caretas 2018 é realizado por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal.

Falando a Rádio Cidade FM ontem o Prefeito João Batista disse que os dois mil leitos da rede hoteleira da cidade estão ocupados para o carnaval que tem sequencia hoje ás 17hs com Radiola Serra Alta, Pagode Versátil (18h) e Banda Vizzu (23h).

Amanhã domingo (11), a Banda Badalê se apresenta às 15h. Às 17h a atração é Edição Extra. A Banda Jota Quest, se apresenta às 19h; depois, às 21h, sobe ao palco Vanessa Rios.

Na segunda, dia 12, Márcia Felipe (18h), Banda reviver (22h) e Forró da Galera Elétrico (22h) fazem a programação.

Tabira – Organizado pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de Tabira com a garantia que não tem recursos públicos no evento, pois esta foi a orientação do MP ao Prefeito Sebastião Dias por estar devendo salários aos servidores, o Carnaval da Cidade das Tradições começa hoje ás 19h – Bloco O Vassourão; 22h – Pedro Carpelli; 0h – Michele Andrade. Amanhã domingo 11, as atrações serão ás 17h – Matinê e encontro de paredões, 20h – Banda BKL, 22h – Banda Encanto de Mulher e 0h – Rafael Veríssimo. Tabira faz ao lado de Afogados da Ingazeira e Triunfo o melhor carnaval da região do Pajeú.

Carnaíba – Com dois dias de festa na programação o Carnaval de Carnaíba preparado pela Prefeitura anuncia para hoje 17h – Banda Encanto de Mulher (Pátio de Eventos) e Terça -feira 13/02 – 15h – Concentração para desfile do Bloco das Bichas na Escola de Música Maestro Israel Gomes; 20h – Show com Kleyton Mota e 22h – Show com Alto Swing.

Arcoverde – Numa programação que vai de hoje dia 10 até terça-feira dia 14, Arcoverde promete um grande carnaval em 2018. Para hoje ás 19h – São Geraldo (concentração) / Praça da Bandeira (destino) Bloco do Zé Pereira, Orquestra de Frevo Metais de Ouro; Brinquedos populares – Emília, Zé Pereira, Bonecandos, Cobra da Bexiga Lixa, Caboclinhos da Jurema, Maracatu Raízes do Sertão; Grupos de Bois, Ursos e Similares; 21h – Praça da Bandeira , Orquestra Metais de Ouro, 21h30 – Praça da Bandeira Coco Trupé de Arcoverde.

Salgueiro – O Governo Clebel preparou cinco dias de carnaval em Salgueiro para alegria dos foliões. Ontem (sexta-feira) teve na abertura Ditroia e Desfile das Virgens. Hoje sábado de Zé Pereira terá Banda Oz Bambaz, Barca Maluca e Zeca Bota Bom. Amanhã, domingo Banda Saia Rodada Elétrica, Trio Huanna e Barca Maluca. Na segunda-feira Banda Marana e Ciel Rodrigues e finalmente na terça-feira Netinho, Banda Nairê e Banda Marana.