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Raquel Lyra solicita sessão na Alepe para votação de projetos relevantes em Pernambuco

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra enviou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, na manhã desta quinta-feira (11), mensagem de convocação para que o Poder Legislativo, em sessão extraordinária, delibere sobre matérias importantes para o Estado que tramitam na Casa desde o mês de junho. 

Como a Casa Legislativa cumpre período de recesso regimental, a chefe do Poder Executivo estadual solicitou a instalação de reunião extraordinária – a ser realizada na próxima semana -, conforme prevê o art. 7º da Constituição Estadual. O pacote de projetos inclui cinco matérias de autoria do Governo do Estado, uma do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e uma do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). 

Entre o rol de projetos a serem votados, de autoria do Executivo, estão reajustes de salários de categorias de servidores, ajustes para a duplicação da BR-423 no Agreste, garantia de contratação de operações de crédito para investimentos em infraestrutura e a adesão a um plano fiscal do governo federal, já vigentes em outros estados do País – incluindo alguns do Nordeste – que garante melhores condições para obtenção de novos empréstimos com aval da União, sem qualquer repercussão para o conjunto de servidores do Estado, por exemplo.

Para a governadora Raquel Lyra, os projetos têm relação direta com o desenvolvimento de Pernambuco e dialogam diretamente com “o futuro que estamos construindo”. “São projetos importantes para toda a nossa população, garantindo mais investimentos, mais infraestrutura, acelerando o potencial do nosso Estado. Temos certeza de que, com diálogo constante, teremos a apreciação e a aprovação por parte das deputadas e dos deputados”, afirmou. 

Dos cinco projetos enviados pela governadora, dois deles pedem autorização da Alepe para a contratação de operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BID), de R$ 652 milhões e US$ 275 milhões, respectivamente, destinados  a obras de infraestrutura, execução do Sertão Vivo e reestruturação do serviço da dívida com taxas de juros mais benéficas aos cofres estaduais. 

O projeto Sertão Vivo, por exemplo, já foi aprovado pelo BNDES e aguarda a votação do projeto para sua implantação, que vai garantir a implantação de sistemas de produção resilientes ao clima, com melhora ao acesso à água para produção rural no semiárido pernambucano. Outro projeto no âmbito da gestão fiscal permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Equilíbrio Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional. Ao aderir, o Estado precisará escolher três medidas num rol de oito possibilidades, entre as quais duas já estão sendo executadas.

“O pacote de projetos enviados pelo Executivo em junho tem relação com projetos importantes, garantindo mais infraestrutura e obras para Pernambuco. Além disso, a adesão ao PEF [Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal] não prevê qualquer retrocesso, especificamente para servidores, pois das possibilidades que o Estado precisa escolher para sua adesão, já avançamos em duas e só restará a execução de mais uma, que não tem qualquer relação com servidores, mas com a possibilidade de Pernambuco realizar leilões vinculados à sua dívida. Trata-se de um avanço importante para o Estado, que tem espaço fiscal para obter mais dinheiro e avançar nos investimentos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques. 

Ainda na lista das matérias enviadas pelo Executivo, uma se relaciona à adaptação da vegetação local para a realização da obra de duplicação da BR-423, entre São Caetano e Lajedo, e outra trata de reajustes para diversas categorias, como analista técnico em Defesa Social, odontólogo, professores, assistentes técnicos e de apoio administrativo, todas fruto de negociação com as classes nas mesas de negociação.

JUDICIÁRIO E MPPE – Outros poderes, como o Tribunal de Justiça e o MPPE, também enviaram projetos que serão apreciados pelos parlamentares estaduais na sessão extraordinária. Os dois tratam de suplementações aos orçamentos dos respectivos órgãos. No caso do TJPE, por exemplo, os recursos servirão para cumprimento de nova legislação que prevê a nomeação de mais seis desembargadores para o Estado.

Outras Notícias

Afogados anuncia requalificação da Atenção Básica

Com a ampliação e reforma da unidade básica de saúde do bairro Padre Pedro Pereira, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu a requalificação de todas as unidades de saúde da atenção básica do município, segundo nota ao blog. Seguindo os protocolos das autoridades sanitárias, a Prefeitura inaugurou, com apenas alguns integrantes da gestão presentes, […]

Com a ampliação e reforma da unidade básica de saúde do bairro Padre Pedro Pereira, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu a requalificação de todas as unidades de saúde da atenção básica do município, segundo nota ao blog.

Seguindo os protocolos das autoridades sanitárias, a Prefeitura inaugurou, com apenas alguns integrantes da gestão presentes, a UBS do bairro Padre Pedro Pereira, num investimento de R$ 221 mil, recursos partilhados da Prefeitura de Afogados e do Ministério da Saúde.

A unidade atende 4.294 pessoas, e conta com equipe multiprofissional, com médico, enfermeira, dentista, auxiliar de saúde bucal, técnica de enfermagem e agentes comunitários de saúde. A inauguração, feita pessoalmente pelo Prefeito José Patriota, contou com as presenças do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do Secretário de Saúde do município, Artur Amorim, da primeira-dama do município, Madalena Leite, Luciana Santos e Tiago Queiroz, respectivamente coordenadores municipais da atenção básica e da política de saúde bucal.

“Com essa inauguração, concluímos o processo de requalificação de nossa rede de atenção básica, com reforma e ampliação de todas as nossas unidades. Em alguns lugares, como no São Braz e no Sobreira, construímos do zero, duas novas e modernas unidades. Infelizmente, por conta da pandemia, não podemos contar na inauguração da nova UBS padre Pedro Pereira, com a presença da população que será beneficiada com essa obra. Mas estou certo de que ela ficará muito feliz quando, a partir de segunda, voltar a ser atendida aqui,” destacou o Prefeito José Patriota.

Veja como votaram os senadores

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Foram 60 votos a favor e 19 contra. Houve uma ausência, do senador Rodrigo Pacheco (DEM – MG). Veja como votaram os senadores: Acir Gurgacz (PDT-RO) Não Alessandro Vieira (Cidadania-SE) Sim […]

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).

Foram 60 votos a favor e 19 contra. Houve uma ausência, do senador Rodrigo Pacheco (DEM – MG).

Veja como votaram os senadores:

Acir Gurgacz (PDT-RO) Não
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) Sim
Alvaro Dias (Pode-PR) Sim
Angelo Coronel (PSD-BA) Sim
Antonio Anastasia (PSDB-MG) Sim
Arolde de Oliveira (PSD-RJ) Sim
Carlos Viana (PSD-MG) Sim
Chico Rodrigues (DEM-RR) Sim
Cid Gomes (PDT-CE) Não
Ciro Nogueira (PP-PI) Sim
Confúcio Moura (MDB-RO) Sim
Daniella Ribeiro (PP-PB) Sim
Dário Berger (MDB-SC) Sim
Davi Alcolumbre (DEM-AP) –
Eduardo Braga (MDB-AM) Sim
Eduardo Girão (PODE-CE) Sim
Eduardo Gomes (MDB-TO) Sim
Eliziane Gama (Cidadania-MA) Não
Elmano Férrer (PODE-PI) Sim
Esperidião Amin (PP-SC) Sim
Fabiano Contarato (REDE-ES) Não
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) Sim
Fernando Collor (PROS-AL) Não
Flávio Arns (REDE-PR) Sim
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) Sim
Humberto (PT-PE) Não
Irajá (PSD-TO) Não
Izalci Lucas (PSDB-DF) Sim
Jader Barbalho (MDB-PA) Sim
Jaques Wagner (PT-BA) Não
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) Sim
Jayme Campos (DEM-MT) Sim
Jean Paul Prates (PT-RN) Não
Jorge Kajuru (Cidadania-GO) Sim
Jorginho Melo (PL-SC) Sim
José Maranhão (MDB-PB) Sim
José Serra (PSDB-SP) Sim
Juiza Selma (Pode-MT) Sim
Kátia Abreu (PDT-TO) Sim
Lasier Martins (PODE-RS) Sim
Leila Barros (PSB-DF) Não
Lucas Barreto (PSD-AP) Sim
Luis Carlos Heinze (PP-RS) Sim
Luiz do Carmo (MDB-GO) Sim
Mailza Gomes (PP-AC) Sim
Major Olimpio (PSL-SP) Sim
Mara Gabrilli (PSDB-SP) Sim
Marcelo Castro (MDB-PI) Sim
Marcio Bittar (MDB-AC) Sim
Marcos do Val (PODE-ES) Sim
Marcos Rogério (DEM-RO) Sim
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) Sim
Mecias de Jesus (Republicanos-RR) Sim
Nelsinho Trad (PSD-MS) Sim
Omar Aziz (PSD-AM) Sim
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) Sim
Otto Alencar (PSD-BA) Não
Paulo Paim (PT-RS) Não
Paulo Rocha (PT-PA) Não
Plínio Valério (PSDB-AM) Sim
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) Não
Reguffe (Podemos-DF) Sim
Renan Calheiros (MDB-AL) Não
Roberto Rocha (PSDB-MA) Sim
Rodrigo Cunha (PSDB-AL) Sim
Rodrigo Pacheco (DEM-MG) Ausente
Rogério Carvalho (PT-ES) Não
Romário (Podemos-RJ) Sim
Rose de Freitas (Podemos-ES) Sim
Sérgio Petecão (PSD-AC) Sim
Simone Tebet (MDB-MS) Sim
Soraya Thronicke (PSL-MS) Sim
Styvenson Valentim (Podemos-RN) Sim
Tasso Jereissati (PSDB-CE) Sim
Telmário Mota (PROS-RR) Sim
Vanderlan Cardoso (PP- GO) Sim
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) Não
Wellington Fagundes (PL-MT) Sim
Weverton (PDT-MA) Não
Zenaide Maia (PROS-RN) Não
Zequinha Marinho (PSC-PA) Sim

Coluna do Domingão

Citando Ângelo e Neto de Véia,  PSB e PT repudiam casos de violência nas eleições  Partidos aliados,  PT e PSB soltaram nota conjunta questinando episódios de violência política nas eleições deste ano, citando os casos de Surubim e Sertânia. “Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a […]

Citando Ângelo e Neto de Véia,  PSB e PT repudiam casos de violência nas eleições 

Partidos aliados,  PT e PSB soltaram nota conjunta questinando episódios de violência política nas eleições deste ano, citando os casos de Surubim e Sertânia.

“Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a ser notícia não pela festa democrática de cores, propostas e esperança que invade os municípios, mas por episódios graves de violência”, começa o texto.

Seguem: “há cerca de dez dias, vivenciamos momentos de angústia após a tentativa de homicídio sofrida pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), vítima da intolerância de um opositor político. E na noite da última sexta-feira (6), novamente nos vimos aflitos, desta vez, com a notícia de um atentado a tiros praticado contra Neto de Véia, candidato a vereador de Surubim pelo PSB”.

Segundo os partidos,  nos dois municípios, o PSB e o PT “estão juntos apresentando projetos marcados pelo forte apelo popular”.

Citam Sertânia, com Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT), e Surubim, com Véia de Aprígio (PSB) e Ivete do Sindicato (PT). “Pelo visto, isso está incomodando quem está acostumado a achar que o poder do dinheiro e de uma arma na cintura vence as eleições”.

E concluem: “Mais do que nos solidarizar, dar total apoio e desejar pronta recuperação às vítimas, nós do PSB e do PT repudiamos veementemente esses episódios de violência e voltamos a cobrar das autoridades policiais providências céleres e enérgicas para esses casos, no que concerne à prisão dos agressores e ao reforço da segurança nesses municípios. A população pernambucana precisa ter a garantia de que poderá ir às urnas no dia 6 de outubro com a certeza de que sua vontade soberana será respeitada”.

A nota é assinada por Sileno Guedes, Deputado estadual e presidente do PSB de Pernambuco e Doriel Barros, Deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco.

Mais um

O candidato a vereador Neném de Olero foi morto na zona rural de Tupanatinga, no Sítio Serra dos Dé, na sexta-feira (6). A esposa do candidato também foi baleada durante o ataque, sendo socorrida para um hospital local. O crime chocou a cidade e levantou preocupações sobre a violência em períodos eleitorais.

A regra das pesquisas 

Nessa eleição,  há três prováveis situações envolvendo quem está na frente e quem está perdendo,  a levar em consideração as pesquisas de opinião divulgadas em Pernambuco,  principalmente no interior.

Situação 1

Quando a vantagem real de um candidato é de até dez pontos, no que se pode chamar de um cenário de ligeira vantagem,  o que está atrás,  para rebater, costuma contratar institutos menos conhecidos e de qualidade duvidosa, apontando empate, ou até vitória apertada, para não desanimar a militância.

Situação 2 

Quando a campanha é pau a pau, cada um que apresente os números do seu instituto contratado a frente, num revezamento de pesquisas que enlouquece o eleitor de um lado e de outro.

Situação 3

Já quando a derrota apontada é de 15 pontos acima, numa projeção de “lavada eleitoral”, como não há instituto mesmo questionável que se passe a desmentir um cenário desses, quem está atrás se limita a dizer em uma nota que “a cidade conhecerá a verdade é não cairá em fake news da oposição”, não apresenta números para contestar e segue a vida tentando iludir seu povo. Ou, se tiver uma posição mais centrada, silencia e assiste.

Aprimorar é preciso 

Essas situações mostram a necessidade de aprimoramento da lei que permite a divulgação de pesquisas registradas.  Há um mercado que movimenta muito dinheiro e abre caminhos para corrupção de uma parte dos pseudo institutos.

Múltipla em Afogados e Serra

Está muito próximo segundo giro de pesquisa do Instituto Múltipla em Afogados da Ingazeira e o primeiro levantamento em Serra Talhada,  Capital do Xaxado.  A credibilidade e parceria histórica do Instituto com o blog tem gerado grande expectativa dos levantamentos.

Só pra encerrar 

Todos os candidatos,  salvo raríssimas exceções,  tem para consumo interno pesquisas de opinião que apontam como está a campanha,  para avaliar potencialidades e fragilidades. Sabem quando estão ganhando,  e dizem com veemência,  ou quando estão perdendo,  e ficam pianinho.

Civilidade

A reunião entre os coordenadores de Frente Popular e União Pelo Povo com o jurídico da Rádio Pajeú sobre o Grande Debate,  na próxima quinta-feira,  foi marcada por muita tranquilidade e civilidade,  entre Ney Quidute e Décio Petrônio.  Um sinal de amadurecimento próprio de Afogados da Ingazeira,  apesar das diferenças.

Prontos, preparados e querendo

O vereador Vandinho da Saúde lamentou o adiamento do debate com os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada pela Cultura FM. Disse ter conversado com Miguel Duque,  Luiz Pinto e Jucélio Souza.  Afirmou que estavam “prontos,  preparados e querendo”. Pelo menos nas últimas eleições,  foi a primeira vez que uma emissora adiou o encontro.  A emissora alegou problemas técnicos e garantiu que nova data será anunciada.

Dificilmente vai

O debate da Cultura aparentemente era o único com sinalização real de presença da prefeita e candidata à reeleição,  Márcia Conrado.  Se mantiver vantagem nas pesquisas,  há quem diga ser difícil ir a outro, pelo conforto dos números e para alegar que seriam “três contra uma”.

Se as pesquisas estiverem corretas

Zeca Cavalcanti é favorito em Arcoverde,  Márcia Conrado virtual reeleita em Serra Talhada, Pedro Alves e Berg Gomes,  próximos das vitórias em Carnaíba e Iguaracy. Caso dê Madalena,  Miguel, Albérico e Ilma, os institutos estarão desmoralizados…

Frase da semana:

Eu espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador.”

Do ex-presidente Jair Bolsonaro,  no ato antidemocrático de ontem na Paulista, querendo que alguém pegue Moraes antes que (o mais provável) Moraes pegue ele.

TRE-PE homenageia pioneiras do voto feminino

No ano em que a Justiça Eleitoral completa 90 anos, conquista ao voto feminino também é celebrada Uma cantora e uma escritora unidas em um único propósito: o direito ao voto. Em um país de raízes patriarcais e cultura predominantemente machista, pouco se fala de duas feministas que foram fundamentais no processo da participação das […]

No ano em que a Justiça Eleitoral completa 90 anos, conquista ao voto feminino também é celebrada

Uma cantora e uma escritora unidas em um único propósito: o direito ao voto. Em um país de raízes patriarcais e cultura predominantemente machista, pouco se fala de duas feministas que foram fundamentais no processo da participação das mulheres nas eleições e fizeram história na política pernambucana.

A cantora soprano Celina Nigro foi a primeira eleitora de Pernambuco, recebendo o direito de votar e ser votada em 28 de dezembro de 1932, fato registrado pelo jornal Diário de Pernambuco. 

Graças a sua projeção na carreira de cantora, até mesmo em âmbito nacional, Nigro, que integrava a Federação Pernambucana pelo Progresso Feminino (FPPF), contribuía para o avanço e disseminação dos ideais e objetivos da luta feminista nos veículos de comunicação.

Nascida em Vitória de Santo Antão, em 1903, a escritora Martha de Hollanda é a outra pernambucana, importante militante feminista, considerada pioneira na luta pelo sufrágio feminino no estado. Martha solicitou o direito ao voto na comarca de Vitória de Santo Antão no ano de 1928, defendendo que a constituição vigente de 1891, a primeira do período republicano, não negava explicitamente à mulher seu direito de exercer a cidadania na política.  

Porém, apesar de o juiz da comarca de Vitória ter dado causa ganha ao requerimento de Martha de Hollanda, o Tribunal vitoriense derrubou a sentença, por meio de recurso. Mas ela não desistiu. Pelo contrário, a luta pelo direito ao voto tornou-se cada vez mais radical.  

Em 1931, a escritora fundou a Cruzada Feminista Brasileira, organização que se tornou fundamental na luta pelo acesso da mulher à política. Dedicando-se ao jornalismo e à poesia, Martha adotava uma posição radical com relação aos preceitos do feminismo, afrontando ostensivamente a sociedade do seu tempo, desbravando aqueles espaços majoritariamente masculinos, questionando tabus em torno de seu sexo, corpo e inteligência, por meio de sua escrita e voz, através dos veículos de imprensa, publicação de artigos, e, atuando, inclusive, na seara da justiça, abrindo precedentes para que as mulheres pudessem lutar pelos seus direitos como cidadãs.  

Somente em 15 de março de 1933, Martha de Hollanda conseguiu o direito ao voto, um marco decisivo para a história do empoderamento feminino, especialmente para as mulheres pernambucanas.

Em Serra Talhada, Secretarias realizam seminário sobre “Gênero na Educação”

As Secretarias da Mulher (SEMU) e de Educação (SEST) de Serra Talhada realizaram conjuntamente na manhã desta segunda-feira (27), o Seminário o “Gênero na Educação”, ação alusiva ao Dia de Luta por uma Educação não Sexista e sem discriminação, comemorado em 21 de junho e pelo dia do Professor, celebrado em 15 de deste mês. […]

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As Secretarias da Mulher (SEMU) e de Educação (SEST) de Serra Talhada realizaram conjuntamente na manhã desta segunda-feira (27), o Seminário o “Gênero na Educação”, ação alusiva ao Dia de Luta por uma Educação não Sexista e sem discriminação, comemorado em 21 de junho e pelo dia do Professor, celebrado em 15 de deste mês.

O evento aconteceu no Auditório Manoel Andrelino Nogueira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) e reuniu servidores das duas Secretarias, assim como membros da sociedade para discutir uma educação inclusiva e menos discriminatória.

João Renato Nunes, Professor da Escola de Referência Oliveira Lima em São José do Egito foi o palestrante e apresentou as experiências vividas na cidade que é o berço imortal da poesia. Durante sua fala, o professor discutiu as relações entre homens e mulheres e o papel da escola nestas discussões.  “Não podemos nos omitir, pois reconhecidamente vivemos numa sociedade de cultura patriarcal, onde homens e mulheres são tratados de formas distintas, mesmo tendo os dois aptidões semelhantes”, disse o professor em um momento do encontro.

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Em trecho da fala do Secretário de Educação, Edmar Júnior, ele lembrou o zelo e a dedicação da mulher, principalmente na educação, onde segundo ele, é um “universo predominantemente feminino”. “As mulheres quando fazem, fazem bem feito. Quando agarram uma causa se doam de corpo e alma”, disse o secretário que emendou convocando todos “para dizer não ao preconceito e juntos construir uma escola mais inclusiva”.

“Não é fácil assegurar os diretos, quer seja das crianças e adolescentes, que seja das mulheres. Mas continuamos na luta para termos uma educação não sexista e manteremos o empenho para garantir isso”, disse Tatiana Duarte, Vice-prefeita de Serra Talhada e Secretária da Mulher no município.

O encontro contou com presenças importantes do movimento, como Saleta Gonzaga, Coordenadora da Secretaria da Mulher do Estado na Região do Pajeú. Sebastiana Epaminondas, Presidenta do Conselho Municipal de Educação de Serra Talhada. Mônica Cabral, Presidenta do Conselho Municipal da Mulher e Secretária Executiva da Mulher, além de outras autoridade.