Luciano Bonfim recebe Raquel Lyra em Triunfo

Somente Calumbi, Flores e Santa Terezinha são consideradas em situação crítica

Por André Luis

A plataforma IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila) foi criada com o objetivo de acompanhar a evolução dos municípios brasileiros. 

Na metodologia das Cidades Excelentes ela é a bússola que possibilita o monitoramento de cada um dos pilares do ciclo virtuoso de desenvolvimento municipal. 

Sua arquitetura foi desenhada para possibilitar que qualquer cidadão consulte a situação do seu município, entender as principais prioridades e a busca de cidades espelho.

A plataforma é estruturada em Inteligência Artificial, que a partir de um algoritmo, consolida resultados a partir de 41 indicadores em uma única nota final. 

Os indicadores são construídos a partir de 5 pilares: eficiência fiscal e transparência, educação, saúde e bem-estar, infraestrutura e mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico e ordem pública.

O Sertão do Pajeú aparece bem colocado entre as 185 cidades de Pernambuco. Sete cidades da região pontuam entre os 10 melhores IGMA’s do estado, todos a frente da Capital Recife que ocupa a 22ª posição no ranking.

IGMA

Entre 50 e 65: o município apresenta pilares com notas intermediárias ou estes possuem grandes variações entre si, apresentando pontuações muito boas e outras críticas. A sua classificação é “em desenvolvimento”. 

Dentro deste IGMA estão as cidades: Tuparetama, 1ª colocada no estado com 59,44 pontos; Carnaíba, 2ª colocada no estado com 59,31 pontos; Afogados da Ingazeira, 3ª com 58,92 pontos; Triunfo, 4ª com 58,76; Ingazeira, 6ª com 53,73; São José do Egito 8ª com 56,91; Itapetim 10ª com 55,88; Brejinho, 13ª com 55,52; Quixaba 23ª com 53,56; Serra Talhada 27ª com 53,21; Santa Cruz da Baixa Verde, 32ª com 52,67; Solidão, 38ª com 52,05; Tabira, 45ª com 50,97 e Iguaracy, 53ª com 50,18.

Inferior a 50: municípios são qualificados como estando em “situação crítica”. Eles apresentam baixo desempenho na maioria dos pilares e, geralmente, possuem menos capacidade de investimento e de prestação de serviço, não conseguindo promover o desenvolvimento humano na localidade de forma sustentável.

Dentro deste IGMA estão as cidades: Flores 57ª colocação no estado com 49,52 pontos; Santa Terezinha, 68ª com 48,43 e Calumbi, 109ª com 45,50.

Prêmio Band Cidades Excelentes

O Prêmio Band Cidades Excelentes veio para incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas da gestão pública. A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país.

Sua criação parte de quatro premissas: reconhecer iniciativas pioneiras de gestão pública municipal, incentivar a implementação de projetos de melhoria na esfera pública, disseminar soluções de gestão que sirvam de referência para outros municípios e valorizar servidores públicos que atuam de forma proativa em benefício da população.

Para participar do Prêmio Band Cidades Excelentes é bem simples. Todos os municípios serão automaticamente inscritos para concorrer ao prêmio em sua determinada segmentação populacional.

A participação à premiação não é obrigatória. Aqueles que não desejarem participar devem se manifestar diante ao prazo de 10 dias da divulgação da lista no portal. Passado esse prazo, o silêncio do município importará na abdicação do direito de renunciar a participação do prêmio.

Serão premiadas seis categorias: os mesmos cinco pilares do IGMA, além da vencedora no ranking geral. Os municípios serão divididos em três grupos: menor ou igual a 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes; e acima de 100 mil habitantes.

Primeiro serão conhecidas às dez melhores cidades por estado. Às três primeiras de cada categoria vão disputar o prêmio nacional, que será entregue em Brasília. No ranking geral, Carnaíba aparece entre as 19 cidades com melhor pontuação em todo o Nordeste (1794 cidades) e no Estado está entre as 10 melhores com o 2º maior índice. Em 1º lugar temos outra cidade do Pajeú: Tuparetama. Aliás, no ranking estadual a Região do Pajeú figura em primeiro lugar.

Em Serra Talhada, o assunto da vez nas redes sociais tem a ver com as críticas do jornalista e escritor serra-talhadense Tarcísio Rodrigues ao prefeito Luciano Duque (PT).

Tarcísio, que chegou a fazer assessoria para Duque até romper em 2014, apresenta hoje o programa Caderno 1 no Ar, na Líder FM, base para municiar um blog com o mesmo nome.

A polêmica gerada no programa teve início com a participação de um ouvinte identificado como Neto Gaia, que questionou a linha editorial do programa e o fato de, segundo ele, criticar constantemente a gestão Luciano Duque.

“Quando tiver de cobrar cobre, mas está dormindo e acordando com o nome do prefeito na boca. É só facada, só facada e acabou-se. Vá descansar e esqueça o nome do prefeito”, disse o ouvinte.

Antes de sugerir ao ouvinte que desligasse o rádio, Tarcísio rebateu á declaração de que “dorme e acorda com o nome de Duque na boca”. O tom de Tarcísio gerou polêmica. “Não vou esquecer porque ele querendo ou não, infelizmente ele é meu prefeito. Segundo, não durmo com  o nome dele porque não durmo com nome de bosta na boca”. Tarcísio acusou outros veículos de rádio de Serra Talhada de só falarem a favor da gestão.

A fala de Tarcísio gerou polêmica e debate nas redes sociais sobre liberdade de expressão. Muitos se dividiram entre os que questionaram e defenderam o jornalista. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada não se pronunciou.

Ouça a polêmica entre Tarcísio e o ouvinte na Líder FM:

Com expectativa de público de 50 mil pessoas, no próximo domingo, 5 de maio, às 22h, Serra Talhada vai começar a comemorar seus 173 anos de emancipação política. A celebração tem início com festa imperdível na Lagoa Maria Timóteo, com uma noite repleta de música e diversão para todos os presentes.

Entre as atrações confirmadas para animar o público, destacam-se Henry Freitas, Limão com Mel e Pagode Nova Era. Com estilos musicais variados, desde o forró até o pagode, as bandas prometem fazer o público dançar e cantar durante toda a noite.

Para a prefeita Márcia Conrado, “além de proporcionar entretenimento e diversão para o povo de Serra Talhada e região, a festa de emancipação política também aquece a economia local, gerando oportunidades de negócios para comerciantes e empreendedores”, frisou a gestora.

O prefeito do município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, foi multado pelo TCE por descumprir as determinações de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a prefeitura e o Tribunal. A decisão de multá-lo foi tomada pela Segunda Câmara  ao julgar o processo TC n° 1302550-8 que teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal.

O TAG foi firmado em 2013 com o intuito de corrigir irregularidades que foram constadas pelo TCE na contratação de servidores temporários. Pelo acordo celebrado entre as partes, a prefeitura se obrigava a realizar concurso público para a substituição dos terceirizados.

De acordo com o voto do relator, apesar de ter promovido o concurso, o município fez apenas nomeações pontuais, deixando de substituir os terceirizados pelos candidatos aprovados, o que caracterizou omissão em relação à finalidade do certame.

A prefeitura também deixou de se pronunciar espontaneamente sobre o cumprimento dos itens previstos no TAG, ficando assim sujeita às penalidades estabelecidas na Cláusula Terceira do documento.

Pascoal destacou a importância do Termo de Ajuste de Gestão, que permite os municípios celebrarem acordos com o TCE para o cumprimento de determinadas obrigações, sem envolvimento de penalidades. “É a oportunidade que o Tribunal tem de atuar de forma pedagógica perante os gestores públicos, que demonstram o compromisso de sanar possíveis ilícitos na gestão”, disse o conselheiro.

A multa de 5 mil reais, aplicada ao prefeito Erinaldo José da Silva, deverá ser recolhida no prazo máximo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

O relator determinou ainda que o prefeito cumpra imediatamente as cláusulas do TAG que não foram devidamente executadas, sob pena de aplicação de novas penalidades. O voto foi aprovado por unanimidade em sessão presidida pelo próprio Valdecir Pascoal, que teve a presença da procuradora Maria Nilda representando o Ministério Público de Contas.