Operação desesperada por joias envolve 15 servidores no governo Bolsonaro, diz PF

Com mais de 50 anos de trajetória política e reconhecido nacionalmente como um dos maiores líderes da esquerda brasileira, o ex-governador Miguel Arraes teve o nome inscrito no livro Heróis da Pátria, na manhã desta quarta-feira (12), no Panteão da Pátria, em Brasília.

A solenidade contou com a presença do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio, do deputado federal eleito João Campos, bisneto de Arraes, além de inúmeros representantes do PSB de Pernambuco. A lei que instituiu a homenagem ao socialista é de autoria do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), subscrita por toda a bancada socialista na Câmara Federal, e foi sancionada em setembro pelo então presidente em exercício Dias Toffoli.

Arraes foi deputado estadual e federal, prefeito do Recife e governador de Pernambuco por três mandatos, sempre atuando pelo fortalecimento da democracia e igualdade social. Presidiu o PSB nacional entre 1993 e 2005.

O livro Heróis da Pátria é feito de aço e reúne nome de homens e mulheres que se destacaram na defesa da liberdade do país, a exemplo do inconfidente Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes, que foi o primeiro a ter o nome inserido no livro), Zumbi dos Palmares, Santos Dumont, Getúlio Vargas, Leonel Brizola, Zuzu Angel, Machado de Assis e Anita Garibaldi.

Nomes como Paulo Câmara, Geraldo Júlio, João Campos e Sileno Guedes homenagearam o líder socialista.

Para encerrar a temporada celebrando um processo de reconstrução no clube após um dos períodos mais difíceis da história, com o rebaixamento em 2017, o Náutico fez questão de ir além da festa pelo acesso, acabando também com um incômodo jejum de conquistas nacionais.

Neste domingo (6), diante do Sampaio Corrêa, no Castelão/MA, o Timbu escreveu mais um capítulo importante: o de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro 2019.

O empate em 2×2 foi suficiente para levantar o troféu – o duelo de ida, nos Aflitos, foi vencido pelos alvirrubros por 3×1. Festa em vermelho e branco para exorcizar um fantasma e projetar um horizonte promissor no futuro.

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde determinou que a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), retire de todos os veículos de comunicação da prefeitura (site, fanpage, instagram, etc) toda e qualquer promoção pessoal a exemplo de matéria, fotos e logomarcas.

Segundo a recomendação nº 003/2020, assinada nesta segunda-feira (11), pelo promotor Bruno Miquelão Gottardi, a prefeita de Arcoverde tem 5 dias para remover às suas “expensas, as notícias constantes do sítio oficial do Município de Arcoverde – e outros veículos de comunicação oficial do Município – em que constem feitos realizados pelo Poder Público municipal com referência expressa à sua pessoa e contendo imagens suas”.

Essa recomendação visa por fim ao abuso da promoção pessoal que vem sendo patrocinados há anos pela prefeita do município no site oficial, fanpage e até mesmo em jornais impressos com matérias e fotos que “abusam” de seu nome e fotos, seja nas matérias ditas “jornalísticas”, seja em peças publicitárias que constam de denúncias feitas ao MPPE desde o ano passado.

Recomenda ainda o Promotor Bruno Miquelão, que a prefeita Madalena se abstenha de “utilizar de fotografias, nomes, cores, símbolos (logomarcas) ou imagens que configurem promoção pessoal da chefia do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público em obras e serviços executados pelo Poder Público”.

Nesse item, a Promotoria recomenda por sim ao uso das chamadas “logomarcas”, o tal “capacete” que é utilizado como logotipo da marca do Governo Madalena.

O MPPE afirma que o teor das notícias veiculadas no sítio oficial do Município de Arcoverde, de que se depreende que a Prefeita incidiu na prática de autopromoção ao veicular notícias nas quais vinculam seu nome e imagem aos atos oficiais praticados pelo Município de Arcoverde. “A recomendação é instrumento que tem a finalidade de explicitar o dolo visando à responsabilização pela prática de atos ímprobos, ilícitos e de natureza criminal”.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, requisitou resposta em cinco dias úteis acerca do acatamento ou não da recomendação.  “O atendimento da presente recomendação será apurado nos autos do Inquérito Civil pertinente e o descumprimento deste ato recomendatório implicará demonstração de dolo suficiente à caracterização do ato de improbidade administrativa e/ou infração penal e ensejará a adoção, pelo Ministério Público, das medidas judiciais cabíveis à espécie”. Clique aqui e veja a recomendação.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, estará no Recife na próxima sexta-feira (27) para cumprir duas agendas institucionais.

Ele participará, como palestrante,  pela manhã, do Ciclo de Estudo Mulheres e Política, evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE Pernambuco; à tarde, na sede do tribunal, ele estará no lançamento de uma iniciativa inédita de automação no processo de testes de integridade das urnas, uma parceria do TRE-PE com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Centro de Informática (CIn).

O ministro fará a palestra principal do Ciclo de Estudo Mulheres e Política com o tema “Participação da Mulher na Política: Avanços e Desafios”. O evento é dirigido a magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e convidados e acontecerá na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra.

Além do ministro, também palestrarão no evento a procuradora da República Raquel Branquinho, sobre “Violência Política de Gênero”, ela que é coordenadora do núcleo de combate à violência de gênero do Ministério Público Eleitoral; a ouvidora do TSE, a juíza Larissa Nascimento, que está à frente da Ouvidoria da Mulher e falará sobre o projeto; e a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia Viana, que abordará o tema “Cota de Gênero nas Eleições Proporcionais: Avanços e Desafios”.

INOVAÇÃO

Na sequência, o ministro fará uma visita à sede do TRE-PE onde terá uma reunião com o presidente do tribunal, desembargador André Guimarães, e demais integrantes da Corte e, na sequência, participará da apresentação do projeto de automação a ser utilizado nos testes de integridade das urnas eletrônicas.

O projeto pioneiro está sendo desenvolvido pelo CIn, da UFPE, em convênio com o TRE-PE. Ele utiliza um braço robótico e inteligência artificial para realizar a habilitação do eleitor e votação que ocorrem durante o teste de integridade na urna eletrônica. A partir de dados preenchidos em cédulas de papel, simulando opções de voto de eleitores, o sistema captura os números constantes na cédula e comanda o braço robótico para digitação dos mesmos números na urna eletrônica.

Esta iniciativa automatiza o processo de auditoria nas urnas, aumentando a possibilidade de, num futuro próximo, mais urnas se submeterem ao processo de conferência e diminuindo a necessidade de designar servidores ou colaboradores para o mesmo trabalho. Ao todo, em Pernambuco, 27 urnas eletrônicas serão submetidas ao Teste de Integridade nas Eleições 2022.

O QUE É O TESTE DE INTEGRIDADE?

Consiste em uma espécie de batimento para verificar se os votos digitados são os mesmos contabilizados pela máquina. São sorteadas, em todo o país, no dia das eleições, urnas eletrônicas preparadas para receberem os votos. Elas são colocadas em salas com filmagem, para serem testados em uma votação paralela, que não é contabilizada na votação oficial. Cada voto dado na urna eletrônica é anunciado e registrado em uma cédula de papel. 

No final, é impresso o boletim de urna dos votos na urna eletrônica, o resultado é comparado com os votos em papel depositados na urna de lona. Esse procedimento é feito em local público e sob a fiscalização de partidos, entidades e qualquer cidadão interessado, no mesmo horário das eleições.

A inovação do projeto do TRE/UFPE é que o voto registrado na urna eletrônica não será mais digitado por um servidor ou voluntário, mas por um braço mecânico comandado por uma inteligência artificial que digitará os números de acordo com as imagens captadas da cédula preenchida pelo eleitor. 

A iniciativa daria ainda mais segurança ao processo de auditoria, além da redução da quantidade de servidores e colaboradores que precisam ser mobilizados para o Teste de Integridade.

A Amupe realiza nesta segunda-feira (13), a partir das 9 horas, reunião extraordinária para tratar de vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS.

Também unificação de mandatos; 1% do FPM, cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo. A reunião também conta com a presença da UVP- União dos Vereadores de Pernambuco e eleição dos representantes do Poder Público Municipal, no Conselho da Secretaria de Recursos Hídricos.

Segundo a Amupe, mais de 100 prefeitos pernambucanos confirmaram presença.