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Presidente do TSE cumpre agenda no Recife nesta sexta-feira

Por André Luis

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, estará no Recife na próxima sexta-feira (27) para cumprir duas agendas institucionais.

Ele participará, como palestrante,  pela manhã, do Ciclo de Estudo Mulheres e Política, evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE Pernambuco; à tarde, na sede do tribunal, ele estará no lançamento de uma iniciativa inédita de automação no processo de testes de integridade das urnas, uma parceria do TRE-PE com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Centro de Informática (CIn).

O ministro fará a palestra principal do Ciclo de Estudo Mulheres e Política com o tema “Participação da Mulher na Política: Avanços e Desafios”. O evento é dirigido a magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e convidados e acontecerá na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra.

Além do ministro, também palestrarão no evento a procuradora da República Raquel Branquinho, sobre “Violência Política de Gênero”, ela que é coordenadora do núcleo de combate à violência de gênero do Ministério Público Eleitoral; a ouvidora do TSE, a juíza Larissa Nascimento, que está à frente da Ouvidoria da Mulher e falará sobre o projeto; e a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia Viana, que abordará o tema “Cota de Gênero nas Eleições Proporcionais: Avanços e Desafios”.

INOVAÇÃO

Na sequência, o ministro fará uma visita à sede do TRE-PE onde terá uma reunião com o presidente do tribunal, desembargador André Guimarães, e demais integrantes da Corte e, na sequência, participará da apresentação do projeto de automação a ser utilizado nos testes de integridade das urnas eletrônicas.

O projeto pioneiro está sendo desenvolvido pelo CIn, da UFPE, em convênio com o TRE-PE. Ele utiliza um braço robótico e inteligência artificial para realizar a habilitação do eleitor e votação que ocorrem durante o teste de integridade na urna eletrônica. A partir de dados preenchidos em cédulas de papel, simulando opções de voto de eleitores, o sistema captura os números constantes na cédula e comanda o braço robótico para digitação dos mesmos números na urna eletrônica.

Esta iniciativa automatiza o processo de auditoria nas urnas, aumentando a possibilidade de, num futuro próximo, mais urnas se submeterem ao processo de conferência e diminuindo a necessidade de designar servidores ou colaboradores para o mesmo trabalho. Ao todo, em Pernambuco, 27 urnas eletrônicas serão submetidas ao Teste de Integridade nas Eleições 2022.

O QUE É O TESTE DE INTEGRIDADE?

Consiste em uma espécie de batimento para verificar se os votos digitados são os mesmos contabilizados pela máquina. São sorteadas, em todo o país, no dia das eleições, urnas eletrônicas preparadas para receberem os votos. Elas são colocadas em salas com filmagem, para serem testados em uma votação paralela, que não é contabilizada na votação oficial. Cada voto dado na urna eletrônica é anunciado e registrado em uma cédula de papel. 

No final, é impresso o boletim de urna dos votos na urna eletrônica, o resultado é comparado com os votos em papel depositados na urna de lona. Esse procedimento é feito em local público e sob a fiscalização de partidos, entidades e qualquer cidadão interessado, no mesmo horário das eleições.

A inovação do projeto do TRE/UFPE é que o voto registrado na urna eletrônica não será mais digitado por um servidor ou voluntário, mas por um braço mecânico comandado por uma inteligência artificial que digitará os números de acordo com as imagens captadas da cédula preenchida pelo eleitor. 

A iniciativa daria ainda mais segurança ao processo de auditoria, além da redução da quantidade de servidores e colaboradores que precisam ser mobilizados para o Teste de Integridade.

Outras Notícias

Desemprego tem primeira queda no ano e fica em 14,3% no trimestre encerrado em outubro

A taxa de desemprego no Brasil recuou pela primeira vez no ano e ficou em 14,3% no trimestre encerrado em outubro, mas ainda afeta 14,1 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua) divulgada nesta terça-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na pesquisa […]

A taxa de desemprego no Brasil recuou pela primeira vez no ano e ficou em 14,3% no trimestre encerrado em outubro, mas ainda afeta 14,1 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua) divulgada nesta terça-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na pesquisa anterior, no trimestre encerrado em setembro, a desocupação estava em 14,6%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, no entanto, houve alta de 2,7 pontos percentuais.

O dado do desemprego do trimestre encerrado em outubro veio melhor do que o esperado pelos analistas consultados pela agência Reuters. A medida das projeções era de 14,7% no período.

No trimestre encerrado em outubro, o IBGE apontou um crescimento na população ocupada, para 84,3 milhões de pessoas, o que representa um avanço de 2,8% (mais 2,3 milhões) em relação ao trimestre anterior.

Com esse aumento apurado, o nível de ocupação no país chegou a 48% em outubro, um crescimento de 0,9 ponto porcentual ante os três meses anteriores, mas uma queda de 6,9 pontos percentuais ante o mesmo período de 2019.

“Nesse trimestre percebemos uma redução da população fora da força de trabalho e isso pode ter refletido no aumento de pessoas sendo absorvidas pelo mercado de trabalho e também no crescimento da procura por trabalho”, disse Adriana.

Afogados: Daniel Valadares celebra emenda de R$ 1 milhão para a saúde do município

Nesta terça-feira (18), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comemorou, em um vídeo publicado em suas redes sociais, a chegada de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada à saúde do município.  O recurso, viabilizado pelo senador Fernando Dueire, já está disponível nos cofres da Secretaria Municipal de Saúde e será utilizado […]

Nesta terça-feira (18), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comemorou, em um vídeo publicado em suas redes sociais, a chegada de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada à saúde do município. 

O recurso, viabilizado pelo senador Fernando Dueire, já está disponível nos cofres da Secretaria Municipal de Saúde e será utilizado para fortalecer serviços especializados, como o Centro de Especialidades Regionais (CER), o transporte sanitário e o atendimento a pacientes com câncer e autismo. 

Em conversa com o secretário municipal de Saúde, Artur Amorim, Daniel Valadares destacou a importância da emenda para a continuidade dos investimentos na área. “Recebemos essa notícia com muita alegria. Quero agradecer ao senador Fernando Dueire, em nome da nossa gestão e do prefeito Sandrinho Palmeira, por confiar no nosso trabalho. Esse recurso vai nos ajudar a manter a saúde de Afogados da Ingazeira como a número um na região do Pajeú”, afirmou o vice-prefeito.

O secretário Artur Amorim explicou que o recurso será utilizado para fortalecer diversas áreas da saúde especializada no município. Entre as prioridades estão:

Fortalecimento do CER (Centro de Especialidades Regionais): O centro, que já atende a diversas especialidades, passará a incluir o atendimento a crianças autistas, ampliando o acesso a tratamentos e terapias.

Transporte sanitário: O recurso será utilizado para melhorar o transporte de pacientes que realizam hemodiálise e precisam de deslocamento para tratamentos de oncologia e outras especialidades em outras cidades.

Consultas e exames especializados: A emenda também ajudará a reduzir os gargalos no acesso a consultas e exames especializados, complementando o programa Mais Especialidades, lançado recentemente pelo presidente Lula.

Atendimento a pacientes com câncer: O município pretende fortalecer o encaminhamento e o tratamento de pacientes oncológicos, garantindo acesso a serviços de maior complexidade.

Artur Amorim ressaltou que o recurso chega em um momento estratégico para o município. “Quando a gestão municipal faz articulação no parlamento, a gente consegue trazer mais recursos para o município. Esse recurso vai nos ajudar a fortalecer as ações de atendimento a pessoas que são encaminhadas da atenção básica para serviços especializados. Vamos continuar trabalhando firme para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou o secretário.

Daniel Valadares agradeceu ao senador Fernando Dueire pela emenda e destacou a importância da parceria entre o município e o parlamento para o desenvolvimento regional. “Esse recurso é um exemplo de como a articulação política pode trazer benefícios concretos para a população. Agradecemos ao senador por acreditar em nosso trabalho e por investir na saúde de Afogados da Ingazeira”, disse o vice-prefeito.

Sandrinho participou de inaugurações ao lado da Governadora Raquel Lyra 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou, ao lado da Governadora Raquel Lyra, de inaugurações e entregas na tarde desta terça (25), em Afogados.  A agenda teve início às margens da PE-320 com a inauguração da estrada que liga Afogados da Ingazeira à comunidade de Ibitiranga, distrito de Carnaíba. A nova estrada foi […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou, ao lado da Governadora Raquel Lyra, de inaugurações e entregas na tarde desta terça (25), em Afogados. 

A agenda teve início às margens da PE-320 com a inauguração da estrada que liga Afogados da Ingazeira à comunidade de Ibitiranga, distrito de Carnaíba. A nova estrada foi batizada de PE-348. 

“Estamos concretizando hoje esse sonho construído por muitas mãos, que é a PE-348, ligando Afogados a Ibitiranga, fortalecendo a integração e o desenvolvimento econômico de nossa região, melhorando, facilitando a circulação de pessoas e mercadorias,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Em sua fala, a Governadora Raquel Lyra destacou a importância da estrada para os municípios de Afogados e de Carnaíba, e a acolhida calorosa que sempre tem quando chega em Afogados. “Nós governamos pra todos os pernambucanos, sem olhar para a questão partidária. Quero agradecer ao prefeito Sandrinho pela gentileza e carinho com que sempre sou recebida aqui em Afogados,” afirmou a Governadora Raquel Lyra.

Em seguida, a comitiva se deslocou para o centro desportivo municipal, onde o Governo do Estado e a Prefeitura de Afogados assinaram convênio para operacionalização do PAA leite do Governo de Pernambuco, que também conta com apoio do Governo Federal. O convênio representa um investimento de 1,2 milhão no programa, que vai garantir leite gratuito, de qualidade, a 314 famílias Afogadenses em situação de vulnerabilidade social. 

Em Afogados, o programa será coordenado pela secretaria municipal de assistência social, responsável pelo cadastramento das famílias e pela distribuição do leite. A agenda contou ainda com a entrega da sala de pós-parto, com quatro leitos, no hospital regional Emília Câmara. A sala irá atender a gestantes que tenham seus bebês através de parto natural. 

Na agenda, Sandrinho esteve acompanhado do vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, e pelos vereadores César Tenório e Lucineide do sindicato.

Alento: Lula sanciona recomposição do FPM e antecipa compensação do ICMS

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores. Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula […]

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog:

Com 100% das urnas apuradas em Pernambuco, veja eleitos para a Câmara e ALEPE

Terminou a apuração em Pernambuco. No estado,  Marília Arraes teve 1.175.530 e vai ao segundo turno contra Raquel Lyra, que teve 1.009.538 votos. Teresa Leitão foi eleita senadora com 2.060.903 votos. Gilson Machado ficou em segundo com 1.320.498 votos. Atenção agora para os eleitos que representarão Pernambuco na Câmara dos Deputados: André Ferreira (PL) – 273.166 […]

Terminou a apuração em Pernambuco. No estado,  Marília Arraes teve 1.175.530 e vai ao segundo turno contra Raquel Lyra, que teve 1.009.538 votos. Teresa Leitão foi eleita senadora com 2.060.903 votos. Gilson Machado ficou em segundo com 1.320.498 votos.

Atenção agora para os eleitos que representarão Pernambuco na Câmara dos Deputados:

André Ferreira (PL) – 273.166
Clarissa Tércio (PP) – 240.472
Pedro Campos (PSB) – 172.485
Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS) – 161.859
Fernando Filho (UNIÃO) – 154.229
Waldemar Oliveira (AVANTE) – 141.062
Túlio Gadelha (REDE) – 134.280
Carlos Veras (PT) – 126.464
Eduardo da Fonte (PP) – 123.529
Clodoaldo Magalhães (PV) – 110.300
Maria Arraes (SD) – 104.165
Iza Arruda (MDB) – 103.948
Pastor Eurico (PL) – 100.667
Augusto Coutinho (REPUBLICANOS) – 99.897
Eriberto Medeiros (PSB) – 99.047
Fernando Monteiro (PP) – 99.027
Lula da Fonte (PP) – 94.092
Guilherme Uchoa Junior (PSB) – 84.583
Lucas Ramos (PSB) – 84.395
Coronel Meira (PL) – 78.919
Felipe Carreras (PSB) – 76.526
Mendonça Filho (UNIÃO) – 76.019
Luciano Bivar (UNIÃO) – 74.354
Fernando Rodolfo (PL) – 60.059
Renildo Calheiros (PCdoB) – 59.627

E esses são os Deputados Estaduais eleitos:

Pastor Junior Tercio (PP) – 183.714
Coronel Alberto Feitosa (PL) – 146.570
Delegada Gleide Angelo (PSB) – 118.868
Antonio Coelho (UNIÃO) – 90.763
Rodrigo Novaes (PSB) – 84.951
Eriberto Filho (PSB) – 78.977
João Paulo (PT) – 74.436
Gilmar Junior (PV) – 68.341
Chaparral (UNIÃO) – 66.842
Francismar (PSB) – 66.621
Gustavo Gouveia (SD) – 66.030
Doriel (PT) – 65.569
Aglailson Victor (PSB) – 64.714
Romero Sales Filho (UNIÃO) – 64.362
Luciano Duque (SD) – 60.715
Dannilo Godoy (PSB) – 56.365
William Brigido (REPUBLICANO) – 55.335
Antonio Moraes (PP) – 54.754
Claudiano Filho (PP) – 53.024
Simone Santana (PSB) – 53.001
France Hacker (PSB) – 51.924
Adalto Santos (PP) – 51.306
Jeferson Timóteo (PP) – 51.306
Debora Almeida (PSDB) – 51.281
Pastor Cleiton Collins (PP) – 50.508
Mario Ricardo (REPUBLICANO) – 48.698
Fabrizio Ferraz (SD) – 48.597
Joaquim Lira (PV) – 48.199
Romero (UNIÃO) – 46.335
Renato Antunes (PL) – 46.221
Alvaro Porto (PSDB) – 46.020
Kaio Maniçoba (PP) – 45.390
Jarbas Filho (PSB) – 45.240
Rodrigo Farias (PSB) – 45.220
Waldemar Borges (PSB) – 44.855
Henrique Queiroz Filho (PP) – 43.820
José Patriota (PSB) – 43.567
Abimael SantoS (PL) – 43.528
Sileno (PSB) – 43.194
Diogo Moraes (PSB) – 43.116
João Paulo Costa (PC DO B) – 42.063
Rosa Amorim (PT) – 42.013
Dani Portela (PSOL) – 38.215
Joel da Harpa (PL) – 35.925
Socorro Pimentel (UNIÃO) – 35.515
João de Nadegi (PV) – 29.019
Joãozinho Tenório (PATRIOTA) – 28.048
Izaias Regis (PSDB) – 27.103
Nino de Enoque (PL) – 24.851