Notícias

Alento: Lula sanciona recomposição do FPM e antecipa compensação do ICMS

Por Nill Júnior

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog:

Outras Notícias

Tragédia na BR 232 atinge família batalhadora de Serra Talhada

Do Farol de Noticias O acidente ocorrido na tarde dessa quinta-feira (30), na BR-232, entre Serra Talhada e o município de Flores, chocou a comunidade serra-talhadense. A tragédia atingiu em cheio uma família pioneira da gastronomia no Mercado Público: O casal Walter e Dona Nicinha, que trabalhava com refeições no local. Há cerca de sete […]

Do Farol de Noticias

O acidente ocorrido na tarde dessa quinta-feira (30), na BR-232, entre Serra Talhada e o município de Flores, chocou a comunidade serra-talhadense.

A tragédia atingiu em cheio uma família pioneira da gastronomia no Mercado Público: O casal Walter e Dona Nicinha, que trabalhava com refeições no local.

Há cerca de sete anos o Farol de Notícias contou a história de Maria Eunice Ferreira, de 67 anos e seu esposo, José Pereira da Silva, de 61 anos, o Walter.

Até agora, segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), estão confirmadas as mortes de Dona Nicinha e seu neto, conhecido por Mylton Caíque, 16 anos, que guiava um dos carros.

A família retornava do município de Arcoverde, Sertão do Moxotó, onde Walter fazia sessões de hemodiálise.

A reportagem do Farol apurou que neste momento Walter encontra-se em estado grave, na ala vermelha do Hospital Eduardo Campos, lutando pela vida.

O acidente foi registrado no início da tarde desta quinta-feira (30) na BR-232. Imagens circulam nas redes sociais comentavam uma colisão frontal entre veículos.

O acidente teria ocorrido após uma tentativa de ultrapassagem nas proximidades da comunidade do Tenório, município de Flores, no Pajeú, e o distrito de Varzinha, em Serra Talhada.

Foto do casal: Arquivo Farol de Notícias / Manu Silva.

Tadeu Alencar assume vice-liderança do PSB na Câmara dos Deputados‏

O deputado Tadeu Alencar foi efetivado, nesta terça-feira (31), no cargo de primeiro vice-líder do PSB na Câmara Federal, com o aval da sua bancada. Ainda exercendo o primeiro mandato eletivo, o parlamentar pernambucano  já ocupou outros cargos de destaque na Casa, a exemplo da vice-presidência da Comissão Especial de Reforma Política, segundo nota. A […]

26371377436_a8dd5e20d0_kO deputado Tadeu Alencar foi efetivado, nesta terça-feira (31), no cargo de primeiro vice-líder do PSB na Câmara Federal, com o aval da sua bancada.

Ainda exercendo o primeiro mandato eletivo, o parlamentar pernambucano  já ocupou outros cargos de destaque na Casa, a exemplo da vice-presidência da Comissão Especial de Reforma Política, segundo nota.

A representação de Pernambuco é maioria na bancada socialista, com sete, dos 32 deputados. Tadeu também exerce o cargo de vice-presidente estadual do PSB.

Baiano confirma depoimento de outro delator sobre propina para Cunha

Do G1 Investigadores da Operação Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, confirmou em depoimento informações dadas por outro delator, o empresário Julio Camargo, de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. […]

6

Do G1

Investigadores da Operação Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, confirmou em depoimento informações dadas por outro delator, o empresário Julio Camargo, de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.

Antes de participar de um jantar com empresários na noite desta sexta-feira (25) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Cunha disse que não comentaria. “Nem sei, não tomei conhecimento. Esse problema, esse fato por mim já está absolutamente negado e qualquer assunto vai ser por parte do doutor Antônio Fernando de Souza, que é o meu advogado. Não vou ficar comentando delação”, disse. O advogado afirmou que só vai se manifestar sobre o que está no processo e não sobre notícias.

A Procuradoria Geral da República está em fase de análise dos depoimentos da colaboração premiada de Baiano e ainda terá que remeter o acordo para ser validado pelo ministro Teori Zavascki, relator no Supremo de casos sobre corrupção na Petrobras.

Júlio Camargo já teve o acordo de delação homologado pelo Supremo Tribunal Federal e disse a procuradores que Fernando Baiano intermediava os repasses para Eduardo Cunha.

A delação de Camargo foi a base de denúncia feita pela PGR contra Eduardo Cunha há cerca de um mês. Na denúncia, de 85 páginas, o procurador-geral pede a condenação de Cunha, acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, a Samsung Heavy Industry, empresa responsável pelo fornecimento dos navios-sonda, destinados à exploração de petróleo, pagou US$ 40 milhões para o ex-consultor Júlio Camargo, apontado como um dos intermediários da propina recebida pelo esquema e que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Camargo, segundo a denúncia, foi o responsável por distribuir o dinheiro entre integrantes do esquema. A quantia paga pela Samsung Heavy Industry teria sido depositada no exterior, em contas indicadas por Fernando Baiano.

Ranking dos dez candidatos mais ricos, tem nomes como Marinaldo Rosendo e Armando Monteiro

por Bruna Verlene Na edição do Diário de Pernambuco desta terça (12), uma matéria com a lista dos candidatos mais ricos do Estado, traz nomes como o candidato a deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o candidato ao governo Armando Monteiro (PTB). O ranking dos dez mais ricos entre os 760 candidatos registrados em Pernambuco é composto […]

cats

por Bruna Verlene

Na edição do Diário de Pernambuco desta terça (12), uma matéria com a lista dos candidatos mais ricos do Estado, traz nomes como o candidato a deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o candidato ao governo Armando Monteiro (PTB).

O ranking dos dez mais ricos entre os 760 candidatos registrados em Pernambuco é composto por nomes que concorrem à eleição proporcional. Na lista a quatro representantes socialistas e apenas dois petebistas. Duas lideranças da Zona da Mata Norte do estado figuram na relação em lados opostos, mas possuem em comum o hábito de guardar em casa grandes quantias em dinheiro vivo.

Bolsonaro é chamado de “besta-fera” por vereador em Serra Talhada

“Falou em merda”, “você é analfabeto”, foram mais algumas pérolas ouvidas Júnior Campos Quem assistiu à última sessão realizada pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada na última terça-feira (05), percebeu que o vereador Vandinho da Saúde não terá vida fácil se continuar se movimentando contra a administração municipal assinada pela prefeitura Márcia Conrado (PT). […]

“Falou em merda”, “você é analfabeto”, foram mais algumas pérolas ouvidas

Júnior Campos

Quem assistiu à última sessão realizada pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada na última terça-feira (05), percebeu que o vereador Vandinho da Saúde não terá vida fácil se continuar se movimentando contra a administração municipal assinada pela prefeitura Márcia Conrado (PT).

Em todos os ensaios que fez  na busca de alterar o tom discurso contra a gestão municipal, o parlamentar foi questionado pelo vereador Zé Raimundo (PP). Quando embalou a fala, com tom de cobrança direta à Secretaria de Saúde, quanto à falta de médicos nas UBS dos Bairros da Borborema e Alto da Conceição, a resposta veio de imediato.

“Vamos ter coerência Vandinho pelo amor de Deus, não é município que seleciona o médico. Fica sim na dependência e aí tem um prazo normal que é de 30 dias para tomar as providências. Não estamos para transferir responsabilidade e sim resolver o problema”, defendeu Zé Raimundo que foi rebatido pelo colega parlamentar: “Mas a secretaria de saúde não pode, em hipótese alguma, deixar um Unidade Básica de Saúde desassistida, por que os contratos são do Mais Médicos no Brasil”, questionou.

O clima esquentou mesmo foi quando o vereador Rosimerio de Cuca, tentou desqualificar as ações do Governo Federal no município, na ocasião defendida pelo o vereador bolsonarista. “Rosimerio, eu não discuto com analfabeto meu irmão e você não entende de regularização fundiária, por gentileza”, disparou Vandinho  ao falar sobre a entrega de títulos de posse feitas pelo Incra.

A resposta de Rosimerio veio em seguida. “Depois de cinco minutos, falou, falou em merda aqui, falou em Bolsonaro aqui, é brincadeira! Eu sou um matuto, mas sou um matuto inteligente, eu estudei. Analfabeto eu não sou não, analfabeto é você e além de analfabeto é cego, que ainda vota numa besta-fera que é Bolsonaro”, sustentou encerrando o discurso.