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Alento: Lula sanciona recomposição do FPM e antecipa compensação do ICMS

Por Nill Júnior

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog:

Outras Notícias

IFPE prorroga prazo de pagamento de taxa de inscrição do Vestibular 2015

A Comissão do Vestibular 2015 (CVEST) do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) resolveu prorrogar o prazo de pagamento da taxa de inscrição do processo seletivo. O novo período segue até quarta-feira (22). A taxa custa R$ 20 para os cursos técnicos e R$ 40 para os superiores e só pode ser paga nas agências do […]

DSC04841_1632x1224A Comissão do Vestibular 2015 (CVEST) do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) resolveu prorrogar o prazo de pagamento da taxa de inscrição do processo seletivo. O novo período segue até quarta-feira (22). A taxa custa R$ 20 para os cursos técnicos e R$ 40 para os superiores e só pode ser paga nas agências do Banco do Brasil.

Quem ainda não pagou a taxa deve retornar ao site http://cvest.ifpe.edu.br para reimprimir, o boleto com a nova data de vencimento. A alteração no prazo de pagamento não afeta o restante do cronograma do Vestibular 2015. A prova será realizada no dia 23 de novembro, a partir das 9h. O horário é local. A divulgação do listão com os aprovados está programada para o dia 15 de dezembro.

O IFPE oferece 5.247 vagas, distribuídas em cursos técnicos e superiores. As oportunidades estão disponíveis em 21 cidades, onde são localizados os campi e polos de Educação a Distância (EAD) da instituição. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail:[email protected] ou pelos telefones: (81) 2125 1724 ou 2125-1793.

Moraes determina buscas em endereços de empresários golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumpra mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários que compartilharam mensagens golpistas em um grupo em um aplicativo de mensagens. Os mandados são cumpridos nesta terça-feira (23) em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumpra mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários que compartilharam mensagens golpistas em um grupo em um aplicativo de mensagens.

Os mandados são cumpridos nesta terça-feira (23) em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará.

Além das buscas, Alexandre de Moraes também determinou bloqueio das contas bancárias dos empresários; bloqueio das contas dos empresários nas redes sociais; tomada de depoimentos e quebra de sigilo bancário.

Mensagens reveladas pelo site “Metrópoles” mostram que empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, passaram a defender um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula (PT), também candidato à Presidência, vença as eleições de outubro.

Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostrou Bolsonaro em segundo lugar, com 32% das intenções de voto, enquanto Lula aparece em primeiro, com 47% das intenções.

São alvos da operação desta terça Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu); Ivan Wrobel (W3 Engenharia); José Isaac Peres; José Koury; Luciano Hang (Havan); Luiz André Tissot; Marco Aurélio Raymundo (Mormaii) e Meyer Joseph Nigri.

Daniel Maia, advogado do empresário Afrânio Barreira, disse que a operação é “fruto de perseguição política e denúncias falsas, as quais não têm nenhum fundamento”. Disse ainda que o cliente está “absolutamente tranquilo e colaborando com a busca da verdade, a qual resultará no arquivamento da investigação”.

Pernambuco fecha 2025 como 2º maior gerador de empregos do Nordeste

Dados do Novo Caged mostram que o resultado é o melhor do Estado desde o período pós-pandemia, em 2022 As políticas públicas adotadas pelo Governo de Pernambuco ao longo de 2025 resultaram em um desempenho consistente do mercado de trabalho no Estado. Dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que […]

Dados do Novo Caged mostram que o resultado é o melhor do Estado desde o período pós-pandemia, em 2022

As políticas públicas adotadas pelo Governo de Pernambuco ao longo de 2025 resultaram em um desempenho consistente do mercado de trabalho no Estado. Dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que Pernambuco encerrou o ano passado com saldo acumulado de 72.565 empregos com carteira assinada, garantindo a 6ª colocação no ranking nacional de geração de empregos formais. O resultado também posiciona Pernambuco como o 2º estado do Nordeste com melhor desempenho no acumulado anual, marca que não era alcançada desde o período pós-pandemia, em 2022.

Com o desempenho de 2025, Pernambuco alcança 183.485 empregos formais criados entre janeiro de 2023 e dezembro de 2025, superando o saldo registrado entre 2010 e 2022, quando foram criadas 173.985 vagas. No recorte mensal, dezembro manteve o Estado na 3ª colocação no ranking regional.

“Desde o início da gestão, temos feito um trabalho permanente para posicionar o ambiente econômico de Pernambuco no topo. Está nas nossas prioridades construir um Estado que seja facilitador na geração de emprego e renda. Isso só é possível com muito trabalho, estratégia, e a decisão de construir políticas eficazes para combater as desigualdades e garantir mais qualidade de vida para o nosso povo. Os sucessivos resultados positivos no Caged são reflexo dessas ações”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Na comparação anual, os dados do Novo Caged indicam avanço expressivo. O saldo acumulado de empregos em 2025 foi 21,4% superior ao registrado em 2024, com 12.797 vagas a mais criadas no período. Na comparação entre os meses de dezembro dos dois anos, o resultado de 2025 apresentou melhora de 29,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, os números refletem uma estratégia estruturada de fortalecimento da economia pernambucana. “Os dados confirmam a consolidação de um ciclo de crescimento sustentado, com geração de empregos distribuída entre setores estratégicos, fortalecimento da indústria, expansão da construção civil e interiorização do desenvolvimento”, destacou.

“Quando a gente fala em mais de 72 mil novos empregos, a gente não está falando só de números, mas de sonhos que voltam a ser possíveis, de famílias que ganham dignidade e de pessoas que recuperam a confiança no próprio futuro. Nosso compromisso é fazer com que cada pernambucano tenha oportunidade de se qualificar, trabalhar e também empreender”, frisou o secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes.

Desempenho setorial – No acumulado de 2025, a Construção Civil apresentou o maior crescimento proporcional, com 15.113 empregos criados, uma expansão de 151,4% em relação a 2024. O setor de Serviços permaneceu como o principal empregador do Estado, com 41.013 vagas, crescimento de 23,2%. A Indústria também apresentou avanço, com 7.406 empregos e alta de 13,6%, enquanto a Agropecuária manteve crescimento no período.

Na análise por gênero, foram criadas 40.973 vagas ocupadas por homens em 2025, crescimento de 32,8% em relação ao ano anterior. Entre as mulheres, o saldo foi de 31.592 empregos, alta de 9,2%, reforçando a ampliação das oportunidades no mercado de trabalho formal.

Novo Caged – O Novo Caged reúne informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do eSocial e do sistema Empregador Web, permitindo o acompanhamento mensal da evolução do emprego formal no país.

Bruno Araújo cumpre agenda com prefeita de Arcoverde segunda

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebe o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, nesta segunda-feira, dia 21, para junto com o representante do Banco do Brasil, fazer a entrega das chaves das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. A solenidade está marcada para acontecer às 14h, no Residencial Maria de Fátima Freire, que fica […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebe o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, nesta segunda-feira, dia 21, para junto com o representante do Banco do Brasil, fazer a entrega das chaves das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. A solenidade está marcada para acontecer às 14h, no Residencial Maria de Fátima Freire, que fica no Km 05 da PE 270, na saída para a cidade de Buíque.

A partir da terça-feira, dia 22, até a sexta, dia 25, começa o processo das assinaturas dos contratos com o Banco do Brasil, Compesa e Celpe, no Esporte Clube de Arcoverde. Em seguida será montando o cronograma para realização das mudanças das famílias por quadras. Para Madalena, “a Prefeitura de Arcoverde se alegra em poder contribuir com sonho da casa própria para 929 famílias”.

O Programa Minha Casa, Minha Vida é do Governo Federal. Os beneficiários precisaram atender a uma série de requisitos, conforme portaria do Ministério das Cidades e Decreto 167/2014 do Município.

Entre as exigências estavam ter renda familiar de até R$ 1.600,00, residir em Arcoverde há pelo menos três anos, ter cadastro no CADÚnico do Governo Federal, não possuir nenhum imóvel em seu nome e não ter acesso a nenhum programa habitacional desenvolvido no município. A seleção dos candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi feita pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde.

Adelmo anuncia Pedro Campos como seu novo Federal em Itapetim

Na noite dessa quinta-feira (20), o Prefeito Adelmo Moura em inauguração da nova sede da Secretaria de Saúde de Itapetim, que deu o nome do ex-prefeito Geraldo Mariano, anunciou apoio ao deputado federal Pedro Campos (PSB). O deputado apoiado pelo grupo do gestor no ventre Imortal da Poesia desde 2006 era o então deputado Gonzaga […]

Na noite dessa quinta-feira (20), o Prefeito Adelmo Moura em inauguração da nova sede da Secretaria de Saúde de Itapetim, que deu o nome do ex-prefeito Geraldo Mariano, anunciou apoio ao deputado federal Pedro Campos (PSB).

O deputado apoiado pelo grupo do gestor no ventre Imortal da Poesia desde 2006 era o então deputado Gonzaga Patriota, o decano da Câmara não se reelegeu, e ficou a vacância.

Adelmo anunciou no palanque da inauguração com a presença de Pedro e do deputado estadual José Patriota (PSB), a nova dobradinha, que já se repetiu em outros municípios, como em Afogados da Ingazeira do Prefeito  Sandrinho Palmeira (PSB), Zé Patriota e Pedro Campos.

Pedro obteve 172.518 votos em Pernambuco para Federal, já Zé Patriota obteve 43.586 mil votos, destes 3.036 votos, segundo o próprio deputado, foram cruciais para a sua vitória, e obtidos faltando apenas 13 dias para a eleição. Adelmo rompeu com Aglailson Victor após o deputado declarar apoio a Marília Arraes.

Em sua fala Pedro Campos exaltou a trajetória política de Gonzaga Patriota e disse que será um desafio fazer o que Gonzaga fez por Itapetim.

“Já que a mudança em Itapetim teve as ações e emendas parlamentares e a força de Gonzaguinha desde 2005, com a vitória de Adelmo. Sei da ligação de meu pai (Eduardo) com Itapetim e Adelmo e de meu avó Miguel Arraes, com o Ventre Imortal da Poesia, sei meu desafio.” Pontuou Pedro Campos.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, dos deputados Pedro Campos (federal) e José Patriota (estadual), da secretária de Saúde Aline Karina, vereadores, secretários e diretores municipais, equipe da saúde e um grande público que foi prestigiar a solenidade. As informações são do blog do Marcello Patriota.