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Alento: Lula sanciona recomposição do FPM e antecipa compensação do ICMS

Por Nill Júnior

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog:

Outras Notícias

Arcoverde: reunião entre prefeitura e CEF tenta resolver drama das filas e aglomerações

A Prefeitura de Arcoverde e a Caixa Econômica fecharam parceria, nesta quinta-feira, 30 de abril. O objetivo é evitar o tumulto em frente a agência bancária na Avenida Antônio Japiassu, principal via da cidade. “Em tempos de pandemia do novo coronavírus, as aglomerações por causa dos saques do Auxílio Emergencial do Governo Federal tem me […]

A Prefeitura de Arcoverde e a Caixa Econômica fecharam parceria, nesta quinta-feira, 30 de abril. O objetivo é evitar o tumulto em frente a agência bancária na Avenida Antônio Japiassu, principal via da cidade.

“Em tempos de pandemia do novo coronavírus, as aglomerações por causa dos saques do Auxílio Emergencial do Governo Federal tem me preocupado muito. Por isso, solicitei uma reunião para juntos pensarmos numa solução.”, destacou a prefeita Madalena.

Na ocasião, estiveram presentes o Gerente Geral da Caixa Econômica de Arcoverde, Wavell Modesto, o gerente Pessoa Jurídica Márcio Ludson,  o diretor da Autarquia de Trânsito Arcotrans, Abel Ferreira Júnior, o assessor jurídico da Saúde, Cledemário Cursino, o vereador Siqueirinha e o suplente de vereador Paulo Wanderley.

 A Antônio Japiassu já estava fechada para a fiscalização do uso das máscaras. A partir da próxima segunda, 04 de maio, a prefeitura vai mantê-la com metade para as filas das pessoas e a outra metade da via, junto aos canteiros, para a circulação dos carros.

A Arcotrans vai começar a pintar as marcações ainda nesta quinta (30). Para quem vai entrar na agência, a fila vai em direção ao posto de gasolina e quem vai usar o cash eletrônico vai em direção a Câmara dos Vereadores. A ideia é que as filas deem até quatro voltas, mas que garantam o distanciamento de 1,5 a 2 metros recomendado.

“Também disponibilizaremos banheiros químicos aos usuários. A preocupação maior é com o bem estar dos cidadãos e impedir a propagação do vírus. Daremos início a essa experiência, com novo formato para as filas. Em seguida, avaliaremos a ação e, se preciso, ajustaremos. Já estamos estudando também outras medidas junto à Caixa para auxiliar no andamento destes atendimentos”, finaliza Madalena.

Fortes ventos causam estragos em São José do Egito

Uma chuva com fortes ventos afetou São José do Egito na tarde de hoje. As imagens, enviadas pelo Internauta Repórter José Alberto Júnior, mostram o estado da Escola Luis Paulino de Siqueira, de São José do Egito. Graças a Deus, ninguém ficou ferido. No vídeo de nossa conta no Instagram, é possível ver a força […]

Uma chuva com fortes ventos afetou São José do Egito na tarde de hoje.

As imagens, enviadas pelo Internauta Repórter José Alberto Júnior, mostram o estado da Escola Luis Paulino de Siqueira, de São José do Egito.

Graças a Deus, ninguém ficou ferido. No vídeo de nossa conta no Instagram, é possível ver a força da ventania e a estrutura de forro cedendo, além dos gritos de alunos.

Também houve interrupção no fornecimento de energia elétrica em algumas áreas do município e alguns danos materiais.

A previsão da meteorologia indica possibilidade de chuva em várias áreas do Pajeú, inclusive São José do Egito.

Até segunda, a probabilidade de chuva chega a 90%. Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite, diz a previsão.

O blog já tinha alertado: de acordo com o meteorologista da Apac Roni Guedes, no sábado e no domingo, a previsão do tempo para o sertão do estado é de céu parcialmente nublado, com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite, com intensidade de fraca a moderada.

Na segunda também tem previsão de chuva, mas de forma mais isolada e com intensidade mais fraca no período da tarde. Já na terça, as chuvas devem ocorrer a tarde e à noite.

Cine Sesc Fábrica tem programação no mês de julho em Triunfo

Os filmes que serão exibidos às 19h, compõem a mostra “A Arte e seu Enleio”. As sessões são gratuitas e acontecem no Theatro Cinema Guarany Julho é mês de férias e o Sesc em Triunfo preparou uma programação especial para quem deseja assistir a um bom filme. Nesta edição do projeto Cine Sesc Fábrica, haverá […]

Os filmes que serão exibidos às 19h, compõem a mostra “A Arte e seu Enleio”. As sessões são gratuitas e acontecem no Theatro Cinema Guarany

Julho é mês de férias e o Sesc em Triunfo preparou uma programação especial para quem deseja assistir a um bom filme. Nesta edição do projeto Cine Sesc Fábrica, haverá exibições no Theatro Cinema Guarany nos dias 4/7, 11/7 e 18/7, às 13h30 e às 19h, com opções para públicos de todas as idades e com exibições gratuitas.

A abertura da grade acontece nesta quinta-feira (4/7) com “A história da cabra: queijo de cabra”, filme da República Tcheca, com direção de Jan Tománek. A animação tem classificação etária livre, e conta a história das crianças Zuzanka e Honzik, junto com Goat, uma cabra, que se aventuram em busca de seus pais, que aparentemente foram presos em um castelo onde o conselheiro do rei obriga-os a fabricar queijo.

Os filmes que serão exibidos às 19h compõem a mostra “A Arte e seu Enleio”, com títulos que lançam discussões fundamentais sobre os processos que envolvem a criação artística e o papel social da arte.  Dentro dessa proposta, às 19h, será exibida a animação “Com Amor Van Gogh”, dirigida por Dorota Kobiel e Hugh Welchman. O filme se passa em 1891, um ano após o suicídio de Vincent Van Gogh, quando o carteiro e amigo do artista, Armand Roulin, parte para a cidade francesa de Arles, onde inicia uma investigação junto às pessoas que conheceram Van Gogh, para confirmar se ele realmente se matou. A classificação do filme é 12 anos.

No dia 11/7 o público poderá assistir às 13h30, o filme alemão “Puaj!”, do diretor Veit Helmer. A história se passa em um povoado na Europa, onde, para realização de estudos de mercado, idosos são internados em asilos a fim de manter baixo o índice de idade média de seus habitantes. Mas as crianças se negam a ser cobaias. A classificação é livre. Às 19h, será exibido o filme “O Cidadão Ilustre”. Dirigido por Mariano Cohn e Gastón Duprat, o filme apresenta Daniel Mantovani (Oscar Martínez), um escritor argentino e vencedor do Prêmio Nobel, radicado há 40 anos na Europa, que volta à sua terra natal e que inspirou a maioria de seus livros, para receber o título de Cidadão Ilustre da cidade. A classificação do filme é de 14 anos.

No último dia da programação (18/7), a animação “A história da cabra: queijo de cabra”, será reexibida às 13h30. O Cine Sesc Fábrica de julho será encerrado às 19h com o documentário “David Lynch, a vida de um artista”, que narra sobre os anos que formaram a vida do cineasta. Com direção de Jon Neguyen, Rick Barnes e Olivia Neergaard-Holm, o filme tem classificação 12 anos.

Governador anuncia projeto de rodovia entre Ingazeira e PE 275

Na entrevista que concedeu ao blogueiro Júnior Finfa o governador Paulo Câmara falou de estradas, ao dizer que é essa agenda que o trará à região. O governador começou admitindo que é ruim o quadro das rodovias estaduais no Pajeú. “O Pajeú era uma região que estava com as estradas em conservação muito ruim, fruto […]

Na entrevista que concedeu ao blogueiro Júnior Finfa o governador Paulo Câmara falou de estradas, ao dizer que é essa agenda que o trará à região.

O governador começou admitindo que é ruim o quadro das rodovias estaduais no Pajeú. “O Pajeú era uma região que estava com as estradas em conservação muito ruim, fruto do desenvolvimento das regiões e toda a crise financeira que nós e o Brasil passamos”.

Ele disse que foi feito um trabalho para alocação de recursos para melhoria da malha através do Caminhos de Pernambuco.

“A gente está olhando os eixos que precisam ser priorizados. O Pajeú tem uma série de eixos como a 265, a 275 que tá em obras também. São prioritários para o desenvolvimento da nossa região.

“Estamos também olhando a recuperação de outras estradas. Estamos fazendo a estrada de Flores, uma demanda antiga da região. Estamos vendo as estradas que precisam de acessos para a Paraíba e outras regiões de Pernambuco”.

O governador antecipou informações que vai trazer em sua visita à região, com data a ser confirmada, preliminarmente programada para agosto.

Além da estrada de Ibitiranga, cujo projeto. “Estamos finalizando projetos importantes para toda a região. Algumas nós anunciamos como a estrada de Ibitiranga que beneficia Carnaíba e Afogados”.

A novidade foi da finalização do projeto da “Estrada do 49”, entre Ingazeira e Tuparetama, ligando os município à PE 275, próximo a Tuparetama. “A gente vai finalizar no segundo semestre o projeto da via”.

São 15 quilômetros de nova pavimentação asfáltica. Importante, o governador autorizou o projeto, primeiro passo para a execução da obra. A notícia foi comemorada pelo prefeito Luciano Torres.

Itapetim: obra de pavimentação de rodovia ligando Placas a Piedade do Ouro é iniciada

Foi iniciada na quinta-feira (16) a construção do asfalto da Rodovia José Soares da Silva ligando Placas a Piedade do Ouro, em Itapetim, Sertão do Pajeú. A obra está sendo realizada pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Municipal e é executada pela construtora Niemaia Serviços e Equipamentos. A estrada possui quase três […]

Foi iniciada na quinta-feira (16) a construção do asfalto da Rodovia José Soares da Silva ligando Placas a Piedade do Ouro, em Itapetim, Sertão do Pajeú.

A obra está sendo realizada pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Municipal e é executada pela construtora Niemaia Serviços e Equipamentos.

A estrada possui quase três quilômetros e já havia sido toda pavimentada com paralelepípedo pela prefeitura, agora está recebendo a pavimentação asfáltica, tornando realidade um grande sonho da população de Piedade do Ouro.

Na quinta (16) e nesta sexta-feira (17), o prefeito do município Adelmo Moura, acompanhado do deputado Gonzaga Patriota, vereadores, secretários e diretores municipais, esteve vistoriando os trabalhos.

“Gostaria de agradecer ao Governo do Estado por esta obra grandiosa, que vai trazer ainda mais desenvolvimento para Piedade e melhoria na qualidade de vida da população. Estou muito feliz por ver este sonho da população de Piedade virando realidade”, ressaltou o prefeito.

A ordem de serviço para a construção do asfalto havia sido assinada na quinta-feira (09/06) durante evento realizado em Piedade. Na oportunidade, também foi autorizada a reforma do dessalinizador, a pavimentação das ruas projetadas 5 e 6, além da reforma da quadra poliesportiva da localidade.